Nossas velhas figuras História Rio Grande do Norte Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte prepara, para o ano de 2022, dentre as comemorações dos seus 120 anos, mais uma série de artigos para o jornal Tribuna do Norte. Organizada por Gustavo Sobral e André Felipe Pignataro, também autores, a nova série registrará 25 nomes da história do Rio Grande do Norte e começará a ser veiculada em janeiro. Os artigos são publicados sempre aos domingos no espaço cativo do Instituto no jornal, o Quadrantes. Entre os perfilados, nomes como o da escritora e educadora Isabel Gondim; da poeta Auta de Souza; do ex-governador do Estado e promotor do voto feminino no Brasil, Juvenal Lamartine; do advogado, jornalista e escritor Manoel Dantas; e do historiador Câmara Cascudo. Colaboraram para pesquisa e redação dos artigos, além dos organizadores já mencionados, Daliana Cascudo, Jurandyr Navarro, Armando Holanda, Pedro Simões, Igor Oliveira, Francisco Galvão, Anderson Tavares e Francisco Martins. Confira abaixo todos os artigos da série e leia o texto na íntegra na Tribuna do Norte. Basta clicar sobre o título do artigo. Nossas velhas figuras Para ler este e outros escritos, acesse: gustavosobral.com.br

ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO FILHO - O HUMANISTA Valério Mesquita mesquita.valerio@gmail.com Antônio Soares de Araújo Filho foi o caçador de estrelas. Em que observatório lunar ficou perdida a outra face da lua? Ele via o rosto oculto dos astros na planície aérea das noites natalenses de pastoreio. Conhecedor do sol e do vento, atravessou o seu tempo pela mão das estações. Professor, Diretor da Faculdade, fui seu aluno de Direito Processual Penal. Membro da Academia Norte-Riograndense de Letras por longo tempo, pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e ao Conselho Estadual de Cultura, onde compartilhei de sua amável companhia. Mas, o sensível e o imaginário em Antônio Soares de Araújo Filho não estavam somente na astronomia mas na política. Nela descobriu a vocação pública de servir através do PSD, o histórico partido dos dinossauros da política do Estado. Foi deputado estadual constituinte ao lado do meu pai em 1947. No exercício do mandato revelou-se diligente, regimentalista e constitucionalista. Era o estilo e a marca do bacharel. Exerceu, em seguida, a chefia do gabinete civil do governo Dinarte Mariz. Foi aí que Toinho, carinhosamente chamado pelos mais íntimos, demonstrou possuir a consciência da fugacidade do homem e do tempo. Domou o ritmo das aspirais de súplica e oferenda ao redor, pela depuração dos assuntos e das paisagens interiores dos processos: “Os que devem ser resolvidos hoje, os que podem ficar para manhã e aqueles que só o tempo vai dizer”. Eram os mistérios gozosos da política e da administração que Antônio Soares Filho filosoficamente distinguia, adestrando e afinando os sentidos e fazendo do mundo matéria de puro aprendizado, mercê de sua inexorável mutação. Mas, o seu lado encantatório, era a proverbial fidalguia. Tinha a magia de cerimonializar os gestos e solenizar os ditos. Na mecânica do mundo dos cumprimentos ele possuía o dom de sensibilizar as pessoas pelo cavalheirismo sem precisar torcer a coluna vertebral. A sua acuidade perceptiva na análise pictória e pitoresca dos fatos, fazia Diógenes da Cunha Lima acoimá-lo de "Guru". No Conselho de Cultura, ao lado de Américo de Oliveira Costa e Otto Guerra, formavam o nosso gurulato. Nessa pequena homenagem, tenho dele a lembrança nítida, leve e delicadamente humana que o tempo não vai desfazer.

“Não podemos calar” Padre João Medeiros Filho O profeta Miqueias preconizou um lamento de Cristo: “Meu povo, que te fiz eu, em que te molestei? Responde-me!” (Mq 6, 3). Tais palavras inspiraram um canto litúrgico da Sexta-Feira Santa. Fica-se aturdido ao ler relatos evangélicos, narrando que Herodes queria destruir a vida do Menino Deus (Mt 2, 16). Este, sendo Rei, nasceu num estábulo (Lc 2, 7). “Mutatis mutandis, a sanha herodiana continua existindo. Este texto não é apologético ou proselitista, e sim um comentário de fatos. Orquestram-se movimentos de ordem cultural e ideológica para banir Cristo e sua doutrina do mundo. Através de instrumentos legais, arquiteta-se a exclusão daquilo que lembre os valores judaico-cristãos. Questionava Santa Dulce dos Pobres: “Qual o motivo de tantos se sentirem incomodados com Cristo?” Em nome da “inclusão”, verifica-se um ódio perpetrado contra quem procurou, em toda a sua vida, transmitir amor, fraternidade e justiça. Em dezembro último, um organismo internacional recomendou que suas mensagens oficiais das festas de fim de ano não deveriam conter a palavra Natal. “Esta exprime um sentimento cristão, enquanto o mundo é plural”, argumentaram os seus dirigentes. Trata-se de ingente contradição, em que se busca incluir alguns, excluindo outros. Que mal fez Cristo? Se o mundo é realmente pluralista, por que tanta rejeição ao cristianismo? Por que expulsá-lo, usando-se um fórceps ideológico? No final de 2021, outra entidade mundial tentou orientar os países membros a não adotar nomes como Jesus, Maria e José, pois “não fazem parte da cultura universal, sendo uma terminologia estritamente cristã.” Prega-se o pluralismo, mas procura-se negar o direito ao emprego de termos seculares, consagrados por inúmeras nações. Onde fica o respeito às diferentes crenças? No parlamento de um estado do sudeste brasileiro apresentou-se um projeto de lei sobre assédio religioso, no qual se preveem cominações legais para quem falar de Cristo (e outros líderes espirituais) em lugares oficiais e públicos. O que Jesus fez de grave que deva ser rechaçado? A metáfora de Adão e Eva relata que eles queriam ser iguais ao Onipotente. “Vossos olhos se abrirão e sereis como Deus.” (Gn 3, 4). Este é o desejo de vários, repelindo a família tradicional. Isto equivale a pretender ser como o Criador. Não se pode confundir segurança social e jurídica com a natureza do matrimônio. Deus respeita todos. Mas, espera o mesmo para os seus planos, os quais não são propriedade de grupos, inclusive discordantes. No Brasil, projetos e ações judiciais visam a retirar crucifixos das repartições públicas, em nome do estado laico. Desconhecendo-se a sua semântica, confunde-se o termo (constitucional) com laicismo. A partir daí, há quem pense em mudar designações seculares como São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, São Luís, Natal etc. Percebe-se uma fúria impositiva, na qual se comprova a pretensão de segmentos que se arvoram donos absolutos da verdade. Quem lhes outorgou tal prerrogativa? Por vezes, chegam a contradizer a história com sofismas e engenharias políticas. E a tentativa de proibir a presença da Bíblia – um livro histórico e cultural, não só teológico – nas escolas e bibliotecas públicas? Inegavelmente, tais ideias ignoram a história de civilizações milenares. O que dizer do escárnio a símbolos religiosos em “peças cênicas travestidas de arte”? A liberdade de expressão não confere poderes para agredir. Em palestra no Recife, Ariano Suassuna proferiu: “Querem a inclusão de alguns, discriminando-se outros e cometendo-se injustiça maior.” Os cartórios brasileiros – se aprovado um projeto de lei – irão retirar os vocábulos pai, mãe, marido e mulher do registro civil. A lei deve contemplar todas as situações. Mas, para agregar poucos não se pode coibir o direito de tantos. Cristo – a quem se pretende deletar – pregou a liberdade e o direito de escolha: “Se alguém quiser me seguir.” (Mt 16, 21-27). Atente-se ao primeiro verbo empregado pelo Mestre. Ele consagra a opção, sem obrigar. Proposição distingue-se de imposição. Talvez a doutrina cristã estorve projetos autoritários, daí o desejo de extingui-la. Condenam-se as Cruzadas medievais e a Inquisição Católica. Porém, certos movimentos desejam impor modelos radicais. Cabe-nos repetir as palavras dos apóstolos Pedro e João, perante o Sinédrio (cf. At 4, 20): “Non possumus non loqui.” (“Não podemos calar”).

OBRIGADO AO ESTIMADOS LEITORES QUE PROPORCIONARAM UM Total de visualizações de página DE 307470 FELIZ 2022.

LUZES QUE SE APAGAM Valério Mesquita* Mesquita.valerio@gmail.com Apagaram-se as luzes dos natais de antigamente? A avenida Rio Branco era um corredor resplandecente do Baldo à Ribeira. Abraços, cantos e risos povoavam as calçadas: Boas Festas! Feliz Ano Novo! Era um planeta diferente. Foi pensando e revivendo os velhos natais que ressurgiu na memória o antigo comércio da avenida Rio Branco com suas lojas, magazines, armazéns que constituíam a força do capital da classe produtora potiguar. Era o chamado comerciante da cidade, inscrito na Associação Comercial do Rio Grande do Norte, movido a Banco do Brasil de Otávio Ribeiro Dantas, lá da avenida Duque de Caxias, na Ribeira. Da calçada do Cinema Rex, onde Luís de Barros tocava a cigarra mandando começar o filme, contemplei, olhar acima, olhar abaixo, o mundo desaparecido de estabelecimentos comerciais fundados por natalenses e hoje substituídos por lojas de Pernambuco, Paraíba e Ceará. De frente, onde me achava, me lembrei da Casa Costa que servia o mais saboroso sorvete; Omar Medeiros e Cia., Lojas Setas; os “estrangeiros”: o Novo Continente, CêBarros, Quatro e Quatrocentos e Lojas Paulistas; J. Resende e a Casa Régio dominavam o mercado de eletrodomésticos; Casa Hollywood e Casa Garcia além do Cine-Foto Jaecy que depois foi para a João Pessoa; a resistente e desfraldada Livraria Universitária, vizinhas a Casa Duas Américas e a Formosa Syria; a Casa Tic-Tac e a Casa Rubi sem esquecer a Nova Paris; quase de frente a Casa Rio que ainda sobrevive (Rio Center), em outros locais da cidade, pluralizada e redimensionada; Ótica Brasil, a Farmácia Barbosa e juntinho o bar Granada; a casa Letière, o Armazém Natal e antes do Banco do Brasil, a lembrança mais dolorosa do velho e trágico mercado público da cidade do Natal. Tudo sumiu. As vitrines desse tempo se apagaram e com elas um grupo de comerciantes que desapareceram, permanecendo, apenas, uma foto intacta suspensa no ar e as imagens dos natais de quarenta e cinquenta anos passados. Ao contemplar a Rio Branco sem luz e sem alma da festa natalina, resolvi homenageá-los. Natal não pode esquecer jamais os pastores da noite que fizeram feliz o Natal de tanta gente. Chegam-me alguns que a memória reteve: Fuad Salha, Zé Garcia, Chafic Abou Chacra, Reginaldo Teófilo, Habib Challita, Zé Resende, Walter Pereira, Quim-quim da Farmácia Barbosa, Nagib Assad Salha, seu José e Abess da Formosa Syria, Raimundo Chaves, Heider Mesquita, Jaecy Emerenciano Galvão e Nemésio Moquecho, Quincola (Scope) Luís de Barros, Nivaldo Feitoza Bonifácio, Alcides Araújo e uma lembrança terna da Rádio Trairi do major Theodorico Bezerra que funcionava no alto do Novo Continente. Relembro os locutores: Gutemberg Marinho, Edmilson Andrade e Vanildo Nunes, em nome dos quais homenageio a todos. A cidade de Natal deve um preito de reconhecimento a todos aqueles que diretamente, através do seu ofício, se conscientizaram do seu papel, se fortaleceram e daí surgiram a Federação do Comércio, o Sindicato do Comércio Varejista e o próprio CDL. Ninguém pode contestar o pioneirismo dessas conquistas aos comerciantes da avenida Rio Branco. É preciso reacender as luzes dessa avenida para a história passar. No Grande Ponto, o olhar triste e reminiscente. A procissão de relembranças das melhores figuras de Natal, espiritualizadas no eterno bate-papo, dia e noite, como se, para mim, ali, naquele instante, tudo tivesse se reencarnado. Olhei para o chão sagrado daqueles vultos e deu-me náuseas as calçadas sujas, encardidas pela desfiguração e os pés da modernidade. Mataram o Grande Ponto pletórico e no âmbito do seu quadrilátero, rasgaram a sua história em pedaços e foram transformados os seus habitantes. Daquelas calçadas, com sol matinal batido e quente desse verão sobe as narinas um odor de sebo bovino e inhaca pestilencial. Será que o IPTU não poderia lavar aquelas calçadas onde tanta gente boa pisou antigamente? Djalma Maranhão, Alvamar Furtado, Luís Tavares, José Augusto Varela, Antonio Soares Filho, Luiz Carlos Guimarães, Newton Navarro, Veríssimo de Melo, Ticiano Duarte, Américo de Oliveira Costa, Zé Areia, Gilberto Avelino e tantos outros mortos dignos de lavarmos os pés, sem precisar nem falar nos vivos? (*) Escritor

Marcelo Alves Juristas balzaquianos Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850). “A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga em juristas. Juristas de verdade, grandes nomes da França, alguns deles professores de Balzac na Faculdade de Direito de Paris, como Hyacinthe Blondeau (1784-1854), Louis-Barnabé Cotelle (1752-1827), Charles Toullier (1752-1835) e Raymond-Theodore Troplong (1795-1869) ou os famosos quatro “redatores” do Código, Jean-Étienne-Marie Portalis (1746-1807), François Denis Tronchet (1726-1806), Jacques de Maleville (1741-1824) e Bigot de Préameneu (1747-1825), que são citados ou aludidos pelo autor em seus romances. E juristas imaginados pelo autor. Peirre-François Mourier, em “Balzac, L’injustice de la loi” (Michalon Editeur, 1996), teria contado mais de 50 “homens da lei”, todos com lugares especiais dentro da Comédia. Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Editorial Jusbaires, 2015), os organizadores Antoine Garapon e Denis Salas lembram: “Ali encontramos figuras de sujeitos de direito como os herdeiros de Ursule Mirouët, o ausente em O coronel Chabert, a falência em César Birotteau. O espelho que essa obra apresenta nos remete aos esplendores dos novos status da sociedade burguesa, como às suas sombras. O romance balzaquiano desvela um mundo de interesses e de crimes. (…). É o mundo de Esplendores e Misérias das Cortesãs, que celebra a mitologia romântica dos fora da lei”. Por outro lado, Balzac muitas vezes abre “um espaço positivo para a lei”, como no procurador-geral Granville, que encarna a nobreza da profissão do direito. Balzac crê nas instituições. Para ele, o juiz é um centro da sociedade, esta cheia de contradições, é vero. E se temos o juiz Popinot de “A interdição”, “pleno de modéstia e grandeza, homem justo e humilhado”, também encontramos o “flexível Camusot”, o juiz de instrução “destinado a uma carreira brilhante”. São personagens tiradas ou postas – depende de olharmos pelo ângulo da inspiração ou da criação – de/em fiéis “cenas da vida jurídica” (inclusive citando decisões reais de cortes francesas). Desses personagens e cenas, tomemos o caso do juiz Popinot, de “A interdição” (1839), talvez o mais “investigado” dos juristas balzaquianos. “A interdição” é um texto seminal. Um romance curto e denso, em que o autor retrata as realidades do quotidiano e do foro. Várias de suas personagens são achadas em outros romances da Comédia, como de estilo no “mundo” de Balzac. A trama gira em torno da busca da Marquesa d’Espard para interditar o seu marido, de quem vive separada há anos. Seria o Marquês um louco pródigo, que impede uma mãe de ver os filhos e desperdiça a fortuna? Ou seria a Marquesa uma mulher inescrupulosa, disposta a qualquer coisa? É para decidir isso que são encarregados o “íntegro” juiz Popinot e o “flexível” juiz Camusot. E, sem crise de consciência, digo mais nada. Balzac teve o seu modelo de magistrado no juiz Popinot, que José Antônio Aguirre, em “Escritores y procesos: casos reales y ficcionales del proceso penal” (Ediciones Didot, 2012), poeticamente define como “a ficção de um juiz real”. O autor retratou “este magistrado como um homem de altíssimos valores, severo, equânime, fiel à sua função judicial e de uma decência inquebrantável”. Mas, embora possuidor de numerosas virtudes, o juiz Popinot tem também defeitos (quem não tem?). O principal, embora não venal, é a sua ingenuidade. E a intromissão desse defeito nas suas qualidades faz desse juiz “uma personagem real, verossímil e crível”. É verdade que Balzac se apropriou de muitas coisas do direito: instituições (casamento, herança, falência, crime etc.), linguagem, cenas/dramaticidade, personagens e por aí vai. Mas também nos deu muito de volta. Basta lembrar a sua contribuição para a preservação de uma história contada do direito, que procuramos inutilmente nos códigos, como lembrou Henri Lévy-Bruhl em “Sociologie du Droit” (PUF, 1981). Ou para a fixação de um vocabulário da nossa ciência. E há, claro, o exemplo do juiz Popinot. Assim, acredito ser “A comédia humana” um monumento da “ficção jurídica”, sem que dois séculos de mudanças prejudiquem a relevância das suas questões de direito. E parafraseio uma advertência constante de “Balzac, romancier du droit” (direção de Nicolas Dissaux, LexisNexis, 2012): “Todo jurista deveria ler Balzac”. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O RENASCIMENTO DE CUNHAÚ Valério Mesquita Mesquita.valerio@gmail.com Câmara Cascudo, em sua Acta Diurna publicada em "A República", em 13 de outubro de 1945, dizia: "Não há trecho de terra mais sagrado para nós. Foi o primeiro núcleo industrial da Capitania e a região mais revirada pela guerra e molhada de sangue. Ali viveram os filhos e descendentes do fundador da Cidade do Natal. Ali lutaram Felipe Camarão e Henrique Dias. Ali viveu na tranqüilidade André de Albuquerque. Lutas, festas, crimes, atrocidades, riquezas, alegrias, orgulhos, poderio, tudo passou como poeira ao vento solto. Restam as ruínas negras, guardando a lembrança sem pausa do martírio. Sem túmulo, rondam, no silêncio da noite tropical, as almas dos sacrificados. A Capela era o cemitério aristocrático dos Albuquerque Maranhão. E um altar inteiro, devocionário de religião instintiva, como os heróis que se dedicam ao Deus do Céu e ao Rei da Terra." Em 1985, a Capela de Cunhaú foi restaurada pela Fundação José Augusto com o apoio das Fundações Pró-Memória e Roberto Marinho. A tarde festiva do seu ressurgimento, foi a maior emoção que vivi ao longo dos cinco anos que passei na Fundação José Augusto. Ali há o convívio equilibrado entre o místico e o humano. Território livre da fantasia, Cunhaú é o grande palco onde melhor se revela a alma de uma época e os seus valores essenciais. Numa singular procissão de lembranças, hoje, os gestos, os passos, as silhuetas dos que povoaram o templo e as cercanias se eternizam. Cunhaú exerce sobre nós um poderoso fascínio, uma paixão obscura e recôndita, nunca aplacada nem satisfeita, a conduzir a imaginação em viagens lendárias e míticas, ao universo feudal dos Albuquerque Maranhão, dos fidalgos, dos colonos, dos escravos, dos religiosos, dos índios e dos invasores, como se tudo ainda estivesse suspenso no ar, como nos versos de Manoel Bandeira. A reflexão dessas paredes da Capela de Nossa Senhora das Candeias nos conduz a essa pátria dos sonhos, terra das ilusões, de almas taladas à ferro e a fogo, como se fora um desejado e atingível Paraíso Perdido. Enfim, evoco a Capela de Cunhaú, neste canto de página emergido do escuro nebuloso e mágico, engrandecida na reconstituição de arquitetos, engenheiros, pedreiros e serventes, todos historiadores manuais de sua magnitude esplendorosa. Hélio Galvão, à maneira proustiana, diz que o tempo perdido pode ser procurado. Talvez até recuperado. O poder da evocação pode fazer o milagre de repassar aos nossos olhos a paisagem que desapareceu, as pessoas que já não vivem ou refluir aos ouvidos a voz emudecida e trazer de novo à memória, aos pedaços, episódios, fatos, gestos, modos que não vimos nem participamos. A necessidade da restauração da Capela era um desejo acalentado há muito tempo. A decisão política culminou com a determinação do então presidente da SPHAN-Pró-Memória, Dr. Marcos Vinícius Villaça, através da visita à mesma conosco acompanhado, em princípio de 1985. Adotamos como critério a reincorporação dos elementos antigos constituintes da mesma, como a lápide, a pia de água benta, local do sino e finalmente a imagem de Nossa Senhora das Candeias, sua padroeira, com a finalidade de mantermos acesa, para gerações futuras, a chama que testemunha nosso passado histórico. Ver a Capela hoje é ouvir, é sentir. Por isso, leiamos Cascudo em 1949, pedindo a sua restauração: “O Forte dos Reis Magos e a Capela de Cunhaú tem sido constantes tão vivas e permanentes na minha atividade provinciana como os dois movimentos fisiológicos da respiração. A Capela de Cunhaú é o santuário do Rio Grande do Norte. Lugar de morte pelo ódio e em louvor da fidelidade à tríade antiga consagradora, a Deus, ao Rei e à Família.” Era a antevisão de Cascudo há 72 anos atrás. O apelo emocional depois atendido. A Fundação José Augusto, ao restaurar em 1985, aquele relicário,Es ressuscitou um desfile sonoro, a paisagem das almas, de sonhos, o chão dos túmulos que guarda os espíritos. Enfim, resgatou a memória histórica do Rio Grande do Norte. (*) Escritor