31/12/2016



31/12/16 10:06:35: Ormuz: Meus caros amigos, hoje é o último dia do ano de 2016. Ano muito difícil principalmente para aqueles que, como eu, lutam diariamente para a preservação da maior instituição cultural do nosso Estado. 
Lutamos contra a indiferença de parte  da sociedade, principalmente dos Poderes constituídos que em última instância têm a obrigação de bem cuidar de nossa Casa. 
O Instituto Histórico e Geográfico  do RN pede socorro para continuar existindo como provedor de 300 anos de história, principalmente de nossa história. 
Períodos  Colonial, Imperial e Republicano têm suas histórias preservadas através de livros, decretos e farta documentação. No  dia 29 de março  do NOVO ANO, completarmos 115 anos de profícua existência e serventia à sociedade. 
Desejamos continuar servindo ao nosso povo  como sempre fizemos.
UM GRANDE E AFETUOSO ABRAÇO A TODOS E  UM FELIZ ANO DE 2017
VIVA O IHGRN! VIVA A CULTURA! VIVA A TODOS OS HOMENS DE BOA VONTADE.

30/12/2016

Ferreira Gullar, um sujinho no poema

04/12/2016



texto Gustavo Sobral e ilustração Arthur Seabra

Não é nada cascão, ou tem aversão à água e às coisas da limpeza e higiene, como sabão, escova, lavanda e coisas afins. Nasceu que nem rojão, o poema, assim longe de casa, apesar de falar da casa, e da casa maior que é a cidade, e longe de todo mundo, longe até da língua portuguesa, porque estava o poeta no exílio lá no Chile. Nasceu assim, o poema, sujo, mas com sujo de mangue, de mangue de sua cidade São Luís do Maranhão, um sujo de vida do negrume cinzento do mangue.

Um poema de enxurrada, em que pingos-palavras fizeram-se chuva-poema de nuvens formadas pelo sentimento cerebral do poeta Ferreira Gullar. Um longo poema de São Luís e da vida do poeta. Quarta entrevista da série entrevistas imaginadas, quando se falará de e com poetas e escritores, pelo que já disseram em seus versos e prosa, por isso, imaginadas, mas nunca imaginárias, porque o fundo da verdade é o que já disse e está estampado no que já disseram. Entrevistamos o poeta no seu Poema Sujo.

Entrevistador: Poeta, e as coisas?
Ferreira Gullar: Cada coisa está em outra coisa da sua própria maneira e de maneira distinta de como está em si mesma.

Entrevistador: Plantas e rosas que crescem no quintal, fendas da vida?
FG: Da lama à beira das calçadas, da água dos esgotos cresciam pés de tomate, nos beirais das casas sobre as telhas cresciam capins mais verdes que a esperança (ou o fogo dos teus olhos), a vida explode por todas as fendas da cidade.

Entrevistador: Em quantos dias há um dia, poeta?
FG: Muitos, muitos dias há num dia só porque as coisas mesmas os compõem.

Entrevistador: Fácil de entender?
FG: Fácil de entender mas difícil de penetrar no cerne de cada um desses muitos dias porque são mais do que parecem pois dias outros há ou havia...

Entrevistador: Mas como entender?
FG: Não é possível estabelecer um limite a cada um desses dias de fronteiras impalpáveis feitos de – por exemplo – frutas e folhas, frutas e folhas que em si mesmas são um dia.

Entrevistador: E a noite, poeta?
FG: Numa noite há muitas noites mas de modo diferente de como há dias no dia (especialmente nos bairros onde a luz é pouca) porque de noite todos os fatos são pardos.

Entrevistador: E por que noite?
FG: De noite, porque a luz é pouca... a noite nos fez crer (dada a pouca luz) que o tempo é um troço auditivo. Menos, claro, as palafitas da Baixinha, na margem da estrada de ferro, onde não há água encanada: ali o clarão contido sob a noite não é como na cidade, é punho da vida fechado dentro da lama.

Entrevistador: De qual cidade, a sua cidade?
FG: Ah, minha cidade suja de muita dor em voz baixa de vergonhas que a família abafa, minha cidade doída.

Entrevistador: Doída, mas também móvel?
FG: Sim, e do mesmo modo que há muitas velocidades num só dia, e nesse mesmo dia muitos dias.

Entrevistador: E o homem, na cidade?
FG: O homem está na cidade como uma coisa está em outra e a cidade está no homem que está em outra cidade. Mas variados são os modos como uma coisa está em outra coisa.

28/12/2016

   
Marcelo Alves


Victor Hugo e o direito 

Victor-Marie Hugo (1802-1885) – à semelhança de Shakespeare (1564-1616), Balzac (1799-1850), Dickens (1812-1870, sobre quem escrevi dia desses), Dostoiévski (1821-1881), Kafka (1883-1924) e de muitos outros vultos da literatura universal – é um ótimo exemplo de grande escritor cuja obra ficcional se relaciona, de forma intensa, com o direito. 

É claro que esse grande “homme politique” e literato francês – nascido em Besançon, capital do Franche-Comté – é merecidamente reconhecido pelo valor intrínseco de seus ensaios, de suas poesias e, sobretudo, de seus romances, entre eles “O Último Dia de um Condenado à Morte” (“Le Dernier Jour d'un Condamné”, 1829), “O corcunda de Notre-Dame” ou “Nossa Senhora de Paris” (“Notre-Dame de Paris”, 1831), “Os Miseráveis” (“Les Misérables”, 1862) e “Os Trabalhadores do Mar” (“Les Travailleurs de la Mer”, 1866). 

Mas a relação da obra de Victor Hugo com o direito, especialmente de seus romances, com os quais tenho alguma familiaridade, é digna de nota. 

Tomemos como exemplo, primeiramente, a fábula de Esmeralda, Quasímodo e Clode Frollo, “Notre-Dame de Paris”, que, entre nós, por derivação da tradução inglesa (“The Hunchback of Notre-Dame”), é comumente chamada de “O Corcunda de Notre-Dame”. A estória desse maravilhoso romance (que li muito jovem, aventurando-me na biblioteca de meu pai) se passa numa “Île de la Cité” dominada pela Catedral de Nossa Senhora e pelo Palácio da Justiça de Paris (que ainda hoje abriga o “Tribunal de Grande Instance” e a “Cour d'appel” parisienses e a “Cour de cassation” francesa). Uma Paris de aristocratas e mendigos, às vezes sem lei e sem ordem, onde a cigana Esmerada é acusada do homicídio do homem que ama e injustamente condenada à morte, sendo salva desse destino, embora apenas provisoriamente, pela intervenção de Quasímodo, o “Corcunda de Notre-Dame”, e tendo essa “questão jurídica” um papel fundamental no desenvolvimento de toda a narrativa. 

Mais forte ainda, acredito, é a presença do direito em “Os Miseráveis”. A saga de Jean Valjean e a rigidez quase religiosa de Javert, a miséria aviltante de Fantine, o exemplo-exceção de caridade e de perdão do Bispo de Digne, a trágica malevolência de Gravoche e a infelicidade de Cosette ao final redimida nos braços de Marius, sob aquele pano de fundo de uma França pós-derrota de Napoleão Bonaparte em Waterloo (1815) até as barricadas de Paris em 1832, são a parte poética de “Os miseráveis”. Mas o direito está ali, bem exposto e criticado: na absurda condenação de Jean Valjean à pena de cinco anos de prisão nas galés, pelo furto de um pão para satisfazer a fome de sua irmã e de seus sobrinhos pequeninos, um furto famélico que receberia o imediato perdão de São Tomás de Aquino (1225-1274), mas que ele, Jean Valjean, o condenado 24601, acabou pagando por 19 anos; na confissão de Jean Valjean, revelando sua identidade para que um inocente não seja enforcado em seu lugar (uma belíssima lição de que direito, pois nada pior do que se condenar um inocente); no “ceticismo religioso” de Javert na recuperação de outrora condenados – possibilidade que muitos hoje ainda não admitem –, um Javert que só vem a se dar conta da bondade do “eternamente” condenado Jean Valjean no momento último em que tira a própria vida; e por aí vai. 

