sexta-feira, 10 de março de 2017

 
   
Marcelo Alves

 

Idiomas e direito

Uma das coisas mais prazerosas para quem gosta de livros e de leitura é estudar novos idiomas. Eu pelo menos gosto bastante. E isso se torna ainda mais prazeroso se você mistura o estudo do novo idioma com uma temática que seja do seu interesse profissional ou pessoal. Talvez por isso seja hoje moda, mundo afora, nas principais escolas de idiomas da Europa e dos Estados Unidos da América, cursos como “inglês e turismo”, “francês e culinária”, “italiano e arte” e por aí vai. 

De minha parte, hoje, vou dar algumas dicas de livros que fomentam esse estudo interdisciplinar de idiomas, especificamente misturados com o direito, área do conhecimento que, acredito (dizem por aí), é a minha especialidade (se não por conhecimento profundo, pelo menos por “tempo de serviço”). 

E vou começar pela língua ou idioma que, afora o português, tenho maior familiaridade: o inglês. Para quem quer estudar inglês por intermédio do direito, recomendo logo um livro que adquiri já faz mais de 25 anos, quando ainda estudante na UFRN: “English for Law” (Macmillan Publishers, 1991), de autoria de Allison Riley. Voltado para o inglês e o direito britânicos, esse livro, em termos de conteúdo, estrutura e didática, é fantástico. De igual qualidade, talvez até um pouco mais profundo, é “English Law and Language: an Introduction for Student of English” (Cassell Publishers, 1992), de Frances Russell e Christine Locke, livro que também adquiri, lembro-me bem, ainda nos tempos de bacharelado. Excelente ainda é “English for Legal Studies”, também focado no direito britânico, mas curiosamente publicado na Itália (Zanichelli Editore, 1993), de Hugo Bowles e Peter Douglas. E encerro este grupo de livros vinculados ao direito britânico com “Legal English” (Routledge-Cavendish, 2009), de Rupert Haigh, obra que, pelo seu conteúdo aprofundado, voltado para a prática do direito, é também recomendado para aqueles cuja língua materna é o próprio inglês. 

Antes de tratar de outros idiomas, tenho uma sugestão para quem prefere focar no direito e no inglês dos EUA: “American Legal English: Using Language in Legal Contexts” (The University of Michigan Press, 2006), de Debra S. Lee, Charles Hall e Marsha Hurley, livro declaradamente vocacionado ao estudo acadêmico e profissional do inglês jurídico. No mais, ainda recomendo um livro/curso que pretende, passando ao largo do direito público interno e voltando-se para o direito privado, ensinar um inglês jurídico neutro ou internacional (não voltado nem para o direito inglês nem para o americano especificamente): “International Legal English: a Course for Classroom or Self-Study Use” (Cambridge University Press, 2006), de autoria de Amy Krois-Lindner e da equipe da TransLegal. Na verdade, este livro é antes de tudo direcionado para a realização/obtenção do denominado “International Legal English Certificate (ILEC)”, podendo, todavia, ser perfeitamente utilizado como um curso de inglês jurídico nos moldes dos outros acima citados. 

Para quem quer estudar espanhol junto com direito, também tenho algumas boas dicas. Começo com o excelente “De ley: Manual de español jurídico” (Sociedad General Española de Libreria – SGEL, 2012), de Carme Carbó Marro e Miguel Ángel Mora Sánchez, que vem com um CD-ROM que ajuda bastante no aprendizado. Também muito bom é “Lenguaje Jurídico” (Sociedad General Española de Libreria – SGEL, 1997), de Blanca Aguirre Beltran e Margarita Hernando de Larramendi, que faz parte da coleção “El Español por Profesiones” da SGEL. Excelente, bastante denso e abrangente, voltado também para o falante de espanhol como língua materna, é “El español jurídico” (Editorial Ariel, 2002), de Enrique Alcaraz Varó e Brian Hughes. Aliás, Enrique Alcaraz Varó é também autor de um denso “El inglés jurídico: textos y documentos” (Editorial Ariel, 2000), escrito em espanhol com o fim de ensinar o inglês jurídico da Ilha Britânica. Neste caso, o cidadão aprende – ou estuda, pelo menos – direito, inglês e espanhol de uma tacada só. 

Já para o estudo do francês jurídico tenho duas sugestões. Primeiramente, o excelente “Le français juridique” (Hachette, 2003), de Michel Soignet, que faz parte do esforço na renomada editora (Hachette) e da “Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris” para fomentar o francês como língua estrangeira. Com o mesmo fim, também muito bom, temos “Le français du droit” (CLE International, 2001), de J.-L. Penfornis, que faz parte da coleção “Français langue étrangère” da editora CLE. Não coincidentemente, já que foi isso o que me levou a escrever este riscado, por esses dias estive lendo “Le français juridique” e, ajunto logo que, se não aprendi o suficiente, me diverti muitíssimo. 

Dando um ponto final às dicas de hoje, para o estudo do italiano e do direito, recomendo: “Una lingua in Pretura: il linguagio del diritto” (Universita per Stranieri di Siena – Bonacci Editore, 1996), cujo conteúdo é de autoria de Stefania Semplici, Laura Sprugnoli e Donatella Troncarelli, e que, excelente, é o único para o italiano que eu conheço. Desculpem: ou é ele ou nada. 

Bom, antes de terminar, uma observação. Embora cada um desses livros tenha suas características específicas, no geral todos eles guardam uma metodologia em comum. As suas unidades ou capítulos apresentam, passo a passo, o conteúdo da ciência do direito: as fontes do direito, a organização do Estado, a Constituição, o sistema judicial, o direito processual, o direito penal, a disciplina dos contratos e dos direitos reais e assim por diante. E com isso intercalado – ou mesmo misturado –, suave e agradavelmente, vêm as lições do idioma tratado, de vocabulário (geral e técnico), estrutura da língua, gramática, habilidades de leitura e compreensão etc., coisas que, normalmente estudadas nos cursos de línguas e nas gramáticas clássicas, não são tão fáceis e agradáveis de aprender. 

Por fim, antes que alguém me pergunte, registro que possuo todos esses livros que citei. Posso até emprestá-los. Mas por no máximo quinze minutos. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

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