Marcelo Alves

Coletiva e engenhosa

O crime é um ato reprovável que pode ser praticado por uma só pessoa. Entretanto, com relativa frequência, esse ato delituoso é praticado por mais de um indivíduo. A isso damos o nome de criminalidade coletiva. Um fenômeno que hoje vem ganhando cada vez mais relevância no cotidiano do direito.

Não que a criminalidade coletiva seja um problema novo. Pelo contrário. O grande Miguel de Cervantes (1547-1616) – que muitos apontam como superior a Shakespeare (1564-1616) no domínio da criminologia –, lá no comecinho do século XVII, já tratava do assunto. Como anota o nosso Lemos Britto (1886-1963), em seu “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946), “Cervantes nos antecipou o conhecimento da criminalidade coletiva, exercida por intermédio das quadrilhas de salteadores e malfeitores, distinguindo-a nos seus dois aspectos ou formas principais, uma agindo no espaço rural, selvático, montanhês, outra urbana, cada qual adotando métodos e política diferentes. A primeira, nós a encontramos em Dom Quijote de la Mancha, quando este e Sancho, às portas de Barcelona, se defrontam com o bando ou a quadrilha de Roque Guinant; a segunda, sevilhana, aparece na novela Rinconete y Cortadillo (…). Quem quiser estudar a delinquência das associações de malfeitores, inclusive os chamados Sindicatos da Morte ou ‘mãos-negras’ das grandes cidades norte-americanas, há de procurar as novelas exemplares de Cervantes. Aí está, para exemplo, o grupo constituído por Maniferro, Chiquiznaque e Repolido, que são os executores das sentenças proferidas pelo bando ou por seus chefes, no século XVII”. Recomendo, por óbvio, a leitura do Quixote e das Novelas.

A questão é que a tal criminalidade coletiva tem se tornado cada vez mais engenhosa e frequente. Acho que disso todos nós já demos conta, com as pessoas falando diariamente das tais “Orcrims” (organizações criminosas), muito embora, com frequência, inadequada ou mesmo levianamente (e isso, em tempos de populismo, é um sério problema).

A ciência penal, claro, há tempos também se apercebeu disso, tentando normatizar e categorizar esse fenômeno – da criminalidade coletiva – da melhor forma possível.

O nosso Código Penal, por exemplo, disciplina o concurso de pessoas (em coautoria ou mediante participação) em seus artigos 29, 30, 31 e 62, afirmando, entre outras coisas, que, “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade” (art. 29, caput).

O Código também tipifica, no seu art. 288, caput, um crime de “associação criminosa” (antes chamado de quadrilha ou bando): “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. Dois elementos devem estar aqui presentes: (i) associação de três ou mais pessoas; (ii) com o fim específico de cometer crimes. Essa união estável dos agentes, com o fim específico de cometer crimes, distingue a associação criminosa do simples concurso de pessoas, acima referido.

Já a Lei 12.850/2013 (dita “Lei do Crime Organizado”) cuida da tal Orcrim. No seu art. 1º, § 1º, define: “Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”. E cria, no seu art. 2º, o crime de organização criminosa: “Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, com pena severa que vai de 3 a 8 anos de reclusão. A associação criminosa e a organização criminosa não se confundem. Entre outras coisas, para sua caracterização, a organização exige pelo menos 4 agentes e uma estrutura ordenada, com hierarquia entre seus membros e divisão prévia das funções de cada um deles.

Por outro lado, ainda quanto à criminalidade coletiva, tem-se a atenuante do crime cometido “sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou” (CP, art. 65, III, e). Trata-se do crime multitudinário, do qual um bom exemplo seria aquele decorrente de briga generalizada em estádio de futebol. Justifica-se a atenuação da pena pela falta de serenidade transitória de que padecem os indivíduos sob a pressão de uma multidão amotinada.

Evidentemente, nos dias de hoje, em que tanto se fala de Orcrim, em que tanto se prática multitudinariamente crimes contra a honra, precisamos estudar melhor todas essas categorias. Para não cometermos impropriedades. Para não sermos populistas. Para não cometermos injustiças.

Por derradeiro, deixem-me fazer uma confissão saudosista. Os tratados de direito penal do meu tempo de graduação cuidavam desses temas muito bem. As coisas eram mais simples, é verdade. Mas como os antigos escreviam bem – talvez porque eles tivessem lido o engenhoso Cervantes.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>

C O N V I T E

Caro sócio(a),

Estamos anexando o convite para a palestra desta QUINTA CULTURAL, proferida pelo confrade André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes, hoje.  dia 12/09/2019, no Salão Nobre do IHGRN.

Contamos com a sua importante participação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Marcelo Alves

As pedras

Os antigos já diziam: “E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão” (Mateus 7:3-5).

Embora essa lição jamais tenha sido razoavelmente aprendida na história da civilização, ela nunca foi tão esquecida como nos dias de hoje.

Nas ruas e, sobretudo, nas tais redes sociais, o que mais enxergamos agora são pessoas apontando o dedo para A ou para B, dizendo trocentos impropérios contra esses seus imaginados desafetos. Se o que dizem ou reproduzem é verdade, pouco importa. Fulano é canalha. Sicrano é ladrão. Não sei quem é maconheiro. Aquele lá é um vagabundo. Uma outra é vadia. E paro por aqui para não reproduzir as mais escatológicas estultices desses últimos tempos.

Acontece que muitíssimo disso é hipocrisia. Aquela hipocrisia direta, em que o indivíduo arrota virtudes e condutas que, em verdade, não possui ou não pratica. E sempre exige dos outros que se comportem dentro desses padrões estabelecidos, quando ele mesmo, dissimuladamente, repito, não os adota ou os extrapola. Por exemplo, em razão da minha profissão, eu mesmo já vi muita gente que sei investigada, denunciada ou mesmo condenada por crimes contra o patrimônio publico sair por aí denunciando, em manifestações ou nas redes sociais, irresponsável e hipocritamente, os mesmos crimes e pecados pelos quais responde, só que praticados (supostamente) por outrem. Como diria o velho Timbira, do “I-Juca Pirama” do nosso Gonçalves Dias (1823-1864), esse exemplo clássico de comportamento hipócrita, “Meninos, eu vi”. E bastante.

Mas há, também, a hipocrisia indireta do sujeito caolho. Ele pratica mil e um “pecados”. Só que são os seus pecados, que ele acha naturais ou, pelo menos, veniais. Mas os pecados dos outros são imperdoáveis, capitais. Ele dirige bebendo, mas tem por facínora aquele que fuma maconha (porque ele não fuma, claro). Ele sonega tributos e paga uma bolinha (aqui e acolá, apenas), mas pede pena de morte para o ladrão de galinhas. E se fossemos falar aqui da hipocrisia indireta quanto ao comportamento sexual dos outros, cem páginas não seriam suficientes. Talvez a coisa, nestes casos (de hipocrisia indireta), seja até mais perigosa, porque o hipócrita mente para si mesmo e acredita na sua própria mentira ao ponto de não mais conseguir distinguir o certo e o errado, se não com base na sua própria régua de vida.

E isso sem falar daquele que não cometeu (ainda) graves pecados porque ainda está em busca da grande chance para tanto. O crime, já se afirmou, é uma questão de oportunidade. E, como dizia o genial Millôr Fernandes (1923-2012), com sua fina ironia, “muita gente que fala o tempo todo contra a corrupção está apenas cuspindo no prato em que não conseguiu comer”.

A coisa chega ao ápice com os moralistas “profissionais” do Twitter, do Facebook e do Whatsapp. Aquele tipo que, parecendo um pregador ou uma espécie de juiz, se acha no direito de admoestar ou de julgar a todos a partir de uma moral supostamente absoluta. Ele divide o mundo entre os bons e os maus. Vive de plantão. Vive de apontar o dedo, de julgar e de condenar os outros. Mas, desconectado da realidade, cai sempre em contradição. É um ressentido. É desocupado. E quanto mais obtuso ou tolo, mais moralista, já que a tolice é direta, sem rodeios, sem sutilezas, certa de tudo. A sorte é que esse tipo de pessoa, no que realmente importa e para quem importa, nunca é levada a sério.

Na verdade, esses indivíduos são, quase sempre, falsos moralistas.

Até porque, acho que alguém já disse isso – estou na dúvida se foi H. L. Mencken (1880-1956) ou o nosso Millôr –, “a única diferença entre um moralista e um falso moralista é que o primeiro ainda não foi desmascarado” (e, se essa frase não foi dita antes, assumo a sua paternidade de muitíssimo bom grado).

Até porque, cá entre nós, quem nunca cometeu um pecado na vida, para poder, assim, honestamente, atirar esse montão de pedras (João 8:7)?

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SP

D I A     D A     P Á T R I A

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

        Do sonho nativo ao ato real do governante nacionalista D. Pedro I nasceu a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

        Estávamos, então no dia 22 de setembro de 1822, nas cercanias do riacho Ipiranga, quando após a leitura de mensagens descabidas do Governo de Portugal, nosso Imperador D. Pedro I proclamou a frase célebre: Independência ou Morte. Foi consumada a nossa separação da Corte Portuguesa.

        Esse fato histórico, todavia, teve precedentes de coragem e patriotismo desde a execução de Tiradentes, primeiro revolucionário da nossa independência e, mais adiante, quando o domínio português em Lisboa insistia em pressões sobre o nosso Príncipe Regente, este rebelou-se contra a exigência do seu retorno a Portugal, e em 9 de janeiro de 1822, externou seu desejo de rompimento com os laços da terra europeia, que ficou consagrado como o “Dia do Fico”, momento em que o governante fez seu voto de amor pelo Brasil.

        Dessa atitude resultou a convocação de uma Assembleia Constituinte, organização da Marinha de Guerra e obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei portuguesa seria colocada em vigor sem o "cumpra-se", ou seja, sem a sua aprovação. Era o passo inicial para nossa hegemonia política. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

       

        Hoje, em plena República, renovamos em 2019 a nossa esperança de um Brasil melhor, com igualdade e prosperidade.

        EU DE AMO MEU BRASIL. INCONDICIONALMENTE.

        

UM SONHO A MAIS NÃO FAZ MAL

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O ano da graça de 2019 passou da metade. No ar, esperanças, perspectivas, novas manhãs de ressurreição e fadigas de longas e crepusculares esperas. Renova-se o tempo, desta vez mais e chuvoso, sem fartura de cajus. Com relação a Macaíba, quais as novidades, além dos políticos de carreira? Em cada esquina um líder, em cada rua um partido e todos se alvoroçando porque é ano de eleição. Ninguém presta atenção ao rio Jundiaí decomposto e sujo, morrendo de inanição na rasura dos dejetos. “O Ibama só atua em Natal”, disse-me um vereador do alto de sua prosopopéia. “Não aparece nenhum fiscal fuleiro”, completou amargo e verde como se tivesse bebido a água poluída.

Passado o governo enganoso e medíocre de Robinson Faria, tá na hora de cobrar o preço da fatura. De lembrar aquilo que devem a Macaíba. Cadê a restauração do Empório dos Guarapes, gemido sufocado da história econômica do Rio Grande do Norte, sepultado no alto de uma colina. Fabrício Pedroza, fundador de Macaíba, que doou terras para construírem a igreja e o cemitério e que no governo imperial a transformou no eldorado do comércio e da indústria extrativista que superou Natal – hoje jaz esquecido, apunhalado pelo desprezo oficial. Cadê a retirada das barracas da rua Nair Mesquita, no centro da cidade? Onde estão as luzes do canteiro central da Br-304, entre Parnamirim e Macaíba, de trevo a trevo, iluminando as fábricas e os operários contra as sombras do assalto e da insegurança.

Por que ninguém se lembra do vazio e do vácuo do Hospital Alfredo Mesquita, desabitado de médicos profissionais, de novos equipamentos e leitos, ao ponto de ser acoimado de “hospital dos mártires”? Antes, era uma unidade de saúde regional e hoje é municipal. E em Macaíba, qual o lugar, o bairro, a rua onde se vive sem violência ou sem droga? Mataram Cosme e Damião. Não os santos. Mas, os policiais das avenidas e praças. E nem motos e nem veículos trafegam mais porque o pânico, o medo e a diarréia sucumbiram ante o domínio da marginalidade dos capetas que manipulam as estatísticas criminais.

Diante de todo esse quadro trágico e parafernálico ainda vale dizer que um sonho a mais não faz mal, no entardecer de um novo ano? Acho que sim. É preciso que a governadora Fátima Bezerra assuma Macaíba, como no passado o fizeram outros governadores. O município tem importância histórica, cultural, além de significativa expressão comercial e industrial.

O rio Jundiaí, no trecho em que atravessa a cidade de Macaíba, perdeu o solo, o curso, o chão, o cheiro, a visão e é ameaça à segurança dos habitantes. Entre o Parque Governador José Varela e a Praça Antônio de Melo Siqueira deixaram crescer no leito poluído imensos manguezais que enfeiam um dos mais bonitos logradouros urbanos. Essa selva esconde lixo doméstico, carcaças de animais, e é ponto de fuga de marginais do tráfico de drogas em todo o seu percurso. Os galhos já ultrapassam a altura da ponte e das balaustradas. A Tribuna do Norte já publicou excelente matéria sobre tudo que ameaça e destrói os rios Potengi e Jundiaí. Mas, o foco da minha questão e, creio, dos cidadãos macaibenses, reside exatamente nesse aluvião de perguntas: por que o Idema e o Ibama não evitam, aparando, podando, somente nesse trajeto o “matagal” entre o antigo cais do porto até a outra lateral da ponte? Por que não licenciam a prefeitura para o fazer?

A praça e o parque perderam o charme de antigamente. Ninguém enxerga ninguém, olhando de um lado para o outro. A conscientização ambiental deve ser obedecida até onde não prejudique a funcionalidade urbanística e o senso prático e plástico do mapa citadino. Um sonho a mais não faz mal.

(*) Escritor

O mundo noir
Tomislav R. Femenick – Jornalista

A minha aproximação com o mundo “noir” deu-se antes mesmo de terminada a minha infância. Infância, diga-se de passagem, nada tradicional. Nos primeiros anos de vida conheci as agruras do campo de concentração que existia em Jundiaí, aqui mesmo perto de Natal, onde hoje fica a Escola Agrícola de Macaíba; igual a música de Dorival Caymmi, peguei um Ita (o Itanagé) e fui morar no Rio de Janeiro; por ordem da polícia política de Getúlio Vargas fique internado em um colégio – isso tudo antes de completar cinco anos de idade e simplesmente porque meu pai era estrangeiro e um figurão queria comprar por um preço vil um terreno que meu avô tinha aqui em Natal. Como era de se esperar, fiquei com sequelas; embora compreendesse tudo, somente comecei a falar aos sete anos de idade; falar, ler e escrever tudo ao mesmo tempo, mas tudo errado. 

Somente havia um jeito de corrigir: falar, escrever e ler, o mais que pudesse. Falar era só seguir os meus primos e primas, uma multidão de dezenas (meus avós maternos tiveram vinte e um filhos). Para escrever, tive ajuda de minha mãe, e das professoras Donas Maura e Guimar. Ler é que era o problema, as histórias infantis com “contos de trancoso” eram chatas de mais. 

Aí deu-se o milagre. Certo dia me deparei com um exemplar da revista “Mistério Magazine de Ellery Queen”. Foi amor à primeira vista. Eram contos policiais escritos em estilo “noir”, cujos personagens eram retratados sem muita sofisticação, bem próximo à “realidade da vida real”. Amores, ciúmes, brigas, interesse, vinganças; temas de trato e entendimento fácies, sem firulas, sem contorções. Essa temática floresceu nos Estados Unidos entre as duas guerras mundiais. Contos e livros eram publicados em edições impressas em papel barato, com capas mal preparadas e geralmente com baixa tiragem. Muitas dessas obras permanecem fazendo sucesso até hoje, com sucessivas reedições.  

Da revista foi apenas um salto para os livros policiais mais sofisticados de Agatha Christie, Arthur Conan Doyle, Georges Simenon, Raymond Chandler, Dashiell Hammett, Rex Stout. Mas foi o mundo noir da revista que criou raizes. Tudo a haver com um menino que não gostava de literatura infantil. Já adulto, catei todas as edições da Mistério Magazine nos sebos do Brasil inteiro. Era meu passatempo favorito, enquanto viajava o país inteiro fazendo auditoria. Hoje tenho a coleção completa, editada pela editora Globo, quando era gaúcha. 

Foi graças à literatura policial que me interessei pelos filmes noir, que assistia nas matinés ou nas soirées do Cine Pax, lá em Mossoró – assistia os firmes impróprios, mesmo não tendo idade para tanto, por um acordo tácito entre meu tio Mota Lima e ser Jorge Pinto, um dos donos do cinema. O Falcão Maltês, com Humphrey Bogart; O Cidadão Kane, de Orson Welles; Laura, com Gene Tierney; Um Retrato de Mulher, com Edward G. Robinson; Gilda, com Rita Hayworth (a mulher que não precisava tirar a roupa para ser sensual, bastava tirar as luvas ou fumar um cigarro) e Glenn Ford; o neo noir Casablanca com Humphrey Bogart e Ingrid Bergman, e um monte de outros. Os filmes que se baseavam naquela literatura “não formavam propriamente um gênero, mas um estilo visual”, pois quase todos eram em preto e branco com acentuado grau de contraste, com temática que se desenrolava em ambiente opressivo, corrupto, urbano e noturno.

Os heróis masculinos eram todos anti-herói, que habitavam o submundo, uns quase criminosos que eram seduzidos por mulher que os levavam ao crime. Já as mulheres eram os pontos centrais das narrativas, embora enfrentando um mundo de homens, eram “femmes fatales”, quase nunca heroínas recatadas. 

Vira e volta, o clima noir invade nossa vida. No início desta década o mundo da moda voltou-se para o clima do cinema dos anos 40. Editoras, estilistas de grandes grifes, revistas e desfiles se inspiraram na atmosfera dos filmes em preto e branco para lançar suas coleções e novidades, com as modelos assumindo os ares de olhar esfumaçado daquela época, porém tudo com a máxima elegância, é claro. 

Eu prefiro ficar com as luvas de Gilda.

Tribuna do Norte. Natal, 28 ago. 2019.

Os Tapuios, etnia ou designação?

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia, com extensão em sociologia e história. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN

Volte e meia, historiadores de todos os níveis voltam a citar a existência dos índios tapuios (tapuyos, tapuias etc.) como se etnias fossem. Há muita confusão, desinformação e desatenção sobre o assunto. O termo tem sido empregado de forma bastante livre e sem muita preocupação com o seu verdadeiro significado.

Devido ao grande número de línguas e dialetos falados pelos indígenas do Brasil, as autoridades de governo, os chamados viajantes estrangeiros e mesmo alguns historiadores cometeram muitos erros na classificação étnica ou mesmo de agrupamento dos nativos. Um dos mais comuns foi o reconhecimento dos chamados tapuios ou tapuias, como sendo uma nação, uma tribo ou um grupo de silvícolas, cujos membros estivessem ocasionalmente fixados em um dado território, e fossem ligados por laços históricos, culturais, econômicos e/ou linguísticos.

Gabriel Soares de Sousa cometeu esse erro já em 1587: “Os Tapuias são tantos e estão divididos em bandos, costumes e linguagem [...]. São esses Tapuias grandes flecheiros, assim para a caça como para seus contrários, e são muito ligeiros e grandes corredores, e grandes homens de pelejarem em campo descoberto, mas poucos amigos de abalroar cercas [...]. São os Tapuias contrários de todas as outras nações de gentio”.

Lima Figueiredo (1939), repetiu esse erro em 1939, quando em seu estudo sobre os indígenas do Brasil afirma que: “Não muito afastado do litoral vivem os Tapuias. [...] As tribos do leste estavam em estado de barbárie absoluta. [...] Viviam como verdadeiras feras, em luta continua pelo alimento diário, que era constituído pelas frutas silvestres e a carne crua. A agricultura não havia entrado em suas cogitações. Já as tribos ocidentais [...] possuíam alguma cultura. [...] De um modo geral podemos dividir os íncolas que estudamos em dois ramos: m oriental, compreendendo os botocudos e os aimorés, e outro acidental, abrangendo os suiás, os caiapós, os xavantes e os coroados”.

Entretanto é de longa data o entendimento correto. Em 1627, o Frei Vicente do Salvador, descrevendo os índios da então colônia portuguesa, diz: “O que de presente vemos é que todos são de cor castanha e sem barba, e só se distinguem em serem uns mais bárbaros que outros (posto que são assaz). Os mais bárbaros se chamam in genere Tapuias, dos quais há muitas castas de diversos nomes, diversas línguas, e inimigos uns dos outros. Os menos bárbaros, que por isso se chamavam Apuabetó, que quer dizer homens verdadeiros, posto que também são de diversas nações e nomes”.

            Varnhagen também nega a existência de uma nação ou tribo Tapuia com uma posição mais acadêmica. Afirma que: “Um nome geral havia, com que cada grêmio designava todos os outros que lhes era absolutamente estranho, o de Bárbaro, ou na língua geral Tapui. Daí a ideia dos primeiros colonos, transmitida pelos escritores, e ainda ultimamente por alguns acreditada, da existência de uma grade nação Tapuia; quando os índios chamavam Tapuias os brancos europeus que não eram seus aliados. [...] Os índios do Maranhão assim chamavam aos ingleses...”

O termo Tapuio não é expressão designativa de uma etnia. É tão somente “Um vocábulo de origem tupi, corruptela de tapuy-ú – o gênio bárbaro come, onde vive o gentio. [...] É um dos termos de significação mais vária [diversificada] no Brasil. No Brasil pré-cabraliano assim chamavam os tupis aos gentios inimigos, que, em geral, viviam no interior, na Tapuirama ou Tapuiretama – a região dos bárbaros ou dos tapuias”.

            Hoje ainda há grupos indígenas conhecidos como tapuias. Há nativos conhecidos como Tapuias no Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás e Pará. São elementos de etnias diferentes, de diversas cores e de costumes vários, que a convivência entre si fez esquecer suas verdadeiras origens e que se dão o nome tapuios.

Tribuna do Norte. Natal, 22 ago. 2019.