FACULDADE DE DIREITO DE NATAL

   Os alunos, ex-alunos e Professores em exercício ou aposentados vão comemorar os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela. Mas só foi efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, e o primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, 1956, quando aconteceu o início das atividades letivas. Sua primeira sede foi no bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo.

        É importante registrar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.

           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.

A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.

      Essa ocasião é propícia para ser feita uma moção ao Magnífico Reitor no sentido de restaurar a história da Faculdade, com a afixação das placas dos concluintes em local adequado até que seja restaurado o prédio da velha Faculdade da Ribeira.

      A propósito, tomei a iniciativa, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, com autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, senão meia dúzia delas, bastante desgastadas, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí o adiamento de solenidade que seria realizada hoje, para o dia 30 de setembro, com uma semana de atividades que estão sendo programadas pela própria entidade de ensino superior.

        Não podemos deixar passar essa oportunidade para, em definitivo, termos uma definição sobre a conservação da história do nosso curso. Aguardem que daremos informações precisas oportunamente.

Fontes: Boletim UFRN/AGECOM e Wikipédia, blog Natal de Ontem e documentos pessoais de alguns estudiosos do Direito ou de História.