OS TRABALHADORES RURAIS E A POSSE DA TERRA

OS TRABALHADORES RURAIS E A POSSE DA TERRA

TOMISLAV R. FEMINICK

Os trabalhadores rurais e a posse da terra TOMISLAV R. FEMENICK – CONTADOR, MESTRE EM ECONOMIA E HISTORIADOR. Um dos mais velhos problemas desta nossa pátria amada Brasil diz respeito ao direito fundiário, aquele relativo à posse e uso de terras. Antes de Cabral aportar por estas plagas, os nativos, ou melhor dizendo, as tribos indígenas, disputavam e defendiam um lugar com flechas e tacapes. Mas era uma posse temporária, até que eles resolvessem se mudar para outras regiões. Então aconteciam novas lutas. Com a efetiva colonização, cerca de trinta anos depois do descobrimento, a coroa portuguesa tomou toda a terra para si e a redistribuiu entre fidalgos e amigos do rei, através das edições das Capitanias Hereditárias (de curta duração) e das cartas de sesmarias, instituto que fazia a dação de terrenos aos novos povoadores. A questão era encontrar quem cultivasse essas terras, quem efetivamente trabalhasse. Escravizaram os índios e depois trouxeram africanos apresados e feitos escravos. Criou-se, então, uma dicotomia que premiou todo o período colonial, sobreviveu ao Império e à República, se agravando no início do século XX: quem trabalhava a terra não era dono dela, que era dono não trabalhava. Revoltas contra essa situação sempre houve. Os índios escapavam para as matas, os escravos fugiam e criavam quilombos e os colonos trazidos da Europa para trabalhar nos engenhos de cana, fazendas café e outras culturas, terminavam indo para as cidades, onde se tornavam artesões, operários e pequenos empreendedores. Em meados do século passado a questão fundiária assumiu novas proporções. A luta pela reforma agrária tomou nova forma em 1946, quanto, com orientação do antigo PCB, foram criadas as Ligas Camponesas. No entanto, elas foram postas na ilegalidade até que resurgiram em 1954 em Pernambuco, lideradas por Francisco Julião. Com o golpe militar de 1964, a organização foi novamente posta na clandestinidade e muitos de seus dirigentes foram presos e mortos. Porém o problema fundiário permaneceu e, em 1984, foi organizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, como resultado do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que contou com o decisivo apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica. O problema do MST é que as questões políticas suplantam o motivo de sua origem. Prega a luta de classe, desvia recursos recebidos do governo através de cooperativas que são por ele contraladas, cobra taxas dos assentados e a eles impõe procedimentos e ações. Além desses comportamentos não diretamente ligados à reforma agrária, entre suas lideranças há sérias lutas pelo poder. Sob forte controle de João Pedro Stedile, o MST em 2003 afastou de sua direção uma das suas figuras de destaque, José Rainha Júnior, líder do movimento no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, e provocou o desligamento de Bruno Maranhão, que fundou uma dissidência: o Movimento pela Libertação dos Sem Terra - MLST. A posse da terra por quem nela trabalha deixou de ser o foco primeiro do MST e seus correlatos. As convocações para as ocupações rurais visam recrutar o maior número de pessoas, não importando quem sejam. Juntam no mesmo barco verdadeiros trabalhadores rurais, trabalhadores rurais desempregados e mais toda espécie de gente; gente que sempre morou na cidade, donos de pequenos negócios, políticos profissionais, sejam quem sejam. O importante é que forme um grande ajuntamento, pois a luta política tomou destaque no cenário da reforma agrária, sempre socialista, sempre anticapitalista. Qualquer reivindicação social faz com que suas lideranças mobilizem as bases e usem os “sem terra” como massa de manobra. Analisando o panorama, chega-se à inevitavelmente conclusão de que há desvirtuamento na luta pela reforma agrária no Brasil.

OAB/RN

ANIVERSÁRIO DA OAB-RN

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro Honorário Vitalício

Com a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, despertou a ideia de Corporação para agregar os bacharéis brasileiros formados nas Escolas de Direito da Europa e, ao mesmo tempo inspirando o pendor pelo nacionalismo. Inicialmente surgiram os Institutos dos Advogados, com caráter mais cultural e depois, sob o clamor da Revolução de 1939, eclodem os procedimentos para a criação da Corporação dos Advogados, ou seja, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas congêneres no plano estadual.

