Macaúbas: tricentenário de um mosteiro mineiro, com influência alagoana. 

 *Olegário Venceslau da Silva

Os pálidos e contumazes ventos remontam às antigas vielas duma antiquíssima Penedo, que se banha amiúde no frescor das mansas águas do Velho Chico, com suas manias de curvas. Sob o orago perpétuo de santos católicos e olhares contemplativos das desbotadas e seculares torres das igrejas locais, feito sentinela permanente a guardar seus filhos, que transitam sobre íngremes ruas de pedras sobrepostas, e descansam suas fadigas à sombra dos casarios barrocos quando dos dias quentes e ofegantes da bucólica cidade interiorana, com traços aristocráticos e opulência imperial, que fazem jus àquela comuna nativista. As sapientes palavras do poeta Castro Alves, num linguajar sonetista traduzia com perfeição e síntese o tempo, em suas mais diversas formas – “o século é grande no espaço” – e a grandeza do amontoado dos anos escrevia com fulgurante pena a história e destino dum camponês ribeirinho, cuja missão quiçá profética, levou-o a caminhos, a paragens desconhecidas e não menos inimaginável. Nos longínquos idos de 1708, ainda sob os auspícios de um Brasil colonial e campesino, arraigado aos costumes medievos na então capitania de Pernambuco – hoje Alagoas – o conhecidíssimo clã dos Soares da Costa, liderado pelo Capitão Manoel e seu irmão Félix, abandonam o regaço materno após o desaparecimento de seu genitor, e num misto de êxtase e olhar visionário ambos rumam às plagas mineiras, pelos caudalosos caminhos do Rio São Francisco margeando povoados e vilarejos do baixo sertão nordestino, imersos pela ausência de mantimentos, inclemência de uma terra ressequida e paupérrima, mas sobretudo pelo apogeu da fé de seu povo, cujo percurso configurou-se em uma verdadeira peregrinação, que lhes tomaram três longos anos de viagem. 

 Quais andarilhos guiados diuturnamente por constantes devaneios, finalmente arriam seus pertences – feito nau errante ao atracar no cais – no então sítio Macaúbas, em 1711. De profunda devoção mariana, estritamente ligada a Imaculada Conceição, o sertanejo das quebradas da alagoana Penedo, Félix da Costa Soares, é tomado por reluzente miragem quando de sua travessia às margens do Rio das Velhas, cujo sinal metafísico remetia à figura eremita de um homem, vestido no hábito branco, tendo por sobre si um escapulário e revestido num finíssimo manto azulado, trazendo sobre a fronte um pequeno chapéu caído nas costas. Num transe quase que involuntário, o beato Félix entendia doravante a missão a ele outorgada. No ano seguinte, após um período de contemplação e clausura, imerso em orações e fervorosas súplicas resolve seguir caminho em direção ao Rio de Janeiro, no intuito de ser atendido em audiência por Dom Francisco de São Jerônimo, então bispo daquela Província. Entre narrativas e petições auriculares sobre o pretérito episódio, Félix da Costa recebe autorização eclesiástica para a construção de uma ermida sob a invocação de Nossa Senhora e posteriormente transformado em recolhimento, bem como o uso perene do hábito da Ordem da Imaculada Conceição, cujo sonho materializou-se devido as esmolas colhidas e guardadas num singelo cofre que trazia junto de si, pendurado no peito. Durante décadas a fio, a obra fora erigida nas vastas campinas das Minas Gerais, serviu de recolhimento para irmãs religiosas, se tornou no século XIX o primeiro colégio para meninas e moças daquela capitania do sudoeste brasileiro, cuja função precípua era a educação, o preparo das jovens para o casamento, proteger órfãos e viúvas desamparadas. Nele se instalam diversas noviças, recebendo em seus átrios as nove filhas da ex-escrava e senhora do Arraial do Tijuco, Chica da Silva, entregue aos cuidados das religiosas da Ordem de Nossa Senhora da Conceição. 

Passados três séculos desde sua fundação [1712 -2015] cada espessa coluna daquele monumento arquitetônico dão um testemunho eloquente, dos incontáveis dias de glória e árduas conquistas a suor e lágrimas, conservando no seu interior histórias de um homem – Félix da Costa Soares – nascido nos recônditos boqueirões de uma Alagoas ribeirinha e bucólica, cujo destemor e intrépida fé fizeram-no cravar em solo mineiro o estandarte multicolorido da religiosidade popular e educação feminina, perenizando desta forma um sonho que sobreviveu às agruras e intempéries da vida. 

* Escritor, advogado, membro da Academia Maceioense de Letras, Academia Alagoana de Cultura, Comissão Alagoana de Folclore e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraná .

H O J E

ESTIMADOS ASSOCIADOS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, não esqueçam do seu compromisso de HOJE - COMPARECER AO IHGRN para a votação do novo Diretor Orador.
O único candidato inscrito foi nosso confrade FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO, que deverá tomar posse na solenidade aprazada para o próximo dia 29.
O horário da eleição - das 8 às 11h.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.- Rua da Conceição 622.

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Presidente da Comissão Eleitoral

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE

ELEIÇÃO PARA DIRETOR - ORADOR

CANDIDATO: FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO

CÉDULA ELEITORAL (TRIÊNIO 2016/2019)

 

                 SIM

 

                 NÃO

 

                 EM BRANCO

(marcar com um “X” a sua preferência)

Arysson Soares· 
Adeus Irmão Velho!...Iremos Juntos a ti nos próximos dias fazermos a ti um Tributo daqueles!!!...Seus irmãos da Genealogia Nordestina irão a ti homenagear igual a príncipe a adentrar num salão Chiq porque vc foi Chic, foi Top, foi Vip de mais, nos céus dê lembranças a todos, de Thomás de Araújo pra frente, de Caetano Dantas adiante, de Domingos Alves a longo abraço!!!...






Fabiana Agra com Arysson Soares e outras 10 pessoas.
 · 
Meu amigo Alzenado:
Estava há pouco falando com seu amigo Arysson Soares sobre o homem de vanguarda que você foi: à frente do seu tempo, antenado com o que ainda estava por vir, apostando nas próximas tendências. Nessa conversa, relembramos várias passagens suas, de genealogista nato que era - rimos muito, mas acabamos os dois, juntos, chorando de saudades. Saudades de não mais atender seu telefone trazendo mais uma novidade da "high society" local ou da política; saudades de não atender ao seu chamado para contar de uma nova descoberta dos nossos antepassados; saudades das suas visitas e das conversas ao pé-do-ouvido...
Ontem eu falava com seu grande amigo Alberto Sales e percebemos que você parece que pressentiu que estava se aproximando a hora de ir embora, pois nos últimos dias, ligou para vários de seus amigos e, de uma forma muito própria sua, disse que estava indo, para somente agora, entendermos que sim, você já sabia.
Mas você, Alzenado, teve a sorte de começar a ir embora em grande estilo: durante um daqueles eventos que você adorava prestigiar, cercado por seus amigos e conterrâneos. E ainda deu tempo de despedir-se das suas pessoas mais queridas e até de preocupar-se com elas. É, você realmente era um homem notável e foi embora de forma nobre.
É isso meu amigo. Acabou o seu tempo entre nós e de uma forma tão prematura! Mas o seu legado ficará conosco, através das suas histórias e lembranças. Agora você já está encontrando-se com seus antepassados e, nas palavras de Arysson, na certa vai dar um trabalho danado, querendo entrevistar todos eles. Por aqui, você vai fazer uma falta danada, os eventos e a política perderam um pouco da graça.
Adeus, Alzenado.


Fabiana Agra

APROXIMA-SE A DATA DA CASA DA MEMÓRIA

                                  OS 114 ANOS DO IHGRN

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Naquela tarde de 29 de março de 1902, doze homens impolutos se reuniram em Natal e fundaram uma instituição que passou a ser conhecida como a Casa da Memória do Rio Grande do Norte. Eram desembargadores, políticos, juízes, militares, comerciantes, religiosos e jornalistas. Doze homens e uma sentença: “promover a verdade histórica da vida potiguar em qualquer sentido”. Esse propósito está na ata do trabalho inaugural e ainda, até hoje, permanece como fidelidade consuetudinária e chama votiva.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte atravessou ao longo de 114 anos, as noites escuras do tempo, quando muitas vezes, se assistiu manifestar contra ele, a sanha dos indiferentes e a descrença dos insensatos. O sopro idealista de um Vicente Lemos, Alberto Maranhão, Dionísio Filgueira, Nestor dos Santos Lima, Aldo Raposo de Melo, continuou ao longo de 47 anos nas mãos firmes e dinâmicas de Enélio Lima Petrovich. Uma instituição cultural de natureza privada chegar a essa idade é um fato raro em qualquer parte do país ou do mundo. Arrecadando meios insuficientes dos seus sócios e vivendo unicamente de pedir, aqui e ali, quase mendigando, faz-me crer que a tarefa não é para qualquer um. Mas ninguém pode negar o trabalho diuturno de um grupo de abnegados em favor do Instituto. O contraditório existe em todas as manifestações humanas, nas Igrejas, na Maçonaria, nas Forças Armadas, nas Organizações Sindicais e Patronais, etc., mas, com relação ao IHGRN, é imperioso saber que ele é o guardião da memória colonial, imperial e republicana do Rio Grande do Norte. É preciso salientar, também, que esta diretoria consolidou a destinação histórico-cultural da entidade. Desde 2014 o desafio assumido por todos foi o de solidificar e ampliar o patrimônio histórico e físico do IHGRN, restaurando-o e adaptando-o ao tempo, a nova realidade, investindo na editoração de livros de pesquisa e de história, além da digitalização do acervo, cujo convênio será celebrado com a Assembleia Legislativa e instituições culturais públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Nós não nos limitamos apenas, a promover reuniões acadêmicas ou lítero-recreativas. O mérito que nos cabe hoje é o de haver redimensionado a capacidade do Instituto de produzir cultura com coragem, sacrifício e amor a causa.

Constituir e manter o mais valioso acervo de manuscritos históricos do Estado não é atividade fácil para qualquer administrador. Não desejo nessas considerações de reconhecimento e louvor pelos 114 anos da Casa da Memória, tão somente, pontuar os seus vultos principais, desde o governador Augusto Tavares de Lyra que construiu o atual edifício que em 1938 passou efetivamente a pertencer ao IHGRN, por gestões do então presidente Nestor dos Santos Lima. Todas as suas fases foram de conquistas. Mas, nesse 29 de março de 2016, todos nós devemos olhar para o passado e refletir sobre a obra criada e sentir a imensidão de todos os espíritos que habitam a casa grande, nas fotos, nos livros, nos manuscritos, agradecendo e afirmando que  todo o esforço não foi em vão.

Abençoado sejam todos os atuais diretores e confrades que diretamente ou indiretamente ajudam a não deixar cair por terra o impulso dos pioneiros daquela tarde plácida e fagueira de Natal de março de 1902. No final do mês concluirei o meu mandato de três anos com a certeza do dever cumprido e a gratidão aos colegas de cujo apoio não poderia prescindir. Obrigado.

(*) Escritor.

Encerrado ontem o prazo para inscrição da escolha do Diretor Orador, em substituição ao sócio Armando Roberto Holanda Leite, que foi eleito, mas renunciou por questões profissionais. O único candidato que requereu concorrer ao pleito da próxima segunda-feira, dia 21 de março, foi o sócio e escritor FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO.

Ficam, por conseguinte, convocados todos os sócios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte para comparecem à Assembleia Geral Extraordinária aprazada, no horário das 8 às 11 horas, na sede do Instituto - Rua da Conceição 622.

Marcelo Alves 14 de março às 13:02   Alteração das circunstâncias No mês passado (fevereiro), conforme comentado aqui nos nossos últimos dois artigos, o Supremo Tribunal Federal nos presenteou com duas decisões sobre temas relevantíssimos: (i) a permissão da Receita Federal do Brasil, com base na Lei Complementar 105/2001, sem necessidade de autorização judicial, de acessar dados bancários dos contribuintes para fins de averiguação de irregularidades/ilegalidades tributárias; (ii) a possibilidade, por entender não existir ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, de iniciar-se a execução da pena (criminal) logo após a decisão condenatória em segundo grau.  Conforme também explicado aqui, o Supremo Tribunal Federal, nessas recentes decisões, reconsiderou anteriores decisões suas, dos anos 2009 e 2010, estabelecendo, assim, uma nova orientação jurisprudencial (a bem da verdade, em ambos os casos, retornou a uma mais antiga orientação).  Não tenho dúvida de que, em tempos de “Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal, para tanto, levou em consideração o que, na teoria dos precedentes obrigatórios (ou do “stare decisis”), é às vezes chamado de “alteração das circunstâncias”. E que circunstâncias: o sentimento nacional, cada vez crescente, de que não podemos mais conviver a impunidade.  Precedentes judiciais, mesmo aqueles que não possuem caráter cogente, são um material precioso, representando a cristalização da sabedoria do passado, e devem ser, tanto quanto possível, preservados. Todavia, até mesmo no caso de precedente obrigatório, a própria doutrina do “stare decisis”, desenvolvida com o passar dos anos pela tradição do “common law”, prevê situações que, cuidadosamente analisadas, levam a uma necessária revogação do precedente, muito embora, à primeira vista, parecesse ser o caso de sua simples repetição.  Entre outras coisas, deve-se dar a devida valoração às circunstâncias em que o precedente foi julgado. Grosso modo, um tribunal, apesar de reconhecer que, acerca do caso em julgamento, há decisão anterior, pode se afastar dela reconhecendo a alteração das circunstâncias que impõem uma decisão noutro sentido. A doutrina da alteração das circunstâncias é identificada pela máxima latina “cessante ratione, cessat ipsa lex”, que pode ser traduzida como: “cessando as razões para a existência da norma jurídica, ela deixa de existir por si própria”.  Mais frequente no direito americano que no direito inglês (citamos expressamente esses dois países pela importância de ambos para a civilização do “comom law”), essa máxima tem especial relevância, ou mesmo só tem lugar, quando se trata de decisões de cortes de última instância (como é o caso do nosso Supremo Tribunal Federal), detentoras do poder de seguir ou se afastar de suas decisões anteriores. De fato, como dito por Lord Simmon em Miliangos v. George Frank Textiles Ltd [1975] 3 ALL 801: “A máxima na fórmula cessante ratione cessante ipsa lex, tomada num sentido literal e muito amplo, é errônea e ilusória”. Em regra, cortes de hierarquia intermediária ou inferior, obrigadas ou não pela regra do precedente, não estão simplesmente livres para desconsiderar um precedente de outro modo aplicável com base no fato de que o motivo que levou à formulação da regra constante de tal precedente parece ter perdido sua força ou poder de convicção. A verdade é que a doutrina/máxima da alteração das circunstâncias não tem o condão de sozinha conferir a qualquer juiz ou tribunal a faculdade de não aplicar o precedente. Ela apenas justifica o exercício de tal poder, quando o juiz ou o tribunal, dentro a hierarquia judicial existente, e é aí que entra o Supremo Tribunal Federal em relação às suas próprias decisões, já previamente o tem.  De toda sorte, avaliar a conveniência de revogar (o chamado “overruling”) seus precedentes de 2009 e 2010 (e as linhas de precedentes deles originadas) não deve ter sido tarefa fácil. Várias questões devem ter sido sopesadas, sobretudo porque implicou uma mitigação dos fundamentos de um sistema (do qual o Supremo Tribunal Federal faz parte) que deve preservar a uniformidade dos entendimentos judiciais. Na verdade, como já disse outras vezes aqui (vide, por exemplo, os artigos “Obediência cega I, II e III”), a questão de se revogar um precedente requer considerações acerca de muitos valores: uniformidade, estabilidade, previsibilidade, confiança, entre outros. E esses valores, sopesados com a “incorreção” do precedente, às vezes podem ser preponderantes para ensejar adesão a uma decisão anterior, mesmo que “errada”.  Mas o Supremo Tribunal Federal, para realizar o “overruling” nos dois casos, deve ter entendido (mesmo que implicitamente): (i) que as decisões de 2009 e 2010 foram erradas, ou seja, a incorreção, injustiça e inconveniência desses precedentes foram constatadas; (ii) e/ou que a sociedade mudou desde o tempo em que as regras anteriores foram anunciadas; e (iii) que os novos entendimentos, (re)estabelecidos agora, simplesmente funcionarão melhor. O STF, mesmo que sem saber, fez uso de um dos sete critérios estabelecidos pelo famoso Lord Reid, em casos decididos entre 1966 e 1975 na Inglaterra, para o exercício do “overruling” (sobre esses critérios, especificamente, vide o artigo “Obediência cega III”): “Um precedente deve ser revogado se, em relação a alguma questão geral ou princípio, não é considerado razoável ou de acordo com as condições sociais contemporâneas ou concepções modernas de política pública (o critério de ‘desarrazoabilidade ou obsoletismo’) - Jones v. Secretary of State for Social Services [1972] AC at 966; Conway v. Rimmer [1968] AC 910, 938”.  Bom, em resumo, às vezes, é mais conveniente e justo que a Suprema Corte decida com base em análise posterior, mais contemporânea e mais elaborada do caso do que ser consistente com decisões anteriores. Acho que foi isso que se deu em ambos os casos e, se eu lá estivesse, decidiria do mesmo jeito.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

II Encontro de Direito Constitucional

Terça, 15 de março às 8:30

Sala F2, Setor I, UFRN, Natal