À moda de um Dostoiévski (“Recordações da Casa dos Mortos”), de um John Howard (“O Estado das Prisões”) ou dos nossos Graciliano Ramos (“Memórias do Cárcere”), Plínio Marcos (“Barrela”) e Assis Brasil (“Os que Bebem como os Cães”), que tão bem relataram a vida carcerária e a dos seus condenados, ainda mais contundente, porque quase onipresente, é a presença do direito em “O Último Dia de um Condenado à Morte” (“Le Dernier Jour d'un Condamné”, 1829). Sob os pontos de vista filosófico, sociológico, psicológico, o romance cruamente nos apresenta o diário de um condenado à morte, anônimo, que não é herói nem vilão, nas últimas vinte e quatro horas anteriores a sua execução. É o que os franceses chamam de “roman à thèse”, que, a partir da pena do sempre reformista/ativista Victor Hugo, serve de libelo contra a pena de morte, tema tão importante para o direito. 

No mais, minha tese – da profícua relação entre os grandes escritores e o direito – é novamente confirmada por uma obra que adquiri, não faz muito tempo, da ultima vez que perambulei pelos comércios de livros de Saint-Germain-des-Prés e do Quartier Latin, em Paris, “Victor Hugo: homme de lettre, homme de droit” (publicado pela editora Mare & Martin, na “Collection Droit et Littérature”, sob a direção de Pierre Mazeaud e Catherine Puigelier, em 2013), na qual autores como o próprio Pierre Mazeaud (1929-, membro da ilustre família de juristas e ex-presidente do “Conseil constitutionnel” francês) e Jean-Marie Le Clézio (1940-, Prêmio Nobel de Literatura) tratam dessa interface de Hugo, o grande literato, com o direito. 

De minha parte, com os meus “dictionnaries” Hachette e Larousse em mãos, vou passar o fim de semana tentando ler dois capítulos do acima referido livro: “Le suicide de Javert: Quand la loi déraille” (escrito por Nicolas Dissaux) e “Le crime, la peine de mort et Le Dernier Jour d'un Condamné de Victor Hugo” (por Jean-Marc Roy). Quem sabe em seguida não escrevo algo interessante. 

Marcelo Alves Dias de Souza 
Procurador Regional da República 
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL 
Mestre em Direito pela PUC/SP

27/12/2016

Valério Mesquita comenta



NUNCA É TARDE PARA ESQUECER

Valério Mesquita*
mesquita.valerio@gmail.com

Não, não é o filme. É mais do que isso. Limiar de Ano Novo bate em mim o salmo que indaga: “Por que estás abatida, ò minha alma? Por que te perturbas dentro de mim?”.  Ele manda esperar em Deus, único refúgio e auxílio. O resto é a humanidade comum. Com efeito, Davi ensinou que o homem passa como uma sombra e em vão se inquieta.  “Amontoa tesouros e não sabe quem os levará”. Na vida pública, se os ativistas refletissem sobre isso (por mais firme que esteja), sobre a vaidade passageira dos mandatos políticos – eles reconheceriam a fragilidade e que o prazo da vida de cada um é nada. Olhariam para o povo com mais humildade. Governador, senador, deputado, vereador, visitam hospitais públicos? Vão lá conhecer as suas carências? Daí, o salmista proclamar: “Bem-aventurado o que acode o necessitado; o Senhor o livra no dia do mal. O Senhor o protege, preserva-lhe a vida e o faz feliz na terra”.

Termina o ano adverso de 2016. O homem público portou-se de forma vil. O país padece morto em cinzas, apesar da chama do esforço de poucos brasileiros. Não sabemos se a nação ainda vai ter a sua hora. Os olhos cansados do povo se permitem a confissão e ao arrependimento. O grande rei Davi, meu personagem predileto do Antigo Testamento, disse: “Eu conheço as minhas transgressões e o meu pecado está sempre diante de mim”. Que maravilha, o reconhecimento de sua própria fraqueza! Ele que era monarca, soberano, mas ficou submisso por haver “nascido na iniquidade e em pecado foi concebido por sua mãe”. Quantos de nós estão isentos de tal desabafo? Quase ninguém. No trono real, no seu manto de noite e solidão, mesmo assim, ele suplicou a Deus “Um coração puro e que não afastasse de si, o Santo Espírito!”. É preciso, mais do que nunca – hoje – invocarmos a multidão das misericórdias de Deus, pois já chegamos ao cabo dos últimos dias. É triste a conclusão de quem é feliz e de nada sabia.

O que nunca é tarde para temer em 2017 são Temer e Trump. Sobre os dois diria Fernando Pessoa que o “esforço é grande e o homem pequeno”. Apenas o Senhor os sonda e os conhece. São forjadores de contendas. De Trump como oraria Davi: “Aguça a língua como a serpente e sob os lábios tem o veneno de áspide”. Ano que vem, peçamos ao Pai que nos acuda, que escute as nossas súplicas. Nessa hora, a leitura sapiencial dos salmos é recomendada a todos de boa vontade. Donald Trump precisa escutar Davi no salmo 141 quando diz: “Põe guarda, Senhor, à minha boca; vigia a porta dos meus lábios. Não permitas que o meu coração se incline para o mal, para a prática da perversidade (Síria, Alepo, etc) na companhia de malfeitores e não coma de suas iguarias”. Ajuda-nos a não silenciar diante dos afeiçoados à mentira que dominam o Planalto. Aos que não têm vergonha, nem nunca terão, apelemos para lerem Paulo em I Timóteo 6, 10: “Porque o amor do dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns por essa cobiça se desviaram da fé e a si mesmos se atormentam com muitas dores e sofrimentos”.

Para os que vivem no fausto e na riqueza o poeta deplora: “Ai dos felizes, porque são só o que passa. A vida é breve, a alma é vasta”. Observemos ai a sincronia entre a alma de Davi e o sentimento de Fernando Pessoa (“Que importa o areal e a morte e a desventura. Se com Deus me guardei?”). Nessas mensagens, nunca é tarde para esquecer os gemidos do tempo. A alma permanecerá sempre como divina criação de Deus mas a obra humana imperfeita. Está tudo nos salmos e no simbolismo do poeta. Que em 2017, essas reflexões afastem de nós o caos de todas as perversidades e desvios que a humanidade dos últimos dias nos tem oferecido. Como é bom e salutar poder afirmar aos leitores que me acompanharam durante 2016, que o Senhor é refúgio para  o oprimido e angustiado. Brindá-lo com a convicção de que Ele purifica os nossos pecados e omissões por causa do poder do sangue de Cristo! Que Deus seja magnificado, caro leitor e que em 2017, continue como “lâmpada para os nossos pés e luz para o nosso caminho”.

(*) Escritor

25/12/2016

RAIOU NO HORIZONTE A ESPERANÇA



Dia do nascimento do CRISTO. Instante em que todos se confraternizaram no amor ao próximo, por mais humilde que fosse a casa de cada um, o espírito do NASCIMENTO DO MENINO DEUS se fez presente. Resta agora cultivar essa solidariedade por todo o ano novo que vai chegar, mesmo que em intensidade menor, mas com a chama permanentemente acesa. É nos momentos de tormenta que deve ser mais forte a união de todos para não deixar que as intempéries levem nenhum de nós, pois todos somos importantes aos olhos de DEUS e da vida. Sem demagogia ideológica, vamos transformar o mundo e melhorar a qualidade de vida do povo através da busca da igualdade. AGORA É TEMPO DE FAZER PROJETOS PARA 2017.

24/12/2016

UM FELIZ NATAL PARA TODOS

Neste Natal, ao silenciarmos o coração, escutaremos o choro do menino Jesus,clamando pela conversão da humanidade. Como acolher esse menino? Façamos uma profunda reflexão! QUANDO"JESUS CHEGAR", QUAL A IMPRESSÃO QUE ELE TERÁ SOBRE A MINHA CONDUTA DE VIDA? Será que eu sei o verdadeiro significado de AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AO MEU PRÓXIMO COMO A SI MESMO?  Eu pratico isso na minha vida e na vida do meu irmão?  Eu sei o que significa PERDOAR 70x7 ? Como Eu me sentiria se Jesus pedisse para rezar o pai nosso diante dele,assim:"Perdoai as minhas ofensas, assim como EU PERDÔO a quem me tem ofendido...? EU MATO ? Não só tirando a vida de alguém,mas tramando o mal, desprezando,sendo indiferente, promovendo  vingança,ódio, ressentimento para com o outro...EU ROUBO? Não só no sentido de "assaltar",mas no trapacear,subornar, corromper...EU DESEJO A MULHER DO PRÓXIMO ? EU COBIÇO AS COISAS ALHEIAS ? EU HONRO MEU PAI E MINHA MÃE? Amando, respeitando, obedecendo e não fazendo-os sofrer por minha causa...? EU SEI VIVER A CARIDADE? EU SIRVO A DEUS NOS ENFERMOS,NOS NUS,NOS FAMINTOS,NOS ENCARCERADOS, NOS EXCLUÍDOS ? Eu tento resgatar UM IRMÃO QUE ENVEREDOU POR MAUS CAMINHOS? Eu sei viver na ALEGRIA E NA TRISTEZA? Na SAÚDE E NA DOENÇA? SOU PACIENTE? CUIDO COM ZELO DOS IDOSOS,DA MINHA FAMÍLIA...? EU PRATICO A VERDADE E A JUSTIÇA?  Independente das nossas respostas: SÓ DEUS É PERFEITO! Se quero ter uma vida Santa e feliz,devo praticar uma última pergunta: E SE FOSSE JESUS,O QUE FARIA SE ESTIVESSE EM MEU LUGAR? Procuremos acolher o menino Jesus em nosso coração,e viver tudo à maneira dele, com AMOR E MISERICÓRDIA! Assim, não precisaremos todo Natal que o menino Jesus renasça em nossas vidas,porque: ELE JÁ ESTARÁ NO MEIO DE NÓS! BOM DIA! UM FELIZ  E ABENÇOADO NATAL PARA TODOS! Por Albany Dutra! 24/12/2016.

23/12/2016

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

FOI UM ANO MUITO DIFÍCIL, MAS COM A PROTEÇÃO DE DEUS CHEGAMOS AO SEU FINAL, COM ESPERANÇA DE DIAS MELHORES EM 2017.
REGISTRAMOS NESTE FINDAR DE ANO A DESPEDIDA DOS ADVOGADOS AO VELHO E CENTENÁRIO PRÉDIO DA AVENIDA JUNQUEIRA AIRES (CÂMARA CASCUDO), EM UMA SESSÃO EMOCIONAL DE SAUDADE.


 CARLOS GOMES E O PAINEL DE QUADRO DO ARTISTA ARTHUR SEABRA
 COMPARECERAM VÁRIOS EX-PRESIDENTES (MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS): EIDER FURTADO, ARMANDO HOLANDA, ADILSON GURGEL, JOSÉ DE RIBAMAR, CARLOS GOMES, JOANILSON DE PAULA REGO, PAULO EDUARDO TEIXEIRA E SÉRGIO DA COSTA FREIRE, QUE FORAM RECEPCIONADOS E HOMENAGEADOS PELO ATUAL PRESIDENTE PAULO COUTINHO.


DOUTOR EIDER NO MOMENTO EM QUE RECEBIA A CÓPIA DO SEU REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NA OAB-RN
 FLAGRANTE DE ALGUNS HOMENAGEADOS

 A COMISSÃO QUE SUGERIU A HOMENAGEM COM O MHV CARLOS GOMES
 DOUTOR EIDER, UM DOS ORADORES DA SOLENIDADE
 CARLOS GOMES FALOU SOBRE A HISTÓRIA DAS DIVERSAS SEDES DA OAB-RN
 VISTA GERAL DA MESA DOS TRABALHOS


CONFRATERNIZAÇÕES
 ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ALEJURN
SOB O COMANDO DE LÚCIO TEIXEIRA


 NO LARGO VICENTE LEMOS, A ALEGRIA DOS SÓCIOS DO 
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB O COMANDO DO PRESIDENTE ORMUZ BARBALHO SIMONETTI.
 CANTO E POESIA OFERTADOS POR ORMUZ, ROBERTO LIMA E ASSIS CÂMARA
 OS AMIGOS DO IHGRN, GUGA, ALZIRA  E ANTONIO LUIZ

O INSTITUTO POTIGUAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO IPDT
PRIMEIRA CONFRATERNIZAÇÃO

 A COMEMORAÇÃO FOI COMANDADA POR KAROL, ELEITA PRESIDENTE PARA O PRÓXIMO BIÊNIO.


FELIZ NATAL
VENTUROSO ANO NOVO