amanhã - dia 15 de maio

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A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO LANÇA LIVRO DO ESCRITOR IVONCISIO MEIRA MEDEIROS.

A Fundação José Augusto realizará o lançamento do livro de Ivoncísio Meira Medeiros "CONTANDO HISTÓRIAS... (Ensaios históricos e biográficos)", no próximo dia 15 de maio, pelas 19 horas, na Pinacoteca do Estado. O exemplar será vendido ao preço de 20,00 (vinte) reais, e todo o rendimento será revertido para a LIGA NORTE RIOGRANDENDENSE CONTRA O CÂNCER.

GG

               MAMALUCO OU MAMELUCO

Por: Gileno Guanabara, sócio do IHGRN

            Parte integrante da etnia brasileira o mameluco, presente desde a colonização, significa o resultante da mistura de europeu e índio, consoante a crônica histórica e seus relatos. Houve o tempo em que se usava o termo “mamaluco”, ainda hoje pronunciado no interior de São Paulo, com a grafia original e de que “mameluco” ter-se-ia como corruptela, conservando o mesmo sentido etimológico. Pacífico é para os dicionaristas que mamaluco ou mameluco é o resultado da mistura euro-ameríndio.

            O debate se instala, porém, quando se refere à origem da expressão. Um grupo proclama a origem árabe da palavra mameluco, enquanto para outros sua origem se deve à língua tupi. Em socorro ao primeiro vem a palavra árabe “mamlouk”, particípio passado de “malaka” (governar, possuir, ter sob ordem), correspondendo, pois, ao governado, ao possuído, com equivalência ao “servus” romano, sendo expressiva a correspondência entre uma e outra expressão.

            A referência histórica que se tem é, no ano de 1250, a existência de uma guarda pretoriana formada por mamelucos, sob ordens do sultão egípcio, Melic-Selek, em cujas dinastias o Egito foi governado até o tempo da presença de Napoleão Bonaparte no Mar Mediterrâneo (1831). Teriam sido elas vencidas pelo vice-rei Mehemet-Ali. Entre seus milicianos estavam os truculentos “bahris”, escravos comprados na Georgia e Turquestão, e os rivais “bordjis”. Revezaram-se no poder, governando militarmente e sem escrúpulos. Dos que escaparam de Mehemet-Ali, parte integrou a guarda imperial de Napoleão e, com a derrocada deste, foram dizimados em Marselha pelo Terror Branco.

            Diz Charlevoix, jesuíta e historiador do Paraguai, recolhido por Affonso de E. Taunay nos alfarrábios que juntou ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, que dessa mistureba “... saiu uma geração perversa cujas desordens em todos os sentidos atingiram tais proporções, que a esses mestiços se deu o nome de mamelucos, não fosse a causa de sua semelhança com esses antigos escravos dos soldões do Egito”.

            Portanto, a par do fenômeno próprio da miscigenação de que é resultante o filho do branco europeu e mãe ameríndia, a expressão mameluco atendia também àqueles indivíduos miseráveis que, se não eram meros escravos, eram os possuídos (ou os despossuídos), falavam a língua tupi, não ganhavam sesmarias nem títulos honoríficos, filhos espúrios resultantes da bigamia que se praticava à larga e sem pundonor nas terras da América portuguesa. À falta de uma tradição histórica, os nossos curumins, a fim de amealhar fortuna, tornaram-se chefes das bandeiras, verdadeiros “cabos de tropa” violentos e impiedosos que atiçavam o “terror verde da floresta”, quando da captura de índios que eram embarcados no Porto dos Escravos (São Vicente), via Buenos Aires, vendidos para as minas de prata de Potosi, no Peru.

            São vários os registros de um primeiro branco europeu que morou no Brasil. Náufrago ou degredado, João Ramalho amancebou-se com filhas do cacique Tibiriçá e teria gerado dezenas de filhos mamelucos “tão violentos e criminosos como ele”, no dizer do Padre Simão de Vasconcelos. Habitaram as planícies do Paranapiacaba e juntos com o pai fundaram a cidade Santo André da Borba do Campo, a dez léguas de São Vicente. Pelo pecado da bigamia, João Ramalho foi excomungado pelos “homens de preto”, mas foi indultado pelo parentesco que descobriu ter com o padre Paiva e pelos serviços relevantes que prestou aos colonizadores, quando da fundação das três primeiras cidades da capitania. Fora interlocutor entre índios beligerantes e teria ocupado cargos de alcaide municipal, apesar de analfabeto. Manoel da Nóbrega solicitou às autoridades junto ao Papado, para ser elucidado o casamento oficial de João Ramalho em Portugal, possibilitando o reconhecimento da sua união marital com uma das filha do cacique Tibiriçá. Isso explica a importância do sua convivência com os indígenas - portava-se como tal - interagindo com os padres da Companhia com quem superou divergências e, pela extrema-unção, comprovou a sua condição de não judeu.

Já para os defensores da segunda teoria, Teodósio Sampaio e outros estudiosos, a expressão mameluco não existia. Possível ser tupi a palavra “mamãruca” que traz o radical “mamã” (mistura) e “ruca” ou “yruca” (o que sobra da mistura), resultando o designativo mamaluco ou mameluco.

No entanto, para as anotações de dicionaristas vários (Montoya; Batista Caetano; Stradelli) não é pacífico o entendimento dado a expressão “mamã”, que é outro: ligar, atar, cercar, amarrar. Assim, a palavra não corresponderia exatamente ao sentido de misturar, salvo se recorrendo a um comparativo aproximado, o que representaria um esforço de linguística exagerado. Por outro lado, existe na língua tupi/guarani o termo “monã” ou “monãne” que distingue exatamente misturar, mesclar, confundir.  Portanto, o termo “mamãruca” na língua geral teria um significado diferenciado ao que lhe querem os tupinófilos.

Certamente, com o vingar da história, se contemplou a expressão e qualificação do mameluco, o filho de mãe índia e do branco europeu, varrendo o perjúrio da servidão, de elemento servil, a ideia do truculento homem da mata, que lhe fora atribuída originariamente. Tornou-se fácil a incorporação da expressão, tal como havida da língua árabe, na tipificação de um segmento racial diferenciado que se encorpou ao tempo da expansão das nossas fronteiras, parte hoje significativa da população do Brasil. Esgotada a caça aos indígenas e a fortuna dela obtida pelas bandeiras, a exploração do ouro das minas de Goiazes tornou-se o foco maior de riqueza. Delimitaram-se os limites sociais do confronto entre intrépidos mamelucos paulistas e os emboabas estrangeiros, na guerra iminente que se estabeleceu.

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 Princesa Isabel: assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888

Introdução 

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índiosnas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.

Processo de abolição da escravatura no Brasil 

Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana.  

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

A vida dos negros brasileiros após a abolição

Após a abolição, a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil. O estado brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos pudessem ser integrados no mercado de trabalho formal e assalariado. Muitos setores da elite brasileira continuaram com o preconceito. Prova disso, foi a preferência pela mão-de-obra europeia, que aumentou muito no Brasil após a abolição. Portanto, a maioria dos  negros encontrou grandes dificuldades para conseguir empregos e manter uma vida com o mínimo de condições necessárias (moradia e educação principalmente).

JANSEN LEIROS

LANÇAMENTO: DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)

Petróleo

A DIMENSÃO SOCIOCULTURAL DO PETRÓLEO;

UMA HISTÓRIA DO PETROLEO POTIGUAR

Tomislav R. Femenick – Historiador, membro da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

            No Rio Grande do Norte, as atividades de extração e/ou refino do petróleo estão presentes em dezesseis Municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Upanema. Natal, a capital do Estado, sedia uma unidade administrativa da Petrobras. Segundo a ANP-Agência Nacional de Petróleo (Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, set 2013), o campo do Canto do Amaro, no Município de Mossoró, é o campo petrolífero brasileiro que tem o de maior número de poços produtores: 1.109 poços.

            A unidade de refino, a Refinaria Potiguar Clara Camarão está localizada no Município de Guamaré e, como decorrência de sua existência, a Petrobras e sua controlada Transpetro, têm na região 556 quilômetros de oleodutos e 542 quilômetros de gasoduto.

Além do Econômico

            Mas a indústria petrolífera não deve ser vista somente pelo prisma econométrico ou com uma visão meramente empresarial. Além de uma atividade multiplicadora de oportunidades, de negócios, de empregos e impulsionadora das receitas públicas, ela transforma a realidade das comunidades, das regiões e até dos países, interferindo diretamente na vida das pessoas.

            E não poderia ser diferente o que aconteceu nas regiões oeste e costeira norte do Rio Grande do Norte. Comunidades rurais praticamente saltaram do século XIX para o século XXI. Pessoas que antes trabalhavam “na enxada” se tornaram “torristas” nos poços de petróleo, analfabetos tiveram que se alfabetizar e – benfazejo paradoxo – nas suas casas as lamparinas, que antes queimavam querosene de petróleo, deram lugar à luz elétrica. Para não falar nos aparelhos de TV e celulares, nas geladeiras, maquinas de lavar... e nos computadores.

            Calcula-se que, antes da crise que se abateu na indústria petroleira do Estado, os empregos diretos na cadeia produtiva do petróleo tenham alcançado a casa de vinte mil pessoas e que os empregos indiretos tenham atingido algo por volta de quinze mil vagas, ou mais. Atualmente, no Rio Grande do Norte há aproximadamente 11.500 pessoas que trabalham nas empresas petrolíferas, sendo 2.500 na Petrobras e 9.000 nas outras empresas.

Construindo a infraestrutura

                As empresas de petróleo que trabalham no Rio Grande do Norte (principalmente a Petrobras) vêm realizando um trabalho de integração com a população local, que tem trazido grandes benefícios para as pessoas e melhorado o seu padrão de vida. Ainda nos anos 1990, a Petrobras repassou às comunidades dos vales do Açu e Mossoró mais de 220 poços d’água, alguns equipados com caixas d’água e chafarizes. As instalações de telecomunicação da empresa, localizadas na serra do Mangue Seco (Guamaré), foram disponibilizadas para a retransmissão do sinal de TV para as comunidades vizinhas e para o sinal da telefonia celular na região, inclusive no Alto do Rodrigues.

            O sistema viário rodoviário do Rio Grande do Norte foi outro setor que recebeu grande contribuição da Petrobrás. Foi construída a estrada RN-408 (ligando Alto do Rodrigues/Carnaubais) e um trecho da RN-118, a "Estrada do Óleo", (que liga Guamaré a Alto do Rodrigues). Foi recuperado um trecho da rodovia RN-016 (Carnaubais/Assú) e reconstruídas a rodovia RN-117 (Mossoró/Carnaubais) e a RN-118 (Macau/Assú), totalizando 144 km. Alem do mais foram construídas pontes metálicas em estradas de Upanema, Alto do Rodrigues, Governador Dix Sept Rosado e na RN-408 (Alto do Rodrigues/Carnaubais).

Construindo a Cultura

            Na área de ensino, a estatal criou os programas Criança Petrobras e Mova Brasil, que inicialmente funcionavam em Natal, Mossoró e Macau, e foram estendidos à outras cidades;  milhares de jovens já foram atendidos pelos programas. No âmbito da cultura, a estatal participou, direta ou indiretamente, de empreendimentos tais como a preservação do Lagedo de Solidade, no Município de Apodi, do Teatro Dix-huit Rosado e do espaço Estação das Artes, em Mossoró, do projeto Porto de Ama, em Macau, criou a Casa de Talentos, a Orquestra de Talentos e a Lutheria Talento e contribuiu para a reforma da Casa da Ribeira, estes últimos em Natal.

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Royalty é uma quantia de dinheiro que se paga para o uso de determinada tecnologia, desenvolvida por outra pessoas ou empresa que não o usuário. Também identifica os valores pagos aos criadores de obras de arte (livros, peças teatrais, composições musicais, roteiros de filmes, imagens, pinturas ou esculturas) e marcas e patentes. No Brasil o maior volume de royalties se origina no pagamento de direitos sobre extração de produtos minerais, notadamente o petróleo.

Art. 3º da Lei Lei 9.478/1997 diz que “Pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. Assim, as companhias que extraem petróleo ou gás natural em todas essas regiões pagam ao governo federal pelos seus direitos exploratórios e, por outros dispositivos legais, estão também obrigadas a pagar aos Estados, Municípios, aos proprietários das terras, bem como aos Ministérios da Marinha e da Ciência e Tecnologia.

Em 2012, o Rio Grande do Norte recebe algo em torno de R$ 500 milhões de reais, considerando a participação do Estado, dos Municípios produtores e dos proprietários de terras onde há extração de petróleo e gás (ver quadro 01). Sem dúvida esses recursos têm sido de relevante importância para a sustentação dos serviços públicos e para o sustento das famílias dos proprietários de terra. 

Porém nem sempre se faz bom uso dos royalties. Os futuros recebimento do Estado, por conta da exploração petrolífera em seu território, estão empenhados na composição do fundo garantidor que foi formado para a construção da Arena das Dunas. Em 2012 o governo do Estado recebeu royalties no montante de R$ 248 milhões e R$ 70 milhões é quanto o fundo garantidor deve sempre manter em caixa para pagar a construtora do estádio.

Quadro 01 - ROYALTIES DISTRIBUÍDOS (Mil R$)
Beneficiários	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012
Rio Grande do Norte	140.946	163.848	181.023	180.150	159.577	213.647	140.129	158.934	205.981	248.237
Municípios	97.011	112.259	132.556	145.622	123.913	165.629	126.730	148.721	185.078	231.576
Proprietários de terra	19.417	23.638	26.601	28.247	24.108	31.562	20.493	24.916	33.907	41.569
Total	257.374	299.745	340.180	354.019	307.598	410.838	287.352	332.571	424.966	521.382

Formatado pelo autor, com base em dados da ANP.

            Um caso realmente atípico é Guamaré, onde se localiza a Refinaria Potiguar Clara Camarão que, de 2002 a 2011, recebeu R$ 202 milhões de reais em royalties. No mesmo período, o Município trocou de prefeito oito vezes. As contas de três deles foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e um foi preso, acusado de desvio de verbas. Embora seja o Município brasileiro com a 20ª colocação do “PIB per capta” (total da renda do Município dividida pelo número de habitantes), com R$ 90.230 reais por pessoa, quase o triplo da renda dos moradores da cidade de São Paulo, isso nada significa para a grande maioria da população. O exemplo típico – apontado pela revista Exame em agosto de 2012 – seria a comunidade de Morro do Judas, um bairro com ruas de terra, sem água, luz e esgoto. Para os moradores dos bairros iguais a esse, a boa colocação do PIB per capta é apenas um registro estatístico, enquanto “os analfabetos representam mais de um quinto da população (o dobro da média brasileira) e quase 10% vivem na extrema pobreza”. O modus operandi da administração local tem sido o assistencialismo: “um quarto da cidade trabalha na prefeitura [...], 2.300 famílias recebe da prefeitura um cartão com 120 reais para gastar no comércio. Outras 267 estão no programa de auxílio-aluguel. Há ainda 1.604 beneficiadas pelo Bolsa Família” – ainda segundo a revista.

AS EMPRESAS DO POLO PETROLÍFERO

         Afora a própria Petrobras, a Transpetro e outras empresas subsidiadas da companhia estatal, estima-se que mais de trezentas organizações empresárias atuam, atuaram ou poderão vir a atuar no Rio Grande do Norte em função da existência do petróleo e do gás na Bacia Potiguar. Aqui elas desenvolveram suas atividades nas áreas de prospecção, extração, refino ou transporte de insumos e produtos, ou dão suporte em atividades suplementares as mais diversas, realizando serviços de engenharia, segurança, transporte de pessoal, alimentação, hospedagem etc. Graças a sua participação na cadeia produtiva do petróleo, essas empresas criam aqui empregos, dinamizam a economia e pagam impostos.

Uma publicação da Petrobras cita a empresa Vipetro como exemplo de uma organização de Mossoró que se desenvolveu prestando serviços a Petrobras e outras empresas do setor, e que expandiu sua atuação para empreendimentos em outros Estados e para outras atividades econômicas. Desde os anos 1980, quando foi fundada, a Vipetro instalou mais de 80% da malha de distribuição de gás natural do Estado, realizou a expansão da rede de gás natural da Paraíba, obras de instalação de tanques de armazenamento de petróleo e água, bem como participou da instalação, modernização ou ampliação de grandes obras estruturantes do Estado, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o Porto Ilha de Areia Branca, a implantação de vilas rurais em Serra do Mel e de vias ferroviárias. No início do século a Vipetro já contava com mais de mil empregados e, em 2011, admitiu como sócia a empresa portuguesa SIMI-Sociedade Internacional de Montagens Industrial, que atua em Portugal, Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Bélgica, Polônia, Rússia, Romênia, Ucrânia, México, Índia e em vários países africanos.

Dentre as empresas engajadas no cicio produtivo do petróleo no nosso Estado podem ser citadas:

 ABDM Empreendimentos e Serviços, ADLIN Terceirização em Serviço, Alban Engenharia, Allpetro Exploração, AP Mariscal, Aurizõnia Petróleo, Autograf Projetos e Construções, Baker/BJ Services, BP Energy do Brasil, Central Resources do Brasil (antiga Koch), COOTRAMERJ - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Dall Empreendimentos, EBS Empresa Brasileira de Serviços, El Paso Óleo e Gás do Brasil, EMPERCOM Empresa de Montagem e Serviços Gerais, ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo (de Eike Batista), ExxonMobil, Starfish, EnCana, Forteks Engenharia, Gênesis 2000 Exploração e Produção de Hidrocarbonetos, Geokinetics Geophysical do Brasil,Grupo Synergy, Halliburton Servicos, Hidrodex Engenharia e Perfuração, Máxima 07 Exploração e Produção de Petróleo, M-I Swaco do Brasil Comercio, Serviços e Mineração, Partex Brasil, PERBRAS Empresa Brasileira de Perfurações, Phoenix Petróleo, Plena Engenharia, Potióleo (do grupo Aurizõnia), PROEN Engenharia e Manutenção, Quatra Petróleo, RAL Engenharia, Rio Proerg Engenharia, San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo, SAYBOLT CONCREMAT Engenharia e Serviços, Schahim Petróleo, Schlumberger Serviços de Petróleo, Tenasa Tecnology, Tucker Energy, Tuscany  International Drilling Inc, Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços, Varco International do Brasil, Vestland Marine AS, Marine AS Derivados de Petróle e Worktime Assessoria Empresarial.

 FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA

            O desenvolvimento da indústria petrolífera no Rio Grande do Norte encontrou, desde o início, um grande problema: a carência de mão de obra especializada para todas as funções, notadamente aquelas especificamente voltadas para o setor. A solução foi trazer técnicos de outras regiões do país e até do exterior. Com a sua consolidação no Estado, diversas organizações se aparelharam para fornecer essa mão de obra, instalando aqui cursos de nível técnico, bacharelado, MBE, mestrado e até de doutorado, todos voltados para o desenvolvimento da indústria petroleira.

            O foco desses cursos é formar profissionais  para atender as necessidades da cadeia produtiva do petróleo e gás natural, nas atividades de planejamento, supervisão, exploração, perfuração, produção, distribuição, comercialização e transporte de petróleo e gás natural e seus derivados, com foco em projeto, gerenciamento, operação, manutenção, controle e automação de processos na indústria petrolífera, bem como executar programas de manutenção de máquinas e equipamentos e aplicar normas e legislação pertinentes à gestão e controle da produção, saúde, segurança e meio ambiente, minimizando o impacto ambiental.

            Dentre esses cursos estão:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN: Bacharelados em Química do Petróleo e Engenharia de Petróleo; mestrado e doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo, todos em Natal – RN.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA: Bacharelado em Engenharia de Petróleo, em Mossoró.

Universidade Potiguar - UnP: O Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo e Gás, em Natal.

Universidade Estácio de Sá: Graduação tecnológica de Petróleo e Gás e MBE (Master in Business Administration; em português: Mestre em Administração de Negócios) também em Petróleo e Gás, em Natal.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN: Curso Técnico em Operação e Manutenção da Produção do Petróleo e Gás Natural, Vespertino (Natal) e noturno (Mossoró).

CTGÁS-ER – Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis. Criado em 1999, a partir de uma parceria entre a Petrobras e o SENAI, é uma organização voltada à pesquisa, desenvolvimento e estudos sobre petróleo e gás e outras áreas. Cerca de 40 mil alunos já foram matriculados em seus cursos. Além do curso Técnico de Petróleo e Gás, também oferece programas que, embora não específicos para a cadeia produtiva do petróleo, formam profissionais capacitados a exercer seus conhecimentos e habilidades na área.