No Rio Grande do Norte, no tempo de precedência, aqui também existia o Instituto dos Advogados do Brasil, fundado pelo grande jurista provinciano Desembargador Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e seu primeiro presidente. Em 05 de março de 1932, numa das salas do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, logo após a reunião do IAB e sob o seu patrocínio, pelas 21 horas, reuniram-se os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma Corporação de Ofício da Classe dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória, ocupando os cargos, respectivamente, de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais. Nessa primeira sessão, registrada no livro de Atas nº 1, consta como primeira decisão, publicar editais convocando os advogados, provisionados e solicitadores, para fazerem suas inscrições na nova Corporação recém criada.

            Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil - RN foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos no início registrados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Instituição merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva.

            Com a abertura das inscrições para o 1º Colégio Eleitoral e realização das eleições, foi assim reconhecida como data oficial de fundação na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, ratificada pelo Conselho Federal, como também registra Aluizio Azevedo em sua Cronologia do Rio Grande do Norte, Ed. do autor, 1965/164, tendo sido composta a sua Primeira Diretoria da seguinte forma: Presidente – Dr. Francisco Ivo Cavalcanti; 1º Secretário – Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros; Tesoureiro – Dr. Manoel Varella de Albuquerque; Vogais – Dr. Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, que foi eleito Conselheiro com a maior votação, mas não tomou posse em razão do seu falecimento no dia 30 de agosto, fato ocorrido em uma Segunda Assembléia dos Advogados em 14 de novembro de 1932 e, por sua vez, substituído em seguida pelo Dr. Alberto Roselli, depois por Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Brito Dantas. 

O acontecimento viria, em definitivo, merecer amplo apoio da sociedade potiguar, que lhe deu o respeito e a reverência devidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte completa neste dia 22 de outubro 82 anos. Parabéns.

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Elísio Augusto de Medeiros e Silva era natural de Natal/ RN, nascido em primeiro de fevereiro de 1953. Escrevia desde 1976 para vários jornais da capital potiguar. Publicou alguns livros, como: “A Importância do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte no Antigomobilismo Potiguar” (2006); “Senador José Bernardo de Medeiros: O Colosso do Seridó” (2007); “Um Fusca na Cidade do Sol” (2008); “Potiguariso” (2009); “Notícias de Hontem” (2010) e “Antiqualha” (2013).

Foi membro da Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ). Mantinha um site na internet “Notícias de Hontem” desde 2007, sempre focado em registrar os fatos passados, valorizando a nossa história e cultura regional.

Elísio Medeiros era ainda empresário no ramo da construção civil, apaixonado por sua profissão e trabalhador desde muito cedo.

Como presidente da Fundação Amigos da Ribeira (FAR) foi um eterno defensor do bairro da Ribeira, onde passara boa parte da sua infância e juventude, e acreditava realmente na sua revitalização.

Uma das suas paixões era escrever e tinha uma imaginação muito fértil para inventar as histórias. Adorava contar piadas e “causos” para amigos e familiares nas reuniões.

Amante de carros antigos foi um dos fundadores do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte, em 2002.

Elísio Medeiros foi um ser humano excepcional, sendo maravilhoso como filho, ótimo marido, pai muito amoroso e presente, e avô bastante afetuoso.

O seu falecimento aconteceu no dia quinze de outubro de 2014, aos 61 anos de idade, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, deixando um casamento de mais de 40 anos, três filhos e vários netos saudosos.

COMENTÁRIO:

Elísio foi colaborador deste Blog, com belas crônicas retratando a cidade do Natal e, particularmente, o bairro da Ribeira. Nossa gratidão. Exatamente no dia da sua morte publicamos  no Blog o artigo "Mais um casarão da Ribeira".




 

QUE TIPO DE LÍDER VOCÊ É?

