09/11/2014

1944 - Festa no Grande Hotel

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

O salão estava lotado de natalenses e americanos, que sorviam doses generosas dos uísques Logan, White Horse, Chivas e Old Parr, e fumavam Chesterfield, Kent e Malboro, em detrimento aos nossos Hollywood, Luís XV e Pesela, da Cia Lopes Sá.
Natal respirava e vivia o período da guerra, tendo mudado os velhos hábitos dos quase 60.000 habitantes, por influência dos contingentes militares que aqui se encontravam, principalmente o norte-americano.
Na época, a música mais tocada era “To You”, nas radiolas de ficha, e já conhecíamos a Coca-Cola, introduzida pelos americanos. A Ribeira vivia em plena efervescência econômica e social. O comércio, as pequenas indústrias, tudo estava em franca ascensão.
Na praça de carro, os Ford 42, Chevrolet e Packard reluziam nas mãos dos velhos motoristas de praça da Tavares de Lira, que se divertiam, limpando as faixas brancas dos pneus.
Nessa noite, Zé Areia passeava ao largo, esperando um gringo, para vender um mico.
As notícias vinham pelos rádios e jornais dos Aliados, ou então eram transmitidas por Luiz Romão, da Agência Pernambucana, desde 1938.
Na Rampa da Limpa, em Santos Reis, o pouso e a decolagem dos hidroaviões tinham sido intensos.
O Prefeito José Augusto Varela comemorava a inauguração do abrigo Juvino Barreto, que tinha ocorrido no dia 26 de março último.
Nesse dia, em Natal, 29 de março de 1944, em plena 2ª Guerra, alguns intelectuais da terra comemoravam os 42 anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
O terreno do Grande Hotel tinha sido adquirido pelo Interventor Mário Câmara, e o projeto era do arquiteto George Munier.
O “Majó” não escondia a sua satisfação em ver que o hotel estava lotado. A música, a todo ritmo, soava tranquila para os festivos participantes.
No saguão, todos reunidos ouviam o dedilhar perfeito do maestro, no velho piano de canto. O lustre de cristal tcheco, com corrente de latão, balançava cadenciado pela música da época.
As senhoras bem vestidas, de relógios da marca Longines, desfilavam a última moda europeia, em vestidos de tecido de seda veludosa ou cetim de organza plissada, e desdobravam-se em amabilidades, ao lado de senhores austeros, de terno de tropical inglês: a fina flor da sociedade natalense.
Os cheiros de baton, rouge e pó de arroz misturavam-se aos cheiros dos extratos femininos: Zero Cinco, Belles Flevas, Muggo Chine, Bond Street e outros.
As mesas, com toalhas de linho branco, bordadas, exibiam as melhores louças portuguesas, ricamente decoradas, e algumas faianças inglesas, marca H&B.
Os garçons não paravam de rodar, no salão, com as bandejas de prata, repletas de taças de cristal com champanhe francês, doses de uísque, água de coco, refrigerantes e ponche.
O buffet tinha sido severo, desde os canapés, até os casquinhos de siri e camarões empanados. Tudo perfeito!
O refrigério do Potengi atingia a sala de recepções do Grande Hotel, levando aquele vento doce e salgado, aos convivas extasiados.
A noite, pelo jeito, iria demorar a fluir, na ampulheta do tempo, daquela Natal do século 20.
Quando serviram o prato principal: caviar ao molho branco, pernil de lagosta e peru, já se tinham gastado três horas do crédito da madrugada.
O velho prédio, em frente, onde depois foi o Bandern, a tudo assistia e, conformado, concordava com quem comentava sobre a Rádio Poti, recém-inaugurada, que sucedia à Rádio Educadora.
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Escritor falecido e artigo enviado pela filha Carina


Marcelo Alves
Marcelo Alves

Sobre William Blackstone

Embora pouco conhecido dos juristas filiados à tradição do “civil law” (também conhecida como família jurídica romano-germânica), ele é por muitos considerado o grande compilador e sistematizador do “common law”. Refiro-me a William Blackstone (1723-1780), o celebrado jurista inglês.

Nascido em Londres, Blackstone foi educado em Oxford. Estudou no Pembroke College da famosa Universidade. Foi aluno destacado, sendo, ainda muito jovem (em 1743), nomeado “fellow” no All Souls College da Universidade de Oxford. Retornou a Londres como advogado, mais precisamente como “barrister” (uma das categorias de advogado existentes na Inglaterra) vinculado ao Middle Temple. Em 1758, entretanto, voltou a Oxford, desta feita como “Principal” do St. Peter College e primeiro ocupante da “Vinerian Professorship of Common Law” da Universidade Oxford (primeira cadeira criada especificamente para o ensino sistematizado do “common law” inglês). Em 1761, chegou a ser eleito para o Parlamento de Westminster. Mas Blackstone foi, sobretudo, a partir de sua vida acadêmica em Oxford, o grande compilador e sistematizador do “common law” inglês, antes dele um vastíssimo conjunto de normas dispersas criadas pelo costume e por decisões judiciais.

Como se sabe, de um ponto de vista histórico, a Inglaterra, outrora parte do Império Romano, foi conquistada, por volta de 1060, pelos Normandos. Os conquistadores, por sua tradição, não eram acostumados a legislar, tanto é que a própria Magna Carta só surgiu num momento mais avançado da evolução do direito inglês. Com ou sem legislação, o Direito, por imperativo social, existia, sobretudo nos costumes, o que mantinha um altíssimo grau de incerteza.

Mais tarde, no Reino, surgiram os tribunais, onde se conseguiu (ou se procurou) diminuir essa incerteza. Em certo período da história, havia vários tribunais em funcionamento. As decisões dos tribunais, para além da solução do caso concreto, eram a “revelação” do Direito existente. Paralelamente, o que não era chancelado pelos tribunais não era considerado como Direito. Tem-se aí, não se nega, uma evolução no “common law” (já nesse momento também influenciado pela aparição de algumas leis, conhecidas como “statutes”). De fato, em vez de se procurar pelo Direito nos costumes, flutuantes, orais e assim muito mais problemáticos na prática, passa-se a reconhecer o Direito nas decisões judiciais, escritas e dotadas da autoridade do Estado. Todavia, não era o suficiente. As decisões judiciais eram pouco acessíveis e, sobretudo, assistemáticas.

William Blackstone, entretanto, mudou tudo isso com os seus “Commentaries on the Law of England”. Desse livro clássico, possuo, orgulhoso, uma edição fac-símile da 1ª edição de 1765-1769, publicada pela The University of Chicago Press em 1979. Evidentemente, é uma obra de difícil leitura, sobretudo para quem a língua materna não é o inglês, como é o meu caso.

Na verdade, os “Commentaries on the Law of England”, como lembra Robert Hockett em “Little Book of Big Ideas - Law” (“Pequeno Livro de Grandes Ideias - Direito”), foram mais que uma compilação e uma sistematização do “common law”. Eles também interpretaram, em muitíssimos pontos, o Direito. Foram, assim, não só importantes para os juristas e para a sociedade do seu tempo. Eles deixaram um legado extraordinário para as gerações futuras. Formaram por mais de um século - influenciando a academia, os tribunais e prática jurídica como um todo - os juristas das gerações seguintes, na Inglaterra, nos Estados Unidos e nos demais países vinculados à tradição anglo-americana.

Para se ter uma ideia da influência dos “Commentaries” para além da Inglaterra, reza a lenda que Abraham Lincoln (1809-1865), o grande presidente dos Estados Unidos da América e um dos maiores rábulas da história, aprendeu o Direito lendo os “Commentaries” de Blackstone. Tornado um clássico também nos EUA, é muitas vezes referido na literatura daquele imenso país, como, por exemplo, em “Moby Dick” (1851) de Herman Melville (1819-1891) e em “To Kill a Mockingbird” (1960) de Harper Lee (1926-).

Aliás, por falar em “To Kill a Mockingbird”, vou dar uma paradinha agora nos estudos para assistir ao filme homônimo (de 1962), cujo título traduzido no Brasil - bem mais poético, por sinal - é “O Sol é para todos”. Estrelado por Gregory Peck (1916-2003) no papel do advogado sulista Atticus Finch (pelo qual ele ganhou o Oscar de melhor ator), “O Sol é para todos” é um dos mais celebrados “filmes de tribunal” de todos os tempos. Como vou ao sul dos Estados Unidos no mês que vem, quem sabe escrevo aqui sobre ele.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

08/11/2014

Marcelo Alves
Marcelo Alves


Em busca da Suprema Corte

No mês que vem, se tudo seguir nos “conformes”, irei aos Estados Unidos da América. A ideia é tomar um carro alugado ainda no aeroporto de Orlando (na Flórida) e viajar, por uns 20 dias, cruzando alguns estados do sul e do leste, sem qualquer roteiro pré-determinado. E de lá, a partir das minhas visitas e leituras, escrever algumas crônicas sobre o direito americano e a cultura daquele país em geral.

De toda sorte, hoje, já adianto alguma coisa dessa viagem retomando uma temática que me é muito cara: a dos tribunais constitucionais e das supremas cortes de países que ontem foram e hoje são modelos (bons ou maus, não entro nessa discussão por enquanto) para o nosso jovem Brasil. Já escrevi aqui, estou seguro, sobre os tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Itália e Portugal. Já tratei, também, e mais de uma vez, da Suprema Corte do Reino Unido. E já cuidei, em duas ou três crônicas/artigos, todas com enfoques diferentes, da famosíssima Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court).

