Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

João Maria De Sousa Fraga

Fábio Pereira Feitosa

Por meio deste artigo apresentamos parte de uma pesquisa que vem sendo realizada desde março de 2014, cujo objeto de estudo é a cidade de Macau, em particular o Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal. Os dados que servem de base para este trabalho foram coletados através de pesquisas bibliográficas e também por meio de entrevistas realizadas com antigos trabalhadores da extração do sal, em salinas macauenses e com seus familiares. Os olhares lançados às questões apresentadas vêm da lupa de historiadores; daqueles que não são bombeiros nem juízes, que não resgatam nem condenam; tentam compreender, criticar, apontar contradições, estabelecer conexões plausíveis a partir de uma argumentação baseada em indício deixados pelas fontes, como bem mostra Napolitano (2004, p. 17). Neste sentido, o nosso objetivo maior é revelar e interpretar dados importantes desse município, considerando o papel político, histórico e econômico de protagonistas ainda pouco valorizados.
Macau possui espaços diversos, complexos e importantes. Optamos por contar recortes de sua história a partir do olhar daqueles que contribuíram significativamente para a grandeza desta região. Elegemos o sal como nosso fio condutor para o desenho desse texto (re) contado por co-autores diretamente implicados. Trataremos do contexto maior do sal no Brasil, visitaremos os espaços dos trabalhadores das salinas macauenses, trazemos anseios organizados em sindicatos e faremos nossas conclusões.

Macau uma perspectiva histórica (VISTA AÉREA)

(SONDA-TERRA)

O Brasil é dividido em cinco regiões (norte, sul, nordeste, centro-oeste e sudeste). Macau está localizado na região nordeste. Esta região possui nove estados; dentre eles, o Rio Grande do Norte. Esse Estado tem 167 municípios e essa terra salineira se situa microrregião[1] de Macau, na Mesorregião[2] Central Potiguar e no Polo Costa Branca[3]. Inicialmente, este território pertenceu ao município de Assú, desde 1783, depois, a Santana do Matos, em seguida, a Angicos e finalmente tornou-se autônoma no ano de 1847. Geograficamente, Macau faz fronteira ao norte com o oceano Atlântico, a leste com o município de Guamaré, a oeste com os municípios de Pendências, Carnaubais e Porto do Mangue e ao Sul com o município de Pedro Avelino. De acordo com o último censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010, Macau contava com uma população de aproximadamente de 28.954 habitantes, estando distantes 174.29 km de Natal, capital do estado.

Este município também é conhecido como um dos principais polos carnavalesco do Rio Grande do Norte, o que atrai não só visitantes locais, mas também de todo o Brasil.O município de Macau encontra-se em umas das principais regiões produtoras de sal marinho do Brasil, bem como de petróleo e de pescados, sendo reconhecido como um dos maiores produtores de sardinha do Brasil.

 De acordo com o folclorista Luiz da Câmara Cascudo (1968, p.206) Macau tem esse nome desde o ano de 1797. A raiz chinesa do nome explica-se pelo fato de que, desde 1557, Portugal possuía uma colônia na China com este nome.

Macau é uma corruptela da palavra chinesa A-MA-NGAO e significa Porto ou Abrigo da Alma, deusa dos navegantes. Tal alusão foi incorporada pela Igreja Católica em Macau em personificada no nome da padroeira local: Nossa Senhora dos Navegantes, cuja celebração litúrgica é realizada anualmente no mês de agosto.

Ao analisarmos historicamente o processo de ocupação do atual município de Macau, percebemos que ele é uma consequência direta do êxodo dos moradores da extinta ilha Manoel Gonçalves, localizada ao norte de Macau. Os primeiros habitantes desta ilha chegaram àquela região por volta do final do século XVII. Dentre os primeiros moradores, estavam pescadores e trabalhadores das salinas. Ao longo do século XVIII, a ilha Manoel Gonçalves se tornou um importante entreposto comercial, onde vários navios aportavam em busca de sal, peixe e algodão, gerando assim uma significativa movimentação mercantil. Essa atividade desencadeou a transformação da ilha em um importante porto da então capitania do Rio Grande. O historiador e folclorista Câmara Cascudo, ao referir-se à ilha Manoel Gonçalves, afirma:

“Em fins do século XVII era intensamente povoada com armazéns de taipa para guardar peixe seco, rumas de sal (...) além de gente pobre e pequenos traficantes, nela viviam portugueses abastados com prole extensa (...)” (Revista do IHGRN – XXXII/XXXVIII – 1935 a 1937).

            A saída das famílias da ilha Manoel Gonçalves começou a ser desenhada por volta do ano de 1815. A razão para isso foi o avanço das águas do mar que culminou em seu total desaparecimento em 1857. Tal evento está registrado no Roteiro da Costa do Norte do Brasil, de 1857, sob a autoria do piloto Joaquim de Sousa Aguiar.

            Os primeiros habitantes e povoadores de Macau foram os membros da família do capitão João Martins de Ferreira. Com o decorrer do tempo, novos moradores vieram e se fixaram nesta localidade, instalando casas de comércios e fabricas de sal (Revista do IHGRN – XXXV a XXXVII -1940, p.220). De acordo com Carmo Junior (2006, p.27): até meados de 1949, a cidade de Macau resumia-se a uma área menor do que hoje é a área ocupada por seu principal bairro, o Centro.

            Ao analisarmos o desenvolvimento da cidade de Macau, percebemos este teve como período áureo o intervalo entre as décadas de 1940 a 1960. Este período tornou-se conhecido pelo significativo aumento da circulação de capital em Macau, decorrente da atividade salineira. O incremento da economia macauense repercutiu diretamente nas estruturas sociais, culturais e demográficas; chamamos atenção para o espaço ocupado nesse contexto pela extração do sal.

Macau contado por homens do sal, homens e mulheres da herança imaginária do contexto salineiro macauense.

O sal de Macau é protagonista das belas dunas brancas que tanto encantam os turistas; das praias e do carnaval. Mas também é protagonista das histórias que acalentas o revolto passado de familiares que sobreviviam da extração do sal. Se por um lado, o município ganhava visibilidade com esse recurso, devido ao status que ele tinha, por outro lado, somava as histórias acalentadas pelos trabalhadores e silenciadas na dor e na luta.

Sabemos que o sal vem sendo usado desde os primórdios da humanidade, estando ele presente em diversas culturas como, por exemplo, nas civilizações babilônicas, egípcia, chinesa e nos grupos ameríndios. Para Silva (1966) em todo o mundo civilizado o sal sempre se constituiu em um artigo de primeira necessidade.

            Além de sua importância natural, o sal ao longo da história foi imbuído de um caráter místico por diferentes povos. Algumas das civilizações antigas o consagravam as suas divindades. Para os egípcios, o sal era uma matéria sagrada, na Roma Antiga, ele era tido como um símbolo de sabedoria, sendo utilizado em rituais com recém-nascidos. Nestes, o sal era jogado sobre os bebês para que não lhes faltasse sabedoria ao longo da vida. A Igreja Católica incorporou e adaptou este costume, usando pedras de sal no batismo, para que a sabedoria venha ao que se batiza (Silva, p.11).

            Ao longo da história, em virtude de seu valor, o sal tornou-se alvo de inúmeras disputas no globo. Por volta do ano de 250 a.C, Roma e Cartago se envolveram em uma guerra que tinha como objetivo conseguir o monopólio da produção e distribuição do sal no mar Adriático e no mar Mediterrâneo. Por volta de 110 a.C, após dar início ao monopólio imperial sobre o sal, o imperador da China Ha Wu Di passou a considerar como crime a pirataria do sal[4].

            O sal foi objeto de desejo da Coroa Portuguesa. Estando inserida na política mercantilista, esta proibiu o Brasil de programar e desenvolver manufaturas têxteis e a indústria de sal. A fim de estruturar tais medidas, o governo português criou leis, sanções e multas. Ao se referir a este período, o historiador Caio Prado Junior (1976, p.104), assegura:

“O sal marinho constituía monopólio da coroa, tendo sido um dos mais pesados e onerosos que a colônia teve de suportar, pois afetava um gênero de primeira necessidade, encarecendo-o e para proteger a produção dificultava-se o mais possível a produção brasileira”.

 O monopólio do sal perdurou até meados de 1802, Sobre o seu fim, Caio Prado Junior, afirma:

“A partir da segunda metade do século XVIII, a situação econômica internacional voltava-se inteiramente contra as monarquias ibéricas. O antigo sistema econômico, fundado naquilo que se convencionou chamar o pacto colonial e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio. Prende-se isto a uma transformação econômica profunda: é o aparecimento do capitalismo industrial em substituição ao antigo e decadente capitalismo comercial.”

 O fim do controle estatal a este mineral é resultante de uma série de fatores, entre eles: a expansão da pecuária no norte agrário[5], o desenvolvimento da mineração, tendo em vista que ambos repercutiram no aumento da demanda de vários produtos, entre eles o sal. Incapaz de garantir o pleno abastecimento, a coroa portuguesa permitiu o uso do sal brasileiro, desde que comercializado por contratadores. Com a chegada da família Real Portuguesa ao Brasil em 1808, o comércio do sal foi liberado.

O Rio Grande do Norte é um dos principais produtores de sal do Brasil e tal posto foi fruto de uma série de fatores. Dentre eles, destacam-se: a localização geográfica do RN, o clima e a periodicidade da seca, a junção destes quefavorece a intensa obtenção do sal.

Entre os anos de 1808 a 1859, a indústria da extração do sal em solo potiguar desenvolveu-se com objetivo de atender à demanda do consumo nacional. O processo de evolução da indústria salineira no Rio Grande do Norte, de modo especial em Macau, está intimamente ligado ao contexto nacional de modo especial a partir de 1950, quando na gestão presidencial de Juscelino Kubitschek a industrialização no Brasil entrou em uma nova fase, sendo esta impulsionada pelo Plano de Metas[6], por meio do quais várias indústrias foram beneficiadas.

O trabalho nas salinas: A rotina dos trabalhadores na extração do sal

Antes de falarmos propriamente sobre trabalho desenvolvido nas salinas é de suma importância estabelecer uma diferenciação entre dois personagens que atuam nas dependências deste local e que comumente são confundidos, são eles: o salineiro e o trabalhador na extração do sal. O salineiro não é o trabalhador responsável pela labuta de extrair o sal nas salinas, ele é o proprietário da salina. O trabalhador na extração do sal é o responsável por extrair este mineral, e ao contrário do salineiro, ganha miseravelmente.

A produção de sal marinho é fruto de uma atividade extrativa, sendo este obtido a partir da exploração das águas do mar. Os Trabalhadores da indústria salineira em Macau provinham majoritariamente de dois grupos distintos, sendo o primeiro oriundo das zonas periféricas, localizadas no entorno das salinas, o segundo procedia das zonas rurais dos municípios vizinhos, como por exemplo: Assú, Pendências, Pedro Avelino, entre outros. Este contingente era composto por agricultores, que no período de seca envergavam no trabalho nas salinas uma forma de subsistência para si e para suas famílias. O ex-trabalhador na extração do sal, Francisco Barbalho, conhecido como “Tichico” afirma:

“Comecei a trabalhar nas salinas com meus dezesseis anos (...). Não tinha trabalho, todo mundo da região de Macau, da cidade de Assú, todo mundo trabalhava nas salinas (...)[7]

O trabalho deste segundo grupo, assim como a produção do sal, era sazonal. Portanto, no período de entressafra, que coincidia com o inverno, os trabalhadores voltavam as suas atividades agrícolas.

A organização produtiva na extração do sal exigia que os trabalhadores muitas vezes se submetessem a condições análogas à escravidão. Eles possuíam uma dura jornada de trabalho, começando cedo da madrugada e poderia variar de 14 a 18 horas por dia. Tinham um intervalo no horário do almoço. A opção por este horário coincidia com a intensificação da luminosidade refletida nas pilhas de sal. A jornada de trabalho na extração do sal ocorria da segunda à sexta, incluindo, muitas vezes, sábados, domingos e feriados.

A remuneração dos trabalhadores na extração do sal era feita semanalmente e era calculada de acordo com a produção individual. Ao desempenhar suas funções, eles utilizavam ferramentas rudimentares como pás, chibancas e enxadas; não possuíam uniformes. Suas roupas eram produzidas a partir de sacos de farinha e eles usavam sandálias fabricadas a partir de borracha de pneus de automóveis amarradas com tiras feitas de câmara de ar.

A extração do sal é por si só, uma atividade constante de insegurança e angústia para os trabalhadores. Em virtude da intensa jornada de labuta, Sabino (1985, p.30) remarca que os traços deixados no ser humano ao chegar aos quarenta anos. Segundo o autor a aparência é semelhante a “trapos humanos”. O Jornal A Folha de São Paulo, em reportagem realizada na década de 1960, ao se referir aos trabalhadores na extração do sal, afirmou:

“Ganha miseravelmente alguns meses, apenas, por ano (...)”. Além dos pés e das mãos violentadas pelo contato direto com o sal bruto, há outro problema: o do salineiro que fica cego (...) reflexo da luz sobre o sal branquíssimo que invade as retinas, força as sensibilidades e acaba abastando a capacidade visual de um organismo desvitaminado (...) (Folha de São Paulo, 18 de Abril 1963)

