Os donos do poder e o poder da Lei

Tomislav R. Femenick – Da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Waldir Luiz Bulgarelli – Contabilista, jurista, perito e auditor contábil. 

O ser humano sempre manifesta seus interesses unilateralmente, acreditando que somente a sua verdade é a que deve prevalecer. Se retrocedermos a épocas passadas, verificamos que os donos do poder simplesmente conquistavam espaço e tomavam para si a posse e o direito que não lhes pertenciam.

Todavia, com a evolução da sociedade e a influência das igrejas os conceitos foram se transformando e os anseios individuais foram submetidos ao crivo de instancias mais poderosas; os senhores feudais, o rei ou até mesmo as igrejas.

A evolução política alterou essa “compreensão”, instante em que foram criadas regras e leis, objetivando o convívio harmônico dos interesses dos indivíduos. Nesse momento se estabeleceu o direito material, o direito objetivo, que chega com o intuito de estabelecer a substância, a matéria da norma do agente, fonte geradora e asseguradora de todo o direito individual das pessoas. Nasceu então, o Estado Jurídico, com regras estipuladas, com diferentes patamares para resolver as disputas de interesses, sejam elas na essência humana ou em direitos materiais. O Estado passou a ser o aplicador do direito – e não mais pessoas; o rei, os senhores feudais –, o detentor dos mecanismos e da operacionalidade da aplicação do direito. O poder da Lei se sobrepôs ao poder dos poderosos. Daí em diante, o processo jurídico sucedeu aos ditames dos poderosos. Nele, no processo jurídico, a busca da verdade tem que ser atingida processualmente, sem ofender as garantias e direitos das partes. O juiz não é o dono do litígio, para arbitrariamente dirigir o procedimento. São ação objetiva impor o império da verdade real, a verdade das provas.

Dentro dessa linha do senso de provas é que o Código de Processo Civil define que, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, que deverá ser escolhido entre profissionais de nível universitário, comprovando sua especificação técnica, com o intuito de apresentar laudo sobre a matéria discutida, para que haja o pleno convencimento do magistrado.

Por sua própria consistência, a prova pericial tem uma natureza jurídica toda especial extravasando a condição de simples meio probatório, atingindo uma posição intermediária entre a prova e a sentença.

Temos como diferença básica que a prova tem como objetos os fatos, a perícia uma manifestação técnico cientifica e a sentença uma declaração de direito. Sendo assim, o objeto da perícia situa-se numa posição intermediária entre os fatos e a decisão. Pode-se, então, considerar, duas posições básicas: a) a função do perito não se esgota com a reprodução do que foi constatado com os seus conhecimentos especializados, caminhando além de uma simples transmissão de um fato; b) O perito emite um juízo de valor e fornece os elementos para o Juízo, base esta quase sempre da decisão judicial; c) a perícia faz sempre ver adiante, enquanto que as provas se voltam para o passado.

No caso específico da Perícia Contábil, esta abrange exames, análises e diligências em atos e registros contábeis e fiscais, documentos societários e gerenciais, cálculos trabalhistas, cálculos bancários, sistema financeiro, entre outros. O profissional nesta área deve ter conhecimentos que vão além daquelas adquiridas nos bancos escolares, devendo ter conhecimento da prática e do direito comercial, familiar, civil, trabalhista, tributário e criminal.  Em suma, a figura do perito contador em processos judiciais, quando necessário, é determinante para o julgamento do juízo nas lides que envolvem tal especialização, sempre com ênfase na área contábil, gerencial e de cálculos; principalmente quando envolve patrimônio e valor.

Tribuna do Norte. Natal, 20 jul. 2014.

INTERESSANTE...

EXPRESSÕES CURIOSAS DA LÍNGUA PORTUGUESA

JURAR DE PÉS JUNTOS:
A expressão surgiu através das torturas executadas pela Santa Inquisição, nas quais o acusado de heresias tinha as mãos e os pés amarrados (juntos) e era torturado para dizer nada além da verdade. Até hoje o termo é usado para expressar a veracidade de algo que uma pessoa diz. 

TIRAR O CAVALO DA CHUVA: 

No século XIX, quando uma visita iria ser breve, ela deixava o cavalo ao relento em frente à casa do anfitrião e se fosse demorar, colocava o cavalo nos fundos da casa, num lugar protegido da chuva e do sol. Contudo, o convidado só
poderia pôr o animal protegido da chuva se o anfitrião percebesse que a visita estava boa e dissesse: "pode tirar o cavalo da chuva". Depois disso, a expressão passou a significar a desistência de alguma coisa. 

DAR COM OS BURROS N'ÁGUA:

A expressão surgiu no período do Brasil colonial, onde os tropeiros que escoavam a produção de ouro, cacau e café, precisavam ir da região Sul à Sudeste sobre burros e mulas. O facto era que muitas vezes esses burros, devido à falta de estradas adequadas, passavam por caminhos muito difíceis e regiões alagadas, onde os burros morriam afogados. Daí em diante o termo passou a ser usado para se referir a alguém que faz um grande esforço para conseguir algum feito e não consegue ter sucesso naquilo. 

GUARDAR A SETE CHAVES: 

No século XIII, os reis de Portugal adoptavam um sistema de arquivamento de jóias e documentos importantes da corte através de um baú que possuía quatro fechaduras, sendo que cada chave era distribuída a um alto funcionário do reino. Portanto eram apenas quatro chaves. O número sete passou a ser utilizado devido ao valor místico atribuído a ele, desde a época das religiões primitivas. A partir daí começou-se a utilizar o termo "guardar a sete chaves" para designar algo muito bem guardado... 

OK: 

A expressão inglesa "OK", que é mundialmente conhecida para significar algo que está tudo bem, teve sua origem na Guerra da Secessão, nos EUA. Durante a guerra, quando os soldados voltavam para as bases sem nenhuma morte entre a
tropa, escreviam numa placa "0 killed" (nenhum morto), expressando sua grande satisfação, daí surgiu o termo "OK". 

ONDE JUDAS PERDEU AS BOTAS: 

Existe uma história não comprovada, de que após trair Jesus, Judas enforcou-se numa árvore sem nada nos pés, já que havia posto o dinheiro que ganhou por entregar Jesus dentro de suas botas. Quando os soldados viram que Judas estava sem as botas, saíram em busca delas e do dinheiro da traição. Nunca  ninguém ficou sabendo se acharam as botas de Judas. A partir daí surgiu a expressão, usada para designar um lugar distante, desconhecido e inacessível. 

PENSANDO NA MORTE DA BEZERRA: 

A história mais aceitável para explicar a origem do termo é proveniente das tradições hebraicas, onde os bezerros eram sacrificados para Deus como forma de redenção de pecados. Um filho do rei Absalão tinha grande apego a uma bezerra que foi sacrificada. Assim, após o animal morrer, ele ficou se lamentando e pensando na morte da bezerra. Após alguns meses o garoto morreu. 

PARA INGLÊS VER: 

A expressão surgiu por volta de 1830, quando a Inglaterra exigiu que o Brasil aprovasse leis que impedissem o tráfico de escravos. No entanto, todos sabiam que essas leis não seriam cumpridas, e assim, essas leis eram criadas apenas
"para inglês ver". Daí surgiu o termo. 

RASGAR SEDA: 

A expressão que é utilizada quando alguém elogia grandemente outra pessoa, surgiu através da peça de teatro do teatrólogo Luís Carlos Martins Pena. Na peça, um vendedor de tecidos usa o pretexto de sua profissão para cortejar uma moça e começa a elogiar exageradamente a sua beleza, até que a moça percebe a intenção do rapaz e diz: "Não rasgue a seda, que se esfiapa." 

O PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER: 

Em 1647, em Nîmes, na França, na universidade local, o doutor Vicent de Paul D`Argent fez o primeiro transplante de córnea num aldeão de nome Angel. Foi um sucesso da medicina da época, menos para Angel, que assim que passou a
enxergar ficou horrorizado com o mundo que via. Disse que o mundo que ele imaginava era muito melhor. Pediu ao cirurgião que arrancasse os  seus olhos. O caso foi acabar no tribunal de Paris e no Vaticano. Angel ganhou a causa e entrou para história como o cego que não quis ver. 

ANDA À TOA: 

Toa é a corda com que uma embarcação reboca a outra. Um navio que está à toa é o que não tem leme nem rumo, indo para onde o navio que o reboca vai. 

QUEM NÃO TEM CÃO, CAÇA COM GATO: 

Na verdade, a expressão, com o passar dos anos, adulterou-se. Inicialmente dizia-se quem não tem cão caça COMO gato, ou seja, esgueirando-se, astutamente, traiçoeiramente, como fazem os gatos.  

VAI TOMAR BANHO: 

Em "Casa Grande & Senzala", Gilberto Freyre analisa os hábitos de higiene dos índios versus os do colonizador português. Depois das Cruzadas, como corolário
dos contactos comerciais, o europeu se contagiou de sífilis e de outras doenças transmissíveis e desenvolveu medo ao banho e horror à nudez, o que muito agradou à Igreja. Ora, o índio não conhecia a sífilis e se lavava da cabeça aos
pés nos banhos de rio, além de usar folhas de árvore para limpar os bebes e lavar no rio as redes nas quais dormiam. Ora, o cheiro exalado pelo corpo dos portugueses, abafado em roupas que não eram trocadas com frequência e raramente lavadas, aliado à falta de banho, causava repugnância aos índios. Então os índios, quando estavam fartos de receber ordens dos portugueses, mandavam que fossem "tomar banho".

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Colaboração do leitor, escritor IVONCISIO MEIRA DE MEDEIROS, sócio do IHGRN.

OBS

OS PÁSSAROS VOLTARAM

Por: Ormuz Barbalho Simonetti

Na minha infância, na cidade de Natal, recordo que gostava de admirar, nas manhãs ensolaradas, uma grande diversidade de pássaros que cantavam nos pés de ficus benjamina que adornavam e arborizavam a Av. Deodoro da Fonseca, onde residia com minha família na casa de número 622. Cantavam e nidificavam naquelas árvores, entretanto, eram bem mais “ariscos” dos que os de hoje. Naquela época, os garotos se divertiam puxando “carrinhos” feitos com latas de leite vazias que eram cheias com areia, ou com carros feitos de madeira que eram confeccionados por nós mesmos. A madeira era obtida no antigo Armazém Natal que ficava na esquina da Av. Rio Branco com a Rua Ulisses Caldas. Esse tipo de trabalho de fazer os próprios brinquedos ajudava a desenvolver a criatividade e a habilidade com as primeiras ferramentas, além do apego e amor aquele brinquedo. Os carros ou caminhões mais sofisticados tinham as rodas cobertas com tiras de borracha e os feixes de molas eram feitos com aspas de ferro, muito utilizadas na época, nas embalagens que chegavam ao comércio. Recordo de Alzir, um garoto mais velho que nós, morador da Rua Coronel Cascudo, que se tornara exímio artesão, confeccionando belos jeeps e caminhões de duas “boleias”. Também brincávamos de bolinhas do gude (bolinha à vera!); com rodas de ferro, que eram empurradas e equilibradas com um arame de ponta envergada etc., porém, o brinquedo mais utilizado eram as temidas baladeiras.

                Estilingue ou baladeira compunha-se de um gancho de madeira em forma de Y que eram retirados de árvores como o fícus Benjamina e das goiabeiras, considerados os melhores. Nas extremidades superiores amarravam-se duas tiras de borracha com média de 20 cm de comprimento por 1,5 cm de largura, retiradas de velhas câmaras de ar ou compradas no antigo mercado municipal na Av. Rio Branco, onde hoje funciona o Banco do Brasil. Na outra extremidade as tiras eram presas a um pedaço de couro ou sola, que conseguíamos com um antigo sapateiro que tinha sua oficina na Rua Princesa Isabel.  A baladeira era um brinquedo possuído e desejado pela maioria dos garotos daquela época. Tinha lugar de destaque nas perigosas guerras que fazíamos contra meninos de outras ruas. Por exemplo: Av. Deodoro versus Rua Felipe Camarão. Av. Deodoro contra a Travessa Camboim, do temido “Canteiro”, famoso personagem que metia medo nos garotos da época, por ser muito brigão, e diziam que sempre andava armado com um canivete.

Nesses combates utilizávamos seixos (pedra rolada) que considerávamos “munição real”. Quando a disputa era apenas diversão entre meninos da Av. Deodoro, utilizávamos apenas munição de “festim” que era os frutos ainda verdes da mamona – carrapateira -, muito abundantes nos terrenos baldios e que nunca machucavam, pois só podiam ser atiradas a distâncias consideradas seguras. Mas, aqui confesso envergonhado “mea culpa”, pois, também a utilizei em diversas ocasiões, contra as indefesas aves, pois, o único pecado que elas cometiam era cantar. E ao fazê-lo, eram facilmente localizadas entre as folhagens das árvores e abatidas com as certeiras pedras que atirávamos pelo simples fato de testar a pontaria, nas inconsequentes brincadeiras de criança.    

Naquela época as residências costumavam ter em seus quintais, além dos galinheiros onde as “penosas” eram cevadas para os dias de festa, daquela visita inesperada ou ainda durante os 30 dias de resguardo das mulheres parideiras, muitas árvores frutíferas. Pitombeiras, abacateiros, sapotizeiros, mangueiras, mamoeiros, goiabeiras, só para citar as mais comuns. Devido à grande quantidade dessas árvores, esses quintais eram freqüentados por pássaros que, na amanhecência do dia, nos despertava com seus gorjeios melodiosos.

