CRÔNICA DAS VELHAS FIGURAS II

Valério Mesquita*

mesquita.valerio@gmail.com

Retorno ao resgate dos antigos vultos que permearam a vida política, social, comercial, abrangendo profissionais diversos que habitaram nos anos quarenta, cinqüenta, sessenta, a pacata e simplória Macaíba. No primeiro artigo, de memória, fixei quase cem figuras representativas que os olhos do coração não esqueceram. O objetivo dessa relembrança não é apenas emocional ou sentimental, mas visa, também, restituir um universo de personagens esquecidos e conflitantes com os costumes, a teluricidade e a falta de amor dos habitantes de hoje, pela própria terra, fenômeno progressivo e desagregador. Até parece que Macaíba perdeu a sua cidadania, a sua identidade, a sua bússola, o norte e a sorte.

Retiro do baú das recordações o bote e a figura de João Lau, dos comerciantes: Euclides Leite, José Baltazar Marinho, José de Lima, João Batista do Nascimento (o João Manteiga), Alberto Silva, José Maria Magalhães, José Felix e Graziela Mesquita, Luís Marinho de Carvalho, Joaquim de Souza, João de Melo, Júlio Marcelino, Aguinaldo Ferreira, Severino Ramalho, Euclides Ribeiro, José Augusto Costa, além do tabelião Raimundo Barros Cavalcanti, de João Santiago de Oliveira, Amâncio Leite Ramalho, Pedro e Joca Simplício, Lourival da Silva Santos, menino pobre de Macaíba que se tornou juiz de Direito, Dona Luizinha de Seu Baltazar, Iáiá Mesquita, Sérgio Quirino, Raimundo Aureliano, João Meira Lima, intendente municipal e pai de Nadir Garcia e Zuleide Maciel, José Inácio Neto e os irmãos Neif e Nássaro Nasser, Luís de Cassimiro, Clóvis do Correio e o irmão Geraldo Correia, Miguel e Zé Pelado, José Mumbaça, Filadelfo de Araújo, Heronides e os seus irmãos da família Mangabeira. Como não lembrar de Dozinho, Bedé, Candu, Nestor Lima e o seu irmão Gustavo, Antônio Lacerda e Venâncio Alves, dupla de área da Prefeitura, Leonel e Chiquito Pessoa, Juvêncio Nunes, o circunspecto motorista de Olimpio Maciel, além de Rufino eletricista e Zé Batata; de Jundiaí o professor Nilo Albuquerque, Rivaldo D’Oliveira, Seu Moisés, David Damasceno, José Florentino Damasceno, Aldo e Magno Tinoco, o sapateiro Napoleão Feitosa, o famoso “Napole”, bispo de Braga, Seu Joca Leiros, João Fagundes Almeida, Tapeorá, o enfermeiro, e Miguel Ferreira de Lima o goleiro do Cruzeiro e do Vasco da Gama do Rio, o tenente Cordeiro, a esposa Iná e Consuelo (irmã), Quino Alves de Japecanga, Geraldo Pinheiro, João Raimundo da fazenda Abrasamundo, os irmãos Luís Gia e Tibúrcio, filhos de Ritinha da rua do Cajueiro que pilava e torrava o mais forte e saboroso café de Macaíba, Alberto Vitalino, Passarinho e o seu irmão Tota, Margarida e o esposo Seu Velhinho, Dão vendedor de pão do Barro Vermelho, os garçons Luiz Bicho Feio e Antônio Paulino, os músicos Perequeté, Pereira, Banga, Geraldo Paixão, Bodete, Rei, Tião, Bastinho, Zé Jeep, Ronaldo, o barbeiro Zé Franco e o engraxate Manoel, Maceira, João Cabeção, Sabiá e Maria Cabral, expressões inesquecíveis do folclore. E ainda, Ailton Feitosa, Sebastião Melo e Chicozinho, o trio de violão e cavaquinho, Pedro e Manoel Pixilinga, Zezito da banca de jogo, Otacílio Duarte e Pedro Américo da rua do Vintém e Charuto da bodega.

Todos formam um rio caudaloso tão forte que transborda da memória, saindo do leito ordenado e ganhando espaços outros que não consigo captar e restituir mais nomes. O certo é que hoje, neste espaço, grande parte do passado de minha terra ganhou vida através da ressurreição nominal dos seus protagonistas, grandes ou simples, ricos ou pobres, mas cópias fiéis de uma fisionomia humana que Macaíba não tem mais.