                                                                                                                                                             

 

 

      Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

 

 

 

                       Segundo o dicionário, liderança é a capacidade de influenciar pessoas, de comandar, de guiar, de orientar, de exercer fascínio sobre os outros. Qualidade baseada e alicerçada no prestígio pessoal e na aceitação pelos dirigidos. O conceito atual de liderança envolve a idéia, errônea, por sinal, de que a prática de liderar está ligada a números eloqüentes. Por esse raciocínio, líder é aquele que se impõe sobre um número expressivo de pessoas. Engano. Ao contrário, é bom você saber que todos nós somos líderes. Na família, no trabalho, na vizinha, na comunidade, em todo lugar exercemos liderança, influenciamos pessoas. A alguns é dada a condição de liderar grandes grupos; já a outros a condição é mais restrita, mais econômica numericamente falando. Entretanto, se ampliarmos o nosso olhar sobre o moderno horizonte dos dias atuais, veremos como está distorcida e mal entendida a questão da liderança.

                       E o que é pior: como a nossa capacidade individual de liderar está sendo comprometida pela ausência da prática. Isso, em grande parte, pelo receio de correr riscos, de assumir responsabilidades. Enfim, de se expor. Pois um dos principais atributos do líder é o destemor na nomeação precisa do tempo certo de agir, na escolha do momento exato de surgir como ponto de referência. Certa ocasião, durante a celebração da Páscoa, em Jerusalém, estando todos sentados, Jesus levantou-se e disse: “Aquele que crer em mim de seu interior correrão rios de água viva”. Todos estavam sentados, obedecendo, letárgicos, a uma tradição que em nada enriquecia suas vidas. Jesus, ousadamente, pôs-se de pé. Esta é a postura do líder: impor-se pela visão profunda, pela análise acurada, pelo discernimento de apontar rumos e caminhos novos. Pôr-se de pé no momento em que todos permanecem sentados.                      

                       Liderança, enfim, envolve muito mais a essência da qualidade do que a da quantidade. Jesus, por exemplo, liderou um exército de doze apóstolos. E transformou-os, de homens rudes e incultos que eram, em competentes divulgadores de seus ideais. Eram apenas doze. Depois formaram um grupo de setenta, depois de... Hoje, mais de dois bilhões de pessoas em todos os recantos seguem os princípios que ele ensinou. Já outros reuniram em torno de si, inicialmente, grandes multidões, exércitos formidáveis, mas, desprovidos da visão correta de liderança, perderam seus seguidores, no decorrer da vida, pelo exercício vacilante ou errôneo da liderança. Portanto, a capacidade de liderança não está ligada, necessariamente, a números expressivos para fazer valer a qualidade do líder. E sim à capacidade de ditar novos rumos, de encontrar novos e prósperos caminhos para os liderados.

                      Na família, por exemplo, o pai é um líder. E as famílias, pelo menos nos dias atuais, são núcleos constituídos por poucas pessoas. Nem por isso o pai deixa de ser um líder. Um professor em sala de aula também é um líder. Como também o é um chefe de uma repartição. A questão é saber que tipo de liderança está sendo exercido por essas pessoas. Ou por outra, que tipo de resultado a liderança está gerando nos outros. Ou, ainda, o que está acontecendo pela omissão da liderança. Pois a não liderança é uma omissão grave. Por sinal, você, que está lendo agora este artigo, é um líder. Mesmo que não queira, você é um líder. Pois influencia, orienta, sugere, causa fascínio em outras pessoas. Esta constatação é que nos leva a refletir na qualidade da liderança que estamos praticando. Será uma boa ou uma má liderança? Afinal, que tipo de líder você é? Qual o fruto que está sendo gerado através da sua liderança?   

 

ELÍSIO AUGUSTO DE MEDEIROS E SILVA

Nasc. 01.02.1953      -   Fal. 15.10.2014

 

MISSA DE 7º DIA

 

HARTMA Mª C. DE SENNA MEDEIROS E SILVA (esposa), MARIA DÉA DE MEDEIROS E SILVA (mãe), RAYSSA Mª DE S. MEDEIROSN E SILVA, CARINA Mª DE S. MEDEIROS E SILVA, CAROLINA Mª DE S. MEDEIROS E SILVA (in memoriam). ELÍSIO A. DE MEDEIROS E SILVA JR. (filhos), netos e nora convidam parentes e amigos para a MISSA DE 7º DIA DE FALECIMENTO de seu amado e inesquecível ELÍSIO AUGUSTO DE MEDEIROS E SILVA, que será realizada no dia 21/10/2014 (terça-feira), às 17 horas, na Igreja BOM JESUS DAS DORES, situada na Ribeira.

Desde já, agradecemos a presença de todos que comparecerem a esse ato de fé cristã.

 

 

_________________________

Elísio era colaborador deste Blog. Nossa eterna gratidão.



 
BLOG DO RUBENS LEMOS

Carta de Carlos Roberto de Miranda Gomes

Em 13 de janeiro de 2014 às 18:32 por Rubens Lemos 
Atualizado em 13 de janeiro às 18:35

 

---

Cai na caixa postal eletrônica uma carta do professor e ex-presidente da OAB/RN, Carlos Roberto de Miranda Gomes, das melhores figuras humanas de Natal. Advogado militante, bom músico e escritor talentoso, homenageia três amigos ausentes:

CARTAS DE COTOVELO 2014 (9)
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes
Inimizade não faz parte do meu culto e lamento a partida dos conhecidos e amigos, com maior intensidade daqueles com quem convivi em algum momento da minha existência.
Parafraseando a conhecida canção “Três Lágrimas”, imortalizada na voz de Sílvio Caldas, pranteio três amigos que recente passaram para outra dimensão da vida.
Aluízio Menezes, extraordinário jornalista esportivo, a quem acompanhei desde os tempos de menino nas narrações das partidas de futebol no prefixo ZY-B5 Rádio Poti de Natal e depois em outras emissoras. No velho estádio Juvenal Lamartine costumava ficar na arquibancada, o mais próximo possível da cabine de transmissão, pois assistia a partida e ouvia a narração e os comentários dos seus companheiros, dos quais lembro de Mirocem.
Acompanhei a trajetória desse velho amigo no correr da vida até abandonar o microfone, quando então, em eventuais encontros, passei à cobrar-lhe um livro sobre os bastidores do rádio esportivo e ele respondia que estava escrevendo.
Os momentos em que fiquei mais ligados às suas transmissões foi quando estando longe de Natal, estudando em Recife, paradoxalmente ficava mais próximo da terra potiguar ouvindo suas transmissões através de um radinho “Spica”, em uma antena improvisada no meu quarto da República da casa do Barão de São Borja, esquina com as ruas D. Bosco e Visconde de Goiana, no bairro da Boa Vista.
Deus lhe abençoe querido amigo!
A segunda perda foi a de João Faustino, que conheci menino, juntamente com seu irmão Astor, empinando pipas na praia da Redinha. . Depois convivemos na Faculdade de Direito da Ribeira, onde frequentava por conta do seu namoro com Sônia, minha colega da Turma 1968, continuando os encontros em eventos culturais e nos passeios do veraneio de Cotovelo, ele sempre acompanhado do filho Edson..
Tive um susto ao receber a informação do seu súbito falecimento, pois recentemente o encontrei sadio, creio que no lançamento do último livro de Valério Mesquita na Academia de Letras.
O terceiro impacto ocorreu com Baíto (Maurício Gomes dos Santos), meu companheiro de peladas no sítio do meu avô na Rua Meira e Sá, no Barro Vermelho, onde fomos vizinhos.
Esse campinho, sob a sombra de mangueiras, pitangueiras e alguns coqueiros, o que facilitava os peladeiros do local, conhecedores dos obstáculos naturais, hoje é, em parte, espaço onde construí a minha moradia, na rua Coronel João Gomes, em homenagem ao velho patriarca da família.
Foram três amigos que partiram na minha frente, deixando boas lembranças e saudades. Certamente vamos nos reencontrar, mas eu não estou vexado.

---

AFLIÇÃO E MORTE NA PRAIA (2)

Jurandyr Navarro

Procurador do Estado, aposentado, e Presidente

do Instituto Histórico e Geográfico do RN

Em sequência ao artigo anterior, acontecimento, dos mais   desesperadores e, mais doloroso do que a própria morte, foi o que envolveu o atual engenheiro Ademar José Medeiros de Oliveira, na conhecida Pedra do Lascão, passados alguns anos. Numa rodada do Pâmpano, o então pequeno Ademar, garoto, com ou­tros da sua idade, assistiam a pesca junto aos seus pais, quando uma onda maior levantou um dos blocos de pedras soltas e, no arrastão de volta, foram atraídos para dentro das locas e a pedra voltou ao seu lugar, fechando parcialmente a abertura. Quatro meninos reapareceram e foi sentida a falta de Ademar. Havia caído na armadilha do mar, debatendo-se sem poder dela sair.

Todos adultos que ali se encontravam, naquele torneio de pesca, inclusive o seu pai Magi, tudo fizeram para tirá-lo, sendo em vão  todos os esforços. O pior estava para acontecer. Era que a maré começava a encher e, pouco a pouco, abaixo das pedras, o nível d'água lentamente subia, chegando a um ponto em que o pequeno pescador via-se encoberto, por cada vaga que come­çava a cobrir o grande arrecife.

. E tal ponto chegou que, para poder respirar, foi improvisa­do um canudo de metal, arranjado às pressas, sabe Deus como, tirado dos apetrechos de pesca de Rossine Azevedo. Vendo infru­tíferos os esforços, o pai do garoto corre e pega o carro e se dirige ao quartel do Exército, ali perto da praia do Forte; e, alucinado, na corrida põe abaixo a corrente de proteção da porta do quartel, abrindo à força a guarda, na ânsia de salvar o filho. E de lá traz Cerca de uns soldados, com uma marreta enorme e um peda­ço de trilho de trem, para servir de alavanca.

Voltando ao rochedo fatídico, recomeça o trabalho desespe­rado de salvamento, lutando todos contra o tempo, já que a maré continuava a subir, insensível às preces e ao desempenho sobre-humano dos que se debatiam pela sorte de Ademar, cuja aflição somente o seu coração de criança poderia traduzir, como prisio­neiro de uma armadilha do mar.

De tanto puxá-lo, os braços já fraquejavam, ao apelo súplice, e o corpo sangrava a cada puxão, deslizando o dorso, os ombros e o peito nas pontas afiadas e recobertas de ostras daqueles ar­recifes de coral.

Os bravos soldados e os circunstantes empregam todos os meios ditados pelo desespero da hora. E com a marreta martelam a pedra enorme, colossal, a sepultura assassina. E todos usam-na no afã de quebrá-la em pedaços.

Enquanto isso, outro grupo de pescadores forma, na ponta do arrecife, uma muralha humana, para evitar que as continuadas ondas cobrissem o pequeno Ademar, respirando pela boca com o canudo improvisado. Perdurou, ainda, a agonia, por um longo espaço de tempo. Com a maré crescendo, a pedra começa a ceder ao descompassado martelar do ferro, vergastando a rocha mari­nha, que se fragmenta, afinal, sendo o menino Ademar retirado, semimorto, das entranhas do oceano.

é desnecessário salientar as emoções sentidas pelas mulheres e homens, que assistiam aquela cena dramática. O sargento de no­me Yale tentou penetrar, por várias vezes, nos canais dos arreci­fes. Soube-se, depois, que passara toda a tarde, em sua casa, sem conter o pranto nervoso.

Gritos de desespero vibraram no ar, logo abafados pelo baru­lho da ressaca marinha.

Rossine Azevedo teve uma prolongada crise de choro, caindo, soluçando, no lajão fatídico.

Transtornados, dali saíram, daquela manhã de um domingo de Verão, Cleantho Siqueira, Luiz G. M. Bezerra e outros.

Hoje, mesmo semi-apagada pela erosão marinha, lê-se a inscrição emotiva, redigida pela pena mágica de Antônio Soares Filho, gravada num diminuto monumento, no local erguido, como re­gistro histórico da lamentável ocorrência: "Aqui, na manhã do dia 13 de abril de 1958, reuniram-se, em torno dê uma criança, o milagre, a aflição, a renúncia, o dever, o heroísmo e a solida­riedade humana".

Escapou Ademar de viver como Vulcano, durante algum tempo, numa gruta do mar. No entanto, na sua profissão de enge­nheiro, imita o deus mitológico, ao fabricar engenhos e construir o que a arte cretense estabelecer, a exemplo do que fez este, for­jando o cetro de Agamenon, a lança de Aquiles e, das pérolas do mar, moldando o colar de Hermíone...