Na década de 70, por volta dos anos de 1973/74, nossa fauna local sofreria uma grande mudança. Nessas mesmas árvores já podiam ser vistos os famigerados pardais. Inicialmente em casais, e pouco tempo depois em enormes bandos. Fui apresentado a esses pequenos predadores, quando ainda morava no Rio de Janeiro, onde iniciei minha vida profissional, no Banco do Brasil.

A chegada desses pássaros em nossa cidade, a exemplo do que aconteceu em outras cidades do nosso país, constituiu-se num verdadeiro desastre para nossa fauna alada de pequeno porte. Infelizmente, na época, ainda não havia esse apelo ecológico em defesa da natureza, sua fauna e flora. Porém, tenho minhas dúvidas que se o fato tivesse ocorrido em nossos dias, algo fosse feito para evitar o desastre diante de todas as agressões sofridas pela natureza, que diariamente presenciamos por esse Brasil a fora.

Predadores destemidos, obstinados, oportunista e territorialistas, os pardais não demoraram a expulsar de nossas árvores, a grande maioria dos pássaros de seu porte, e até mesmo os de porte mais avantajado, como os anuns.

Esse predador da espécime (Passer domesticus) que tem origem européia foi trazido para o  Brasil no início do século XX, e teve como porta de entrada a cidade do Rio de Janeiro. A sua introdução tinha como objetivo de reduzir a proliferação de moscas e mosquitos que infestavam a cidade. Apesar de também serem predadores de insetos, a base de sua alimentação se constitui de grãos, o que resultou na pouca eficiência no controle da população desses invertebrados. Essa decisão precipitada e irresponsável que introduziu em nosso território, uma espécie endêmica do continente europeu, sem as devidas avaliações do impacto que causaria, constituiu-se num verdadeiro desastre para nossa fauna.

Na luta por territórios, os pardais utilizam várias técnicas para expulsar seus concorrentes. Uma delas se constitui no ataque em bandos, deixando suas vítimas em desvantagem numérica e obrigando-os, consequentemente, a fuga. Praticam, também, a invasão de ninhos e destruição dos ovos não eclodidos ou simplesmente a matança dos filhotes recém-nascidos. Como os pardais são aves com hábitos urbanos, e convive bem com a presença do homem, é bem possível que nossos pássaros, que não pereceram diante dos invasores, tenham encontrado refúgio seguro nas matas que cobrem as dunas que circundam parte de nossa cidade. 

Entretanto, como a natureza é sábia e quase sempre resolve os problemas causados pela bestialidade dos homens, ao longo dos anos nossos pássaros foram se adaptando a presença do invasor e aprendendo a se defender com maior eficiência, e assim conseguiram conviver com os invasores.

Há algum tempo, todas as manhãs, caminho com um grupo de amigos pela Av. Rodrigues Alves. Sinto-me feliz em observar que há alguns anos os pássaros estão voltando para nossas árvores. Ao contrário da década de 70, é bem inferior o número de pardais encontrados. Durante as caminhadas vemos muitas rolinhas andarem em nossa frente à cata de pedrinhas e migalhas, sem temer os transeuntes. Ficaram tão mansinhas que às vezes precisamos desviar o caminho para não pisá-las. Em frente à capela de São Judas Tadeu, no final da Av. Rodrigues Alves, as inúmeras rolinhas empoleiradas nos fios da rede elétrica, lembram as linhas de uma partitura musical com todas as notas de um brasileiríssimo chorinho, quem sabe, o Tico-Tico no Fubá.

Os Bem-ti-vis, sanhaços, anuns, sibites, rouxinóis, colibris e até os bico-de-lacre, este último endêmico do continente africano, mas que não tem causado nenhum dano a nossa delicada fauna alada, desfilam por entre as árvores de nossa cidade cantando animadamente, para o deleite dos que cedo madrugam.

 A mansidão e a excelente proliferação dessas aves devem-se, principalmente, a consciência ecológica despertada “ainda que tardia”, e atualmente muito valorizada. Infelizmente em nome dessa bandeira, alguns fanáticos têm cometidos excessos o que terminam por prejudicar toda a comunidade. Mas essa mesma tranqüilidade, também se deve ao desaparecimento dos tais meninos munidos com suas terríveis baladeiras.

Um dia resolvi trazer um pedacinho dessa natureza livre, pra dentro da minha morada. Comprei um alimentador de beija-flor, enchi-o com uma mistura de água com açúcar, coloquei na sacada do meu apartamento, e pacientemente esperei. Ao fim do quinto dia tive a alegria de receber o primeiro visitante. Era um beija-flor de cor negra, chamado popularmente de tesourão, pois, tem suas penas da calda em forma de tesoura aberta. A partir desse dia, a todo instante, recebo a visita de várias espécimes, de tamanho e plumagens variadas. É uma delícia para os olhos e a mente. Depois de algum tempo de observação, já posso identificar cada um dos visitantes e até mesmo nominá-los.

 Hoje, sempre que entro em casa logo me sento na varanda para observa esses pequenos seres que, além de desempenhar importante papel na polinização das plantas, se constitui numa das mais belas criação da natureza.

NOSSA HOMENAGEM

O último artigo de João Ubaldo Ribeiro

O portal de notícias G1 publicou o último artigo assinado pelo escritor João Ubaldo Ribeiro, que seria publicado no próximo domingo (20).

O escritor morreu na madrugada de hoje [18 de julho], aos 73 anos, vítima de embolia pulmonar.

Leia o artigo, com o título:

O correto uso do papel higiênico

O título acima é meio enganoso, porque não posso considerar-me uma autoridade no uso de papel higiênico, nem o leitor encontrará aqui alguma dica imperdível sobre o assunto. Mas é que estive pensando nos tempos que vivemos e me ocorreu que, dentro em breve, por iniciativa do Executivo ou de algum legislador, podemos esperar que sejam baixadas normas para, em banheiros públicos ou domésticos, ter certeza de que estamos levando em conta não só o que é melhor para nós como para a coletividade e o ambiente. Por exemplo, imagino que a escolha da posição do rolo do papel higiênico pode ser regulamentada, depois que um estudo científico comprovar que, se a saída do papel for pelo lado de cima, haverá um desperdício geral de 3.28 por cento, com a consequência de que mais lixo será gerado e mais árvores serão derrubadas para fazer mais papel. E a maneira certa de passar o papel higiênico também precisa ter suas regras, notadamente no caso das damas, segundo aprendi outro dia, num programa de tevê.

Tudo simples, como em todas as medidas que agora vivem tomando, para nos proteger dos muitos perigos que nos rondam, inclusive nossos próprios hábitos e preferências pessoais. Nos banheiros públicos, como os de aeroportos e rodoviárias, instalarão câmeras de monitoramento, com aplicação de multas imediatas aos infratores. Nos banheiros domésticos, enquanto não passa no Congresso um projeto obrigando todo mundo a instalar uma câmera por banheiro, as recém-criadas Brigadas Sanitárias (milhares de novos empregos em todo o Brasil) farão uma fiscalização por escolha aleatória. Nos casos de reincidência em delitos como esfregada ilegal, colocação imprópria do rolo e usos não autorizados, tais como assoar o nariz ou enrolar um pedacinho para limpar o ouvido, os culpados serão encaminhados para um curso de educação sanitária. Nova reincidência, aí, paciência, só cadeia mesmo.

Agora me contam que, não sei se em algum estado ou no país todo, estão planejando proibir que os fabricantes de gulodices para crianças ofereçam brinquedinhos de brinde, porque isso estimula o consumo de várias substâncias pouco sadias e pode levar a obesidade, diabetes e muitos outros males. Justíssimo, mas vejo um defeito. Por que os brasileiros adultos ficam excluídos dessa proteção? O certo será, para quem, insensata e desorientadamente, quiser comprar e consumir alimentos industrializados, apresentar atestado médico do SUS, comprovando que não se trata de diabético ou hipertenso e não tem taxas de colesterol altas. O mesmo aconteceria com restaurantes, botecos e similares. Depois de algum debate, em que alguns radicais terão proposto o Cardápio Único Nacional, a lei estabelecerá que, em todos os menus, constem, em letras vermelhas e destacadas, as necessárias advertências quanto a possíveis efeitos deletérios dos ingredientes, bem como fotos coloridas de gente passando mal, depois de exagerar em comidas excessivamente calóricas ou bebidas indigestas. O que nós fazemos nesse terreno é um absurdo e, se o estado não nos tomar providências, não sei onde vamos parar.

Ainda é cedo para avaliar a chamada lei da palmada, mas tenho certeza de que, protegendo as nossas crianças, ela se tornará um exemplo para o mundo. Pelo que eu sei, se o pai der umas palmadas no filho, pode ser denunciado à polícia e até preso. Mas, antes disso, é intimado a fazer uma consulta ou tratamento psicológico. Se, ainda assim, persistir em seu comportamento delituoso, não só vai preso mesmo, como a criança é entregue aos cuidados de uma instituição que cuidará dela exemplarmente, livre de um pai cruel e de uma mãe cúmplice. Pai na cadeia e mãe proibida de vê-la, educada por profissionais especializados e dedicados, a criança crescerá para tornar-se um cidadão modelo. E a lei certamente se aperfeiçoará com a prática, tornando-se mais abrangente. Para citar uma circunstância em que o aperfeiçoamento é indispensável, lembremos que a tortura física, seja lá em que hedionda forma — chinelada, cascudo, beliscão, puxão de orelha, quiçá um piparote —, muitas vezes não é tão séria quanto a tortura psicológica. Que terríveis sensações não terá a criança, ao ver o pai de cara amarrada ou irritado? E os pais discutindo e até brigando? O egoísmo dos pais, prejudicando a criança dessa maneira desumana, tem que ser coibido, nada de aborrecimentos ou brigas em casa, a criança não tem nada a ver com os problemas dos adultos, polícia neles.

Sei que esta descrição do funcionamento da lei da palmada é exagerada, e o que inventei aí não deve ocorrer na prática. Mas é seu resultado lógico e faz parte do espírito desmiolado, arrogante, pretensioso, inconsequente, desrespeitoso, irresponsável e ignorante com que esse tipo de coisa vem prosperando entre nós, com gente estabelecendo regras para o que nos permitem ver nos balcões das farmácias, policiando o que dizemos em voz alta ou publicamos e podendo punir até uma risada que alguém considere hostil ou desrespeitosa para com alguma categoria social. Não parece estar longe o dia em que a maioria das piadas será clandestina e quem contar piadas vai virar uma espécie de conspirador, reunido com amigos pelos cantos e suspeitando de estranhos. Temos que ser protegidos até da leitura desavisada de livros. Cada livro será acompanhado de um texto especial, uma espécie de bula, que dirá do que devemos gostar e do que devemos discordar e como o livro deverá ser comentado na perspectiva adequada, para não mencionar as ocasiões em que precisará ser reescrito, a fim de garantir o indispensável acesso de pessoas de vocabulário neandertaloide. Por enquanto, não baixaram normas para os relacionamentos sexuais, mas é prudente verificar se o que vocês andam aprontando está correto e não resultará na cassação de seus direitos de cama, precatem-se.

João Ubaldo Ribeiro (1941-2014) era escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras

Raimundo Ubirajara de Macedo: um nome na história.

*Luiz Gonzaga Cortez Gomes.

A participação do jornalista Raimundo Ubirajara Macedo, através de seu depoimento para a  Coleção Multimídia da “Memória das Lutas Populares no Rio Grande do Norte” – Volume 06, representa um dos mais importantes resgates da nossa história política-sindical, cultural e musical, entre as décadas de 50/60 do século passado. Testemunha ocular da história de acontecimentos significativos, além de participante e militante, o decano da imprensa natalense, Ubirajara, na substancial entrevista desta coleção DVD Multimídia,  revela episódios desconhecidos para as novas gerações, principalmente os referentes a Campanha do Petróleo é Nosso,  as Reformas de Base, a Campanha De Pé no Chão Também de Aprende a Ler, criada pelo prefeito Djalma Maranhão para combater o analfabetismo, o “Grupo dos Onze”, idealizado por Leonel Brizola para dar suporte ao movimento nacionalista de esquerda no Brasil que foi sufocado pelo Golpe de Estado de abril de 1964.

Filho de um humilde professor primário, de Macaíba/RN, que “lutou muito para sustentar e educar a família”, Ubirajara de Macedo, nascido em 1920, não esqueceu a  professora Maria Olimpia Ferreira, do Grupo Escolar “Auta de Souza”, que dava as aulas de “História Natural”, no sítio de Sr. Joca Ledo,em Uruassú, ou ar livre em Jundiaí, durante duas a três horas, onde os alunos assistiam as aulas em contato com a natureza e “ouvindo música, pois o marido dela, Orlando Ubirajara, funcionário dos Correios e tocava violino muito bem”. 

Menino, “Bira”, gostando de música, veio para Natal estudar no Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense, onde fez o curso secundário e conheceu os melhores professores da cidade e fez amizades com colegas e mestres que se destacariam, anos depois, na política, na cultura e no sindicalismo potiguar. “Naquele tempo, eu só não assistia as aulas quando chovia muito em Natal , não podia me deslocar para a Cidade Alta, por causa da lama e do aguaceiro. Não existia ônibus, só bondes, e até a Ribeira. Como eu morava na “Limpa”, no bairro de Santos Reis, não saía de casa nos dias de chuvas. Aí, meu pai ia falar com o diretor do Atheneu e justificava as minhas faltas”, relembra “Bira”, um dos grandes e inigualáveis companheiros que tivemos na redação do “Diário de Natal”, na década de 1980.

Na entrevista,  “Bira” relembra os anos da II Guerra, prestando serviços ao Exército em todo o litoral do Rio Grande do Norte, e, seguida, o seu ingresso nos Correios, por concurso, onde passa a se dedicar as atividades de postalista e repórter  esportivo e de polícia  na Rádio Nordeste, levado pelo amigo Aluizio Menezes. “Fiz cobertura de tudo na Rádio Nordeste, desde futebol, basquete e voleibol, polícia, etc.  Aprendi muito com Aluizio Menezes, nos anos 40. Vi o nascimento do Trio Irakitan, com Edinho, Joãozinho e Gilvan. Demos muita força a eles. Saíram de Natal para se apresentar em Mossoró e retornar, mas de lá foram para Fortaleza, Manaus, México e Estados Unidos, numa excursão que durou mais de 3 anos. Foram fenomenais, pois cantavam muito bem”.

Neste DVD Multimídia,  o jornalista Ubirajara de Macedo, o  grande Bira, fala sobre os acontecimentos que assistiu e/ou participou na memorável campanha do “O Petróleo é Nosso”, o movimento sindical nos “Correios” (“o maior empregador do Rio Grande do Norte”), onde  o golpe militar de 1964 encontrou aderentes, colaboradores e informantes.

O comício de Leonel Brizola no “Grande Ponto”, em 1963, onde o deputado gaúcho atacou o comandante da Guarnição do Exército, general Murici, tachando-o de gorila, golpista e covarde e, na iminência de ser preso e “bifado” por oficiais do 16º RI, Djalma Maranhão retirou Brizola de sua casa e tomaram rumo ignorado.

Uma informação inédita consta do depoimento de “Bira”: em Natal, o golpe militar começou na manhã de 1º de abril e o governador Aluizio Alves já estava refém dos novos donos do poder.  “Eu fui a uma missa já programada. Quando cheguei na igreja, encontrei Aluizio ao lado de Hélio Galvão e do almirante Tertius Rebelo, que veio a ser o Prefeito de Natal. Então, Aluizio já estava como uma espécie de refém”.

A deposição de Djalma Maranhão, prefeito de Natal, a repressão policial e  os 11 meses passados  na cadeia do 16º Regimento de Infantaria – 16º RI, no Tirol, juntamente com dezenas de amigos, sindicalistas,  intelectuais e estudantes que se destacaram no movimento pelas “Reformas de Base” .

Ubirajara de Macedo traça perfis de personalidades da política, da cultura e da Igreja no RN, como dom Eugênio Sales, Ulisses de Góis, professor Moacir de Góis, Hélio Vasconcelos, Vulpiano Cavalcanti, Luís Ignácio Maranhão Filho, Luiz Maria Alves, Kerginaldo Cavalcanti, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza, Hélio Vasconcelos, dentre outros. O capitão Enio Lacerda, que ele considera o mais covarde e perverso torturador que conheceu na cadeia, não é omitido no relato de Ubirajara de Macedo que, segundo acrescenta, o tipógrafo Moisés Grilo, “de tanto apanhar, morreu louco”.

*Luiz Gonzaga Cortez Gomes é jornalista e escritor. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do RN, do Instituto Norteriograndese de Genealogia e da União Brasileira de Escritores-UBE/RN

CONVITE - DIA 19 DE JULHO

O jornalista Ubirajara Macedo convida para o lançamento do seu livro “A Saga de Joaquina – do Ateísmo ao Cristianismo”, oportunidade em que o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e a DHnet o homenageia no volume 10 da coleção DVD Multimídia Memórias das Lutas Populares do RN.

Local: Edifício Riomar –Av. Deodoro da Fonseca, 240 (Ladeira da Poti) – Petrópolis
Data: 19 de julho de 2014
Hora: 17 horas

Obrigado pela presença"

JF

 Siminéa e Tavelho

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Até pouco tempo não tinha, nos meus arquivos, qualquer registro sobre membros da família Siminéa. Isso para mim era estranho, pois eles eram oriundos de Angicos. A professora Crisan Siminéa, nascida lá, era a mais próxima de meu pai, por ser colega dos Correios e Telégrafos. Vi muitas vezes, na minha infância, a viúva, D. Maria do Carmo, mãe de Crisan, caminhando pelas ruas de Natal.

Depois conheci, no Sebo Vermelho, José Helmut Cândido, que se dizia parente do capitão José da Penha. Abimael me apresentou Idelzuite, irmã de Helmut, e foi através dela que recebi informações sobre alguns ascendentes deles, aparecendo aí, também, um Siminéa. Segundo essas informações, Helmut era filho de José Cândido de Sousa e Maria Leopoldina de Sousa (nascida em Santana do Matos,  em 2 de julho de 1901). Neto por parte paterna de Francisco das Chagas Siminéa e Josefa Veneranda Alves de Sousa e materna de Manoel Aniceto Lopes e Ana Leopoldina Lopes.

A partir daí, fui fazer novas buscas nos arquivos que fotografei, onde primeiramente encontrei, em um livro de proclamas de Angicos, o que se segue: Quer casar o cidadão Francisco Pedro das Chagas Siminéa, solteiro, filho legítimo de Manoel Alexandre dos Santos Tavelho e de Antonia Francisca Pereira da Conceição, com 32 anos de idade, com D. Josefa Veneranda Alves de Souza, solteira, filha legítima de José Alexandre Alves de Sousa e D. Cândida Leopoldina de Souza, com 25 anos de idade, os contraentes são naturais e moradores nesta Freguesia de São José de Angicos. Aqueles que souberem algum dos impedimentos de que trata o artigo 7 do decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890, que possa anular este casamento, poderão exibi-lo neste cartório devidamente provado, e sob as penas da lei,  os com malícia não o impeçam. Cartório do Escrivão de Paz em audiência nesta Vila de Angicos, 7 de junho de 1892. Alexandre Vespaziano de Souza Pinheiro.

Esses dois nomes raros, Siminéa e Tavelho, não encontrei fora dessas famílias, nem, também, como santos ou localidades. Minha hipótese é de que seriam oriundos de apelidos. Na internet, um nome que é sugerido, quando colocamos a palavra Siminéa, é Chimenea (ou Chiminea), que é traduzido como lareira, chaminé, ou lugar de fogo. Como os membros dessa família são ruivos, é possível que Siminéa seja uma variação desse nome espanhol, que gerou esse apelido. 

Com a notícia sobre os pais de Francisco Pedro, fiz nova varredura, pois o nome Tavelho não tinha encontrado até então. Finalmente, acho o casamento deles. Eram Lopes Viegas e Pereira Pinto.

Aos dez dias do mês de junho de mil oitocentos e cinquenta e sete, às oito horas da manhã, nesta Vila de Angicos, em Oratório Particular, tendo precedido dispensa de sanguinidade, e das canônicas denunciações, confissão, e exame de doutrina cristã, em minha presença e das testemunhas João Felippe Teixeira de Souza, e José Vitaliano Teixeira de Souza, casados, e moradores nesta Freguesia, se uniram em matrimônio, por palavras de presente, e tiveram as bênçãos nupciais, os meus fregueses Manoel Alexandre dos Santos Tavelho, e Antonia Maria da Conceição, naturais e moradores nesta Freguesia, filhos legítimos: ele, de Alexandre Lopes Viegas de Azevedo, e Constância Maria do Espírito Santo; e ela de Gonçalo Pereira Pinto, e Maria Angélica da Conceição, falecida. Do que para constar faço este termo em que assino com as referidas testemunhas. Vigário Felis Alves de Souza.

Os nomes de Manoel Alexandre e de sua esposa Antonia Francisca sofreram alterações em alguns registros. Em dois outros registros de filhos, por exemplo, o nome do pai de Francisco Pedro das Chagas Siminéa era Manoel Alexandre de Azevedo Sousa. 

Alexandre Lopes Viegas de Azevedo, pai de Manoel Alexandre, era filho de Antonio Lopes Viegas e Francisca Pereira da Conceição e neto, por parte paterna, do tenente Antonio Lopes Viegas, fundador de Angicos, e de Anna Barbosa da Costa. Foi ele, em 1862, quem fez doação de uma sorte de terra ao “Glorioso Patriarca São José”, orago de Angicos. Alexandre casou, em 1824, com sua prima, Constância Maria do Nascimento, filha legítima de Antonio Martins dos Santos e Felippa Maria Duarte, esta última filha do tenente fundador.

O pai de Crisan, Francisco Siminéa Filho, era irmão de José Cândido de Sousa, pai de Helmut, ambos filhos de Francisco Pedro das Chagas Siminéa.

A primeira esposa de José Alexandre Alves de Sousa, Maria Leopoldina Josefa Carolina, era falecida em 1864. Josefa Veneranda nasceu por volta de 1867, e, portanto, era filha do segundo casamento dele, que foi com Cândida Leopoldina. Assim, Francisco Siminéa e José Cândido eram primos legítimos do capitão José da Penha.

José Cândido e Maria Leopoldina