Marcelo Alves   Por detrás da decisão  Marbury v. Madison 5 US 137, 1 Cranch 137, 2 L.Ed. 60 (1803) é certamente um dos casos mais famosos da história do direito. Nele está, segundo convencionado, a origem do “judicial review of the constitutionality of the legislation” (que chamamos de controle jurisdicional de constitucionalidade das leis – modelo americano), que assim não proveio de texto expresso da Constituição dos Estados Unidos da América, mas foi, sim, uma criação predominantemente jurisprudencial da Suprema Corte desse imenso país. Nessa famosa decisão da Suprema Corte dos EUA, o seu presidente de então, John Marshall (1755-1835), representando a unanimidade de seus membros (chamados de “Justices”), afirmou que a Constituição foi a expressão de um soberano desejo constituinte e, por conseguinte, regulava o exercício de todo poder governamental. Isso incluía tanto os atos do Executivo Federal e do Congresso Nacional como também os atos dos governos estaduais. Do contrário, os atos do Legislativo e do Executivo seriam supremos e incontroláveis, não obstante as prescrições contidas na Constituição, resultando em usurpações extremamente perigosas, sem qualquer remédio à disposição do cidadão. De acordo ainda com Marbury v. Madison, se a Constituição é suprema em relação à legislação infraconstitucional, qualquer lei que a contradiga será declarada nula e ineficaz. E é o Judiciário quem detém o poder de “invalidar” (declarar inválidos, melhor dizendo) os atos do governo contrários à Constituição, tendo a última palavra sobre a questão. Segundo a opinião de muitos, a doutrina inaugurada por Marshall em Marbury v. Madison foi a maior contribuição até hoje dada pelos EUA à ciência política do passado e dos nossos dias.  Mas isso, em regra, todo profissional e estudante do direito, desde que minimamente dedicado à coisa, sabe.  O que poucos sabem são os fatos por detrás desse famoso caso e, sobretudo, os pormenores da enrascada em que John Marshall se achava. E é isso que eu vou tentar contar para vocês aqui.  Antes de mais nada, vamos aos fatos e aos personagens (mais do que ilustres) do caso. O ano era 1800. John Adams (1735-1826), o segundo presidente dos EUA, havia acabado de perder a eleição presidencial para Thomas Jefferson (1743-1826), o terceiro Presidente americano. Adams, que era do antigo Partido Federalista (dominante, com Alexander Hamilton e a simpatia de George Washington, no comecinho da história política americana), antes do fim do seu mandato, tratou de indicar/nomear vários juízes “federalistas” para postos vagos na Justiça americana. Muitos entraram normalmente em exercício, entre eles John Marshall, também ilustre federalista, nomeado para o mais alto cargo na hierarquia judiciária do país. Outros não, como foi o caso William Marbury (1762-1835), indicado para o cargo de juiz de paz (1762-1835). Em muitos casos, como lembra Michael H. Roffer (em “The Law Book: from Hammurabi to the International Criminal Court, 250 Milestones in the History of Law”, Sterling Publishng Co., 2015), “o Senado somente aprovou as indicações de Adams no último dia do seu mandato, apenas permitindo ao Presidente assinar e encaminhar as nomeações na tarde daquele dia, o que acabou atribuindo aos juízes assim nomeados o apelido de 'juízes da meia-noite'”. As nomeações/posses de Marbury e de três outros juízes não foram finalizadas ao tempo de Adams, e Thomas Jefferson (1743-1826), fundador do antigo Partido Republicano americano (não confundir com o partido atual de mesmo nome), o terceiro Presidente dos EUA, já no exercício do cargo, se recusou a levá-las a cabo.  William Marbury (1762-1835), que não ia deixar a coisa por isso mesmo, manejou/pleiteou um “mandado de segurança” – para ser mais preciso, um “writ of mandamus”, como dizem por lá, que, se concedido, à semelhança do nosso remédio heroico, pode implicar uma ordem à autoridade pública para praticar ou deixar de praticar determinado ato – à Suprema Corte dos Estados Unidos da América, para que esta determinasse a James Madison (1751-1836), então Secretário de Estado e posteriormente o quarto Presidente dos EUA, levar a cabo a sua nomeação e posse no cargo de juiz de paz.  E é aí que, dizem, entrou John Marshall numa enrascada. Sua histórica ligação com o Partido Federalista poderia levar à suspeição (não falo tecnicamente, mas, sim, politicamente) da sua decisão, se concessiva da segurança. E o pior: podia a decisão não ser cumprida pelo Executivo, o que levaria a sua desmoralização e, sobretudo, a uma desastrosa desmoralização da própria Suprema Corte dos EUA, que, à época, ainda engatinhava em sua hoje ilustrada história.  Mas John Marshall teve uma brilhante ideia – embora alguns, de língua mais ferina, digam que ele agiu covardemente, sendo certo que pelo menos William Marbury não gostou da solução dada ao caso. Como anota o já citado Michael H. Roffer: “Anunciando a decisão unânime da Corte, Marshall anotou primeiro que Marbury tinha legalmente direito ao seu cargo. O Senado tinha confirmado a indicação; o Presidente tinha então assinado a nomeação, confirmando a indicação. Este último ato necessariamente fez de Marbury um juiz; decidir diferentemente implicaria um poder presidencial de exonerar juízes constitucionalmente independentes. Marshall (e a Corte Suprema como um todo) chegou à necessária conclusão de Marbury tinha direito a um 'remédio'. A única questão era se esse 'remédio' poderia ser dado diretamente pela Suprema Corte. A Lei do Judiciário ('The Judiciary Act') de 1789 parecia dizer que sim; mas Marshall afirmou essa lei inconstitucional; a Suprema Corte não tinha competência constitucional para funcionar como corte de primeira instância, exceto em casos envolvendo estados federados e embaixadores, e o Congresso não podia expandir a competência originária da Corte”.  Bom, certa vez disse Otto Von Bismarck (1815-1898): “Leis são como salsichas. É melhor não ver como elas são feitas”. Parece que o mesmo se dá com algumas decisões judiciais.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

DIA 28

Lançamento Livro sobre Antigos Carnavais de Natal

No principio, era só o “mela–mela” popular: foliões utilizando de tudo o que dispunham para brincarem o então chamado‘Entrudo’: cinza de carvão, goma, farinha, barro e muita água suja. Os que se atrevessem a passar pelas imediações da Igreja Matriz, no Centro Alto e redondezas da antiga Rua Grande, em Natal, corriam riscos de serem “batizados” com a mistura peculiar. Os jornais da época divulgavam as primeiras manifestações populares carnavalescas E em Natal, entre 1875 a 1900. 

Brincantes se organizaram e levaram os festejos para a alegre Rua da Palha, atual Rua Vigário Bartolomeu, ainda na Cidade Alta (1910/1920). Festeiros, boêmios, artistas e até políticos eram frequentadores. Tempos depois o carnaval ficou mais organizado e desceu para a larga e boemia Avenida Tavares de Lira, na Ribeira (1923/ 1935). O carnaval superou crises e ultrapassou os apertos políticos e econômicos e volta à Cidade Alta, na moderna Avenida Rio Branco e proximidades do seu Grande Ponto (1936/1945). Driblou violências policiais e até as severas censuras da ditadura Vargas...

Essas e outras histórias se descortinam no livro “ANTIGOS CARNAVAIS DA CIDADE DO NATAL – Volume I: de 1875 a 1945”, fruto de décadas de pesquisa do folclorista Gutenberg Costa. São quase 300 páginas, ilustradas com fotografias antigas, de personagens e agremiações envolvidas. O escritor escreveu a obra tendo como base relatos dos jornais das épocas: “Basicamente tudo o que os antiguíssimos jornais registraram sobre as folias de rua. Os seus cronistas reclamando ou elogiando os festejos momescos”, relatou Gutenberg. Além disso, a obra é rica em imagens. “O livro contém fotos inéditas a partir dos anos 1910. Registros das festas paralelas, oficiais e particulares.

Os primeiros bailes festivos no velho Teatro Carlos Gomes... o material é vasto. E este é apenas o primeiro volume.”, revelou Gutenberg, que também é organizador do Movimento Cultural Antigos Carnavais, célebre por levar milhares de foliões anualmente às ruas, no melhor estilo do passado, com banda de frevo, no chão.

O livro é publicado pela Editora 8 e tem o patrocínio cultural do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), da Prefeitura de Natal e recursos do próprio autor. É apresentado pelo historiador e escritor Claudio Galvão, com comentários do também historiador e escritor Claudionor Barbalho e do pesquisador e escritor Anchieta Fernandes. Arte de capa e diagramação do designer visual Marcelo Sena.

Lançamento: 28 de Setembro de 2016.

Local: Capitania das Artes (Funcarte) – Cidade Alta. Natal/RN

Horário: 18h.

Com coquetel regional e surpresas aos presentes.

Contato: Gutenberg Costa:

Fones: (84) 99427-3363 (Oi) / (84)99878-4493 (Tim).

RETALHOS DO FOLCLORE POLÍTICO I

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

01) As acontecências da política e do folclore humano de Macaíba são como uma vertente inesgotável. Quanto mais são narradas mais brotam facilmente de outros mananciais. Almoçava certa vez com Aldo da Fonseca Tinôco quando me narrou a estória do Xenovis que já ouvira falar antes, mas sem retê-la completamente na memória. Aldo iniciou a sua vida publica praticamente em Macaíba com Alfredo Mesquita, ao lado de José Maciel, Aguinaldo Ferreira e tantos outros. No auge do seu prestígio político, contou-me Aldo, Mesquita era consultado por todos e se constituía na palavra final e segura para qualquer assunto. O Xenovis era um livro antigo, volumoso e grande sobre práticas de medicina em geral, revestido de uma capa circunspecta que parecia imprimir respeito e obediência a quem o manuseasse. De uma feita, Seu Mesquita foi procurado por um compadre cuja filha havia sido deflorada e o autor, bem mais jovem, estava se recusando terminantemente a casar. Seu Mesquita mandou chamar a sua casa o jovem e o seu pai. Após, baldados os esforços persuasórios preliminares, mais uma vez, o jeito foi recorrer o velho Xenovis. Em pé, calvo, óculos de grau no meio do nariz, fisionomia severa e preocupada, Seu Mesquita passava as páginas do livro como se procurasse algo escrito que iria resolver o problema, sob os olhares tensos e atentos dos circunstantes. “Achei”, disse, fitando grave e calmamente o rapaz. “Para esses casos de defloramento e recusa de casamento a pena é de dois anos e meio de cadeia!”. O rapaz, completamente amedrontado e aturdido pelo anúncio, exclamou: “Seu Mesquita, a mulher tem 28 anos. Não dá pra fazer por menos não?”.

02) O tenente PM, Pedro Joaquim da Costa, maçom, “dinartista do pé roxo”, como gostava de se autoproclamar, foi delegado em Macaíba nos idos de 1970. Ao chegar com a família de Santa Cruz, trazia consigo uma cachorrinha de estimação chamada Kelly. Era o tempo do MDB x ARENA. A política do Rio Grande do Norte vivia mais um período tenso e intenso do seu radicalismo. Naquela época, era meu ferrenho adversário político em Macaíba o deputado Magnus Kelly. A rede de fofoca, em alta voltagem, impulsionada pelos vis novidadeiros, não demorou em comunicar ao deputado que o delegado politiqueiro colocou o seu sobrenome na cadelinha. O mundo deu um tombo. Magnus levou o assunto para o rádio, para a Tribuna do Norte e para os comícios. Por mais que explicasse o equívoco, o tenente Pedro não convencia. O problema foi parar na maçonaria que decidiu que Kely não era Kelly, porque um era cão e o outro era homem e tinha um L a mais. E ademais, ainda havia os pneus Kelly. Terminou tudo como na comédia shakespeariana: “Muito barulho por nada”.

03) Zé Buchudo era um comerciante, proprietário de um pequeno açougue, nos fundos do mercado. Certa feita, numa dessas manhãs chatas da cidade, foi convidado pelo farmacêutico Manoel Guedes e patota, a empreenderem uma viagem de circunavegação pelos bares da cidade. Guedes, capitão de longo curso, dirigiu logo a nau dos insensatos à cidade de Parnamirim, onde ancoraram no famoso cabaré de Tibinha. Desnecessário dizer das abluções profundas e repetidas até a hora vespertina, quando pressentiram que o náufrago Zé Buchudo havia mergulhado a estibordo, em abismal sono etílico. Retornaram a Macaíba e entregaram a domicílio o invólucro corpóreo do que restou do nosso herói. Estirado no sofá da sala, Zé Buchudo sobreviveu a todos os exercícios de ressurreição ministrados pela esposa e filhos. Findas algumas horas, aí então, veio a cena patética: Zé Buchudo abriu os olhos, viu de plano, a esposa inclinada sobre si, soltou a catastrófica exclamação denunciadora: “Mas, fia, que é que você está fazendo aqui no cabaré de Tibinha?”. Depois dessa, Zé Buchudo era a imagem do próprio cristão trucidado.

(*) Escritor

		Marcelo Alves
Sobre Clarence Darrow  Já escrevi aqui sobre grandes juízes e juristas – Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935), Benjamin Nathan Cardozo (1870-1938), Roscoe Pound (1870-1976) e Lon Fuller (1902-1978), entre eles – dos Estados Unidos da América. Pois hoje vou tratar daquele que é o mais célebre advogado militante americano: Clarence Darrow (1857-1938).  Clarence Darrow nasceu no estado americano de Ohio, na pequena comunidade de Kinsman, em 1857, filho de pais ativistas, especialmente do abolicionismo e dos direitos das mulheres, o que certamente influenciou a formação do caráter combativo do futuro advogado. Muito jovem, Darrow cursou direito na University of Michigan Law School e foi admitido na Ordem dos Advogados do seu estado natal, a “Ohio State Bar”, com apenas 21 anos, em 1878. Exerceu a advocacia em pequenas vilas/cidades do seu estado natal (Ohio), Andover, Ashtabula e Youngstown, entre elas. Casou-se. Moveu-se para Chicago, a gigante metrópole do estado do Illinois. Envolveu-se na política com o Partido Democrata. Envolveu-se mais ainda organizando o Partido Populista americano no estado do Illinois. Chegou a ser candidato, embora derrotado, à Casa dos Representantes dos EUA. Em Chicago, entrou na advocacia de vez. E restou assim apelidado o “advogado de Chicago” (às vezes prejorativamente, denotando a tão comum arrogância do “advogado da cidade grande”).  Por curtíssimo tempo, Darrow trabalhou como advogado para a própria municipalidade de Chicago. Em seguida, trabalhou como advogado corporativo para a gigante “Chicago and North Western Transportation Company”. Mas logo ele mudou de lado ou “cruzou a linha”, como mais poeticamente anota Robert Hockett em seu “Little Book of Big Ideas – Law” (livrinho, já muitas vezes aqui referido, publicado pela A & C Black Publishers Ltd. em 2009): Darrow foi ser advogado de sindicatos, de trabalhadores e, acima de tudo, de muitas causas e clientes impopulares América afora.  Já em 1894, Darrow defendeu Eugene Debs (1855-1926), líder sindical de trabalhadores em estradas de ferro, cinco vezes candidato à Presidência dos EUA pelo Partido Socialista americano, na querela judicial que redundou da desastrosa greve “Pullman”, sendo Debs, muito provavelmente, seu primeiro cliente “famoso” (de boa ou má fama, não importa).  No mesmo ano, Darrow representou Patrick Eugene Prendergast (1868-1894), nada menos do que réu confesso do assassinato do prefeito de Chicago, Carter Harrison (1825-1893). Alegou a insanidade do seu cliente. Não obteve sucesso. Seu cliente foi sentenciado à morte e, em decorrência, executado. Esse insucesso, o único desse viés em sua carreira (segundo se diz), fez com que Darrow virasse, para toda a vida, um crítico feroz da pena capital.  Outro caso célebre de Clarence Darrow foi o dos irmãos McNamara, John J. (1876-1941) e James B. (1882-1941), acusados de, em 1910, em meio a uma luta trabalhista/sindical, explodir uma bomba no prédio do Los Angeles Times, o que redundou em dezenas de vítimas fatais. Aqui, já em 1911, ele obteve certo sucesso, entabulando uma confissão que livrou seus clientes da pena capital.  Famosíssimo é também o caso Leopold/Loeb (também apelidado de “O julgamento do século”), de 1924, no qual um Darrow já mais maduro faz a defesa dos “infames” Nathan Freudenthal Leopold Jr. (1904-1971) e Richard Albert Loeb (1905-1936), estudantes da Universidade de Chicago, que, naquele ano (1924), segundo eles mesmos confessaram, assassinaram o garoto Bobby Franks apenas porque queriam cometer um “crime perfeito”. Mais uma vez Darrow conseguiu livrar seus clientes da pena de morte. Aliás, de tão badalado, esse caso foi posteriormente levado à grande tela em filmes como “Festim Diabólico” (“Rope”, de 1948, dirigido por Alfred Hitchcock) e “Estranha compulsão” (“Compulsion”, de 1959, dirigido por Richard Fleischer).  Mas certamente a atuação mais inspiradora de Clarence Darrow se deu no denominado “Julgamento do Macaco” (pelo menos é essa a minha opinião, já que não simpatizo com uma boa parte da clientela do grande advogado de Chicago). Em 1925, Clarence Darrow defendeu John Thomas Scope (1900-1970), professor na pequena cidade de Dayton, no estado americano do Tennesse, criminalmente processado por haver infringido uma lei estadual que proibia o ensinamento da teoria da evolução nas escolas. Do outro lado, na acusação, estava o também célebre William Jennings Bryan (1860-1925), advogado e político norte-americano, que chegou a ser Secretário de Estado dos Estados Unidos da América (1913-1915) e três vezes candidato derrotado à presidência do país (1896, 1900 e 1908). No final, após muitas peripécias jurídicas e retóricas (sobretudo estas), que agitaram todo o país, Scope foi considerado culpado e condenado a uma multa (certamente simbólica) de 100 dólares, sendo esse julgamento posteriormente anulado, por razões processuais, e nunca mais retomado. De tão célebre, o “Julgamento do Macaco” virou livro e foi levado ao teatro e à grande tela inúmeras vezes, sendo que recomendo deveras, para quem se interessar sobre o caso, o filme “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”), de 1960, dirigido por Stanley Kramer, que é simplesmente fantástico.  A excelência da retórica de Darrow, muitas vezes cínica, é inquestionável. “Num julgamento, só faça uma pergunta se você conhecer a resposta” e “Eu nunca matei um homem, mas li muitos obituários com muito prazer” são algumas de suas tiradas precisas. Mas é necessário registrar que Clarence Darrow, a exemplo do seu papel no denominado “Julgamento do Macaco”, não foi apenas um advogado de assassinos hediondos. Sobretudo mais para o final da vida, Darrow direcionou seu talento para a defesa dos direitos civis dos mais necessitados, em especial de negros americanos, acusados justa ou injustamente. E uma propensão para causas impopulares, sua visão política progressista e a sua admirada eloquência fizeram de Darrow, como registra Robert Hockett (em seu “Little Book of Big Ideas – Law”), uma “lenda ainda em vida”. Recentemente, entre outras homenagens, sua vida virou objeto de um filme para a TV, “Darrow” (1991), em que o célebre advogado de Chicago, que se consagrou na defesa dos desacreditados, é representado por Kevin Spacey. Na verdade, Clarence Darrow é muito provavelmente o advogado real mais citado e representado – de forma elogiosa, na grande maioria das vezes – na literatura, no teatro e no cinema americano, o que, convenhamos, não é pouco. É muito, muitíssimo.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

ATÉ QUANDO?

CONTRASTE
Pelo sócio: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Um fato paradoxal que merece registro sobre o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE: enquanto não termina a questão com o IPHAN, que interditou obras no prédio, há alguns meses (divulgado pela TN de ontem), o Presidente Ormuz, antes que seja também impedido de repaginar o Instituto, vem cuidando do jardim localizado no Largo Vicente de Lemos, que nos presentou nesta primavera com a beleza retratada nas fotos aqui publicadas.

A sociedade espera que haja a suspensão do embargo para que internamente a população volte a dispor de rico material para as pesquisas da nossa história.

QUANDO A FANTASIA SE TRANSFORMA EM REALIDADE

HOMENAGEM DE CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

Como cidadão comum gosto de assistir novelas. Dentre tantas já acompanhadas, "O Velho Chico" me causou uma especial atenção - o cenário autêntico, os personagens e as revelações artísticas.

Foi emocionante a cena do personagem "Santo" que, baleado, foi levado pelo rio e recolhido por índios da região e então ressurge para a vida, dentro de um misticismo próprio do brasileiro. Vibrei com esse retorno.

Ontem foi diferente. Um choque - tão forte quanto no dia em que perdemos Elvis. 

Agora foi o dia e a vez de DOMINGOS MONTAGNER, que repetindo a cena do mergulho no Velho Rio São Francisco, do qual escapou, desta vez foi a realidade do resgate sem vida.

Não sei explicar a minha profunda admiração por esse ator. Possivelmente por ter representado muito bem o homem forte do nordeste, o homem grande e rude, mas com a pureza de uma criança. Afinal, ele é oriundo da mais legítima fábrica de arte, de ilusões e de pureza - O CIRCO.

Estou realmente abalado com a perda desse ator que tinha tudo para galgar o altar da glória, mas foi chamado pelo Criador para alguma missão na Casa Celestial.

Que seu exemplo fique entre nós e sua alma seja recebida na Glória de Deus.

Tudo tem o seu tempo certo. O físico passou, mas a arte continuará na lembrança de todos como uma referência daqui por diante.