Marcelo Alves 24 de dezembro de 2014 13:04 Os livros da Suprema Corte (I) Faz uns dois meses, antes de viajar para os Estados Unidos da América, eu escrevi aqui sobre a Suprema Corte daquele país (a U.S. Supreme Court). Nessa crônica (intitulada “Em busca da Suprema Corte”), eu prometi, tão logo retornasse da viagem e a partir das experiências ali vividas, escrever novamente sobre o famoso tribunal. Infelizmente, embora tenhamos passados uns vinte dias perambulando pelos EUA, não deu para ir a Washington D.C. e visitar fisicamente a U.S. Supreme Court. Estava um frio de lascar, e decidimos, já que chegamos ao país por Orlando/FL, fazer um grande giro apenas pelos estados do sul (Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Tennessee, Mississippi, Louisiana e Alabama), que têm temperaturas reconhecidamente mais amenas que a da Capital Federal. Acho que acertamos. O sul dos EUA é belíssimo e cheio história (e não demora muito, eu conto tudinho - ou uma boa parte, melhor dizendo - dessa jornada para vocês). Mas se não deu para ir a Washington D.C., pelo menos deu para comprar uma porção de livros sobre a U.S. Supreme Court. Um dos objetivos da minha viagem aos EUA era visitar suas enormes livrarias e, à semelhança do que fiz com “Minhas Livrarias em Londres I, II e III” e “Minhas Livrarias em Paris I, II e III”, contar a vocês minhas impressões sobre elas (as livrarias dos EUA). Farei isso já já, eu prometo. Talvez seja o assunto do nosso próximo papo aqui. No que toca aos livros acerca da Suprema Corte do EUA, já havia aqui me referido e escrito sobre alguns deles (vide a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), como, por exemplo: (i) “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court” (Penguin Books, 2007), de Jan Crawford Greenburg; (ii) “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist; (iii) e, sobretudo, “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas do “The Washington Post”). Desse último, possuo uma edição da Saraiva, já traduzida para o nosso querido português, de 1985. Pois, hoje e no artigo da semana que vem, a esse rol acrescento e recomendo, para os interessados na Suprema Corte dos EUA, meia duzia livros, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Começo pelos livros mais técnicos. E o primeiro deles é “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Beard, que aborda os anos iniciais da Corte e o nascimento e desenvolvimento do controle jurisdicional de constitucionalidade. Considerado um clássico, é um dos livros mais citados sobre essa temática (do “judicial review of legislation”), que, por sinal, é uma das mais caras para mim. Foi um achado. Comprei o dito cujo, novinho em folha, por apenas um dólar numa livraria de livros novos e usados chamada Book Cellar, que resta escondida numa pequena cidade do estado do Tennessee. Ainda tratando de livros técnicos, o segundo livro que adquiri e recomendo é “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate. Um “tijolão”. Quase 600 páginas. E não foi barato, já que, se não me engano, comprei na famosa Barnes & Noble, sem promoção alguma, pelo preço de capa. Mas valeu a pena. É uma seleção fantástica de casos paradigmáticos que são classificados por tema: direitos civis, devido processo legal, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de expressão, o exercício da jurisdição e por aí vai. Tenho certeza que, seja para escrever aqui ou em um trabalho de maior fôlego, terei a oportunidade - ou mesmo a necessidade - de consultá-lo. Muito parecido com esse tijolão é outro livro que adquiri: “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. É também uma seleção, bastante criteriosa, dividida por seis temas (governo, liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos civis, direito à privacidade e Justiça civil e criminal), dos casos mais importantes da Suprema Corte, mas com apenas cerca de 150 páginas. Um “livrinho”, se considerado o seu tamanho. Mas é excelente. Pequenino e leve, estou com ele em minha sacola, o tempo todo, para leituras rápidas. E já ia me esquecendo: comprei o danado com 60% de desconto na Book Warehouse, uma excelente rede de livrarias de livros novos dos EUA, todos em promoção, que acaba de inaugurar uma loja na International Drive, em Orlando/FL. Bom, sobre os demais livros - que tratam da história e dos bastidores da Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, das polêmicas e das fofocas, da melhor parte, portanto - escrevei semana que vem. Assim, vocês, curiosos, não me abandonam. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP