BRASIL, MUNDO E AS CONTAS QUE O POVO PAGA - TOMISLAV R. FEMINICK.
Brasil, mundo e as contas que o povo
paga
TOMISLAV R. FEMENICK – Diretor da Femenick & Associados, Auditoria e
Consultoria.
As consideráveis mudanças econômicas e políticas acontecidas no Brasil,
no final do século passado e no decorrer deste século, resultaram na
intensificação das transações econômico-financeiras com o exterior. A
interação do país com o mundo foi conseguida com a implantação de novas
sistemática de importação/exportação, visando acelerar o processo de
desenvolvimento tecnológico e industrial nacional, o aumento de
parcerias comerciais e, ao mesmo tempo, beneficiar o consumidor interno.
Alguns dos instrumentos usados foram a adoção de: redução de alíquotas
de importação e exportação, programas de financiamento para exportações e
seguro de crédito para as vendas externas. Para estimular os
investimentos estrangeiros no país, houve de concessões especiais e
isenção do imposto de importação e do IPI para máquinas e equipamentos.
Acordos econômicos firmaram nossa participação no Mercosul, assegurando
nossa fatia no comércio com o bloco e, consequentemente, a área de
penetração dos produtos brasileiros na América do Sul, se bem que em
níveis aquém do desejável. Porém não conseguimos acordos bilaterais com a
União Europeia e outros blocos.
Todavia, a nossa carência de recursos exigiu novas medidas para
sustentar o fluxo de capital externo. Aumentou-se o prazo médio mínimo
de amortizações de empréstimos externos, tanto para novas operações como
para suas renovações e prorrogações. Outras regras reduziram as
alíquotas de IOF para favorecer as operações de prazo mais longo.
Por outro lado, o controle de fluxo de capitais externos foi ampliado
com a exigência de registro de informações em contas próprias no Balanço
de Pagamentos. No campo do câmbio flutuante, o Banco Central passou a
vigiar a oscilação das cotações, intervindo no mercado quando as
tendências saem do seu controle. Outros instrumentos, relativos aos
ingressos de recursos financeiros, foram editados e impuseram limites às
inversões cujas funções visavam essencialmente ganhos financeiros no
curto prazo.
Entretanto não se pode esquecer o problema da dívida externa
governamental. Em março de 2002, no início do seu primeiro mandato, Lula
herdou de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, uma dívida externa
governamental de US$ 226,962 bilhões. No dia 24 do mês passado, o Banco
Central informou que a estimativa para a dívida externa brasileira em
maio de 2014 era de US$ 326,695 bilhões; um aumento de quase 44%.
Alguns leitores, aqueles que cultivam a habito de se lembrar de fatos
recentes, hão de perguntar: e no dia 22 de fevereiro de 2008 Lula, por
meio do Ministério da Fazenda e do Banco Central, não disse que a divida
externa estava paga? E mais, que a partir daquela data nós brasileiros
éramos credores do resto do mundo? O que Lula anunciou foi a sua versão
do fato. O que ocorreu, o fato real, foi que o governo pagou cerca de
US$ 11,5 bilhões e antecipou um pagamento US$ 3,5 bilhões da dívida com o
Fundo Monetário Internacional (FMI), totalizando US$ 15 bilhões.
Na verdade o pagamento da dívida com o FMI foi um ato puramente
demagógico; não econômico. Isso porque na visão das esquerdas esse
organismo (do qual o Brasil é sócio fundador) sempre representou o bicho
papão do capitalismo internacional. Mas, para pagar o FMI o governo
aumentou a divida interna. Em 2002, também inicio do primeiro mandato de
Lula, a dívida interna era de R$ 640 bilhões; em maio passado foi para
R$ 2,030 trilhões; um aumento de 217%.
Vença quem vencer as próximas eleições, esse é um triste legado para o
próximo governo. Sem esquecer dos inevitáveis aumentos da conta de luz,
da gasolina, do gás de cozinha etc., etc. e tal.
Tribuna do Norte. Natal, 05 jul. 2014.
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