Para o cristão, nunca é demais invocar as coisas divinas e comemorar as datas, os atos e fatos religiosos.

        Hoje comemoramos o Dia de CORPUS CHRISTI, ou seja do Corpo de Cristo para celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento da transubstanciação, dogma católico que representa a presença do corpo e do sangue de Jesus na hóstia e no vinho.

      A palavra hóstia é originada do latim, e é um sinônimo para a palavra vítima. Sendo assim, ela representa o próprio Jesus Cristo, o Cordeiro de Deus que tirou o pecado do mundo, nos livrando de todos os nossos pecados.

      Com essa atitude, os católicos acreditam estarem recebendo essas dádivas.

              Por esse motivo, a data é registrada como a festa de Corpus Christi, que acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia e como tal o povo de Deus enfeita as ruas, as igrejas e as casas.

        A festa do Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de setembro de 1264 e a procissão de Corpus Christi lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.

        Outras religiões cristãs não adotam esse ritual, o que em nada modifica o seu significado para a fé. A hóstia, eventualmente, pode estar representada no pão que se ofereça em determinadas circunstâncias incomuns, desde que o gesto envolva o sentimento sincero da invocação do Cristo.

        Sirvo-me da data Santa para relembrar a fé inquebrantável da minha inesquecível Therezinha, que nunca descurou de comemorá-la com extremo amor e devoção. A ela, in memoriam, entrego o Corpo Santo do Nosso Senhor, ansiando que esteja sob a sua proteção e interceda pelos que aqui ficaram. Um beijo saudoso do seu esposo Carlos Roberto de Miranda Gomes. AMÉM.

NÃO PRECISA SER PROFETA

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Determinismo histórico dizem que existe. Há dezenas de casos na política brasileira. Nunca foi tão fácil adivinhar a destruição do nosso planeta, num futuro não muito distante, vítima da poluição da atmosfera, dos mares e da natureza. Prever a paz na África e no Oriente Médio, por exemplo, é mero exercício de retórica. A gênese da questão palestina não é territorial, apenas, mas religiosa; desde o tempo do sultão Saladino e as Cruzadas do Vaticano. Óbvio ululante. Profecia é coisa séria. O dom de profetizar só ocorre com o apoio do Espírito Santo. Assim falou Malaquias. E antes dele, Zacarias, Ageu, Sofônias, Hebacuque, Naum, Daniel, Oseias etc., sem falar em Isaías, o maior deles. Não foram adivinhos mas profetas de verdade.

Após essa viagem de circunavegação polar em torno do assunto, chego a Natal, a cidade dos Reis Magos, adventícios, visionários, adivinhos e proficientes. Não se torna necessário recorrer a eles para distinguir ou antever nada em Natal. Se assim fosse, eles teriam se estabelecido nas Rocas e deixado uma banca invejável de cartomantes e curadores. Baltazar, Gaspar e Belchior ficaram mesmo perdidos no deserto das Arábias em vez das dunas da Redinha.

Não precisa ser profeta para chegar à conclusão que não emplacará 2019 sem que as avenidas de Natal se tornem intransitáveis. O número de veículos que circula já é maior, hoje, que a capacidade de sua malha viária. Estão financiando carros para pagar em sete anos (oitenta e quatro meses). Qualquer pessoa, com apenas um salário, sai de uma loja ou concessionária, sem avalista, lenço ou documento, dirigindo por aí. Quando acontecer uma crise econômica no país, quem vai para o beleléu: a financeira ou a seguradora? Já prevejo filas de carros abandonados nas vias públicas por inadimplentes enlouquecidos. Não desejo que isso ocorra mas o calote vai ser geral. Já imaginou uma entrada de vinte por cento no valor do bem e somente pagar a primeira prestação em 2020? É caso de B.O (Boletim de Ocorrência).

Outro tema para o qual não se exige douta profecia está nas religiões. Algumas modificam o cristianismo ao seu bel-prazer e conveniência. A boa nova para arrebanhar seguidores reside no apelo musical. A conversão está no tom. Jesus Cristo é fulanizado em forró, axé, lambada, brega, carimbó, swing e pagode. Em breve, em vez de MPB, surgirá a MPR (Música Popular Religiosa). Segundo os ruidosos desse mundo nada mais espiritual, após a palavra, que dançar um relabucho na igreja. Dizem eles que a unção é contagiante. Não precisa ser profeta para antever que essas religiões tendem a fazer desaparecer o Cristianismo. Não é por aí o caminho. Estão profanando o nome de Deus.

(*) Escritor.

O segundo primeiro retrato do Rio Grande do Norte

18/06/2019

Por Gustavo Sobral

O retrato da Fortaleza dos Reis Magos por Frans Post, século XVII, período holandês no Brasil, é considerado o primeiro conhecido, sabido e propagado do Rio Grande do Norte.

Acompanhando o conde Mauricio de Nassau, Post veio à fortaleza, provavelmente lá se hospedou, e traçou a cena que o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte reproduziu na capa da sua revista 97. Uma cópia, pois o original encontra-se no Louvre, em Paris. Mas não é a único.


Em visitas aos museus e instituições culturais no Recife, conversas e leituras sobre o período holandês, nas últimas semanas, revelou-se uma imagem esquecida, pouco conhecida por nós, que merece ser lembrada, porque pode ser considerada uma segunda reprodução de época sobre o Rio Grande do Norte: um outro retrato da fortaleza, também de autoria de um pintor holandês, o Gillis Peeters.


Há suspeitas que ou ele, ou um irmão, também pintor, aqui esteve, como Post, à serviço de Nassau. Informação até hoje não confirmada.


O que se sabe é que representações do Brasil holandês começaram a aparecer com a sua assinatura e a assinatura do irmão, o também pintor, Bonaventura (1614-1652).


 Dentre elas, uma de autoria de Gillis Peeters, em óleo sobre tela, de 89,5 x 130,5 cm, datada entre 1637 e 1650, designada “soi disant Forte dos Reis Magos”, e que se encontra mais perto do que imaginamos, no Palácio dos Bandeirantes, São Paulo.


Gillis Peeters nasceu e morreu jovem na Antuérpia (1612-1653), era pintor, e de uma família de artistas, e sua produção foi tímida. Restam, hoje, poucas obras suas em paradeiros identificados.


O Instituto Histórico e Geográfico local, por seu diretor de Biblioteca, Arquivo e Museu, André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes, entrou em contato com o Acervo Artístico Cultural do Palácio dos Bandeirantes para resgatar esta imagem que agora se apresenta e que para nós é tão cara, e tão antiga, quanto o Post que veneramos.

Para ler esse e outros escritos acesse www.gustavosobral.com.br

Marcelo Alves

A legitimidade das decisões judiciais (IV)

No artigo da semana passada, prometi encerrar esta minha série de artigos sobre a legitimidade das decisões judiciais tratando de dois pontos: a necessidade de que realmente fundamentemos as nossas decisões nas leis e na Constituição do país – e não naquilo que é a nossa convicção ou no que são os nossos pré-conceitos – e a questão final da aceitação popular propriamente dita das decisões judiciais.

Claro que não defendo a ideia, inspirada na lição de Montesquieu (1689-1755), de que o juiz não deve ser outra coisa senão a “boca que pronuncia as palavras da lei”. Isso seria a conduta de um mau juiz, não correspondendo aos fins do direito. E até acredito que uma neutralidade desse tipo seria mais aparente que real.

Na verdade – e isso já nos mostrou a turma do “realismo jurídico americano”, sobretudo Karl Llewellyn (1893-1962) e Jerome Frank (1889-1957) –, a decisão judicial é muito mais do que o resultado da simples aplicação de uma norma aos fatos do caso. Muito mais do que um silogismo, em que a premissa maior é a lei/norma, a menor é o fato e o corolário é a sentença. Primeiramente, a própria determinação, pelo juiz, de quais são e como são os fatos do caso acrescenta inúmeras variáveis a sua decisão final, assim como a interpretação da norma é algo muito mais complexo que uma simples releitura do seu texto, seguida de um processo analítico de subsunção. Além disso, os juízes decidem baseados numa variedade de fundamentos e apenas alguns deles são conscientes e analíticos. Alguns “fundamentos” da decisão judicial, que atuam previamente aos fundamentos conscientes e analíticos, são mais complexos e menos óbvios, extremamente influenciados pelos pré-conceitos do julgador.

Se isso parece fato – refiro-me ao que está por detrás do aparente silogismo –, o erro está em não se ter na lei ou nos precedentes, às vezes, nem minimamente, o correto freio/balizamento para a decisão judicial. O direito passa a ser simplesmente o que juízes e tribunais, individual e erraticamente, declaram e decidem.

Para suavizar essa dependência peculiar do juiz de si mesmo e de tudo o que compõe seu horizonte interpretativo pessoal, mecanismos e padrões de comportamento devem ser sempre pensados, criados e fomentados. Exigir o respeito aos precedentes. Dar maior dignidade à lei, tão amesquinhada nos nossos dias, é mais que fundamental.

Tenho até pensado, a partir de um texto que li faz muitos anos (“Uso do precedente no Código Civil da Luisiana”, de James L. Dennis, publicado na Revista de Direito Público – RDP, no ano de 1997), numa categorização das decisões judiciais levando em consideração a sua proximidade com a legislação (constitucional e infraconstitucional). Quanto maior a sua proximidade da lei, melhor. Se a decisão pode ser fundamentada estritamente numa norma ou dispositivo específico da legislação de regência, a isso deve-se dar preferência. Em segundo lugar, deve-se dar preferência a uma decisão baseada em outros dispositivos da lei que rege a matéria decidida (seja uma lei específica, seja um código). Em terceiro lugar, deve-se preferir a decisão que tenha fundamento em uma norma legal do sistema jurídico do país. E, em quarto lugar, somente na ausência de norma legal aplicável, é que se deve dar uma fundamentação principiológica, mais independente do direito legislado do país. Não tenho dúvida de que, quanto mais uma decisão judicial estiver constrita a uma norma legal específica, mais ela se coadunará com as diretrizes (ou vontade) do legislador. E, apesar de não ter ainda definido completamente essa minha categorização (estou pensando, ainda), tenho certeza de que o juiz brasileiro, como “rulemaker” provisório – e não como um igual ao legislador/“lawmaker” –, hoje mais do que nunca, deve ser incentivado a decidir em conformidade, o máximo possível, com a vontade ou diretrizes expressas do legislador (constitucional e infraconstitucional).

Definida essa premissa – de que as decisões judiciais devem se basear, no máximo grau possível, nas leis e na Constituição do país –, chego à questão da aceitação popular de tais decisões.

Não desconheço que a legitimidade das decisões judiciais está em alto grau relacionada à aceitação delas pela opinião pública. Há até quem simplesmente identifique uma coisa com a outra. Também já defendi aqui que a sociedade como um todo – além das partes, dos seus advogados e dos demais atores envolvidos na lide específica – é uma das destinatárias das motivações das decisões judiciais, podendo ela assim verificar se as decisões do Poder Judiciário são pautadas pelo direito ou se são fruto de arbítrio dos julgadores. E também reconheço que as decisões judiciais que ofendem o senso comum acabam, a longo prazo, não sobrevivendo ao tempo e à crítica geral.

Entretanto, se “a autoridade da Justiça é moral, sustenta-se pela moralidade das suas decisões”, como queria o nosso Rui Barbosa (1849-1923), se a “majestade dos tribunais assenta na estima pública”, como disse o mesmo Rui, penso que essa moralidade e essa estima têm de vir naturalmente, com o tempo e com o exemplo, e não como um fim em si mesmo.

Peguemos o exemplo da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, sempre bem-vindo. Desde o caso Marbury v. Madison, de 1803, já citado aqui, a U.S. Supreme Court tem conquistado e consolidado o reconhecimento de suas decisões não só pelos demais Poderes da Federação, mas, sobretudo, pelo povo americano, que a vê como o derradeiro baluarte em defesa dos seus direitos fundamentais. Mas isso tem sido progressivamente. E naturalmente.

Por fim, essas observações nos trazem de volta à necessária complementaridade entre o Estado de Direito e a democracia. Se a democracia é o governo da maioria, o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país e o respeito aos direitos fundamentais. A regra da maioria ou da democracia só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, mesmo em desfavor da turba, os direitos de todos, inclusive os das minorias.

Reitero: não se deve simplesmente decidir em conformidade com a opinião pública. Nem muito menos manipulá-la! Pelo contrário, a maior legitimidade das decisões judiciais virá naturalmente se houver a obediência a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, igualdade e celeridade), o respeito a uma teoria de precedentes vinculantes e com a expressa fundamentação destas decisões na Constituição e nas leis do país, fornecendo-nos, assim, uma Justiça verdadeiramente legitima e consensual.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

AGENDE-SE

FUTEBOL FILOSÓFICO – Berilo de Castro

O futebol, o esporte mais popular do mundo, tem um acervo amplo de histórias que envolvem os seus protagonistas maiores: jogadores, treinadores, dirigentes de clubes, jornalistas e cronistas esportivos.

Histórias e passagens que marcaram muito bem seus personagens, sejam no campo de ação ou quando concedidas em programas de televisão e ou ainda, em crônicas e comentários esportivos.

Vejamos:

O goleiro Manga (Botafogo, Internacional de Porto Alegre e Seleção Brasileira ), em seu novo ofício de comentarista esportivo da Rádio Tupi, é perguntado:

       – Manga, como você está vendo o jogo?

       – Com os olhos, com os olhos!

Na Suécia, Copa do Mundo de 1958, o dentista da Seleção, Mário Trigo, abraçou o Rei pela cintura pedindo que o soberano   concordasse: “Diga, seu king, já viu time mais porreta?”.

Do alto da cabine da Rádio Tupi, no Maracanã, Ari Barroso viu um grupo que discutia muito e pediu a seu repórter de campo para checar:

       – Alô, alô, Isaac, o que houve aí?

       – Aqui só se “houve” a Rádio Tupi.

De Neném Prancha (Filósofo do futebol ): Quem se desloca recebe, quem pede tem preferência.

Contra time pequeno, bola na bunda é  pênalti.

A bola é de couro, o couro vem da vaca, a vaca gosta de grama, então, joga rasteiro, meu filho!

Se macumba ganhasse jogo, o campeonato baiano terminava sempre empatado.

Se concentração ganhasse jogo, o time da penitenciária não perdia um.

Futebol moderno, meu filho, é que nem pelada. Todo mundo corre muito, mas não sabe pra onde.

Joga a bola pra cima, enquanto ela estiver no alto não há perigo de gol.

Goleiro tem que dormir com a bola.

Se for casado… com as duas!

O futebol é simples. Difícil é jogar bonito.

De Dadá Maravilha (centro avante do Atlético Mineiro): Não venha com problemática que tenho solucionática.   

De Nelson Rodrigues (cronista esportivo): Em futebol, o pior cego é o que só vê a bola. O povo toma pileques de ilusão com futebol e carnaval. São essas suas duas fontes de sonho. A bola de futebol acompanha o craque, ela tem alma de cadela.

Do poeta Carlos Drummond de Andrade: No futebol, matar a bola é um ato de amor. Brincar com a bola é descobrir a harmonia e o equilíbrio do universo.

De Armando Nogueira (Jornalista e cronista esportivo): Tu em campo parecia tantos e, no entanto, que encanto, era um só: Nilton Santos.

Vi Pelé, tão perfeito que, se não tivesse nascido gente, teria sido uma bola.

Vi Garrincha, para quem a superfície de um lenço era um enorme latifúndio.

Do craque Didi, do Botafogo: Treino é treino. Jogo é jogo.

De Stanislaw Ponte Preta (Jornalista): No futebol, a cabeça é o terceiro pé.

De José Djalma (Tenente), treinador do Alecrim Futebol Clube: No  futebol, o adversário é como um pires de papa, devemos destrui-lo avançando  pela beiradas.                                      

De Geleia, misto de alfaiate e treinador do Alecrim Futebol Clube: O futebol é como na costura, precisamos chulear muito para ganhar o jogo.

De Maurílio José de Souza (Velha), técnico do América F.C.:  Futebol é pra cabra macho, vamos entrar em campo com onze Lampiões.

De Coqueiro (Técnico de Clube Atlético Potiguar – CAP): Meu time vai pra guerra, pra isso, tem que está muito       bem armado. Tome “balas” meninos”!

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

BOM DIA JL – Berilo de Castro

BOM DIA JL –

Resido no bairro do Tirol há mais de vinte anos. Posso me considerar um beneficiado pela boas condições de infraestrutura que o bairro oferece e por ainda poder visualizar saudosamente parte do centenário Estádio Juvenal Lamartine (JL), lamentando profundamente a destruição brutal e sicária  da sua fachada original, o seu símbolo maior.

Local super privilegiado que me contenta e me contempla no despertar das manhãs com um saudável bom dia para o histórico Estádio Juvenal Lamartine, mais precisamente para o seu campo de ação, berço e jardim dos meus primeiros passos na minha curta trajetória futebolística.

Na década de 1950, ainda criança, fui seu contumaz frequentador. Não perdia um só treino, nem que fosse do Atlético, de João Machado. Os jogos oficiais eram assistidos, ora de cima do Morro do Estrondo, saboreando as frutas silvestres, a mais procurada (camboin ou cambuí) encontrada nas trilhas fechadas dos matagais; ou, então, bem acomodado nos galhos das mangueiras do sítio das freiras. Tinha o privilégio da entrada livre pela casa do soldado Manoel, o ‘brabo’ e violento zelador do sítio, compadre do meu pai.

Saborear com o dinheiro da entrada ( quando conseguia), o cheiroso e super gostoso cachorro-quente, acompanhado de suco multicolorido (de preferência nas essências vermelha e branca) com raspas de gelo de barra. Momento insuperável e inesquecível.

Lembro da carranca e da seriedade de seu Gois, na gerência da catraca de entrada; de seu Báia,—o engraxador-mor das bolas pesadas e marrons, reusadas com muita frequência nos jogos.

Presenciei muitos clássicos entre ABC F.C. e o América F.C.; acompanhei a fase de ouro da equipe do Riachuelo, quando cedeu a metade do seu elenco para compor a bela seleção do Estado, no ano de 1959; Vi atuar e ficar deslumbrado com jogadores super admiráveis, como o narigudo centroavante Delgado do ABC, oriundo do futebol da Paraiba; Jorginho, o ídolo inconteste do time mais querido; Saquinho, Juarez Canuto e Cocó, no início de carreia, Nei Andrade, Mauro, dois grandes laterais esquerdos; Edmilson Piromba, Pancinha; Pádua, elegante centro médio, Ivo, clássico meia esquerda, ambos do Riachuelo; dos primeiros  passos do jovem Marinho Chagas, da triunfal chegada de Alberi no ABC; da bem armada seleção de 1959, com Pedrinho 40 no comando, campeã do Nordeste, nos embates fantásticos com a bela seleção carioca, liderada por Pinga (Vasco) e Décio Esteves, do Bangu.

Presenciei a atuação dos dois maiores jogadores de futebol do Brasil: Pelé, com uma exibição de gala diante do ABC, e Garrincha, vestindo a camisa 7 do time Periquito, diante do Sport do Recife, infelizmente muito longe do Mané do bons tempos, já na sua trajetória final, derrotado pelo vício do álcool.

Não poderia esquecer do meu momento maior e consagrador no JL; integrando a seleção de futebol do Estado no ano de 1962; o bicampeonato pela equipe do Alecrim F.C. 1963/1964 e, em 1967, com o título da cidade vestindo a camisa do América F.C.,quando encerrei minha breve passagem pelo futebol potiguar.

Obrigado, meu  histórico e centenário JL.

Continuarei lhe contemplando. Bom dia!

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores