A saga política de Portugal
Tomislav R. Femenick – Autor do livro “Os Herdeiros de Deus: a aventura da
navegação e os negócios da colonização” – Do IHGRN
Uma das características do feudalismo
era a sua estrutura
econômica, política e social reduzida a dimensões mínimas. A força do rei
era compartilhada e minada pelos senhores feudais, que tinham exércitos e
aparato governamental próprios.
Nesse
cenário, Portugal se diferenciava. Foram as
tropas do rei que retomaram as terras
ocupadas pelos mouros,
desde o século
VIII. As cidades do Porto ,
Braga, Coimbra e Lisboa foram libertadas no século
XII. No final do século
XIII foi tomado o último baluarte
mouro , o Algarve, ao sul do país .
Portugal foi um dos primeiros
países da Europa a ter
suas fronteiras
políticas demarcadas e, mais do que isso , estabilizadas.
Outro fator veio
juntar-se a esse processo .
As lutas , constantemente
travadas pelos reis
cristãos contra
os árabes , provocaram uma centralização
de forças bélicas em
torno da pessoa
do monarca . O rei, dirigindo pessoalmente a guerra ,
investia-se de um poder
incontestável , nitidamente militar . À medida que conquistava novos
territórios aos mouros ,
cuidava de reordená-los, de forma a consolidar
seu poder ,
reduzindo a força dos nobres e do clero . Foi o início do absolutismo.
Ao mesmo
tempo em que se consolidava o absolutismo real, houve em
Portugal, de modo quase
que ininterrupto ,
órgãos representativos das camadas mais fortes da população
junto ao poder central. Essa representação dava-se em
dois níveis : um , local ,
visando fazer-se presente no governo
das cidades e aldeias ,
os Conselhos ; outro ,
mais geral ,
objetivando fazer-se mais perto do rei ,
as Cortes .
Os Conselhos eram o poder local das vilas
e povoados que
gozavam de certa liberdade
e autonomia . Seus
integrantes eram escolhidos entre os moradores desses lugares
e por eles
mesmos . Os Conselhos ,
além de cuidar
da administração municipal, tinham ainda por função escolher os procuradores que
os representassem nas Cortes . Com o surgimento
da burguesia nas cidades ,
os Conselhos ganharam mais importância
e representatividade.
Há registros das Cortes
Portuguesas desde 1211 (a tradição retroage seu
funcionamento para
1143). Inicialmente , essa instituição era
integrada pela nobreza e pelo
clero . Só
em 1254 passou a contar
com a participação de pessoas do povo ,
os procuradores dos Conselhos ,
“os homens
bons ”.
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