quinta-feira, 30 de maio de 2019

H O J E



Caríssim@s, segue o "save the date" do lançamento do meu livro BREVIDADES.
Atenciosamente,
Ivan Lira de Carvalho

quarta-feira, 29 de maio de 2019


SEVERO: VOLTA PRA CASA?

Valério Mesquita*

Augusto Severo de Albuquerque Maranhão tem sido vítima de seguidas “desomenagens” no seu torrão Rio Grande do Norte. Primeiro, a Escola Estadual com o seu nome na rua Mipibu, ao lado da Academia Norte-Riograndense de Letras, sofreu, por alguns anos, danos contínuos, chegando a fechar e os alunos retirados. Agora, o dinheiro do Banco Mundial veio no final de 2018 para recuperar. Antes, transferiram o aeroporto de Parnamirim construído inicialmente pelos americanos durante a segunda guerra mundial para o vizinho São Gonçalo do Amarante. O Trampolim da Vitória ficou vago, vadio e vazio e o pior, o nome do patrono: esquecido.
O ciclo vicioso e nefasto não ficou por aí. A praça Augusto Severo na Ribeira, com um monumento erguido à memória do mártir da aviação, próximo ao teatro construído pelo seu irmão Alberto Maranhão, esteve na iminência de ser mudado para Dom Bosco. Somente agora, ante os protestos de vários segmentos da cultura e da administração pública, o nome do antigo logradouro voltou a denominação anterior (o nome original datado  de décadas era praça da República). Foi preciso um novo decreto municipal para ratificar tudo, pode?
Em Macaíba, terra natal do aeronauta, onde passeou nas ruas, nasceu num sobradão no centro da cidade, hoje o largo é designado com o seu nome e existe no local um monumento erguido nos anos trinta. O casarão ruiu vítima do descaso. Nessa cidade, já descansam os restos mortais de Auta de Souza e Fabrício Maranhão. Mas, a pergunta que não quer calar é por que o projeto de trasladação das suas cinzas não retornam a sua verdadeira casa? Soube, através dos macaibenses brigadeiro do ar Louis Josuá Costa e do advogado Armando Holanda que tais iniciativas datam mais de dez anos, sem que os procedimentos tenham chegado a bom termo. E hoje, com os mesmos propósitos o assunto foi retomado.
Recentemente, com silêncio e desinteresse, as autoridades de Macaíba ouviram e trataram um grupo de trabalho formado para trazer Augusto Severo a sua cidade. Isso trouxe imensa tristeza e desalento a todos os macaibenses. Ante a recusa ele irá para o nosso vizinho Parnamirim, sem que isso represente nenhum demérito. Porém, Macaíba detinha a prioridade, o privilégio da natividade e da conterraneidade de Severo. Segundo o Dr. Armando Holanda, a decisão da volta do aeronauta já foi tomada com o apoio logístico das embaixadas da França, Estados Unidos e Itália, além da prefeitura de Parnamirim e do Ministério da Aeronáutica. Isto posto, ele não voltará a sua terra, como patrimônio cultural, telúrico, político, social e histórico de sua família e do seu invento, durante mais de um século. Já fizeram as contas. O orçamento atingirá oito milhões de reais. Nele constam restaurações de aeronaves, museu, mausoléu específico em local de realce e uma capela ecumênica no Parnamirim Field.
Macaíba, que foi a primeira: já perdeu. Lá não será a sua última morada. Augusto não voltará para o lar. Vai para a casa do nosso vizinho. De todo modo, seja bem-vindo!
Aqui fica a lição de que administrar uma cidade não é apenas fazer calçamentos ou obras de pedra e cal. É sempre citada a frase que o povo que não tem passado não tem futuro. Preservar a memória dos feitos heróicos, dos vultos importantes que emolduraram a tradição de um povo e de um município, exige-se sensibilidade, amor telúrico e responsabilidade com a história que não pode ser esquecida. Como registro iterativo e interativo na crônica dos tempos, torna-se imperativo dizer o que aconteceu e a perda sofrida. Coisa parecida ocorreu com o empório de Fabrício Pedroza (de 1850). O Ministério do Turismo liberou uma parcela de hum milhão de reais para o início da restauração. A grana ficou na Caixa Econômica esperando que o governo passado a retirasse. Mas, o dinheiro voltou por falta de interesse e descuido com o patrimônio histórico do Rio Grande do Norte. A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte tem conhecimento desse fato do desvario do ex-governador.
(*) Escritor.

segunda-feira, 27 de maio de 2019


A legitimidade das decisões judiciais (I)
Nunca as decisões judiciais no Brasil foram tão contestadas, por profissionais do direito ou por leigos em geral (nas ruas, nas tais redes sociais e por aí vai), como estão sendo hoje. Não só as decisões judiciais; o trabalho do Ministério Público também. E, confesso, em ambos os casos, algumas vezes, com inteira razão.
Essas observações nos levam à questão da legitimidade das decisões judiciais, que, por sua vez, envolve a necessária complementaridade entre o Estado de Direito e a democracia. É verdade que a democracia é definida como o governo da maioria, baseado na soberania popular; mas o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país, o respeito aos direitos fundamentais e o controle jurisdicional de todo o poder estatal, para a proteção não só da maioria, mas, também (e sobretudo), dos direitos das minorias (e mesmo em desfavor daquela, a maioria). A regra da maioria ou da democracia, portanto, só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, os direitos de todos, inclusive os das minorias.
Mas aí que está: nesta nossa sociedade tão “líquida” – para usar uma palavra da moda, roubada do sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017) –, onde o individualismo, a desregulamentação e mesmo a balbúrdia prevalecem, como fazemos para dar maior legitimidade às decisões do nosso Poder Judiciário?
Além da correção em si das suas proposições – o que seria o mais importante, por óbvio –, existem algumas providências mínimas, de ordem técnica e procedimental, que ajudam a dar uma legitimidade sempre maior às decisões judiciais.
Um bom recrutamento dos juízes e a composição dos tribunais, por exemplo, são pontos importantíssimos. A nossa Constituição Federal, em seu art. 93, inciso I, estabelece: “ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação”. Não vejo maior discussão quanto a essa diretriz. Outros países adotam outros modelos, é verdade. Os Estados Unidos da América, por exemplo, em muitos casos, adotam o modelo de eleição; o Reino Unido, um tipo especial de cooptação entre os advogados mais prestigiados. Mas acho que o Brasil, nesse ponto, adotou o modelo que melhor atende à sua cultura. Eleições ou simples cooptação no Brasil, definitivamente, não dariam certo.
O debate maior certamente se dá quanto à composição dos tribunais e, em especial, de nossa Suprema Corte. Muito se fala. Muita baboseira, inclusive. Até porque quase todos agora viraram grandes especialistas em ciência política (li, não sei onde, que tem novo vírus provocando essa “doença”). Mas podem ter certeza: o modelo brasileiro para o STF – “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” – não tem nada de errado. Nada. É assim ou parecido em qualquer parte do mundo para as cortes constitucionais ou tribunais supremos que fazem as vezes destas. Nos EUA (de onde nos inspiramos), na Áustria (berço da teoria de Kelsen das cortes constitucionais), em Portugal (de quem fomos colônia), na França, na Alemanha, na Espanha e por aí vai. No meu artigo “A escolha do ministro” aqui já disse: o problema não está no modelo do processo de indicação, até porque, pelo mundo afora, ainda não se descobriu algo melhor. Não vai ser a esta altura do campeonato que vamos inventar a roda. Claro que um ajuste aqui, outro acolá, pode ser discutido. Mas a solução para que tenhamos sempre bons ministros do STF está na correção e transparência do processo de escolha, com a participação realmente efetiva do Senado Federal e o acompanhamento por parte da sociedade. Aliás, a escolha desses ministros com a participação popular indireta – do Presidente da República e do Senado, que são eleitos –, para além de corolário da teoria dos “checks and balances” (“freios e contrapesos”), é, sim, fator de legitimação das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Doutra banda, a imparcialidade do juiz e uma distribuição processual impessoal e transparente, para se evitar qualquer tipo de suspeição em relação ao magistrado julgador, são também fatores determinantes para garantir a legitimidade das decisões judiciais. A nossa Constituição Federal e as leis do país tentam nos garantir isso. O art. 95 da CF, com seu parágrafo único e seus vários incisos, está lá discriminando as várias garantias e vedações do juízes. O Código de Processo Civil, nos seus artigos 142 a 148, trata da matéria dos impedimentos e suspeições. E por aí vai.
E, convenhamos, o juiz ganha prestígio com o seu trabalho. Falo do bom prestígio, do renome, como magistrado probo, preparado e diligente. Seja na Inglaterra, seja no Brasil, em princípio, o prestígio dos juízes é algo que formalmente não podemos medir, já que, em teoria, todos os juízes são igualmente detentores de uma parcela do poder do Estado (e, se juízes de mesma hierarquia, isso fica ainda mais claro). Mas, na prática, as decisões de alguns juízes são consideradas com mais respeito – são consideradas mais “legítimas” – que às de outros. É fato. No Brasil de hoje, infelizmente num grau preocupante.
Bom, não é só isso. O grau de convencimento – leia-se, aqui, de legitimidade – de uma decisão judicial depende, podem ter certeza, de muitos outros fatores: a excelência da motivação em si, sua acessibilidade, a aceitação pelos demais poderes, o respeito a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, celeridade, igualdade), sua expressa fundamentação na Constituição e nas leis do país, desaguando tudo isso na própria aceitação popular.
Mas disso tudo nós só trataremos nas nossas próximas conversas. Com muito cuidado e legitimamente.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

O AMÉRICA F.C. QUE CONVIVI – Berilo de Castro



O AMÉRICA F.C. QUE CONVIVI –
Já fiz referências ao querido clube rubro em alguns artigos publicados, inclusive, nos meus livros editados. No entanto, gostaria de contar o meu tempo de convivência como admirador/torcedor e atleta dessa centenária agremiação.
Na década de 1950, menino/moleque, habitante do bairro do Tirol, fui ativamente frequentador da sua sede/campo, na avenida Rodrigues Alves, melhor dizendo, de todo um quarteirão da região, abrangendo as ruas: Rodrigues Alves, Maxaranguape, Ceará—Mirim e Campos Sales. Que beleza! Que riqueza! Que patrimônio!
Vivi todos os seus momentos: treinos, jogos e concentrações. Compartilhava sempre com  as  conhecidas e admiradas caminhadas com os jogadores, da  sede até o Estádio Juvenal Lamartine (JL).
Era tudo que a meninada queria. Era o sonho realizado!
Admirava, achava  bonito e ficava curioso com aquele óleo brilhoso que se distribuía nas pernas dos jogadores, após as massagens que recebiam antes das jogos.
Tudo era novo e empolgante. Conhecia nominalmente todos os seus jogadores, fossem eles do time titular ou de aspirantes.
Recordo e declino um dos seus melhores times, que vi jogar ( na da década de 1950): Gerim, Artêmio e Barbosa (Cuica); Euclimar, Renato e Dico; Gilvan, Juarez (Pedro Dieb), Saquinho, Wallace e Gilvandro. Time campeão!
Na esteira da história, lembro do time juvenil comandado pelos abnegados treinadores, Lelé Galvão e Lu, que contava com um bom lateral esquerdo, que não gostava de acordar cedo para treinar, Nei Leandro, meu irmão; Ilo, irmão de Véscio, excelente quarto–zagueiro; o bom goleiro Castilho e tantos outros futuros promissores atletas, que não deram sequência ao vistoso e elegante futebol que praticavam.
No ano de 1959, o América pede afastamento temporário do certame oficial da cidade para construir a sua sede social, só retornando em 1966.
Com a sua ausência, fez surgir e crescer aquele que representava a terceira força do futebol potiguar: o  Alecrim F.C.
Foi exatamente nesse vácuo de tempo que  ingressei no time esmeraldino, quando fiz o meu primeiro contrato como profissional de futebol, com apenas dezoito anos de idade.
Durante os seis anos da ausência do América F.C., o Alecrim F.C. substituiu e cumpriu à altura  a missão de afastar o seu ferrenho adversário, o ABC F.C., de conquistas de títulos; o que veio  acontecer nos anos de 1963 e 1964. Fez e cumpriu muito bem o seu dever de casa.
Em 1966, volta o América; inicia aí a sua nova etapa de reestruturação da equipe. Não chega a disputar o título da cidade. Faz uma campanha pífia.
No ano seguinte, 1967, a diretoria e a comissão técnica formam  uma excelente equipe, voltada para conquistas  de títulos.
Estava eu, já afastado do futebol desde quando perdi o tricampeonato pelo Alecrim F.C., em 1965; não mais pensava em voltar ao gramado, uma vez que não havia tempo para conciliar o futebol com os estudos médicos. Mesmo assim, diante de muita insistência do amigo/treinador Osiel Lago, ex-companheiro do Alecrim no bicampeonato de 63/64, aceitei o convite.
No meu imaginário sonho como jogador de futebol, sentia que estava faltando ainda a concretização de um feito que me consagraria na   vida como jogador profissional de futebol: o título com a camisa rubra, time que escolhi de coração, quando ainda criança, para torcer e admirar.
E tudo aconteceu como havia sonhado. Encerrava ali, há 52 anos (1967), numa quente noite de uma quarta-feira, no histórico  Estádio Juvenal Lamartine lotado, tendo como adversário a forte e aguerrida equipe do Riachuelo Atlético Clube(RAC), a minha curta e vitoriosa história como jogador de futebol. Que honra! Que prazer! Que alegria!


Berilo de CastroMédico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br
As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

domingo, 26 de maio de 2019

IHGRN - RESENHA POSITIVA NO MÊS DE MAIO/2019

 Estudantes do Colégio Salesiano em visita ao IHGRN
Diretores do IHGRN visitam a Base Aérea de Natal para tratar de assunto 
ligado ao antigo aeroporto Augusto Severo
 Ormuz exibe fragmentos das bandeiras do Brasil e França, 
que estavam no Balão Pax, recuperados pelo Padre José Mário.

Ormuz e Gustavo Sobral na palestra inaugural 
da 17ª Semana de Museus
Estudantes visitam o Instituto
Deputado Ezequiel Fonseca recebe o IHGRN na ALRN, com
a presença da Deputada Larissa Rosado e do escritor Augusto Maranhão
Fotógrafos registram as belezas do jardim do IHGRN

Carlos Gomes entrega a Ormuz moedas 
e cédulas para o museu do IHGRN

Dentro da programação da 17ª Semana Nacional de Museus, 
o Presidente Ormuz, a Vice Joventina, o Professor e palestrante Gilbson, 
de Ceará Mirim e estudantes

 Palestra do escritor Augusto Maranhão sobre a aviação no RN
 Palestra do Professor Espanhol Valentim sobre D. Quixote
 Visita do IHGRN ao Professor Getúlio, Secretário de Educação do RN, 
com a presença da Profa. Socorro, Ormuz, Joventina e Betânia Ramalho


Visita ao IHGRN com Ormuz, Professora Marlúcia 
e o Professor Espanhol Valentim Martinez Otero Perez


NOSSOS PARABÉNS

quinta-feira, 23 de maio de 2019


DOIS PERFÍS

Valério Mesquita*

Sentia-me inadimplente com a memória de Emídio Pereira Filho, falecido com a idade patriarcal de quase noventa e cinco anos. Emidinho, como o chamava D. Nazaré Madruga Pereira, sua esposa e anjo bom, teve por Macaíba uma fidelidade sacerdotal.
Não foi herói nem poeta, mas a maior revelação de integração com o cotidiano da cidade. Fiz a travessia da infância, da adolescência e da madureza de minha vida, convivendo com ele. Seu Emídio participou de todos os instantes da política, da cultura, do esporte de Macaíba, onde sempre era ouvido.
Nunca foi candidato a nada, embora D. Nazaré tivesse sido vereadora e postulado a vice-prefeitura, em certa eleição. Foi uma educadora modelar de várias gerações e diretora do Grupo Escolar Auta de Souza.
Das flores mais perfeitas, D. Nazaré foi beleza e dor. Quando chegou a sua noite estava em sua casa e assisti os seus últimos e angustiantes momentos. Mas, a beleza dos sentimentos não morrem pois Deus, no dizer do poeta, recolhe as flores que o tempo desfolha. Ela se antecipou em alguns anos a seu Emídio. De todos os golpes que ele já sofrera, o da ausência da companheira foi o mais trágico.
Seu Emídio era um taciturno. Um autodidata. Gostava de escrever. Memorialista, deixou vários escritos biográficos sobre Auta de Souza, Augusto Severo, além de escritores maiores da nossa literatura, sobre os quais discorria em palestras radiofônicas, em escolas e clubes de serviço.
Além de comerciante de algodão, castanha, foi proprietário de imóveis. Jamais ousou as tentaculares investidas par o alto. Macaíba lhe bastava e soube, no tédio da rotina da província, ser feliz e calmo. Ao longo de sua vida teve firme amizade com o meu pai. Testemunhei muitas de suas conversas com Alfredo Mesquita. Poucos foram as campanhas políticas que tiveram separados. Hoje, relembro o seu vulto, a sua trajetória e me dou conta que desapareceu em Deus, com pouco sofrimento e com a ternura dadivosa de uma idade biológica, tão difícil nos dias de hoje.
Um homem dentro de um século.
D. Iná Cordeiro de Andrade era filha de Antônio Andrade de Lima, ex-prefeito e líder político nos anos vinte e trinta. Com mais de oitenta anos de idade, ao falecer ela conservava extraordinária lucidez. Falava de forma pausada, serena e agradável.
Com ela, anos passados, mergulhei nos distantes anos para recuperar fatos inéditos e ressuscitar pessoas a fim de recompor não uma paisagem morta ou um universo desaparecido, mas o sentido e o brilho de uma época política na qual a cidade de Macaíba viveu o fausto da visita de dois presidentes da república.
Contou D. Iná que o primeiro foi Washington Luís, em 1933, dois anos antes de ser deposto pela revolução de 1935. O prefeito de Macaíba era Almir Freire. A política situacionista era dominada pela família do coronel Manoel Mauricio Freire. Na oposição militavam os Mesquita e os Andrade.
Em 1940, foi a vez de Getúlio Vargas, em pleno regime do Estado Novo. Governava a cidade o prefeito Antônio Andrade de Lima, major Andrade, aliado do líder político Alfredo Mesquita Filho.
Com Getúlio vieram o então general de divisão Hildebrando Góis Monteiro, o coronel Luiz Tavares Guerreiro, entre outros. Nessa visita foi solicitada ao presidente a construção da primeira ponte sobre o rio Jundiaí. Getúlio foi recepcionado nos salões da antiga prefeitura, prédio construído em 1933 e que hoje abriga a Secretaria de finanças do município. A chegada do presidente, lembra D. Iná, se fez um corredor constituído por moças da sociedade local que saudaram a comitiva com flores e vivas, entre as quais pontificava a senhorinha Valda Dantas, filha do então juiz de direito Virgílio Pacheco Dantas.
As visitas de ambos os presidentes, se bem que, tenha alvoroçado e alimentado o jogo do poder das lideranças locais, acima de tudo, conferiu à Macaíba, um inegável grau de importância política, econômica, social e cultural perante o Rio Grande do Norte, já engrandecida no passado recente pelos feitos dos seus filhos ilustres: Augusto Severo, Alberto Maranhão, Tavares de Lyra, Henrique Castriciano e Auta de Souza.
Saudades de D. Iná, filha dos donatários do Solar do Caxangá, que o médico Olímpio Maciel não deixou ruir, transformando-o no Instituto Pró-Memória de Macaíba.
(*) Escritor.


