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Crônica/artigo publicada na Tribuna do Norte (de Natal/RN)
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCLPrecedente, jurisprudência, enunciado, súmula O “juridiquês” (traduzindo: “o empolado vocabulário dos juristas”) é algo realmente complicado. Obviamente, é muito complicado para o leigo (refiro-me àquele sem formação jurídica). Mas isso, em parte, é natural. Acredito que isso se dá com o vocabulário técnico de qualquer ciência, embora, no direito, isso talvez seja mais acentuado pela propensão de alguns “doutos” para falar muito e dizer nada. O que não acho natural, cá entre nós, é ser o “juridiquês” também muito complicado para nós, supostos juristas. E não falo aqui do “juridiquês” apenas em seu sentido pejorativo, como “o empolado vocabulário dos juristas”. Falo dele também em seu sentido positivo, como o vocabulário técnico, portanto necessário, da ciência jurídica. Talvez um dos grandes desafios do jurista moderno (falo aqui do jurista de verdade) seja trabalhar melhor a linguagem. Direito e linguagem estão muito mais relacionados do que imaginamos. Essa é o veículo daquele. E o nosso vocabulário jurídico, como eu disse certa vez em minha tese de doutorado no King's College London, é um “campo ideal para desentendimentos”. Para se ter uma ideia, darei alguns exemplos da área do direito que, particularmente, mais estudei: a “teoria dos precedentes judiciais”. Falemos de termos jurídicos bastante utilizados pelos profissionais do direito, frequentemente de forma equivocada, como “precedente”, “jurisprudência”, “enunciado” e “súmula”. Comecemos pelo vocábulo precedente. O seu significado, em termos não jurídicos, é fácil de se apreender. Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, “precedente” quer significar algo “que precede, ocorrido previamente, anterior”. Já em termos jurídicos, o precedente judicial pode ser definido como “um caso sentenciado ou decisão de uma corte considerada como fornecedora de um exemplo ou de autoridade para um caso similar ou idêntico posteriormente surgido ou para uma questão similar de direito” (tradução livre da definição encontrada no famoso “Black’s Law Dictionary”, edição da West Publishing). Enfatizando a questão da persuasividade ou obrigatoriedade do precedente judicial, “The Oxford Companion to Law” (publicado pela Clarendon Press) semelhantemente define os precedentes judiciais como “decisões prévias das cortes superiores que são consideradas, para um caso subsequente em que se discute a mesma ou semelhante questão jurídica, como aptas a serem referidas como possuidoras de um princípio que pode ter influência ou mesmo, sob a doutrina do stare decisis, ser decisivo na decisão desse caso. Um precedente, portanto, é uma decisão anterior considerada como fonte do direito no caso posterior”. Com base nessa definição, é importante já registrar que uma decisão judicial anterior não é uma “jurisprudência”, como erroneamente se diz, todos os dias, no foro. É um precedente. Decisões judiciais - duas, dez ou mil - não são “jurisprudências”, que é um erro também bastante comum na linguagem dos profissionais do direito. Esse uso da expressão “jurisprudências”, para ser sincero, soa bizarro, pelo menos aos meus ouvidos. Na verdade, é fundamental não confundir o significado de precedente judicial em seu sentido estrito com jurisprudência: esse vocábulo, como explica De Plácido e Silva no seu tradicionalíssimo “Vocabulário jurídico” (publicado pela Forense), no sentido técnico, designa “o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal”. Aliás, é importante também não confundir a nossa “jurisprudência” como o termo “jurisprudence”, em inglês, usado no direito anglo-americano, que quer significar ciência ou filosofia do Direito. E, por fim, o que danado são “enunciado” e “súmula”, termos que estão, teoria dos precedentes judiciais, intimamente relacionados? Há muita confusão no uso dos termos enunciado e súmula. Consagrou-se algo, a bem da verdade, errado, que é a prática de chamar-se determinado verbete (ou o seu enunciado) de súmula X ou Y. Ao contrário do que muitos pensam, o termo súmula quer significar o conjunto da jurisprudência dominante de um tribunal, abrangendo os mais variados ramos do nosso Direito, organizado por verbetes numerados sem compromisso com a temática dos assuntos, e não cada um desses verbetes (ou seus enunciados) que trazem o entendimento do órgão acerca de determinada questão de direito. Na verdade, o conteúdo do verbete individualmente, que expressa o entendimento do tribunal sobre determinada questão de direito, deve ser chamado, por precisão técnica, de enunciado. Mas esse é um erro - o de confundir súmula e enunciado - que até o Supremo Tribunal Federal comete. Se duvidam de mim, vão lá no site do Tribunal e, como São Tomé, vejam para crer. Bem complicadinhos esses termos e conceitos todos, não? E olhem que, aqui, eu tentei usar o mínimo de “juridiquês”. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Mestre em Direito pela PUC/SP |
12/08/2014
11/08/2014
DIA DO ADVOGADO
Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado
(Membro honorário Vitalício da OAB/RN) e sócio efetivo do IHGRN
É sempre motivo para se comemorar: HOJE é o dia 11 de agosto, data em que se comemora o DIA DO ADVOGADO.
Com fundamento no Decreto nº 19.408, de 18 de
novembro de 1930, foi criada a Corporação
dos Advogados brasileiros, da forma seguinte:
“Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.”
Entrou na história do Brasil em um momento de conturbação política, mercê do refluxo dos ideais da Revolução de
1930, que teve como seu primeiro Presidente o Levi Carneiro, que a dirigiu por muitos anos,
tido como seu consolidador.
Mas é preciso esclarecer, que mesmo antes da criação oficial, a escolha da data de 11 de agosto, como DIA DO ADVOGADO, resultou de uma homenagem ao dia em que, no Brasil, foram criados os primeiros cursos jurídicos, em Olinda, Recife e São Paulo, no ano de 1827.
Após longo período sem regulamentação, a Instituição conhecida comol CORPORAÇÃO DOS ADVOGADOS teve a sua inspiração
nos bacharéis do Império, agregados no Instituto dos Advogados do Brasil,
primeiro embrião do Órgão fiscalizador da Classe, que abrigou em seus quadros
imortais do Direito, como . Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves,
Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes
Varella, dentre tantos.
A partir daí, os Estados foram criando as suas Seccionais, dentre elas a do Rio Grande
do Norte, o que ocorreu com uma reunião realizada no Instituto Histórico e
Geográfico do Rio Grande do Norte, por iniciativa do Presidente do Instituto
dos advogados, na tarde de 05 de março de 1932 e consolidada no dia 22 de
outubro do mesmo ano, considerado como marco da OAB/RN, tendo como primeiros
dirigentes os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro
Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno
Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro.
Guardando
os mesmos objetivos, temos vigente atualmente o Estatuto da Advocacia e da OAB,
aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que proclama:
“Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.”
Os
advogados, ao longo desses 84 anos, vêm
defendendo a bandeira da Democracia e dos Direitos Humanos, presentes em
todos
os momentos drásticos da história da República e mantendo-se como
guardiã
da prestação jurisdicional, embora, algumas vezes, incompreendida pelos
demais
agentes do Direito e da Justiça, que insistem em por obstáculos às suas
prerrogativas, fazendo exigências que não atingem as outras categorias,
esquecendo o postulado consagrado no art. 133 da Carta Magna.
Neste ano, perdemos mais um bacharel reconhecido, o Advogado
e Professor MIGUEL JOSINO NETO, a quem a Instituição rende as mais
justas homenagens.
Merece
registro o reconhecimento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte presta à Classe, com uma solenidade em sua Casa e homenagem a
vários dos seus integrantes:Francisco Ivo Cavalcanti; Manoel Varella de Albuquerque; José Áureo Lins Bahia; João Medeiros Filho; Silvino Bezerra Netto; Djalma Aranha Marinho; Claudionor Telógio de Andrade; Valdir da Silva Freire; Carlos Antônio Varella Barca; Mário Moacyr Porto; Hélio Xavier de Vasconcelos; Francisco das Chagas Rocha e Miguel Josino Neto (todos in Memorian) e Eider Furtado de Mendonça e Menezes; Roberto Brandão Furtado; Maria Lúcia Maciel Gomes Neto; Armando Roberto Holanda Leite; Adilson Gurgel de Castro, José de Ribamar de Aguiar; Carlos Roberto de Miranda Gomes.; Odúlio Botelho de Medeiros; Caio Graco Pereira de Paula; Valério Djalma Cavalcanti Marinho; Vicente Venâncio de Oliveira; Joanilson de Paula Rêgo; Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; Sérgio Eduardo da Costa Freire; Washington Alves de Fontes; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Emmanuel Pereira; André Augusto de Castro; Paulo de Tarso Pereira Fernandes; Rita das Mercês Reinaldo; Francisco Fausto Paula de Medeiros e Israel Ferreira Nunes Neto (estes, em pessoa).
