31/10/2015

A IMPORTÂNCIA DA CULTURA



A cultura de um povo

A cultura de um povo é um tesouro inesgotável; da cultura sai um ensinamento que encanta novos e velhos; as regiões do País se entrelaçam para transmitir às suas raízes que estão crescendo a magia cultural onde nasceram.
Cultura é um encanto incompreensível. As mãos são modeladas para a arte, a boca torna as frases em rimas, estas em cantigas, formando lendas, enrendilhadas de risos e prazeres
Perpetuando-se através de gerações, as raízes da memória são colunas quase que se estende à infinidade do tempo, que a cultura não deixa quebrar.
Da cultura se pode identificar uma raça ou uma nação, nesta, se pode englobar a poesia ingênua mas com graça nas rimas, muitas vezes maliciosas, mas se enquadrando na beleza de sua composição, quer em prosa ou em verso.
As duas são pura arte de embaralhar as palavras que enchem todo um ser de ritmos de prazer, quantas vezes de loucura de viver nesse prazer.
Na cultura se engloba o drama de uma vida ou de um amor vivido que nos ensina a forma de compreender deixando nossa mente expressar a mais bela forma de compreensão.
Na literatura enriquecida encontra-se as mais belas formas de descrever-se a si mesmo transformando-se no meio mais seguro de transmitir a arte que a cultura engloba.
Mas o genuíno cultural é mesmo o que cresce com a pessoa, quando procura imitar seus progenitores desde o berço.
A literatura produz a palavra, propriamente baralhada e escrita, que acorda o sentido ao ser humano, amaciando quantas vezes o despertar de torrentes de raiva, dando ao homem a calma que o torna num ser belo e sensível.
Nesta maneira de descrever gostaria de ter um vocabulário maior. Mas sem a mania de ostentações; isto porque sou avesso aos esdrúxulos e agudos; gosto da língua clara e genuína da terra que me viu nascer, e onde eu iniciei a minha aprendizagem.
Ainda o que mais amaria seria que a gente de todos os cantinhos que falam a minha língua me podessem compreender, mesmo sabendo da grande diversidade de palavrasque querem dizer a mesma coisa.
Já li bastante, e o instrumento mais importante da literatura para mim, são a inspiração e a técnica de baralhar as palavras, mas que toda a gente alcance a magia da compreensão, deixando o sentimento pontuar as esdrúxulas ou agudas que possam faltar.
Sim amigo, da mesma maneira que escreve José Saramago e chegou ao prêmio Nobel e considerado um dos cem melhores escritores de todos os tempos, mesmo debaixo dos criticismo dos que se consideram peritos da literatura.
Hoje a nossa cultura está dividida em partes distintas que muito nos enriquece a maneira de a viver quando o nosso egoísmo dá liberdade aos gostos de viver uma vida, livre de preconceitos, e aceitar os gostos de cada um, mostrar o quanto valem.
Somos diversificados, e por tal poderemos degustar da gostosa espetada Madeirense ou passar uns momentos de alegria dançando o seu bate o pé, deixar nossa mão baralhar os dedos, tecendo suas belas rendas, cultura de riqueza ancestral.
Nos Açores, cada ilha tem o seu não sei que de magica na sua cultura, seja no trabalho do marfim da baleia, na maneira de sua cozinha, nas suas flores, nas suas danças da (chamarita), na música que lhe entra no coração desde meninos, no seu estilo de falar, enfim na sua maneira de ser gente do mar, que lhes incutiu fé no divino e infinito…
Toda esta gente procura dar supremacia ao que é seu, pena é que esta cultura rica, esteja dividida, Literatura, Cultura, Artesanato, cozinha, marchas e danças, vivida em conjunto com a língua seria maravilhosa.
Língua, com pequenas diferenças, somos a 5° mais falada no mundo, e com uma boa percentagem compreendendo o Inglês e o francês, mas estaremos nós à altura de misturar as nossas culturas?… vivendo-as como sendo genuínas dessa província, e não dum lugarejo?… porque não demos mérito ao que é justo, e deixarmo-nos de procurar diferenças, onde essas diferenças não existem.
Nasci no Minho, quase tocando o Douro, conheço as grandes romarias do Minho, Srª da Agonia em Viana, Santo Gualter em Guimarães, as Festas das Cruzes em Barcelos, Santa Marta, Penha ou Peneda ou S. Bento, existe cultura de oferecer e promessas...com fogo, romeiros ou danças, simplesmente folgazões estas gentes Minhotas e não só Minhotas, dançavam pelo caminho.
Seus viras, são sempre Minhotos, seus Malhões são sempre malhões; as chulas e as rusgas marcam cada uma seu compasso, o artesanato cultura do linho, quer de Fafe ou Monção era e continua sendo Minhoto, a escultura de jugos ou cangas para bois estava espalhada, nas mais diversificadas partes do País, as mãos que faziam caras de santos feitos de pau ou gesso estavam na oficina de S. José em Braga. Trabalho feito em caulino vinham de Barcelos; assim como seu galos pintados, que fazem recordar uma lenda, onde a verdade de justiça não dá lugar a duvidas.
Rendas de bilros a que quem as tecia davam por nome de rendilheiras, eram e são mais conhecidas em Vila do Conde.
As gaitas de foles e danças com paus era e continua sendo marca de Trás-os-Montes
Claro que gosto de apreciar a cultura de outras Províncias, que se diferenciam em grande parte nos cantares, como os Alentejanos, onde tornavam a dureza do calor ardente das ceifas, em poesia e fado e aquelas baladas de encantar mouras que apenas vivem nas lendas do povo.
As touradas e pegas aos touros dos Ribatejanos, ou ainda a tourada à corda dos Ilhéus, tudo isto é bonito, tudo isto é cultura, mas não compreendi ainda onde os Minhotos vão encontrar as diferenças para se diferenciar e dividir.
Sei que não cai o céu por causa da diferença, e adoro-os quando estou presente nas suas festas, mas sentiria-me muito mais feliz ver uma só família de Ilhéus, de Beirões, ou de Minhotos, que demostra-se nossa verdadeira cultura, artesanato ou literatura sem deixarem confusões ou duvidas.

30/10/2015

NO PRÓXIMO DIA 10-11-2015 (terça-feira), A UBE/RN REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA.

COMPLEMENTAÇÃO







Eleição para escolha de novos dirigentes da UBE/RN, na sede provisória sita à Rua DA CONCEIÇÃO, 622 (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE), das 9h às 16h, chapa única encabeçada pelo Escritor EDUARDO ANTÔNIO GOSSON
EDUARDO GOSSON



C H A P A

"A UNIÃO FAZ A FORÇA NOVAMENTE"
biênio 2016-2017

1. Diretoria 



Presidente: Eduardo Antonio Gosson
1º Vice-Presidente:  Jania Maria Souza da Silva
2ª Vice-Presidente: Manoel Marques da Silva Filho
Secretário-Geral: Maria Rizolete Fernandes
1º Secretário: Diulinda Garcia de Medeiros Silva
2º Secretário: Paulo Caldas de Macedo Netoobrinho
1º Tesoureiro: Pedro Lins Neto
2º Tesoureiro: Claudionor Barroso Barbalho
Diretor de Divulgação: Carlos Roberto de Miranda Gomes
Diretor de Representações Regionais: Antonio Clauder Alves Arcanjo
Diretor Jurídico: Cid Augusto Rosado Maia.


Conselho Fiscal 


Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque

Geralda Efigênia Macedo da Silva
Gilvania Rodrigues Machado
Ormuz Barbalho Simonetti
Tarcisio Gurgel dos Santos.


Conselho Consultivo


Aluízio Matias dos Santos
Carlos Morais dos Santos
Cícero Martins de Macedo Filho
David de Medeiros Leite
José de Castro
Lívio Alves Araújo de Oliveira
Odúlio Botelho Medeiros
Roberto Lima de Souza
Valério Alfredo Mesquita.

29/10/2015

5 NOVEMBRO


UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES -

UBE/RN - CONVITE

 

 

 


 O Presidente da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES –
UBE/RN, escritor Roberto Lima de Souza, convida Vossa
Excelência/Vossa Senhoria para as comemorações  do 
CENTENÁRIO DE DJALMA MARANHÃO.
Data:05 de Novembro de 2015
19h30 – Abertura Solene onde serão homenageados 10 
poetas populares, 05 Sócios Fundadores da primeira
fase (1959),   entrega do título de Sócio Honorário ao
Prefeito Djalma Maranhão (in memoriam) e  posse de
 novos sócios efetivos.
Tomarão posse na União Brasileira de Escritores-
UBE/RN os confrades e as confreiras a seguir relacionados
na classe:
Sócios Precursores
Afonso Laurentino – Dorian Gray Caldas –  Eider Furtado -
Paulo Macedo -  Sanderson Negreiros
Sócio Honorário
Djalma Maranhão
 Sócios Efetivos
Eulalia Duarte Barros – Ion de Andrade –
José Ivam Pinheiro  - José Willington Germano-
Luiz Gonzaga Cortez Gomes de Melo –
Rinaldo Claudine Barros
Poetas Populares Homenageados
Antônio  Francisco, Bob Mota, Crispiniano Neto,
Clotilde Santa Cruz Tavares, Eliseu Ventania,
 Francisco Martins, José Acaci, Paulo Varela,
Rosa Regis 
20h 30 às 21h45  –  O Legado de Djalma Maranhão
para a Cultura Popular   ( Paulo de Tarso Correia
de Melo, José Willington Germano e Roberto Monte)
Moderador: Severino Vicente
21h45 às 22hh – Encerramento pelo presidente da
UBE-RN Roberto Lima de Souza que executará canção
dedicada ao prefeito Djalma Maranhão
Data: 05.11.2015 
Hora: 19h30
Local: Instituto Histórico e Geográfico RN sito
à Rua da Conceição,622 - Cidade Alta–
CEP 59025-270- Fone: 3232- 9728

APOIO CULTURAL: 
Academia Norte-Rio-Grandense de Letras – ANL  -
Academia Norte-Rio-Grandense de Literatura do
Cordel – ALINC  -  Instituto Histórico e
Geográfico do RN.

28/10/2015

ELEIÇÃO NA UBE-RN, BIÊNIO 2016-2017 E NO IHGRN, TRIÊNIO 2016-2019


UBE/RN: Eleição da nova direção da entidade para biênio 2016/2017 será em novembro

Foto: Reprodução
O Diário Oficial do Estado, exemplar deste sábado (19), abre espaço à publicação de cópia do Edital nº 01/2015, que trata da convocação de pleito eleitoral na seção RN da União Brasileira de Escritores (UBE).
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n° 01/2015, de 31 de agosto último, que tem como integrantes os associados Horácio Paiva de Oliveira – que ocupa a presidência –, Paulo Jorge Dumaresq Madureira e Daliana Cascudo Roberti Leite, chama os sócios da UBE/RN para a eleição que escolherá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da entidade, para o biênio 2016/2017.
O processo eleitoral foi agendado para o dia 10 de novembro, uma terça-feira, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), na capital do estado, com a votação transcorrendo entre 9h e 16h.
Os cargos que serão preenchidos na Diretoria Executiva são: presidente, 1º vice, 2º vice, secretário geral, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro.
Além deles, serão eleitos cinco membros do Conselho Fiscal e nove do Conselho Consultivo.






NO PRÓXIMO DIA 10-11-2015 (terça-feira), A UBE/RN REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA.


Eleição para escolha de novos dirigentes da UBE/RN, na sede provisória sita à Rua DA CONCEIÇÃO, 622 (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE), das 9h às 16h, chapa única encabeçada pelo Escritor EDUARDO ANTÔNIO GOSSON

EDUARDO GOSSON

C H A P A
"A UNIÃO FAZ A FORÇA NOVAMENTE"
biênio 2016-2017





OBS: A ELEIÇÃO CONINCIDIRÁ COM A DOS NOVOS DIRIGENTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE - CHAPA "CONSOLIDAÇÃO" LIDERADA POR ORMUZ BARBALHO SIMONETTI
TRIÊNIO 2016 A 2019

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE – IHGRN


ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL
COMUNICAÇÃO DA ÚNICA CHAPA INSCRITA

A COMISSÃO ELEITORAL designada pela Portaria n° 03/2015-IHGRN-P, de 23 de julho de 2015, do Presidente da Instituição COMUNICA aos interessados, para os fins de direito, que foi deferida uma única chapa para os cargos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN, Triênio 2016-2019, a ter lugar no dia 10 de novembro próximo vindouro, em sua sede da Rua da Conceição, 622 – Centro – Cidade Alta, CEP 59.025-270 – Natal – Rio Grande do Norte, no horário das 8 às 17 horas, para o preenchimento dos seguintes cargos:
DIRETORIA
1.Presidente: ORMUZ BARBALHO SIMONETTI
2.Vice-Presidente: ROBERTO LIMA DE SOUZA
3.Secretário-Geral: ODÚLIO BOTELHO MEDEIROS
4.Secretário-Adjunto: FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA
5.Diretor Financeiro: AUGUSTO COÊLHO LEAL
6.Diretor Financeiro Adjunto: JOSÉ EDUARDO VILAR CUNHA
7.Orador: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
8.Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: CLAUDIONOR BARROSO BARBALHO
CONSELHO FISCAL 
1.EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, Membro titular
2.TOMISLAV RODRIGUES FEMENICK, Membro titular
3.EDGAR RAMALHO DANTAS, Membro titular
4.EDUARDO ANTÔNIO GOSSON, Membro suplente.

Natal/RN, 01 de outubro de 2015

A Comissão Eleitoral

JURANDYR NAVARRO DA COSTA, Presidente
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro
JANSEN LEIROS FERREIRA, Membro.
 

H O J E


27/10/2015

   
Marcelo Alves


Os extremistas 

O direito tem os seus extremistas (para usar de uma palavra em voga), ou seja, aqueles que não nunca aceitam um meio termo, sendo que, já dizia Aristóteles (384aC-322aC), em sua “Ética a Nicômaco”, “a virtude está meio”. 

E esse extremismo se dá em relação tanto aos grandes como os pequenos temas jurídicos. Vários exemplos, em relação aos grandes e aos pequenos temas, podem ser encontrados nas páginas do jornais e, para quem milita na área, no dia a dia do foro. Basta pensar um pouquinho, sempre com moderação, e vocês lembrarão de alguns. 

Hoje vou abordar um grande tema jurídico sobre o qual, sobretudo no passado, se digladiavam duas correntes extremistas da filosofia do direito: a criação apenas legislativa, legislativa/judicial ou apenas judicial do direito. Trata-se de um tema que está relacionado à dicotomia, amplamente conhecida, entre as famílias jurídicas do “common law” e do “civil law”, cada qual com origem e desenvolvimento próprios (apesar da forte interação entre elas no estágio atual das coisas). Essa origem e desenvolvimento diversos resultaram em modos diferentes de enxergar o direito dos juristas de uma e de outra família. 

De fato, ficou registrada na história da tradição romano-germânica (“civil law”) a ideia, inspirada na lição de Montesquieu (1689-1755), de que o juiz não deve ser outra coisa senão a boca que pronuncia as palavras da lei (“la bouche qui prononce les paroles de la loi”) e de que no foro deve ser proibida a citação de outra coisa que não seja a lei. O próprio Napoleão Bonaparte (1769-1821), ao saber que um professor se “atrevia” a comentar o seu Código, afirmou: “meu Código está perdido”. Alf Ross (1899-1979), no clássico “Direito e Justiça” (editora Edipro, 2000), lembra que “associativamente às grandes codificações, o legislador, na vã esperança de preservar sua obra, tem proibido, amiúde, a interpretação das normas e que a prática dos tribunais se desenvolva como fonte do direito. (…) No Código Prussiano (Allgemeines Landrecht) de 1794 encontramos preceitos similares. Na Dinamarca, depois da aprovação do Código Dinamarquês, em 1683, proibiu-se que os advogados citassem precedentes perante a Corte Suprema. (...)”. Aliás, antes, assim já havia feito a Bula da Igreja Católica de 1564, que promulgou os decretos do Concílio de Trento, ao proibir qualquer interpretação ou comentário, a fim de evitar confusões ou erros. E mesmo o grande imperador romano Justiniano, bem antes, chegou a proibir decisões de acordo com precedentes (“non exemplis, sed legibus judicandum est”). Isso para ficarmos em alguns exemplos mais conhecidos. 

Do outro lado, no direito anglo-americano (tradição do “common law”), há também opiniões extremistas. É conhecida a teoria, defendida pela escola do realismo jurídico americano, de que só é Direito aquele criado pelos juízes e tribunais. Ou seja, Direito é o que declaram e decidem os juízes. Antes da decisão judicial não há Direito ou, em outras palavras, uma norma só passa a ser considerada norma jurídica quando for aplicada pelos tribunais. Como registra José Luis Vasquez Sotelo (no artigo “A jurisprudência vinculante na 'comnon law' e na 'civil law', que faz parte do livro “Temas atuais de direito processual civil ibero-americano”, publicado pela editora Forense em 1998): “O 'common law' propiciou o nascimento da escola do ‘realismo americano’ (‘legal realism’). Direito é o que declaram e dispõem os juízes. Não há direito no vácuo. Se as disposições do legislador não têm vigência prática é como se não existissem. E o principal valor de cada caso - escreveu o Juiz Frank - se sustenta na luz que jorra sobre outros dez mil casos que não estão à disposição do Tribunal”. 

Seguidor contumaz da ética de Aristóteles, mais uma vez acho que “a virtude está meio”: tanto a visão absolutista da lei como o realismo jurídico (americano) estão equivocados. E aqui, para responder aos extremistas, mesmo correndo o risco de ser demasiadamente singelo, me socorro das palavras de Hans Kelsen (1881-1973), na sua “Teoria Pura do Direito” (editora Martins Fontes, 1991): “A teoria, nascida no terreno da common law anglo-americana, segundo a qual somente os tribunais criam Direito, é tão unilateral como a teoria, nascida no terreno do Direito legislado da Europa Continental, segundo a qual os tribunais não criam de forma alguma Direito mas apenas aplicam Direito já criado. Esta teoria implica a ideia de que só há normas jurídicas gerais, aquela implica a de que só há normas jurídicas individuais. A verdade está no meio. Os tribunais criam Direito, a saber - em regra - Direito individual; mas, dentro de uma ordem jurídica que institui um órgão legislativo ou reconhece o costume como fato produtor de Direito, fazem-no aplicando o Direito geral já de antemão criado pela lei ou pelo costume. A decisão judicial é a continuação, não o começo, do processo de criação jurídica”. 

E você, caro leitor, está com Aristóteles e Kelsen ou é um extremista? 

Marcelo Alves Dias de Souza 
Procurador Regional da República 
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL 
Mestre em Direito pela PUC/SP

26/10/2015

ELEIÇÃO DA OAB/RN - 16 de novembro de 2015.


Notícias



Eleição OAB/RN: candidatos protocolam registro de chapas


Os candidatos à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte protocolaram registro de  chapas hoje (16) na Seccional Potiguar. Na segunda-feira (19), a Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estará reunida para analisar os registros.
A eleição para a nova composição da OAB/RN, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerá no dia 16 de novembro de 2015.
Confira as chapas inscritas:
NATAL
Paulo de Souza Coutinho Filho
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
MOSSORÓ
Francisco Canindé Maia
Dennys Tavares de Freitas
GOIANINHA
Glaydson Soares da Silva
PAU DOS FERROS
Maria Lidiana Dias de Sousa
Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz
ASSÚ
Danielle Sousa Vieira Diniz
MACAU
Valéria Carvalho de Lucena
CURRAIS NOVOS
Rafael Diniz Andrade Cavalcante
CAICÓ
Marx Helder Pereira Fernandes

Por: Anne Danielle Medeiros e Maiara Cruz