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Os livros da Suprema Corte (II)
Na semana passada, como já tinha feito em outras oportunidades (vide sobretudo a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), a título de informação e sugestão de leitura, listei alguns livros sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court), muito provavelmente o mais afamado tribunal do planeta, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Foram precisamente três livros, todos adquiridos na minha recente perambulação pelos EUA: (i) “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Bear; (ii) “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate; e (iii) “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. Todas essas obras, na falta de melhor palavra, eu as classifiquei, em razão de seus conteúdos, como livros “técnicos”.
Como prometido no domingo, hoje eu acrescento mais três livros a esse rol. Desta feita, entretanto, tratarei de livros bem mais suaves e, certamente, muito mais prazerosos de ler. Livros de direito (apenas de direito, refiro-me), que me perdoem os juristas, frequentemente, são muito “chatos” de ler.
Os livros de hoje tratam da história e dos bastidores da Suprema Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, dos seus “grupinhos”, das polêmicas e das fofocas naturais de qualquer colegiado (e quem trabalha em um colegiado, como é o meu caso hoje, sabe muito bem do que eu estou falando). Portanto, da melhor parte da coisa, como eu já adiantei na semana passada.
O primeiro livro que eu recomendo é “Our Supreme Court: A History with 14 Activities” (Chicago Review Press, 2007), de Richard Panchyk. É um livro de quase 200 páginas em um formato não muito usual, mais largo do que alto. É dividido por temas (a fundação da corte, direitos civis, liberdade religiosa, liberdade de expressão, a justiça criminal etc.), privilegiando, além do texto e das altividades referidas no seu título, entrevistas, imagens e fotografias representativas da U.S. Supreme Court. De fato, um livro muito agradável de se ler. Curiosamente, compramos (digo compramos porque, se não fosse alertado, teria passado batido por ele) esse livro no complexo Disney, mais precisamente no pavilhão dos Estados Unidos no Epcot Center. Vai aí uma informação, quase uma resposta, para quem diz que “a Disney não é cultura”.
Outro livro que hoje sugiro é “A People's History of the Supreme Court: The Men and Women Whose Cases and Decisions Have Shaped Our Constitution” (Penguin Books, 2006), de Peter Irons, respeitado jurista e cientista político, especializado na Suprema Corte, com vários livros publicados sobre o tema. É um tijolão, com quase 600 páginas em letrinhas miúdas, muito embora, curiosamente, por ser feito em papel jornal e com capa mole, ele não pese muito. Diferentemente do livro anterior, ele é só texto. Muito texto. Evidentemente, não li o livro ainda. Mas, pelo que já vi folheando-o, a ideia é contar a “história” da U.S. Supreme Court (seus juízes e seus mais famosos jurisdicionados incluídos nesse “pacote”) desde os debates para a sua criação até os dias atuais, mostrando como tudo na sociedade americana têm sido profundamente (e de modo muitas vezes controverso) influenciado por suas decisões (sendo muitas dessas decisões comentadas no livro). Um livro para ser lido no recesso de fim de ano?
Por fim, vem o que eu considero a cereja do bolo dos livros que comprei sobre a Suprema Corte: “The Supreme Court: The Personalities and Rivalries that Difined America” (Holt Paperbacks, 2007), de Jeffrey Rosen. Talvez essa minha preferência se deva ao fato de ser o seu autor o que eles por lá chamam de “legal commentator” (“comentarista de assuntos jurídicos”), sendo por muitos considerado hoje o mais lido e influente dos EUA. Ele é uma espécie de profissional do direito (tendo se formado em Yale) e jornalista, com alguns livros publicados na zona que une essas duas áreas do Estado e da sociedade (um dia, se Deus permitir, ainda faço jornalismo). Talvez isso se deva ao simples fato de que gostei do livro, certamente menos denso que o anterior. Com menos de 300 páginas (em capa mole, papel bíblia e com uma porção de fotos), a arquitetura do livro é bastante direta: baseia-se em quatro “rivalidades” (ora de mentalidades ora pessoais). No que toca aos primórdios da U.S. Supreme Court, entre John Marshall e Thomas Jefferson. Quanto ao período seguinte à Guerra Civil, entre John Marshall Harlan e Oliver Wendell Holmes Jr. Já no século XX, basicamente do começo dos anos 1940 a fins dos anos 70, entre os ícones liberais Hugo Black e William O. Douglas. E, para um período mais próximo de nós, foca a “rivalidade” entre os conservadores William H. Rehnquist e Antonin Scalia. É um misto de direito, biografia (um gênero literário que aprecio bastante) e romance (falo aqui de paixões, intrigas, reviravoltas, momentos de suspense e clímax e uma certa dose de fantasia), mostrando mais uma vez o impacto das decisões da Suprema Corte, nesses mais de 200 anos de história, no todo da sociedade americana.
Bom, e para você, caro leitor, levando em consideração todos esses livros aqui referidos, qual seria a “sua” cereja do bolo? Não se preocupe. Se discordar de mim não ficarei nem um pouco chateado.
Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP |
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Os livros da Suprema Corte (I)
Faz uns dois meses, antes de viajar para os Estados Unidos da América, eu escrevi aqui sobre a Suprema Corte daquele país (a U.S. Supreme Court). Nessa crônica (intitulada “Em busca da Suprema Corte”), eu prometi, tão logo retornasse da viagem e a partir das experiências ali vividas, escrever novamente sobre o famoso tribunal. Infelizmente, embora tenhamos passados uns vinte dias perambulando pelos EUA, não deu para ir a Washington D.C. e visitar fisicamente a U.S. Supreme Court. Estava um frio de lascar, e decidimos, já que chegamos ao país por Orlando/FL, fazer um grande giro apenas pelos estados do sul (Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Tennessee, Mississippi, Louisiana e Alabama), que têm temperaturas reconhecidamente mais amenas que a da Capital Federal. Acho que acertamos. O sul dos EUA é belíssimo e cheio história (e não demora muito, eu conto tudinho - ou uma boa parte, melhor dizendo - dessa jornada para vocês). Mas se não deu para ir a Washington D.C., pelo menos deu para comprar uma porção de livros sobre a U.S. Supreme Court. Um dos objetivos da minha viagem aos EUA era visitar suas enormes livrarias e, à semelhança do que fiz com “Minhas Livrarias em Londres I, II e III” e “Minhas Livrarias em Paris I, II e III”, contar a vocês minhas impressões sobre elas (as livrarias dos EUA). Farei isso já já, eu prometo. Talvez seja o assunto do nosso próximo papo aqui. No que toca aos livros acerca da Suprema Corte do EUA, já havia aqui me referido e escrito sobre alguns deles (vide a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), como, por exemplo: (i) “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court” (Penguin Books, 2007), de Jan Crawford Greenburg; (ii) “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist; (iii) e, sobretudo, “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas do “The Washington Post”). Desse último, possuo uma edição da Saraiva, já traduzida para o nosso querido português, de 1985. Pois, hoje e no artigo da semana que vem, a esse rol acrescento e recomendo, para os interessados na Suprema Corte dos EUA, meia duzia livros, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Começo pelos livros mais técnicos. E o primeiro deles é “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Beard, que aborda os anos iniciais da Corte e o nascimento e desenvolvimento do controle jurisdicional de constitucionalidade. Considerado um clássico, é um dos livros mais citados sobre essa temática (do “judicial review of legislation”), que, por sinal, é uma das mais caras para mim. Foi um achado. Comprei o dito cujo, novinho em folha, por apenas um dólar numa livraria de livros novos e usados chamada Book Cellar, que resta escondida numa pequena cidade do estado do Tennessee. Ainda tratando de livros técnicos, o segundo livro que adquiri e recomendo é “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate. Um “tijolão”. Quase 600 páginas. E não foi barato, já que, se não me engano, comprei na famosa Barnes & Noble, sem promoção alguma, pelo preço de capa. Mas valeu a pena. É uma seleção fantástica de casos paradigmáticos que são classificados por tema: direitos civis, devido processo legal, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de expressão, o exercício da jurisdição e por aí vai. Tenho certeza que, seja para escrever aqui ou em um trabalho de maior fôlego, terei a oportunidade - ou mesmo a necessidade - de consultá-lo. Muito parecido com esse tijolão é outro livro que adquiri: “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. É também uma seleção, bastante criteriosa, dividida por seis temas (governo, liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos civis, direito à privacidade e Justiça civil e criminal), dos casos mais importantes da Suprema Corte, mas com apenas cerca de 150 páginas. Um “livrinho”, se considerado o seu tamanho. Mas é excelente. Pequenino e leve, estou com ele em minha sacola, o tempo todo, para leituras rápidas. E já ia me esquecendo: comprei o danado com 60% de desconto na Book Warehouse, uma excelente rede de livrarias de livros novos dos EUA, todos em promoção, que acaba de inaugurar uma loja na International Drive, em Orlando/FL. Bom, sobre os demais livros - que tratam da história e dos bastidores da Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, das polêmicas e das fofocas, da melhor parte, portanto - escrevei semana que vem. Assim, vocês, curiosos, não me abandonam. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP |