Casa do Estudante do RN é penalizada

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor, sócio efetivo do IHGRN

            Sensibilizado pela penúria vivida pela Casa do Estudante do Rio Grande do Norte iniciei campanha na rede social e com apoio da imprensa, tentando minorar a crise ali existente.

            Com o respaldo do Rotary Clube Natal – Sul, consegui alguns mantimentos e material de limpeza em caráter emergencial, mas paliativo, enquanto esperava providências mais objetivas do Poder Público, notadamente do Ministério Público que conseguiu êxito com uma ação civil pública e também de outros organismos estatais.

            Mantive encontros com o Presidente da CERN e tomei conhecimento dos vários e graves problemas ocorridos e me propus ajudar, na medida do possível.

            Infelizmente, em que pese os transtornos dos moradores da Casa, que a criaram por iniciativa de um grupo de estudantes de várias cidades do interior do Estado para permitir o complemento dos seus estudos na capital, fato ocorrido no longínquo 02 de junho de 1946, vieram a ter ameaçado o seu teto, presentemente funcionando no prédio histórico da Rua Coronel Lins Caldas, nº 678, bairro da Cidade Alta, conforme pena de Advertência aplicada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal, em virtude da interdição do prédio.

A situação é aflitiva e merece a atenção dos representantes do povo, aos quais dirijo esta mensagem, rogando uma providência imediata e enérgica para que não sejam jogados na rua cerca de oitenta residentes, numa época que corresponde aos seus exames finais dos cursos regulares que frequentam e sob o clima natalino, que deveria ser de confraternização e solidariedade.

Na condição de aposentado já não possuo prestígio para qualquer ação em favor dos estudantes, mas disponho de boa vontade e amizade com pessoas que ainda possuem liderança na are privada e pública.

Faço aqui um apelo especial aos meus ex-alunos Robinson Faria e Fábio Dantas, eleitos para a direção do nosso Estado a partir de 2015, como também ao Deputado Ricardo Motta e ao Vereador George Câmara, igualmente meus ex-alunos, para que olhem com carinho para esta situação e façam alguma coisa para evitar o “despejo”.

Vou continuar buscando a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN, como ao Conselho Regional de Contabilidade para a solução de problemas de ordem jurídica e contábil, procurando sensibilizar, também, alguns ex-residentes ilustres da CERN na esperança de que esses jovens, sementes do amanhã, não venham a sofrer as penalidades sobre fatos que não deram causa.

Ao Estado do Rio Grande do Norte, ainda que no final de um período administrativo, apelo para que encontre o meio de não deixar essa marca tão negativa contra a comunidade dos estudantes menos favorecidos financeiramente e lhes garantam abrigo.

Vamos à luta!

ANIVERSARIANTE DA SEMANA - VALÉRIO MESQUITA.

ANIVERSARIANTE DA SEMANA - VALÉRIO MESQUITA.

VALÉRIO MESQUITA

ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 Os amigos e admiradores de Valério Mesquita saúdam o seu aniversário neste 18 de novembro pelas suas qualidades de escritor, gestor público, líder e macaibense autêntico. Valério nasceu na cidade de Macaíba. Filho de Alfredo Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita. É bacharel em Direito formado pela UFRN. Desde cedo enveredou pelos caminhos da política. Foi prefeito de sua cidade de 1973 a 1975, foi deputado estadual por quatro vezes. Presidente da Emproturn, do Departamento Social do Estado e Representante Federal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (MEC), exerceu o cargo de secretário-executivo do ETA-UFRN. Valério mantém permanente atuação em favor da cultura potiguar. Presidiu a Fundação José Augusto, é membro efetivo da União Brasileira de Escritores secção do Rio Grande do Norte, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, da Academia Norte-Riograndense de Letras, cadeira nº 21 e da Academia Macaibense de Letras. Foi Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e atualmente é o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.

 DEZOITO OBRAS PUBLICADAS

 O Tempo e sua Dimensão - 1968

Macaíba de Seu Mesquita - 1981 / 2007 - 2ª Edição

 Pisa na Fulô – 1996 / 2007 - 2ª Edição 

 A Política e suas Circunstâncias - 1998 

 Perfis e Outros Temas - 1998 

 Poucas e Boas - 1999

 Causos 2001 - 2001 

 Notas de Ofício - 2001 Frutos do Tempo - 2001 Trilogia do Cotidiano - 2003 Inquietudes - 2004 Memórias Provincianas - 2004 Em Defesa da Fé Cristã - 2008 Poucas e Boas - 2ª Edição - 2008 Causos 2010 - 2010 A Paisagem e o Tempo - 2012 Presságios e Travessias – 2013

 Causos 2014 - 2014

CRÉDITO PARA LÚCIA HELENA

Marcelo Alves Em busca da Suprema Corte No mês que vem, se tudo seguir nos “conformes”, irei aos Estados Unidos da América. A ideia é tomar um carro alugado ainda no aeroporto de Orlando (na Flórida) e viajar, por uns 20 dias, cruzando alguns estados do sul e do leste, sem qualquer roteiro pré-determinado. E de lá, a partir das minhas visitas e leituras, escrever algumas crônicas sobre o direito americano e a cultura daquele país em geral. De toda sorte, hoje, já adianto alguma coisa dessa viagem retomando uma temática que me é muito cara: a dos tribunais constitucionais e das supremas cortes de países que ontem foram e hoje são modelos (bons ou maus, não entro nessa discussão por enquanto) para o nosso jovem Brasil. Já escrevi aqui, estou seguro, sobre os tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Itália e Portugal. Já tratei, também, e mais de uma vez, da Suprema Corte do Reino Unido. E já cuidei, em duas ou três crônicas/artigos, todas com enfoques diferentes, da famosíssima Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court). Por exemplo, pelo que me recordo, na crônica “Por detrás da Suprema Corte”, com um viés marcadamente literário, escrevi sobre livros que buscaram, uns com mais sucesso que outros, descortinar os bastidores da U.S. Supreme Court. Citei o livro “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court”, de Jan Crawford Greenburg (Penguin Books, 2007), excelente trabalho jornalístico sobre a dinâmica da Corte, suas personalidades, debates, alianças internas e processos de decisão. Referi-me também a “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist, como um amplo panorama da história da Suprema Corte, em estilo mais comedido, como não poderia deixar de ser, até porque seu autor foi “associate justice” (1971-1986) e “chief justice” (1986-2005) do Tribunal. E escrevi, sobretudo, acerca do livro “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas “watchdogs” a serviço do “The Washington Post”). Sem dúvida, dentre todos os livros que conheço acerca da Supreme Court americana, “Por detrás da Suprema Corte” é, para mim, disparadamente, o melhor. Bom, não sei se vai dar, uma vez que inicio minha viagem pelo sudeste dos Estados Unidos, mas gostaria muito de revisitar a U.S. Supreme Court, sediada na capital do país, Washington DC (que, por sua vez, fica no nordeste dos EUA). Composta por um presidente (o “chief justice”) e mais oito ministros (“associate justices”), a U.S. Supreme Court é detentora de enorme prestígio tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro. Como a mais alta instância judicial americana, ela detém múltiplas competências e prerrogativas, sobretudo para fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país. Aliás, a “Supreme Court” é a única corte diretamente criada pela Constituição americana, já que as outras cortes federais foram criadas por atos do Congresso americano em conformidade com o art. III da própria Constituição. Os Estados Unidos são hoje, queiramos ou não, a única superpotência mundial. Economicamente, culturalmente e também juridicamente, somos todos, desejemos ou não, influenciados pelo americanismo. No mais, Estados Unidos e Brasil são duas grandes federações de dimensões continentais, o que, naturalmente, impõe interessantes semelhanças e (poucas) diferenças no que atine à organização de suas Justiças. Por exemplo, o sistema judicial americano, à semelhança do nosso, é dual. Convivem, lado a lado, um sistema judicial federal (Federal Court System) e os diversos sistemas judiciais estaduais (State Court Systems). Curiosamente, o Federal Court System americano tem, como órgão de cúpula, a U.S. Supreme Court (a Suprema Corte dos Estados Unidos, portanto, faz parte sistema judicial federal americano), diferentemente do que se dá no Brasil, onde nossa Suprema Corte não faz parte da Justiça Federal, sendo um órgão de superposição nacional. E aí, o que vocês acham? Pego o prumo do norte em busca da Suprema Corte americana? Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

H O J E

A chegada do primeiro automóvel

Elísio Augusto de Medeiros e Silva (in memoriam) 

O grande acontecimento agitava, desde cedo, a pacata cidadezinha do sertão do Rio Grande do Norte, naquele início do século XX. O primeiro automóvel, procedente da Capital, iria chegar dentro em pouco.

Toda a população estava agitada. Os homens confabulavam nas esquinas e as mulheres se demoravam, em longas conversas, nas janelas. As crianças foram proibidas de ficar nas ruas, pois poderiam ser arrastadas para a morte.

Ninguém conhecia o tal veículo, diziam que andava só, como um trem, mas, não se parecia com ele.

– É uma coisa doida, diziam, ainda mais sem bicho para puxar!

Os mais velhos achavam até que isso era um sinal do fim dos tempos, que o mundo deveria estar prestes a se acabar.

– Como é que param uma carroça sem cavalos, sem chicotes e rédeas?... E se desembestar?!

Os poucos moradores que já tinham vindo a Natal sorriam e explicavam que, em todas as Capitais, já havia daqueles carros, e que o automóvel seria o meio de transporte do futuro.

– O tempo das carroças já passou! Só aqui se vê isso!

Embora afirmasse isso, eles também estavam um pouco apreensivos, pois, tinham que tomar cuidado com as crianças, elas poderiam se assustar e correr na frente do automóvel. Aí, seria um desastre.

Como as ruas da cidadezinha eram estreitas, e os freios dos automóveis ainda eram ineficientes, sempre existia o risco de o carro atropelar alguém. Outro receio era o de que o barulho que o veículo fazia assustasse os idosos.

Quando, finalmente, o veículo apontou na entrada da rua, com aquelas rodas altas, pneus finos, o assento lá em cima, pilotado por um homem de guarda-pó e óculos, produzindo explosões que pareciam tiros, a confusão se instalou.

Corria gente para todo lado, as mães alarmadas, as empregadas recolhendo as crianças. As ruas ficaram vazias.

– Cuidado para não serem arrastadas..., gritava um senhor, agarrado a um poste de madeira.

Diziam, na época, que o vento, produzido pelos 20 quilômetros por hora do automóvel, puxava as pessoas de cima das calçadas, jogando-as sob suas rodas.

As explosões do motor pareciam tiros de fuzil.

Como, coincidentemente, era dia de feira, a cidade estava cheia de gente dos sítios próximos, homens e mulheres que, alucinados, corriam assustados, sem rumo, tropeçando e caindo, em meio à gritaria geral.

Uns, mais rápidos, subiam em árvores, outros se jogavam no chão, porém, a maioria procurava abrigo nas casas mais próximas, de parentes ou amigos, que, por sorte, ainda estivessem de portas abertas.

– Corram! Fujam todos! Gritavam alguns, das janelas e portas das casas.

Os soldados do destacamento foram chamados e postaram-se, por trás do edifício da Prefeitura, de fuzil na mão, arriscando um olhar furtivo, de vez em quando.

Alguns meninos corriam desassisados, de um lado para o outro. Os idosos berravam, desesperados, nas janelas. O caos era total!

Alguns, que ainda estavam nas ruas, precisavam atravessar a rua para encontrar a segurança do lar. As beatas se benziam e corriam para a igreja. O automóvel se aproximando, mesmo à distância, não os encorajavam a atravessar a rua.

– É uma temeridade, diziam alguns.

De um lado da rua, uns gritavam: Corra, que dá tempo! Mas, os outros, do lado oposto, desencorajavam: Não! Não atravessem agora! Não vai dar tempo!

O carro avançava, explodindo e resfolegando, com raiva, pela ruazinha central da Cidade, em meio a uma nuvem de poeira e fumaça.

– Cuidado com o vento do carro! Alguém lembrou. Não se debrucem nas janelas, gritava, feito um louco, o dono da padaria, que, prudentemente, fechara as portas do seu estabelecimento desde cedo.

De repente, um rapazinho, que já se encontrava dentro de uma mercearia, apavorou-se com os estrondos, sentindo-se desprotegido e inseguro ali, e no desespero de chegar à sua casa, onde achava que seria mais seguro, precipitou-se porta afora, cruzando a rua a poucos metros do automóvel.

Houve pânico na população – gritos de horror se ouviram – mas, felizmente, o rapaz chegou são e salvo à sua casa, tremendo e muito pálido, no entanto, vivo. Foi necessária apenas uma garapa de açúcar bruto, seguida de um bom banho e de roupas limpas, pois aquelas...

Depois do ocorrido, o comentário geral na Cidade foi: Ele nasceu de novo!

A G E N D E - S E

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
CONVITE 
PALESTRA
"KAFKA E TRANSPARÊNCIA" e o lançamento do livro 
"KAFKA , ALIENAÇÃO E TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Auditório da ESMARN
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000
Candelária - Natal
19 de novembro, 18,30 HORAS

Transparência fiscal é tema de palestra dia 19 com Eurico de Santi

A Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN, presidida por Evandro Zaranza, e o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” promoverão no dia 19 de novembro de 2014, às 18h30, palestra gratuita sobre transparência fiscal  com professor Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da Escola de Magistratura – ESMARN. Na oportunidade, será  lançada a mais nova obra do palestrante, intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.

Conforme Zaranza, a iniciativa se conecta com projetos desenvolvidos pela Comissão que tem se ocupado em desenvolver, perante o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, iniciativas tendentes a forçar os entes políticos a permitir maior transparência e divulgação das informações fiscais necessárias para que o contribuinte possa cumprir seus deveres tributários.

Eurico de Santi 

É Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargase Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área, oportunidade em que um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram, inclusive, continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.

Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisando Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv) Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

Kafka, Alienação e Transparência

A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo de Franz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do Direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL

No dia 15 de novembro de 1889, aconteceu a proclamação que transformou o Brasil em um país de regime republicano. Antes disso, nosso país era um império organizado a partir do rompimento dos laços coloniais com Portugal. A proclamação republicana foi resultado da ação de um grupo de militares, que se colocou contra o governo imperial que era liderado por Dom Pedro II.

A ação dos militares brasileiros realizou-se numa época em que os movimentos de oposição contra o império já aconteciam. No fim do século XIX, vários intelectuais e políticos acreditavam que o Império não era o melhor para o país. A ideia de um governo controlado por um imperador, portando muitos poderes, era entendida como algo que dificultava o desenvolvimento da nação.

Além disso, havia uma grande oposição ao governo imperial por conta do trabalho escravo. A escravidão era interpretada como um tipo de trabalho que impedia o processo de modernização de nossa sociedade, de nossa economia. Portanto, a escravidão deveria ser combatida. Contudo, esse mesmo regime era mantido pelo governo imperial. Com isso, muitos defensores do fim da escravidão também se transformaram em críticos do governo de Dom Pedro II.

Nesse conjunto de transformações, alguns militares engrossaram a fileira dos que não concordavam com o governo de Dom Pedro II. Após a Guerra do Paraguai, ocorrida entre 1864 e 1870, os militares brasileiros ganharam muito prestígio mediante a vitória do país nesse conflito. Valorizados pelo conflito, passaram a exigir maior valorização com melhores salários e a formação de uma carreira mais interessante. Na medida em que o império não cumpria todas essas exigências, importantes figuras do Exército passaram a se contrapor à ordem imperial.

Não bastando esse movimento, devemos destacar o problema surgido nessa mesma época entre o imperador e a Igreja Católica. No fim do século XIX, o papa havia decretado que os católicos envolvidos com a maçonaria deveriam ser expulsos da Igreja. O imperador, que era católico e simpático à maçonaria, acabou não seguindo essa exigência e impediu que os bispos brasileiros seguissem as recomendações papais.

Nesse período, essas tensões cresciam e a abolição da escravidão, decretada em 1888, acabou piorando a situação de Dom Pedro II. Os grandes fazendeiros proprietários de escravos se sentiram desamparados pela Coroa e também passaram a se voltar contra o rei. Nesse contexto de críticas e oposições, passou a correr um boato de que Dom Pedro II iria realizar uma grande reforma nas Forças Armadas, retirando da corporação os militares que se opunham ao Império.

Essa polêmica, alimentada ao longo do ano de 1889, acabou mobilizando um grupo de militares que exigiam a anulação dessa reforma. Alguns outros, já percebiam nessa oportunidade a situação ideal para impor a dissolução do Império Brasileiro. Foi entre essas duas propostas que o marechal Deodoro da Fonseca, líder do Exército, foi convocado para liderar a ação que deu fim à monarquia brasileira. No dia 15 de novembro daquele ano começava o regime republicano brasileiro.

A partir daquele momento, dava-se início a um novo tipo de governo político em nossa história. Na república, temos a organização de um governo que deveria dar mais autonomia aos estados e maior direito de participação política aos cidadãos do país. Apesar de esses serem os dois pilares do nosso regime, foram muitas ainda as lutas e transformações que viriam a garantir realmente essas duas mudanças em nossa realidade política. Ou seja, o 15 de novembro foi apenas um primeiro passo de uma longa estrada a se construir.

Por Rainer Gonçalves Sousa
Colaborador Escola Kids
Graduado em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG
Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG