Marcelo Alves

A legitimidade das decisões judiciais (I)

Nunca as decisões judiciais no Brasil foram tão contestadas, por profissionais do direito ou por leigos em geral (nas ruas, nas tais redes sociais e por aí vai), como estão sendo hoje. Não só as decisões judiciais; o trabalho do Ministério Público também. E, confesso, em ambos os casos, algumas vezes, com inteira razão.

Essas observações nos levam à questão da legitimidade das decisões judiciais, que, por sua vez, envolve a necessária complementaridade entre o Estado de Direito e a democracia. É verdade que a democracia é definida como o governo da maioria, baseado na soberania popular; mas o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país, o respeito aos direitos fundamentais e o controle jurisdicional de todo o poder estatal, para a proteção não só da maioria, mas, também (e sobretudo), dos direitos das minorias (e mesmo em desfavor daquela, a maioria). A regra da maioria ou da democracia, portanto, só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, os direitos de todos, inclusive os das minorias.

Mas aí que está: nesta nossa sociedade tão “líquida” – para usar uma palavra da moda, roubada do sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017) –, onde o individualismo, a desregulamentação e mesmo a balbúrdia prevalecem, como fazemos para dar maior legitimidade às decisões do nosso Poder Judiciário?

Além da correção em si das suas proposições – o que seria o mais importante, por óbvio –, existem algumas providências mínimas, de ordem técnica e procedimental, que ajudam a dar uma legitimidade sempre maior às decisões judiciais.

Um bom recrutamento dos juízes e a composição dos tribunais, por exemplo, são pontos importantíssimos. A nossa Constituição Federal, em seu art. 93, inciso I, estabelece: “ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação”. Não vejo maior discussão quanto a essa diretriz. Outros países adotam outros modelos, é verdade. Os Estados Unidos da América, por exemplo, em muitos casos, adotam o modelo de eleição; o Reino Unido, um tipo especial de cooptação entre os advogados mais prestigiados. Mas acho que o Brasil, nesse ponto, adotou o modelo que melhor atende à sua cultura. Eleições ou simples cooptação no Brasil, definitivamente, não dariam certo.

O debate maior certamente se dá quanto à composição dos tribunais e, em especial, de nossa Suprema Corte. Muito se fala. Muita baboseira, inclusive. Até porque quase todos agora viraram grandes especialistas em ciência política (li, não sei onde, que tem novo vírus provocando essa “doença”). Mas podem ter certeza: o modelo brasileiro para o STF – “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” – não tem nada de errado. Nada. É assim ou parecido em qualquer parte do mundo para as cortes constitucionais ou tribunais supremos que fazem as vezes destas. Nos EUA (de onde nos inspiramos), na Áustria (berço da teoria de Kelsen das cortes constitucionais), em Portugal (de quem fomos colônia), na França, na Alemanha, na Espanha e por aí vai. No meu artigo “A escolha do ministro” aqui já disse: o problema não está no modelo do processo de indicação, até porque, pelo mundo afora, ainda não se descobriu algo melhor. Não vai ser a esta altura do campeonato que vamos inventar a roda. Claro que um ajuste aqui, outro acolá, pode ser discutido. Mas a solução para que tenhamos sempre bons ministros do STF está na correção e transparência do processo de escolha, com a participação realmente efetiva do Senado Federal e o acompanhamento por parte da sociedade. Aliás, a escolha desses ministros com a participação popular indireta – do Presidente da República e do Senado, que são eleitos –, para além de corolário da teoria dos “checks and balances” (“freios e contrapesos”), é, sim, fator de legitimação das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Doutra banda, a imparcialidade do juiz e uma distribuição processual impessoal e transparente, para se evitar qualquer tipo de suspeição em relação ao magistrado julgador, são também fatores determinantes para garantir a legitimidade das decisões judiciais. A nossa Constituição Federal e as leis do país tentam nos garantir isso. O art. 95 da CF, com seu parágrafo único e seus vários incisos, está lá discriminando as várias garantias e vedações do juízes. O Código de Processo Civil, nos seus artigos 142 a 148, trata da matéria dos impedimentos e suspeições. E por aí vai.

E, convenhamos, o juiz ganha prestígio com o seu trabalho. Falo do bom prestígio, do renome, como magistrado probo, preparado e diligente. Seja na Inglaterra, seja no Brasil, em princípio, o prestígio dos juízes é algo que formalmente não podemos medir, já que, em teoria, todos os juízes são igualmente detentores de uma parcela do poder do Estado (e, se juízes de mesma hierarquia, isso fica ainda mais claro). Mas, na prática, as decisões de alguns juízes são consideradas com mais respeito – são consideradas mais “legítimas” – que às de outros. É fato. No Brasil de hoje, infelizmente num grau preocupante.

Bom, não é só isso. O grau de convencimento – leia-se, aqui, de legitimidade – de uma decisão judicial depende, podem ter certeza, de muitos outros fatores: a excelência da motivação em si, sua acessibilidade, a aceitação pelos demais poderes, o respeito a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, celeridade, igualdade), sua expressa fundamentação na Constituição e nas leis do país, desaguando tudo isso na própria aceitação popular.

Mas disso tudo nós só trataremos nas nossas próximas conversas. Com muito cuidado e legitimamente.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

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O AMÉRICA F.C. QUE CONVIVI – Berilo de Castro

O AMÉRICA F.C. QUE CONVIVI –

Já fiz referências ao querido clube rubro em alguns artigos publicados, inclusive, nos meus livros editados. No entanto, gostaria de contar o meu tempo de convivência como admirador/torcedor e atleta dessa centenária agremiação.

Na década de 1950, menino/moleque, habitante do bairro do Tirol, fui ativamente frequentador da sua sede/campo, na avenida Rodrigues Alves, melhor dizendo, de todo um quarteirão da região, abrangendo as ruas: Rodrigues Alves, Maxaranguape, Ceará—Mirim e Campos Sales. Que beleza! Que riqueza! Que patrimônio!

Vivi todos os seus momentos: treinos, jogos e concentrações. Compartilhava sempre com  as  conhecidas e admiradas caminhadas com os jogadores, da  sede até o Estádio Juvenal Lamartine (JL).

Era tudo que a meninada queria. Era o sonho realizado!

Admirava, achava  bonito e ficava curioso com aquele óleo brilhoso que se distribuía nas pernas dos jogadores, após as massagens que recebiam antes das jogos.

Tudo era novo e empolgante. Conhecia nominalmente todos os seus jogadores, fossem eles do time titular ou de aspirantes.

Recordo e declino um dos seus melhores times, que vi jogar ( na da década de 1950): Gerim, Artêmio e Barbosa (Cuica); Euclimar, Renato e Dico; Gilvan, Juarez (Pedro Dieb), Saquinho, Wallace e Gilvandro. Time campeão!

Na esteira da história, lembro do time juvenil comandado pelos abnegados treinadores, Lelé Galvão e Lu, que contava com um bom lateral esquerdo, que não gostava de acordar cedo para treinar, Nei Leandro, meu irmão; Ilo, irmão de Véscio, excelente quarto–zagueiro; o bom goleiro Castilho e tantos outros futuros promissores atletas, que não deram sequência ao vistoso e elegante futebol que praticavam.

No ano de 1959, o América pede afastamento temporário do certame oficial da cidade para construir a sua sede social, só retornando em 1966.

Com a sua ausência, fez surgir e crescer aquele que representava a terceira força do futebol potiguar: o  Alecrim F.C.

Foi exatamente nesse vácuo de tempo que  ingressei no time esmeraldino, quando fiz o meu primeiro contrato como profissional de futebol, com apenas dezoito anos de idade.

Durante os seis anos da ausência do América F.C., o Alecrim F.C. substituiu e cumpriu à altura  a missão de afastar o seu ferrenho adversário, o ABC F.C., de conquistas de títulos; o que veio  acontecer nos anos de 1963 e 1964. Fez e cumpriu muito bem o seu dever de casa.

Em 1966, volta o América; inicia aí a sua nova etapa de reestruturação da equipe. Não chega a disputar o título da cidade. Faz uma campanha pífia.

No ano seguinte, 1967, a diretoria e a comissão técnica formam  uma excelente equipe, voltada para conquistas  de títulos.

Estava eu, já afastado do futebol desde quando perdi o tricampeonato pelo Alecrim F.C., em 1965; não mais pensava em voltar ao gramado, uma vez que não havia tempo para conciliar o futebol com os estudos médicos. Mesmo assim, diante de muita insistência do amigo/treinador Osiel Lago, ex-companheiro do Alecrim no bicampeonato de 63/64, aceitei o convite.

No meu imaginário sonho como jogador de futebol, sentia que estava faltando ainda a concretização de um feito que me consagraria na   vida como jogador profissional de futebol: o título com a camisa rubra, time que escolhi de coração, quando ainda criança, para torcer e admirar.

E tudo aconteceu como havia sonhado. Encerrava ali, há 52 anos (1967), numa quente noite de uma quarta-feira, no histórico  Estádio Juvenal Lamartine lotado, tendo como adversário a forte e aguerrida equipe do Riachuelo Atlético Clube(RAC), a minha curta e vitoriosa história como jogador de futebol. Que honra! Que prazer! Que alegria!

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

IHGRN - RESENHA POSITIVA NO MÊS DE MAIO/2019

 Estudantes do Colégio Salesiano em visita ao IHGRN

Diretores do IHGRN visitam a Base Aérea de Natal para tratar de assunto 

ligado ao antigo aeroporto Augusto Severo

 Ormuz exibe fragmentos das bandeiras do Brasil e França, 

que estavam no Balão Pax, recuperados pelo Padre José Mário.

Ormuz e Gustavo Sobral na palestra inaugural 

da 17ª Semana de Museus

Estudantes visitam o Instituto

Deputado Ezequiel Fonseca recebe o IHGRN na ALRN, com

a presença da Deputada Larissa Rosado e do escritor Augusto Maranhão

Fotógrafos registram as belezas do jardim do IHGRN

Carlos Gomes entrega a Ormuz moedas 

e cédulas para o museu do IHGRN

Dentro da programação da 17ª Semana Nacional de Museus, 

o Presidente Ormuz, a Vice Joventina, o Professor e palestrante Gilbson, 

de Ceará Mirim e estudantes

 Palestra do escritor Augusto Maranhão sobre a aviação no RN

 Palestra do Professor Espanhol Valentim sobre D. Quixote

 Visita do IHGRN ao Professor Getúlio, Secretário de Educação do RN, 

com a presença da Profa. Socorro, Ormuz, Joventina e Betânia Ramalho

Visita ao IHGRN com Ormuz, Professora Marlúcia 

e o Professor Espanhol Valentim Martinez Otero Perez

NOSSOS PARABÉNS

DOIS PERFÍS

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Sentia-me inadimplente com a memória de Emídio Pereira Filho, falecido com a idade patriarcal de quase noventa e cinco anos. Emidinho, como o chamava D. Nazaré Madruga Pereira, sua esposa e anjo bom, teve por Macaíba uma fidelidade sacerdotal.

Não foi herói nem poeta, mas a maior revelação de integração com o cotidiano da cidade. Fiz a travessia da infância, da adolescência e da madureza de minha vida, convivendo com ele. Seu Emídio participou de todos os instantes da política, da cultura, do esporte de Macaíba, onde sempre era ouvido.

Nunca foi candidato a nada, embora D. Nazaré tivesse sido vereadora e postulado a vice-prefeitura, em certa eleição. Foi uma educadora modelar de várias gerações e diretora do Grupo Escolar Auta de Souza.

Das flores mais perfeitas, D. Nazaré foi beleza e dor. Quando chegou a sua noite estava em sua casa e assisti os seus últimos e angustiantes momentos. Mas, a beleza dos sentimentos não morrem pois Deus, no dizer do poeta, recolhe as flores que o tempo desfolha. Ela se antecipou em alguns anos a seu Emídio. De todos os golpes que ele já sofrera, o da ausência da companheira foi o mais trágico.

Seu Emídio era um taciturno. Um autodidata. Gostava de escrever. Memorialista, deixou vários escritos biográficos sobre Auta de Souza, Augusto Severo, além de escritores maiores da nossa literatura, sobre os quais discorria em palestras radiofônicas, em escolas e clubes de serviço.

Além de comerciante de algodão, castanha, foi proprietário de imóveis. Jamais ousou as tentaculares investidas par o alto. Macaíba lhe bastava e soube, no tédio da rotina da província, ser feliz e calmo. Ao longo de sua vida teve firme amizade com o meu pai. Testemunhei muitas de suas conversas com Alfredo Mesquita. Poucos foram as campanhas políticas que tiveram separados. Hoje, relembro o seu vulto, a sua trajetória e me dou conta que desapareceu em Deus, com pouco sofrimento e com a ternura dadivosa de uma idade biológica, tão difícil nos dias de hoje.

Um homem dentro de um século.

D. Iná Cordeiro de Andrade era filha de Antônio Andrade de Lima, ex-prefeito e líder político nos anos vinte e trinta. Com mais de oitenta anos de idade, ao falecer ela conservava extraordinária lucidez. Falava de forma pausada, serena e agradável.

Com ela, anos passados, mergulhei nos distantes anos para recuperar fatos inéditos e ressuscitar pessoas a fim de recompor não uma paisagem morta ou um universo desaparecido, mas o sentido e o brilho de uma época política na qual a cidade de Macaíba viveu o fausto da visita de dois presidentes da república.

Contou D. Iná que o primeiro foi Washington Luís, em 1933, dois anos antes de ser deposto pela revolução de 1935. O prefeito de Macaíba era Almir Freire. A política situacionista era dominada pela família do coronel Manoel Mauricio Freire. Na oposição militavam os Mesquita e os Andrade.

Em 1940, foi a vez de Getúlio Vargas, em pleno regime do Estado Novo. Governava a cidade o prefeito Antônio Andrade de Lima, major Andrade, aliado do líder político Alfredo Mesquita Filho.

Com Getúlio vieram o então general de divisão Hildebrando Góis Monteiro, o coronel Luiz Tavares Guerreiro, entre outros. Nessa visita foi solicitada ao presidente a construção da primeira ponte sobre o rio Jundiaí. Getúlio foi recepcionado nos salões da antiga prefeitura, prédio construído em 1933 e que hoje abriga a Secretaria de finanças do município. A chegada do presidente, lembra D. Iná, se fez um corredor constituído por moças da sociedade local que saudaram a comitiva com flores e vivas, entre as quais pontificava a senhorinha Valda Dantas, filha do então juiz de direito Virgílio Pacheco Dantas.

As visitas de ambos os presidentes, se bem que, tenha alvoroçado e alimentado o jogo do poder das lideranças locais, acima de tudo, conferiu à Macaíba, um inegável grau de importância política, econômica, social e cultural perante o Rio Grande do Norte, já engrandecida no passado recente pelos feitos dos seus filhos ilustres: Augusto Severo, Alberto Maranhão, Tavares de Lyra, Henrique Castriciano e Auta de Souza.

Saudades de D. Iná, filha dos donatários do Solar do Caxangá, que o médico Olímpio Maciel não deixou ruir, transformando-o no Instituto Pró-Memória de Macaíba.

(*) Escritor.

BULA: LER OU NÃO LER? – Berilo de Castro

BULA: LER OU NÃO LER? –

A bula é um conjunto de informações sobre um determinado medicamento que, obrigatoriamente, os fabricantes farmacêuticos devem fornecer à embalagem dos seus produtos vendidos ou fornecidos à rede hospitalar. Recebe um controle muito rígido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em décadas passadas, a bula pouco era consultada e debatida. Somente aqueles poucos médicos interessados nas ações farmacológicas das drogas iam a ela. Época que não existia ainda o auxílio do útil Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF). A obediência e o cumprimento da receita médica eram rigorosamente cumpridas pelos consultados. Tempo bom!

Com o advento da Internet e a chegada do Professor Doutor Google, as coisas mudaram muito; a facilidade e a curiosidade das informações através da Internet têm levado muitos a leitura da bula, com questionamentos e mais questionamentos sobre o uso das medicações prescritas pelo médico consultor.

A bula tem por obrigação, isso é fato, de informar todos os pormenores do princípio ativo que integra a droga, passando pelas indicações, contraindicações, reações adversas, precauções, posologia e, finalmente, as interações com outras drogas. Elementos-chaves que o profissional médico tem por ofício ter conhecimento.

Na prática médica ambulatorial atual, somos muitas vezes surpreendidos com a desistência de pacientes em tomar a medicação prescrita na consulta, devido às minúcias informações ( algumas apenas como citação) que a bula traz no seu conteúdo informativo. É fundamental entender que são informações genéricas e muitas ainda sem nenhuma comprovação científica. Portanto, é importante e necessária a confiança  na palavra final do seu médico assistente.

A desobediência, o não cumprimento da prescrição médica é um ato incabível e inaceitável que fere frontalmente a boa relação médico/paciente, podendo levar a consequências dramáticas.

O tema me faz lembrar uma tia que gostava muito de tomar remédios (hipocondríaca: criava e tinha doenças sem ter e adorava tomar remédios). Lia tudo que era bula; de cabo a rabo. Certa feita, chegando em casa do meu pai, viu um vidro de remédio, tirou a bula de dentro e começou a ler, quando terminou, disse: “Meu filho, que bula abençoada; tudo que nela tem é tudo o que sinto, parece que foi feita pra mim e a mandado de Deus. Vá comprar logo um vidro pra mim desse santo remédio. Agora vou ficar boa! Graças a Deus”!

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

Memórias do Jornalismo no Rio Grande do Norte

A história do jornalismo no Rio Grande do Norte precisa ser contada. Este trabalho, organizado por Gustavo Sobral e Juliana Bulhões é uma contribuição e uma parte dela. Se Manuel Rodrigues de Melo inventariou os jornais existentes, a começar por registrar os jornais manuscritos que passavam de mão em mão, os jornais de vida efêmera e as grandes empresas jornalísticas, e assim a trajetória dos nossos jornais impressos, ainda resta ser contada outra parte desta história, aquela que se conta pela narrativa dos seus jornalistas. 

Fiz do jornalismo o meu sacerdócio, João Batista Machado 

Me tornei jornalista por acaso, Cassiano Arruda Câmara 

Trabalhar em jornal era uma pedreira, Albimar Furtado 

O jornal era minha vida, meu encanto, meu ganha-pão, Vicente Serejo 

Agradeço ao jornalismo tudo o que conquistei, Ana Maria Cocentino 

Posfácio do jornalista e professor Emanoel Barreto. 

2018, Livro, Memórias do Jornalismo no Rio Grande do Nort . 1ed. Natal: Caravela Cultural, 2018. 250p.        

 

A PALAVRA E A AÇÃO – DOIS ASPECTOS DA FILOSOFIA

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

        Na leitura da edição de hoje da TN, vieram-me à mente, conversas e lições que nos brindava o meu querido tio Paulo Gomes da Costa, professor, livre pensador, poliglota e filósofo, hoje inteiramente esquecido que, em seus rasgos de cultura ensinava que existem dois aspectos importante da filosofia – o da palavra e o da ação.

        Pois bem, desse indicativo registrei, como exemplo da filosofia da palavra o artigo do respeitável confrade Padre João Medeiros Filho “Saudades de Aznavour” onde dá o toque genial de quem sabe escrever, proseando valorativamente o expoente marcante da canção francesa, suas composições inesquecíveis e suas ações patrióticas em favor da Armênia, lugar de seu nascimento.

        No correr do seu trabalho grafei: “... Alimentei tantas esperanças que bateram asas, deixando-me perdido sem saber aonde ir”. Essa frase representa o meu atual estado de espírito depois que perdi a minha THEREZA, meu norte e, minha esperança.

        No outro ponto vejo a filosofia da ação, esta representada pelo dinamismo de Ormuz Barbalho Simonetti, incansável presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, que junto ao Governo do Estado está resgatando um pedaço da nossa história no sentido da restauração oficial do brasão do Rio Grande do Norte, em consonância com o desenho original do amazonense Corbiniano Villaça, elaborado na França por solicitação do Governador Alberto Maranhão, Mecenas da cultura, conforme o Decreto nº 201, de 1º de julho de 1909.

        É o registro que faço desses dois expressivos momentos da cultura potiguar.