PARABÉNS
A TODOS OS COLEGAS BRASILEIROS E, PARTICULARMENTE POTIGUARES PELA
DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, PELO BOM FUNCIONAMENTO DA
JUSTIÇA E PELA DEFESA DA DEMOCRACIA.
“Legalidade e liberdade são as táboas da
vocação dos advogados.”
(Rui Barbosa)
10/08/2014
FELIZ DIA DOS PAIS
Luis Alves é colaborador exclusivo do site
Esoterikha.com, esteja a vontade para usar seus textos e fazer
homenagens no dia dos pais, mantenha os créditos ao autor e cite a fonte
como sendo o site Esoterikha.com, obrigado!
09/08/2014
HÁ MILHÕES DE ANOS JÁ HAVIA
VIDA NO RIO GRANDE DO NORTE
Tomislav R. Femenick – Jornalista, historiador e membro da diretoria do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
Na década de 1960 o
Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (hoje Museu
Câmara Cascudo) realizou importantes descobertas de fósseis
de animais que, em épocas pré-históricas, viveram na região oeste do Rio Grande
do Norte. Na ocasião, o jornalista Tomislav R. Femenick publicou algumas
reportagens sobre o assunto nos jornais Diário de Natal, Diário de Pernambuco,
Correio Braziliense, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e O Povo.
Pelo menos há dois
milhões de anos já existia vida em Baraúnas, conforme pesquisas que o Instituto
de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizou em junho
de 1968, na localidade de Olho D’Água da Escada, a 52 quilômetros de
Mossoró – Município ao qual Baraúnas então pertencia –, onde foram achados
fósseis de animais pré-históricos.
Fósseis são restos vegetais ou de animais que viveram em épocas
pré-históricas e que foram conservados em sedimentos que, com o passar do
tempo, se acumularam sobre eles. Esses vestígios, como outros, sinalizam a
existência de vida em tempos remotos, como pegadas, conjunto de circunstâncias físicas e
geográficas que oferece condições favoráveis à vida e restos de alimentos. A importância
de descobertas dessa natureza está no fato de que os estudos da pré-história
fundamentam-se quase exclusivamente nos conhecimentos obtidos pela análise de
fósseis, a partir do que é possível obter conhecimentos sobre o meio-ambiente,
o clima e as migrações da fauna (e da flora), anteriores à evolução do homem.
O trabalho do Instituto
de Antropologia da UFRN foi uma verdadeira viagem à pré-história, ao período
plistocênico (glacial) e evidenciou a existência de gliptodontes (mamíferos
gigantescos e desdentados, fósseis no quaternário da América), megatérios
(grande mamífero desdentado, fóssil nos terrenos terciários e quaternários da
América) e mastodontes (mamíferos de focinho prolongado em forma de tromba,
corpulento e de constituição análoga à do elefante, que surgiu no oligoceno e
se extinguiu no plistoceno), ao lado de pequenos roedores e tigres de dente de
sabre, que integravam a fauna potiguar em uma época que se conta por milhões de
anos, em uma terra que, como de resto a Chapada do Apodi, surgiu do fundo do
mar, também há milhões de anos. Os ossos de um cliptodonte (um tatu gigante) que
foram localizados pelo pesquisador Manuel Dailou Teixeira formam uma peça de
indicação quase perfeita.
ZONA DE PESQUISA – Olho D’Água da Escada apresenta um cenário
bruto, inclemente, rude, áspero e agreste. A topologia é um desafio à presença
do ser humano, que se sente repelido e quase agredido pelos cactos e outras
vegetações características da caatinga nordestina. De espaço a espaço, o
afloramento do calcário fere a vista, como em uma paisagem lunar. Completando a
cena, cavernas abruptas aumentam o perigo para o passante desprevenido.
Na época das pesquisas a
civilização ainda não havia chegado totalmente ao local. Apenas um ou outro
tiro de espingarda, disparado por um caçador ocasional, marcava a presença do
homem. Distantes alguns quilômetros uns dos outros, se encontram pequenos
roçados de milhos, feijão e algodão. A água era trazida de outras localidades,
pois não há registro de riachos ou mesmo um único olho d’água, como era de se
esperar pelo nome do lugar.
A EQUIPE – Os
trabalhos de exploração foram realizados em Olho D’Água da Escada, distante oito
quilômetros do povoado de Boa Sorte, onde ficaram acampados o professor José
Nunes Cabral de Carvalho, diretor do Instituto de Antropologia da UFRN e chefe
da equipe; o pesquisador Leon Diniz Dantas de Oliveira, do Departamento de Mastozoologia;
os pesquisadores Manuel Daiton Teixeira de Vasconcelos, do setor de
Geomorfologia; Marilda Fernandes de Carvalho, do setor de Paleontologia; José
Crispin, do setor de Antropologia Física; Celma Bezerra, do departamento de Entomologia
e o professor Antonio Campos e Silva, do Departamento de Geologia.
AS CONDIÇÕES – Trabalhando em condições precárias e em constante
risco de vida, os pesquisadores fazem uma jornada de mais de dez horas de
trabalho por dia. Andam quilômetros a pé, em solo formado por pedras cortantes
ou em veredas que correm dentro a caatinga, para atingirem as cavernas, onde
estava localizado o material pesquisado. A descida às cavernas é feita por
escadas de cardas, às vezes por aberturas estritas e abruptas, que mal oferecem
condições de passagem para uma pessoa.
As acomodações da equipe constam
de duas barracas de lona, sob as quais fazem suas refeições, dormem, revelam filmes
e se reúnem os membros do grupo.
COMO SE ACHA UM FÓSSIL – Ali foi que o Instituto de Antropologia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizou alguns dos mais
importantes achados fósseis do território nacional, somente comparável aos feitos
de Peter Lungan, em Lagoa
Santa , no Estado de Minas Gerais.
Seis cavernas foram trabalhadas,
sendo que a mais importante é a que recebeu a classificação de “F-3” , a qual tem a profundidade de
30 metros, ao pé da escada .
Sua largura e seu comprimento são de 20 metros . Do seu salão central surgem dois
túneis, um dos quis leva a um sumidouro com 40 metros de
profundidade. Na ocasião, mais de vinte e duas toneladas de detritos foram
removidas desta caverna, composto principalmente de terra e pedras resultante
de assoreamento provocado pelas águas de chuva.
PRECIPITAÇÃO – Os pesquisadores estimaram que
na época em que aqueles animais – hoje extintos e cujos fósseis foram
encontrados – viviam na região de Baraúnas já eram constantes os períodos de
estiagem. Em busca da água, os animais caminhavam para os únicos reservatórios que
existiam: as cavernas que armazenavam as águas das chuvas. Cavernas essas que
tinham (e ainda hoje têm) pequenas entradas nas grandes cavidades internas. Os
pesados animais nelas se precipitaram quando o teto de calcário se partia e
trazia todos os elementos de superfície.
MATERIAL COLHIDO –
Na ocasião o número de fósseis localizado representou um achado de grande
valor. Foram encontrados restos de preguiças gigantes, um tatu de seis metros
aproximadamente e um mamute primitivo. Por outro lado, milhares e milhares de
pequenos ossos isolados ou componentes de conjuntos também foram encontrados e
transportados para a sede do Instituto em Natal.
As pesquisas visam a uma
análise do passado e sua correlação com o presente. Paralelamente aos achados
paleontólogos, vão sendo efetuados estudos sobre a fauna e a flora atual.
Vários animais foram capturados ou mesmo abatidos, para comparação entre as
faunas presente e a passada. Com vista
a realização de estudos sobre a evolução do relevo do terreno, técnicos do
setor geomorfologia (ramo da geologia física que estuda as formas atuais do relevo terrestre e
investiga a sua origem e evolução)
realizaram coleta de elementos atuais e residuais do passado, característicos da
região estudada.
Os estudos se
complementavam com análise e pesquisa de mastozoologia (ramo da zoologia que se ocupa do estudo dos
mamíferos), geomorfologia, paleontologia, antropologia física, entomologia
e geologia.
TAMBÉM EM SÃO RAFAEL – O
Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte também
realizou trabalhos de pesquisas no Município de São Rafael, situado na mesorregião Oeste Potiguar e na
microrregião Vale do Açu, onde foram encontrados restos de material lítico
(cerâmica). Na data das descobertas, esses objetos não tiveram idade
catalogada, vez que não tinha sido encontrado um fóssil guia, nem se dispunha
de métodos e equipamentos capazes de determinar a idade do material descoberto.
