MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO No 004/2017-CONSUNI, de 31
de março de 2017.
Concede Título de Professor Emérito a CARLOS
ROBERTO DE MIRANDA GOMES.
A
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho
Universitário – CONSUNI, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 14,
Inciso V, do Estatuto da UFRN, combinado com os artigos 138, 141 e 142 do
Regimento Geral da UFRN,
CONSIDERANDO
o desempenho didático, pedagógico e administrativo do professor Carlos Roberto
Miranda Gomes, enriquecido com sua extensa produção acadêmica e pelo convívio
estimulante e fraterno com seus incontáveis discípulos;
CONSIDERANDO
sua inestimável contribuição como Presidente da Comissão da Verdade da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 2012 a 2015 –
função que desempenhou com coragem, isenção e brilhantismo sem abrir mão da sua
condição de cidadão crítico, atuando como verdadeiro magistrado;
CONSIDERANDO
a decisão da Plenária do Departamento de Direito Público – DPU, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, em reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro
de 2016; e do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
– CCSA, em reunião ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2016;
CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.054823/2016-32,
RESOLVE:
Art.
1o Conceder o Título de Professor Emérito ao pesquisador,
advogado, auditor, escritor e professor CARLOS
ROBERTO DE MIRANDA GOMES, pela notável contribuição ao ensino e à aplicação
do Bom Direito – atitudes diuturnamente demonstradas em sua exemplar vida de
docente.
Art. 2o
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 31 de março de 2017.
Ângela Maria Paiva Cruz
REITORA
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