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09/06/2014
08/06/2014
O JURISTA DO SERIDÓ
AMARO CAVALCANTI
Jurandyr
Navarro
Do Conselho Estadual de Cultura
Filho de Caicó, antiga Vila do Príncipe, deste Estado, veio ao mundo aos 15 de
agosto de 1849.
Muito jovem enfrentou as
dificuldades da vida. Ainda em plena révora submeteu-se a concurso de Retórica em São
Luiz do Maranhão, obtendo o primeiro lugar; não sendo, todavia, aproveitado por veto político e influências domésticas. Em Baturité, no Estado do Ceará faz outro concurso: de
Latim, logrando, também, a primeira classificação. É testada, assim, a sua capacidade intelectual.
Lecionou
por algum tempo o idioma do Lácio. Nasceu predestinado
para o estudo do Direito e da Linguística. Nesta, aprendeu várias línguas: Latim, Espanhol, Inglês, Italiano,
lia o alemão e conhecia o russo. E na ciência das
leis tornou-se jurista famoso.
Consoante
Floriano Cavalcanti, ele escreveu alguns livros notáveis:
"Responsabilidade
Civil do Estado" e "Regime Federativo". E adiantou João
Medeiros Filho, na sua obra
magnífica "Contribuição à História Intelectual do Rio Grande do Norte",
que ele escrevera mais de quarenta livros.
Assinala
ainda Floriano Cavalcanti, no belo ensaio sobre Amaro Cavalcanti ter ele alguns de seus
trabalhos no idioma gaulês e no britânico,
vertendo deste último, para o vernáculo
intitulado "Ensino da Filosofia", do autor Tiberghien, e, do latim,
"O Desprezo da Morte", de Cícero.
Na sua
mocidade frequentou o Seminário do Maranhão e aos
vinte e cinco anos, idade
que Goethe começara o seu "Fausto",
estreou na Literatura com o livro "A Religião".
E
conclui o desembargador Floriano, em matéria publicada na
Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras que, "Naquela época não havia
o Mandado de Segurança. Amaro
e Pedro Lessa, numa interpretação sociológica,
distenderam o Habeas-Corpus além da liberdade de locomoção, para
alcançar os direitos hoje protegidos pelo Mandado de Segurança, o mesmo acontecendo com o Recurso Extraordinário, a que eles
deram a amplitude da Constituição atual. Juristas-filósofos,
supriam assim deficiências do bem geral".
Amaro
Cavalcanti viajou pela Europa. Diplomou-se pela Universidade de Albany, nos
Estados Unidos da América, tendo sido laureado,
quando universitário, por ter sido o melhor aluno da sua Turma. O
seu diploma foi revalidado pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife.
Exerceu
mandato na Assembleia Legislativa do vizinho Estado do Ceará. Depois,
foi Senador, eleito pelo Rio
Grande do Norte. Como político exerceu o múnus público com
dignidade e competência, fazendo que os
seus contemporâneos não deixassem de regatear aplausos à sua conduta de intelectual e probidade de caráter.
Em
Albany, Nova Iorque, onde cursou Direito em 1881, foi o acadêmico distinguido com a primeira
colocação numa Turma de sessenta alunos. Aprovado com
distinção, defendeu Tese. E recebe o título honroso de "Consellor at Law", título este dado pela Corte Suprema daquele País estrangeiro.
No seu
retorno ao Brasil defende outra Tese num Congresso de Educação, sob o tema "Ensino Moral e Religioso nas
Escolas".
Daria, com o passar dos anos, um
gigantesco impulso ao progresso civilizatório.
Por esse tempo atua na imprensa carioca escrevendo
matéria política pugnando pelo Regime Republicano.
Inteligente, incursionou a sua capacidade
intelectual por outros labirintos da coisa pública. Foi também homem de Gabinete. Obteve êxito positivo a
sua Missão Diplomática no Paraguai, delegada pelo então Presidente da República Floriano
Peixoto, para tratar da Paz Continental, da
Região Sul-Americana. Representou o
Brasil na Conferência Pan-americana, em 1915, em Washington.
Foi Ministro da Justiça no Governo Prudente de Morais, em 1897 e depois
ocupou a Pasta da Fazenda, 1918. No ano
anterior havia exercido o cargo de Prefeito do Distrito Federal, Rio de Janeiro. Exerceu o mandato de Vice-Governador e de Senador,
pelo Rio Grande do Norte.
Até a presente data foi Amaro Cavalcanti o único norte-rio-grandense a ter assento na Corte Suprema do País.
Fez parte da Comissão Revisora do Código Civil Brasileiro. Membro Permanente do Tribunal Arbitral de Haia, honra insigne para um filho do Rio Grande do
Norte.
Veríssimo de Melo no Discurso de posse no nosso Silogeu das
Letras fez o seu elogio, exibindo as credenciais de
intelectual desse homem culto. Dele, disseram José Augusto e Juvenal Lamartine, respectivamente:
"insigne jurista, o maior dos intelectuais potiguares"; "a maior figura intelectual do Estado", daquela
época.
Faleceu no dia 28 de Janeiro de 1922, tendo
nascido aos 15 de Agosto de 1849, tendo vivido,
portanto, 73 anos.
Por todos esses títulos conseguidos pelo caráter, estudo e capacidade intelectual fizeram do ínclito varão seridoense, Amaro Cavalcanti, um dos valores mais dignos da história do Rio
Grande do Norte.
07/06/2014
O MENINO DO BARRO VERMELHO
SAUDAÇÃO AO
ACADÊMICO
EDILSON
NOBRE
Jurandyr Navarro
Do Conselho Estadual de Cultura
Exmo. Sr.
Acadêmico Adalberto Targino, MD Presidente desta Academia de Letras Jurídicas
do Rio Grande do Norte, em nome de quem saúdo os demais componentes da Mesa,
Senhoras e
Senhores Acadêmicos,
Senhoras,
meus Senhores:
Por generosa incumbência da Presidência desta
Casa, farei a saudação de praxe, ao novel Acadêmico Edilson Pereira Nobre
Júnior, que fará, dentro de instantes, a sua oração, Elogio ao Patrono, por
imperativo regimental.
O Acadêmico em questão é possuidor de
currículum dos mais ricos na esfera jurídica. Detentor de diplomas por mais
importantes, resultado do seu estudo e trabalho operoso, dedicação profissional
e responsabilidade.
São títulos obtidos, repito, a custo de
ingente e perseverante labor continuado de anos.
Tal acervo cultural o credenciou, ao lado do
seu talento, associado e atilada Inteligência colimar a consecução de uma
cadeira nesta Instituição e que hoje, concretiza para alegria dos seus
integrantes, a complementação da sua posse, festivamente comemorada,
recentemente.
A minha saudação reveste-se, outrossim, do
merecido elogio à sua pessoa de magistrado íntegro, honrado e diligente, cultor
da vasta literatura do Direito.
Parabenizo-o pela sua entrada nesta Academia,
enriquecida que ficou, por tê-lo como um dos seus associados.
Graças ao bom Deus, a nossa Arcádia jurídica
é, toda ela, constituída de valores, os mais proeminentes da nossa sociedade,
laureados que foram pela glória acadêmica. São imortais que honram a veste
talar, que lhes orna os ombros, a personalidade, civilidade e saber cultural.
O cumprimento estatutário tem sido obedecido
pelos associados, sob a criteriosa orientação do acadêmico Adalberto Targino,
cujo desempenho presidencial é por todos elogiado e exaltado.
O ilustre Acadêmico Edilson Nobre, fará,
dentro de instantes, o seu discurso laudatário à figura do Patrono da Cadeira
nº 16, Miguel Seabra Fagundes, conhecido e proclamado luminar da ciência do
Direito.
Edilson Nobre, julgador dos mais nobres, da
magistratura brasileira, trilhou, em curto espaço de tempo, uma trajetória das
mais brilhantes da sua carreira profissional.
Na Universidade Federal de Pernambuco cursou
ele o Mestrado e o Doutoramento. Neste último, obteve o título através a
apresentação de tese aprovada pela banca examinadora, por distinção, em Direito
Administrativo e, naquele, em elaborada Dissertação, intitulada “Medidas
Provisórias: Controle Legislativo e Juridicional”.
Na metrópole lusitana, pátria originária das
Arcádias literárias e berço da legendária Coimbra, secular santuário do
Direito, Edilson Nobre teve o grato ensejo de fazer Curso de Aperfeiçoamento em
Direito Constitucional.
Nessa pós-graduação tão rica e diversificada,
realizou, também, curso de Especialização em Direito Administrativo.
O novo Acadêmico é docente universitário e
Desembargador Federal. Exerceu, também,
o elevado cargo de Procurador da República, tendo, anteriormente, funcionado no
Ministério Público Estadual.
A sua produção bibliográfica é por demais
densa, em revistas, periódicos e livros especializados.
Diante dessas considerações, expressadas a
vôo de pássaro, é com admiração que saúdo, em nome dos presentes, nesta manhã cultural, o ilustre e ilustrado
Acadêmico Edilson Pereira Nobre Júnior.
Natal, 11 de outubro de 2013
06/06/2014
O Ajudante da Fortaleza, Alexandre de Mello Pinto
João Felipe da
Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN,
membro do IHGRN e do INRG
Em uma petição de Alexandre de Mello Pinto, do ano de 1754,
ele aparece como Ajudante da Fortaleza e das Ordens do capitão-mor da capitania
do Rio Grande. Foi o patriarca da família Mello Pinto, do Rio Grande do Norte.
Faleceu em 1790, com a idade de 72 anos.
No dia oito de maio de 1743, depois da meia noite, na Matriz
de Nossa Senhora da Apresentação, da cidade do Rio Grande do Norte, com a
presença do Padre Aurélio José de Mello e do Doutor Cosme de Medeiros Furtado,
se casaram o Ajudante Alexandre de Mello Pinto, filho legítimo de José de Mello
de Costa e de sua mulher Dona Maria do Espírito Santo, e Brázia Tavares da
Fonseca, filha legítima de Luis Alves Tavares e de sua mulher Maria da Fonseca,
já defuntos, naturais e moradores desta cidade.
Aos 22 de abril de 1753, era batizada Maria, filha de
Alexandre e Brázia, tendo como padrinhos Nossa Senhora da Apresentação e o capitão
Bernardo de Faria Freitas; Aos seis de maio de 1755, na matriz, foi batizada
Anna Rosa, outra filha do casal, tendo como padrinhos o capitão Pedro Alberto
de Mello e Thereza Tavares da Fonseca; Em
1801, faleceu Maria da Fonseca, solteira, de 40 anos, e, em 1808, faleceu o
padre Francisco Álvares de Mello, com 64 anos, ambos filhos de Brázia e
Alexandre.
Em um batismo de 1754, de Manoel, filho de João de Barros e
Rosa Maria da Apresentação, compareceu como madrinha Josepha Maria de Jesus,
filha do ajudante Alexandre de Mello Pinto. Essa mesma Josepha, é apresentada
como filha natural de Brázia, em quatro de outubro de 1759, quando casou, na
Matriz, com Domingos da Rocha, filho legítimo do capitão Domingos Dias e de sua
mulher Antonia Borges. Ainda mais, Josepha, faleceu em 1737, com a idade de
quarenta anos, isto é, ela deve ter nascido seis anos antes do casamento dos
pais. Vejamos os outros filhos de Brázia e Alexandre.
Ignácia Úrsula de Mello casou em 1772 com o sargento de
infantaria, José da Costa Pereira, filho do português da Ilha de São Miguel,
Simão da Costa Pereira, e de Francisca Barbosa Aranha (em alguns registros,
Valcácer), natural da Freguesia de Igarassu. Destacamos os seguintes filhos de
Ignácia e José: Joanna, que nasceu em 1772, tendo como padrinhos João Coelho e
a tia Maria da Fonseca; Elena, que nasceu em 1774, tendo como padrinhos, os
avós Alexandre e Brázia; Simão, que foi homenageado como o nome do avô paterno,
nasceu em 1777, tendo como padrinhos, Francisco Álvares de Mello e Anna Rosa, seus tios; Marianna, que nasceu
em 1779, e teve como padrinhos, Antonio Dias Ribeiro e a tia Maria da Fonseca;
Francisco que nasceu em 1785, tendo sido batizado pelo tio, o padre Francisco
Álvares de Mello, sendo padrinhos Antonio José de Sousa e Oliveira e sua mulher
Joana Ferreira.
Brázia Tavares de Melo (em vários registros tem sobrenomes
diferentes) casou com Luis José Rodrigues Pinheiro, filho de Francisco Pinheiro
Teixeira e Bonifácia Antonia de Mello (avós de Frei Miguelinho). Desse casal
destacamos os seguintes filhos: Antonio, que nasceu em 1780; Maria, que nasceu
em 1785, padrinhos, o provedor da Fazenda, Antonio Carneiro de Albuquerque
Gondim e Francisca Antonia Teixeira; outra Maria, que nasceu em 1787, tendo
como padrinhos o capitão Manoel Pinto de Castro e a tia Maria da Fonseca; José,
que nasceu em 1797, e teve como padrinhos Ignácio Nunes Correia e sua mulher
Antonia Clara das Neves.
Thereza Antonia de Mello casou, em 1761, com Antonio
Teixeira da Costa, filho do condestável Carlos de Freitas e de Maria da
Assunção; entre seus filhos, encontramos: José, que nasceu em 1763, padrinhos o
sargento-mor Francisco Machado de Oliveira Barros, casado, e Ignácia Úrsula de
Mello, solteira; Joachim, que nasceu em 1765, padrinhos, o avô Alexandre de
Mello Pinto e Thereza Tavares da Fonseca, solteira; Ignez, que nasceu em 1777, padrinhos, o provedor da Fazenda Real, Antonio
Carneiro de Albuquerque Gondim e Maria José, irmã da batizada; outro José, que
nasceu em 1781, padrinhos, o sargento José da Costa Pereira, casado, e Thereza
Tavares, solteira. Essa Maria José, que foi madrinha da irmã Ignez, casou com
Alexandre Rodrigues da Cruz, filho dos meus hexavós, Francisco Cardoso dos
Santos (Tracunhaém) e Thereza Lins (Seridó).
Alexandre de Mello Pinto, filho de Thereza Antonia de Mello
e Antonio Teixeira, que nasceu aos 26 de maio de 1769, teve como padrinhos o
padre Francisco Manoel Maciel, e Ignácia Úrsula de Mello, solteira. Ele, que
recebeu o nome do avô, era tenente de tropa paga, quando casou, em 26 de
novembro de 1803, com sua parenta de 3º grau, Josefa Maria da Rocha, filha de
José Pereira da Freitas e Maria da Conceição Espínola, tendo como testemunhas
Francisco Felipe da Fonseca e o padre Simão Judas Tadeu. Alexandre faleceu, em
22 de abril de 1813, com a idade de 44 anos. Dos filhos de Alexandre e Josefa,
encontramos os seguintes:
José Cupertino de Mello Pinto, que casou com sua prima (2º
grau), Joana Florência da Silva, filha de José Pereira de Freitas e Anna da
Conceição (deve ser Maria da Conceição), na presença do capitão Salvador Maria
da Trindade e Bento José Taveira, sendo celebrante o padre Salvador Maria da
Trindade. Eles geraram Josefa, em 1830, que teve como padrinhos Francisco José
de Carvalho e Thereza Antonia de Mello, tia; e João e Rosa, que nasceram em
1840, e tiveram como padrinhos, daquele, Manoel José Teixeira e Thereza Antonia
de Mello, e desta, tenente José Fernandes Carrilho, casado, e Joana Maria da
Conceição, solteira. Essa Thereza Antonia, que tinha o mesmo nome da avó
paterna, era irmã de Cupertino.
05/06/2014
Dicionário
Nordeste
Geraldo
Duarte*
1941. Marco inicial de um trabalho inédito e enriquecedor do conhecimento
nacional. O potiguar Luís da Câmara Cascudo principiava a desafiante feitura de
seu Dicionário do Folclore Brasileiro. Treze anos de pesquisas, estudos,
compilações e interações com as populações nordestinas para a consecução da
inestimável obra. Assim, desde a 1ª edição, em 1954, e até hoje, na 12ª, o
quase milhar de páginas daquele léxico continua fonte de consulta obrigatória e
recorrente para estudiosos do gênero.
Em mesmo trilhar, Florival Seraine, paraense radicado em Fortaleza e
membro da Academia Cearense de Letras, em 1958, lançou o distinguido Dicionário
de Termos Populares, contendo verbetes do Nordeste, porém com enfoque
maior à terminologia da nossa gente.
Soma mais de 5.000 entradas com bases linguísticas irretocáveis. Festejado filólogo,
historiador e escritor, Florival mereceu destaque na erudição literária pátria.
Em 1982, nobilitando o universo maior da cultura, Tomé Cabral Santos,
conterrâneo nosso, produziu o Novo Dicionário de Termos e Expressões Populares.
18.000 vocábulos nas 786 páginas, com 384 citações de célebres autores. De
lavra sua, também, a Moderna Gramática da Língua Portuguesa, quando era
professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Passadas três décadas, um pernambucano morador em São Paulo decidiu formar
o quarteto máximo dos lexicólogos regionalistas. Fred Navarro, jornalista e
literato, oferece agora, em 700 páginas e 5000 termos, o Dicionário do
Nordeste, produção enaltecedora para a literatura regional brasileira.
Raro e rico tesouro esses quatro glossários.
*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.
04/06/2014
MUITO BEM DOUTOR DIOCLÉCIO
DIOCLÉCIO DUARTE
Jurandyr
Navarro
Do Conselho Estadual de Cultura
Na política do Rio Grande do
Norte a sua cultura sobrelevava-se às demais da sua época.
Aluno de José
Augusto nos bancos escolares do Atheneu e depois um dos seus mais lúcidos
biógrafos.
Foram correligionários
políticos.
Depois, adversários.
No final de sua carreira pertencia as fileiras do Partido
Social Democrático.
Nesta agremiação
política
destacou-se, no Estado, Georgino Avelino, e no
plano federal Juscelino Kubitschek, que chegou à Presidência
da República.
Quando Deputado pela bancada de Minas Gerais, este último recebeu aulas de Retórica de Dioclécio Duarte.
O ilustre político potiguar dominava vários
idiomas inclusive o alemão, tendo sido Cônsul em Bremen.
Pertenceu à nossa Academia de
Letras, instituição
que honrou, possuidor que era de notável
conhecimento humanístico. Conferencista e jornalista tendo exercido
esta última
atividade
na imprensa carioca.
Notabilizou-se como Orador. E não
só.
Foi professor de retórica. As suas orações
dispersas por jornais, revistas e nos Anais da Câmara
de Deputados, dariam alentados volumes, se publicadas fossem.
Viveu envolto na mais alta sociedade cultural e política
do Brasil do seu tempo. Sem favor credenciou-se como
um dos maiores tribunos da nação brasileira. Mestre do
improviso
cuja eloquência se aproveitava dos
motivos do momento.
Na política as paixões
se exacerbam, por vezes, em demasia. Inexperiente , o político
na tribuna será
presa fácil
das armadilhas ardilosas. Dioclécio desde colegial
preparou-se na assiduidade dos grêmios literatos que tomava
parte. Nesse aprendizado educou o comportamento dialético.
Adulto, já
era velho marinheiro dos mares revoltos das escaramuças partidárias.
Dioclécio Dantas Duarte foi
Deputado Federal e chegou a assumir, por pouco tempo, a Interventoria do Rio
Grande do Norte, na década de 1940.
O grande potiguar não
foi somente inteligência e cultura. O coração
amava o Bem, o Belo
e a Verdade.
Disse o imortal Rui Barbosa: “Três âncoras
deixou Deus ao homem: o amor da pátria,
o amor da liberdade, o amor da verdade. Cara nos é a
pátria,
a liberdade mais cara; mas a verdade mais cara que
tudo. Pátria cara, carior Libertas.
Veritas caríssima.
(Lieber, Reminiscences, p.42). Damos a vida pela pátria.
Deixamos a pátria
pela liberdade. Mas a pátria
e a liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o
mais santo de todos os amores. Os outros são
da terra e do tempo. Este vem do céu, e vai à
eternidade".
Esta a filosofia política
que deve ser adotada por todos aqueles que dedicam a vida à nobre arte de governar.
Dioclécio Duarte tornou-se
famoso pela eloquência
elogiada e por tal adquiriu glória imorredoura, porque a oratória imortaliza. Disse-nos Plutarco, grego
nascido em Queronéia, que "a glória da Retórica
de Cícero permanece".
Afirmou Agripino Grieco que as orações
de Demóstenes
eram "perfeitas como os
mármores de Fídias", contendo a beleza da eloquência jônica.
mármores de Fídias", contendo a beleza da eloquência jônica.
Dioclécio Duarte não
chegou a essa perfeição, na tribuna, porém a
sua palavra maravilhava plateias. Dividiu o troféu
da nobre arte com os melhores da Potiguarânia.
Surgida na Grécia, a retórica aflorou no meio
social para auxiliar as causas populares através as sessões do juri. Daí, a
presença invitável do orador. Depois, em Roma, a oratória iria ser o instrumento
verbal indispensável, também, às questões do Direito.
Com o tempo, a tribuna iria servir à Política, à
Religião e à Cultura em geral.
Em todos esses círculos da sociedade potiguar, foi
ouvida a palava eloquente do talentoso natalense chamado Dioclécio Duarte.
Político dos mais influentes do seu tempo.
Como jornalista a sua pena foi sempre brilhante.
Muito escreveu na imprensa do Rio de Janeiro.
A sua cultura literária, cingiu-lhe a iteligência,
com uma coroa dourada, prêmio merecido a um intelectual de renome.
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