08/06/2014

O JURISTA DO SERIDÓ



AMARO CAVALCANTI


Jurandyr Navarro

Do Conselho Estadual de Cultura


Filho de Caicó, antiga Vila do Príncipe, deste Estado, veio ao mundo aos 15 de agosto de 1849.

Muito jovem enfrentou as dificuldades da vida. Ainda em plena révora submeteu-se a concurso de Retórica em São Luiz do Maranhão, obtendo o primeiro lugar; não sendo, todavia, aproveitado por veto político e influências domésticas. Em Baturité, no Estado do Ceará faz outro concurso: de Latim, logrando, também, a primeira classifica­ção. É testada, assim, a sua capacidade intelectual.

Lecionou por algum tempo o idioma do Lácio. Nasceu predestinado para o estudo do Direito e da Linguística. Nesta, aprendeu várias línguas: Latim, Espanhol, Inglês, Italiano, lia o alemão e conhecia o russo. E na ciência das leis tornou-se jurista famoso.

Consoante Floriano Cavalcanti, ele escreveu alguns livros notáveis: "Responsabi­lidade Civil do Estado" e "Regime Federativo". E adiantou João Medeiros Filho, na sua obra magnífica "Contribuição à História Intelectual do Rio Grande do Norte", que ele escrevera mais de quarenta livros.

Assinala ainda Floriano Cavalcanti, no belo ensaio sobre Amaro Cavalcanti ter ele alguns de seus trabalhos no idioma gaulês e no britânico, vertendo deste último, para o vernáculo intitulado "Ensino da Filosofia", do autor Tiberghien, e, do latim, "O Desprezo da Morte", de Cícero.

Na sua mocidade frequentou o Seminário do Maranhão e aos vinte e cinco anos, idade que Goethe começara o seu "Fausto", estreou na Literatura com o livro "A Reli­gião".

E conclui o desembargador Floriano, em matéria publicada na Revista da Acade­mia Norte-Rio-Grandense de Letras que, "Naquela época não havia o Mandado de Se­gurança. Amaro e Pedro Lessa, numa interpretação sociológica, distenderam o Habeas-Corpus além da liberdade de locomoção, para alcançar os direitos hoje protegidos pelo Mandado de Segurança, o mesmo acontecendo com o Recurso Extraordinário, a que eles deram a amplitude da Constituição atual. Juristas-filósofos, supriam assim deficiêcias do bem geral".

Amaro Cavalcanti viajou pela Europa. Diplomou-se pela Universidade de Albany, nos Estados Unidos da América, tendo sido laureado, quando universitário, por ter sido o melhor aluno da sua Turma. O seu diploma foi revalidado pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife.

Exerceu mandato na Assembleia Legislativa do vizinho Estado do Ceará. Depois, foi Senador, eleito pelo Rio Grande do Norte. Como político exerceu o múnus público com dignidade e competência, fazendo que os seus contemporâneos não deixassem de regatear aplausos à sua conduta de intelectual e probidade de caráter.

Em Albany, Nova Iorque, onde cursou Direito em 1881, foi o acadêmico distingui­do com a primeira colocação numa Turma de sessenta alunos. Aprovado com distinção, defendeu Tese. E recebe o título honroso de "Consellor at Law", título este dado pela Corte Suprema daquele País estrangeiro.

No seu retorno ao Brasil defende outra Tese num Congresso de Educação, sob o tema "Ensino Moral e Religioso nas Escolas".

Daria, com o passar dos anos, um gigantesco impulso ao progresso civilizatório.

Por esse tempo atua na imprensa carioca escrevendo matéria política pugnando pelo Regime Republicano.

Inteligente, incursionou a sua capacidade intelectual por outros labirintos da coisa pública. Foi também homem de Gabinete. Obteve êxito positivo a sua Missão Diplomá­tica no Paraguai, delegada pelo então Presidente da República Floriano Peixoto, para tratar da Paz Continental, da Região Sul-Americana. Representou o Brasil na Conferência Pan-americana, em 1915, em Washington.

Foi Ministro da Justiça no Governo Prudente de Morais, em 1897 e depois ocupou a Pasta da Fazenda, 1918. No ano anterior havia exercido o cargo de Prefeito do Distrito Federal, Rio de Janeiro. Exerceu o mandato de Vice-Governador e de Senador, pelo Rio Grande do Norte.

Até a presente data foi Amaro Cavalcanti o único norte-rio-grandense a ter assen­to na Corte Suprema do País.

Fez parte da Comissão Revisora do Código Civil Brasileiro. Membro Permanente do Tribunal Arbitral de Haia, honra insigne para um filho do Rio Grande do Norte.

Veríssimo de Melo no Discurso de posse no nosso Silogeu das Letras fez o seu elogio, exibindo as credenciais de intelectual desse homem culto. Dele, disseram José Augusto e Juvenal Lamartine, respectivamente: "insigne jurista, o maior dos intelectuais potiguares"; "a maior figura intelectual do Estado", daquela época.

Faleceu no dia 28 de Janeiro de 1922, tendo nascido aos 15 de Agosto de 1849, tendo vivido, portanto, 73 anos.

Por todos esses títulos conseguidos pelo caráter, estudo e capacidade intelectual fizeram do ínclito varão seridoense, Amaro Cavalcanti, um dos valores mais dignos da história do Rio Grande do Norte.

07/06/2014

O MENINO DO BARRO VERMELHO



SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO

EDILSON NOBRE

Jurandyr Navarro
Do Conselho Estadual de Cultura

Exmo. Sr. Acadêmico Adalberto Targino, MD Presidente desta Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, em nome de quem saúdo os demais componentes da Mesa,

Senhoras e Senhores Acadêmicos,

Senhoras, meus Senhores:

Por generosa incumbência da Presidência desta Casa, farei a saudação de praxe, ao novel Acadêmico Edilson Pereira Nobre Júnior, que fará, dentro de instantes, a sua oração, Elogio ao Patrono, por imperativo regimental.

O Acadêmico em questão é possuidor de currículum dos mais ricos na esfera jurídica. Detentor de diplomas por mais importantes, resultado do seu estudo e trabalho operoso, dedicação profissional e responsabilidade.

São títulos obtidos, repito, a custo de ingente e perseverante labor continuado de anos.

Tal acervo cultural o credenciou, ao lado do seu talento, associado e atilada Inteligência colimar a consecução de uma cadeira nesta Instituição e que hoje, concretiza para alegria dos seus integrantes, a complementação da sua posse, festivamente comemorada, recentemente.

A minha saudação reveste-se, outrossim, do merecido elogio à sua pessoa de magistrado íntegro, honrado e diligente, cultor da vasta literatura do Direito.

Parabenizo-o pela sua entrada nesta Academia, enriquecida que ficou, por tê-lo como um dos seus associados.

Graças ao bom Deus, a nossa Arcádia jurídica é, toda ela, constituída de valores, os mais proeminentes da nossa sociedade, laureados que foram pela glória acadêmica. São imortais que honram a veste talar, que lhes orna os ombros, a personalidade, civilidade e saber cultural.

O cumprimento estatutário tem sido obedecido pelos associados, sob a criteriosa orientação do acadêmico Adalberto Targino, cujo desempenho presidencial é por todos elogiado e exaltado.

O ilustre Acadêmico Edilson Nobre, fará, dentro de instantes, o seu discurso laudatário à figura do Patrono da Cadeira nº 16, Miguel Seabra Fagundes, conhecido e proclamado luminar da ciência do Direito.

Edilson Nobre, julgador dos mais nobres, da magistratura brasileira, trilhou, em curto espaço de tempo, uma trajetória das mais brilhantes da sua carreira profissional.

Na Universidade Federal de Pernambuco cursou ele o Mestrado e o Doutoramento. Neste último, obteve o título através a apresentação de tese aprovada pela banca examinadora, por distinção, em Direito Administrativo e, naquele, em elaborada Dissertação, intitulada “Medidas Provisórias: Controle Legislativo e Juridicional”.

Na metrópole lusitana, pátria originária das Arcádias literárias e berço da legendária Coimbra, secular santuário do Direito, Edilson Nobre teve o grato ensejo de fazer Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional.

Nessa pós-graduação tão rica e diversificada, realizou, também, curso de Especialização em Direito Administrativo.

O novo Acadêmico é docente universitário e Desembargador Federal. Exerceu,  também, o elevado cargo de Procurador da República, tendo, anteriormente, funcionado no Ministério Público Estadual.

A sua produção bibliográfica é por demais densa, em revistas, periódicos e livros especializados.

Diante dessas considerações, expressadas a vôo de pássaro, é com admiração que saúdo, em nome dos presentes,  nesta manhã cultural, o ilustre e ilustrado Acadêmico Edilson Pereira Nobre Júnior.

Natal, 11 de outubro de 2013






06/06/2014

 O Ajudante da Fortaleza, Alexandre de Mello Pinto

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Em uma petição de Alexandre de Mello Pinto, do ano de 1754, ele aparece como Ajudante da Fortaleza e das Ordens do capitão-mor da capitania do Rio Grande. Foi o patriarca da família Mello Pinto, do Rio Grande do Norte. Faleceu em 1790, com a idade de 72 anos. 

No dia oito de maio de 1743, depois da meia noite, na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, da cidade do Rio Grande do Norte, com a presença do Padre Aurélio José de Mello e do Doutor Cosme de Medeiros Furtado, se casaram o Ajudante Alexandre de Mello Pinto, filho legítimo de José de Mello de Costa e de sua mulher Dona Maria do Espírito Santo, e Brázia Tavares da Fonseca, filha legítima de Luis Alves Tavares e de sua mulher Maria da Fonseca, já defuntos, naturais e moradores desta cidade.

Aos 22 de abril de 1753, era batizada Maria, filha de Alexandre e Brázia, tendo como padrinhos Nossa Senhora da Apresentação e o capitão Bernardo de Faria Freitas; Aos seis de maio de 1755, na matriz, foi batizada Anna Rosa, outra filha do casal, tendo como padrinhos o capitão Pedro Alberto de Mello e Thereza Tavares da Fonseca;  Em 1801, faleceu Maria da Fonseca, solteira, de 40 anos, e, em 1808, faleceu o padre Francisco Álvares de Mello, com 64 anos, ambos filhos de Brázia e Alexandre. 

Em um batismo de 1754, de Manoel, filho de João de Barros e Rosa Maria da Apresentação, compareceu como madrinha Josepha Maria de Jesus, filha do ajudante Alexandre de Mello Pinto. Essa mesma Josepha, é apresentada como filha natural de Brázia, em quatro de outubro de 1759, quando casou, na Matriz, com Domingos da Rocha, filho legítimo do capitão Domingos Dias e de sua mulher Antonia Borges. Ainda mais, Josepha, faleceu em 1737, com a idade de quarenta anos, isto é, ela deve ter nascido seis anos antes do casamento dos pais. Vejamos os outros filhos de Brázia e Alexandre.
Ignácia Úrsula de Mello casou em 1772 com o sargento de infantaria, José da Costa Pereira, filho do português da Ilha de São Miguel, Simão da Costa Pereira, e de Francisca Barbosa Aranha (em alguns registros, Valcácer), natural da Freguesia de Igarassu. Destacamos os seguintes filhos de Ignácia e José: Joanna, que nasceu em 1772, tendo como padrinhos João Coelho e a tia Maria da Fonseca; Elena, que nasceu em 1774, tendo como padrinhos, os avós Alexandre e Brázia; Simão, que foi homenageado como o nome do avô paterno, nasceu em 1777, tendo como padrinhos, Francisco Álvares de Mello  e Anna Rosa, seus tios; Marianna, que nasceu em 1779, e teve como padrinhos, Antonio Dias Ribeiro e a tia Maria da Fonseca; Francisco que nasceu em 1785, tendo sido batizado pelo tio, o padre Francisco Álvares de Mello, sendo padrinhos Antonio José de Sousa e Oliveira e sua mulher Joana Ferreira.

Brázia Tavares de Melo (em vários registros tem sobrenomes diferentes) casou com Luis José Rodrigues Pinheiro, filho de Francisco Pinheiro Teixeira e Bonifácia Antonia de Mello (avós de Frei Miguelinho). Desse casal destacamos os seguintes filhos: Antonio, que nasceu em 1780; Maria, que nasceu em 1785, padrinhos, o provedor da Fazenda, Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim e Francisca Antonia Teixeira; outra Maria, que nasceu em 1787, tendo como padrinhos o capitão Manoel Pinto de Castro e a tia Maria da Fonseca; José, que nasceu em 1797, e teve como padrinhos Ignácio Nunes Correia e sua mulher Antonia Clara das Neves.

Thereza Antonia de Mello casou, em 1761, com Antonio Teixeira da Costa, filho do condestável Carlos de Freitas e de Maria da Assunção; entre seus filhos, encontramos: José, que nasceu em 1763, padrinhos o sargento-mor Francisco Machado de Oliveira Barros, casado, e Ignácia Úrsula de Mello, solteira; Joachim, que nasceu em 1765, padrinhos, o avô Alexandre de Mello Pinto e Thereza Tavares da Fonseca, solteira; Ignez, que nasceu em 1777,  padrinhos, o provedor da Fazenda Real, Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim e Maria José, irmã da batizada; outro José, que nasceu em 1781, padrinhos, o sargento José da Costa Pereira, casado, e Thereza Tavares, solteira. Essa Maria José, que foi madrinha da irmã Ignez, casou com Alexandre Rodrigues da Cruz, filho dos meus hexavós, Francisco Cardoso dos Santos (Tracunhaém) e Thereza Lins (Seridó).

Alexandre de Mello Pinto, filho de Thereza Antonia de Mello e Antonio Teixeira, que nasceu aos 26 de maio de 1769, teve como padrinhos o padre Francisco Manoel Maciel, e Ignácia Úrsula de Mello, solteira. Ele, que recebeu o nome do avô, era tenente de tropa paga, quando casou, em 26 de novembro de 1803, com sua parenta de 3º grau, Josefa Maria da Rocha, filha de José Pereira da Freitas e Maria da Conceição Espínola, tendo como testemunhas Francisco Felipe da Fonseca e o padre Simão Judas Tadeu. Alexandre faleceu, em 22 de abril de 1813, com a idade de 44 anos. Dos filhos de Alexandre e Josefa, encontramos os seguintes:

José Cupertino de Mello Pinto, que casou com sua prima (2º grau), Joana Florência da Silva, filha de José Pereira de Freitas e Anna da Conceição (deve ser Maria da Conceição), na presença do capitão Salvador Maria da Trindade e Bento José Taveira, sendo celebrante o padre Salvador Maria da Trindade. Eles geraram Josefa, em 1830, que teve como padrinhos Francisco José de Carvalho e Thereza Antonia de Mello, tia; e João e Rosa, que nasceram em 1840, e tiveram como padrinhos, daquele, Manoel José Teixeira e Thereza Antonia de Mello, e desta, tenente José Fernandes Carrilho, casado, e Joana Maria da Conceição, solteira. Essa Thereza Antonia, que tinha o mesmo nome da avó paterna, era irmã de Cupertino.

Joaquim José de Mello Pinto, filho de Alexandre e Josefa, já apresentamos antes e foi bisavô do meu primo João Batista de Mello Pinto.
Casamento de Alexandre de Mello Pinto e Brázia Tavares da Fonseca

05/06/2014


Dicionário Nordeste
 

Geraldo Duarte*
1941. Marco inicial de um trabalho inédito e enriquecedor do conhecimento nacional. O potiguar Luís da Câmara Cascudo principiava a desafiante feitura de seu Dicionário do Folclore Brasileiro. Treze anos de pesquisas, estudos, compilações e interações com as populações nordestinas para a consecução da inestimável obra. Assim, desde a 1ª edição, em 1954, e até hoje, na 12ª, o quase milhar de páginas daquele léxico continua fonte de consulta obrigatória e recorrente para estudiosos do gênero.
Em mesmo trilhar, Florival Seraine, paraense radicado em Fortaleza e membro da Academia Cearense de Letras, em 1958, lançou o distinguido Dicionário de Termos Populares, contendo verbetes do Nordeste, porém com enfoque maior  à terminologia da nossa gente. Soma mais de 5.000 entradas com bases linguísticas irretocáveis. Festejado filólogo, historiador e escritor, Florival mereceu destaque na erudição literária pátria.
Em 1982, nobilitando o universo maior da cultura, Tomé Cabral Santos, conterrâneo nosso, produziu o Novo Dicionário de Termos e Expressões Populares. 18.000 vocábulos nas 786 páginas, com 384 citações de célebres autores. De lavra sua, também, a Moderna Gramática da Língua Portuguesa, quando era professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Passadas três décadas, um pernambucano morador em São Paulo decidiu formar o quarteto máximo dos lexicólogos regionalistas. Fred Navarro, jornalista e literato, oferece agora, em 700 páginas e 5000 termos, o Dicionário do Nordeste, produção enaltecedora para a literatura regional brasileira.
Raro e rico tesouro esses quatro glossários.

                                  *Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.   

 

 

04/06/2014

MUITO BEM DOUTOR DIOCLÉCIO



DIOCLÉCIO DUARTE


Jurandyr Navarro

Do Conselho Estadual de Cultura


Na política do Rio Grande do Norte a sua cultura sobrelevava-se às demais da sua época. Aluno de José Augusto nos bancos escolares do Atheneu e depois um dos seus mais lúcidos biógrafos. Foram correligionários políticos. Depois, adversários. No final de sua carreira pertencia as fileiras do Partido Social Democrático. Nesta agremiação política destacou-se, no Estado, Georgino Avelino, e no plano federal Juscelino Kubitschek, que chegou à Presidência da República. Quando Deputado pela bancada de Minas Gerais, este último recebeu aulas de Retórica de Dioclécio Duarte.

O ilustre político potiguar dominava vários idiomas inclusive o alemão, tendo sido Cônsul em Bremen.

Pertenceu à nossa Academia de Letras, instituição que honrou, possuidor que era de notável conhecimento humanístico. Conferencista e jornalista tendo exercido esta última atividade na imprensa carioca.

Notabilizou-se como Orador. E não só. Foi professor de retórica. As suas orações dispersas por jornais, revistas e nos Anais da Câmara de Deputados, dariam alentados volumes, se publicadas fossem.

Viveu envolto na mais alta sociedade cultural e política do Brasil do seu tempo. Sem favor credenciou-se como um dos maiores tribunos da nação brasileira. Mestre do impro­viso cuja eloquência se aproveitava dos motivos do momento.

Na política as paixões se exacerbam, por vezes, em demasia. Inexperiente, o políti­co na tribuna será presa fácil das armadilhas ardilosas. Dioclécio desde colegial preparou-se na assiduidade dos grêmios literatos que tomava parte. Nesse aprendizado educou o comportamento dialético. Adulto, já era velho marinheiro dos mares revoltos das escara­muças partidárias.

Dioclécio Dantas Duarte foi Deputado Federal e chegou a assumir, por pouco tempo, a Interventoria do Rio Grande do Norte, na década de 1940.

O grande potiguar não foi somente inteligência e cultura. O coração amava o Bem, o Belo e a Verdade.

Disse o imortal Rui Barbosa: “Três âncoras deixou Deus ao homem: o amor da pátria, o amor da liberdade, o amor da verdade. Cara nos é a pátria, a liberdade mais cara; mas a verdade mais cara que tudo. Pátria cara, carior Libertas. Veritas caríssima. (Lieber, Reminiscences, p.42). Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas a pátria e a liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo de todos os amores. Os outros são da terra e do tempo. Este vem do céu, e vai à eternidade".

Esta a filosofia política que deve ser adotada por todos aqueles que dedicam a vida à nobre arte de governar.

Dioclécio Duarte tornou-se famoso pela eloquência elogiada e por tal adquiriu glória imorredoura, porque a oratória imortaliza. Disse-nos Plutarco, grego nascido em Queronéia, que "a glória da Retórica de Cícero permanece".

Afirmou Agripino Grieco que as orações de Demóstenes eram "perfeitas como os
mármores de Fídias", contendo a beleza da eloquência jônica.    

Dioclécio Duarte não chegou a essa perfeição, na tribuna, porém a sua palavra ma­ravilhava plateias. Dividiu o troféu da nobre arte com os melhores da Potiguarânia.

Surgida na Grécia, a retórica aflorou no meio social para auxiliar as causas populares através as sessões do juri. Daí, a presença invitável do orador. Depois, em Roma, a oratória iria ser o instrumento verbal indispensável, também, às questões do Direito.

Com o tempo, a tribuna iria servir à Política, à Religião e à Cultura em geral.

Em todos esses círculos da sociedade potiguar, foi ouvida a palava eloquente do talentoso natalense chamado Dioclécio Duarte. Político dos mais influentes do seu tempo.

Como jornalista a sua pena foi sempre brilhante. Muito escreveu na imprensa do Rio de Janeiro.

A sua cultura literária, cingiu-lhe a iteligência, com uma coroa dourada, prêmio merecido a um intelectual de renome.