Remédio amargo nem sempre
cura
Tomislav R. Femenick – Mestre em economia e
contador
A política do Estado mínimo e o laissez-faire
criaram as condições para o surgimento dos monopólios e oligopólios, do
capitalismo selvagem e do imperialismo político-econômico. Assim, no século
XIX, as antigas colônias e os novos protetorados se transformaram em fornecedores
de matérias-primas e consumidoras de produtos fabricados na Europa e nos
Estados Unidos. Essa situação criou duas contradições, uma externa outro e
interna: a) os países centrais desenvolviam suas economias em ritmo nunca
visto, enquanto que nas colônias e nos países periféricos esse fenômeno se dava
em escala ínfima, quando não negativa, pois recebiam muito pouco pelas
matérias-primas; b) nos países polos do desenvolvimento industrial havia os que
se beneficiavam do crescimento econômico e os que eram explorados ao extremo
para que esse crescimento pudesse haver, pois as relações de trabalho eram de
exploração sem controle.
Esse cenário gerou as condições ideias
para o surgimento de teorias que se contrapuseram ao Estado mínimo e o laissez-faire; as teorias socialistas.
Seus primeiros formuladores foram os franceses Saint-Simon, Charles
Fourier e Louis Blanc e o galês Robert Owen, que propugnavam por um socialismo ideal,
sem indicar como alcançá-lo. Por isso suas ideias são chamadas de “socialismo utópico”. Depois, essas
teorias foram aprimoradas por Pierre-Joseph
Proudhon e Karl Eugen Dühring,
que exigem uma igualdade real para todos, porém também sem dizer como
consegui-la. No conjunto, o socialismo utópico ia da boa vontade filantrópica ao
reformismo do capitalismo.
A outra corrente que surgiu foi a do
“socialista científico”, defendida por Marx e Engels, cujas bases foram suas análises
criticas do próprio capitalismo. Marx sempre foi a personagem central e Engels
apenas um figurante. A ideia central do pensamento marxista era de que as
contradições endógenas, que se originam no interior do modo de produção
capitalista fariam com que o sistema desmoronasse (em função da luta de
classes) e em seu lugar apareceria o socialismo e logo depois o comunismo. No
Manifesto Comunista eles fazem algumas poucas propostas do que seria o
socialismo científico: centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos
do Estado, expropriação da propriedade da terra, abolição do direito de
herança, confiscação da propriedade de todos os emigrados, centralização nas
mãos do Estado do sistema bancário e dos meios de transporte. Foi uma visão antecipada
do “Estado máximo”. Heilbroner (1997), diz
que Marx, “na verdade, escreveu quase nada sobre como a
nova sociedade deveria ser [...]. É
preciso ter claro que Marx não foi o arquiteto do atual socialismo. Esta
gigantesca tarefa caberia a Lênin”, que dirigiu o modelo de centralização do
controle econômico, político e social da União Soviética, sob a égide da
ditadura do proletariado; amarga, porém seria necessária. Segundo Stalin, “A ditadura do proletariado surge [...] da
expropriação dos latifundiários e dos capitalistas, no curso da socialização
dos meios e dos instrumentos essenciais de produção”.
O
problema foi que o socialismo científico não se mostrou tão científico assim. A
ditadura, que era para ser do proletariado, passou a ser a ditadura da
nomenclatura (a elite) do Partido Comunista. Por outro lado, a tarefa de, ao
mesmo tempo, legislar, normatizar, planejar, executar e distribuir a produção se
mostrou tremendamente ineficiente. A centralização econômica foi a causa do
desmoronamento dos países ditos socialistas. Caíram sem um tiro de estilingue.
Tribuna
do Norte. Natal, 25 jan 2014.
O
Mossoroense. Mossoró, 23 jan 2014.
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