DIA DA OAB-RN

OAB-RN – 86 anos depois

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro Honorário Vitalício

O tempo não arrefeceu os ideais surgidos com a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, do que resultou o despertar da ideia de criação de uma Corporação profissional dos bacharéis em Direito brasileiros, formados nas Escolas da Europa, em volta com o natural pendor pelo nacionalismo.

Os Institutos dos Advogados foram os precursores, com caráter mais cultural e depois, sob o clamor da Revolução de 1930, eclodem os procedimentos para a criação da Corporação dos Advogados, propriamente ditas - ou seja, a Ordem dos Advogados do Brasil em todos os pontos cardeais do Brasil.

O Rio Grande do Norte não demorou a aderir à ideia e, no tempo de precedência, o nosso Instituto dos Advogados do Brasil, fundado pelo grande jurista provinciano Desembargador aposentado Hemetério Fernandes Raposo de Mello, após a sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 1932, na sala de reuniões do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, conclamou os seus pares para iniciar o movimento de criação de uma Secional da OAB, contando com o apoio dos colegas Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro.

Foi então formada uma diretoria provisória, preenchida com os cargos, respectivamente, de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais, cuja ata inaugurou o Livro próprio de Atas nº 1, constando como primeira decisão, publicar editais convocando os advogados, provisionados e solicitadores, para fazerem suas inscrições na nova Corporação recém-criada.

            Recrutados os profissionais da advocacia foi composto o nosso Primeiro Colégio Eleitoral e realizadas as eleições, aprazada a posse para o dia 22 de outubro daquele mesmo ano, reconhecida como data oficial de fundação na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, pelas às 19 horas daquele dia, tendo como integrantes da Primeira Diretoria os seguintes advogados: Presidente – Dr. Francisco Ivo Cavalcanti; 1º Secretário – Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros; Tesoureiro – Dr. Manoel Varella de Albuquerque; Vogais – Dr. Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, que foi eleito Conselheiro com a maior votação, mas não tomou posse em razão do seu falecimento no dia 30 de agosto (Assembleia dos Advogados em 14 de novembro de 1932) e, por sua vez, substituído em seguida pelo Dr. Alberto Roselli, depois por Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Brito Dantas. 

No correr do tempo a nossa Corporação foi responsável por incontáveis ações relevantes para a histórica política, intelectual e social do Rio Grande do Norte e os seus atuais integrantes guardam fielmente os mesmos fundamentos que fizeram da Ordem dos Advogados do Brasil, uma Entidade que logrou em definitivo, o apoio da sociedade potiguar, que lhe deu o respeito e a reverência devidos.

PARABÉNS a todos os bacharéis filiados à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, que hoje completa os seus 86 anos de existência.