(*) Escritor.

Valério Mesquita

CRÔNICA DAS VELHAS FIGURAS I

Valério Mesquita*

mesquita.valerio@gmail.com

Um escriba oficial da prefeitura com a consciência presa no cofre municipal, escreveu que “Macaíba de antigamente, era uma cidade sem rosto e sem voz”. Com esse título, ele se exibe como um vitorioso mas de alma deserta e de artista sem memória. A sabedoria do papagaio é a imitação. Ele é o papagaio pendurado no ombro do pirata só para falar aquilo que o dono manda. Não aprenderam que “o povo que não tem passado não tem futuro”.

Escrevi dois artigos, intitulados “Crônicas das Velhas Figuras I e II”, para mostrar ao desmemoriado “historiador” do “Informativo Atitude” que antigamente Macaíba tinha rosto, voz, vergonha e honestidade.

“Agrada-me discorrer sobre as pessoas que conheci, estimei e admirei ao longo de minha vida. Figuras marcantes que, mesmo simples e humildes, enchiam de humanidade o cotidiano de Macaíba.  As paginas do livro imaginário da historia estão repletas dos seus exemplos, de suas fotos, dos seus gestos e até dos seus sofrimentos. Hoje, na cidade, vultos dessa estirpe vão se rarificando, como se Macaíba tivesse se despovoando de sua dignidade, do seu glamour, de sua inteireza ou de sua própria fisionomia. O aspecto urbano descaracterizou-se. Macaíba é uma legião estrangeira onde os seus reduzidos remanescentes são apenas sombras, nada mais.

Deixando de lado a negra pintura das vestes da cidadela, restituo nessa correspondência sentimental parte dos nomes que fizeram Macaíba nos seus múltiplos aspectos, correndo o risco da omissão, mas o leitor haverá de me perdoar. No comércio, os olhos da minha memória revêem Alfredo de Almeida, Antônio Assis e Severino Aleixo no grande ponto das Cinco Bocas; José Ribeiro em frente ao enchimento de Diógenes Correia de Almeida, na plácida Rua Pedro Velho; no mercado público Pedro Gomes de Souza e Odilon Benício, além de Nil, Nivaldo Lima e Zuleide Azedo; na Rua da Conceição, a minha juventude não pode olvidar os armazéns de Oscar Pinheiro de Souza, Carlos Marinho de Carvalho, Pedro Álvares (Pedoca), de Romão Bezerra, o bar de Zé Distinto, a loja de Cícero Luís e Silva, a loja de Agripino Bandeira e a Casa Gomes, onde Edmilson Dias negociava.

Antes de descer a rua João Pessoa registro a loja de Seu Estevam Alves, gerenciada por Ranilson Costa; as farmácias de Bridenor Trigueiro Costa e Antônio Lucas de Lima, a mercearia de Dedinho (José Leite da Costa), José Mafra, o bar de Jorge Leite da Costa, a sorveteria e a torrefação de Alcides Lucena, além do armazém de Seu Azevedo,  a  bomba  de  gasolina  de  João  Antônio de Lima e as lojas de D. Áurea Pinheiro e José Lucas, pai de Nobre Pinheiro. E por fim, o bar de Seu Emídio Pereira, sem esquecer, contudo, a casa de jogo de Samuel Araújo e a loja de peças de Cornélio Leite Filho e sua cigarreira. Seu José Benevides Campos, Zé Deca, Antônio Natalense, Né Macena, Adelfo Oliveira, Francisco Canindé de Moura, Tácito Rocha Pegado, Chico de Aprígio, Antônio Aureliano, José Paulo do Nascimento, Venâncio Alves, Waldemar Peixoto, Chico Bento, José Amâncio, Eustáquio Alves de Farias, Benedito Pinheiro Borges, Manoel Firmino de Medeiros, Edgar Dantas, Francisco Saraiva Maia, Augusto Duarte, José Campina, Severino Tavares, José Solon, Anfrisio motorista, Manoel Alves da Costa (Neco Alves), D. Beleza, D. Nazaré Madruga e seu filho Vinicius Madruga Pereira, Luís Tomaz e Carmelita, Paulo Baltazar, todos, como numa procissão de relembranças restituem a minha infância e adolescência e tiveram o privilegio de terem vivido num universo diferente, mais limpo e mais nobre. Evoco, ainda, nas páginas do livro da saudade: Francisco Falcão Freire, Enock Garcia, José Maciel, Alcides Varela, Manoel Guedes da Fonseca Filho, Leonel Mesquita, Gutenberg Marinho de Carvalho, Geraldo Cavalcanti, Olimpio Maciel, Iolanda Lucena, Alice de Lima e Melo, José e João Muniz, Luís Curcio Marinho, Raimundo e Francisquinha Gomes, Lupiscinio Araújo, Lúcia Araújo (Pitôco), Constância Freire, Padre Chacon, Tota Pessoa e Cícero, seu irmão, Adelino Moreira (sacristão), Avelino Pinheiro, Isbelo Vieira, Ieda Mesquita, Cícero Almeida, José Almeida e tantos outros que poderia citar mas o espaço não me faculta. Os esquecidos hoje serão lembrados na próxima crônica das velhas figuras, pois todos ajudaram a fazer a verdadeira e autêntica Macaíba.

(*) Escritor”

Marcelo Alves   Quem decide? No artigo “Ratio e dictum”, publicado aqui semana passada, busquei explicar os significados e a importância de duas expressões - “ratio decidendi” e “obiter dictum” - que estão hoje na “moda jurídica”, especialmente quando se trabalha a temática dos precedentes judiciais, sendo frequentemente mencionadas nos pronunciamentos escritos e orais dos ministros do nosso Supremo Tribunal Federal.  Desse artigo, levando em consideração os vários comentários que recebi (sobretudo numa rede de Procuradores da República da qual faço parte), um dos pontos que mais chamou a atenção foi a afirmação de que “nos sistemas jurídicos inglês e americano, quem aponta/decide qual é a '’ratio decidendi’' de um precedente, e se essa é ou não de seguimento obrigatório, não é o juiz ou tribunal que julgou o precedente, mas, sim, o juiz do caso em julgamento que tem a incumbência de interpretar o precedente em cotejo com o caso que julga, para extrair, se for o caso, a proposição que deve obrigatoriamente seguir”.  Como já havia prometido na semana passada, mas também em atenção a esses comentários, vou hoje explicar a afirmação que fiz.  Antes de mais nada, é preciso distinguir os sentidos descritivo e prescritivo de “ratio decidendi”. O sentido descritivo de “ratio decidendi” põe em relevo ou quer saber, tão-somente, do “modus” como o juiz do precedente chegou a sua decisão. Já o sentido prescritivo de “ratio decidendi” põe em relevo ou identifica a proposição jurídica, derivada do precedente, que vincula ou obriga a decisão do caso posterior; em outras palavras, identifica a proposição de direito prescrita pelo caso anterior que no caso posterior deve ser seguida.  Julius Stone, no artigo “The Ratio of the Ratio Decidendi” (1959) 22 MLR 597, é um dos autores que falam da distinção existente entre o uso da expressão “ratio decidendi que descreve o processo de justificação através do qual a decisão foi alcançada (a ratio decidendi ‘descritiva’), e aquela que identifica e delimita a justificação que um tribunal posterior está obrigado a seguir (a ratio decidendi ‘prescritiva’ ou ‘obrigatória’)”. Stone, quando trata como sinônimos as expressões “prescritiva” e “obrigatória”, já nos intui uma noção do papel crucial do juiz do caso posterior, ou seja, do caso em julgamento.  E é partindo dessa distinção, dando um maior relevo ao sentido prescritivo de “ratio decidendi”, ou seja, ao fato dela vincular decisões futuras, que as cortes inglesas, por exemplo, expressamente reconhecem ao juiz do caso em julgamento a incumbência de interpretar o precedente em cotejo com o caso que julga, para extrair, se for o caso, a proposição que deve obrigatoriamente seguir. Até porque, na Inglaterra, pelo que sei, não constam dos precedentes judiciais (ou, pelo menos, não deve constar) a afirmação: “essa é 'ratio decidendi' vinculante deste caso”. A afirmação de Lord Jessel em Osborne to Rowlett (1880) 13 ChD 774 ilustra bem o entendimento das cortes inglesas: “Agora, eu tenho frequentemente dito, e eu repito, que a única coisa numa decisão que é obrigatória como autoridade para um juiz subsequente é o princípio fundado no qual o caso foi decidido; mas não é adequado que o caso deva ser decidido com base num princípio, se não é o mesmo um princípio correto, ou é um princípio não aplicável ao caso; e é papel para um juiz subsequente dizer se um princípio é correto ou não, e, se não o é, ele mesmo pode estabelecer o princípio verdadeiro. Nesse caso, a decisão prévia deixa de ser uma autoridade obrigatória ou guia para o juiz subsequente”.  Todavia, deve ser lembrado que o poder de interpretação do juiz ou tribunal do caso subsequente tem seus limites; e esses limites, estão na própria doutrina do stare decisis.  Primeiramente, como já dito na semana passada, embora o conceito de “ratio decidendi” nas cortes inglesas continue sendo algo um tanto “sem princípios e inconsistente” (vide G. Gottlieb em “The Logic of Choice: An Investigation of the Concepts of Rule and Rationality”, Allen & Unwin, 1968), o fato é que os juristas do “common law” já chegaram a algumas soluções de compromisso ou testes para a identificação da “ratio decidendi” de um caso. Ou seja, muito longe de ser “a casa da mãe Joana”, o juiz do caso subsequente atua dentro de certos parâmetros.  Em segundo lugar, a doutrina do stare decisis impõe uma obediência sensata (leia-se aqui ponderada, técnica e responsável) ao precedente pelo juiz do caso posterior semelhante em julgamento. Como ressaltado por Lord Goff em Elliott v. C (A Minor) (1983) 2 ALL ER 1005: “Eu sinto (...) que faltaria com a sinceridade se ocultasse minha infelicidade com a conclusão que eu me sinto compelido a alcançar. Na minha opinião, embora seja claro que os tribunais deste país estão obrigados pela doutrina do precedente, sensatamente interpretada, mesmo assim seria irresponsável para os juízes atuarem como máquinas, rigidamente aplicando precedentes sem considerar as consequências. Onde, portanto, parece à primeira vista que o precedente compele um juiz a chegar a uma conclusão que ele percebe ser injusta ou não apropriada, ele está, eu considero, sob um dever positivo de examinar os precedentes relevantes com cuidado escrupuloso para averiguar se ele pode, dentro dos limites impostos pela doutrina do precedente (sempre sensatamente interpretada), legitimamente interpretar ou qualificar o princípio expresso nos precedentes para alcançar o resultado que ele entende como justo ou apropriado no caso particular. Eu não disfarço o fato de que eu busquei desempenhar essa função no caso presente”.  Bom, dito isso, espero haver cumprido minha missão, sendo pelo menos minimamente didático em minhas explicações sobre tal “ratio decidendi”.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) situa-se no bairro da Cidade Alta, em Natal, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte. O IHGRN localiza-se ao lado da antiga Catedral de Natal e do Palácio da Cultura (antiga sede do governo estadual), possuindo um rico acervo colonial histórico do estado. A História Colonial, especialmente a História da Capitania do Rio Grande, pode ser pesquisada pelo menos em duas ordens de documentos pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN): os documentos publicados na Revista do IHGRN e os do acervo de manuscritos.

A inserção exploratória nessa documentação preciosa proporciona tanto um conhecimento multiforme da história do Rio Grande do Norte dos tempos coloniais quanto possibilita, a posteriori, uma interação entre um antigo passado e um presente em constante mutação. É a partir da possibilidade de uma interação como essa, envolvendo uma instituição cultural ─ o IHGRN e o seu expressivo acervo de documentos escritos provenientes do contexto colonial, especialmente da Capitania do Rio Grande ─, que se visa explicitar pelo ângulo da leitura interpretativa de fontes documentais uma conjugação de manifestações políticas, religiosas, sociais, e também individuais, consoante a (e até mesmo dissonante) da vigência das tradições da cultura portuguesa.

Na cidade de Natal, quem caminha entre a Praça Padre João Maria e a Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo) aprecia um conjunto arquitetônico representado pela Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, o Memorial Câmara Cascudo, o Palácio da Cultura (antigo Palácio do Governo), o Palacete da Prefeitura Municipal, o Museu Café Filho, a Coluna Capitolina e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).

A Casa do IHGRN, na Rua da Conceição, nº 622, foi construída em 1906, numa época em que se vivia a euforia do remodelamento e do embelezamento das cidades, um projeto das elites republicanas para modernizar a sociedade e as instituições brasileiras. O seu prédio expressa uma arquitetura neoclássica, típica da européia da segunda metade do século 2XIX, revelada por seu desenho geométrico, pelas colunas, pelo entablamento, bem como pelo modo de acesso pelas laterais (valorizado pelas escadarias) e fachada monumental.

Na fachada, destacam-se os frontões curvos triangulares, as balaustradas arrematadas com o coroamento das paredes, as esquadrias em madeira e vidro e os vãos de vergas retas. Esse prédio foi tombado como patrimônio estadual, em 30 de novembro de 1984.

Os Institutos Históricos e Geográficos são instituições responsáveis pelos acervos documentais que guardam grande parte das fontes da história colonial, imperial e republicana brasileira. Sua importância em levantar, metodizar e sistematizar um conhecimento histórico foi tamanha a ponto de o historiador José Honório Rodrigues (1978) afirmar que a pesquisa histórica nasceu com a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em 1838, no Rio de Janeiro.

Do ponto de vista dessa missão, o IHGB auxiliou o governo imperial na definição de um projeto de nação e de uma identidade nacional. O IHGB, que se espelhou em agremiações congêneres européias, especialmente o Instituto Histórico de Paris, incentivou a fundação de institutos locais em cada Província, objetivo que, à exceção do Instituto de Pernambuco (fundado em 1862) e o de São Paulo (fundado em 1894), somente foi atingido no início do século XX, a exemplo da criação do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).

O IHGRN, uma das entidades culturais mais antigas do Estado foi fundado, em Natal, sob a inspiração do IHGB, a 29 de março de 1902, durante o primeiro Governo de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, num momento enfático de preocupação com a preservação do patrimônio histórico-documental, que possibilitaria a escrita da história de acordo com os parâmetros da ciência positivista, do encontro da história nacional com a memória social e do testemunho documental.

Institutos geográfico-históricos no Brasil
Sistema Nacional de Institutos Históricos
Alagoas (IHGAL) Bahia (IGHB) Brasileiro (IHGB) Espírito Santo Feira de Santana (IHGFS) Mato Grosso Minas Gerais (IHGMG) Pará Paraibano (IHGP) Pernambucano (IAHGP) Piracicaba (IHGP) Rio Grande do Norte (IHGRN) Rio Grande do Sul (IHGRGS) Santa Catarina (IHGSC) Santos São João del-Rei (IHG-SJDR) São Paulo (IHGSP)

CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA VI - MACAÍBA

O PAX CLUBE E SEUS HABITANTES

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O Pax Club de Macaíba reinou durante várias gerações, desde o início dos anos cinquenta, construído pelo prefeito Luís Cúrcio Marinho. A sua história merece um livro separadamente, evocando fatos, personagens, eventos, tudo, enfim, que serviu densamente para projetar a história social de Macaíba. A começar pelos nomes zoológicos e folclóricos dos garçons: Luís Bicho Feio, Tota Passarinho, João Cabeção, Antônio Paulino, Geraldo de Doca, os cobradores Vagareza, Chico Duzentos e Paulo Bofão, entre outros, reverenciados com humor e saudade de um tempo que não volta mais. Um fenômeno (econômico, talvez), que precisa ser melhor estudado acabou com a vida social dos municípios de médio porte como Ceará-Mirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Açu, exceptuando-se apenas as festas esporádicas das padroeiras, vaquejadas, que não significam realmente atividade social clubística, efetivamente organizada. Até Natal mesmo sucumbiu e o chamado “Café Society” que foi imortalizado pelos cronistas sociais do passado e os sodalícios não existe mais. O tempo e os costumes mudaram tudo. Ficaram para trás, para a história, Gil Braz, Fred Ayres, Jota Pifa e Paulo Macedo, único sobrevivente, porque se reciclou e inovou a sua coluna. O imenso Titanic, com todas as “very important persons”, naufragou com os capitães Ibrahim Sued, Jachinto de Thormes, etc.

Que universo multifacetário reside em um clube social que abriga freqüentadores de todos os matizes, boêmios e loucos, anjos e anarquistas, matrizes e meretrizes, mocinhos e bandidos, palhaços e mascarados?

O velho Pax teve o seu apogeu e decadência. Mas sobreviveu graças aos seus devotados diretores e sócios, que se expuseram por um ideal ilusório de associação, sob a égide do paletó e gravata, do bolero e do samba, da semi-penumbra que escandalizava a paróquia e alimentava a homilia dominical da santa missa. E os flashes desse tempo me chegam nitidamente. Da jovem Carmita, míope, que, desfilando em passarela na Festa das Flores, caminhou demais e foi cair sobre a mesa da comissão julgadora; do carnaval de 60, onde a lança-perfume ardente e vibrante de Plácido Saraiva atingia com jatos queimantes os bumbuns, suados e frondosos, das damas da sociedade, quase registrando vitimas a lamentar; do senhor Emídio Pereira, proferindo pontualíssimas palestras todos os anos sobre a poetisa Auta de Souza e o aeronauta Augusto Severo, através do serviço de amplificadora diretamente do “sodalício tradicional e elegante” da cidade; das confusões, das brigas, do porre homérico de lança-perfume de Chiquinho Ribeiro, que o fez desabar no rio Jundiaí; das festas juninas, quadrilhas estilizadas; do programa “Data querida” que registrava aniversários e namoricos através do “serviço de divulgação da Associação Pax Club, a voz de Macaíba”, e que tantos equívocos e problemas acarretou, como o do motorista Zé Cearense, que quase apanhava da valente mulher por causa de uma falsa “oferenda musical com muito amor e carinho”.

São mais de sessenta anos de história do Pax Club do Parque Governador José Varela. Há muita coisa a contar sobre ele e os seus complexos habitantes. Relembrando agora, vai atiçar a memória de muitos que direta ou indiretamente passaram pela sua portaria.

(*) Escritor.

CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA V - MOSSORÓ

OS OITOCENTOS ANOS DE ASSIS

Valério Mesquita

Mesquita.valerio@gmail.com

Foi o momento mais terno e denso do senado da república. Nunca, lá, havia presenciado cenário semelhante. O senador Pedro Simon, tal qual um anjo da noite, discorreu da tribuna sobre a vida e o exemplo do santo e cidadão Francisco de Assis, que celebra oitocentos anos de existência. O notável parlamentar gaúcho, elaborou um texto que emocionou a todos. O fundador da Ordem Franciscana, segundo ele, reeditou no tempo, através da caridade e do sofrimento, a vida do próprio Jesus Cristo, somente tendo lhe faltado as chagas da crucificação e a eugenia do Criador que somente o Filho Unigênito recebeu.

Num plenário calcinado por gestos menores, por retaliações pessoais, viu-se uma luz, um momento santificado, como se Deus ali tivesse permitido uma trégua. Como o Congresso Nacional se ergueria se recitasse e fizesse da oração de São Francisco o instrumento de sua paz e o encontro com a verdadeira missão de legislar em favor dos mais pobres? Na primeira década de 1.200, Francisco de Assis elaborou a sua carta a todas as nações da época, suplicando ajuda para estancar a fome e curar as doenças. Hoje, como ontem, Pedro Simon relembra o fato no sentido desse documento ser revivido entre as autoridades do país, em favor dos pobres, enfermos e oprimidos.

O santo italiano era de origem burguesa. Seu pai, rico comerciante, não entendeu quando o filho abandonou toda a riqueza para criar no mundo a mais completa situação de humildade e caridade cristã: a “pobreza franciscana”. Ao final, num verdadeiro toque mágico e sobrenatural, a palavra de Simon se alçou ao patamar superior do seu grande mérito. Enquanto no mundo hodierno, os mais poderosos países do mundo sacam verdadeiras e colossais fortunas de bilhões de dólares para socorrer os papeis podres do mercado financeiro e bancos gananciosos – a humanidade pasma e estarrece ao concluir quanta fortuna as nações ricas armazenam em detrimento de milhões de seres humanos que passam privações e morrem de fome.

Esta é a grande reflexão a ser feita nesses oitocentos anos da vida de Francisco de Assis. A sovinez, a avareza, a indiferença dos governantes de hoje pelo sofrimento humano são de causar revolta, asco, choro e genuflexão contrita de perdão ao Pai Eterno pelo equívoco da raça humana. O senado brasileiro, naquela tarde/noite, pela voz gaúcha de pregador do senador Pedro Simon lembrando versículos, capítulos, salmos e epístolas, como se fosse de um novíssimo testamento, tornou-se, por instante, num templo de santidade e de denuncia contra o mundo moderno de perversidade e contradições. Vi a minha paz cósmica satisfeita.

(*) Escritor

CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA III - CIDADE DO NATAL

CERIMONIAL

EM DIA COM A ACADEMIA  Nº 01   20/1/2016

Cuidando da Memória Acadêmica.

