Nossa Senhora da Apresentação de Natal

         

Nossa Senhora da Apresentação
Imagem de Nossa Senhora na Pedra do Rosário
	1753
	Igreja Católica
	Catedral Metropolitana de Natal, Natal, Rio Grande do Norte
	21 de Novembro
	Pesca Milagrosa
	Natal, Rio Grande do Norte

 Nota: Este artigo é sobre a padroeira de Natal. Para outras acepções de Nossa Senhora da Apresentação, veja Nossa Senhora da Apresentação (desambiguação).

Nossa Senhora da Apresentação é a denominação dada a uma imagem de Nossa Senhora do Rosário na cidade de Natal. Ela é a santa padroeira da cidade. Recebeu esse nome por ter sido encontrada nas águas do Rio Potenji no dia da Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém.

Índice

• 1 História
• 2 Festa
• 3 Notas
• 4 Referências

História[editar | editar código-fonte]

Diz a tradição que, em 21 de novembro de 1753, um grupo de pescadores encontrou um caixote de madeira encalhado em umas rochas na margem direita do Rio Potengi, na frente à Igreja do Rosário, na atual Pedra do Rosário, em Natal, no Rio Grande do Norte.^{[nota 1]} Dentro do caixote, havia uma imagem de Nossa Senhora do Rosário e uma mensagem: Aonde esta imagem aportar nenhuma desgraça acontecerá.^{[nota 2] [1]}
Os pescadores avisaram sobre a descoberta ao vigário da paróquia, padre Manoel Correia Gomes, que se dirigiu ao local e logo reconheceu que se tratava de uma imagem de Nossa Senhora do Rosário. Porém, como o dia 21 de novembro é o dia da Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém, a santa foi batizada como Nossa Senhora da Apresentação e proclamada padroeira da cidade de Natal. A antiga Catedral de Natal, atual Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, localiza-se na Praça André de Albuquerque. Lá, no dia 25 de dezembro de 1599, foi celebrada a primeira missa na cidade, pelo padre Gaspar Moperes.^[1]

Festa

Em homenagem à padroeira, o dia 21 de novembro é feriado municipal em Natal. Seus festejos se estendem desde 11 até 21 de novembro, com missas e celebrações, principalmente, na Pedra do Rosário (onde a imagem foi encontrada), na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga catedral) e na Catedral Metropolitana.^[1]

Notas

Ir para cima ↑ Nossa Senhora da Apresentação é a padroeira desde a introdução do cristianismo na sociedade natalense, mesmo antes da aparição da imagem no rio. A "Festa da Apresentação de Nossa Senhora ao Templo de Jerusalém foi instituída no catolicismo em 1571.

1. Ir para cima ↑ Não há um registro exato do que estava escrito na mensagem, pois a história de Nossa Senhora da Apresentação só foi registrada pela primeira vez recentemente. Algumas fontes informam que a mensagem dizia: Onde esta imagem parar, nenhuma desgraça acontecerá. Já outras, dizem: No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo. E assim por diante.

Referências

1. ↑ ^{Ir para: a b c} Arquidiocese de Natal. Nossa Senhora da Apresentação - Padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal Arquidiocesedenatal.org.br. Visitado em 28 de novembro de 2012.
2. Ir para cima ↑ Prefeitura de Natal (29 de dezembro de 2011). Decreto Nº 9.607, de 29 de dezembro de 2011 Natal.rn.gov.br. Visitado em 28 de novembro de 2012.

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CRÉDITOS:

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 

DAVID LEITE CONVIDA - DIA 25

Lançamento do livro RUMINAR

Quarta, 25 de novembro às 18:00

Livraria Saraiva - Mid Way Mall em Natal (Rio Grande do Norte)

Você foi convidado por David De Medeiros Leite

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. 

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão. 

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Você sabia?

- 27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização em Prol da Saúde da População Negra.

História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei  número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. 

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.


- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Francisco Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

A BANDEIRA também tem sido enaltecida através da poesia e da música. Damos em seguida dois exemplos:

HINO À BANDEIRA

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz. 

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amados,
poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em determinados momentos da história brasileira, a BANDEIRA tem sido utilizada como figura de retórica para protestar ou para despertar o sentimento nativista, como é exemplo esta parte da obra prima de Castro Alves - O NAVIO NEGREIRO:

6a.

E existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?!...
Silêncio!... Musa! chora, chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra,
E as promessas divinas da esperança...
Tu, que da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança,
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu na vaga,
Como um íris no pélago profundo!...
...Mas é infâmia de mais... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo...
Andrada! arranca este pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta de teus mares 

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Postado por Carlos D Miranda Gomes

ANIVERSÁRIO DA ACLA "PEDRO SIMÕES NETO"

Acla Pedro Simões Neto

Discurso proferido pela presidenta, Joventina Simões Oliveira, encerrando as festividades do 5º aniversário da ACLA, na memorável sessão solene realizada no dia 18/11/2015.

Hoje, o meu desejo era estar ai embaixo com vocês, ouvindo e sentindo a eloquência e o amor do nosso Patrono saudando a sua criança, festejando a realização do seu sonho, comemorando o quinto aniversário da nossa Academia. Mas esse não foi o desejo do Divino Mestre, que atribuiu tarefas mais elevadas para Pedro Simões Neto. E aqui estamos nós, com a responsabilidade de continuar a sua obra, de impulsionar a ACLA que foi “a mais perfeita árvore que ele plantou na sua imaginação e que brotou materialmente, à custa de muito sacrifício...” (como disse Pedro Simões Neto Segundo, o filho mais novo do nosso patrono, no discurso proferido durante o necrológio do seu pai).

E nós encontramos esta árvore frutificando.

A ACLA que Pedro Simões idealizou e criou, é a Academia que Emmanuel Cavalcanti, competentemente, fez ressurgir das cinzas, feito uma fênix e nos entregou cheia de projetos para serem postos em prática. E que todos nós, Acadêmicos, estamos lutando para que os propósitos, por eles idealizados, possam continuar em prol das letras, das artes e do progresso ceará-mirinense.

O surgimento da Academia foi, nos últimos tempos, o maior voo intelectual alçado no Ceará-Mirim, porque o sonho de Pedro Simões, era levantar das ruínas as grandes ideias surgidas nos engenhos e na cidade. Era não deixar que se perdessem nos caminhos da memória os nossos 30 Patronos, personalidades marcantes na vida e na cultura da desta cidade.

Temos lutado muito pelo resgate dos nossos patronos.

Recentemente indicamos o nome de 5 deles para o patronato da Biblioteca do IFRN-Campus Ceará-Mirim. Os r nomes foram pesquisados à exaustão, pelos estudantes, que puderam ofertar à população um conhecimento sobre eles, nunca antes efetivado.

Iniciamos um projeto editorial, idealizado pelo Acadêmico Gustavo Sobral, para reeditar antigos e esgotados livros de notáveis ceará-mirinenses, projeto esse que nós chamamos de “Clássicos do Ceará-Mirim”, para divulgar e promover o patrimônio cultural, memorialístico, literário e histórico da cidade de Ceará-Mirim.

Estamos procurando pôr em execução o cumprimento das determinações legais, emanadas através de 2 legislações, uma mais antiga de autoria do então vereador Vicente Barbosa Neto e outra mais recente de autoria do então vereador Júlio César Soares Dantas, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história do Ceará-Mirim, nos colégios da rede pública municipal.

Formulamos uma Representação, junto ao Ministério Público Estadual, solicitando as providências legais necessárias, para que a Biblioteca Pública Dr. Pacheco Dantas fosse devolvida ao Ceará-Mirim.

Mantemos uma página diária no Facebook, onde promovemos, prestigiamos e divulgamos para o mundo, o nome dos artistas plásticos, poeta, escritores, professores e demais representantes das letras e das artes, apresentando-lhes novos horizontes culturais.

Estamos operacionalizando a inserção de jovens artistas e intelectuais, para trabalharem junto a nós acadêmicos, compondo uma instituição que denominamos de ACLA JOVEM.

Mas ainda temos muitos sonhos e projetos que, com o amor e a unidade em que nos constituímos, vamos lutar para tornar realidade.

Embora sejamos poucos e ainda sem condições de fazer o muito necessário, temos que raciocinar, como disse o nosso Patrono, no seu discurso inaugural, “como aquela velha estória da avezinha, da andorinha que, diante de um incêndio, de proporções catastróficas, numa floresta, decidiu transportar água de um riacho, no bico, gota por gota. E um gavião que passava por lá, muito esperto, disse: Oh avezinha imbecil, você acha que com esse seu esforço, com essa gota, você vai apagar o incêndio dessas proporções? Ela disse para o gavião, que apenas estava fazendo a parte dela.”

E nós faremos a parte que nos cabe, disso tenham certeza.

Tentaremos, com fé e criatividade, pôr em prática todos projetos idealizados, sejam eles novos ou velhos, tais como:

- Turismo Cultural que consiste em estabelecer-se em Ceará-Mirim um fluxo de turismo, associando o município ao ‘trade’ turístico estadual e nacional, estimulando o que Ceará-Mirim tem de mais forte, de mais valioso, que é a sua tradição, a sua história, a sua cultura.

- Projeto Memória, que tem por objetivo, como o nome está dizendo, resgatar a memória do Ceará-Mirim.

- Dar Esclarecimento à população acerca do patronímico das figuras proeminentes da cidade. Daqueles que Ceará-Mirim homenageou com o nome de ruas e com o nome de escolas.

- Iniciar o projeto, que nos foi apresentado pelo escritor e agora Sócio Honorário desta Academia, Francisco Martins Alves Neto, para estimular nos jovens o gosto pelo conhecimento através da leitura. É um projeto já utilizado, com sucesso, no município de Parnamirim e que tentaremos viabilizá-lo, através de parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com gestores de escolas da rede particular de ensino.

A nossa luta continua.

Quero agora fazer alguns agradecimentos:

- Ao Confrade Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcanti que soube conduzir, com maestria, uma Academia em estado de semeadura, até a situação de brota em que se encontra hoje, além de ter firmado entre os acadêmicos, uma unidade associativa;

- Ao vereador Franklin Marinho Jr., parceiro primeiro desta Academia, que nos acompanha desde o seu ideário, até hoje, de forma incondicional.

- Ao vereador Renato Martins, DD Presidente do Legislativo Municipal, sempre presente em todos os momentos da ACLA, nos dando o apoio quando se faz necessário.

- Ao secretário Neto Coutinho que, quando titular da pasta da Cultura, acreditou e auxiliou a ACLA, tentando impulsioná-la.

- Ao Sócio Benemérito e Pároco local, Bianor Junior, parceiro constante, amigo primeiro.

- À professora – e minha amiga – Maria da Conceição Mendes Paiva (Ceiça Paiva), que dedica à ACLA, com amor e competência, uma parte do seu tempo.

- E, sobretudo, a população de Ceará-Mirim, que acredita na instituição e, com esta credibilidade, nos dá a força para continuar seguindo o nosso caminho em busca daquele lugar (que nos apresentou Pedro Simões), onde o verde do vale se encontra com o azul do manto de Nossa Senhora da Conceição, nos dizendo que, através da fé, do otimismo e da esperança, chegaremos ao futuro que buscamos, qual seja, “fazer com que cada ceará-mirinense encontre dentro de si autoestima, capaz de leva-lo à esperança e a esperança será capaz de levá-lo a um futuro melhor para esta cidade.”

Acreditemos, Ceará-Mirim tem jeito

Ceiça Cruz , Ciro José Tavares, Darquinha Arruda, Gerinaldo Moura da Silva, Gibson Machado, Gracinha Barbalho B. Teixeira, Gustavo Sobral, Helo Brandao, Janilson Dias de Oliveira, Jeanne Araujo, José de Anchieta, Jose Eduardo Vilar Cunha, Múcio Vicente, Ormuz Barbalho Simonetti, Ricardo M. Sobral, Sayonara Montenegro, Eduardo Lago, Inácio Magalhães Sena, Carlos D Miranda Gomes, Maria Alice Brandao, Jailza Lopes Ricardo Simões

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ANIVERSÁRIO DO GRANDE AMIGO

Com grande alegria a sociedade potiguar e, particularmente os macaibenses, celebram hoje o aniversário do seu grande intelectual e líder político VALÉRIO ALFREDO MESQUITA, homem de múltiplas atividades culturais na condição de Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, da Academia de Letras de Macaíba e atual Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, com uma administração consagradora.

Ao tempo em que louvamos a sua efeméride, reproduzimos mais uma prova do seu talento:

RELEMBRANDO SOFIA

Valério Mesquita

Mesquita.valerio@gmail.com

Rua Voluntários da Pátria 722, Cidade Alta, Natal. Telefone: 2901. Era o endereço do casal Temístocles Duarte e Sofia de Andrade Duarte. Corria o ano de 1954. Eu chegara de Macaíba aos doze anos para estudar no Colégio Marista e neste lar me hospedei, trazido pelos meus pais. Sofiinha, assim chamada carinhosamente por todos, era a filha caçula de Dario Jordão de Andrade e Sofia Curcio de Andrade, filha de imigrantes italianos. Mas, em minha tia, pontificavam os traços iniludíveis dos ancestrais europeus, cuja juventude em Macaíba e Natal chamava a atenção pela beleza. Herdou, ainda, de sua mãe a coragem espartana, quando enfrentou a viuvez – ainda muito jovem – genitora de uma prole de seis filhos: Clóvis, Nair (minha mãe), Dario, Floriano, Nilda e a própria Sofiinha. Clóvis Jordão de Andrade foi funcionário federal da Alfândega em Recife, além de escritor e poeta com vários livros publicados. E Dario Jordão de Andrade destacou-se na magistratura como juiz de Direito e jurista de reconhecido valor no Rio Grande do Norte.

Do casamento com Temístocles, funcionário concursado do Fisco Estadual, nasceram Sililde e Ticiano Duarte. Emerge, agora, como uma saga da memória, a primeira residência à rua 13 de Maio, hoje Princesa Isabel. Ali próxima, a modesta mercearia de minha avó, pois, a família Andrade sempre foi unida e pacífica sob o comando seguro da sua matriarca. Mas, Sofiinha, era a líder inconteste dos irmãos. A sua palavra soava como a última em qualquer assunto, fosse familiar, político, religioso, comercial, etc. Recordo o seu desempenho pragmático e ostensivo quando saía às compras com a mana mais velha Nair.

Na “Nova Paris” de Nivaldo Bonifácio, avenida Rio Branco,  após a sessão de prova de perfumes, minha mãe, antes de escolher, por hábito consuetudinário, consultava a irmã: “Sofia, esse perfume parece o melhor. O que acha?”. Sofiinha, envolvente e itálica, gesticula e convence: “Nair, minha mana, é porque você não provou este”. Sob o olhar curioso de Nivaldo, a obediente Nair assentia docilmente.

Relembro Sofiinha, católica apostólica romana e sua fé fervorosa na Virgem Maria. Acompanhava-a no terço semanal do Patronato da Medalha Milagrosa, na Praça André de Albuquerque. Ela se destacava pelo espírito nato de liderar, opinar e persuadir. Sililde, Ticiano e eu não escapávamos de suas repreensões domésticas. Ali perto, na Voluntários da Pátria, a vizinhança amiga, a Padaria União de Avelino Teixeira Filho, e seu marketing aliciante: “impera pelo estoque, domina pelo trato e convence pelo preço”.

Por outro lado, testemunhei sua altiva disposição de luta e coragem espiritual na superação de obstáculos que ficaram em mim como radiosas manifestações do seu temperamento peninsular. A propósito dessa imagem recorrente, foi singular sua atitude de socorrer em Recife o irmão Clóvis, gravemente enfermo, tal qual uma rosa mística. O primogênito faleceu segurando as suas mãos samaritanas num momento trágico e emocional. Sofiinha me impressionava pela visão beatificadamente lírica da fé cristã, no exercício diuturno da recitação do terço e da condição humanitária de ser.

Outra postura de sua incomparável beleza de proceder era a dramática e quase teatral exibição de se confessar macaibense, como se quisesse provar uma verdade científica, universal e superior de sua cidadania. Isso, comovia a todos. O centenário do seu nascimento nos reúne e nos une em torno de sua memória. Foi, apenas, uma mulher simples, do lar, da gente, despretensiosa, mas líder e responsável pela integração democrática da família que irradiava luz rara e personalíssima.

(*) Escritor.

CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA

O dia de hoje marca as festividades de aniversário de 5 (cinco) anos de fundação da ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES "PEDRO SIMÕES NETO", com a realização da Sessão Solene, onde haverá a outorga de Diplomas e Certificados, às seguintes pessoas.

SÓCIOS HONORÁRIOS:

- Francisco Martins Alves Neto (Francisco Martins);
- Inácio Magalhães Sena
- Manoel Onofre de Souza Júnior.

SÓCIOS CORRESPONDENTES
Eduardo Lago
Maria Alice Brandao

HONRA AO MÉRITO:
- Francisco Campos - o professor Francisco Brasilício
- Maria Anita de Lima
- Maria Luiza Moreira
- Mário Pinheiro da Silva
- Murilo Celeste Barros
- Rejane Belchior da Silva.

MENÇÃO HONROSA:
- Ana Barreto da Silveira (Nanizinha)
- Carlos Crescêncio Freire
- Francisco de Paula Paiva (Chico Uriel)
- Ivanilde Bezerra da Cruz
- João Roberto da Cunha (Tudo Rico)
- José Martins da Cruz (José da Cruz)
- José Silvino de Paula ("seu" José da Prefeitura)
- Leda Marques Rodrigues
- Pedro Carlos da Rocha
- Severino Xavier.

  

 A Academia Cearamirinense de Letras e Artes “Pedro Simões Neto” – ACLA-PSN é uma associação civil, sem fins econômicos, fundada em 18 de novembro de 2010, com foro na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e sede provisória à rua Manoel Varela,398, na referida cidade, tendo personalidade jurídica de direito privado, fundada em 18 de novembro de 2010, conforme Ata arquivada no Livro “A” do 3º Ofício de Notas, privativo do registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Ceará Mirim, sob o nº 556, às fls. 320v/322, data esta considerada historicamente como a da fundação.

 A ACLA-PSN terá duração por tempo indeterminado, iniciando-se juridicamente com o registro de seu Estatuto no já referido 3º Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Ceará-Mirim/RN, ocorrido em 27 de junho de 2011, e averbação à margem do mesmo registro da Ata de fundação referida no caput.

Por questões funcionais, os Membros Fundadores e Efetivos da Academia Cearamirinense de Letras e Artes -ACLA, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 02 (dois) de agosto do ano de dois mil e treze (02/08/2013), pelas 14:00 horas, com suporte no art. 30 do Estatuto vigente, resolveram alterar o Estatuto Social, que está em estudo com a colaboração do sócio Honorário Carlos Roberto de Miranda Gomes, assunto que será ampla e livremente debatido em oportunidade previamente aprazada.

Resta-nos, nesses primeiros 5 (cinco) anos de existência, proclamar a excelência com a qual está funcionando a Academia, tendo à frente a dinâmica JOVENTINA SIMÕES, permitindo-me dizer que é a Academia mais atuante do Estado do Rio Grande do Norte.

PARABÉNS e um abraço a todos e todas, em nome dos componentes do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, sob o comando do escritor VALÉRIO MESQUITA, aniversariante do dia.

Marcelo Alves Sobre Hugo Grócio A Holanda nos deu um dos mais célebres juristas de todos os tempos: Hugo Grócio (1583-1645), que é considerado um dos pais do jusnaturalismo moderno e do direito internacional como hoje conhecemos. No meu tempo de UFRN, lá se vão mais de vinte anos, aqui e acolá, nas aulas de introdução ao estudo do direito, filosofia do direito e direito internacional, sempre ouvíamos falar desse tal Hugo, também nominado Grotius ou Groot. Nascido em 1583, Hugo Grócio é natural da cidade de Delf, que fica no sul da Holanda, mais precisamente entre as mais famosas (cidades) de Roterdã e Haia. Filho de pais muito cultos e influentes, Grócio foi desde muito cedo apresentado a Aristóteles (384aC-322aC) e à filosofia humanista. Menino prodígio, começou formalmente a estudar direito aos onze anos de idade, em 1594, na Universidade de Lieden, a mais antiga do seu país natal. Formou-se aos quinze anos, em 1598, tanto pela Universidade de Lieden como pela Universidade de Orleans, na França, onde esteve acompanhando missão diplomática de seu país perante a corte do rei francês Henrique IV (1553-1610). As histórias (ou lendas) sobre a genialidade do “menino” holandês são inúmeras. Hugo Grócio começou sua carreira como advogado em Haia em 1599. Dois anos mais tarde, tornou-se historiador para o Estado holandês. Sua ligação com o direito internacional tornou-se estreita e definitiva em 1604, quando foi apontado para defender o Estado holandês, que havia “sequestrado” o navio português Santa Catarina, no estreito de Singapura, em meio às guerras entre Espanha e Holanda. No mesmo ano de 1604, foi nomeado conselheiro do príncipe Maurício de Orange-Nassau (1567-1625). Casou-se em 1608. Entre outras coisas, foi procurador-geral do Fisco holandês e prefeito da cidade de Roterdã. Em 1618, envolvido em questões teológicas, ao lado Johan van Oldenbarnevelt (1547-1619) e em oposição a Maurício de Orange-Nassau, acabou preso. Em 1619, foi sentenciado à prisão perpétua. Em 1620, foi declarado culpado de “laesa majestas”. Fugiu para Paris nesse mesmo ano. Voltou à Holanda em 1631. Fugiu novamente, em 1632, para a Alemanha. Por anos, trabalhou como diplomata para a Suécia. Além de homem público e jurista, foi também poeta, dramaturgo, filósofo e teólogo. Faleceu em 1644, em Lubeck, na Alemanha. Grócio escreveu inúmeros livros. O primeiro deles, aos dezesseis anos, foi de anotações e correções acadêmicas sobre livro do escritor latino Martianus Capella (nascido e falecido entre os séculos IV e V dC. Em 1604 (ou 1605), veio o que muitos chamam de seu primeiro livro (considerando que a obra anteriormente citada foi de anotações e correções): “De indis”, que está relacionado ao já referido incidente com o navio português Santa Catarina. O muitíssimo famoso “Mare Liberum” (“Mar livre”), no qual ele defende a internacionalidade dos mares e que teve enorme impacto em sua época, é de 1609. Sua obra magna, pela qual Grócio é reverenciado até hoje, “De Jure Belli ac Pacis” (“O direito da guerra e da paz”), escrita no exílio na França, é de 1625. Entre essas datas, nas letras e sobre arte, teologia, filosofia e direito, registram-se outros incontáveis títulos. Acredito que a enorme e perene contribuição de Hugo Grócio para o direito pode ser sistematizada em três áreas: no jusnaturalismo, no direito internacional e, mais especificamente, no direito da guerra. Antes de mais nada, interagindo com a Escolástica espanhola, sobretudo com Francisco de Vitória (1483-1546) e Francisco Suárez (1548-1617), Grócio desenvolveu a tese, crucial para o chamado “jusracionalismo”, de que o fundamento do direito natural estava na natureza racional do homem e não em um comando de Deus. Tornou-se célebre a sua afirmação, constante de “De Jure Belli ac Pacis”, de que o direito natural seria justo e verdadeiro mesmo que Deus, por mais absurdo que isso fosse, não existisse. Embora derivada da Escolástica espanhola, a estrutura geral e muitos dos elementos da obra do famoso holandês são, como reconhecem os especialistas, marcadamente originais. No mais, devemos lembrar que o impacto das teses filosóficas e jurídicas no mundo circundante dependem muito do contexto histórico e social no qual vêm a lume; nesse ponto, Grócio tomou vantagem de um processo de secularização da cultura que se expandia durante o seu tempo. As ideias de Grócio tiveram grande impacto no direito internacional público, sobretudo naquilo que chamamos “direito do mar” e “direito de guerra”, que penosamente se desenvolvia no mundo cristão, onde guerras eram travadas, ele mesmo afirma, “com uma falta de freios vergonhosa até mesmo para povos bárbaros”, como se uma norma universal autorizasse a prática de todo tipo de crime. Acreditando na existência de princípios e regras fundadas na razão, compartilhadas por todos os homens, Grócio defendeu a ideia de uma “lei” comum para a comunidade internacional, um pacto a ser observado por todas as nações, que, entre outras coisas, contivesse essa violência sem limites. Mais especificamente, com Grócio (que se confessava chocado com as atrocidades das guerras entre a Espanha e a Holanda e entre católicos e protestantes), como explica Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014), “os temas clássicos do direito de guerra e do conceito de guerra justa – mesmo que, em princípio, o autor compartilhasse a ideia de que 'a guerra está muito distante de qualquer princípio de direito' – recebiam, na base teórica que já abordamos, uma organização nova: é o que acontece com os capítulos sobre os prisioneiros de guerra, sobre o butim, sobre o valor da palavra empenhada e da confiança (fides) entre os inimigos, sobre as represálias e assim por diante, análises nas quais o exame dos costumes se faz acompanhar de enunciação das possíveis atenuações que os tornem menos arbitrários e menos duros”. Bom, Grócio, com sua “vida de desterrado” e as suas polêmicas, estava certo em muitas coisas. O curioso é que, ao falecer, ele teria dito: “mesmo tendo compreendido muitas coisas, nada realizei”. Nesse ponto, que ele me desculpe, estava errado. O tal Hugo do meu tempo de UFRN fez muito pelo direito. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

​ ​ Eleições OAB/RN: Confira os locais de votação        Lembramos aos advogados que as eleições para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerão na próxima segunda-feira, 16 de novembro de 2015, das 9h às 17h, em Natal, no Estádio Arena das Dunas - entrada no portão D (com estacionamento gratuito para advogados no portão 3) e nas sedes das Subseccionais em Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha, Mossoró e Currais Novos. Já em Macau, será na Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho, no bairro Porto de São Pedro.     A Comissão Eleitoral da OAB/RN, encarregada de zelar pela legislação e normalidade das eleições no âmbito da Seccional, ressalta que os advogados deverão comparecer aos locais de votação munidos da carteira de identidade profissional ou outro documento oficial de identificação com foto, bem como que é vedada a votação em trânsito.          O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.  A Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estabeleceu o prazo de 30 dias após a eleição para a justificativa, que deve ser feita através do Peticionamento Eletrônico no site da OAB/RN.        É importante destacar que poderão votar os advogados adimplentes com a OAB até 30 (trinta) dias antes da data do pleito e que não haverá regularização da situação financeira no dia da eleição para que o advogado possa votar conforme determinação do Conselho Federal da OAB.         O voto de cada um dos advogados é essencial para a contínua construção de uma Entidade voltada à histórica defesa da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais. Confira as Seções de votação: http://oab-rn.org.br/2013/p/eleicoes-2015-da-oabrn. Confira as chapas: SECCIONAL NATAL CHAPA 10 - EXPERIÊNCIA E TRABALHO PRESIDENTE: PAULO COUTINHO CHAPA 20 - OAB MAIS PRESENTE PRESIDENTE: MAGNA LETÍCIA SUBSECCIONAL ASSÚ CHAPA ÚNICA - OAB RENOVAÇÃO E COMPROMISSO PRESIDENTE: DANIELLE SOUSA SUBSECCIONAL CAICÓ CHAPA ÚNICA - ADVOCACIA UNIDA, OAB FORTE PRESIDENTE: MARX HELDER SUBSECCIONAL CURRAIS NOVOS CHAPA ÚNICA - UNIDOS SOMOS FORTES PRESIDENTE: RAFAEL DINIZ SUBSECCIONAL GOIANINHA CHAPA ÚNICA - OAB PARA TODOS PRESIDENTE: GLAYDSON SOARES SUBSECCIONAL MACAU CHAPA ÚNICA - OAB MAIS FORTE PRESIDENTE: VALÉRIA CARVALHO SUBSECCIONAL MOSSORÓ CHAPA 10 - ADVOCACIA UNIDA, OAB MAIS FORTE PRESIDENTE: FRANCISCO CANINDÉ CHAPA 20 - OAB FORÇA E LIBERDADE PRESIDENTE: DENYS TAVARES SUBSECCIONAL PAU DOS FERROS CHAPA 10 - OAB DEMOCRÁTICA E ATUANTE PRESIDENTE: MARIA LIDIANA DIAS CHAPA 20 - POR UMA NOVA OAB RENOVADA E PRESENTE PRESIDENTE: FRANCISCO UBALDO

JF

Bartholomeu Nabo Correa e Domingos Paes Botão

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

 Professor da UFRN, sócio efetivo do IHGRN e do INRG

No dia 5 de outubro de 2015, o advogado Kennedy Diógenes lançou o romance Matryoshka. É a saga de seu ascendente, Domingos Paes Botão, patriarca da família Diógenes, que se inicia no século XVII e retorna, neste século, com um jornalista Gian Micetti, encarnação de Diógenes, filho do dito Paes Botão.

Como Domingos Paes Botão esteve um tempo no Rio Grande do Norte, tendo aqui nascido um dos seus filhos,  resolvemos fazer este artigo para contribuir com dados encontrados em arquivos antigos da nossa capitania. É importante informar que com o extravio de muitos documentos do passado, a  história e genealogia do nosso povo está repleta de vazios, que são preenchidos por lendas e informações orais. Ao longo do tempo, muitas dessas informações ou lendas foram se transformando e algumas vezes se afastando da verdade. Por isso, todo documento que possa ajudar a corrigir equívocos deve ser disponibilizados para todos. Juntos, podemos refazer a História deste país com mais fidedignidade.

Com a saída dos holandeses do Brasil, quem veio tomar conta do nosso Rio Grande foi Antonio Fernandes Furna. Posteriormente, Antonio Vaz Gondim, ocupou por três vezes o cargo de capitão-mor desta Capitania. Já em 1659 recomeçou a concessão de sesmarias. Aqui, Vaz Gondim deixou vasta descendência, além de trazer para cá parentes e amigos. Um deles foi Theodósio da Rocha, natural do Rio São Francisco, Vila do Penedo, possivelmente, seu genro.

Segundo a tradição oral, Domingos Paes Botão veio para o Nordeste com outros companheiros, na missão conhecida por “Homens de São Francisco”, comandada pelo capitão Bartholomeu Correa Nabo, entre 1683 e 1686. Segundo consta no romance Matryoshka, lá em Penedo, o comandante fez uma chamada para outorgas das datas de sesmarias destinadas a cada oficial: João Alves Feitosa e Francisco Alves Feitosa: região dos Icós; Estevão Velho de Moura: região de Aquiraz; João da Fonseca Ferreira e Antonio da Fonseca Ferreira: região de Piancó e Sítio Cascavel; Domingos Paes Botão: região de Santa Rosa e Sítio Cascavel. Vejamos informações de alguns desses personagens.

Nos livros das Sesmarias do Ceará, encontramos que Domingos Paes Botão e João da Fonseca Ferreira, moradores no Ceará Grande, receberam terras em Cascavel, em 1694; o capitão João da Fonseca Ferreira e Antonio da Fonseca Ferreira receberam no Rio Salgado, terras no ano de 1704; o capitão João da Fonseca Ferreira recebeu terras em 1706, no Rio Salgado que deságua no Rio Jaguaribe, que há anos vinha povoando com casas e currais, havendo a informação de que na sua petição constava que o suplicante disse ser ereo nas datas dos Homens do Rio São Francisco, no Rio Jaguaribe;

Estevão Velho de Moura, que aparece na relação acima, recebeu, junto com Manoel da Costa Barros, confirmação de data em maio de 1683, no Rio Pacoty, por ele acima. Foi concedida no Rio Grande, no ano de 1681, e confirmada no Ceará. Isto é Estevão já era sesmeiro, pelo menos, desde 1681. Ele e sua mulher Anna da Costa forma padrinhos, em 1705 de Custódia, filha de Manoel Tavares Guerreiro, e de Rosa Maria, filha de Roque da Costa Gomes. Em 1711, foi padrinho de Maria, filha de João Malheiros.

Salientamos que, já em 1680, o capitão-mor Geraldo de Suny concedeu ao capitão Domingos Martins Pereira, ao capitão Bartholomeu Nabo Correia, ao alferes Gonçalo Peres de Gusmão, ao ajudante Manoel Nogueira Ferreira, ao capitão Luiz Braz Bezerra, ao capitão Luiz Antunes de Faria, ao alferes João Ferreira Nogueira, Balthazar Nogueira, Antonia de Freitas e Manoel Rodrigues Rocha, cinquenta léguas de terras no Rio das Piranhas e cinquenta léguas no Rio Guaxinim. No texto da concessão o Provedor informa que, no Rio Guaxinim, há quatro anos, tinha o capitão-mor Antonio Vaz Gondim dado duas datas, uma a Manoel Afonso Fragoso e a sete companheiros e outra ao capitão Theodósio da Rocha e seis companheiros, mas que não foram povoadas e nem cultivadas. Detalhe importante é que em 1682, esses sesmeiros receberam terras nos Rios Panema e Jaguaribe, e Ituhum, registradas na Bahia, mas tiveram que renunciar as terras anteriores dadas no ano 1680.

Sobre Bartholomeu Correa Nabo, há quem acredite na existência de dois com o mesmo nome. Entretanto, não vi justificativa para essa crença. Sei que um dos seus filhos era homem, mas não descobri seu nome.

Bartholomeu Nabo Correa que foi nomeado capitão de infantaria da Bahia, em 1668, e sua mulher D. Luisa (Bixarxe) e filhas D. Vitória da Encarnação e Dona Maria da Conceição e, mais outros, no total de 36, receberam alvará de confirmação em novembro de 1691, no Rio Jaguaribe, capitania do Ceará. Tinha sido concedida em janeiro desse mesmo ano. Vitória da Encarnação e Maria da Conceição eram irmãs Clarissas, tendo a primeira falecido em 1715. Já Bartholomeu Nabo era falecido no ano de 1698. Algumas informações que se repetem sobre Nabo, vem de escritos sobre sua filha famosa, Madre Vitória da Encarnação.

Pelos documentos que estudamos, nos parece que por algum motivo não identificado, até agora, a família Paes Botão e Fonseca Ferreira, se estabeleceu aqui, na nossa capitania, entre o final do século XVII e começo do século XVIII.

Vejamos algumas informações sobre Domingos Paes Botão, começando com o batismo de um filho dele, aqui no nosso Rio Grande: Em 20 de abril de 1698, na Capela de São Gonçalo do Potengi, batizou o padre Francisco Bezerra de Góis a Diógenes, filho de Domingos Paes Botão e de sua mulher Maria da Fonseca. Foram padrinhos o capitão João da Fonseca (talvez João da Fonseca Ferreira) e Bernarda da Fonseca filha da viúva Izabel Ferreira. Assinado pelo vigário Simão Rodrigues de Sá. Por este registro, Domingos vivia por aqui nesse final do século XVII.

Um registro do começo do século XVIII dá notícia da presença de uma enteada de Domingos Paes Botão, o que leva-nos a acreditar que ele foi casado, primeiramente,  com uma viúva, que já tinha essa filha: Em 4 de julho de 1703, na Capela do Senhor Santo Antonio do Potengi, com licença minha, o Padre Francisco Bezerra de Góis, batizou a João, filho de Antonio de Amorim e sua mulher Perpétua de Barros. Foram padrinhos o mesmo padre Francisco Bezerra de Góis e Isabel de Heça, enteada de Domingos Paes Botão.

Mais adiante vamos encontrar Genoveva, filha de Domingos Paes Botão, presente ainda neste Rio Grande: Em 16 de julho de 1705 anos, nesta Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação, batizei a Damiana, filha de Isadora, crioula, escrava da viúva Mariana da Costa. Foram padrinhos Manoel Ferreira e sua sobrinha Genoveva, filha de Domingos Paes Botão. Tem os santos óleos, Simão Rodrigues de Sá.

O tio de Genoveva devia ser irmão da esposa de Domingos. Talvez, seu nome completo fosse Manoel Ferreira Fonseca ou da Fonseca Ferreira. Ele deve ser o filho de Augustinho da Fonseca, que aparece no assentamento, mais adiante. No ano seguinte os dois tio e sobrinha aparecem, novamente, sendo padrinhos de outra filha de Isidória, escrava de Marianna da Costa: Em 21 de julho do ano de 1706, na Capela do Senhor Santo Antonio do Potengi, batizou o Padre Francisco de Bezerra Góis, a Luisa, filha de Isidória, crioula, escrava da viúva Marianna da Costa. Foram padrinhos Manoel Ferreira e sua sobrinha Genoveva Ferreira Fonseca. Simão Rodrigues de Sá.

Nas informações encontradas, em alguns autores, sobre Domingos, consta que sua esposa, Maria Fonseca Ferreira, era irmã de Antonio da Fonseca Ferreira e João da Fonseca Ferreira.

Encontramos registros de praça, aqui do Rio Grande, de dois filhos de Agostinho Fonseca, onde os assentados parecem ser parentes desses acima. Observamos que os sobrenomes aparecem invertidos, fato comum em algumas famílias da antiguidade.

Antonio da Fonseca Ferreira, filho de Augostinho da Fonseca, natural do Rio São Francisco, de idade de vinte e três anos, de boa estatura, cheio de corpo, cabelo e olhos negros, pouca barba, cor trigueira, é soldado desta companhia desde 5 de janeiro de 1699; Manoel Ferreira da Fonseca, filho de Augostinho da Fonseca, natural do Rio de São Francisco, de idade de vinte e cinco anos, cabelo e olhos negros, alto de estatura e seco de corpo, pouca barba, cor pálido, é soldado desta companhia desde 5 de janeiro de 1699. Ambos os documentos assinados por Manoel Gonçalves Branco, tendo sido dado baixa em 1703.

Antonio e Manoel, desconfio que eram os irmãos do capitão João da Fonseca Ferreira, cunhado de Domingos Paes Botão.

As informações acima podem ajudar o jornalista Gian Micetti, na sua tarefa de reconstituir a história da família Diógenes.

Antonio da Fonseca Ferreira

A crise da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil

 A aparente placidez da Monarquia encobria movimentos trazidos da Europa no caminho da modernização do Estado e implantação da Democracia. De vez em quando era atropelada por movimento de rebeldia, contabilizando-se a Revolução Farroupilha (1835-1845) como a última registrada.

Entretanto, as ideias liberais assimiladas pelos intelectuais, funcionários públicos, estudantes, profissionais autônomos e a classe produtiva, prenunciavam uma crise e, no final da década de 1880, o Brasil entra num movimento cívico de busca pacífica de mudanças sociais (Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra), cuja implantação envolvia a necessidade de nova forma de governo, politicamente mais avançado e atento às soluções econômicas exigidas pelo momento histórico (1870 os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano).

O nosso Imperador D. Pedro II, apesar de homem inteligente, estava ausente da discussão, preferindo interferir em questões alheias ao Estado, como em assunto religiosos provocando divergências. A par disso, eclodiam nichos de corrupção sem punibilidade, incomodando o Exército Brasileiro, tolhido de se manifestar na imprensa sem prévia autorização do Ministro da Guerra.

Apenas a classe dos proprietários rurais não adentrava nesse movimento, mesmo assim não reforçava a defesa do Governo, numa posição de omissão. O ideal republicano crescia no Brasil.

Um fato marcante deu prova da fragilidade do governo - em 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira.

Chegávamos ao ano de 1889 quando no dia 15 de novembro o Marechal Deodoro da Fonseca, militar de grande prestígio, pressionado pelos adeptos da implantação da República, demite o Conselho de Ministros e o seu presidente, data em que assina o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. O golpe militar foi apoiado pelos integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Como consequência natural do movimento, em 18 de novembro D. Pedro II e a família imperial é expulsa rumo à Europa, enquanto o Marechal Deodoro assumia a presidência da República, provisoriamente, com a definição de que doravante o governo seria escolhido pelo povo através de eleições. Estava instalada a Democracia no Brasil, sofrendo as adaptações próprias das conveniências ditadas pelo processo de industrialização, o crescimento da cafeicultura e a mudança sócio econômica, pilares para a ampliação da participação política da população.

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Carlos Roberto de Miranda Gomes, sócio do IHGRN