16/11/2016

   
 
Marcelo Alves publicou no grupo Leitura de domingo.
 
   
Marcelo Alves

 
 
Sobre “O vento será a tua herança” (I)

A justiça – o direito, em sentido mais amplo –, como lembra Bruno Dayez (em “Justice & cinéma”, editora Anthemis, 2007), “é um dos temas favoritos do cinema”. Sempre foi, podemos dizer, muito embora possamos apontar algumas eras de ouro desse gênero de filmes, que, na sua caracterização mais estrita, são classificados como “filmes de tribunal”. 

As razões para tanto são muitas. As questões judiciais muitas vezes envolvem dinheiro, violência, sexo, o que, sabemos, é sempre algo interessante de se explorar no cinema. O crime em si, do mais banal ao mais grave, normalmente chama a nossa atenção. Muitas vezes, a própria perversidade do crime praticado ou o envolvimento de pessoas ilustres no fato, por exemplo, já são o suficiente para, sem o acréscimo de qualquer recurso dramático, emprestar qualidade e interesse a um filme. A personalidade do criminoso, assim como a sua conduta antes e depois do crime, constitui-se geralmente em excelente matéria prima para a ficção. A competência e a teatralidade dos operadores do direito – policiais, juízes, jurados, promotores e, sobretudo, advogados – é fascinante. A atmosfera de uma corte de justiça em pleno funcionamento é tensa e ao mesmo tempo encantadora. A “mise em scèce” do processo penal, em alguns casos, se assemelha a uma tragédia grega. A busca pela justiça, que é uma busca pela verdade, sempre envolve um suspense. Até mesmo a execução da pena, na trágica realidade carcerária existente mundo afora, é marcadamente perversa para invariavelmente prender nossa atenção. E por aí vai. 

E muitas vezes os filmes de tribunal são baseados ou inspirados (com maior ou menor fidelidade) em fatos reais, com é o caso de “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”), de 1960, direção de Stanley Kramer, que é também um dos mais antigos exemplos desse tipo de relação – “cinema jurídico” e fatos reais. 

No caso de “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”), tudo começa com o processo judicial – que restou conhecido como o “Julgamento do Macaco” – acontecido em 1925, na pequena cidade de Dayton, no estado norte-americano do Tennessee, no coração do chamado “Bible Belt” (“Cinturão Bíblico”), região assim apelidada pelo grande jornalista e iconoclasta americano (de Baltimore) H. L. Mencken (1880-1956), onde o pensamento religioso é dominado por uma interpretação estritamente literal da Bíblia. Mencken, aliás, é retratado nas obras de ficção que se seguiram ao julgamento de fato acontecido, no personagem E. K. Hornbeck, jornalista do Baltimore Herald, e que, no filme de 1960, é interpretado por Gene Kelly (1912-1966). 

Nessa cidadezinha, John Thomas Scope (1900-1970), professor local, foi criminalmente processado por haver infringido uma lei estadual que proibia o ensinamento da teoria da evolução da Charles Darwin (1809-1882) nas escolas. Em sua defesa atuou, “pro bono”, o grande advogado norte-americano Clarence Darrow (1857-1938), sobre quem já escrevi aqui (vide a crônica “Sobre Clarence Darrow”). Do outro lado, na acusação, estava o também célebre William Jennings Bryan (1860-1925), advogado e político norte-americano, que chegou a ser Secretário de Estado dos Estados Unidos da América (1913-1915) e três vezes candidato derrotado à presidência do país (1896, 1900 e 1908). No final, após muitas peripécias jurídicas e retóricas (sobretudo estas), que agitaram todo o país, Scope foi considerado culpado e condenado a uma multa (certamente simbólica) de 100 dólares, sendo esse julgamento posteriormente anulado, por razões processuais, e nunca mais retomado. 

De tão célebre, em 1955, em pleno período do “macarthismo”, o “Julgamento do Macaco”, tido como “a batalha legal do século”, virou peça de teatro nas penas de Jerome Lawrence (1915-2004) e Robert E. Lee (1918-1994), com o título “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”), que é uma alusão à passagem bíblica, constante de Provérbios 11:29, que diz: “quem causa problemas à sua família herdará somente vento...”. E o enredo da dita cuja, para os amantes ou não do direito, é, de fato, apaixonante. Como se pode ler numa edição que possuo dessa peça (de 1960, da Bantam Books, em formato de bolso e em papel jornal, adquirida dia desses em um sebo da Mercer Street, em Greenwich Village, Nova Iorque), autoqualificada como “o maior drama legal do século”: “dia após dia, no calor de um tribunal lotado, os dois mais famosos oradores norte-americanos de então lutaram com os seus sólidos argumentos e os seus tremendos discursos. Drama como esse a América nunca tinha visto. Os espectadores ficaram encantados. Jornalistas cínicos tomaram lado e entraram também na luta. O juiz, o júri e o réu foram esquecidos enquanto os dois grandes oradores, outrora até amigos, explodiam e lutavam para destruir um ao outro. E a audiência ficou horrorizada quando um deles caiu morto no momento do seu discurso”. 

É preciso lembrar, entretanto, como fazem os próprios autores (Jerome Lawrence e Robert E. Lee), que “Inherit the Wind”, a peça – e também o filme de 1960, que nela se baseia –, não é história. De fato, os eventos que tiveram lugar em Dayton, no Tennessee, em julho de 1925, estão claramente na gênesis na peça. Há, todavia, uma enorme distância entre as duas coisas. Apenas um punhado de frases foram realmente retiradas das transcrições do “Julgamento do Macaco”, reconhecem os autores. E, sobretudo, “alguns dos personagens da peça estão relacionados com as coloridas figuras da batalha de gigantes; mas eles têm vida e linguagem própria e, consequentemente, nomes próprios”. 

Daí, uma vez a história/estória já contada em forma de teatro, foi um pulo para a sua adaptação à grande tela, o que se deu mais de uma vez, sendo que o filme “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”) de 1960, dirigido por Stanley Kramer, é simplesmente fantástico. 

E é especificamente sobre ele, o filme de 1960, que conversaremos mais detidamente, cinematográfica e juridicamente, nas próximas duas semanas. Portanto, peço apenas um pouquinho de paciência. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

MISÉRIA –
Dona Miséria, uma senhora de oitenta anos, morava sozinha num casebre de taipa, coberto de palha de coqueiro. Vivia na mais completa pobreza.  Seu maior bem era uma mangueira, que ela mesma havia plantado, e que lhe garantia alimentação. Entretanto, a mangueira lhe causava muitos aborrecimentos, pois, diariamente, era assaltada pelos moleques da redondeza. As mangas eram sempre furtadas, e não adiantavam as reclamações da mulher.
Certa noite, quando chovia muito, parou à porta do casebre de dona Miséria um homem maltrapilho, que lhe pediu abrigo até o amanhecer. A senhora, que tinha um grande coração, deu-lhe sua manta para que se cobrisse e o único pão que garantiria sua fome, dividiu com ele. Quando o dia amanheceu, o caminhante despediu-se de dona Miséria e, para sua surpresa, perguntou-lhe qual era o seu maior desejo. Queria recompensá-la pela acolhida. A mulher, sentindo-se diante de um gênio, falou:
O meu maior desejo é ver os ladrões das minhas mangas ficarem presos na mangueira, só podendo descer com a minha ordem.
“Será cumprido o seu desejo.” -disse o caminhante.
Ignorando o dom que dona Miséria recebera do gênio, os garotos, como faziam diariamente, logo cedo atacaram a mangueira, mas tiveram o dissabor de não poder descer. Dona Miséria ouviu o choro deles, que aflitos lhe pediam ajuda. Juravam que nunca mais viriam furtar suas mangas. O castigo serviu-lhes de lição.
Depois que os meninos desceram da mangueira, sob as ordens de dona Miséria, eis que chegou à sua porta outro caminhante, com aspecto sinistro e asqueroso, vestido de preto e trazendo uma foice debaixo do braço.
Dona Miséria perguntou-lhe o que queria. O homem respondeu com arrogância:
-Sou a Morte. Vim buscar você, e estou com pressa…
“Por que tão de repente? Deixe que eu viva mais alguns anos!” – implorou dona Miséria.
“Não pode ser… Sua hora chegou…” – respondeu o assombroso andarilho.
“Pelo menos me deixe saborear algumas frutas da minha mangueira!”
-Apenas isso vou conceder. Também quero saborear essas frutas – disse o indesejável visitante.
Confiando no dom que lhe dera o gênio, a quem acolhera naquela noite chuvosa, a mulher pediu:
“Quero que me faça a caridade de subir à mangueira e colher as mangas!”
A Morte subiu, mas a senhora, usando o dom que recebera, disse logo:
“Fique aí em cima, até que eu lhe ordene que desça!
A Morte ficou presa na mangueira, durante vários dias. Nesse espaço de tempo, não morreu ninguém no lugarejo. O médico, o dono da farmácia, o dono da funerária  e o padre andavam tristes com o que estava acontecendo. A Morte implorou a dona Miséria para que a deixasse descer da mangueira. Prometeu-lhe, então, que lhe pouparia a vida. E cumpriu com a sua palavra.
A Miséria nunca morreu. Enquanto o mundo for mundo, a Miséria sempre existirá, como uma praga da humanidade.
Violante Pimentel – Escritora


15/11/2016


15 DE NOVEMBRO DE 1889: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
A própria forma pela qual em geral nos referimos aos eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 - a "Proclamação da República" - já incorpora algumas idéias importantes. Em primeiro lugar, a de que ocorreu uma "proclamação". Mas o que é "proclamar"? É apenas anunciar publicamente algo - no caso, que a Monarquia fora substituída pela República. Logo surgem outras idéias, como a de que a República no Brasil teria sido algo inevitável, uma etapa necessária da "evolução" da sociedade brasileira. Mais ainda, podemos imaginar que o fácil sucesso do golpe de Estado - que, tecnicamente, foi o que aconteceu no 15 de Novembro- seria resultado de um consenso nacional, e que os militares, os principais protagonistas do movimento, teriam atuado de forma unida e coesa.
Não é essa a visão que hoje podemos ter desses fatos. Não havia uma maioria republicana no país e nem mesmo unidade entre os militares. De fato, apenas uma pequena fração do Exército, e com características muito específicas, esteve envolvida na conspiração republicana.
O golpe de 1889 foi um momento-chave no surgimento dos militares como protagonistas no cenário político brasileiro. A República então "proclamada" sempre esteve, em alguma medida, marcada por esse sinal de nascença (ou, para muitos, pecado original). Havia muitos republicanos civis no final do Império, mas eles estiveram praticamente ausentes da conspiração. O golpe republicano foi sem dúvida militar, em sua organização e execução. No entanto, ele foi fruto da ação de apenas algunsmilitares. Quase não houve participação da Marinha, nem de indivíduos situados na base da hierarquia militar (as "praças", como os soldados ou sargentos). Mas isso não significa que o movimento foi promovido por oficiais situados no topo da hierarquia. Dos generais, apenas Deodoro da Fonseca esteve presente. Os oficiais superiores podiam ser contados nos dedos, e o que mais se destacou entre eles não exercia posição de comando de tropa: trata-se do tenente-coronel Benjamin Constant, professor de matemática na Escola Militar.
Quem foram, então, os militares que conspiraram pela República e se dirigiram ao Campo de Santana na manhã do dia 15 de novembro de 1889 dispostos a derrubar o Império? Basicamente, um conjunto de oficiais de patentes inferiores do Exército (alferes-alunos, tenentes e capitães) que possuíam educação superior ou "científica" obtida durante o curso da Escola Militar, então localizada na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Na linguagem da época, a "mocidade militar".
Essa versão dos acontecimentos difere em alguns pontos importantes das opiniões disponíveis nos livros de história. Em alguns desses relatos, Deodoro aparece unindo simbolicamente todo o Exército; em outros, representando apenas os oficiais mais ligados à tropa, que eram chamados de "tarimbeiros", geralmente não tinham estudos superiores e constituíam a maior parte da oficialidade. Minha visão de Deodoro é a de um chefe militar levado ao confronto com o governo motivado pelo que imaginava ser a defesa da "honra" do Exército e por algumas particularidades da política do Rio Grande do Sul, que havia chefiado pouco tempo antes. Foi somente nas vésperas do golpe que se reuniu em torno dele um grupo muito pequeno de oficiais de patentes médias.
Todas as fontes disponíveis sobre o 15 de Novembro destacam a liderança que Benjamin Constant exercia sobre a "mocidade militar" formada na Escola Militar da Praia Vermelha, por ter sido durante muitos anos seu professor de matemática. Ele seria o "mestre", "líder", "catequizador" ou "apóstolo" desses militares. Para vários autores, principalmente os vinculados à tradição positivista, Benjamin Constant e seus jovens liderados teriam sido o principal elemento na conspiração. Minha perspectiva, no entanto, focaliza não o "líder" ou "mestre", mas seus pretensos "liderados" ou "discípulos". Quando examinamos com atenção as fontes documentais disponíveis, ao invés de assistirmos a Benjamin Constant catequizando os jovens da Escola Militar, encontramos justamente a "mocidade militar" seduzido-o e convertendo-o ao ideal republicano. Atribuo à "mocidade militar", portanto, o papel de principal protagonista da conspiração republicana no interior do Exército.
Formados pela Escola Militar da Praia Vermelha, esses jovens contavam com dois poderosos elementos de coesão social: a mentalidade "cientificista" predominante na cultura escolar e a valorização do mérito pessoal. Esses elementos culturais informaram a ação política que levou ao fim da monarquia e à instauração de um regime republicano no Brasil.
A supervalorização da ciência, ou "cientificismo", expressava-se na própria maneira pela qual os alunos se referiam informalmente à Escola Militar - "Tabernáculo da Ciência" -, deixando desde logo evidente a alta estima que tinham pelo estudo científico. É importante observar que a Escola Militar foi durante muito tempo a única escola de engenharia do Império. Como a Escola Militar não era passagem obrigatória para a ascensão na carreira militar, havia um fosso entre os oficiais nela formados e o restante (a maioria) da oficialidade do Exército, sem estudos superiores, mais ligado à vida na caserna, com a tropa.
Por outro lado, durante todo o Império, foi clara a hegemonia dos bacharéis em direito no interior da elite. Enquanto o status social dos militares era baixo, os jovens bacharéis tinham caminho aberto para cargos e funções públicas em todos os quadros administrativos e políticos do país. Os jovens "científicos" do Exército tinham que lutar para situar-se melhor dentro de uma sociedade dominada pelos bacharéis.
O republicanismo da "mocidade militar" era oriundo da valorização simbólica do mérito individual somada à cultura cientificista hegemônica entre os alunos e jovens oficiais. A "mocidade militar" era francamente republicana desde muito antes da "Questão Militar" de 1886-1887, geralmente considerada um marco da radicalização política dos militares ao final do Império. A partir de 1878, alunos da Escola Militar criaram clubes secretos republicanos e, em diversas ocasiões, cantaram ou tentaram cantar, desafiando seus superiores, a Marseillaise, o hino revolucionário francês. É notável o radicalismo de sua atuação e o fato de que, nos escritos e nas memórias dos jovens "científicos", não apareçam referências a professores ou políticos convertendo-os ao republicanismo. As referências a esse respeito levam sempre a livros por eles adquiridos e devorados e, principalmente, à influência de outros jovens "científicos" agrupados em associações e clubes de alunos.
Entre a "mocidade militar" não havia clareza a respeito de como a República vindoura seria organizada. Parece ter sido suficiente saber que se tratava da única forma "científica" de governo, aquela onde reinaria o mérito, ordenador de toda a vida social. A falta de definição a respeito de como seria a República facilitou, por um lado, a unidade de pensamento e ação da "mocidade militar" antes do golpe de 1889; por outro lado, ajudou a apressar sua fragmentação tão logo a República foi instituída.
Foi com esse espírito "científico" e republicano que a "mocidade militar" participou ativamente da conspiração que levou ao fim da monarquia no Brasil. Nesse processo, esses jovens conseguiram atrair alguns oficiais não politizados - como Benjamin Constant - e outros de perfil mais troupier, como Deodoro. Apesar de poucos, esses oficiais mais graduados foram importantes para passar à Nação e ao Exército a idéia de que representavam a "classe militar".

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 Crédito do texto: FGV - CPDOC

SOLENIDADES PELOS 80 ANOS DA ANRL



 

 14 DE NOVEMBRO DE 2016
INÍCIO DA SOLENIDADE

 HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DO RN E DA ANRL, respectivamente pelos imortais DIOGENES DA CUNHA LIMA, IAPERI ARAÚJO E PAULO MACEDO
 
FLAGRANTES DA SOLENIDADE  E  APOSIÇÃO DE PLACA NO PAU BRASIL PLANTADO PELO IMORTAL ONOFRE LOPES
BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO RN QUE ABRILHANTOU A SOLENIDADE
CELEBRANTES DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS, ACADÊMICOS
MONSENHOR JOSÉ MÁRIO MEDEIROS E PADRE JOÃO MEDEIROS FILHO
FLAGRANTE DA MISSA

 
ACADÊMICOS EM FOTOGRAFIA OFICIAL
ABERTURA SOLENE PELO PRESIDENTE DIOGENES DA CUNHA LIMA E SECRETÁRIA LEIDE CÂMARA, COMPONDO A MESA, ORMUZ BARBALHO SIMONETTI, IAPERI ARAÚJO E DALIANA CASCUDO, ATENTOS AO ORADOR OFICIAL DA NOITE, O IMORTAL PAULO DE TARSO
ACADÊMICA DIVA CUNHA FALANDO EM NOME DAS MULHERES ACADÊMICAS

 SONIA FERNANDES FAUSTINO HOMENAGEIA O PRESIDENTE DA ANRL
ACADÊMICO IAPERI ARAÚJO NO MOMENTO EM QUE RECEBE OS PROTÓTIPOS DAS MEDALHAS QUE ARTISTICAMENTE CONCEBEU PARA OUTORGA A HOMENAGEADOS
 A FILHA DO IMORTAL MANOEL RODRIGUES DE MELO, HOMENAGEADO "IN MEMORIAM", QUANDO RECEBIA A MEDALHA "PALMAS ACADÊMICAS CÂMARA CASCUDO"


"PALMAS ACADÊMICAS CÂMARA CASCUDO"
DALIANA CASCUDO RECEBENDO AS PALMAS EM NOME DO LUDOVICUS INSTITUTO CÂMARA CASCUDO
 ORMUZ BARBALHO SIMONETTI NO INSTANTE EM QUE RECEBIA AS PALMAS ACADÊMICAS EM NOME DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN


DIPLOMA CONFERIDO AO IHGRN
 TARCÍSIO GURGEL, HOMENAGEADO COM AS PALMAS ACADÊMICAS COMO INTELECTUAL DE DESTAQUE NO ESTADO DO RN

 O PREFEITO CARLOS EDUARDO ALVES ENTREGA A MEDALHA "JORNALISTA AGNELO ALVES" AO AGRACIADO TÁCITO COSTA - JORNALISMO IMPRESSO/BLOG
 O GENITOR DE ALAN SEVERIANO, RECEBE A COMENDA NA CATEGORIA DE JORNALISMO TELEVISIVO
 MARCOS AURÉLIO SÁ RECEBE A MEDALHA NA CATEGORIA JORNALISMO RADIOFÔNICO
 YUNO SILVA RECEBE A MEDALHA COMO JOVEM JORNALISTA
 THIAGO GONZAGA É RECONHECIDO COMO SÓCIO BENEMÉRITO DA ANRL. OUTRO HOMENAGEADO, DERIVALDO DOS SANTOS, NÃO CONSEGUIMOS REGISTRAR FOTO.
  ALFREDO RAMOS NEVES AGRACIADO COMO SÓCIO BENEMÉRITO, ATRAVÉS DE REPRESENTANTE
 POR ÚLTIMO O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE CÂMARA RECEBE O SEU DIPLOMA DE SÓCIO BENEMÉRITO DA ANRL
 FOTO COM OS AGRACIADOS E HOMENAGEADOS

TARCÍSIO GURGEL FAZ O AGRADECIMENTO DAS HONRARIAS EM NOME DE TODOS OS AGRACIADOS.

EM SEGUIDA HOUVE UM BRINDE NO SALÃO TÉRREO.
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Crédito pelas fotografias:
1. O autor deste blog
2. Escritor Lívio Oliveira
3. Escritor Ormuz Simonetti

14/11/2016

80 ANOS DA ANRL



13/11/2016

IPDT - CONVOCAÇÃO ELEITORAL




INSTITUTO POTIGUAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IPDT
CONVOCAÇÃO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL do Instituto Potiguar de Direito Tributário, entidade de direito privado em formação, com foro e sede provisória no Departamento de Direito Público da UFRN, em Natal – RN, designada por ato da Presidente da Diretoria Provisória, de 04/11/2016, de acordo com as disposições combinadas dos artigos 21, 44 e 62 do Estatuto Social aprovado em AGE de 17/03/2016, CONVOCA todos os associados do recém criado IPDT para participarem DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de natureza eleitoral, a ter lugar no dia 30 de novembro em curso, em sua sede, no horário das 9 às 14 horas, para eleição dos membros da Diretoria, cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto e Diretor Auxiliar; do Conselho Consultivo, composto de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes e do Conselho Fiscal, composto de 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente,  para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, os quais serão eleitos por maioria absoluta dos associados aptos a votar. Fica estipulado o prazo para registro de chapas: de 14 a 26 de novembro corrente.
 O edital com as normas editalícias completas está afixado na sede da Entidade.

Natal/RN, 04 de novembro de 2016

A Comissão Eleitoral

Carlos Roberto de Miranda Gomes, Presidente

Adilson Gurgel de Castro, Membro


Frederico Araújo Seabra de Moura, Membro.