A cerâmica encontrada em
São Rafael , no nível dos fósseis, não permitiu aos
pesquisadores afirmar se ela é contemporânea dos mastodontes, megatérios e
outros animais pré-históricos.
As pesquisas do
Instituto de Antropologia foram realizadas, em grande parte, graças a ajuda
recebida do Conselho Nacional de Pesquisas.
DO INSTITUTO AO MUSEU – O Instituto de Antropologia foi criado pela Lei estadual nº 2694, de 22.11.1960, com
órgão da então Universidade do Rio Grande do Norte, dias antes desta
ser federalizada e ser transformada na atual Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. Sua primeira equipe técnica era composta por Luís da Câmara
Cascudo, José Nunes Cabral de Carvalho, Veríssimo de Melo e D. Nivaldo Monte.
O Instituto de Antropologia foi o primeiro órgão de pesquisa da instituição
de ensino superior, tendo como objetivo “promover e divulgar estudos sobre o homem em
seus diversos aspectos físicos e culturais, além de realizar pesquisas
relativas às jazidas pré-históricas do território norte-rio-grandense”.
Além das atividades de pesquisa direta, o Instituto oferecia cursos de extensão
universitária nas áreas de antropologia, arqueologia, etnologia e
paleontologia.
Em 1965 passou a ser denominado Instituto de Antropologia
Câmara Cascudo, em
homenagem ao seu primeiro diretor. Em outubro de 1973, por resolução do
Conselho Universitário da UFRN, foi transformado em Museu Câmara Cascudo, tendo como compromisso “preservar os
resultados das pesquisas e estruturar as atividades de proteção, utilização e
exposição das peças do acervo”.
08/08/2014
Ascendentes de Dona Maria do Carmo Siminéa
João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG
Recebi, por e-mail, mensagens de Ismar Siminéa e Virgínia Andrade, filhos: ele de Edmilson Siminéa e ela de Manoel Siminéa, um dos gêmeos. Agradeciam e elogiavam a publicação do artigo sobre a origem da família Siminéa. Além disso, Ismar mandou registro de nascimento do pai, Edmilson, onde encontro os pais de Maria do Carmo: eram eles João das Chagas de Azevedo Souza e Luiza Maria Teixeira de Souza. Vamos, pois, buscar a partir daí os ascendentes de D. Maria do Carmo, começando por seu casamento.
Aos quinze dias do mês de dezembro de 1923, na Matriz de Angicos, depois das denunciações canônicas, e sem aparecer impedimento algum, na presença das testemunhas: José Cândido de Souza (irmão do noivo) e Manoel Alves Filho (seu Nezinho), assisti ao recebimento matrimonial de meus paroquianos: Francisco Siminéa Filho, com Maria do Carmo de Azevedo, filhos legítimos, ele de Francisco Pedro das Chagas Siminéa, e Josefa Cândida Alves de Souza, e ela de João das Chagas de Azevedo (Souza), e Luiza Maria Teixeira de Souza, os nubentes foram dispensados do 3º grau igual e simples de consanguinidade.
Uma das filhas desse casal teve o batismo que segue: aos três de janeiro de 1904, batizei a Maria, filha legítima de João das Chagas de Azevedo Souza e Luiza Maria Teixeira de Souza, nascida a três de deste mês e ano, sendo padrinhos Tertuliano das Chagas de Souza e Donzília Alves de Souza.
Luiza, quando casou com João das Chagas, era viúva de Joaquim Francisco Pereira Pinto. Este tinha casado com ela, em 1891, depois de enviuvar de Maria Florência da Costa Ferreira, falecida em 12 de abril desse mesmo ano, com trinta e tantos anos. Com esta última, ele, Joaquim Francisco, tinha casado, em 31 de janeiro de 1886, após ter enviuvado de Maria Martins de Assis Bezerra, filha de Agostino Barbosa da Silva e Sabina dos Santos Martins. Maria Martins tinha falecido em 27 de janeiro de 1885, com 36 anos de idade, de hidropisia.
Os pais de Luiza eram Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Belarmina Lopes Viegas, portanto, mais um Viegas na ascendência de Crisan Siminéa. O casamento deles foi na Fazenda Cacimbas do Vianna, onde nasceu minha avó, Maria Josefina Martins Ferreira.
Às três horas da tarde do dia dezenove de novembro de mil oitocentos e cinquenta e cinco, na Fazenda Cacimbas do Vianna, o Reverendo Elias Barbalho Bezerra, de licença minha, uniu em matrimônio, e deu as bênçãos nupciais aos contraentes Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Bellarmina Lopes Viegas, o nubente da Freguesia de Angicos, e a nubente desta do Assú, servatis servandis: testemunharam Antonio Lopes Viegas Junior e João Lins Teixeira de Souza, casados.
Nesse casamento não apareceu o nome dos pais dos nubentes. Acredito que esse Joaquim era filho de Francisco Antonio Teixeira de Souza e Marianna Lopes Viegas, pois quando ela morreu, um dos seus filhos era Joaquim de 7 anos, conforme inventário de 1839. Esse João Lins Teixeira de Souza consta, também, na lista dos filhos de Francisco Antonio e Marianna, e tinha na data do falecimento da mãe, a idade de 18 anos.
Luiza teve o seguinte batismo: filha legítima de Joaquim Teixeira de Souza e Josefa Bellarmina Lopes Viegas, moradores nesta freguesia, nasceu aos dez de dezembro de 1866, e foi por mim solenemente batizada na Matriz de São José de Angicos aos dez de janeiro de 1867, sendo padrinhos Miguel Francisco da Costa Machado e Bernarda Francisca Xavier da Costa. Outra filha de Joaquim e Josefa Bellarmina era Josefa, que nasceu em 1860, e teve como padrinhos Manoel Martins Ferreira, por seu procurador João Gomes Carneiro e Francisca Batista (Bela) Carneira, solteira. João Gomes Carneiro tinha fazenda em Cacimbas do Vianna e Manoel Martins Ferreira (também Manoel José Martins) era morador dessa mesma localidade (era irmão do meu bisavô, Francisco Martins Ferreira).
No auto de arrolamento (1870) da falecida Anna Jovina Lopes Viegas, o inventariante e, também, herdeiro, foi seu irmão Manoel Guilherme Lopes Viegas. Por ser solteira os outros irmãos, também, foram seus herdeiros. Na lista aparecem alguns filhos comprovados de Guilherme Lopes Viegas e Izabel Maria da Conceição. Uma delas, Maria Izabel Conceição, que foi casada com João Gualberto Lopes Viegas, já era falecida em 1870, e, portanto, foi representada pelos filhos, entre eles, Josefa Bellarmina Lopes Viegas, esposa de Joaquim Teixeira de Souza.
Portanto, Josefa Bellarmina era bisneta do fundador de Angicos, tenente Antonio Lopes Viegas. Por isso, Luiza Maria Teixeira de Souza era trineta, e Maria do Carmo Siminéa, tetraneta.
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| casamento de Francisco Siminéa Filho e Maria do Carmo Azevedo |
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07/08/2014
09 de agosto
Lançamentos Azymuth:
Azymuth convida você para seus novos lançamentos, tratam-se dos livros:
“O
Rio Grande do Norte e o Problema da Succesão Presidencial” de José Augusto Bezerra de Medeiros (1884-1971) e Juvenal
Lamartine de Faria (1874-1956). Publicado originalmente em 1929, relata os
acontecimentos sobre a candidatura de Júlio Prestes a Presidência da República,
que culminaram com a revolução de 1930.
“O Meu Governo” de Juvenal Lamartine de Faria. Publicado originalmente em 1933, o
ex-presidente do estado do Rio Grande do Norte decaído na Revolução de 1930,
descreve os feitos de sua gestão progressiva.
Ambas as
edições são fac-similares, contam com introdução de Wandyr Villar e são
comemorativas aos 140 anos de nascimento de Juvenal Lamartine e aos 130
anos de nascimento de José Augusto Bezerra de Medeiros.
Venda dos Livros:
Respectivamente: R$ 22,00 e R$ 37,00. Valores exclusivos para o dia
do lançamento. Parte das vendas ajudará o Hospital Infantil Varela Santiago.
Data e Local dos
Lançamentos:
Livraria
NOBEL
Dia
09/08/2014 (sábado) a partir das 17hs.
AV: Salgado Filho – 1782 (em frente ao Hospital
Walfredo Gurgel) Tel: 3613-2007. Estacionamento para 50 carros por trás da
livraria, entrada lateral.
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