Marcelo Alves   O precursor Interagir o direito com a literatura, interdisciplinarmente, faz parte de uma tendência cada vez mais popular no mundo acadêmico contemporâneo. Como já dito aqui, nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e na França (e, com uma velocidade menor, no Brasil), desde pelo menos a década de 1980, os estudos de “law and literature” (direito e literatura) vêm ganhando, paulatinamente, cada vez mais destaque na teia dos “movimentos” interdisciplinares, com a publicação de livros e artigos voltados à temática e mesmo com sua inclusão nos currículos dos cursos de direito.  Essa “onda”, entretanto, teve um precursor, sobretudo no que toca ao estudo do “direito na literatura” (“law in literature”, “le droit dans la littérature”, “el derecho en la literatura”), ao qual se deve fazer justiça: John Henry Wigmore (1863-1943).  Wigmore foi um jurista americano nascido em São Francisco, na ensolarada Califórnia, mas que estudou direito na Harvard University, em Massachusetts. Graduado em 1887, de início exerceu a advocacia na cidade de Boston, nesse mesmo estado americano. Ligado profissionalmente ao Japão, como consultor estrangeiro, foi professor, durante alguns anos, mais precisamente de 1889 a 1892, na Universidade Keio, em Tóquio, chegando a publicar considerável material sobre o direito e a história do direito japoneses. Em 1893, Wigmore voltou aos Estados Unidos da América, desta feita vinculado à Northwestern University, no estado americano de Illinois. Ali quedou-se por muitos anos, sendo o deão/diretor da Northwestern University School of Law de 1901 a 1929. Faleceu já velhinho, aos 80 anos, em 1943, em Chicago, Illinois.  É desse período na Northwestern University School of Law, especificamente de 1904 (muito embora revisado e reeditado pelo menos duas vezes durante a vida do autor, em 1915 e 1940), o seu trabalho jurídico mais famoso e relevante, o gigantesco “Treatise on the Anglo-American System of Evidence in Trials at Common Law”, popularmente conhecido como “Wigmore on Evidence”, cuja influência no direito americano sobre a temática das “provas” ainda hoje se faz sentir. Nessa questão, tão importante para o direito, mas hoje tão vilipendiada entre nós, no Brasil, Wigmore ainda é o “bambambã”.  John Henry Wigmore, todavia, foi muito mais do que simplesmente o deão/diretor de uma das mais prestigiosas faculdades de direito dos Estados Unidos da América e o autor de um badalado tratado sobre provas.  No livro “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (título original em francês: “Imaginer la loi: Le droit dans la Littérature”, organizado por Antoine Garapon y Denis Salas, e publicado pela Editorial Jusbaires na Argentina, com o apoio do Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires/Consejo de la Magistratura, em 2015), Anne Simonin, historiadora e investigadora no Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS francês, no artigo “Make the Unorthodox Orthodox: John Henry Wigmore y el nacimiento del interés del derecho por la literatura”, relata que Wigmore foi, entre outras muitas coisas: (i) “uma das personalidade mais influentes, junto com Roscoe Pound (Harvard University), no que concerne à reforma dos estudos de direito nos Estados Unidos, no começo do século XX”; (ii) um dos fundadores da Harvard Law Review, enquanto estudante de direito nessa universidade, em 1886; (iii) um dos fundadores da Illinois Law Review, em 1906-1907, enquanto professor e deão da Northwestern University School of Law; (iv); “o fundador – e o primeiro presidente – do Instituto Americano de Direito Penal e Criminologia, assim como do Jornal de Direito Criminal e Criminologia (1910), a primeira publicação exclusivamente consagrada às questões criminais no mundo anglo-saxão”; (v) autor de copiosa obra original, com para lá 40 volumes, e editor de outro tanto de obras de autores americanos e estrangeiros.  E o mais importante para nós, amantes da mistura do direito com a literatura: John Henry Wigmore é o autor de uma lista de “romances jurídicos” na qual está, como anota a mesma Anne Simonin, “a origem de um dos grandes ramos institucionais do movimento 'Derecho y Literatura' (Law in Literature, el derecho en la literatura)”. Isso foi – e refiro-me aqui à primeira das listas de Wigmore, denominada “A List of Legal Novels” – em 1900, curiosamente numa época em que se iniciava o fenômeno aparentemente contraditório da especialização do direito nos Estados Unidos da América. Outras listas de “Legal Novels” se sucederam, revisadas ou atualizadas, publicadas até pelo menos 1922.  Segundo explica Richard Weisberg, professor de direito constitucional na Cardozo School of Law, no artigo “Derecho y Literatura em los Estados Unidos y en Francia. Una primeira aproximación” (que também se acha no livro “Imaginar la ley: El derecho en la literatura”), ao elaborar a tal lista “Wigmore desejava que os juízes e os advogados incluíssem as obras de ficção em suas leituras cotidianas. Elaborando uma lista de romances a serem lidos, embora predominantemente vitoriana em suas escolhas, Wigmore insistiu na unidade das duas culturas, até então claramente separadas: o direito e a literatura”.  Wigmore tinha razão! E sobre isso, especialmente sobre a famosa “List of Legal Novels”, conversaremos qualquer dia desses. Não vai demorar. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

BLOG DE MOSSORÓ

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Aniversário do ICOP

Foi bastante prestigiada a sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró para homenagear os sessenta anos do ICOP - Instituto Cultural do Oeste Potiguar - na manhã de sexta-feira, dia 6 de outubro de 2017. 

      O evento se deu no plenário do legislativo mossoroense e foram homenageados - em memória - com a Medalha do Mérito Cultural Vingt-un Rosado,  os treze intelectuais fundadores e com a Medalha do Mérito Dix-sept Rosado, os seis ex-presidentes do ICOP, além do prefeito à época da fundação desta instituição, Joaquim Felício de Moura, o Quinca Moura. 

      O Presidente do ICOP, professor e escritor Benedito Vasconcelos Mendes, agradeceu aos vereadores, especialmente à presidente Izabel Montenegro e ao vereador Francisco Carlos pela excelente homenagem prestada a cultura mossoroense.
      Fazendo uso da palavra, o presidente do ICOP disse: "As instituições culturais mossoroenses, agora contam com uma importante parceira para os eventos culturais, que é a Câmara de Vereadores ". 

       O ICOP concedeu o diploma de Sócio Honorário aos vereadores Izabel Montenegro e Francisco Carlos, por suas atuações e pleitos na área da cultura.
      Presentes ao evento, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, o reitor da UERN, Pedro Fernandes; ex-reitor da UERN, padre Sátiro Dantas; Isaura Ester Fernandes Rosado, filha de Vingt-un Rosado, ex-vereador Vingt-un Neto, Joana D'arc Fernandes Coelho, presidente da AFLAM - Academia Feminina de Letras de Mossoró, além de escritores, professores, empresários, estudantes e familiares dos homenageados.

                                                   

Professor Benedito Vasconcelos Mendes preside a solenidade

                        

Wellington Barreto, Suzana Goreth e Benedito Vasconcelos Mendes

Benedito Vasconcelos, Fafá Rosado, Vingt-un Neto e Isaura Ester

Benedito Vasconcelos, Izabel Montenegro e padre Sátiro Dantas

Lairinho Rosado, Benedito Vasconcelos e Sandra Rosado

Convite da homenagem

Selo dos 60 anos do ICOP

José Lins do Rego, o menino do Engenho Corredor (Pilar-Paraíba-1901-1957). É patrono da Academia Paraibana de Letras. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, para a cadeira 25, cujo Patrono é Junqueira Freire, sendo o quarto ocupante, eleito em 15 de setembro de 1955, na sucessão de Ataulfo de Paiva e recebido pelo Acadêmico Austregésilo de Athayde em 15 de dezembro de 1956. Morreu no Rio de Janeiro, no dia 12 de setembro de 1957.

Obras de José Lins do Rego:

Menino de Engenho, romance, 1932; Doidinho, romance, 1933; Banguê, romance, 1934; O Moleque; Ricardo, romance, 1934; Usina, romance, 1936; Histórias da Velha Totonia, literatura; infantil, 1936; Pureza, romance, 1937; Pedra Bonita romance, 1938; Riacho Doce, romance, 1939; Água Mãe, romance, 1941; Gordos e Magros, 1942; Fogo Morto, romance, 1943; Pedro Américo, 1943; Poesia e Vida, 1945; Conferências no Prata, 1946; Eurídice, romance, 1947; Homens, Seres e Coisas, 1952; Cangaceiros, romance, 1953; A casa e o Homem, 1954; Roteiro de Israel, 1954; Meus Verdes Anos, memória, 1956; Presença do Nordeste na Literatura Brasileira, 1957; O Vulcão e a Fonte, 1958.

“O ESCRITOR E A OBRA”

É o título da palestra do Professor ANTENOR LAURENTINO RAMOS

Data: 11 de outubro de 2017

Local: Salão Nobre do IHGRN (Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte)

Rua da Conceição, 622 – Cidade Alta (vizinho à Catedral velha)

Horário: 16h.

Entrevista: Professora Iris Alvares do Labim/UFRN, responsável pela digitalização de documentos do IHGRN

Natal/RN. Setembro, 2017. A diretoria de Biblioteca, Arquivo e Museu conversou com a professora Iris Alvares, do Labim, responsável pela digitalização de diversos documentos históricos do Rio Grande do Norte disponíveis no repositório institucional do laboratório para consulta e pesquisa. A entrevista foi realizada por email, o entrevistador é o diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu, o jornalista Gustavo Sobral.

IHGRN: Professora, nos conte um pouco da sua trajetória e formação profissional?

Iris Alvares: Sou formada em História Licenciatura e Bacharel em Direito. Trabalhei no ensino médio, na disciplina de História. Trabalhei no Labre, Laboratório de Restauração, no qual auxiliei em muitos trabalhos com restauração de jornais, inclusive do Instituto Histórico e Geográfico como a “Gazeta do Commercio” de 1902, 1903 e 1904. Dentre outros jornais e documentos.

IHGRN: Quando surgiu o seu interesse pela digitalização de documentos históricos?

Iris Alvares: Em fins de 2011, o Labim foi criado e fui convidada pela chefia do Departamento de História para coordena-lo. Daí fiz cursos sobre digitalização de documentos nos primeiros anos do seu funcionamento.

IHGRN: Quando foi criado e qual o papel do Laboratório de Imagens?

Iris Alvares: A ideia partiu dos próprios professores do curso de História. Eu aceitei pela minha experiência com documentos históricos e também como professora de História, pela preocupação e interesse nos documentos e na sua divulgação.

IHGRN: Como o trabalho é realizado no laboratório, quais os equipamentos utilizados e qual a equipe disponível?

Iris Alvares: Bem, nossos maiores “clientes” são o Instituto e o Arquivo Público Estadual. Trabalhamos em parceira com o Departamento de Políticas Públicas. Já tivemos parceira com o Professor Herculano do Departamento de Psicologia, quando iniciamos a digitalização de documentos do SOS Criança; com a Semurb/Seharp; com a empresa jornalística Tribuna do Norte.

IHGRN: Quando surgiu a ideia e na necessidade de um repositório, qual seu objetivo e como se estrutura?

Iris Alvares: Quando iniciamos os trabalhos de digitalização, nem computadores para pesquisa nós tínhamos. Com o passar do tempo conseguimos uma sala contígua para pesquisa. Pouco tempo depois percebi a necessidade de ampliarmos o acesso através de um repositório virtual. Daí, através de um projeto de Extensão, conseguimos financiamento para iniciarmos a criação do Repositório Labim.

IHGRN: Em que formato os documentos são disponibilizados e por que?

Iris Alvares: Digitalizamos no formato Tiff, com 300 dpi (pontos por polegada), como sugere o Conarq. As imagens são convertidas em pdf (formato portátil de documento), um formato mais acessível ao uso na internet.

IHGRN: O que é preciso para acessa-lo?

Iris Alvares: O acervo digital pode ser acessado por um computador em rede como também a consulta pode ser feita nas dependências do Labim. Temos coleções de documentos que não estão em domínio público, mas que também podem ser consultados no laboratório.

IHGRN: Quais os documentos do IHGRN hoje disponíveis?

Iris Alvares: As Revistas do Instituto de 1903 a 1950; os
Termos de Vereações (1672-1823); Livros de Registro do Senado da Câmara 1659-1754; são os maiores acervos. Correspondências imperiais, provinciais do senado da câmara.

IHGRN: Por que a escolha deste material do IHGRN?

Iris Alvares: Os termos e os livros de registro foram projetos coordenados pela professora Fátima Martins, do qual eu colaborei digitalizando. As revistas foram digitalizadas (demos continuidade recentemente) através de projetos de extensão, coordenados por mim. Considerava e considero as revistas um acervo fantástico. A história do RN através dos artigos publicados nestas revistas...

IHGRN: Há perspectiva de continuidade do trabalho?

Iris Alvares: Sim. Nós paramos devido a suspensão das atividades do próprio instituto em razão da reforma. Estamos reiniciando a digitalização das revistas.

(Na verdade, não podemos omitir que os últimos governos federais deram muito incentivo à cultura, nunca deixamos de ter projetos de extensão aprovados, pelo contrário. Hoje já temos notícias que os servidores terão acesso restrito a publicação dos editais da ProEx, como medida de contenção de gastos. Nossa parceria, com o IHGRN, é precária no sentido em que dependemos da UFRN para que ela se realize. Não basta boa vontade).

IHGRN: Qual a sua opinião sobre a importância do IHGRN e do seu acervo para a pesquisa no Rio Grande do Norte hoje?

Iris Alvares: Poxa, falar do Instituto é falar da essência dos pesquisadores, sobretudo de História. É a alma da nossa cidade. Nossa parceria trás orgulho para os alunos e servidores do Labim. Esperamos poder fazer mais trabalhos com Instituto. É uma simbiose, pois traz benefícios para as duas entidades e ao público interessado como um todo. Divulgar a ciência, o conhecimento, nos estimula a seguir adiante. É o nosso orgulho.

Serviço

Repositório do Laboratório de Imagens -Digitalização de Documentos Históricos (LABIM/UFRN), endereço:  http://repositoriolabim.cchla.ufrn.br/jspui

Material disponível

CORRESPONDÊNCIAS DO GOVERNO MUNICIPAL E AS CÂMARAS MUNICIPAIS -

LIVRO DE REGISTRO DO SENADO DA CÂMARA

Livro de registro de cartas e provisões do Senado da Câmara de Natal 1659-1754

REVISTAS DO IHGRN 1903-1951

TERMOS DE VEREAÇÕES 1672-1823

* Advertência

Solicitamos aos leitores e pesquisadores e historiadores que, caso venham a se utilizar deste acervo, resguardem o direito das fontes e respeito à lei dos direitos autorais. Contribua para disseminação e uso responsável desta documentação, prezando pela citação das fontes de pesquisa e referência as instituições mantenedora e proprietária do acervo e ao laboratório responsável pela digitalização e acesso franco e público ao material.

SOPRA UM VENTO FORTE

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Não, não é o vento de Geraldo Melo soprado no Rio Grande do Norte lá pelos fins e confins dos anos oitenta. Na Espanha, o cardeal Cañizares denunciou a existência de uma revolução social para destruir os postulados da Igreja Católica. A assertiva cardinalícia aduz, ainda, que esse movimento oculto já atua nas escolas e na mídia espanhola e que se alastra nos países vizinhos. Conhecemos que o mundo ocidental é o maior herdeiro no globo terrestre da doutrina cristã. Depois da invasão dos bárbaros, lá pelo século quinto, foram os monges nos conventos, os verdadeiros sustentáculos da fé do Novo Testamento. A revolução social aludida pelo alto dignitário da Igreja Católica espanhola já se estende aos países das Américas, através da perversão dos costumes, da subversão do comportamento da juventude na família, na mídia e nas escolas. É a crise típica de uma sociedade que tem se afastado de Deus, elegendo o mundanismo como valor essencial de vida, embora, passageira, fáctil, fácil, fútil e fóssil. O fato é que o vento sopra forte. Sopra uma revolução social, no dizer do cardeal Cañizares contra a religião católica em plena Espanha (e não somente lá, mas no mundo todo), que já deu reis católicos e espargiu igrejas, conventos e padres em diversas partes do mundo.

De modo geral, as religiões católicas e evangélicas estão atentas no Brasil para o poder da mídia e da influência poderosa que elege e deselege políticos; que manda e desmanda apresentadores de tv para o podium do poder, fazendo a cabeça do jovem e do pobre. Assim também faz a internet: miséria e abusos. Por isso, as igrejas evangelizam mais na televisão do que em seus templos porque, por aqui, a revolução de estrangular o cristianismo já começou. Vejam só: na tv a cabo, contei quatro canais católicos privativos e três evangélicos, sem contar com os programas diários, alugados e pagos por segmentos protestantes diversos. Tudo isso, para conter, esbarrar, meu caro cardeal Cañizares, o vento forte que sopra da península ibérica.

A denúncia do líder religioso espanhol se reveste da maior importância porque foi ditada pela rede de comunicação mundial do Vaticano. Na verdade, a revolução social a que se refere, não parte de grupos, partidos políticos, governos ou quaisquer instituições privadas. Ela provém da crise de caráter, de espiritualidade, do desajuste familiar. Ela, – a revolução social contra a Igreja Católica – está no homem. Não imaginem que vem de correntes evangélicas. Não. Porque se não anuírem que o Deus e a Bíblia são os mesmos, todos naufragarão na praia, vítimas do próprio cata-vento da discórdia. Que isso Deus não permita e que sejam apenas palavras ao vento.

O abismo da destruição iminente do mundo já foi cavado.

(*) Escritor.

H O J E

Augusto Severo Neto foi uma presença viva na vida da cidade. Cronista, poeta, jornalista, inventor da Galeria Vila Flor, o amor de Lúcia Severo, o flâneur europeu. Deixou três livros inéditos que agora se reunem neste volume.