Por exemplo, pelo que me recordo, na crônica “Por detrás da Suprema Corte”, com um viés marcadamente literário, escrevi sobre livros que buscaram, uns com mais sucesso que outros, descortinar os bastidores da U.S. Supreme Court. Citei o livro “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court”, de Jan Crawford Greenburg (Penguin Books, 2007), excelente trabalho jornalístico sobre a dinâmica da Corte, suas personalidades, debates, alianças internas e processos de decisão. Referi-me também a “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist, como um amplo panorama da história da Suprema Corte, em estilo mais comedido, como não poderia deixar de ser, até porque seu autor foi “associate justice” (1971-1986) e “chief justice” (1986-2005) do Tribunal. E escrevi, sobretudo, acerca do livro “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas “watchdogs” a serviço do “The Washington Post”). Sem dúvida, dentre todos os livros que conheço acerca da Supreme Court americana, “Por detrás da Suprema Corte” é, para mim, disparadamente, o melhor.

Bom, não sei se vai dar, uma vez que inicio minha viagem pelo sudeste dos Estados Unidos, mas gostaria muito de revisitar a U.S. Supreme Court, sediada na capital do país, Washington DC (que, por sua vez, fica no nordeste dos EUA).

Composta por um presidente (o “chief justice”) e mais oito ministros (“associate justices”), a U.S. Supreme Court é detentora de enorme prestígio tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro. Como a mais alta instância judicial americana, ela detém múltiplas competências e prerrogativas, sobretudo para fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país. Aliás, a “Supreme Court” é a única corte diretamente criada pela Constituição americana, já que as outras cortes federais foram criadas por atos do Congresso americano em conformidade com o art. III da própria Constituição.

Os Estados Unidos são hoje, queiramos ou não, a única superpotência mundial. Economicamente, culturalmente e também juridicamente, somos todos, desejemos ou não, influenciados pelo americanismo. No mais, Estados Unidos e Brasil são duas grandes federações de dimensões continentais, o que, naturalmente, impõe interessantes semelhanças e (poucas) diferenças no que atine à organização de suas Justiças. Por exemplo, o sistema judicial americano, à semelhança do nosso, é dual. Convivem, lado a lado, um sistema judicial federal (Federal Court System) e os diversos sistemas judiciais estaduais (State Court Systems). Curiosamente, o Federal Court System americano tem, como órgão de cúpula, a U.S. Supreme Court (a Suprema Corte dos Estados Unidos, portanto, faz parte sistema judicial federal americano), diferentemente do que se dá no Brasil, onde nossa Suprema Corte não faz parte da Justiça Federal, sendo um órgão de superposição nacional.

E aí, o que vocês acham? Pego o prumo do norte em busca da Suprema Corte americana?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP
Membro da ALEJURN

07/11/2014

FLAGRANTES DA FESTA DO IHGRN

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN . ENGALANADO E FESTIVO, RECEBEU E EMPOSSOU COM BRILHANTISMO, 28 SÓCIOS, NA NOITE ALTA E NOBRE DE 05-11-2014.

A MESA DE HONRA PRESIDIDA POR VALÉRIO MESQUITA SAUDANDO OS NOVOS CONFRADES E CONVOCANDO O DR. ADALBERTO TARGINO PARA
O SEU BELO DISCURSO QUE FOI UMA RETROSPECTIVA
DA VELHA CASA DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA.
DR. ADALBERTO TARGINO EM SUA BELÍSSIMA EXPLANAÇÃO
DR. ASSIS CÂMARA DURANTE O SEU BELÍSSIMO
DISCURSO EM NOME DOS NOVOS SÓCIOS
NOVOS SÓCIOS
ADILSON GURGEL DE CASTRO
ALUISIO AZEVEDO JÚNIOR
ARLINDO GOMES DE LIMA NETO
ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
AUGUSTO COELHO LEAL
BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DANTAS MOURA
FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA
FREDERICO LUIZ A. GALVÃO
GILENO GUANABARA DE SOUSA
GRACO AURÉLIO CÂMARA DE MELO VIANA
JOANILSON DE PAULA RÊGO
JOAQUIM SÍVIO CALDAS
JOSÉ VASCONCELOS DA ROCHA
JUAREZ CHAGAS
LEVY PEREIRA
LIACIR DOS SANTOS LUCENA
MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
MARCOS JOSÉ DE CASTRO GUERRA
MARIA CONCEIÇÃO MACIEL FILGUEIRA
MAURA ROSÂNGELA MACHADO FIGUERÊDO
OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA
PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA
ROBERTO LIMA DE SOUZA
ROSÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA
TÂNIA MARIA DA FONSECA TEIXEIRA
THIAGO GONZAGA DOS SANTOS
 *  *  *  * 
VISTA PARCIAL DO SALÃO NOBRE,
COM DR. EIDER FURTADO EM DESTAQUE
GRACO AURÉLIO E ORMUZ SIMONETTI 
CARLOS ALBERTO DANTAS MOURA, SÓCIO 
CORRESPONDENTE DO RIO DE JANEIRO E ORMUZ SIMONETTI

DR. AUGUSTO LEAL (GUGA) E ORMUZ SIMONETTI

PROF. ADILSON GURGEL E ORMUZ SIMONETTI

ESCRITOR ROBERTO LIMA E ORMUZ SIMONETTI
PROF. JUAREZ CHAGAS E ORMUZ SIMONETTI
ROSÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA E ODÚLIO BOTELHO

DR. JOANILSON RÊGO E ODÚLIO BOTELHO
O DR. ASSIS CÂMARA RECEBENDO SEU DIPLOMA DE SÓCIO DO DR. ODÚLIO BOTELHO.  ELE QUE FEZ A SAUDAÇÃO EM NOME DOS NOVOS SÓCIOS, COM MUITA ELOQUÊNCIA E RIQUEZA DE PALAVRAS.

DR. LIACIR LUCENA E GEORGE VERAS

ESCRITORES DIÓGENES DA CUNHA LIMA
E  ALUISIO AZEVEDO JR.

ESCRITOR GILENO GUANABARA E O
PROF. CLÁUDIO GALVÃO

ESCRITORES MANOEL MARQUES E SEVERINO VICENTE


POETISA MAURA MACHADO E PEDRO PAULO ALVES

ESCRITOR CARLOS GOMES E O DR. JADIR FARIA


PRESIDENTE VALÉRIO E O NOVO SÓCIO LEVY PEREIRA




 MARIA CONCEIÇÃO MACIEL FILGUEIRA
 E VALÉRIO MESQUITA

ADALBERTO TARGINO E FAMÍLIA



FOTOS DURANTE O COQUETEL,
NO LARGO VICENTE DE LEMOS (ANEXO DO IHG/RN )

CLAUDIONOR, SEVERINO VICENTE,
GUTENBERG COSTA E JURANDYR NAVARRO








06/11/2014

 O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE VIVEU UMA NOITE MEMORÁVEL.


          Numa noite memorável, a Centenária da Memória Histórica do Rio Grande do Norte, realizou uma sessão especial e solene, reabrindo as suas portas à comunidade pesquisadora.
            Logo à porta de entrada se postou a Banda de Música da nossa Gloriosa Polícia Militar, que brindou a todos com inúmeros dobrados e marchas tradicionais.
          Rigorosamente às 20 horas, sob a Presidência do Escritor VALÉRIO MESQUITA, teve início à sessão solene do dia 05 de novembro corrente, com a presença de Autoridades, dos novos sócios e suas famílias e de uma grande assistência, que lotou o Salão Nobre e o Largo Vicente Lemos, que permitiu o acompanhamento através de um telão.

A Mesa dos Trabalhos
Após a composição da Mesa e palavras iniciais do Presidente, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, pela briosa Banda de Música da Polícia Militar do Estado.
Em nome do IHGRN, saudando os empossandos, falou o Diretor Orador 
JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO. 

 Em seguida ocorreu a entrega dos diplomas e, em nome dos empossandos, usou da palavra o novo sócio FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA, proferindo um discurso marcante.


Na sequência dos trabalhos houve o lançamento do livro do consagrado Jurista, Político e Humanista AUGUSTO TAVARES DE LIRA sobre a "História do Rio Grande do Norte", edição do Senado Federal.
Encerrada a sessão, o Presidente convidou os presentes para o recital do Grupo Musical "UFRN CELOS" no alto do espaço Vicente Lemos, tendo sido executadas cinco peças eruditas.
O CERIMONIAL foi impecavelmente conduzido por Ana Grova, da Prefeitura Municipal do Natal.
Ao final, foi servido um coquetel aos presentes.
Tudo dentro do "figurino", deixando a Diretoria e Conselho Fiscal plenamente satisfeitos com o resultado do prestígio da sociedade para com a Casa da Memória.


05/11/2014

 
O confrade CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES foi eleito para ocupar a cadeira 33 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, cujo Patrono é o Músico Tonheca Dantas. A sessão aconteceu ontem e a sua escolha foi por unanimidade.

HOJE É A NOSSA GRANDE FESTA







O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DE NOVOS SÓCIOS E REABERTURA DA SUA SEDE PARA OS PESQUISADORES
Rua da Conceição, 622 - Cidade Alta
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014
20 HORAS
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