A produção do sal era medida em alqueire[8]. O alqueire oficial era de 32 de cuias, mas nas salinas o mesmo valia apenas 36, essa diferença objetivava compensar o desgaste do sal sob o efeito do vento e da chuva. O transporte do sal era feito nos chamados balaios. Sobre a condução do sal nos balaios Fernandes (1995,p.80) em sua obra traz depoimentos de trabalhadores. De acordo com um antigo trabalhador na extração do sal afirma:

“O balaio era carregado por duas pessoas. Ele ficava pendurado num pau, uma pessoa ia à frente e outra ia atrás. Quando estava botando o sal, no balaio, com mais de 60 kg, cada individuou era quem queria botar mais rápido, ai caia, em cima daquelas pranchas, se arrasava todo... Ah meu amigo, aquilo é vida pro cão, agora tudo aquilo, mal dormindo, mal comido, desassossegado. O balaio feria a gente (...)”.

            A claridade do sol era considerada como um dos princípais inimigos dos trabalhadores na extração do sal. O uso de óculos escuro era previsto em lei e tinham um tempo útil de aproximadamente um ano. Todavia, quase sempre antes do prazo, eles já não possuíam utilidade alguma, ocasionando graves problemas na visão. Em virtude de tais problemas, muitos foram obrigados a se retirar do trabalho e, diante da impossibilidade de prover o sustento de suas famílias, acabavam adentrando nos caminhos da mendicância. Outro grave problema era o aparecimento de tumores ocasionados pelo contato direto com a água do mar associada a produtos químicos. Tais tumores eram conhecidos como “maxixe”. Eles apareciam geralmente nos dedos dos pés e nas pernas. Objetivando criar uma suposta proteção contra uma provável infecção e proliferação dos tumores, os trabalhadores revestiam o(s) dedo(s) com um bico de mamadeira de criança. Nas salinas inexistia qualquer tipo de assistência médica.

O transporte do sal para as embarcações também se constituía em uma complicação enfrentada pelos trabalhadores, tendo em vista que, ao longo do mesmo, os acidentes eram constantes, de modo especial as quedas. O transporte era realizado à noite e acontecia por cima de pranchas de madeiras. A falta de iluminação prejudicava o percurso e ocasionava quedas.

O rancho era conhecido como um espaço bastante frequentado pelos trabalhadores na extração do sal. Nele, era preparada alimentação. Entre os provimentos que não podiam faltar estavam: feijão, carne seca, farinha, café, bolacha e rapadura.

Os gêneros alimentícios eram adquiridos pelos trabalhadores por meio da compra nos barracões que funcionavam como uma espécie de mercearia, no interior das salinas. De acordo com o ex-funcionário da Companhia de Comercio e Navegação, Francisco de Assis de Miranda, mais conhecido como “Brizola”, estes locais eram de propriedade dos salineiros e administrados por um encarregado. Os barracões de acordo com ele “acabavam com os salineiros, porque vendiam tudo pelos olhos da cara[9]”

Tal afirmação é também confirmada por Sabino (1985, p.30) quando ele assegura que o barracão cobrava “duzentas ou trezentas vezes mais caro que os preços normais do comércio”. O pagamento dos produtos adquiridos pelos trabalhadores era realizado no fim de semana, quando estes recebiam o seu ordenado pelo labor semanal.           

O Sindicato dos Trabalhadores nas Salinas e luta por direitos

            O Sindicato dos trabalhadores nas salinas foi sem nenhuma dúvida uma das maiores conquistas alcançadas, tendo em vista que ele surgiu como espaço de discussão política da categoria. Os trabalhadores na extração do sal de Macau sempre acalentaram o projeto de articulação e estruturação de uma entidade representativa para tal setor.  A primeira entidade representativa surgiu em Macau por volta do século XIX, quando Francisco Honório Canuto da Silveira, Fagundes de Menezes e Pedro Felipe de Menezes, fundaram a Sociedade dos Homens que Trabalham no Sal. Na atualidade, existem poucas informações sobre ela. Porém, sabe-se que, devido a sua luta contra mandos e desmandos, ela foi alvo de forte retaliação por parte da classe patronal.

            A reorganização da classe dos trabalhadores na extração do sal da cidade de Macau foi fruto da convergência das inúmeras dificuldades enfrentadas pela classe dos trabalhadores na extração do sal, bem como pelo contato direto com ideias vindas do Sul do Brasil.

            O responsável pela rearticulação da classe dos trabalhadores da extração do sal na cidade de Macau foi Venâncio Zacarias de Araújo. Oriundo de Santana do Matos e, assim como a maior parte dos trabalhadores na extração do sal, alternava os trabalhos agrícolas com as atividades nas Salinas.

            Em 30 de agosto de 1938, Venâncio organizou uma reunião no rancho da salina Conde Pereira, popularmente conhecida como salina Julião, Essa reunião teve como pauta principal a criação de uma associação representativa dos trabalhadores na extração do sal. Após a reunião, foi fundada a Associação dos Trabalhadores em Salinas de Macau, sendo presidida próprio Venâncio Zacarias. O presidente da associação contou com colaboração de Virgílio Bráulio Bezerra e João Eusébio.

Inicialmente, as atividades da Associação dos Trabalhadores em Salinas de Macau foram realizadas no próprio interior da salina Julião. Posteriormente, foram transferidas para a sede da Delegacia do Sindicato dos Marítimos em Macau, onde funcionou de 1939 a 1943, quando o seu principal líder, Venâncio Zacarias, migrou como Soldado da Borracha para o Amazonas[10]. 

            Após uma tumultuada estadia no Amazonas, Venâncio retornou para a cidade de Macau onde conseguiu um cargo de fiscal junto à prefeitura. Ao mesmo tempo em que exercia suas funções como funcionário público, buscou reestruturar a Associação, tendo em vista que a mesma, com a sua ida para o Amazonas, ficou acéfala de sua principal liderança (Sousa, 2002, p.68).

Como resultado direto do processo de reorganização desencadeado por Venâncio Zacarias, a Associação dos Trabalhadores em Salinas de Macau obteve a sua carta sindical em 11 de novembro de 1948. Esse documento foi emitido por Honório Monteiro, Ministro do Trabalho na gestão do Presidente Eurico Gaspar Dutra.

A primeira sede do recém-reconhecido Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal de Macau estava localizada próxima a esquina a antiga Rua do Cruzeiro.

A década de 1960 foi um momento de grande desenvolvimento na indústria da extração do sal na cidade de Macau. Em época de colheita, era comum encontrar até quatro mil pessoas trabalhando na extração deste mineral. Tal número era refletido diretamente na arrecadação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal, tendo em vista que este chegou a possuir uma arrecadação semelhante ao orçamento da prefeitura daquela cidade. O significativo arrecadamento obtido pelo Sindicato era refletido em sua infra-estrutura. Ao se referir a ela, Enilde de Damundo[11] afirma que o sindicato contava com uma sede própria, duas farmácias compostas por uma grande variedade de medicamentos, além de médico para atender a qualquer hora os trabalhadores na extração do sal, bem como, seus familiares e alguns moradores das redondezas que por ventura viessem a precisar de atendimento. Também possuía um ambulatório e dois carros.  A entrevistada chama a atenção para o fato de que o Sindicato também contava com um aparelho de Raios-X, nessa época nem a prefeitura possuía um aparelho semelhante.

Ao analisarmos a história do Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal de Macau, percebemos que a mesma está dividida em três fases, estando as duas primeiras interligadas, mas possuindo características diferentes. As duas primeiras fases são marcadas pela forte hegemonia sobre esta entidade, sendo ela personificada nas respectivas gestões de Venâncio e Floriano Bezerra de Araújo.

            O ex-fiscal e ex-vereador Antônio Chagas, ao referir as duas primeiras fases do sindicato, afirma que foi na gestão de Floriano Bezerra, que a luta em busca por direitos e melhores condições de trabalho foi intensificada:

 “Floriano possuía outras instruções (...) no tempo de Venâncio no sindicato a gente pagava a contribuição sindicalista e só tinha alguns direitos, mas no tempo de Floriano ele criou o Contrato Coletivo[12], o trabalhador tinha direito a férias, tinha direito ao fundo de garantia, Floriano assumiu e criou esses direitos todos”.

            A gestão de Floriano Bezerra foi marcada pelo rompimento com as práticas assistencialista da gestão anterior, bem como, pela criação do Serviço Social dos Trabalhadores na Indústria do Sal (SESTIS). Esse Serviço disponibilizava assistência médica, odontológica, hospitalar e farmacêutica para os trabalhadores e seus dependentes.

O sindicato dos trabalhadores na Indústria da Extração do Sal de Macau, com o passar do tempo, foi agregando a suas fileiras centenas de trabalhadores. Isso refletiu diretamente em sua influência sobre a sociedade local, o aumento desta materializou-se na eleição de alguns de seus membros: Venâncio Zacarias de Araújo, eleito prefeito de Macau, Floriano Bezerra de Araújo, eleito deputado estadual, Antônio Chagas e Evaristo da Silva, eleitos vereadores da cidade de Macau.

O salineiroVenâncio Zacarias ampliou seu espaço de luta. Sua candidatura à prefeitura de Macau representou o seu rompimento com os grupos ligados à elite política local, tendo em vista que o mesmo, em um primeiro momento, estava ligado ao grupo político liderado por Dr. José Augusto Varela. A sua candidatura representou um grande impacto para a política local, Dr. Varela, aliado político da família Melo.

De acordo com pessoas que vivenciaram a campanha de Venâncio Zacarias a prefeitura de Macau, a mesma marcou a história dos pleitos eleitorais naquela cidade, tendo em vista as diferentes origens dos candidatos concorrentes. Isso gerou um clima de radicalização entre os eleitores, pois muitos afirmavam que aquela eleição era uma peleja direta entre o “tostão e o milhão”.

No que se refere às realizações ao longo da gestão de Venâncio Zacarias de Araújoenquanto prefeito de Macau, Floriano Bezerra, destaca: a construção de salas de aulas, a reconstrução de várias escolas e grupos escolares e o calçamento de pedra de muitas ruas naquela cidade. 

O declínio do Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal de Macau.

Entre os anos de 1964 a 1985, o Brasil esteve imerso em um regime militar, tendo sido o mesmo implantado a partir da deposição do então presidente João Goulart, deposto por meio de um golpe civil militar. Tal golpe foi orquestrado por membros do alto escalão das Forças Armadas do Brasil, juntamente com setores conversadores da sociedade civil brasileira. Ao longo dos 21 anos em que o Brasil esteve sobre o julgo militar, centenas de pessoas foram presas; torturadas; exiladas e acabaram perdendo seus direitos políticos, entre elas: funcionários públicos; lideranças sindicais, militares, estudantes, membros do clero.

Segundo Mailde Pinto Galvão (2004, p.28), em 1964, o Rio Grande do Norte encontrava-se divido entre duas oligarquias conservadoras e antagônicas, de um lado estava o governador do estado Aluízio Alves e do outro o senador Dinarte Mariz. Neste cenário surge como terceira força política o prefeito de Natal Djalma Maranhão, um político de tendências esquerdista de cunho nacionalista que denunciava permanentemente a interferência do imperialismo estadunidense no Rio Grande do Norte.

Após a consolidação do movimento golpista diversas pessoas foram presas, entre elas dirigentes, trabalhadores das bases e funcionários das entidades, independente de suas convicções políticas, sendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal de Macau um dos mais atingido pela onda repressora.

Diversos membros do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal de Macau foram detidos, entre eles: Venâncio Zacarias, Presidente do sindicato; Floriano Bezerra de Araujo; Cândido Assunção; Evaristo Lopes da Silva, Raimundo Damundo, entre outros.

Em 15 de abril de 1964, Floriano Bezerra, foi intimado a comparecer na Capitania dos Portos de Macau ao Capitão Antônio Julio de Souza Bruno. Sobre este episódio o mesmo afirma:

“Ai eu fui chamado pelo capitão Bruno. Recebi um carro da Marinha em casa dizendo que eu fosse lá na Capitania e que fosse logo, chamei compadre Evaristo que era meu substituto legal (...) Vamos lá Capitania porque quando eu chegar e pra começar a conversa vou logo perguntar se eu estou autorizado ou não a falar como representante do sindicato, se eu tiver muito bem, se eu não tiver ai meu substituto legal vai falar pelo sindicato (...) a gente era sim, sempre articulado (...)

            Após apresentar-se foi detido e transferido para a cidade de Natal, aonde inicialmente ficou detido nas dependências do quartel da 7ª Divisão de Infantaria, posteriormente transferido para o 16º Regimento de Infantaria, nas dependências deste foi vitima de torturas físicas, psicológicas e morais. Em entrevista aos autores Floriano Bezerra afirma que ao chegar ao 16º Regimento de Infantaria o capitão Lacerda o acusou de ser um “comunista perigoso, nocivo e virulento[13]”, além de ter sido acusado de ser responsável pela articulação de todas as greves ocorridas no Rio Grande do Norte naquele período. Em seguida foi transferido para a ilha de Fernando de Noronha, fincando detido nas dependências do quartel do Exercito. Sobre a prisão de Floriano Bezerra, Enilde de Damundo, afirma:

“Floriano foi o primeiro a ser preso (...) o que me revolta é que um homem que nunca fez nada de errado ter saído de Macau como um bandido (...) E pra complicarem a situação de seu Venâncio e Floriano, pagaram um menino pra derramar todas as hóstias  ”

            Floriano Bezerra foi libertado no dia 28 de outubro de 1964, voltando a ser preso em 1968, ficando detido por nove meses no quartel da Polícia Militar de Macau, no qual saiu em 16 de junho de 1969.

A terceira fase do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Sal de Macau corresponde ao período da instalação do Golpe Civil Militar à intervenção estatal nos sindicatos. Essa intervenção é conhecida como tendo sido extremamente prejudicial para as diferentes categorias que se organizaram em torno dos sindicatos. Isso decorre do fato de que tais entidades acabaram ficando acéfalas, considerando que as suas principais lideranças foram detidas e a repressão estatal não concedia espaço para a rearticulação dos trabalhadores. Tal procedimento visava impedir o crescimento dos sindicatos. Então as forças estatais logo trataram de colocar interventores a frente dos sindicatos. O interventor escolhido para ficar a frente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Extração do Sal, foi o vereador José Ales de Oliveira, político filiado a época ao Partido Social Democrático (PSD).  Ele enfrentou a resistência dos sindicalizados, chegando a ter sua integridade física ameaçada.

Passados três meses de intervenção do vereador José Alves de Oliveira, foram realizadas eleições para a direção do Sindicato, em decorrência de problemas ao longo da execução da mesma. Mas, o pleito foi cancelado por não atender os pressupostos legais, tendo em vista que apenas 17 associados em um conjunto de mais de 3, 000 associados chegaram a votar. Novas eleições foram organizadas, elegendo José Marques Filho e Valentim Chagas de Oliveira. Em decorrência de problemas relacionados à falta de traquejo administrativo e pessoal com a categoria dos trabalhadores na extração do sal, um novo interventor foi imposto. Desta vez, o Tenente da Marinha Orlando Guedes assumiu o Sindicato com a Missão de preparar a transição. A sua gestão, de acordo com Sousa (2002, p.115), foi marcada pelo rigoroso controle sobre a entidade, bem como, sobre a categoria. Após a gestão do Tenente Orlando, a direção do Sindicato foi entregue a Anacleto Pereira do Nascimento e Luís de Vasconcelos, ambos nomeados pela Delegacia Regional do Trabalho. Ambos ficaram à frente do Sindicato até outubro de 1967, quando um novo pleito foi realizado, saindo vitorioso do mesmo José Francisco de Sousa, tendo o apoio do grupo cuja influência de Venâncio Zacarias ainda era forte. Mas o começo do fim do Sindicato já estava em andamento.

Gradativamente o Sindicato na Extração do Sal de Macau foi perdendo o seu papel representativo da categoria dos trabalhadores na extração do sal e na atualidade esta entidade funciona apenas para a homologação de processo.

  

Referências

ARAUJO, Floriano Bezerra de. Minhas tamataranas: linhas amarelas memórias. Natal: Sebo Vermelho, 2009.

ANTUNES, Ricardo L.C. O que é sindicalismo. São Paulo, ed. Brasiliense, 1989.

____________ Org. A Dialética do Trabalho: Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

BARROS, Benito. Macauísmo: lugares e falares macauenses. Macau: ICEC, 2001.

BICUDO, Hélio Pereira. Segurança Nacional ou Submissão.Rio de Janeiro: PAZ E TERRA, 1984.

__________Violência: O Brasil cruel e sem maquiagem. São Paulo: Moderna, 1994.

BRASIL. Constituição Federal de 1934, de 16 de julho de 1934.

_____ Decreto Lei Nº 1.402, de 5 de junho de 1939.

______ Constituição Federal de 1946, de 18 de setembro de         1946.

______ Decreto Lei Nº 7.586, de 28 de maio de 1945.

______ Decreto Lei Nº 8.739, de 19 de janeiro de 1946.

______ Lei Nº 4.330, de 1 de junho de 1964.

CHAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. São Paulo: Moderna 2004.

CÂDIDO FILHO, José. O movimento operário: o sindicato, o partido. Petrópolis: Vozes: 1963.

CARMO JÚNIOR, João Batista. Geografia da dominação. Um estudo sobre a organização da terra do sal (Macau-RN). Natal, 2006.

CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1995. 

FAUTO, Boris. A Revolução de 1930. São Paulo: Brasiliense, 1972.

FERREIRA, Jorge, Castro Gomes. 1964. O Golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura militar. Rio De Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

FERREIRA, Jorge, REIS FILHO, Daniel, org. Revolução e democracia. Rio de Janeiro: Civilização.

FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a Frente de Mobilização Popular. Revista Brasileira de História, vol. 24, nº47. 2004, pp. 181-212.

_________ Crises da República: 1954, 1955 e 1961 In: FERREIRA, Jorge; civil-militar de 1964.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp. 301-342.

FERREIRA, Brasília Carlos. Trabalhadores, sindicatos, cidadania. Nordeste em tempos de Vargas. Natal: Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte, 1997.

_______ O Sindicato do Garrancho. Natal, 1986.

FERREIRA, Cleide Regina. Movimento Sindical no RN: 1961-1964. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: 1998.

FERNANDES, Geraldo de Margela. Operários do sal dois séculos de exploração. Coleção Textos acadêmicos, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada.São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GALVÃO, Mailde Pinto. 1964. Aconteceu em abril. Natal, EDUFRN, 2004.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação sindical entre o conformismo e a crítica. São Paulo: Edições Loyola, 1986.

NAPOLITANO, Marcos. História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.

_____ Formação sindical. História de uma pratica cultural no Brasil. São Paulo: Escrituras Editora, 1996.

MORAIS, Dênis. A esquerda e o golpe de 1964. São Paulo: Expressão Popular 2011.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Tradução: Patricia Queiroz Carvalho Zimbres – São Paulo: Paz e Terra, 2010.

REIS FILHO; Ridenti, Marcelo; Motta, Rodrigo P. Sá. A ditadura que mudou o Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

REVISTA DO IHGRN. XXXII/XXXVIII – 1935 a 1937. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

SABINO, Geraldo. História do sindicalismo no Rio Grande do norte. Clima Natal: 1985.

Schwarz, Roberto. Cultura e Política. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

SILVA, João Ferreira da. O Sal. Colecção Educativa. Ministério da Educaçãp Nacional Direcção –Geral do Ensino Primário, 1966.

SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo: Brasiliense, 1994.

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[1] Microrregião, de acordo com a Constituição Brasileira (art.25, §3°), é um agrupamento de municípios limítrofes. Tendo como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comuns.

[2] Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que agrupa diversos municípios de uma área geográfica com semelhanças econômicas e sociais

[3] O Polo Costa Branca é uma região localizada no centro e no oeste do Rio Grande do Norte e possui uma geografia plana, predominantemente marcada pela existência de dunas e de salinas.

NORSAL. O sal na história. Disponível em: <http://www.norsal.com.br/o_sal/historia.html>. Acesso em: 23 de out. 2014.

[5]O conceito de Norte Agrário refere-se à parte do atual Nordeste, tendo em vista que no tempo do império, a divisão geográfica do Brasil limitava-se apenas a Norte e a Sul. Sobre a criação do conceito Nordeste, ver: Albuquerque Júnior, Durval Muniz de. A invenção do nordeste e outras artes.

[6] O chamado Plano de Metas foi um importante programa desenvolvido ao longo da gestão do Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), o mesmo previa o cumprimento de 31metas, estando às mesmas agrupadas em seis grupos: energia, alimentação, indústria de base, transportes, educação e a construção de Brasília. O Plano de Metas é visto por muitos como um programa ambicioso e responsável por fomentar a indústria de base no Brasil.

[7] Entrevista concedida aos autores em 12 de março de 2014.

[8] Antiga medida de capacidade para secos, sobretudo cereais, mas de volume variável.

[9] Entrevista concedida aos autores em 22 de março de 2014.

[10]  Soldado da Borracha foi o nome atribuído aos brasileiros que entre os anos de 1943 a 1945 foram alistados e levados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) com objetivo de extraírem borracha para os Estados Unidos da América ao londo da Segunda Guerra Mundial.

[11] Entrevista concedida aos autores em 15 de março de 2014.

[12]  O Contrato Coletivo de trabalho é um conjunto de normas que regulam as relações profissionais de uma determinada categoria de trabalhadores no alcance de seu sindicato. O Contrato Coletivo é a garantia ao trabalhador de que os direitos serão respeitados.

[13] Entrevista aos autores em 01 de março.