Marcelo Alves Os livros da Suprema Corte (II) Na semana passada, como já tinha feito em outras oportunidades (vide sobretudo a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), a título de informação e sugestão de leitura, listei alguns livros sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court), muito provavelmente o mais afamado tribunal do planeta, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Foram precisamente três livros, todos adquiridos na minha recente perambulação pelos EUA: (i) “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Bear; (ii) “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate; e (iii) “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. Todas essas obras, na falta de melhor palavra, eu as classifiquei, em razão de seus conteúdos, como livros “técnicos”. Como prometido no domingo, hoje eu acrescento mais três livros a esse rol. Desta feita, entretanto, tratarei de livros bem mais suaves e, certamente, muito mais prazerosos de ler. Livros de direito (apenas de direito, refiro-me), que me perdoem os juristas, frequentemente, são muito “chatos” de ler. Os livros de hoje tratam da história e dos bastidores da Suprema Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, dos seus “grupinhos”, das polêmicas e das fofocas naturais de qualquer colegiado (e quem trabalha em um colegiado, como é o meu caso hoje, sabe muito bem do que eu estou falando). Portanto, da melhor parte da coisa, como eu já adiantei na semana passada. O primeiro livro que eu recomendo é “Our Supreme Court: A History with 14 Activities” (Chicago Review Press, 2007), de Richard Panchyk. É um livro de quase 200 páginas em um formato não muito usual, mais largo do que alto. É dividido por temas (a fundação da corte, direitos civis, liberdade religiosa, liberdade de expressão, a justiça criminal etc.), privilegiando, além do texto e das altividades referidas no seu título, entrevistas, imagens e fotografias representativas da U.S. Supreme Court. De fato, um livro muito agradável de se ler. Curiosamente, compramos (digo compramos porque, se não fosse alertado, teria passado batido por ele) esse livro no complexo Disney, mais precisamente no pavilhão dos Estados Unidos no Epcot Center. Vai aí uma informação, quase uma resposta, para quem diz que “a Disney não é cultura”. Outro livro que hoje sugiro é “A People's History of the Supreme Court: The Men and Women Whose Cases and Decisions Have Shaped Our Constitution” (Penguin Books, 2006), de Peter Irons, respeitado jurista e cientista político, especializado na Suprema Corte, com vários livros publicados sobre o tema. É um tijolão, com quase 600 páginas em letrinhas miúdas, muito embora, curiosamente, por ser feito em papel jornal e com capa mole, ele não pese muito. Diferentemente do livro anterior, ele é só texto. Muito texto. Evidentemente, não li o livro ainda. Mas, pelo que já vi folheando-o, a ideia é contar a “história” da U.S. Supreme Court (seus juízes e seus mais famosos jurisdicionados incluídos nesse “pacote”) desde os debates para a sua criação até os dias atuais, mostrando como tudo na sociedade americana têm sido profundamente (e de modo muitas vezes controverso) influenciado por suas decisões (sendo muitas dessas decisões comentadas no livro). Um livro para ser lido no recesso de fim de ano? Por fim, vem o que eu considero a cereja do bolo dos livros que comprei sobre a Suprema Corte: “The Supreme Court: The Personalities and Rivalries that Difined America” (Holt Paperbacks, 2007), de Jeffrey Rosen. Talvez essa minha preferência se deva ao fato de ser o seu autor o que eles por lá chamam de “legal commentator” (“comentarista de assuntos jurídicos”), sendo por muitos considerado hoje o mais lido e influente dos EUA. Ele é uma espécie de profissional do direito (tendo se formado em Yale) e jornalista, com alguns livros publicados na zona que une essas duas áreas do Estado e da sociedade (um dia, se Deus permitir, ainda faço jornalismo). Talvez isso se deva ao simples fato de que gostei do livro, certamente menos denso que o anterior. Com menos de 300 páginas (em capa mole, papel bíblia e com uma porção de fotos), a arquitetura do livro é bastante direta: baseia-se em quatro “rivalidades” (ora de mentalidades ora pessoais). No que toca aos primórdios da U.S. Supreme Court, entre John Marshall e Thomas Jefferson. Quanto ao período seguinte à Guerra Civil, entre John Marshall Harlan e Oliver Wendell Holmes Jr. Já no século XX, basicamente do começo dos anos 1940 a fins dos anos 70, entre os ícones liberais Hugo Black e William O. Douglas. E, para um período mais próximo de nós, foca a “rivalidade” entre os conservadores William H. Rehnquist e Antonin Scalia. É um misto de direito, biografia (um gênero literário que aprecio bastante) e romance (falo aqui de paixões, intrigas, reviravoltas, momentos de suspense e clímax e uma certa dose de fantasia), mostrando mais uma vez o impacto das decisões da Suprema Corte, nesses mais de 200 anos de história, no todo da sociedade americana. Bom, e para você, caro leitor, levando em consideração todos esses livros aqui referidos, qual seria a “sua” cereja do bolo? Não se preocupe. Se discordar de mim não ficarei nem um pouco chateado. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP