A   R E V O L U Ç Ã O   L I B E R A L   M I N E I R A

Por: GILENO GUANABARA, sócio efetivo do IHGRN

                        Os anos que sucedem a década de 1840, superado o decênio conturbado da Regência, já durante o Segundo Reinado, foi época de intensa agitação política, no Brasil. Enquanto na província do Sul os planos de paz não vingavam, a dissolução do primeiro ministério da maioridade apartou o campo entre liberais e conservadores. De um lado, que se denominou liberal, apeado do poder, com Limpo Abreu, Martim Francisco, os irmãos Holanda Cavalcanti, Diogo Feijó, para quem o rei reina, mas não governa. De outro lado, os conservadores Itaborary, Vasconcelos, Paraná, Abaeté, Paulo Souza, o marquês de Olinda e Paulino de Souza, dentre outros, que opunham: o rei reina, governa e administra. Para os últimos, era de maior valia o papel do Poder Moderador, encartado na Constituição de 1824, apostado acima dos demais poderes. Época liberal, apesar da virulência dos embates. Com mais veemência do que Antônio Carlos: - Quem for brasileiro, siga-me para o Senado -, Limpo de Abreu conclamava o povo à rebeldia, à mão armada, justificando o direito do cidadão reagir pelas armas, pela revolução. Criara um clube liberal, através do qual projetava sua fala nas províncias, aclamando não serem acatadas as leis aprovadas pelos conservadores no Senado.

                        O que acirrou tamanha agitação no Senado foram três projetos oriundos do ministério conservador, a serem convertido em lei, questões fechadas para o governo, desde 1841. Primeiro, o que transferia para o governo o direito de nomear os vice-presidentes das províncias e não mais eleitos pelas assembleias; segundo, o que alterava o código de processo criminal; por fim, o que criara o Conselho de Estado.

            Com a nova legislatura, exatamente no ano de 1842, os presidentes provinciais liberais, após serem exonerados, foram substituídos pelos conservadores. Os liberais, no entanto, articulados e com maioria, na primeira sessão legislativa, elegeram Martim Francisco presidente da Câmara. Em represália, o imperador dissolveu a Câmara, convocou outra, a ser eleita no prazo de seis meses. Intensificaram-se os preparativos sediciosos. Em maio, rebentou a revolução liberal em São Paulo e, um mês depois, eclodiu em Barbacena a revolução liberal mineira.

             Pela madrugada do dia 10 de junho, ao repicarem os sinos, o movimento aclamou presidente da província o revolucionário José Feliciano Pinto Coelho, futuro barão de Cocaes, o qual conclamou o povo a aderir. Theophilo Ottoni se fez presente e, diante da tropa, com a sua autoridade, prestou solidariedade aos revoltosos. Caíram sucessivamente, à força de bala, as cidades de S. João d’El Rey, Queluz, Sabará e Santa Luzia. Restava Ouro Preto. Então, todos a Ouro Preto, a capital das Minas, foi a ordem dada, onde o presidente Bernardo Jacyntho da Veiga organizara a resistência. A vitória sobre Ouro Preto corresponderia à vitória completa e final.

                        Mas o líder revolucionário recém aclamado ponderou suas responsabilidades, as consequências que teriam os seus atos, e amarelou. Propôs secretamente acordo de paz, através de emissários, ao futuro barão de Caxias, chefe das tropas legalistas. Em vez de, pela vantagem que lhe era favorável, avançar suas tropas contra Ouro Preto, ao contrário, liberou os soldados, desencorajando-os.

 Numa noite, Theophilo Ottoni recebeu a visita de líderes da revolta, incomodados com as vacilações do chefe: - O senhor vae ser aclamado vice-presidente e tem de dirigir o movimento. Ottoni percebeu o imbróglio que, caso aceitasse, poderia resultar na divisão dos revolucionários. Decidiu forçar José Feliciano a assumir seu posto.

                        Acampados em Santa Luzia, os revoltosos, sob a chefia do vacilante José Feliciano, formularam a estratégia para os combates que não tardariam a ocorrer, haja vista as tropas de Caxias terem acampado na cidade de Sabará que lhe era próxima. Um fato abateu ainda mais o ânimo da revolução: Após planejar os ataques, José Feliciano desapareceu na madrugada, fugira, sem deixar notícia. Ao saber, furioso, Ottoni ameaçou: Ninguém deve saber que Feliciano nos deixou. Metto uma bala na cabeça de quem der curso à notícia.

                        Entretanto, a notícia correra de boquirroto, desestimulando ainda mais a tropa. No dia 20 de agosto, Luiz Alves de Lima e Silva, vencedor quando da revolução liberal em São Paulo, chefiada por Diogo Antônio Feijó, se deslocou de Sabará em direção à Santa Luzia. Dividiu sua tropa em duas colunas, uma sob seu comando, outra que confiou ao irmão, coronel José Joaquim de Lima, depois conde de Tocantins, a quem foi ordenado aquartelar suas tropas na Lapa.

                        Apesar do abalo sentido na moral das hostes revolucionárias, o comandante Antônio Nunes Galvão resolveu encarar o adversário, iniciando os combates. Seus soldados se lançaram sobre os legalistas com alvoroço, tal como fizeram os fanáticos de Canudos, na Bahia, meio século depois, acuando as forças do Exército republicano. Tamanha fora a insurgência que a sorte vacilou em se inclinar para o seu lado. José Joaquim, ao sentir a gravidade dos fatos, atiçou sua coluna em socorro a do irmão. Os revoltosos não esperavam a iniciativa do reforço. Surpreendendo as tropas insurretas, sob o fogo cerrado das duas colunas, com facilidade as tropas de Caxias destruíram Santa Luzia, abateram os sediciosos e fizeram prisioneiro Theophilo Ottoni.

                        De regresso ao Rio de Janeiro, abafada a revolução liberal mineira, ao passar por Ouro Preto, rumo ao Rio de Janeiro, Caxias foi convidado a assistir a te-deum, oficiado pelo bispo local, em ação de graça pela vitória. Surpreso com o convite, sem ser grosseiro, Caxias respondeu: O officio do clero é rezar pelos mortos. Não é congratular-se pelos resultados de uma luta fraticida que dividiu irmãos e devia entristecer todos os corações brasileiros. Caxias não compareceu ao ato.   

Marcelo Alves Crônica/artigo publicada na Tribuna do Norte (de Natal/RN) Precedente, jurisprudência, enunciado, súmula O “juridiquês” (traduzindo: “o empolado vocabulário dos juristas”) é algo realmente complicado. Obviamente, é muito complicado para o leigo (refiro-me àquele sem formação jurídica). Mas isso, em parte, é natural. Acredito que isso se dá com o vocabulário técnico de qualquer ciência, embora, no direito, isso talvez seja mais acentuado pela propensão de alguns “doutos” para falar muito e dizer nada. O que não acho natural, cá entre nós, é ser o “juridiquês” também muito complicado para nós, supostos juristas. E não falo aqui do “juridiquês” apenas em seu sentido pejorativo, como “o empolado vocabulário dos juristas”. Falo dele também em seu sentido positivo, como o vocabulário técnico, portanto necessário, da ciência jurídica. Talvez um dos grandes desafios do jurista moderno (falo aqui do jurista de verdade) seja trabalhar melhor a linguagem. Direito e linguagem estão muito mais relacionados do que imaginamos. Essa é o veículo daquele. E o nosso vocabulário jurídico, como eu disse certa vez em minha tese de doutorado no King's College London, é um “campo ideal para desentendimentos”. Para se ter uma ideia, darei alguns exemplos da área do direito que, particularmente, mais estudei: a “teoria dos precedentes judiciais”. Falemos de termos jurídicos bastante utilizados pelos profissionais do direito, frequentemente de forma equivocada, como “precedente”, “jurisprudência”, “enunciado” e “súmula”. Comecemos pelo vocábulo precedente. O seu significado, em termos não jurídicos, é fácil de se apreender. Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, “precedente” quer significar algo “que precede, ocorrido previamente, anterior”. Já em termos jurídicos, o precedente judicial pode ser definido como “um caso sentenciado ou decisão de uma corte considerada como fornecedora de um exemplo ou de autoridade para um caso similar ou idêntico posteriormente surgido ou para uma questão similar de direito” (tradução livre da definição encontrada no famoso “Black’s Law Dictionary”, edição da West Publishing). Enfatizando a questão da persuasividade ou obrigatoriedade do precedente judicial, “The Oxford Companion to Law” (publicado pela Clarendon Press) semelhantemente define os precedentes judiciais como “decisões prévias das cortes superiores que são consideradas, para um caso subsequente em que se discute a mesma ou semelhante questão jurídica, como aptas a serem referidas como possuidoras de um princípio que pode ter influência ou mesmo, sob a doutrina do stare decisis, ser decisivo na decisão desse caso. Um precedente, portanto, é uma decisão anterior considerada como fonte do direito no caso posterior”. Com base nessa definição, é importante já registrar que uma decisão judicial anterior não é uma “jurisprudência”, como erroneamente se diz, todos os dias, no foro. É um precedente. Decisões judiciais - duas, dez ou mil - não são “jurisprudências”, que é um erro também bastante comum na linguagem dos profissionais do direito. Esse uso da expressão “jurisprudências”, para ser sincero, soa bizarro, pelo menos aos meus ouvidos. Na verdade, é fundamental não confundir o significado de precedente judicial em seu sentido estrito com jurisprudência: esse vocábulo, como explica De Plácido e Silva no seu tradicionalíssimo “Vocabulário jurídico” (publicado pela Forense), no sentido técnico, designa “o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal”. Aliás, é importante também não confundir a nossa “jurisprudência” como o termo “jurisprudence”, em inglês, usado no direito anglo-americano, que quer significar ciência ou filosofia do Direito. E, por fim, o que danado são “enunciado” e “súmula”, termos que estão, teoria dos precedentes judiciais, intimamente relacionados? Há muita confusão no uso dos termos enunciado e súmula. Consagrou-se algo, a bem da verdade, errado, que é a prática de chamar-se determinado verbete (ou o seu enunciado) de súmula X ou Y. Ao contrário do que muitos pensam, o termo súmula quer significar o conjunto da jurisprudência dominante de um tribunal, abrangendo os mais variados ramos do nosso Direito, organizado por verbetes numerados sem compromisso com a temática dos assuntos, e não cada um desses verbetes (ou seus enunciados) que trazem o entendimento do órgão acerca de determinada questão de direito. Na verdade, o conteúdo do verbete individualmente, que expressa o entendimento do tribunal sobre determinada questão de direito, deve ser chamado, por precisão técnica, de enunciado. Mas esse é um erro - o de confundir súmula e enunciado - que até o Supremo Tribunal Federal comete. Se duvidam de mim, vão lá no site do Tribunal e, como São Tomé, vejam para crer. Bem complicadinhos esses termos e conceitos todos, não? E olhem que, aqui, eu tentei usar o mínimo de “juridiquês”. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

DIA DO ADVOGADO

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado 

(Membro honorário Vitalício da OAB/RN) e sócio efetivo do IHGRN

É sempre motivo para se comemorar: HOJE é o dia 11 de agosto, data em que se comemora o DIA DO ADVOGADO.

Com fundamento no Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, foi criada a Corporação dos Advogados brasileiros, da forma seguinte:

“Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.”

Entrou na história do Brasil em um momento de conturbação política, mercê do refluxo dos ideais da Revolução de 1930, que teve como seu primeiro Presidente o  Levi Carneiro, que a dirigiu por muitos anos, tido como seu consolidador.

            Mas é preciso esclarecer, que mesmo antes da criação oficial, a escolha da data de 11 de agosto, como DIA DO ADVOGADO, resultou de uma homenagem ao dia em que, no Brasil, foram criados os primeiros cursos jurídicos, em Olinda, Recife e São Paulo, no ano de 1827.

  Após longo período sem regulamentação, a Instituição conhecida comol CORPORAÇÃO DOS ADVOGADOS teve a sua inspiração nos bacharéis do Império, agregados no Instituto dos Advogados do Brasil, primeiro embrião do Órgão fiscalizador da Classe, que abrigou em seus quadros imortais do Direito, como . Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 

  A partir daí, os Estados foram criando as suas Seccionais, dentre elas a do Rio Grande do Norte, o que ocorreu com uma reunião realizada no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, por iniciativa do Presidente do Instituto dos advogados, na tarde de 05 de março de 1932 e consolidada no dia 22 de outubro do mesmo ano, considerado como marco da OAB/RN, tendo como primeiros dirigentes os advogados  Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro.

            Guardando os mesmos objetivos, temos vigente atualmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que proclama:

“Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.”

Os advogados, ao longo desses 84 anos, vêm defendendo a bandeira da Democracia e dos Direitos Humanos, presentes em todos os momentos drásticos da história da República e mantendo-se como guardiã da prestação jurisdicional, embora, algumas vezes, incompreendida pelos demais agentes do Direito e da Justiça, que insistem em por obstáculos às suas prerrogativas, fazendo exigências que não atingem as outras categorias, esquecendo o postulado consagrado no art. 133 da Carta Magna.

Neste ano, perdemos mais um bacharel reconhecido, o Advogado e Professor MIGUEL JOSINO NETO, a quem a Instituição rende as mais justas homenagens. 

Merece registro o reconhecimento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta à Classe, com uma solenidade em sua Casa e homenagem a vários dos seus integrantes:Francisco Ivo Cavalcanti; Manoel Varella de Albuquerque; José Áureo Lins Bahia; João Medeiros Filho; Silvino Bezerra Netto; Djalma Aranha Marinho; Claudionor Telógio de Andrade; Valdir da Silva Freire; Carlos Antônio Varella Barca; Mário Moacyr Porto; Hélio Xavier de Vasconcelos; Francisco das Chagas Rocha e Miguel Josino Neto  (todos in Memorian) e Eider Furtado de Mendonça e Menezes; Roberto Brandão Furtado; Maria Lúcia Maciel Gomes Neto; Armando Roberto Holanda Leite; Adilson Gurgel de Castro, José de Ribamar de Aguiar; Carlos Roberto de Miranda Gomes.; Odúlio Botelho de Medeiros; Caio Graco Pereira de Paula; Valério Djalma Cavalcanti Marinho; Vicente Venâncio de Oliveira; Joanilson de Paula Rêgo; Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; Sérgio Eduardo da Costa Freire; Washington Alves de Fontes; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Emmanuel Pereira; André Augusto de Castro; Paulo de Tarso Pereira Fernandes; Rita das Mercês Reinaldo; Francisco Fausto Paula de Medeiros e Israel Ferreira Nunes Neto (estes, em pessoa).

PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS BRASILEIROS E, PARTICULARMENTE POTIGUARES PELA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, PELO BOM FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA E PELA DEFESA DA DEMOCRACIA.

“Legalidade e liberdade são as táboas da vocação dos advogados.”

(Rui Barbosa)

FELIZ DIA DOS PAIS

Luis Alves é colaborador exclusivo do site Esoterikha.com, esteja a vontade para usar seus textos e fazer homenagens no dia dos pais, mantenha os créditos ao autor e cite a fonte como sendo o site Esoterikha.com, obrigado!

HÁ MILHÕES DE ANOS JÁ HAVIA

VIDA NO RIO GRANDE DO NORTE

Tomislav R. Femenick – Jornalista, historiador e membro da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

 

 

Na década de 1960 o Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (hoje Museu Câmara Cascudo) realizou importantes descobertas de fósseis de animais que, em épocas pré-históricas, viveram na região oeste do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o jornalista Tomislav R. Femenick publicou algumas reportagens sobre o assunto nos jornais Diário de Natal, Diário de Pernambuco, Correio Braziliense, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e O Povo.

 

 

Pelo menos há dois milhões de anos já existia vida em Baraúnas, conforme pesquisas que o Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizou em junho de 1968, na localidade de Olho D’Água da Escada, a 52 quilômetros de Mossoró – Município ao qual Baraúnas então pertencia –, onde foram achados fósseis de animais pré-históricos.

Fósseis são restos vegetais ou de animais que viveram em épocas pré-históricas e que foram conservados em sedimentos que, com o passar do tempo, se acumularam sobre eles. Esses vestígios, como outros, sinalizam a existência de vida em tempos remotos, como pegadas, conjunto de circunstâncias físicas e geográficas que oferece condições favoráveis à vida e restos de alimentos. A importância de descobertas dessa natureza está no fato de que os estudos da pré-história fundamentam-se quase exclusivamente nos conhecimentos obtidos pela análise de fósseis, a partir do que é possível obter conhecimentos sobre o meio-ambiente, o clima e as migrações da fauna (e da flora), anteriores à evolução do homem.

O trabalho do Instituto de Antropologia da UFRN foi uma verdadeira viagem à pré-história, ao período plistocênico (glacial) e evidenciou a existência de gliptodontes (mamíferos gigantescos e desdentados, fósseis no quaternário da América), megatérios (grande mamífero desdentado, fóssil nos terrenos terciários e quaternários da América) e mastodontes (mamíferos de focinho prolongado em forma de tromba, corpulento e de constituição análoga à do elefante, que surgiu no oligoceno e se extinguiu no plistoceno), ao lado de pequenos roedores e tigres de dente de sabre, que integravam a fauna potiguar em uma época que se conta por milhões de anos, em uma terra que, como de resto a Chapada do Apodi, surgiu do fundo do mar, também há milhões de anos. Os ossos de um cliptodonte (um tatu gigante) que foram localizados pelo pesquisador Manuel Dailou Teixeira formam uma peça de indicação quase perfeita.

 

ZONA DE PESQUISA – Olho D’Água da Escada apresenta um cenário bruto, inclemente, rude, áspero e agreste. A topologia é um desafio à presença do ser humano, que se sente repelido e quase agredido pelos cactos e outras vegetações características da caatinga nordestina. De espaço a espaço, o afloramento do calcário fere a vista, como em uma paisagem lunar. Completando a cena, cavernas abruptas aumentam o perigo para o passante desprevenido.

Na época das pesquisas a civilização ainda não havia chegado totalmente ao local. Apenas um ou outro tiro de espingarda, disparado por um caçador ocasional, marcava a presença do homem. Distantes alguns quilômetros uns dos outros, se encontram pequenos roçados de milhos, feijão e algodão. A água era trazida de outras localidades, pois não há registro de riachos ou mesmo um único olho d’água, como era de se esperar pelo nome do lugar.

 

A EQUIPE – Os trabalhos de exploração foram realizados em Olho D’Água da Escada, distante oito quilômetros do povoado de Boa Sorte, onde ficaram acampados o professor José Nunes Cabral de Carvalho, diretor do Instituto de Antropologia da UFRN e chefe da equipe; o pesquisador Leon Diniz Dantas de Oliveira, do Departamento de Mastozoologia; os pesquisadores Manuel Daiton Teixeira de Vasconcelos, do setor de Geomorfologia; Marilda Fernandes de Carvalho, do setor de Paleontologia; José Crispin, do setor de Antropologia Física; Celma Bezerra, do departamento de Entomologia e o professor Antonio Campos e Silva, do Departamento de Geologia.

 

AS CONDIÇÕES – Trabalhando em condições precárias e em constante risco de vida, os pesquisadores fazem uma jornada de mais de dez horas de trabalho por dia. Andam quilômetros a pé, em solo formado por pedras cortantes ou em veredas que correm dentro a caatinga, para atingirem as cavernas, onde estava localizado o material pesquisado. A descida às cavernas é feita por escadas de cardas, às vezes por aberturas estritas e abruptas, que mal oferecem condições de passagem para uma pessoa.

As acomodações da equipe constam de duas barracas de lona, sob as quais fazem suas refeições, dormem, revelam filmes e se reúnem os membros do grupo.

 

COMO SE ACHA UM FÓSSIL – Ali foi que o Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizou alguns dos mais importantes achados fósseis do território nacional, somente comparável aos feitos de Peter Lungan, em Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

Seis cavernas foram trabalhadas, sendo que a mais importante é a que recebeu a classificação de “F-3”, a qual tem a profundidade de 30 metros, ao pé da escada. Sua largura e seu comprimento são de 20 metros. Do seu salão central surgem dois túneis, um dos quis leva a um sumidouro com 40 metros de profundidade. Na ocasião, mais de vinte e duas toneladas de detritos foram removidas desta caverna, composto principalmente de terra e pedras resultante de assoreamento provocado pelas águas de chuva.

 

PRECIPITAÇÃO – Os pesquisadores estimaram que na época em que aqueles animais – hoje extintos e cujos fósseis foram encontrados – viviam na região de Baraúnas já eram constantes os períodos de estiagem. Em busca da água, os animais caminhavam para os únicos reservatórios que existiam: as cavernas que armazenavam as águas das chuvas. Cavernas essas que tinham (e ainda hoje têm) pequenas entradas nas grandes cavidades internas. Os pesados animais nelas se precipitaram quando o teto de calcário se partia e trazia todos os elementos de superfície.

 

MATERIAL COLHIDO – Na ocasião o número de fósseis localizado representou um achado de grande valor. Foram encontrados restos de preguiças gigantes, um tatu de seis metros aproximadamente e um mamute primitivo. Por outro lado, milhares e milhares de pequenos ossos isolados ou componentes de conjuntos também foram encontrados e transportados para a sede do Instituto em Natal.

As pesquisas visam a uma análise do passado e sua correlação com o presente. Paralelamente aos achados paleontólogos, vão sendo efetuados estudos sobre a fauna e a flora atual. Vários animais foram capturados ou mesmo abatidos, para comparação entre as faunas presente e a passada. Com vista a realização de estudos sobre a evolução do relevo do terreno, técnicos do setor geomorfologia (ramo da geologia física que estuda as formas atuais do relevo terrestre e investiga a sua origem e evolução) realizaram coleta de elementos atuais e residuais do passado, característicos da região estudada.

Os estudos se complementavam com análise e pesquisa de mastozoologia (ramo da zoologia que se ocupa do estudo dos mamíferos), geomorfologia, paleontologia, antropologia física, entomologia e geologia.

 

TAMBÉM EM SÃO RAFAEL – O Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte também realizou trabalhos de pesquisas no Município de São Rafael, situado na mesorregião Oeste Potiguar e na microrregião Vale do Açu, onde foram encontrados restos de material lítico (cerâmica). Na data das descobertas, esses objetos não tiveram idade catalogada, vez que não tinha sido encontrado um fóssil guia, nem se dispunha de métodos e equipamentos capazes de determinar a idade do material descoberto. A cerâmica encontrada em São Rafael, no nível dos fósseis, não permitiu aos pesquisadores afirmar se ela é contemporânea dos mastodontes, megatérios e outros animais pré-históricos.

As pesquisas do Instituto de Antropologia foram realizadas, em grande parte, graças a ajuda recebida do Conselho Nacional de Pesquisas.

 

DO INSTITUTO AO MUSEU – O Instituto de Antropologia foi criado pela Lei estadual nº 2694, de 22.11.1960, com órgão da então Universidade do Rio Grande do Norte, dias antes desta ser federalizada e ser transformada na atual Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sua primeira equipe técnica era composta por Luís da Câmara Cascudo, José Nunes Cabral de Carvalho, Veríssimo de Melo e D. Nivaldo Monte.

O Instituto de Antropologia foi o primeiro órgão de pesquisa da instituição de ensino superior, tendo como objetivo “promover e divulgar estudos sobre o homem em seus diversos aspectos físicos e culturais, além de realizar pesquisas relativas às jazidas pré-históricas do território norte-rio-grandense”. Além das atividades de pesquisa direta, o Instituto oferecia cursos de extensão universitária nas áreas de antropologia, arqueologia, etnologia e paleontologia.

Em 1965 passou a ser denominado Instituto de Antropologia Câmara Cascudo, em homenagem ao seu primeiro diretor. Em outubro de 1973, por resolução do Conselho Universitário da UFRN, foi transformado em Museu Câmara Cascudo, tendo como compromisso “preservar os resultados das pesquisas e estruturar as atividades de proteção, utilização e exposição das peças do acervo”.

 

 

 

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ESTAMOS NO CAMINHO DE UM NOVO TEMPO PARA A CASA DA MEMÓRIA. 

Ascendentes de Dona Maria do Carmo Siminéa

Ascendentes de Dona Maria do Carmo Siminéa

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Recebi, por e-mail, mensagens de Ismar Siminéa e Virgínia Andrade, filhos: ele de Edmilson Siminéa e ela de Manoel Siminéa, um dos gêmeos. Agradeciam e elogiavam a publicação do artigo sobre a origem da família Siminéa. Além disso, Ismar mandou registro de nascimento do pai, Edmilson, onde encontro os pais de Maria do Carmo: eram eles João das Chagas de Azevedo Souza e Luiza Maria Teixeira de Souza. Vamos, pois, buscar a partir daí os ascendentes de D. Maria do Carmo, começando por seu casamento.

Aos quinze dias do mês de dezembro de 1923, na Matriz de Angicos, depois das denunciações canônicas, e sem aparecer impedimento algum, na presença das testemunhas: José Cândido de Souza (irmão do noivo) e Manoel Alves Filho (seu Nezinho), assisti ao recebimento matrimonial de meus paroquianos: Francisco Siminéa Filho, com Maria do Carmo de Azevedo, filhos legítimos, ele de Francisco Pedro das Chagas Siminéa, e Josefa Cândida Alves de Souza, e ela de João das Chagas de Azevedo (Souza), e Luiza Maria Teixeira de Souza, os nubentes foram dispensados do 3º grau igual e simples de consanguinidade.

Uma das filhas desse casal teve o batismo que segue: aos três de janeiro de 1904, batizei a Maria, filha legítima de João das Chagas de Azevedo Souza e Luiza Maria Teixeira de Souza, nascida a três de deste mês e ano, sendo padrinhos Tertuliano das Chagas de Souza e Donzília Alves de Souza.

Luiza, quando casou com João das Chagas, era viúva de Joaquim Francisco Pereira Pinto. Este tinha casado com ela, em 1891, depois de enviuvar de Maria Florência da Costa Ferreira, falecida em 12 de abril desse mesmo ano, com trinta e tantos anos. Com esta última, ele, Joaquim Francisco, tinha casado, em 31 de janeiro de 1886, após ter enviuvado de Maria Martins de Assis Bezerra, filha de Agostino Barbosa da Silva e Sabina dos Santos Martins. Maria Martins tinha falecido em 27 de janeiro de 1885, com 36 anos de idade, de hidropisia.

Os pais de Luiza eram Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Belarmina Lopes Viegas, portanto, mais um Viegas na ascendência de Crisan Siminéa. O casamento deles foi na Fazenda Cacimbas do Vianna, onde nasceu minha avó, Maria Josefina Martins Ferreira. 

Às três horas da tarde do dia dezenove de novembro de mil oitocentos e cinquenta e cinco, na Fazenda Cacimbas do Vianna, o Reverendo Elias Barbalho Bezerra, de licença minha, uniu em matrimônio, e deu as bênçãos nupciais aos contraentes Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Bellarmina Lopes Viegas, o nubente da Freguesia de Angicos, e a nubente desta do Assú, servatis servandis: testemunharam Antonio Lopes Viegas Junior e João Lins Teixeira de Souza, casados. 

Nesse casamento não apareceu o nome dos pais dos nubentes. Acredito que esse Joaquim era filho de Francisco Antonio Teixeira de Souza e Marianna Lopes Viegas, pois quando ela morreu, um dos seus filhos era Joaquim de 7 anos, conforme inventário de 1839. Esse João Lins Teixeira de Souza consta, também, na lista dos filhos de Francisco Antonio e Marianna, e tinha na data do falecimento da mãe, a idade de 18 anos. 

Luiza teve o seguinte batismo: filha legítima de Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Bellarmina Lopes Viegas, moradores nesta freguesia, nasceu aos dez de dezembro de 1866, e foi por mim solenemente batizada na Matriz de São José de Angicos aos dez de janeiro de 1867, sendo padrinhos Miguel Francisco da Costa Machado e Bernarda Francisca Xavier da Costa. Outra  filha de Joaquim e Josefa Bellarmina era Josefa, que nasceu em 1860, e teve como padrinhos Manoel Martins Ferreira, por seu procurador João Gomes Carneiro e Francisca Batista (Bela) Carneira, solteira. João Gomes Carneiro tinha fazenda em Cacimbas do Vianna e Manoel Martins Ferreira (também Manoel José Martins) era morador dessa mesma localidade (era irmão do meu bisavô, Francisco Martins Ferreira).

No auto de arrolamento (1870) da falecida Anna Jovina Lopes Viegas, o inventariante e, também, herdeiro, foi seu irmão Manoel Guilherme Lopes Viegas. Por ser solteira os outros irmãos, também,  foram  seus herdeiros. Na lista aparecem alguns filhos comprovados de Guilherme Lopes Viegas e Izabel Maria da Conceição. Uma delas, Maria Izabel Conceição, que foi casada com João Gualberto Lopes Viegas, já era falecida em 1870, e, portanto, foi representada pelos filhos, entre eles, Josefa Bellarmina Lopes Viegas, esposa de Joaquim Teixeira de Souza.

Portanto, Josefa Bellarmina era bisneta do fundador de Angicos, tenente Antonio Lopes Viegas. Por isso, Luiza Maria Teixeira de Souza era trineta, e Maria do Carmo Siminéa, tetraneta.

casamento de Francisco Siminéa Filho e Maria do Carmo Azevedo

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