Marcelo Alves Em busca da Suprema Corte No mês que vem, se tudo seguir nos “conformes”, irei aos Estados Unidos da América. A ideia é tomar um carro alugado ainda no aeroporto de Orlando (na Flórida) e viajar, por uns 20 dias, cruzando alguns estados do sul e do leste, sem qualquer roteiro pré-determinado. E de lá, a partir das minhas visitas e leituras, escrever algumas crônicas sobre o direito americano e a cultura daquele país em geral. De toda sorte, hoje, já adianto alguma coisa dessa viagem retomando uma temática que me é muito cara: a dos tribunais constitucionais e das supremas cortes de países que ontem foram e hoje são modelos (bons ou maus, não entro nessa discussão por enquanto) para o nosso jovem Brasil. Já escrevi aqui, estou seguro, sobre os tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Itália e Portugal. Já tratei, também, e mais de uma vez, da Suprema Corte do Reino Unido. E já cuidei, em duas ou três crônicas/artigos, todas com enfoques diferentes, da famosíssima Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court). Por exemplo, pelo que me recordo, na crônica “Por detrás da Suprema Corte”, com um viés marcadamente literário, escrevi sobre livros que buscaram, uns com mais sucesso que outros, descortinar os bastidores da U.S. Supreme Court. Citei o livro “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court”, de Jan Crawford Greenburg (Penguin Books, 2007), excelente trabalho jornalístico sobre a dinâmica da Corte, suas personalidades, debates, alianças internas e processos de decisão. Referi-me também a “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist, como um amplo panorama da história da Suprema Corte, em estilo mais comedido, como não poderia deixar de ser, até porque seu autor foi “associate justice” (1971-1986) e “chief justice” (1986-2005) do Tribunal. E escrevi, sobretudo, acerca do livro “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas “watchdogs” a serviço do “The Washington Post”). Sem dúvida, dentre todos os livros que conheço acerca da Supreme Court americana, “Por detrás da Suprema Corte” é, para mim, disparadamente, o melhor. Bom, não sei se vai dar, uma vez que inicio minha viagem pelo sudeste dos Estados Unidos, mas gostaria muito de revisitar a U.S. Supreme Court, sediada na capital do país, Washington DC (que, por sua vez, fica no nordeste dos EUA). Composta por um presidente (o “chief justice”) e mais oito ministros (“associate justices”), a U.S. Supreme Court é detentora de enorme prestígio tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro. Como a mais alta instância judicial americana, ela detém múltiplas competências e prerrogativas, sobretudo para fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país. Aliás, a “Supreme Court” é a única corte diretamente criada pela Constituição americana, já que as outras cortes federais foram criadas por atos do Congresso americano em conformidade com o art. III da própria Constituição. Os Estados Unidos são hoje, queiramos ou não, a única superpotência mundial. Economicamente, culturalmente e também juridicamente, somos todos, desejemos ou não, influenciados pelo americanismo. No mais, Estados Unidos e Brasil são duas grandes federações de dimensões continentais, o que, naturalmente, impõe interessantes semelhanças e (poucas) diferenças no que atine à organização de suas Justiças. Por exemplo, o sistema judicial americano, à semelhança do nosso, é dual. Convivem, lado a lado, um sistema judicial federal (Federal Court System) e os diversos sistemas judiciais estaduais (State Court Systems). Curiosamente, o Federal Court System americano tem, como órgão de cúpula, a U.S. Supreme Court (a Suprema Corte dos Estados Unidos, portanto, faz parte sistema judicial federal americano), diferentemente do que se dá no Brasil, onde nossa Suprema Corte não faz parte da Justiça Federal, sendo um órgão de superposição nacional. E aí, o que vocês acham? Pego o prumo do norte em busca da Suprema Corte americana? Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP