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N O S   R U M O S   D A   I N D E P E N D Ê N C I A

Por GILENO GUANABARA, sócio efetivo do IHGRN

            Decidida a estada no Brasil, D. Pedro recebeu representação das Províncias de S. Paulo e das Minas, que solicitavam a formação de um Conselho de Estado. Diante dos rumos que tomavam os acontecimentos, as Côrtes de Lisboa pressionavam. Uma esquadra fora enviada, cujas naves foram contidas ao largo da barra. Em carta dirigida ao Rei de Portugal, com pedido de que fosse dado conhecimento às Côrtes, dizia: (...) para que saibam que o Brasil tem honra e é generoso com quem lhe busca o mal. Já impaciente, em missiva posterior, o Príncipe verberava contra as facciosas, horrorosas e pestíferas Côrtes. A habilidade política de D. Pedro devia-se aos seus conselheiros.

            Diante da penúria financeira do tesouro, o Príncipe tomou medidas saneadoras. Transferiu sua residência para a quinta da Boa-Vista e acomodou a administração no paço da cidade. Reduziu o pagamento de alugueres, de sua mesada e das cavalariças. Visitou repartições, tribunais, quartéis, impingindo sua personalidade. Ao mesmo tempo, a divisão, que era instigada nas Províncias do Norte pelas tropas portuguesas lá sediadas, exigiam juramento. Na Bahia, a tropa dava como certo seu desligamento da Regência, em obediência às Côrtes, com influência em outras Províncias. A esse espírito recolonizador antepôs-se a ação desassombrada da Maçonaria, no Rio de Janeiro e Niterói, com larga influência nas lojas maçônicas e no recém criado Grande Oriente, ao qual D. Pedro viria a se filiar. A essa força juntaram-se a imprensa, com a criação do Revérbero Constitucional Fluminense e a força do púlpito exercida pelo clero em suas igrejas.

            O aporte do brigue de guerra Infante D. Sebatião, trazendo decretos das Côrtes que ordenavam a prisão e a deportação de pessoas acusadas de encitamento da ordem pública, foi rejeitado por D. Pedro. Uma comissão do Senado solicitara uma audiência que se aprazou para o dia 9 de janeiro de 1822, a fim de serem ouvidas as súplicas e votos dos povos do Rio de Janeiro e de Províncias do Sul. Desde a Igreja do Rosário, onde se aglomerou a multidão, o Senado e os notáveis, marcharam em grande estilo e gala, tendo à frente o estandarte da Câmara, na direção do paço da cidade, onde precisamente, às onze horas, foram recebidos pelo Príncipe. Com habilidade bastante, o presidente do Senado, José Clemente Pereira, leu o discurso aguardado. Na proclamação, lembrou que o Brasil não desejava separar-se de Portugal, mas exigia um centro de união e governo, uma assembleia nacional e um poder executivo no seu próprio seio (...) que o Príncipe acolhesse benignamente os votos dos povos, e continuasse na Regência, pois só assim se retardaria a independência completa do Brasil com a República. Após ouvir a súplica, o Príncipe dirigiu-se à multidão: Agora só tenho a recomendar-vos – união e tranquilidade.

            No sentido de burlar a decisão anunciada, a tropa portuguesa, sob o comando do general Jorge de Avilez e de seus oficiais, tornou revolta a turba de soldados da guarnição e a plebe ignara. Ocuparam o sítio do alto do Castelo, de onde vislumbravam toda a cidade, hostis e ameaçadores. De outro lado, a Praça do Campo de Sant’Anna ocupado pelo povo em vibrações patrióticas, por milicianos e voluntários de Minas, Rio e São Paulo, sob o comando dos generais Xavier Curado, Nóbrega e Joaquim de Oliveira Álvares, os quais se puseram ao lado do Príncipe Regente: mais de seis mil pessoas de todas as classes pegaram em armas... Eram dois exércitos aptos para a batalha. O militar português, recuado na Praia Grande e face o ultimato de D. Pedro, fez com que Avilez e suas tropas, à espera de reforços da Coroa que não chegaram, batessem em retirada da Baia da Guanabara, no rumo de Portugal.

            Debelada a última resistência, em meados de janeiro, o Príncipe Regente decidiu compor em coalisão o seu ministério. A pasta do Reino, Justiça e Estrangeiros, coube a José Bonifácio de Andrada e Silva; a da Guerra a Oliveira Álvares, enquanto a da Fazenda coube a Caetano Pinto e a da Marinha a Manoel Antônio. Estavam presentes as forças em conflito, mas em convivência respeitável. A presença de José Bonifácio no ministério contribuiu, desde o seu retorno da Europa e o autoexílio em Santos, para que a sua nomeação (em lugar do irmão Martin Francisco) favorecesse o clima de conciliação que implementou, ora combatendo a indisciplina e a desordem provocada pelos lusoradicais, ora com a responsabilidade pela mantença do presidente da Junta de São Paulo, Oeynhausen, que fora deposto. Eram os rumos contraditórios da política.

            Mesmo em causa única, pró-independência, havia dissenções entre os brasileiros. Para uns, competia a solução da crise com o Príncipe Regente, apesar do temor da reação das Côrtes; ou de a monarquia se aliar na Europa a outras monarquias; ou de o Príncipe – dado a sua fraqueza de caráter - mudar de rumo, o que urgia a proclamação. Era o caso dos radicais Gonçalves Ledo, Cunha Barbosa, dos redatores de O Reverbero e da maçonaria. Outra corrente, de José Bonifácio junto ao Regente, primava pela serenidade da conciliação, tornando a independência uma obra de engenharia política, com desfecho natural dos acontecimentos. Daí a ação diplomática do Marquês de Barbacena, aconselhando-se junto ao Almirantado inglês, para efeito de contratação de Lord Cochrane, dos empréstimos financeiros a serem tomados e da possível reação dos estados europeus diante das posições assumidas por D. Pedro, no Brasil.  

            Sem querer e querendo, concebeu José Bonifácio a convocação do conselho de procuradores das províncias, com funções constituintes, como forma de pactuar entre o Príncipe e os interesses provinciais, tornando efetiva a autoridade central, no sentido de amenizar a dependência do país à tutela das Côrtes. Na prática, eram passos decisivos à opção entre ser ou não ser um ente colonial, calcados na realidade possível. Bastava ver a influência exercida pelo Partido das Côrtes nas Províncias do Norte, dentre elas a de Pernambuco, a que se juntava a nomeação do Brigadeiro Madeira de Melo, para o comando das armas da Bahia e a agitação que desencadeou.