Marcelo Alves

O que fazer?

Duas circunstâncias me levaram a este artigo. O Natal e um livro com o qual topei dia desses. No período natalino, é comum fazermos doações – ou aumentarmos, se é o caso da pessoa já doar durante o ano – a quem mais precisa. Algo muito positivo, por sinal. E o livro a que me refiro é “A máfia dos mendigos: como a caridade aumenta a miséria”, de um tal Yago Martins. O autor é pastor batista e teria fingido “ser morador de rua” para explicar “por que nossas tentativas de vencer a pobreza continuam fracassando”. O livro tem até algumas sacadas interessantes. Mas, percorrendo suas páginas, topa-se com uma visão política predefinida e preconceitos de toda sorte. Cita, para não dizer mimetiza, mas num contexto completamente diverso, Theodore Dalrymple (pseudônimo de Anthony Daniels, 1949-) e a sua “A Vida na Sarjeta – O círculo vicioso da miséria moral” (“Life at the Bottom: The Worldview that Makes the Underclass”, 2001). É um livro tendencioso. “Biased”, diriam os ingleses. Disso não gostei mesmo.

De toda sorte, lembrei-me de que o assunto – esse das doações a pessoas na rua – é mesmo polêmico. E, assim, lembrei de um filósofo de que gosto bastante e até já citei aqui: Peter Singer (1946-), australiano, autor de “Liberação animal” (“Animal Liberation”, 1975) e de “Ética prática” (“Practical Ethics”, 1979) e considerado o fundador daquilo que hoje chamamos de “direitos dos animais”. Mas Singer não é apenas um defensor dos animais. Ele também estuda a pobreza e o sofrimento no mundo. Quer combatê-los. Por isso, somando-se o fato de também defender o aborto e a eutanásia, ele é considerado um “homem perigoso”.

Para combater a pobreza, Peter Singer é a favor das doações. Mas o é de uma forma bem peculiar. Na década passada, Singer publicou “Quanto Custa Salvar Uma Vida? – Agindo agora para eliminar a pobreza mundial” (“The Life You Can Save – Acting Now to End World Poverty”, 2009), um livro que trata exatamente da polêmica questão das doações como forma de combater a pobreza e o sofrimento no mundo. Embora estejamos diante de uma discussão que perdura há bastante tempo, Singer toma uma posição claramente a favor das doações. Entretanto, ele propõe que isso se dê de forma mais ampla, organizada e regulamentada, através de organizações e organismos humanitários encarregados para tanto. Para ele, bem menos importante – na verdade, menos eficaz – é tirarmos nossos sapatos e darmos na rua a alguém que deles precise do que doarmos o valor desses sapatos, de modo sistemático e organizado, através de agências especializadas, para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, estejam essas pessoas perto de nós ou mesmo mundo afora. E aqui já enxergamos o caráter utilitarista da filosofia de Singer.

E Peter Singer também parece concordar com o argumento de que dar dinheiro ou comida diretamente, sobretudo nas ruas, gera dependência. Esse tipo de doação deveria se dar apenas em casos de catástrofes, como incêndios, grandes secas, inundações etc. É mil vezes melhor fomentar a produção de alimentos e demais fontes de riqueza pelas próprias pessoas ou pela comunidade, seja essa comunidade a nossa ou mesmo outra a milhares de quilômetros de distância. “Melhor do que dar o peixe, é ensinar a pescar”, já dizia o velho ditado. Mas isso, sabemos, não é tão fácil assim.

O problema é que temos, todos nós, uma tendência de olharmos sempre para o que nos está mais próximo. Nossa família, nossos amigos, nossa comunidade, o momento. “A caridade começa em casa”, é verdade. Ademais, a presença de uma criança faminta na esquina de nossas casas – ou de um animal, para quem é amante da natureza – nos é muito mais tocante do que as estatísticas sobre a pobreza e a fome no mundo, sobretudo se isso diz respeito a comunidades distantes da nossa. Isso sem falar que doações a agências humanitárias podem nos parecer como gotas no oceano, que podem até se perder na burocracia e na roubalheira de estilo, sobretudo se comparadas àquela doação que mata uma fome aqui e agora.

Na verdade, Peter Singer defende um “altruísmo eficaz”, incentivando pessoas a trabalhar com formas mais eficientes de ajudar quem precisa. Ele sabe que doar faz bem também para quem doa. Fazer o bem, já pregava o Buda (Sidarta Gautama, 563a.C.-483a.C.), enche nossos corações de alegria (pelo menos os corações das pessoas normais). Mas Singer aponta evidências concretas de um melhor aproveitamento dos recursos com ações sistemáticas e racionais, defendendo que os resultados – muitíssimo melhores a longo prazo e para um número bem maior pessoas – são mais importantes que a recompensa moral momentânea.

E se a pergunta do título deste artigo é “o que fazer?”, Peter Singer parece simplesmente responder que nossas doações devem se basear menos na emoção e mais na razão. Eu acho a sacada de Singer excelente (muito embora não consiga ficar insensível ao sofrimento próximo a mim, desde já confesso). Só espero que, concordando com ele, pregando a doação para ONGs e agências humanitárias, eu também não seja considerado, nestes tempos bárbaros em que vivemos, um sujeito deveras perigoso.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SP

SOMAR PARA DIMINUIR A POTESTADE MALIGNA

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

A mídia impressa e eletrônica tem especulado bastante sobre o litígio do cristianismo no Brasil, realçando o crescimento da religião evangélica em detrimento da católica. O ato deplorável é a exploração do tema como se existisse uma contenda tal e qual um campeonato, no qual a Santíssima Trindade fica em segundo plano. Até parece uma campanha publicitária de produtos de consumo, tais como veículos, bebidas, dentifrícios e saponáceos. Ou, mesmo, dois partidos políticos cortejando a preferência popular.

Lamento que o insensato jogo pela exclusividade do legado de Jesus Cristo seja disputado ao pé da cruz da sua crucificação da mesma forma como os soldados fizeram com a sua túnica. As duas igrejas com os seus dogmas, suas reflexões e interpretações das Sagradas Escrituras, devem guardar, cada uma, sua integridade sem se desviarem para os modismos religiosos apenas com o fito de conquistar adeptos. Entendo que esse pode ser um caminho perigoso. A insensata busca é a da prosperidade espiritual. É necessário discernir em que direção evangélicos e católicos estão caminhando. A Bíblia fala de dois caminhos, o da bênção e o da maldição (DT. 11.26) e de duas portas: a estreita e a larga (MT. 7.13). O que deveria preocupar as igrejas é o número crescente de simpatizantes e sectários do homossexualismo no país. As paradas gays em São Paulo, reúnem milhões de pessoas.

Tenho assistido na televisão programas abusivos que transformam a doutrina dos católicos e crentes em shows de entretenimento, os quais exaltam mais o homem do que a Deus. Esquecem que “o evangelho de Cristo é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê”, como está escrito em Romanos 1.16. É preciso ter em mente que os valores terrestres e passageiros sejam desprezados e contemplados os valores eternos. A maneira de viver dos cristãos, honrando e obedecendo a Palavra é o que interessa. Basta de tanta dispersão, choques e escaramuças. Se pudéssemos aferir como nos julga hoje, lá no céu, o Cristo Jesus que se prepara para voltar ao mundo, diante de toda essa cisão conflituosa, como nos sentiríamos?

É possível que esse fermento dos desvios doutrinários esteja ganhando espaço nos tabernáculos e templos licenciosos, assinalando diferenças, elevando cifras e conquistando desavisados sem evangelização. Uma espécie de bem-aventurança contraditória de ruidosos deste mundo, cujo destino é o reino do caos. Onde ficam os bens espirituais em meio à parafernália do mundo religioso relativista? Recomendo aos católicos e aos evangélicos uma leitura completa do capítulo 12 da 1ª Epístola de Paulo aos Coríntios. As igrejas cristãs devem competir contra Lúcifer e não entre si. A televisão comercial, com todo o seu poder catalisador, é instrumento diabólico porque financia o pecado, o materialismo e o deboche dos valores espirituais. Já não bastam o judaísmo, o budismo, o islamismo que se rivalizam e contestam no mundo o crescimento do Novo Testamento? Lembrem-se que o Pai, o Filho e o Espírito Santo dos católicos e dos evangélicos são o mesmo Deus de todos. Unamos-nos todos no voto de um Feliz Natal, pois o que Deus criou o homem não separará!

(*) Escritor.

SENHOR, NÃO DEIXE QUE O MUNDO O SUPERE!

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

As Sagradas Escrituras, desde Gênesis, registram a participação direta de Deus na condução do povo escolhido. Abraão, Elias, Jacó, Moisés, Josué, Davi, Salomão e os relatos dos profetas Samuel, Ezequiel, Daniel, Jeremias, Isaias, Zacarias, Malaquias, todos narram fatos: vários ouviram a voz de Deus e foram inspirados nos seus ensinamentos e procedimentos. Receberam mensagens divinas através dos anjos, foram guiados, sofreram e quantos não morreram até a chegada do Messias? Quantas batalhas vitoriosas não foram travadas pelo povo judeu que, depois, foi escravizado por inúmeras potências estrangeiras até a fase dominadora dos romanos, quando Jesus nasceu? Numa medida extrema para salvar o mundo apodrecido daquele tempo, Deus enviou o seu filho Jesus com a missão da boa nova a fim de tirar os pecados dos homens e remir a humanidade degenerada.

Mas estava escrito que, cumprida a missão, o Cristo seria crucificado para depois ascender ao Pai. Ressuscitado, Ele ainda permaneceu na Terra ultimando junto aos apóstolos suas recomendações finais, cujo ponto alto foi a unção do Espírito Santo para todos eles enfrentarem o imenso mundo hostil e ímpio que estava deixando. Em verdade, não fosse o milagre da transferência do Espírito Santo, teria sido impossível aos apóstolos realizarem a ingente tarefa de pregação e de cristianização. E Paulo de Tarso se destacou entre todos como o mais sábio e operoso obreiro. Hoje, a humanidade se repete no tempo. A imensa maioria do globo terrestre não é cristã. A obra evangelizadora não atingiu seus objetivos na Ásia e no Oriente, barrada pelo islamismo, o budismo, o bramanismo, além dos regimes políticos de exceção da era stalinista, hitlerista e maoísta, entre outros da mesma escória.

Que razões poderiam ser elencadas? Teria sido a divisão das correntes do cristianismo no Século XVII? A ligação, à época, da Igreja Católica com os governos absolutistas e colonialistas da Europa que se dispuseram a impor coercitivamente o domínio político e religioso aos gentios da Ásia, África e Oriente? As igrejas cristãs teriam optado pelo regime de “cada um por si e Deus por todos”, na presunção de que a divisão do rito, da obediência, da interpretação discrepante,  bíblica e dogmática da descentralização – a doutrina e a evangelização não se espalhariam mais pelo mundo?

O fato é que, do século XX para cá, o poder econômico tem se concentrado nas mãos dos maus em todas as esferas. Por maior que seja o esforço dos evangélicos e católicos de recriarem o universo, persiste a impressão de que a humanidade sucumbe ao poder do demônio. Na sua primeira vinda, Jesus redimiu o mundo dessa escravidão, comissionando aos discípulos anunciar as duas opções: crer para se salvar ou descrer para a condenação. Tudo está em Mateus 7.13 e Marcos 16.16. Todavia, para essa segunda e definitiva etapa, vejo, como leigo, que se torna imperativo que o Senhor amplie pelo Espírito Santo a tarefa dos seus discípulos no mundo de hoje. Daquele tempo de Jesus para a ultramodernidade dos nossos dias, o número da população global atingiu a casa dos bilhões; a máquina mortífera da comunicação de massa e o dinheiro permanecem com os ímpios e pecadores que destroem o trabalho ”formiguinha” dos discípulos hodiernos; nos tempos bíblicos a intolerância cristã dos chefes de estado era o óbice; ao passo que na atualidade as ações da intolerância estão nas leis e nos códigos que se dobram, nos costumes, nos lares, nas ruas, de modo que somente o esforço do Espírito Santo, com maior intensidade e vigor, haverá de derrotar o Diabo novamente. Por isso, não deixo de orar: “Senhor, não deixe que o mundo o supere”. Um Feliz Natal para todos!

(*) Escritor.

O parlamento e seus desvios, opus 2

Tomislav R. Femenick – Jornalista – Do IHGRN

O Brasil já teve várias duplas dinâmicas e vitoriosas. Pelé e Garrincha, nas Copas de 1958 e 1962; Pelé e Coutinho, no Santos, nas décadas de 1950 e 60; Rivaldo e Ronaldo, em duas Copas do Mundo, em 1998 e 2002; Romário e Bebeto, na Copa América de 1989. Houve várias outras, mas nada supera a dupla Batoré e Nhonho, no Congresso Nacional. Batoré, também conhecido como Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o presidente do Senado e, por decorrência, do Congresso Nacional. Nhonho, ou Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o presidente da Câmara dos Deputados.

Ambos vieram do baixo clero do Congresso, eram parlamentares com pouca expressão política. O primeiro assumiu o cargo num movimento para evitar a reeleição de Renan Calheiro, o esperto que foi engolido pela própria esperteza. Davi responde a dois inquéritos no STF. Rodrigo foi investido na atual posição na esteira do escândalo de Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado pelo plenário da Casa. E, também, responde a inquéritos na Polícia Federal. Em síntese, nenhum dos dois teve mérito próprio para ocupar o cargo que tem. É esse o Congresso que temos.

Esses senhores presidem instituições com características ímpares. Ali todo mundo ganha muito e trabalha pouco. Nessas duas casas do povo (pois somos nós, “os iguais, menos iguais”, que pagamos as contas de suas senhorias) é praxe que só se trabalha dois dias por semanas; em casos extras podem ser mais que isso. E ninguém tem o ponto cortado; eles são “os iguais, mais iguais”. É por isso e por outras coisas que, de vez em quando, alguém tem o desplante de chamar o nosso parlamento de “casa de mãe Joana”.

A Constituição Federal garante que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se [...] a igualdade...”. Lindo de se dizer e ouvir. Entretanto, igual à história contada em A Revolução dos Bichos, de George Orwell (1980), há aqueles iguais que são mais iguais que outros. Vereadores, deputados e senadores têm as verbas de gabinete durante todo o seu mandato, têm uma penca de assessores parlamentares que nada mais são (há exceções) que cabos eleitorais trabalhando o tempo todo para sua excelência, têm as verbas dos fundos partidário e eleitoral, bem como suas verbas orçamentárias. Tudo para se fazer presente à memória e aos bolsos dos eleitores que se vendem por qualquer ilusão ou qualquer “tostão furado”. Agora eu pergunto: como podem os outros cidadãos competir com essa máquina de triturar novas lideranças?

Em nossa Câmara Municipal e em nossa Assembleia Legislativa tivemos casos escabrosos que resultaram em condenações de “representantes do povo” e prisões de funcionários de “altos escalões”. Vez ou outra deputados e senadores são condenados e até perdem seus mandatos. No entanto, tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes.

Agora a pergunta que está contida em nossa garganta: E o que fazer? Parafraseando Max Weber (1997), “todo conflito no parlamento implica não somente numa luta por questões importantes, mas também numa luta pelo poder pessoal”, mas “quer amando, quer odiando a política parlamentar – não podemos afastá-la”. Em outras palavras: ruim com as casas parlamentares, pior sem elas.

Então, a tarefa é reformular nossos legislativos. Não é tarefa fácil, pois essa transformação depende dos mesmos vereadores, deputados e senadores que transformaram nossas casas congressuais em quase casas de tavolagem. Há que montarmos uma estratégia. Primeiro não reeleger os fichas-sujas, os meio-sujos e até os quase-sujos. Segundo, para receber o nosso voto, não basta que o candidato tenha o viés ideológico igual ao nosso; ele tem que ser explicitamente honesto (não devemos ter bandidos de estimação). Terceiro, e o mais difícil, devemos também ser honestos e não vendermos nossos votos por quaisquer duas colheres de mel coado ou dez mil reais autênticos.

Alguém há de dizer que sou apenas mais um sonhador, um pobre inocente. A minha avó, lá na quentura de nossa terra natal, já dizia: o idealista é uma besta quadrada, o pessimista um chato de galocha e o realista é aquele que luta pelo que quer, embora o que queira seja uma miragem refletida lá longe, no horizonte.

Tribuna do Norte. Natal, 19 dez. 2019   

DE CONFRATERNIZAÇÃO

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>

Caros confreiras e confrades,

O IHGRN fará a sua confraternização de final de ano, HOJE dia 19/12/2019, no Largo Vicente de Lemos (Jardins do IHGRN), com início previsto para as 17 horas.

A adesão será no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que servirão para o pagamento de um serviço de buffet, com direito a salgadinhos, água, água de côco, refrigerante, wisky e espumante para um brinde entre os sócios. Também teremos o som de Tita dos Canaviais.

Os que se dispuserem a participar de um "amigo Secreto", deverão trazer uma lembrancinha.

O valor de R$ 50,00, referido anteriormente, deverá ser depositado na conta do Buffet, conforme especificação abaixo:

Banco do Brasil S/A

Agência 1845-7

Conta Corrente 383-1

BRUNO DANIEL FERNANDES CANUTO DE SOUZA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

O parlamento e seus desvios

Tomislav R. Femenick – Jornalista – Do IHGRN

Eu sempre tive muito respeito pelo parlamento. Isso por duas vertentes. Primeiro por herança familiar. O meu primo Vicente da Mota Neto foi deputado federal em duas legislaturas (1946 e 1950) e deputado estadual também por dois mandatos, além de prefeito em Mossoró. Seu irmão, Francisco Mota, foi vereador por várias legislaturas consecutivas e também prefeito. Isso para não falar do meu bisavô, o Cel. Vicente da Mota, que foi intendente do Município, e de seus filhos Francisco Vicente Cunha da Mota e Luiz Ferreira Cunha da Mota, o Padre Mota, o primeiro, intendente e prefeito e o segundo, também prefeito da cidade.

Depois há a minha formação humanística, iniciada em casa e aprendida com os ensinamentos do meu padrasto Xavier Vieira, ex-seminarista jesuíta (quase padre), advogado, poliglota e funcionário do Banco do Brasil, numa época em que isso diferenciava quem ostentava essa condição. Foi ele que me levou a conhecer os filósofos gregos, os pensadores do iluminismo, principalmente Descartes, Francis Bacon, John Locke, Rousseau e Spinoza. As ideias eram amplas e as apreendi esparsamente. No entanto, delas retive o conceito básico do sentido da democracia: a organização política da sociedade que reconhece o direito de cada cidadão de participar da gestão dos assuntos públicos. Aprendi, ainda, que a prática desse entendimento se dá através dos parlamentos municipais, estaduais e federal.

Teoricamente, no Brasil também é assim. Está lá na Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. O problema é a prática. Um povo que elege seus representantes Tiririca, Agnaldo Timóteo, Romário e outros que tais, que ameaça eleger Luciano Huck, Datena e outros quejandos e já elegeu o rinoceronte Cacareco, espera o que do seu parlamento?

Todavia o problema é bem maior. Os nossos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores são “experts” em criar vantagens para si mesmos. Regalias impensáveis em quaisquer órgãos que se respeitem. São verbas de gabinetes, auxilio disso e daquilo, tratamento médico-odontológico para suas senhorias e familiares, sem teto de gasto. Recentemente o deputado Marco Feliciano gastou R$ 157 mil com dentista e nós é que pagamos a conta. Quando presidente do senado, Renan Calheiros fez um implante capilar e tentou espetar em nosso bolso as despesas com o serviço de estéticas e de transporte em avião da FAB.

Mas são as verbas de gabinete que correm soltas e sem fiscalização. Faz tempo que eu e muita gente só recebemos aqueles cartões de Natal e de parabéns pelo aniversário de antigamente, pelo correio enviados por deputado e senador. Sabem porquê? Eles têm verba para gastar com os serviços dos Correios. Nada sai de suas contas. As verbas de ressarcimento com o uso de gasolina não são conferidas por ninguém; basta apresentar as Notas Fiscais. Dizem que há Excelências cujos gastos anuais com combustível davam para ir à lua e voltar, mais de uma vez.

 Acha pouco? Então vamos falar das viagens ao exterior, ditas a serviço. Elas acontecem o ano tudo. Levam nossos representantes a todos os cantos do planeta. Do topo do mundo a lugares exóticos. No entanto as viagens preferidas são aquelas que incluem cidades do chamado circuito Elizabeth Arden: Roma, Paris, Londres e New York. Dizendo que vão a congressos, seminários e comissão de estudos, deputados e senadores mal aparecem nesses certames. Preferem passear, conhecer ou rever lugares famosos, frequentar os melhores restaurantes, assistir o cancan do Moulin Rouge, os musicais da Broadway, visitar o Museu do Louvre, ir ver o Papa na praça do Vaticano, andar nos ônibus de dois andares e fazer compra na Harrods de Londres. Isso tudo fazendo selfies que depois serão entregues às respectivas assessorias, para as divulgar no Face, no Twitter e no Instagram.

Tudo às custas de nós, os trouxas, os otários que os elegemos.

Marcelo Alves

As contradições (IV)

No nosso papo da semana passada, tratamos dos critérios para a solução das contradições ou antinomias jurídicas: o hierárquico, o de competência, o cronológico e o de especialidade. Em regra, fazendo uso desses critérios, isolada ou conjuntamente, o aplicador do direito deverá encontrar uma solução para a aparente antinomia.

Entretanto, os critérios de solução das antinomias jurídicas acima referidos, na medida em que levam em conta apenas uma das características das proposições em conflito – hierarquia, competência, cronologia ou especialidade – são limitados. Como explica Victoria Iturralde Sesma em “Aplicación del derecho y justificación de la decisión judicial” (Editora Tirant lo Blanch, 2003), isoladamente, “o critério hierárquico resolve as contradições entre enunciados de nível hierárquico diferente, mas igualmente competentes, de igual generalidade e publicados num mesmo momento; o de competência, entre enunciados em que um deles provém de autoridade incompetente, mas que são ambos de mesmo nível hierárquico, de igual generalidade e foram publicados num mesmo momento; o cronológico, entre enunciados publicados em momentos diferentes, mas de mesmo nível hierárquico, de competência e de generalidade; e o de especialidade, entre enunciados de graus de generalidade/especialização diversos, mas de mesmo nível hierárquico, igualmente competentes e publicados num mesmo momento”.

Na verdade, os casos de antinomias jurídicas normalmente possuem descoincidências em mais de uma dessas características, como, por exemplo, quando uma das normas em conflito é hierarquicamente superior, mas cronologicamente anterior, e a outra é hierarquicamente inferior, mas cronologicamente posterior. Aqui a contradição vai além do conteúdo dos enunciados, chegando aos próprios critérios a serem utilizados para as suas soluções. E, a depender do critério adotado, se terá soluções diversas. Essas contradições, que se dão ao nível dos próprios critérios de solução, são chamadas de “antinomias de segundo grau”.

Existem alguns critérios para solucionar essas antinomias de segundo grau (embora não todas, como se verá a seguir). São, portanto, “metacritérios”, que se prestam a resolver antinomias entre critérios.

Grosso modo, podemos dizer que (i) o critério hierárquico prevalece sobre os critérios cronológico e de especialidade. Damos como exemplo o caso de um conflito entre uma norma constitucional e uma lei ordinária posteriormente editada. Temos uma antinomia entre os critérios hierárquico e cronológico, que facilmente se resolve em prol do primeiro (se usássemos, equivocadamente, o critério cronológico, daríamos amparo à norma ordinária). Aliás, do contrário, o princípio da hierarquia das normas perderia o seu sentido, com Kelsen (1871-1973) se revirando no túmulo da sua “pirâmide”. Semelhantemente, podemos afirmar também que (ii) o critério de competência prevalece sobre os critérios cronológico e de especialidade. O contrário seria ilógico. “Apenas em caso de conflito entre enunciados [de autoridades igualmente] competentes poderão ser utilizados os critérios da especialidade e cronológico”, bem anota Victoria Sesma.

Mas nem sempre a coisa é assim, tão preto no branco. Peguemos o caso da (iii) antinomia de segundo grau entre os critérios cronológico e de especialidade, sendo uma das normas posterior e geral e a outra anterior e especial. A primeira seria privilegiada pelo critério cronológico; a segunda, pelo critério da especialidade. Em regra, é verdade, terá lugar o brocado ou metacritério latino “lex posterior generalis non derogat speciali” (“a lei geral posterior não revoga a lei especial anterior”). Entretanto, esse é um caso que admite exceções, a depender dos conteúdos e dos desideratos das normas em conflito. Como explica Victória Sesma, “não se pode estabelecer uma regra clara em relação ao conflito entre os critérios cronológico e de especialidade, que deverá ser resolvido, caso a caso, pelo aplicador do direito. Um dos fatores a ter em conta nestes casos é a maior ou menor justificação do enunciado especial, avaliando se ele contém uma normatização verdadeiramente justificada ou uma discriminação sem fundamento algum”. E esse dilema, pode ter certeza, não é incomum.

E ainda há a questão do aparente (iv) conflito entre os critérios hierárquico e de competência. Qual prevaleceria? Aqui, penso, estamos diante de um falso dilema. Esse conflito (de segundo grau) inexiste. O fundamental é estabelecermos se estamos diante de um conflito hierárquico ou de competência. Se é de competência, este critério prevalece, como na relação entre uma lei de determinado estado da Federação e a Constituição de outro. Aquela pode prevalecer, se competente para tanto. Mas se é uma relação hierárquica, em algum âmbito de aplicação coincidente, a norma superior deve prevalecer, como no conflito entre uma norma do Código Penal (diploma “competente” por excelência para definir delitos e penas) e a Constituição Federal.

De toda sorte, uma coisa é certa. No caso extremo de antinomia de segundo grau sem metacritério para solução – e podemos até imaginar um conflito entre dois enunciados de mesma hierarquia, igualmente competentes, cronologicamente coincidentes e com o mesmo grau de generalidade –, o juiz terá de decidir, optando por um deles. Dizem que pelo mais “justo”. Só não me perguntem o que “justo” significa. Embora com tantos anos na lida, ainda não sei bem o que danado isso é.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP