H O J E

FACULDADE DE DIREITO DE NATAL

   Os alunos, ex-alunos e Professores em exercício ou aposentados vão comemorar os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela. Mas só foi efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, e o primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, 1956, quando aconteceu o início das atividades letivas. Sua primeira sede foi no bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo.

        É importante registrar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.

           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.

A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.

      Essa ocasião é propícia para ser feita uma moção ao Magnífico Reitor no sentido de restaurar a história da Faculdade, com a afixação das placas dos concluintes em local adequado até que seja restaurado o prédio da velha Faculdade da Ribeira.

      A propósito, tomei a iniciativa, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, com autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, senão meia dúzia delas, bastante desgastadas, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí o adiamento de solenidade que seria realizada hoje, para o dia 30 de setembro, com uma semana de atividades que estão sendo programadas pela própria entidade de ensino superior.

        Não podemos deixar passar essa oportunidade para, em definitivo, termos uma definição sobre a conservação da história do nosso curso. Aguardem que daremos informações precisas oportunamente.

Fontes: Boletim UFRN/AGECOM e Wikipédia, blog Natal de Ontem e documentos pessoais de alguns estudiosos do Direito ou de História.

Marcelo Alves

O novo intérprete

François Gény (1861-1959), filósofo e jurisconsulto, nasceu em Baccarat, cidadezinha no nordeste da França, já perto da fronteira com a Alemanha. Estudou com os jesuítas em Metz e obteve um “baccalauréat”, aos 17 anos de idade, pela Universidade de Nancy. Foi estudar direito, “sem nenhuma vocação hereditária ou preparação especial, mas com uma simples curiosidade laboral”, teria dito, segundo reza a lenda. Em direito, na respectiva faculdade da Universidade de Nancy, obteve a licenciatura em 1882; o doutorado, em 1885. A partir de 1887, dedica-se, exclusivamente, à carreira de professor. Primeiramente na Argélia francesa. Depois em Dijon. Direito romano, direito penal e, sobretudo, direito civil. Em 1901, volta a Nancy, onde, cada vez mais prestigiado, décadas depois, encerra sua brilhante carreira. Mas seu prestígio atravessou fronteiras, sendo ele agraciado com títulos de doutor honoris causa por várias universidades europeias.

Com essa vida dedicada ao magistério, tomando parte na renovação cultural e doutrinal da Belle Époque, suas obras são caracterizadas pela atemporalidade e pela unidade. E dois dos seus trabalhos merecem destaque: “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique” (1899) e “Science et technique en droit privé positif” (1914-1924).

François Gény foi um filósofo do direito e, como tal, foi influenciado pela filosofia intuitiva de Henri Bergson (1859-1941), muito em moda àquela época. Com anota Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), Geny, “partindo da afirmação de que os métodos puramente racionais haviam amiúde incorrido em falsificações da realidade no campo do Direito, entendia, sob a influência da filosofia de Bergson, ser necessária uma operação complementar de natureza intuitiva para a apreensão total dessa realidade. O Direito abrange duas categorias: o dado, isto é, os elementos irredutíveis e anteriores a qualquer ordem jurídica; e o construído, ou seja, o mecanismo pelo qual o dado é posto normativamente em ação por obra de uma vontade artificial. (…). Aceitando o princípio da ‘livre investigação científica’ do Direito, afirmava Gény que não deveria ser ele, porém, uma criação arbitrária do julgador ou do intérprete, mas um trabalho científico destinado a extrair os dados da realidade social”.

Como pontos centrais da doutrina jurídica de Gény estão a natureza e método do direito positivo. Não que ele fosse um cultor da letra da lei à moda da Escola da Exegese. Pelo contrário. Em 1889, essa Escola recebeu de Geny um forte ataque com o ensaio “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique”. E, assim, ele se torna o pai – ou, pelo menos, o mais badalado representante – da escola ou doutrina da “livre investigação científica”.

É exatamente nessa obra seminal de Geny que o sistema das fontes do direito recebe talvez a sua mais “aprofundada e inovadora” análise, como anota Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014). Em “Méthode d‘interprétation”, François Gény propugna “a insuficiência da postura tradicional que pretendia resolver qualquer questão de direito recorrendo às técnicas da exegese dos textos legislativos, a começar pelo Código Civil, supondo uma espécie de vontade implícita da lei também para os casos concretos e para situações novas e portanto estranhas às previsões do legislador. Sem negar de modo algum a obrigatoriedade dos Códigos, Gény ressalta que as inevitáveis lacunas que todo texto legislativo deixa abertas deveriam ser preenchidas recorrendo a um duplo canal. Antes de tudo, através da fonte consuetudinária, presente em todo ordenamento e ineliminável manifestação de vida da sociedade; em segundo lugar, através da ‘livre pesquisa científica’, ou seja, recorrendo, com a análise doutrinal, tanto ao mundo das informações sobre os fatos sociais quanto à esfera das ideias e dos valores da justiça”.

Mais à frente, em “Science et technique en droit privé positif”, que se mostra quase como um “guia” à atividade do jurista, a questão é desenvolvida. Aqui, num viés notadamente naturalista, Geny identifica no direito um substrato de regras já dadas, predeterminadas pela natureza das coisas, pela história e pela razão, que são ou podem ser diferentes daquilo que é construído pela formalização técnica da atividade legislativa ou mesmo pelo costume aceito. Ele, assim, denuncia o grande risco que é reduzir o papel do intérprete – e, em especial, o intérprete juiz – a um mero “fetichismo da lei”. Para Geny, como lembra Antonio Padoa Schioppa, o respeito à lei deve vir acompanhado da “consciência de que as mudanças sociais e os valores da justiça não podem ser alheios ao trabalho do jurista, em seu necessário trabalho de intérprete e de operador: um papel não meramente recognitivo, mas também criativo”.

Essas ideias de Geny tiveram considerável repercussão na França e para além dela, da vizinha Alemanha aos países da família do Common Law (vide o realismo jurídico americano), durante todo o século XX. Foram refinadas. Chegaram até nós. E foram, de fato, uma grande sacada.

Muito embora, de um tempo para cá, elas tenham sido hiperinflacionadas, muitas vezes descambando para uma tal “livre criação do direito”, à moda de uma tal “Escola do Direito Livre”. Tempos estranhos. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

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INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>

A CASA DA MEMÓRIA realizou na última quinta feira, dia 8, mais uma solenidade de relevo, com a posse e entrega de títulos honoríficos dos seguintes novos integrantes e colaboradores:

Tomaram assento em cadeiras deste IHGRN, as seguintes pessoas:

SÓCIOS EFETIVOS:

Azemar dos Santos Soares Júnior, historiador e professor da UFRN.

Bruno Balbino Aires da Costa, historiador e professor do IFRN, autor de um trabalho sobre o IHGRN, o que lhe fez merecedor da primeira “Placa Veríssimo Pinheiro de Melo”, outorgada por este Instituto.

José Correia Torres Neto, educador e editor, primeiro colocado num concurso promovido pelo IHGRN, cujo prêmio era o acesso à condição de sócio Efetivo, hoje realizado.

Saul Estevam Fernandes, historiador e professor do IFRN.

Sérgio Luiz Bezerra Trindade, historiador e professor do IFRN.

Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe, advogada, membro do Ministério Público Estadual e pesquisadora.

SÓCIO MANTENEDOR:

Pedro Campos de Azevedo, comerciante e pesquisador.

SÓCIO CORRESPONDENTE

Antônio Seixas, bacharel em direito, escritor e historiador, membro do IHG de Magé, no Estado do Rio de Janeiro. 

Em seguida, alguns registros fotográficos da solenidade:

Abertura ´ORMUZ e ODÚLIO

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Saudação do Presidente Ormuz

TRÊS INSTANTES IMPORTANTES

Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ESCRITOR

       Este domingo, 11 de agosto de 2019, temos a concentração de variadas efemérides - Dia do Advogado, comemoração nascida do fato de no ano de 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro, nessa mesma data, o então imperador Dom Pedro I haver autorizado a criação das duas primeiras faculdades do Brasil - Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo.

                        

  Com o passar dos anos tornou-se necessário alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 

       Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

    O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da ideia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

   Igualmente, também foi adotado como Dia do Estudante em razão de em data idêntica, no ano de 1937, ter nascido a União Nacional de Estudantes - UNE, que protege os direitos e deveres de todos os alunos do país.

  

      Além dessas duas comemorações, temos uma outra - Dia dos Pais, onde se oportuniza o transbordamento do amor filial, com o congraçamento da família no sentido da eternização do respeito e da união.

        FELIZ DIA PARA TODOS - ESTUDANTES, ADVOGADOS E PAIS. COMEMOREM SEMPRE O AMOR!

E TUDO O MAIS VIRÁ POR ACRÉSCIMO.

MÃE  DE  LEITE – Berilo de Castro

MÃE  DE  LEITE –

Na década de 1960, o bairro das Rocas se caracterizou como o grande celeiro de craques do futebol potiguar.

Tinha como palco de ação o seu centenário campo de futebol “Estádio João Câmara”.

O bairro disputava um organizado e eficiente campeonato, no qual se destacavam dois grandes clubes, formadores de craques, o Palmeiras e o Racing Futebol Clube.

Nos domingos à tarde o enfrentamento dessas duas briosas equipes levava o bairro à loucura. Era uma alegria contagiante, que chegava em certo momento a adiar jogos oficiais do campeonato da primeira divisão, disputado no Estádio Juvenal Lamartine.

Uma figura fez parte desse cenário. Embora não tenha sido um craque, fez história e imortalizou-se no bairro como um forte aliado do futebol, exímio compositor de sambas enredo; componente e vibrante participante de  Escolas de Sambas do bairro; e, do seu jeito todo especial de levar a vida, com  malemolência.

Um biotipo de pele morena, estatura mediana, aceitável porte atlético, bigode bem tratado, sorriso perene de bom sambista. De hábito cortês, de conversa mansa e de fácil convencimento. Defendeu as cores rubro-negras do Clube Atlético Potiguar (CAP), capitaneado pelo inesquecível João Machado.

Contam, os seus companheiros de equipe, que o atleta-sambista não era muito chegado ao cumprimento de ofício; chegava atrasado nos jogos, sempre com desculpas que envolviam problemas de doença familiar.

Na época, ocupava a presidência do CAP Brígido Ferreira, proprietário de frigorífico situado na margem do rio Potengi, cria de João Machado. Figura simpática, super educado e muito atencioso para com seus comandados.

Nunca se negou a ouvir os queixumes do suplicante, que  sempre se justificava de suas exageradas esbórnias, de sua presença constante e participativa nas rodas de samba do bairro das Rocas, aos problemas de doenças com a família.

A  história sempre se repetia, chegando a “matar” o pai por três vezes. Mesmo assim, sempre era escutado e atendido, levando ainda um dinheirinho para fazer frente às despesas do fingido funeral.

Uma trégua foi dada pelo mestre. Até que surgiu uma nova investida, agora alegando a morte da mãe.

Puxa, meu craque! Esbravejou o Presidente Brígido:

— Você já matou três vezes o seu pai; tudo bem, você pode até não saber quem foi seu verdadeiro pai; mas, mãe, a gente só tem uma! Inventa outra, essa não pega!

— Meu bom presidente, é que, na verdade, eu tenho três mães: a minha mãe verdadeira, a minha de criação, todas já falecidas, só que agora presidente, perdi a minha terceira e querida mãe, a de leite. É muito sofrimento para uma pessoa só! Me ajude, presidente!

O presidente não aguentou, abriu um vasto e amplo sorriso, e lhe passou, mais uma vez, uma doação em dinheiro para cobrir as despesas com a fementida história do funeral da sua querida mãe de leite.

O protagonista: Lucarino Roberto de Souza, o Mestre LUCARINO (1935-1994).

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

  

MACAÍBA – UM POUCO DE SUA HISTÓRIA - III

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Após a administração de Mônica Dantas e Manoel Firmino de Medeiros, em 1968 veio a de Geraldo Pinheiro e Heronides Mangabeira; em 1972, Valério Mesquita e Célio Maia; em 1976, Silvan Pessoa e Silva e Jorge Jonas de Lima; em 1982, Odiléia Mércia da Costa Mesquita e Francisco Saraiva Maia; em 1988, Mônica Nóbrega Dantas e Francisco Pereira dos Santos e em 1992, Odiléia  Mércia da Costa e Silvan Pessoa e Silva. Em 1996, foram eleitos Luiz Gonzaga Soares e João Inácio da Silva Filho e, finalmente Marília Dias e de Fernando Cunha até a presente data.

Ao longo do período desses prefeitos, dos anos setenta, oitenta e noventa, até esta data, Macaíba experimentou um sensível desenvolvimento social que teve o seu reflexo na multiplicação do comercio (lojas e grandes armazéns, supermercados), práticas esportivas modelares como o futebol de salão e de campo que sempre foi tradição ao longo de muitos anos desde o velho estádio perto do cemitério local. Surgiram novas escolas como o Alfredo Mesquita, Henrique Castriciano, Pedro Gomes de Souza, Otacílio Alecrim, Câmara Cascudo e por último o CAIC Jessé Pinto Freire, a última palavra em educação integrada.

Hoje, a violência e a marginalidade tornaram-se um imperativo maior que a Lei. Macaíba inserida na área metropolitana, padece desse perigo, desse flagelo. Quadrilhas de bairros se formaram. Isso nunca existiu. Tudo é fruto do desemprego, do empobrecimento da família, da falta de  educação, saúde e da própria exclusão da sociedade de um modo geral.

Por outro lado, assiste-se ao cronograma de implantação lento de algumas indústrias de grande porte, ao sabor da crise econômica brasileira. É haja esperança besta, fútil, ilusória de esperar, esperar, esperar e morrer. Enquanto isso os banqueiros, empreiteiros e os “anões do orçamento oficial e do precatório, continuam a imperar sobre a carcaça de um podo desnutrido, saqueado, envergonhado, num pais sem rumo, prumo e sem futuro.

(*) Escritor