CERIMONIAL DE POSSE CADEIRA 39

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

 

  

ORADOR :

Acadêmico, Jurandyr Navarro Costa.

COMISSÃO DE RECEPÇÃO:

Acadêmico, José Augusto Delgado

Acadêmico, Vicente Serejo

 Acadêmico, Cônego José Mário de Medeiros.

  

COMISSÃO DE ENTREGA DAS VESTES ACADÊMICAS:

  

Acadêmico, Carlos Gomes

Acadêmica, Diva Cunha

 Acadêmico, Lenine Pinto

Acadêmico, Paulo de Tarso.

  

Acadêmica Leide Câmara

Secretária

MARCELO - O MAIS NOVO IMORTAL DA ANRL

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

É uma das pessoas mais interessantes desta nossa terra potiguar. Nascido em Natal no dia 20 de janeiro de 1963, exatamente um ano antes da minha primogênita Rosa Ligia, Ele é filho dos meus amigos Múcio Villar Ribeiro Dantas e Dona Cleide Navarro Ribeiro Dantas, de saudosas memórias. 

Seu pai o levava para a Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, onde eu também trabalhava e assim pude acompanhar aquele menino irrequieto, perspicaz, que gostava de ficar desenhando coisas e as pessoas que nos rodeavam. Com o tempo fui seu professor, em alguns momentos na UFRN e daí por diante as suas asas o levaram para outros horizontes: formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999. 

É professor do curso de direito da UFRN desde 1993.

Quando ele inscreveu-se no concurso para professor da UFRN eu presidia a Comissão de Inscrição e fiquei impressionado com o seu currículo - uma folha e meia no tamanho A-4 com a relação dos seus concursos - todos aprovados em 1º lugar.

Novamente nossos caminhos se cruzavam e ainda mais quando eu Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e ele Procurador junto ao mesmo TRE, oportunidade em que pude assistir os seus trabalhos e a sua conduta irrepreensível.

Na vida social sempre demonstrou gentileza e conhecimentos profundos do Direito, da história, dos costumes, da música e dos vinhos, tornando-se presença obrigatória nos ambientes mais distintos.

O destino o leva para outras plagas e nós acompanhamos a sua ascensão pelas informações dos amigos comuns.

Outra vez voltamos a nos encontrar, quando ingressamos na Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, nas cadeiras cujos Patronos são os nossos genitores.

Hoje, novamente a força do destino nos une na sua posse na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, à qual também pertenço e fui honrosamente designado para colocar as suas vestes acadêmicas.

Marcelo honra nosso Estado ocupando uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça, coroando uma carreira notável iniciada como promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.

Em 2003, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional.

Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte, na qual seu nome foi o segundo mais votado. Sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado com 65 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, e tomou posse no dia 30 de setembro.

Obrigado Senhor, por nos conceder este homem de fibra, a quem damos os nossos mais efusivos PARABÉNS.  

Ribeiro Dantas

Marcelo Alves “Ratio” e “dictum” Volto hoje a tratar do “juridiquês”, ou seja, do empolado vocabulário dos juristas, que é por muitos abertamente criticado (quase sempre com razão).  Minha meta é (tentar) explicar o significado e a importância de duas expressões - “ratio decidendi” e “obiter dictum” - que estão hoje na “moda jurídica”, sobretudo quando se trabalha a temática dos precedentes judiciais, sendo frequentemente citadas, por exemplo, nos votos e nas manifestações orais dos ministros do nosso Supremo Tribunal Federal.  Comecemos pelo significado de “ratio decidendi”, que é fundamental para a teoria dos precedentes judiciais. De fato, embora seja comumente afirmado que, pela doutrina do "stare decisis" (ou do precedente obrigatório), as cortes devem seguir o precedente existente quanto ao caso em julgamento, na verdade, como bem explicam R. Cross e J. H. Harris (em “Precedent in English Law”, Clarendon Press, 2004), o que as cortes estão obrigadas a seguir é a “ratio decidendi” (ou a razão de decidir) desse precedente. Isso fica claro nas decisões das cortes inglesas, como, por exemplo, na decisão da Court of Appeal em Ashville Investments Ltd v Elmer Contractors Ltd [1988] 3 WLR 867. E o mesmo se dá no direito americano, como se pode ver na declaração do Chief Justice John Marshall (1755-1835) em Cohens v. Virginia 19 U.S. 264, 399, 5 L.Ed. 257 (1821), no sentido de que uma “dictum” pode “ser respeitada, mas não deve vincular o julgamento num processo subsequente quando o mesmo ponto é colocado para decisão”.  Trata-se de uma das questões mais controvertidas da doutrina do “stare decisis”, pois, afora alguns pontos em que há certa concordância, a doutrina diverge - e muito - na definição do que seja “ratio decidendi” e na escolha do método mais eficaz de identificá-la no bojo de um precedente judicial.  Há muitas definições de “ratio decidendi”, podendo-se apontar, com apoio na literatura jurídica inglesa, sem querer de modo algum esgotar o assunto, algumas delas: (i) a regra de direito explicitamente estabelecida pelo juiz como base de sua decisão, isto é, a resposta explícita à questão de direito do caso; (ii) a razão explicitamente dada pelo juiz para decisão, isto é, a justificação explícita para a resposta dada à questão do caso; (iii) a regra de direito implícita nas razões do juiz para justificação de sua decisão, isto é, a resposta implícita à questão de direito do caso; (iv) a razão implicitamente dada pelo juiz para decisão, isto é, a justificação implícita para a resposta dada à questão do caso; (v) a regra de direito na qual se fundamenta o caso ou se cita como autoridade para um posterior intérprete, isto é, a resposta dada à questão de direito do caso; (vi) a proposição ou regra sem a qual o caso seria decidido de forma diversa; (vii) a simples combinação fatos/decisão; e por aí vai.  Todavia, pelo que sei, nenhuma das definições aqui reproduzidas é admitida sem reservas. A verdade é que o conceito de “ratio decidendi” é bastante difícil de precisar e, apesar de os juristas do “common law” terem sido capazes de chegar a algumas soluções de compromisso ou testes para a identificação da “ratio decidendi” de um caso, o fato é que o conceito de “ratio decidendi”, mesmo nas cortes inglesas, continua sendo algo, como já dizia G. Gottlieb (em “The Logic of Choice: An Investigation of the Concepts of Rule and Rationality”, Allen & Unwin, 1968), “sem princípios e inconsistente”.  Já a definição mais corriqueira de “obiter dictum” (ou simplesmente “dictum”), como já dito aqui em outra oportunidade (vide o artigo “obiter dictum”), é obtida negativamente, a partir de uma oposição ao que seja a “ratio decidendi” (ou razão de decidir) de um caso. Se uma proposição ou regra de direito constante de um caso não faz parte da sua “ratio decidendi”, ela é, por definição, “dictum” ou “obiter dictum”, e, consequentemente, não obrigatória. No mais, embora haja quem faça a distinção entre “dictum” e “obiter dictum” (a primeira teria uma ligação mais próxima com a “ratio” do precedente), em regra essas expressões são usadas indiscriminadamente.  Por fim, registre-se o seguinte: conceitualmente estabelecida a vinculatividade de uma categoria e não vinculatividade da outra, a primeira coisa que o operador do direito deve fazer, ao analisar um precedente judicial, é tentar identificar, distinguindo do que é “dictum”, “obiter dictum” ou é mera questão de fato, qual proposição forma sua “ratio decidendi”. Entretanto, frequentemente, em determinados precedentes, não há uma distinção precisa entre “ratio decidendi” e “obiter dictum”. De fato, para desespero dos operadores do direito, como lembra Neil Duxbury (em “The nature and authority of precedent”, Cambridge University Press, 2008), “a distinção entre 'ratio decidendi' e 'obiter dictum', embora importante, não é facilmente feita”. Até porque, nos sistemas jurídicos inglês e americano, quem aponta/decide qual é a “ratio decidendi” de um precedente, e se essa é ou não de seguimento obrigatório, não é o juiz ou tribunal que julgou o precedente, mas, sim, o juiz do caso em julgamento que tem a incumbência de interpretar o precedente em cotejo com o caso que julga, para extrair, se for o caso, a proposição que deve obrigatoriamente seguir. Essa, aliás, é uma questão que podemos discutir, com mais profundidade, em uma outra ocasião.  Bom, espero ter sido minimamente didático em minhas explicações. Como já disse certa vez, com o tal “juridiquês” nunca se está seguro disso. Imaginem num assunto tão complexo como os significados de “ratio decidendi” e “obiter dictum”.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP