Dia da Consciência Negra

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Dia da Consciência Negra
Dia da Consciência Negra, por Latuff
Nome oficial	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Outro(s) nome(s)	Dia de Zumbi dos Palmares
Celebrado por	Nacional; feriado em vários estados e municípios do Brasil
Tipo	Histórico
Data	20 de novembro

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.^[1] Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.^[2] A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. 

Marcelo Alves

A ficção jurídica (III)

Como registrado aqui nas duas últimas semanas, a literatura ficcional tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que ela faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, sequestros, fraudes, corrupção, heranças contestadas, disputas por terras e por aí vai. Há as personagens – policiais, advogados, promotores, juízes, partes, criminosos e testemunhas – em torno das quais pode sempre girar uma boa estória. E, por fim, há a dramaticidade que o mundo do direito, sobretudo aquilo que se passa teatralmente em um tribunal, pode emprestar à ficção.

Naturalmente, é impossível listar aqui todas as obras literárias que podem ser classificadas como “ficção jurídica”. Sendo uma das relações mais fecundas para a arte ocidental – essa da literatura com o direito –, a variedade nessas obras assim potencialmente classificadas, escritas com diferentes intenções e em circunstâncias culturais diversas, é simplesmente enorme. E o número delas, que cresce a cada dia, desde a Bíblia contando o caso de Caim e Abel até os romances mais contemporâneos de gente como Scott Turow (1949-) ou John Grisham (1955-), é quase infinito.

Mas há muitas tentativas de direcionar – e, por consequência, otimizar – a leitura dessa ficção jurídica, promovendo livros, frequentemente obras-primas da literatura universal, que possam ser agradáveis e úteis para o operador do direito.

Eu mesmo tenho aqui, vez por outra, escrito sobre autores e obras da literatura relacionadas ao direito, quase fazendo o papel daquilo que não sou: um crítico literário. De cabeça, recordo-me de ter escrito sobre autores – e, em especial, sobre suas ficções jurídicas – como William Shakespeare (1564-1616), Christopher Marlowe (1564-1593), Victor Hugo (1802-1885), Benjamin Disraeli (1804-1881), Edgar Allan Poe (1809-1849), William Thackeray (1811-1863), Charles Dickens (1812-1870), Wilkie Collins (1824-1889), Émile Zola (1840-1902), Guy de Maupassant (1850-1893), Liev Tolstoi (1824-1910), Thomas Hardy (1840-1928), Robert Louis Stevenson (1850-1894), Oscar Wilde (1854-1900), Arthur Conan Doyle (1859-1930), G. K. Chesterton (1874-1936), George Orwell (1903-1950), Raymond Chandler (1888-1959), Dashiell Hammett (1894-1961), Erle Stanley Gardner (1887-1970), Georges Simenon (1903-1989), Graham Greene (1904-1991), Ian Fleming (1908-1964), Harper Lee (1926-2016), P. D. James (1920-2014), Colin Dexter (1930-2017), Gore Vidal (1925-2012), Umberto Eco (1932-2016), John Le Carré (1931-), Susan Hill (1942-), Hilary Mantel (1952-), John Grisham (1955-), Jo Nesbo (1960-) e tantos outros mais. Todos esses grandes escritores, em menor ou maior grau, escreveram sobre o direito nas suas literaturas. Pelo menos foi o que eu procurei mostrar aqui em muitas de minhas crônicas, boa parte delas compiladas na trilogia “Ensaios ingleses” (2011), “Retratos ingleses” (2012) e “Códigos ingleses” (2013), para a qual vos remeto, caro leitor, se você não quiser ter o trabalho de procurar por meus textos diretamente no sítio da Tribuna do Norte.

Existem, claro, as listas de obras de “ficção jurídica”. Afinal, adoramos elas – as tais “listas” –, hoje talvez mais que nunca.

Uma delas, que achei bem objetiva e interessante, já que mostra temática, obra e autor, foi produzida por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert (no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, que faz parte do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas”, publicado pela Livraria do Advogado Editora em 2008), embora reconhecendo os próprios autores a impossibilidade de qualquer completude. Eis a dita cuja: “Os exemplos, contudo, são intermináveis: a negociação da lei e a metáfora da aliança ou do contrato social (Êxodo, do Antigo Testamento), o problema da legitimidade do direito (Antígona, de Sófocles), a relação entre vingança e justiça (Oréstia, de Ésquilo), a secularização frente aos critérios morais de classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes (A divina comédia, de Alighieri), a obrigatoriedade de aplicação da lei penal (Medida por medida, de Shakespeare), o problema da interpretação jurídica (O mercador de Veneza, de Shakespeare), a busca de uma justiça idealizada e as adversidades inerentes à realidade (Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes), o indivíduo e a fonte de direitos a ele inerente (Robinson Crusoé, de Defoe, e Fausto, de Goethe), as falácias da argumentação jurídica (As viagens de Gulliver, de Swift), as implicações da anistia (O leitor, de Schlink), os efeitos perversos que subjazem nas leis mais bem-intencionadas (O contrato de casamento e A interdição, de Balzac), a complexidade psicológica da culpa (Crime e castigo, de Dostoievski), as descobertas e os avanços da criminologia (A ressurreição, de Tolsoi), a incoerência das formas e conteúdos que o sistema jurídico estabelece (O processo, de Kafka), o processo de submissão dos indivíduos a partir do controle social exercido pelo regime totalitário (1984, de Orwell, e Admirável mundo novo, de Huxley), o absurdo do desprezo legal pela singularidade e subjetividade (O estrangeiro, de Camus), a Lei como instrumento de interdição (O senhor das moscas, de Golding), a questão do adultério e da construção da verdade (Dom Casmurro, de Machado de Assis), a loucura e o tratamento jurídico a ela dispensado (O alienista, de Machado de Assis), os dilemas da democracia e o papel do Estado (Ensaio sobre a lucidez, de Saramago), o caos e a barbárie num mundo sem direito (Ensaio sobre a cegueira, de Saramago), o controle social e o poder ideológico exercido pelas ditaduras (A festa do bode, de Llosa), a decadência dos valores e seus reflexos na ordem jurídica (O homem sem qualidades, de Musil), a necessidade de humanização do sistema penal (Os miseráveis, de Victor Hugo), os dilemas do casamento frente aos interesses hereditários (Orgulho e preconceito, de Austen), o problema das presunções normativas (Oliwer Twist, de Dickens), entre outros tantos”.

E há a mais famosa dessas listas, elaborada por John Henry Wigmore (1863-1943) já no distante ano de 1900 (e, sucessivamente, em 1908 e 1922, pelo menos), sob o título “A List of Legal Novels”, que é considerada o pontapé inicial daquilo que estamos fazendo aqui, misturando “direito e literatura”, mais especificamente falando do “direito na literatura”.

Bom, mas sobre Wigmore e sua lista, remeto vocês aos meus artigos “O precursor” e “A lista”. Primeiro, para não repetir tudo aqui. E, segundo, para fazer mais alguma propaganda dos meus riscados.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

Marcelo Alves

A ficção jurídica (II)

Na semana passada, afirmei aqui ser possível classificarmos algumas obras da literatura – e falo sobretudo de romances, novelas, contos ou peças de teatro – numa categoria ou gênero que denominei “ficção jurídica”. Dei até alguns elementos que podemos encontrar e medir nessas obras para os fins dessa categorização. São obras cujos enredos têm considerável ligação com o direito, uma vez que, entre outras coisas: (i) boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em pleno funcionamento; (ii) como pano de fundo filosófico, elas focam uma tensão entre a falibilidade de um determinado sistema judicial e a noção do que é a verdadeira Justiça; (iii) são inspiradas em acontecimentos reais ou mesmo em grandes eventos da história do direito.

Também fui categórico ao dizer que não estava sozinho nesta empreitada. De fato, não estou.

Na verdade, sobretudo nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e na França, desde pelo menos a década de 1980, estudos de “direito e literatura” (“law and literature”, “droit et littérature”), especialmente do “direito na literatura” (“law in literature”, “le droit dans la littérature”), como os que faço aqui, vêm ganhando, paulatinamente, cada vez mais adeptos.

Peguemos, por exemplo, a situação dos Estados Unidos da América conforme constatada por Eliane Botelho Junqueira já faz duas décadas (em “Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis”, Editora Letra Capital, 1998): “Em pesquisa realizada em 1987 entre 175 faculdades de direito dos Estados Unidos, 38 ofereciam uma disciplina que poderia ser classificada dentro do tema law and literature (Gammette, 1989), número que, com certeza, deve ser bem mais expressivo em 1995. Chama a atenção, por exemplo, o curso ‘Law and Dickens’ oferecido pela Harvard Law School, uma das principais faculdades de elite nos Estados Unidos”. A situação hoje no Reino Unido – e eu posso falar isso porque constatei pessoalmente quando do meu PhD por lá –, no que toca aos estudos do “direito na literatura”, em termos de quantidade, variedade e qualidade, é igualmente impactante. E na França, onde estive dia desses, pululam livros como o excelente “Balzac: romancier du droit” (Editora LexisNexis, 2012), publicado sob a direção de Nicolas Dissaux, e o ainda melhor “La littérature française et le droit: anthologie illustrée” (LexisNexis, 2013), de Claire Bouglé-Le Roux, os quais tenho em mãos enquanto escrevo este artigo. Muito parecido se dá no Brasil, embora mais recentemente, com a publicação de livros e artigos voltados à temática e mesmo com a inclusão desta em alguns programas de cursos de direito.

E aqui faço uma constatação, fundamentalmente seguindo o que foi anteriormente observado por William P. MacNeil em “Novel Judgements: Legal Theory as Fiction” (Editora Routledge, 2012): de fato, a literatura ficcional tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que ela faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, sequestros, fraudes, corrupção, heranças contestadas, disputas por terras e por aí vai. Há as personagens – policiais, advogados, promotores, juízes, partes, criminosos e testemunhas – em torno das quais pode sempre girar uma boa estória. E, por fim, há a dramaticidade que o mundo do direito, sobretudo aquilo que se passa teatralmente em um tribunal, pode emprestar à ficção.

De toda sorte – e é muito importante que se registre isso –, se a literatura ficcional faz uso do direito, sob certo sentido, este também tem se aproveitado daquela. Sem dúvida, embora não seja bem o papel da literatura ficcional explicar tecnicamente o direito (e mesmo qualquer outro conhecimento humano), sua contribuição nesse sentido, sobretudo nas dimensões antropológica e sociológica, é inegável. A literatura ficcional muito nos auxilia na compreensão do direito e de seus fenômenos.

Antes de mais nada, como explicam André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert (no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, que faz parte do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas”, publicado pela Livraria do Advogado Editora em 2008): “a literatura pode servir como importante instrumento mediante o qual ocorre o registro – histórico e temporal, evidentemente – dos valores de um determinado lugar ou época – dentre os quais se inscreve a representação do sistema jurídico, do poder, da justiça, das leis, das funções jurisdicionais, etc. – no interior do imaginário coletivo e social”.

E mais sutilmente, como lembram os mesmos autores, “a literatura constitui uma espécie de repositório privilegiado através do qual se inferem informações e subsídios capazes de contribuir diretamente na compreensão das relações humanas que compõem o meio social, isto é, o caldo de cultura no qual, ao fim e ao cabo, opera o direito”.

Some-se a isso o fato de que a literatura ficcional geralmente apresenta uma visão crítica do direito, desprovida ou para além das amarras de um legalismo que, muitas vezes, embaça a visão e tolhe a iniciativa do jurista. A análise do direito por intermédio da ficção nos permite o descobrimento de outros dos seus sentidos, em regra bem mais próximos de um ideal de Justiça.

Por derradeiro, há também quem defenda que alguns temas do direito acham-se melhor formulados, aclarados e, sobretudo, ilustrados em obras-primas da ficção do que em tratados, manuais ou monografias especializadas da ciência jurídica. Acho até que eles têm um quê de razão, muito embora, amante da literatura de ficção, neste ponto, eu reconheça a minha suspeição.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London - KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

SALVE, LINDO PENDÃO DA ESPERANÇA

DA SUPERPOPULAÇÃO NASCE O CAOS

Valério Mesquita

Mesquita.valerio@gmail.com

O agravamento dos problemas de saúde, segurança e desemprego no mundo e, particularmente, no Brasil, tem a sua raiz na explosão populacional. Não precisa ser cientista social, sociólogo, socialista ou qualquer profissional especializado para chegar às conclusões. Há cinquenta anos as entidades de planejamento familiar no Brasil não foram bem recebidas pela igreja, partidos políticos, governos estaduais e sociedade civil. Velhos tabus se interpuseram e malograram os propósitos da diminuição da natalidade que poderia ter atenuado hoje o crescimento geométrico da população e da demanda de saúde, de alimento, de emprego, de violência e tantas outras mazelas. O homem continua predador do globo terrestre e da sua própria vida quando, a cada dia, gera competitividade a si mesmo.

Observem o continente africano, com uma gama imensa de pobreza e de carências de todo o tipo. Ali a raça humana se acha em processo de extermínio mesmo, pela fome e pela doença. E os países ainda promovem guerras brutais numa verdadeira e escandalosa carnificina. E qual o divertimento dessa superpopulação oprimida e atrasada: o sexo, a procriação, que substituem ilusoriamente a falta de sustento, de assistência, de remédio, todos subjugados ao talante político de golpistas e demagogos corruptos. Mas, as nações do Novo Mundo, de idiomas espanhol e português, enfrentam as mesmas sobrecargas, migrando para a Europa que já fechou, por sua vez, as porteiras alfandegárias e diplomáticas. Para africanos e asiáticos, idem. As razões defensórias são as mesmas: os estrangeiros solapam e rivalizam o acesso à saúde, ao emprego e ao alimento com os nacionais, além de promoverem tumultos pela conquista de direitos sociais iguais.

O Brasil está chegando aos duzentos milhões de habitantes. É uma população que já ultrapassa a grandeza da sua dimensão territorial. Isso, por conta dos bolsões de pobreza, de desemprego, criminalidade e saúde pública (federal e estadual) sucateadas. Outro ponto concorrente reside na migração do homem do campo para as áreas metropolitanas. Aí se instala a desordem social, onde tudo que é excesso se transforma em coisa demasiadamente ruim. Quer um exemplo: a quantidade de veículos motorizados, o número crescente de assaltos, rios poluídos, água potável contaminada, escassez de moradias, e por aí vai. Tudo por quê? Porque existe gente demais. O país ignorante e analfabeto não elegeu uma política educacional de controle da natalidade para um desenvolvimento sustentável.

E daí? Tome improvisação e choque de gestão! Medidas oficiais somente paliativas e projetos megalomaníacos. O brasileiro espera sempre pelo milagre da terra, sem prepará-la, contudo, adequadamente, para produzir alimentos. No Rio Grande do Norte, quem está no campo produzindo? Quem deseja mais manter propriedade rural para ser tomada por bandos organizados e oficializados? A economia mundial sofre a pior crise da sua história, face à concentração de riquezas dos que aplicam dinheiro no arriscado mercado de capitais, em detrimento de bilhões de indivíduos marginalizados. Com efeito, levam os governos ao “salvamento” de bancos e empresas gigantescas, tirando das populações empobrecidas o direito ao pão, à saúde e ao teto. O “crescei e multiplicai-vos” foi levado muito ao pé da letra. Como diria um padre amigo meu, “isso aí é uma alegoria...”. Sou a favor da vida, mas é preciso ensinar o povo que botar gente no mundo sem condições de criar, hoje, é burrice e dor.

(*) Escritor.

15 DE NOVEMBRO

História, Idade Contemporânea

Proclamação da República do Brasil Resumo

Resumo sobre a história da Proclamação da República do Brasil, momento em que deixamos de ser império para virar uma república

Postado por Gabriely Araujo

O movimento republicano no Brasil ganhava força, à medida que o Imperador e seu governo enfraqueciam diante das constantes críticas e agressões de inúmeros setores sociais. E com a abolição da escravatura pela princesa Isabel no ano de 1888, a existência de uma monarquia não se via mais necessária, tendo em vista que os fatores que a mantinham de pé até então não mais existiam, e o país precisava de um governo que acompanhasse e regesse sua nova fase no século XIX.

A proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca reuniu as tropas do Rio de Janeiro num golpe militar e invadiu o Ministério da Guerra. Sua motivação foram os boatos de que Dom Pedro II tinha intenções de reconfigurar a Guarda Nacional. Rumores diziam que Deodoro e suas tropas apenas pretendiam obter um novo Ministro da Guerra, mas sua pressão foi tanta que a corte se dissolveu, dando lugar à República Brasileira. E a despeito das movimentações populares que vinham ocorrendo a favor de um governo republicano, a proclamação da república deu-se por uma monarquia que não mais se sustentava.

A família real seguiu rumo à Europa no dia 18 de novembro. Neste momento após 67 anos regido por um Imperador autoritário e cheio de poderes, o Brasil respirava novos ares como uma nova República, tendo Marechal Deodoro da Fonseca como presidente provisório, que seria supostamente substituído por presidentes eleitos pelo voto direto popular. E assim pode-se dizer que a República foi um consolidador da democracia Brasileira, que segue até os dias de hoje.

O Instituto Histórico e Geográfico do RN - IHGRN realizará, no próximo dia 01/12/2018, em sua sede, o I ENCONTRO DE CULTURA E TURISMO DO RN, uma ótima oportunidade para conhecermos mais sobre a cultura do nosso estado e discutirmos nossas possibilidades turísticas.

Confira a programação e as inscrições no link abaixo!

SÁB, 1 DE DEZ ÀS 07:48 UTC-03