BULA: LER OU NÃO LER? – Berilo de Castro




BULA: LER OU NÃO LER? –
A bula é um conjunto de informações sobre um determinado medicamento que, obrigatoriamente, os fabricantes farmacêuticos devem fornecer à embalagem dos seus produtos vendidos ou fornecidos à rede hospitalar. Recebe um controle muito rígido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em décadas passadas, a bula pouco era consultada e debatida. Somente aqueles poucos médicos interessados nas ações farmacológicas das drogas iam a ela. Época que não existia ainda o auxílio do útil Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF). A obediência e o cumprimento da receita médica eram rigorosamente cumpridas pelos consultados. Tempo bom!
Com o advento da Internet e a chegada do Professor Doutor Google, as coisas mudaram muito; a facilidade e a curiosidade das informações através da Internet têm levado muitos a leitura da bula, com questionamentos e mais questionamentos sobre o uso das medicações prescritas pelo médico consultor.
A bula tem por obrigação, isso é fato, de informar todos os pormenores do princípio ativo que integra a droga, passando pelas indicações, contraindicações, reações adversas, precauções, posologia e, finalmente, as interações com outras drogas. Elementos-chaves que o profissional médico tem por ofício ter conhecimento.
Na prática médica ambulatorial atual, somos muitas vezes surpreendidos com a desistência de pacientes em tomar a medicação prescrita na consulta, devido às minúcias informações ( algumas apenas como citação) que a bula traz no seu conteúdo informativo. É fundamental entender que são informações genéricas e muitas ainda sem nenhuma comprovação científica. Portanto, é importante e necessária a confiança  na palavra final do seu médico assistente.
A desobediência, o não cumprimento da prescrição médica é um ato incabível e inaceitável que fere frontalmente a boa relação médico/paciente, podendo levar a consequências dramáticas.
O tema me faz lembrar uma tia que gostava muito de tomar remédios (hipocondríaca: criava e tinha doenças sem ter e adorava tomar remédios). Lia tudo que era bula; de cabo a rabo. Certa feita, chegando em casa do meu pai, viu um vidro de remédio, tirou a bula de dentro e começou a ler, quando terminou, disse: “Meu filho, que bula abençoada; tudo que nela tem é tudo o que sinto, parece que foi feita pra mim e a mandado de Deus. Vá comprar logo um vidro pra mim desse santo remédio. Agora vou ficar boa! Graças a Deus”!


Berilo de CastroMédico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br
As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

Memórias do Jornalismo no Rio Grande do Norte



A história do jornalismo no Rio Grande do Norte precisa ser contada. Este trabalho, organizado por Gustavo Sobral e Juliana Bulhões é uma contribuição e uma parte dela. Se Manuel Rodrigues de Melo inventariou os jornais existentes, a começar por registrar os jornais manuscritos que passavam de mão em mão, os jornais de vida efêmera e as grandes empresas jornalísticas, e assim a trajetória dos nossos jornais impressos, ainda resta ser contada outra parte desta história, aquela que se conta pela narrativa dos seus jornalistas. 

Fiz do jornalismo o meu sacerdócio, João Batista Machado 
Me tornei jornalista por acaso, Cassiano Arruda Câmara 
Trabalhar em jornal era uma pedreira, Albimar Furtado 
O jornal era minha vida, meu encanto, meu ganha-pão, Vicente Serejo 
Agradeço ao jornalismo tudo o que conquistei, Ana Maria Cocentino 

Posfácio do jornalista e professor Emanoel Barreto. 


2018, Livro, Memórias do Jornalismo no Rio Grande do Nort . 1ed. Natal: Caravela Cultural, 2018. 250p.        

terça-feira, 21 de maio de 2019

 


A PALAVRA E A AÇÃO – DOIS ASPECTOS DA FILOSOFIA
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

        Na leitura da edição de hoje da TN, vieram-me à mente, conversas e lições que nos brindava o meu querido tio Paulo Gomes da Costa, professor, livre pensador, poliglota e filósofo, hoje inteiramente esquecido que, em seus rasgos de cultura ensinava que existem dois aspectos importante da filosofia – o da palavra e o da ação.
        Pois bem, desse indicativo registrei, como exemplo da filosofia da palavra o artigo do respeitável confrade Padre João Medeiros Filho “Saudades de Aznavour” onde dá o toque genial de quem sabe escrever, proseando valorativamente o expoente marcante da canção francesa, suas composições inesquecíveis e suas ações patrióticas em favor da Armênia, lugar de seu nascimento.
        No correr do seu trabalho grafei: “... Alimentei tantas esperanças que bateram asas, deixando-me perdido sem saber aonde ir”. Essa frase representa o meu atual estado de espírito depois que perdi a minha THEREZA, meu norte e, minha esperança.
        No outro ponto vejo a filosofia da ação, esta representada pelo dinamismo de Ormuz Barbalho Simonetti, incansável presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, que junto ao Governo do Estado está resgatando um pedaço da nossa história no sentido da restauração oficial do brasão do Rio Grande do Norte, em consonância com o desenho original do amazonense Corbiniano Villaça, elaborado na França por solicitação do Governador Alberto Maranhão, Mecenas da cultura, conforme o Decreto nº 201, de 1º de julho de 1909.
        É o registro que faço desses dois expressivos momentos da cultura potiguar.

segunda-feira, 20 de maio de 2019


O jurista ensaísta
Ganhei do meu pai, dias desses, uma bela edição de “Os ensaios”, de Michel de Montaigne (1533-1592). É uma publicação da Martins Fontes, de 2002. São três volumes, para os três Livros, todos em capa mole, preta, com uma imagem do autor. Coisa de boa qualidade. Novinha. Agradeço publicamente.
Já andei folheando e, como alguns de vocês podem ter notado, eu até já citei um trechinho de Montaigne na minha crônica da semana passada. E posso até citar outro agora, retirado do ensaio “Da ociosidade”: “A alma que não tem objetivo estabelecido perde-se: pois, como se diz, estar em toda parte é não estar em lugar algum”.
Montaigne é considerado o exemplo do intelectual moderno. Talvez tenha sido o primeiro deles. Como bem define Carlos Eduardo Ortolan, em “Caderno Entrelivros nº 4 – Panorama da Literatura Francesa” (Duetto Editorial, 2007), ele foi um “cavalheiro elegante que, recluso em sua propriedade em Bordeaux e cercado por vasta biblioteca como um herói solitário de pensamento, produziu reflexões sobre os temas mais variados. Montaigne forneceu o tom para o estudioso erudito, o trabalhador intelectual incansável, às voltas com a leitura e a redação de seus artigos”. Montaigne foi sobretudo um sábio, no que de mais positivo possa ter essa palavra. Sensato, era um praticante da “epoché” do ceticismo clássico, a suspensão do juízo diante da antinomia de duas formulações igualmente razoáveis e fundamentadas, evitando, entre outras coisas, falar tolices. E procurava – ou recomendava, na sua filosofia – não ser afetado pelas paixões que arrastam a gente; buscava a imperturbabilidade do ânimo, a tranquilidade da alma, aquilo que os gregos batizaram de “ataraxia”.
Mas, finalmente, de que tratam esses tais “ensaios” do grande erudito? De quase tudo, afirmo. Muito embora, até como já dito acima, influenciada pelo ceticismo e pelo estoicismo clássicos, a filosofia de Montaigne gire muito em torno – ou está sempre perpassada – do aperfeiçoamento de nossa conduta espiritual e moral. Como lembra o já citado Carlos Eduardo Ortolan, “uma breve vista de olhos por suas páginas nos brindará com um cortejo imenso, heterogêneo e vazado, no melhor estilo clássico de uma variedade de temas que faria inveja a qualquer enciclopédia moderna. Dos malefícios do consumo excessivo do vinho (não desconsiderando suas virtudes para a alegria da alma), passando pela análise da coragem em combate, pelo amor aos livros e ao estudo, pelo tema da memória, o livro de Montaigne parece não desprezar nenhum elemento da existência humana. Esse é um dos encantos da obra: os ensaios podem ser lidos sem compromisso com uma ordem rígida, abertos ao acaso e fruídos em sua sabedoria e elegância, mesmo nos tempos atuais”. Ademais, refletindo a enorme cultura clássica do autor, os ensaios são cheios de narrativas de episódios da vida e de citações inspiradoras dos grandes gregos e latinos (e alguém, pouco simpático a Montaigne, até já criticou a sua obra por um suposto excesso de citações), frutos de suas leituras da história, de filosofia e de literatura.
Os ensaios são sistemáticos até certo ponto. Os textos estão agrupados ou fluem em núcleos temáticos, é verdade. Mas eles são sobretudo fruto das reflexões pessoais do autor, das suas preferências do momento, das suas variações de humor, dos seus voos na imaginação, quando, tinta, pena e papel à mão, ele escreve na torre do seu famoso castelo. De fato, não se enxerga em Montaigne um espírito de sistema, ao estilo de um Descartes (1596-1650), de um Espinoza (1632-1677), de um Kant (1724-1804) ou de um Hegel (1770-1831). Como registra o mesmo Carlos Eduardo Ortolan, “tal sistema não existe, e nunca foi a intenção do autor. Mas poderíamos perguntar, talvez de maneira não inteiramente descabida, o que envelheceu mais. Foram as sofisticadas arquiteturas sistemáticas do pensamento do século XVII, com suas catedrais metafísicas e elos conceituais ou as reflexões refinadas do solitário moralista, o letrado que escreve, ao sabor da inspiração do momento, com graça, espírito e elegância sobre os mais variados assuntos?”.
Por fim, se Michel de Montaigne é conhecido como um grande erudito e seus ensaios são reconhecidos pela profunda filosofia de matiz cético e estoico, o que poucos sabem é que esse cavalheiro foi também, a seu tempo, um profissional do direito. Nascido em uma família nobre e rica – lembremos do seu castelo ou “Château de Montaigne” –, aparentado de judeus, ele teve, por determinação do pai, uma educação primorosa. Primeiro com um tutor particular (com quem aprendeu o latim, fundamental para seus estudos clássicos, quase como primeira língua) e, depois, no célebre “Collège de Guienne”, em Bordeaux, sob a direção do pedagogo humanista português André de Gouveia (1497-1548). E foi estudar e fazer direito. Foi conselheiro/magistrado em Périgueux e, depois, de volta, na gostosa Bordeaux (bendito seja o vinho! Mas, hoje, com moderação). Ali – refiro-me à cidade dos vinhos – foi amigo de outro gigante, Étienne de La Boétie (1530-1563), que, infelizmente, nos deixou muito cedo.
Michel de Montaigne, entretanto, com o falecimento do pai e a herança recebida, inclusive o título de “Senhor de Montaigne”, vendeu seu cargo de magistrado. Isso era possível na época, esclareço logo. Trancou-se na torre do castelo, a sua biblioteca, e foi escrever. Esse primeiro retiro durou pouco, dados os tempos conturbados, de guerras religiosas, por que passava a França. Montaigne foi prestigiado pelos reis Henrique III (reinado 1574-1589) e Henrique IV (1589-1610) de França. Foi ainda presidente da Câmara de Bordeaux (o que significava ser uma espécie de prefeito), durante, aproximadamente, um lustro de anos. E, mais uma vez, abandonou a coisa. Dizem que se trancou na mesma torre, com a sua biblioteca, e foi novamente escrever.
Sabem de uma coisa? Com esses “retiros” de Montaigne, acho que o direito perdeu pouco; já a filosofia – e a civilização, posso também dizer – ganhou muito.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

quinta-feira, 16 de maio de 2019



A REVOLTA DOS GUARAPES

Vicente Serejo*

Outro dia perguntei ao meu amigo Valério Mesquita, legítimo senhor do velho principado de Macaíba, como se faria para o governo estadual iniciar as obras de restauração do casarão dos Guarapes. Valério contraiu o cenho como um velho personagem de romance, e me respondeu: "Não sei. Só soube que Fabrício Pedroza, inconformado com esse abandono sem fim, arregimenta os fantasmas guerreiros e vai descer do alto dos Guarapes numa revolta armada e sem fronteiras".
Ora, essa mania de gostar de literatura tem esse defeito medonho: não fazemos diferença entre o real e o irreal. A narrativa para nós, leitores como eu, ou escritores como ele, é um toque mágico que faz viver com a força da palavra o que parece ser apensas um quadro na parede, para usar o verso belíssimo do poeta Drummond de Andrade. Pois assim aconteceu. Foi Valério descrevendo a cena épica e o medo cavalgando sobre a alma melancólica deste pobre homem da Rua da Frente.
Já imagino o mui austero Fabrício Pedroza, senhor de terras e de gados, de sonhos e de riquezas, na sua ira santa. Duas vezes querem vê-lo vencido pelos reveses da vida. Na saúde que perdeu tão moço e, agora, no seu casarão colonial que deixam cair em ruínas, numa agonia de mais de um século. Resta um frontão já consumindo suas últimas forças, mantendo a aristocracia de seu olhar sobre o rio e os tabuleiros, ali onde seus olhos ficaram pregados na paisagem íntima.
Numa ira santa e tão desafiado na sua coragem dura e antiga como as pedras do seu chão, ninguém duvide mesmo se numa madrugada dessas Fabrício Pedroza, feito um Dom Quixote no seu delírio sonhador, descer do alto do Paço dos Guarapes arrastando seus alabardeiros com as suas alabardas em riste como a guarda suíça do Vaticano. Quando desse rio e desse mar não foram tesouros seus no comércio das riquezas e das palavras perdidas? Enfrentá-lo, quem há de?
Velho de mais de um século e meio, o casarão de Fabrício É um símbolo pela voragem dos anos, nem o tempo pode apagar sua história. A agitação dos seus dias na exposição de sal, peles, algodão, açúcar e especiarias, conta a história viva de um tempo de fulgor, aqui e dalém mar. Quem sepultará o sonho de Fabrício Pedroza, morto em 1871, se suas mãos e seus feitos não repousam em paz no velho Cemitério de São João Batista?
A ninguém o rigor histórico perdoará pela rendição. Não é só um casarão decaído, suspirando entre ruínas. Mas seus anos de fama, riqueza e poder. Por isso, talvez pela mania de acreditar no milagre da transcendência, tive medo quando Valério Mesquita disse que corre na feira de Macaíba a notícia de que o pequeno e heróico exército de Fabrício Pedroza, sem glória e sem sossego, nesses dias desce do alto dos Guarapes. Numa revolta feita de mágoa e solidão.

(*) Escritor e Jornalista


segunda-feira, 13 de maio de 2019


Da moderação
Confesso que roubei o título desta crônica de um ensaio de Michel de Montaigne (1533-1592). Talvez seja porque eu aprecie, como Montaigne, “as naturezas equilibradas e moderadas. A falta de moderação, mesmo para com o bem, se não me choca, espanta-me e causa-me dificuldade para batizá-la. (…). E não me agrada nem aconselhar nem seguir uma virtude tão feroz e tão dispendiosa” (“Da moderação”, em “Os ensaios”, livro I, editora Martins Fontes, 2002).
Mas o fato é que ando muito preocupado com estes nossos tempos em que radicais e amalucados, de dentro, pululam na nossa Justiça, na nossa política e na condução geral do nosso país. E, de fora, muito mais do que outros tantos, desocupados ou frustrados, sobretudo nas tais redes sociais, batem palmas para esses malucos.
De quebra, caíram novamente em minhas mãos dois livros marcantes, lidos outrora, que, em passagens que nunca esqueci, fazem, cada qual a seu modo, apelos à moderação. Falo de “O Século dos Intelectuais” (Bertrand Brasil, 2000), de Michael Winock (Bertrand Brasil, 2000) e de “A era da incerteza” (Livraria Pioneira Editora, 1980), de John Kenneth Galbraith (1908-2006). Talvez, se eu fosse um astrólogo-filósofo, acreditasse ter sido isso uma conspiração dos astros.
Em “O Século dos Intelectuais” (“Le siècle des inttelectuels”), Winock faz uma homenagem à moderação na pessoa do filósofo, sociólogo e cientista político Raymond Aron (1905-1983), sobretudo levando em conta o livro “O grande cisma” (“Le Grand Schisme”, editora Gallimard, 1948), ensaio de síntese sobre a situação política mundial e francesa de então: “a clareza da exposição [em ‘Le Grand Schisme’], sustentada por fórmulas que passaram à posteridade, e sobretudo a determinação do autor ainda impressionam o leitor atual. Enquanto a luta ideológica favorece, de ambos os lados, uma literatura muitas vezes delirante, o autor surpreende também por um certo tom que não é exatamente o da época – o da moderação. Aron, porém, dá provas de que um espírito de moderação não significa um caráter fraco, que ele surge menos de um temperamento, que de uma experiência e de uma cultura adquiridas, de uma paixão dominada. Le Grand Schisme denota uma combinação entre comedimento nas palavras e firmeza na atitude”.
Autor de clássicos como “L’Opium des intellectuels” (1955), “Démocratie et totalitarisme” (1965) e “Les étapes de la pensée sociologique” (1967), Raymond Aron foi, no seu tempo, a voz da moderação na política. Teve muitos discípulos tanto na esquerda como na direita, muito embora se considerasse pessoalmente, e um tanto quanto estranhamente (bastando aqui lembrar de “L’Opium des intellectuels”), mais um agitador de esquerda do que um de direita (talvez em virtude da sua aproximação pessoal com muitos intelectuais “à gauche”). Outro dia, andei conversando com meu pai sobre as “Mémoires” (1983) de Aron. E lamentei, mas sem botar culpa nas estrelas, a ausência de intelectuais como Aron na arena política brasileira (e, quicá, na mundial).
Já em “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”) – livro que é resultado, no papel, de uma série de TV produzida pela BBC, apresentada pelo próprio Galbraith –, o autor nos conta uma parte da história da famosa “crise dos mísseis cubanos”, passada entre os dias 16 e 28 de outubro de 1962. Por essa época, “generais [e outros afoitos de ocasião] faziam discursos ameaçando os comunistas com extermínio atômico”, lembra Galbraith. Conclamavam os americanos a embarcar na empreitada. E mostravam – pelo menos eles pensavam que sim – uma suposta coragem pessoal. Durante alguns dias angustiantes, a perspectiva de uma guerra nuclear – reciprocamente suicida, para dizer o mínimo – tornou-se clara e iminente.
Entretanto, como especialmente ressalta John Kenneth Galbraith, “algo mais evidenciou-se nessa crise, pelo menos para o Presidente dos Estados Unidos. Foi a de que homens de pouca coragem moral, quando se veem forçados a uma decisão, ficam com medo de resistir ao ponto de vista consagrado, não importando quão catastrófico ele possa ser. Assim, paradoxalmente, por covardia, com receio de divergir ou parecer fracos, eles concitam a tomar-se o curso mais perigoso. Durante a crise dos mísseis, foram esses homens que advogaram um ataque às bases de lançamento dos mesmos, no que chamaram de golpe cirúrgico. Ninguém poderia dizer que a eles faltasse coragem ou determinação, acusação essa que mais eles temiam. Os homens de coragem não comprometida – Adlai Stevenson, George Ball, Robert Kennedy – recomendaram comedimento, prudência. Ao voltar da Índia, alguns dias após o fim da crise, fui uma noite ao teatro com o Presidente e a Srª Kennedy. Durante o intervalo, saímos pelo pano de boca e nos sentamos na escada, junto ao palco. Isso salvou o Presidente dos apertadores-de-mãos e dos caçadores de autógrafos. ‘Não votei no senhor, Presidente, mas sem dúvida sou seu admirador’. Ele contou-me, com emoção, dos conselhos imprudentes que havia recebido no transcorrer da crise cubana. Os piores, asseverou, vieram daqueles que tinham medo de ser sensatos”.
Fico pensando como isso tudo parece com o Brasil de hoje, onde, para muitos, falta a coragem para ser (apenas) moderado.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

sábado, 11 de maio de 2019


O USO E O ABUSO DO CELULAR – Berilo de Castro




O USO E O ABUSO DO CELULAR –
A internet revolucionou e inovou o mundo. Encurtou espaços, congregou e uniu mais as pessoas. Avançou e globalizou o planeta.
O uso dos smartphones tomou conta do mundo. Viralizou.
Por onde se anda, onde se chega, somos abalroadas de pessoas usando e abusando dos aparelhos celulares. Já não se conversa mais em reuniões de almoço; nos restaurantes, nos bares, dirigindo veículos, nas academias de ginástica, nos ônibus, nas viagens, nem mesmo em casa; é a prática corriqueira e disseminada do uso de celulares. É uma peste!
O mais curioso e mais alarmante é que vem se alastrando e ocupando lugares, encontros e momentos de debates totalmente inapropriados e proibitivos.
Ultimamente, temos assistido, na mídia televisiva, discussões sobre os mais importantes e desafiadores temas da política de desenvolvimento nacional, que implicam em uma atenção muito especial por parte dos envolvidos.
No entanto, uma coisa tem chamado a atenção de todos, não precisa ser bom observador para comprovar: o uso abusivo, desnecessário e irresponsável de celulares. Uma conduta inaceitável e imoral.
No Congresso Nacional, a “festa” dos celulares é perene e vibratória. Quanto mais séria a discussão, mais é intensificado o seu uso, e menos atenção se dar ao debate; fato observado com destaque e frequência nas mesas sobre Reforma da Previdência Social. Uma vergonha, um descalabro imensurável, que tem como protagonistas os políticos, nossos legítimos representantes, eleitos e pagos (muito bem pagos) por nós.
Por tabela, temos observado também essa nociva prática nas nossas casas legislativas. Ato intolerável.
É verdadeiro e indiscutível o grande serviço que presta a telefonia móvel ao mundo. No entanto, é preciso saber usar, escolhendo os momentos e os lugares apropriados, por uma questão de educação, respeito e civilidade.

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br
As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

quinta-feira, 9 de maio de 2019

ARISNETE HOMENAGEIA DONA SOPHIA LYRA


INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>



Caro sócio,

Convidamos todos para o lançamento do livro da confreira e escritora MARIA ARISNETE CÂMARA DE MORAIS, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 10/05, a partir das 18 horas, nos jardins do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, conforme convite anexo.
Contamos com a sua presença.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

quarta-feira, 8 de maio de 2019

H O J E - DOIS MOMENTOS IMPORTANTES






A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, em sessão solene, entregará o título de "Cidadão Natalense" ao eminente PROF. MANOEL DE MEDEIROS BRITO, 18,30 horas, no Palácio Padre Miguelino.


BRITO: CIDADÃO NATALENSE DIA 08 DE MAIO

Valério Mesquita*

01) O ex-deputado, secretário de estado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Manoel de Medeiros Brito é dono de um repertório de históricas, nascidas do seu “fair-play”, “savoir vivre” e bom humor. São necessários três idiomas para definir a extraordinária espirituosidade de uma vivencia tão rica de situações e fina hilariedade. O jornalista João Batista Machado que o chama de “Brito Velho”, alusão ao ex-deputado federal gaúcho, possui um longo repertório e causos e acontecências colhidos ao longo de sua vida pública.
02) Certa vez, estava no interior quando veio o apelo irresistível de uma cachacinha. O seu fiel escudeiro era Raul, motorista. “Raul”, recomenda Brito, com parcimônia, “veja se encontra nesses botecos uma cachaça pelo menos razoável”. Empreendida a busca, volta Raul com a recomendação protocolar: “Dr. Brito, tem umas mas não são de boa qualidade”. Brito, sediço e aliciador, sentencia: “Seu Raul, ruim é não ter”.
03) Brito é um exímio apreciador da “pinga” nordestina. Degusta o precioso liquido como se fosse um príncipe do semi-árido. Como secretário do interior e justiça, Brito gostava de integrar a comitiva oficial às reuniões da SUDENE em Recife. E explicava ao jornalista Machadinho: “eu vou porque lá é tudo muito bom e barato”. Mas nunca perdia o paladar de uma branquinha. Na capital do frêvo, encontrava sempre o amigo Raimundo Nonato Borba, chefe da representação do Rio Grande do Norte junto a SUDENE. Como é do seu hábito arranjou-lhe logo um apelido: Borba Gato. E no trajeto do aeroporto à SUDENE, do banco traseiro Brito avisava: “Borba Gato não se descuide de parar antes num boteco para eu beber um “rabo de lagartixa”.
04) O Palácio Campo das Princesas, em Recife, era o local refinado nas reuniões da SUDENE para os convescotes e rega-bofes, do mundo oficial do Nordeste. Num desses eventos gastronômicos, estava presente o então secretário da industria e comércio do Rio Grande do Norte Jussier Santos, conhecido pela sua finesse,  foi logo servindo-se de champion e sugerindo a Brito para provar aquela delicia. E esse responde de bate pronto: “Jussier, eu não como frieira”.
05) Em outro almoço, alguém da comitiva oficial do Rio Grande do Norte provoca Brito ao avistar apetitosos camarões: “Brito, sinta o cheiro inconfundível. Este, com aquele olhar jardinense do Seridó corrige: “IN não. Cheiro confundível!”.
06) Vivia-se o tempo áureo da UEB, a extinta União de Empresas Brasileiras que instalou em Natal o Hotel Ducal, a Sparta Confecções, a Seridó Tecidos e a Incarton. Na Sparta, fabricante de camisas, pontificava como diretor o nosso Manoel de Medeiros Brito, o Brito Velho de guerra. Para conhecer as instalações, convidou o jornalista João Batista Machado, que levou de contrapeso o colega Aluízio Lacerda. A fidalguia de Brito tem o selo da fartura de Jardim do Seridó. Após os drinks e sucos regionais, o almoço foi servido com direito, ao final, a charutos odoríficos e fumegantes. Por fim, chegaram à imensa sala das máquinas onde o labor das costureiras explodia no ar um frenético torvelinho de vozes e ruídos mecânicos. Machadinho, já conhecedor da proverbial “queda de asa” de Brito pelo mulheril, provoca curiosamente o seu cicerone: “Brito, e as mulheres aqui?”. Sem perder a postura e como se informasse um detalhe fabril, detona: “É de médio a refugo...”.
07) O garçom do Palácio Campos das Princesas em Recife, chamava-se Paulo Maluf e se tornou amigo incondicional de Brito. Quando terminava a reunião da SUDENE e os primeiros grupos chegavam ao salão de recepção para os aperitivos inaugurais do almoço, e uma voz se erguia em meio aos circunstantes: “Maluf, Maluf, cadê a minha cachaça!”. Era Brito exercitando o ritual.
(*) Escritor.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Marcelo Alves
Da revolução animal
Foi Thomas Kuhn (1922-1996), no seu “A estrutura das revoluções científicas” (“The Structure of Scientific Revolutions”, 1962), que nos mostrou ser a ciência um fenômeno dinâmico, em latente construção cultural. Ela não é dotada de verdades objetivas universais. É certo que, na “ciência normal”, assim chamados os períodos de normalidade, o paradigma, expresso numa teoria amplamente aceita, serve satisfatoriamente aos cientistas na resolução dos seus diversos problemas. Mas, vez por outra, vem a crise, na qual o velho paradigma já não consegue responder a algumas questões. Cai-se num período de “ciência extraordinária”, em que paradigmas provisoriamente competem entre si. E vem finalmente a ruptura. A história do progresso científico é claramente marcada por essas rupturas ou revoluções paradigmáticas. A de Copérnico, a de Darwin, a de Freud, apenas para ficar em três das mais famosas. São as revoluções científicas, em que novos paradigmas substituem os antigos. E, a cada revolução, um novo ciclo semelhante se inicia.
Penso que o mesmo se dá com a ética. E com mais razão até. Os fundamentos da ética são, em última análise, culturais e sociais. A ética não se funda numa observação neutra dos dados. Pelo contrário. Pré-compreensões e preconceitos estão por detrás de qualquer discurso ético minimamente articulado. E visões de mundo prevalentes e tendencialmente hegemônicas – em determinada sociedade, em determinado período de tempo e em certo contexto – fazem toda a diferença. Mas revoluções também se dão aqui. Paradigmas nascem, vivem e morrem, sendo substituídos por congêneres novos e supostamente melhores.
Fiz toda essa introdução apenas para tratar de um tema de ética prática que me é muito caro: a nossa conduta em relação aos animais não humanos.
Penso que nessa questão estamos vivendo – e acho, sinceramente, que devemos levá-la a cabo – uma nova revolução paradigmática. Aquela revolução tanto ansiada pelo grande Jeremy Bentham (1748-1832), quando, lá em 1789, em “Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação” (“An Introduction to the Principles of Morals and Legislation”), afirmou: “Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é motivo para que um humano seja abandonado, irreparavelmente, aos caprichos de um torturador. É possível que algum dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do os sacrum são motivos igualmente insuficientes para se abandonar um ser sensível ao mesmo destino. O que mais deveria traçar a linha insuperável? A faculdade da razão, ou, talvez, a capacidade de falar? Mas, para lá de toda comparação possível, um cavalo ou um cão adultos são muito mais racionais, além de bem mais sociáveis, que um bebê de um dia, uma semana, ou até mesmo um mês. Imaginemos, porém, que as coisas não fossem assim: que importância teria tal fato? A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim, se são passíveis de sofrimento”.
Não me tomem aqui como um radical no tema. Nem como dono de conclusões definitivas.
Por exemplo, não sou, nem por óbvio exijo que alguém seja, vegetariano. Aliás, nem mesmo o filósofo Peter Singer (1946-), o autor de “Liberação animal” (“Animal Liberation”, 1975) e de “Ética prática” (“Practical Ethics”, 1979), considerado o fundador dos “direitos dos animais”, embora ele mesmo vegetariano, exige que sempre se evite comer a carne de animais; ele quer, sim, com toda razão, que evitemos consumir produtos – quaisquer produtos – que advieram do sofrimento destes (dos animais não humanos). E não sou eu quem vai debater aqui a natureza carnívora do ser humano nem a alegada necessidade da proteína animal na nossa dieta. No mínimo, estamos aqui em meio a uma “ciência extraordinária”.
E, assim como Singer, admito experimentos científicos, desde que razoáveis e justificáveis, tanto em animais humanos como em não humanos. Sem especismo. Trocando em miúdos, defendo o “teste utilitarista não especista” de Singer, entendendo um experimento desse jaez como justificado se, e somente se, (i) de todas as alternativas possíveis, o experimento gera mais benefício que dor ou custo, no cômputo geral, para todos os afetados, (ii) e a justificação para esse experimento não estiver condicionada a um preconceito irrelevante de espécie (o tal especismo). Talvez aqui fale mais forte a minha simpatia pelo utilitarismo de filósofos como Jeremy Bentham, John Stuart Mill (1806-1873) e o próprio Peter Singer.
Mas acredito, sim, que nós estamos hoje dando conta da senciência dos animais que, embora não tenham uma mente e uma racionalidade igual à humana, não são assim tão diferentes (de nós, humanos) ao ponto de podermos negar as suas capacidades de sofrimento.
Acredito ser obrigação dos homens de boa fé levarem a cabo essa revolução paradigmática. Fazerem valer a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais”, proclamada pela UNESCO no ano de 1978, que reza, entre outras coisas: “Todos os animais têm o mesmo direito à vida; todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem; nenhum animal deve ser maltratado; o animal que o homem escolher como companheiro não deve ser nunca abandonado; nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor; os direitos dos animais devem ser defendidos por lei; e o homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais”. Acredito em Arthur Schopenhauer (1788-1860) quando, em “Sobre o Fundamento da Moral” (1840), afirma: “A compaixão pelos animais está intimamente ligada à bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”.
Não sei o que vocês acham. Mas, por aqui, Capote está latindo que Bentham, Mill, Schopenhauer, Singer e eu temos toda razão. Segundo ele, graças a Deus.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP.