Ivan Lira de Carvalho 7 de novembro às 17:49   ESCOLAS REFERENCIAIS Falar da reforma do ensino médio e da Medida Provisória 746/2016, desafia lembranças de instituições que funcionam em algumas capitais nordestinas e que tiveram inegável importância na consolidação do modelo educacional traçado durante Estado Novo, mas que avançou para a era pós-redemocratização (1945), chegando à vigência de um novo regime político “forte” (o de 1964) e daí até os dias atuais, atravessando remodelações ditadas pelas políticas educacionais mutantes e nem sempre eficazes.  A denominação, a proposta pedagógica e conteudística e até mesmo a arquitetura dos prédios diziam (e dizem) do papel desses colégios no contexto de multiplicação do saber.  Em Natal, o Atheneu, criado em 1834, teve vários nomes na sua trajetória (Atheneu, Ginásio Potiguar, Instituto de Educação, Atheneu Norte-Rio-Grandense e Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense). Quando da inauguração da sede atual - 1954 - o nome do educandário era Instituto de Educação, atendendo à padronização de então. O mesmo acontecia em João Pessoa com o Lyceu Paraibano, criado em 1836 e que além de Instituto sustentou outras denominações (Colégio Estadual da Paraiba e Colégio Estadual de João Pessoa).  Atendendo à filosofia traçada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação então em vigor, e por influxo de Anísio Teixeira, os Institutos de Educação irradiavam o ensino de excelência a partir das Capitais.  Com objetivos educacionais e programas mínimos idênticos, as propostas arquitetônicas geralmente tinham similitude, embora com construções separadas por vários anos. O do RN, projeto de José Quirino de Alencar Simões, tem forma de "x", proporcionando a confluência dos alunos para a interseção. Reflete o país redemocratizado, na segunda fase do getulismo. O da PB, concebido por Clodoaldo Gouveia no estilo "art déco", é de 1938, pleno Estado Novo, tem área de retângulo, meio compridão, por si mesmo pouco estimulante a encontros e manifestações.  Atheneu e Lyceu escaparam da sanha de remodelações físicas que de vez em quando acomete os gestores públicos, ficando os seus prédios atuais como marcos da arquitetura educacional das épocas respectivas.  ---------  [Crônica minha, publicada no jornal CORREIO DA PARAÍBA, 06.11.16]. ESCOLAS REFERENCIAIS Fa

Ducal Palace Hotel

Texto Gustavo Sobral, lilustração Arthur Seabra

Espiralado, ergue-se no céu da Cidade Alta, rua João Pessoa, 634, esquina da Avenida Rio Branco, Natal/RN. Como uma torre, sobe com o vento e para as nuvens, numa invenção de uma cidade elevada, quando era ainda vocacionada para ser plana e deitada como as dunas sobre o planalto sonolento. A cidade assume uma vocação vertical.

Esguio e reto, o Ducal não possui o pendor da torre de Pisa, revestido sem os vitrais, concreto e aço da torre Agbar, e quem sabe deste antepassado e certo que daquela irmanado, pela solidez das alturas e forma totalmente cilíndrica.

Ducal Palace Hotel foi inaugurado em 1976 com quatro estrelas e dezoito andares para ser o hotel máximo da capital que crescia desde os sopros da Segunda Grande Guerra. Tornava-se o desenho concreto da cidade sempre nova por varrer os vestígios do passado e ser sempre cidade do presente.

Sua história combina com o seu atual esvaziamento de não ser mais casa de hóspedes, mas espaço para outros usos, numa constante, distando muito da função com a qual, com garbo, requinte e hospitalidade, recebeu na cidade os seus visitantes. A ideia original foi de Alcides Araújo e seus sócios libaneses, que lograram ao edifício seu primeiro nome, Monte Líbano.

A construção, tijolo por tijolo, foi se elevando de 1971, quando é lançada a primeira pedra fundamental. Enfrentou mudanças de dono, ainda em plena construção em 1974, quando adquire a propriedade a União das Empresas Brasileiras e que lhe dá o nome e a forma de Ducal Palace Hotel.

A inauguração resta na memória da cidade, até perder o palace, o Ducal, e permanecer hotel da rede carioca Luxor, batizado Luxor Hotel. Minguou à falta de hospedes, esvaziando-se a torre que, do seu alto, ainda observa a cidade, que sobe ao seu redor.

		Marcelo Alves
Um roteiro O estudo da teoria dos precedentes (ou da doutrina do “stare decisis”) é uma moda hoje no Brasil. E, quando em conjunto com o novo Código de Processo Civil, talvez seja ele o assunto essencialmente jurídico – coisas como a “Lava Jato” estão em outro patamar – mais badalado entre nós.  Levando em consideração esse interesse atual, vou sugerir para vocês, repetindo o que já fiz em sala de aula, um detalhado roteiro de estudo sobre o tema dos precedentes judiciais.   A meu ver, qualquer estudo da teoria dos precedentes deve começar analisando, mesmo que superficialmente, a visão das várias correntes jusfilosóficas – falo aqui da escola do direito natural, do positivismo jurídico, da escola histórica, da escola sociológica americana, do realismo jurídico americano etc. – quanto ao papel do precedente judicial na formulação do direito.  Em seguida, como se trata do campo onde o tema precedente judicial foi mais desenvolvido, deve-se estudar, ao menos superficialmente, o “common law” inglês, sua formação histórica e o seu estado atual. Nesse mesmo contexto, deve-se conhecer um pouco do sistema judicial da Inglaterra, com a análise da sua organização judiciária e do funcionamento da teoria do precedente dentro dessa organização, devendo o mesmo ser feito com o sistema judicial norte-americano. Sem o estudo desses dois sistemas, é impossível entender completamente o funcionamento da regra do “stare decisis”. Se possível, deve-se também conhecer como funcionam os repertórios de precedentes judiciais ingleses e americanos, os chamados “law reports”, já que, sem eles, reconhecidamente, seria impossível o funcionamento dos sistemas fundados na doutrina do “stare decisis”.  Superada essa primeira fase de estudo de direito comparado, o precedente judicial propriamente dito deve ser o foco seguinte do nosso roteiro. Refiro-me aqui à sua definição e às teorias que buscam explicar sua natureza jurídica, com a devida análise crítica, assim como à chamada classificação dos precedentes judiciais (declarativos ou constitutivos, persuasivos ou obrigatórios), levando em consideração todos os critérios adotados.  A aplicação propriamente dita do precedente judicial deve ser analisada com a profundidade que merece. O conhecimento de institutos como o da “ratio decidendi” e os métodos ou teorias para sua determinação, do “obiter dictum”, o “distinguishing”, as decisões “per incuriam”, o “overruling”, entre outros, deve ser, talvez, o ponto mais importante do estudo.  Uma questão de imensa relevância – e que, hoje, tem preocupado bastante tanto os juristas do “common law” como os brasileiros – diz respeito à eficácia temporal da decisão que anuncia um novo precedente, revogando (ou ao menos modificando) a regra de um precedente anterior de orientação diversa. Os efeitos desse novo precedente, se seriam retroativos ou prospectivos e em que termos, por exemplo, devem ser analisados tão exaustivamente quanto possível.  A história e a realidade atual da aplicação obrigatória de precedentes judiciais no Brasil, fazendo sempre um paralelo com outros países, devem ser pormenorizadamente estudadas. Devem ser relembrados institutos como os antigos assentos portugueses, o prejulgado trabalhista, a sentença normativa na Justiça do Trabalho, o prejulgado na Justiça Eleitoral, os antigos incidentes de uniformização de jurisprudência, a declaração de inconstitucionalidade “incidenter tantum” em tribunais etc. Devem ser bem analisados o efeito vinculante das decisões proferidas no controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos, assim como o instituto da súmula, especialmente, a chamada Súmula Vinculante, adotada em nosso país por intermédio de reforma constitucional e regulamentada pela Lei 11.417/2006.  Deve-se, sobretudo, estudar o papel dos precedentes judicais no novo Código de Processo Civil. E, pelo que pesquisei, o NCPC refere-se aos precedentes judiciais (em sentido estrito ou em sentido amplo) em diversas passagens, possuindo ainda vários outros dispositivos que, embora sem referência expressa, estão, uns mais outros menos, relacionados à temática. Seguindo a ordem do Código, pode-se relacionar, por exemplo, os seguintes dispositivos: (i) art. 489, § 1º, V e VI; art. 926, caput e parágrafos; (ii) art. 927, caput, incisos e parágrafos; (iii) art. 928, incisos e parágrafo único; (iv) art. 932, IV e V; (v) art. 947 (que trata do incidente de assunção de competência); (vi) arts. 976 a 987 (que tratam do badalado incidente de resolução de demandas repetitivas); (vii) arts. 988 a 993 (que tratam da reclamação); (viii) arts. 1.039 a 1041 (que tratam do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos); e por aí vai.  Por fim, como conclusão, deve-se refletir criticamente, com amparo na doutrina anglo-americana, sobre a teoria do precedente judicial obrigatório. As desvantagens e as vantagens apontadas na teoria do “stare decisis” devem ser pormenorizadamente discutidas. De um lado, a rigidez, a complexidade, as distinções ilógicas, a morosidade no aperfeiçoamento, a ofensa ao princípio da persuasão racional do juiz e a ofensa ao princípio da separação de poderes; do outro, a estabilidade, a previsibilidade ou certeza do direito, a precisão, a celeridade, o aprimoramento do trabalho decisório do juiz e a igualdade – fundamento derradeiro de justiça. Tudo isso deve ser discutido e sopesado, afastando-se a ignorância, o preconceito e as teorias sectárias, lembrando-se que a interseção dos sistemas jurídicos, das famílias jurídicas (“common law” e “civil law”), é uma realidade da qual é impossível fugir. E talvez com isso, sempre consciente de que a doutrina do “stare decisis” não é uniforme em toda parte, possuindo peculiaridades em cada um dos países em que é adotada, possa-se contribuir, mesmo que modestamente, com a importante tarefa de estabelecer o papel do precedente judicial no sistema jurídico brasileiro.  Bom, essa é a minha sugestão. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS

EM DIA COM A ACADEMIA Nº 29 DE 4/11/2016

Cuidando da Memória Acadêmica

Aniversariantes do mês de novembro

Parabéns aos aniversariantes.

Novembro
NELSON PATRIOTA -  Cadeira 8	04/11
LEIDE CÂMARA -  Cadeira 31 WODEN MADRUGA - Cadeira 35  (eleito)	06/11
CLÁUDIO EMERENCIANO -  Cadeira 1	10 /11
VALÉRIO MESQUITA -  Cadeira 21	18/11

14 de novembro

Academia Norte-rio-grandense de  Letras

Ad  Lucem Versus – Rumo a Luz

1936-2016

Acadêmica  Leide Câmara

Secretária Geral

e-mail: academiaanrl@gmail.com

e-mail: leide.camara@live.com

Fone  9.9982-2438

Fone  9.8726-6578

VISITA ILUSTRE

 No dia de hoje o IHGRN recebeu a ilustre visita da Professora Betânia Ramalho, ex-Secretária de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que fez doação de exemplares da obra do Professor Paulo Freire. Foi recepcionada pelo Presidente Ormuz, Vice-Presidente Roberto Lima e Diretores Caludionor Barbalho e Augusto Coêlho Leal.

VALEU A PENA, A ALMA NÃO FOI PEQUENA

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Semana passada fui me reencontrar com os meus pais em Macaíba. Não, apenas, no velho cemitério de São Miguel na praça da Saudade. Mas, principalmente, na residência antiga da rua Francisco da Cruz, 39, hoje, Casa da Cultura “Nair de Andrade Mesquita”. Visitei-a com os meus filhos. Naquela manhã, constatei que o passado não morre. Ele persiste em cada ambiente, em pessoas que revi e ruas que cruzei. Os seus netos não o conheceram em vida. Enquanto visitavam os compartimentos, quedei-me em reflexões sobre a vida pública, percebi que guerreiros são pessoas tão fortes, quanto frágeis. Com toda carga política do seu tempo sobre os ombros, no fundo do peito era um menino nos momentos de remanso e de turbulência. O sonho perfeito que sonhou para Macaíba consubstanciou-se, certa vez, no amor que dedicou a uma ave presenteada por amigo e que passou a criá-la ali no jardim.

Era uma asa branca que obedecia a sua voz. Inexprimível emoção sentia ao chamá-la, sentado na sala de visita para lhe oferecer alpiste. Longe se ser um fato superficial, aquilo se revestia na busca do silêncio e da serenidade. Nada além do que desejava sentir e sofrer. O pequeno animal lhe arrancava uma luz especial que refletia sobre o homem político que enfrentava lá fora o imensurável e o irracional. Alimentá-la e acariciá-la significavam a gratuidade e a correspondência confortadora de gestos que não achava, algumas vezes, no trato político com os humanos.

Numa tarde que caía devagar, voltava de sua granja nos arredores de Macaíba. A pé, cigarro à boca (que tanto lhe fez mal), deparou-se no jardim com a tragédia devastadora e o rigor do susto: a asa branca despedaçada, jazia no pedestal da estátua Minerva. Um gato cruel e sorrateiro fora o protagonista do “avicídio”. Essa dor, despontou como uma ferida desaguando no sofrimento que definiu nele – contraditoriamente - a beleza do seu sentimento.

Deduzi naquela manhã de novembro, que um guerreiro também chora. De outra feita, na última batalha que travou, enfrentando o poder e a riqueza dos adversários, mas, sem dinheiro e sem bens para custear a campanha, foi visto chorando no quintal da casa de um compadre gravemente enfermo. Alfredo Mesquita havia constatado que não dispunha de recursos para salvá-lo. Manoel Dantas de Medeiros e Pedro Luiz de Araújo (ainda vivos), testemunharam aquele momento insuportável de aflição e indigência. Quero afirmar que a tristeza da vida pública de qualquer um não termina com a morte ou com o pretenso fracasso eleitoral. A síntese da vida que prevalece é a dimensão do amor à terra e as imagens nítidas que não se esgotam, tanto nos relatos das vozes que ecoam, como nos olhos úmidos das revelações repentinas. Dele nos sobrou o exemplo. O empobrecimento paulatino de sabê-lo livre e isento. Modelo que muitos não conseguiram no universo político de escolhas: a capacidade de ser honesto.

Por isso, sobre ele, ouso afirmar, que apesar de tudo, doou-se para ser feliz. A firmeza do seu temperamento e das atitudes assumidas, muitas vezes, ocasionaram-lhe danos e perdas políticas e patrimoniais. Viveu mais na oposição do que na situação. Em 1950, para o governo do estado ficou com Manoel Varela que perdeu para Dix-Sept; em 1955 apoiou Jocelin Vilar derrotado por Dinarte Mariz; em 1960 acompanhou Djalma Marinho vencido por Aluizio; e em 1965, permaneceu com Dinarte suplantado por Walfredo Gurgel. São raríssimos no Rio Grande do Norte os políticos que tiveram a coragem imutável de sobreviver a tantas adversidades políticas. O sofrimento, sangrava mas não se curvava ao governo. O sonho mais que perfeito foi Macaíba. Nasceu, viveu e está sepultado lá, ao lado de sua companheira de toda a vida Nair de Andrade Mesquita, no túmulo dos seus pais, com os irmãos Paulo Mesquita e Amélia Násia Mesquita Meira, além do filho Carlos Mesquita. “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. A frase de Fernando Pessoa imprime não a lápide fria no campo dos mortos mas a memória viva da história política de Macaíba construída com grandeza de caráter. Por isso o relembro no tempo e no espaço, onde hoje residiu. Homenageio Alfredo Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita, na passagem ligeira do dia de finados. Câmara Cascudo disse, imerso nas brumas de sua longevidade que “era uma saudade em vida agarrada ao sonho de continuar a viver”. Não há força mais dramática na vida do ser humano do que a do senso trágico da sua própria brevidade. Daí, como heróis anônimos, ao longo do tempo, se tornaram referência dentro da história política e social do município. Como filho, revivo e revejo as recordações limpas e as ilusões legítimas que um dia viajaram com eles.

 (*) Escritor.