Marcelo Alves

Direito no Louvre

Já faz algum tempo, tratei aqui da presença do direito, em especial o direito criminal, nas artes decorativas (leia-se pintura, escultura, utensílios decorativos etc.). Lembrei haver uma “desproporção” quanto a essa presença, em prejuízo das primeiras, se comparadas as artes decorativas com as artes descritivas (o romance e o teatro, em especial). E reproduzi trecho de “Os criminosos na arte e na literatura” (Ricardo Lenz Editor, 2001), de Enrico Ferri (1856-1929), que, passando em revista o mundo artístico dos “tipos criminosos”, registra: “é sua maior frequência nas artes descritivas – literatura ou drama – do que nas artes decorativas – pintura e escultura”. Sendo que, “em cem quadros (e a proporção é ainda menor para as estátuas), não há mais do que um ou dois tendo um criminoso por assunto principal ou por figura de segundo plano; enquanto que, em cem dramas ou comédias (a proporção é ainda maior que a proporção para os romances), não há menos de noventa, cujo enredo não contenha um ou mais crimes”.

Todavia, curioso, fui pesquisar um pouco mais sobre o tema. Por acaso, descobri possuir um livro que, misturando direito e arte, trata precisamente do tema: “Scénes de crime au Louvre” (Éditions Le Passage, 2017), de Christos Markogiannakis. É um livro recentíssimo, pelo menos essa edição francesa que possuo, que se apresenta como “une enquête criminartistique” sobre o acervo do maior museu do mundo. E o autor de “Scénes de crime au Louvre” confirma a assertiva de Ferri, anotando: “nas artes narrativas, nove em cada dez obras, drama, romance ou comédia, contêm um ou mais crimes; nas artes visuais, a proporção é inversa: uma em cada dez pinturas – menos ainda nas esculturas – representa um crime, como tema principal ou secundário”.

Entretanto, se você quiser ver o direito nas artes visuais, lembra o autor de “Scénes de crime au Louvre”, “não há lugar melhor para ver essas representações do que o Museu do Louvre, o mais popular do mundo, que acolhe tantas civilizações, desde a Antiguidade até a primeira metade do século XIX”. Ali, em suas salas, posto sobre a tela, no mármore, no granito, no bronze, na madeira, na argila, você poderá enxergar “testemunhos de todos os tipos de crimes de sangue, crimes históricos, crimes reais ou fictícios, premeditados, praticados a sangue frio ou passionalmente. Esses assassinatos podem ser frutos de vingança ou uma decisão da Justiça, podem ter sido cometidos em períodos conturbados, em tempos de paz ou guerra, podem ser resultados de massacres ou de duelos. Qualquer que seja o contexto ou a época, as vítimas e os autores desses crimes também podem variar: homens, mulheres, deuses ou monstros”.

O livro faz um percurso cronológico pelo Louvre “criminal”, da Mesopotâmia de dois milênios antes de Cristo até a França do século XIX (época aproximada em que “termina” o acervo do Louvre). Eu mesmo já corri ele de cabo a rabo (refiro-me ao livro, claro, já que fazer isso no Louvre demandaria uma vida). Começando pelo “Code de Hammurabi” (cerca de 1772 a.C.). Passando por ânforas e vasos gregos finamente decorados com motivos “jurídicos” (século V e IV a.C.). Entretendo-me em óleos sobre tela de gente como Antoine Caron (“Les Massacres du triumvirat”, 1566), Jacques-Louis David (“Les Licteurs rapportent à Brutus les corps de ses fils”, 1789 e “Marat assassiné”, 1794), Pierre-Paul Prud'hon (“La Justice e la Vengeance divine poursuivant le Crime”, 1808), Jean-Auguste-Dominique Ingres (“Oedipe explique l'énigme du Spninx”, 1808), Paul Delaroche (“Les Enfants d'Edouard”, 1831) e por aí vai. Tudo interessantíssimo. Tudo belíssimo.

E se não posso comentar todas as obras apontadas em “Scénes de crime au Louvre”, um destaque deve ser dado, por tudo que significa para a história do direito, ao Código de Hamurábi. Como artefato arqueológico, ele chegou até nós em um monólito de pedra de diorito, achado por uma expedição francesa que, na virada dos anos 1901-1902, realizava escavações na Acrópole da cidade de Susa, no atual Irã. Essa “pedra”, mais que preciosa, está ali no Louvre, à disposição de juristas e curiosos de ocasião. Aliás, sobre esse célebre texto legal, eu até já escrevi aqui. É só conferir.

No mais, por uma questão bem pessoal, de gosto mesmo, vou dar aqui também destaque às obras de Jacques-Louis David (1748-1825), o principal representante do chamado Neoclassicismo, entusiasta da Revolução (a francesa, refiro-me) e pintor oficial do Império de Napoleão Bonaparte (1769-1821). “O Juramento dos Horácios” (1784), “A Morte de Sócrates” (1787), “As Sabinas” (1799) e “A coroação de Napoleão” (1805-1807) são apenas algumas das inúmeras maravilhas de David. “Scénes de crime au Louvre”, como já dito, comenta duas de suas telas, “Os litores trazendo a Brutus os corpos de seus filhos” e “A morte de Marat”. Uma trata da pena de morte; a outra, do assassinato político. Esta última é até a capa do livro. É bela. E historicamente importantíssima, a pintura em si e o evento retratado. Vale a pena mesmo admirá-la.

Bom, quem quiser misturar direito e arte – e puder, claro –, vá ao Louvre.

De minha parte, sem poder viajar agora, vou me ater aos livros. Os que já possuo. E um tal “Scénes de crime à Orsay” (outro badaladíssimo museu de Paris), do final de 2018, da mesma editora Le Passage e do mesmo Christos Markogiannakis. Já estou caçando ele na Internet.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

Bom, quem quiser misturar direito e arte – e puder, claro –, vá ao Louvre.
De minha parte, sem poder viajar agora, vou me ater aos livros. Os que já possuo. E um tal “Scénes de crime à Orsay” (outro badaladíssimo museu de Paris), do final de 2018, da mesma editora Le Passage e do mesmo Christos Markogiannakis. Já estou caçando ele na Internet.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP