IHGRN: NOVO RUMO, NOVO PRUMO

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O tempo é a dimensão da mudança. O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte é o único bem que ficará após tudo o mais passar.

O prédio foi construído por Augusto Tavares de Lyra, entre 1905 e 1906, na área nobre e histórica da cidade, vizinho à antiga catedral metropolitana e ao palácio do governo erguido por outro conterrâneo, Alberto Maranhão. Tem frentes tanto para a rua da Conceição como para a praça André de Albuquerque. É um chão sagrado de antepassados. Bem próximo, está a praça Padre João Maria, hoje transformada num lastimável camelódromo. Ainda ali perto, o museu Café Filho, a primeira construção assobradada, ainda do período colonial. E um pouco mais adiante, o sobradão clássico onde funcionou o Tesouro Provincial, hoje Memorial Câmara Cascudo e o Convento Santo Antonio, todos monumentos tombados pelo Patrimônio Histórico. E com importância político-administrativa estão cravados também nesse quadrilátero de ocorrências históricas as sedes dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Venho encarecer a atenção das excelentíssimas autoridades para os cuidados que essa contextura patrimonial, histórica, turística, representa para Natal nos dias de hoje. Os prédios, as praças, a iluminação pública ao derredor, necessitam de paisagismo compatível como berço da cidade dos Reis Magos. Nesse território emocional e dominó de reminiscências inapagáveis imperam o lixo, a predação, a escuridão, o abandono e a insegurança. Urge, para essa área, um tratamento diferencial e seletivo de ressurreição de ambiente.

E o Instituto Histórico, pobre mas altivo, é o capataz dos mistérios circundantes, há 117 anos – a completar no dia 29 de março. Ele permanece como guardião do mais importante acervo histórico do estado. Agora, eu indago, deve continuar abandonado? Ele detém a guarda de todas as leis e decretos de governo de 1835 a 1952, documentos de demarcação de terras de 1615 a 1807, sesmarias de 1702 a 1716 e de 1748 a 1754. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, mapas geográficos, objetos de museus, versos, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa do Rio Grande do Norte de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, está na hora do governo atual reunir os órgãos de cultura do estado: Academia Norte-Riograndense de Letras, Conselho de Cultura, Instituto Histórico e mais ensaístas, poetas, historiadores, sociólogos e críticos literários para ouvir sugestões dessa atividade tão pluralista e significativa da sociedade, porem, totalmente esquecida e somente lembrada para eventos passageiros.

A beleza plástica dos casarões, o teor emotivo e sentimental que retratam a abordagem lírica de épocas imemoriais, em qualquer país civilizado, nunca foram substituídos por folguedos e fanfarras. A preservação do patrimônio histórico e artístico do Rio Grande do Norte precisa de maior atenção e acuidade perceptiva dos governos. Como na Trindade Santa, o passado, o presente e o futuro se entrelaçam na mesma realidade temporal. São três tempos distintos numa só integridade temporal; amalgamados de idéias e inteiriços. Que esse cabedal seja intenção e deliberação permanentes dos órgãos de cultura do estado.

Não existe outra maneira de salvar tudo sem o apoio resoluto dos órgãos governamentais, das instituições privadas e da sociedade de modo geral. Esse patrimônio que estamos guardando, protegendo, é público, é da história, é do povo do Rio Grande do Norte. Parabéns ao presidente Ormuz Barbalho Simonetti e aos diretores do IHGRN.

(*) Escritor

Marcelo Alves

Sobre Jean Bodin (IV)

Na semana passada, eu prometi fazer um balanço sobre Jean Bodin (1530-1596), como homem e como pensador. Cumpro agora, dizendo, desde logo, que minha análise sobre Bodin é deveras positiva.

É verdade, e eu não nego, que a sua “Demonomania dos feiticeiros” (“De la demonomanie des sorciers”, de 1580), nos mostra um homem impregnado de concepções místicas. Suas menções a demônios, a bruxas e aos procedimentos para os julgamentos destas deram a Bodin uma fama de homem impiedoso. Mas esse misticismo misturado a um certo fervor religioso é uma característica da época, presente, aliás, em quase todos os grandes espíritos do seu tempo. E, por outro lado, o seu manuscrito “Colóquio entre sete sábios de diferentes sentimentos acerca dos segredos das coisas sublimes” (“Colloquium heptaplomeres: des secrets cachez des choses sublimes entre sept sçavans qui sont de differens sentimens”, de 1593), que narra diálogos/discussões entre um filósofo naturalista, um católico, um luterano, um calvinista, um judeu, um muçulmano e um cético, é frequentemente tido como um dos precursores da tolerância religiosa no mundo ocidental.

Há ainda outros aspectos da vida e dos escritos de Jean Bodin, pouco explorados, que refletem sua empatia para com o ser humano. Bodin, em seus “Les six livres de la République” (1576), por exemplo, se contrapõe à equivocada tese de Aristóteles de que o caráter universal e permanente do instituto da escravidão seria prova de que existiriam povos e homens naturalmente a ela vocacionados. Bodin argumenta, com razão, que a existência de certo fenômeno, mesmo que perene, não é prova de que ele se dá por vontade de Deus; caso contrário, toda e qualquer impiedade, desde que permanente, poderia ser atribuída à vontade Dele. Para Bodin, nem mesmo um suposto direito de guerra justificaria a escravidão. Prisioneiros não são animais. A partir de exemplos do passado (da Antiguidade Clássica e mais recentes), de crueldades e revoltas, Bodin se opunha à escravidão e, mais ainda, depois de abolida (na Europa, por volta do século XIII), à sua reintrodução no mundo de então. Ele critica especialmente a expansão colonial portuguesa (mas não somente ela), que espalhou o tráfico de africanos pelo Novo Mundo, a partir da ambição de mercadores, de traficantes e de outros interessados. Para ele, somente um poder monárquico forte, absoluto, poderia dar um fim a essa indesejável empreitada. Sem dúvida, com esse Bodin, eu simpatizo deveras.

E mesmo em relação à soberania e ao absolutismo, Bodin não foi tão “despótico” assim. Lembremos, como o faz Paulo Jorge Lima em seu “Dicionário de filosofia do direito” (Editora Sugestões Literárias, 1968), que ele admitia que certos direitos dos cidadãos “fossem invioláveis mesmo ante o poder do rei, porque situados no âmbito do direito natural”. O monarca que os viola “transforma-se em tirano, a quem não é mais devida obediência”. Aqui Bodin também me representa.

Apesar das limitações de sua época, é preciso também reconhecer o espírito marcadamente científico de Bodin, que supera em muito o de Maquiavel (1469-1527) e daqueles que buscaram nos evangelhos a explicação e a solução para os problemas políticos de então. É preciso reconhecer a vasta cultura de Bodin em quase todos os ramos do saber. Como aponta Cabral de Moncada em sua “Filosofia do Direito e do Estado” (vol. 1, Arménio Amado Editor Sucessor, 1955), enquanto Maquiavel – realmente é impossível não sucumbir à tentação de comparar os dois – era um pensador “avesso a especulações teóricas, Bodin, pelo contrário, devido a sua educação humanista, jurídica e teológica, representava o tipo oposto do ‘pensador abstrato’ e era, antes de tudo, um teórico”. Maquiavel partia das “necessidades práticas da vida” para construir suas ideias; Bodin, sem perder de vista essas necessidades, partia do direito, de viés naturalista, para formatar sua visão do Estado. De fato, Bodin teve uma carreira no serviço público que, embora não excepcional, lhe deu um bom conhecimento da política francesa. Entretanto, sem dúvida, como anota Jean Touchard em sua “Historia de las ideas políticas” (Editoral Tecnos, 2013), ele deve bem mais o seu saber “às suas vastíssimas leituras, à sua curiosidade universal. Bodin, que lê o hebraico e as línguas clássicas, se interessa por todos os fenômenos sociais. É jurista, historiador, economista (a famosa ‘Réponse au paradoxe de M. de Malestroict’ é de 1568) e também filósofo. Não chegou a publicar seu pouco ortodoxo ‘Heptaplomeres colloquium’ [uma utopia social e religiosa, antes de qualquer coisa], no qual se percebe já o seu ‘esprit fort’. Sua ‘Demonomanie des sorciers’ (1580) nos mostra um homem impregnado de concepções mágicas, à semelhança dos grandes espíritos de seu tempo. A cultura de Bodin tem as dimensões e a ambição enciclopédica do humanismo do Renascimento. Sua ambição intelectual, quando compõe os ‘Les six livres de la République’ (1576), está à altura de sua erudição; trata de fundar a ciência política e traçar, ao mesmo tempo, as vias para o endireitamento da França”.

Humanista, historiador, jurista, filósofo e teólogo (com deslizes calvinistas huguenotes), Bodin formatou uma política absolutista, no interesse da unidade e da grandeza do seu Estado francês, que, antes de mais nada, mostrou ser a real e urgente necessidade do momento histórico. Talvez esteja aí, na coincidência da política certa para o momento certo, a razão da enorme influência das suas ideias.

Mas a doutrina da soberania absolutista de Bodin foi também e sobretudo (posso até dizer) um salto para o futuro. E é isso o que nós veremos, finalmente, na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

UMA VIDA DEDICADA À CAUSA PÚBLICA

O ex-deputado e ex-conselheiro do TCE/RN Valério Mesquita iniciou

praticamente a sua vida política em 1962, ao lado do seu pai, ex-deputado e ex-prefeito

de Macaíba, Alfredo Mesquita Filho. Foi coadjuvante, e coordenador das campanhas

políticas até 1970, quando assumiu a liderança do pai, com o falecimento deste em

1969.

Ocupou os seguintes cargos da administração pública:

Em 1967, Representante Federal da Campanha Nacional de

Alimentação Escolar no Rio Grande do Norte, a ele se creditando a descentralização do

programa no Estado, tendo criado os setores regionais de Mossoró, Santa Cruz, Santo

Antônio, Caicó e João Câmara.

Em 1971, no governo Cortez Pereira, foi Sub-Chefe da Casa Civil,

Coordenador de Assistência aos Municípios do Rio Grande do Norte e Diretor Geral do

Departamento de Serviço Social do Estado.

Em 1973, assumiu a Prefeitura de Macaíba, tendo construído o Centro

de Abastecimento Municipal, a praça da Saudade, iniciado a edificação do Colégio Dr.

Severiano de 1º e 2º graus, a eletrificação de Traíras, Cana Brava e Mangabeira e

diversas ruas e avenidas, além de trazer para a cidade a TELERN, o BANDERN, a Casa

do Agricultor (CIDA), o Conjunto Habitacional Alfredo Mesquita, além da Escola

Estadual do mesmo nome.

Em 1976, foi o 2º presidente da EMPROTURN, sucedendo a Eudes

Galvão, tendo continuado os seus planos de implantação da Via Costeira, no governo

Tarcisio Maia, tendo implantado a área de camping, perto de Ponte Velha e a conclusão

da restauração do Centro de Turismo (antiga Casa de Detenção de Natal).

Em 1978, foi Secretário Executivo do Escritório Técnico-

Administrativo da UFRN, responsável pela consolidação física do Campus

Universitário na gestão do reitor Domingos Gomes de Lima.

Em 1980, foi presidente da Fundação José Augusto, onde realizou uma

administração eficiente voltada para a restauração de monumentos e a editoração (foram

lançados e reeditados mais de duzentos livros na sua gestão). Restaurou os seguintes

monumentos históricos: Em Natal, construiu a nova passarela do Forte dos Reis Magos,

a restauração do Antigo Q.G. (hoje Memorial Câmara Cascudo), a Igreja de Santo

Antônio. Em Macaíba, restaurou o Solar do Ferreiro Torto, as Capelas São José e

Soledade. Em São Gonçalo, a Capela de Utinga e a Igreja Matriz da cidade. Em Vila

Flor, a Casa de Câmara e Cadeia e a igreja de Nossa Senhora do Desterro. Em

Canguaretama, a Capela de Cunhaú, Em Mossoró, a antiga Cadeia Pública de Mossoró,

hoje Centro Cultural. Em Arêz, a restauração da fachada do cemitério local. Em Macau,

o inicio da restauração do atual Centro Cultural. Em Ceará-Mirim, a restauração do

Mercado Público da cidade; efetuou o concluiu o inventário dos bens culturais móveis e

imóveis do RN e, em convênio com a FIERN a restauração do Solar Bela Vista.

Em 1986, elegeu-se deputado estadual, com 24.525 votos, reelegendo-

se em 1990 para um segundo mandato. Seus projetos e proposições como deputado,

foram dirigidos em favor dos municípios, solicitando estradas, escolas, eletrificação,

poços tubulares, preservação do meio ambiente, defesa da cultura, saúde das populações

mais carentes e da Polícia Militar.

Em 1994, pela legenda do Partido da Frente Liberal, o deputado Valério

Mesquita reelegeu-se para o terceiro mandato.

Por serviços prestados a diversos municípios, o deputado Valério

Mesquita, bacharel em Direito pela UFRN, escritor com dezoito livros publicados, é

cidadão honorário de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Bom Jesus, Serrinha,

Canguaretama, Extremoz, Ceará-Mirim e Natal. É membro da Academia Norte-

Riograndense de Letras, cadeira nº 21, do Conselho Estadual de Cultura, da Academia

Macaibense de Letras e Presidente Eméritodo Instituto Histórico e Geográfico do Rio

Grande do Norte. Possui comendas do Exercito, Marinha e Aeronáutica, Departamento

de Estado do Governo Norte-Americano, cidadão honorário do Estado do Novo

México, personalidade cultural da União Brasileira de Escritores duas vezes, benfeitor

de dezenas de entidades esportivas e culturais do Estado.

Em 1998 reelegeu-se para o seu quarto mandato.

Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por três vezes e

da Comissão de Administração Pública e Trabalho. Foi líder do PL e do PPB na

Assembleia Legislativa e relator do projeto de implantação do Centro Industrial

Avançado em Macaíba. Autor da lei que determinou o sete de agosto como data

aniversária dos 500 anos do Rio Grande do Norte e da emenda constitucional que

estabelece o ensino de “Literatura Potiguar, Artes Plásticas e Folclore” nas escolas de 1º

e 2º graus da rede pública.

São seus os requerimentos pedindo ao governo a eletrificação do

canteiro central da BR-304/Parnamirim e a sua duplicação. Em Macaíba: a restauração

do casarão Histórico dos Guarapes; asfaltamento da estrada unindo Cana Brava ao

município de Vera Cruz; asfaltamento da estrada Macaíba/São Gonçalo e

Macaíba/Igreja Nova.

Em outubro de 2000, foi eleito pela unanimidade dos deputados

presentes Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de onde exerceu a

presidência da 1ª. e da 2ª. Câmara, foi Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do

TCE.

Recebeu, ainda, as seguintes comendas: Medalha do Mérito Cultural

Câmara Cascudo” outorgada pela Assembleia Legislativa do RN, Medalha da Honra ao

Mérito “Varela Santiago”, Mérito Cultural “Fabrício Gomes Pedroza” e a Medalha de

Honra “AlbertoMaranhão” outorgados pela Câmara Municipal de Macaíba; a Ordem do

Mérito Aeronáutico conferido pelo Ministério da Defesa do Comando da Aeronáutica,

Mérito “Luiz Cúrcio Marinho” ofertado pela Federação do Comércio do RN e a Ordem

do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho” concedida pelo TRT – 21ª.

Região.

PEGA O NEGÃO! – Berilo de Castro

Nos meus longos anos de atividade esportiva, mais especificamente no futebol recreativo – a pelada –, convivi e presenciei  algumas histórias que vez por outra aflora à mente.

Na década de 1980, nosso grupo de peladeiros ocupou, por obra e graça dos nossos amigos e também atletas, o bom campo de futebol do ABC F.C., no bairro de Morro Branco.

Época em que alguns atletas que iam deixando o futebol profissional se uniam ao grupo, enriquecendo mais e mais o nível técnico da nossa confraria amadora. Lembro bem de Maranhão, excelente meio de campo, ex-vascaíno; capitão Edson, grande nome da zaga do time alvinegro; Soares, bom ponta esquerda, que deixou o zagueiro lateral Fidelis da equipe do Vasco da Gama com a bunda no chão no Estádio Machadão e muitos outros bons atletas. Recordo também da inclusão do treinador do time mais querido na época, o paulista Clovis Queiroz, que atuou como quarto-zagueiro no timão do Corinthians  Paulista.

Certo sábado, na resenha pós pelada (momento mais gostoso e convidativo), o papo recai  sobre o tempo em que Clóvis atuou no timão paulista; época dos grandes embates com a super equipe do Santos, com o rei Pelé, Coutinho (1943-2019), Pepe, Mengálvio e Cia.

Contava o quarto zagueiro do timão paulista que, quando os times se defrontavam, a preocupação maior era em cima da dupla de área do time Santista: Pelé e Coutinho.

Em um desses belos confrontos, jogo em andamento, a defesa do timão batendo cabeça, procurando a todo custo marcar os “negões” com suas rápidas e curtas tabelas na pequena área. Perdidos nas jogadas, o defensor Clóvis Queiroz do timão grita apavorado:

– Pega, pega, pega o negão!

Responde seu  parceiro de zaga:

– Qual deles? Qual deles? Vai, vai, pega tu!

Passado o vexame e depois de conseguirem se orientar, só viam os negões se abraçando e correndo com a bola debaixo do braço para o centro do gramado.

Que saudade!!!

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

VOCÊ É AQUILO QUE APROVA

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

As minhas sensações se revezam depressa. Por mais que me esforce, não consigo me fixar em coisa alguma. Se penso ou sinto algum tema, deduzo que tudo será esquecido e me calculo inútil. Esse prelúdio indefectível talvez chegue a algum lugar. Gostaria de denunciar, por exemplo, aquilo que muitos já fizeram: a deterioração institucional do país que teve quebrados todos os padrões éticos e estéticos. A fragilidade e a inoperância dos poderes se tornaram tão patentes que já se comentam medidas autoritárias. Continuo pensando que é preciso urgentemente humanizar o político brasileiro. Ele mesmo animalizou os seus traços.

Quando me apetece voltar a suplicar às autoridades públicas e privadas a restauração do empório dos Guarapes, onde o pioneiro e gigante desbravador Fabrício Gomes Pedroza ambientou um dos maiores domínios comerciais de que se tem notícia no estado, recebe-se em troca repetidamente a leniência e a indiferença. Ai eu indago: pra que escrever mais? Pergunto-me se não estou me transformando em esteta contemplativo com uma tendência zen. Mas, continuarei lutando porque não é apenas um impulso da mente nem do corpo. Os “Guarapes” representam para aqueles que o ignoram, o equilíbrio entre a beleza e o passado.

Falar, por exemplo, das poças profundas de sangue que fluidificam a área metropolitana da grande Natal. Nela a juventude continua sendo executada nas ruas pelo cartel das drogas. Sinto que falecem os dons que me ligam a Macaíba, hoje, tão irreconhecível a ponto de não me rever mais em suas paredes e praças. A fuga é dormir à distância, debaixo de qualquer céu, como diria o poeta. Minha terra padece de uma enfermidade física, orgânica, urbana, suburbana, sensível, visível, palpável chamada “comércio de droga” que tem escravizado e mutilado suas melhores tradições.

Poderia até discorrer sobre as opiniões e posturas dos políticos potiguares repletas de privilégios para si nas traição e maldição, para os servidores públicos, todos num beco sem saída. Os efeitos especiais empregados não são improvisados. E parece que não há pressa em definir situações. Tudo deve ser queimado subrepticiamente a fogo lento. Tem gente gastando anos luz para compor o arquipélago da obra de chegar ao poder queimando incenso no velório da própria falência do poder público. Na política, sabemos que acidentes e incidentes nunca surpreenderam ninguém. Todos têm rostos e máscaras. Trata-se de uma peça de teatro onde o fascínio é exibido em prosa e gestos fesceninos. Que importa tudo isso, se depois da tempestade todos se unirão novamente para começar tudo de novo? O palco será o mesmo. Só muda a idade.

E o pugilo da saúde pública nos hospitais da capital? Esse merece veemente repulsa. É um libelo à competência dos administradores. A situação deplorável me infunde a convicção de que ninguém mais se comove com a dor humana. O melhor homem é o homem morto. Vivo é desprezível. Doente e pobre, ele fede. Onde deveriam remunerar melhor, paga-se pior e se gasta menos. Hospital público é a antessala da morte iminente porque está desprovido das condições de higiene e serviços. Denunciar o estado de calamidade finaneira não constitui falar apenas em atraso dos vencimentos mas assistir privilégios vergonhosos das elites. Lembro ao leitor que o ser humano coisificou-se. Deixou de ser carne inteligente. Hospital “lugar de repouso e cura”, virou empório do estado, verdadeiro guardador de rebanho, onde o pobre, sem nenhum plano de saúde, tem defeito de circulação do sangue no corpo à alma.

(*) Escritor.

Os fundadores

17/03/2019

 

“Nada do que é grande começou grande.”
J. de Maistre

Uma cidade de 13 mil habitantes. Não muita gente sabendo ler e escrever. Navios à vapor, iluminação pública à querosene. Natal já era o que continua a ser: provinciana.


No Estado do Rio Grande do Norte, a república de Pedro Velho andava no vapor entre o Rio de Janeiro e a capital, e um único dia no ano de 1902 muda toda a história do Rio Grande do Norte.


29 de março de 1902, na sala da biblioteca pública, no Atheneu, bairro de Cidade Alta, um grupo de intelectuais, entre juristas, políticos e funcionários públicos, se reunia. A pretensão era única e o desejo uno: fundador o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.


A história do Rio Grande do Norte desde então nunca mais foi a mesma.


É procurando o que se passou naquele dia e naqueles ano e quem eram aqueles que ali se reuniam que Gustavo Sobral voltou ao ano de 1902 e ao dia 29 de março à procura de vestígios da história, do passado e da memória, e escreveu Os fundadores.


Lançamento

Aniversário de 117 anos do IHGRN, quinta-feira, 29 de março, às 19h, no Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, rua da Conceição, 615, Cidade Alta.

Marcelo Alves

Sobre Jean Bodin (III)

No finzinho do artigo de domingo passado, eu prometi, para hoje, tratar da questão da soberania, segundo a ótica de Jean Bodin (1530-1596). De fato, Bodin dedicou muita atenção à soberania, relacionando-a ao absolutismo e à perpetuidade do poder, sendo por isso considerado o idealizador dessa categoria jurídico-política. E a noção, hoje por todos defendida, de que os Estados são – ou, pelo menos, deveriam ser – soberanos em seu próprio território deve ser creditada, em grandíssima proporção, na conta de Jean Bodin e dos seus “Os seis livros da República” (“Les six livres de la République”, 1576) e sua posterior versão em latim, com o título “Da República” (“De Republica”, 1586).

A ideia de soberania foi realmente uma grande sacada do pensador francês, sobretudo se levarmos em conta o contexto histórico de então. Vivia-se já o declínio do Sacro Império Romano-Germânico após a Reforma Protestante. Guerras religiosas pipocavam pela Europa (na França, durante toda a segunda metade do século XVI, entre católicos e protestantes huguenotes, em particular). A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) estava por vir. As lutas entre a Igreja Católica, os protestantes, os nobres e os monarcas, uns contra os outros, com os muitos súditos no meio, levavam, com frequência, a desordens e à guerra civil. E, como lembra Kurt Schilling, em sua “História das ideias sociais” (Zahar Editores, 1974), “já não havia mais instância eficaz que pudesse, como o papa anteriormente, limitar realmente a soberania do Estado e de seu representante. A religião não podia mais, no Direito Público, ter precedência sobre os Estados; nessa época de reivindicações papais feitas ao poder temporal, isso teria significado a ingerência de uma potência estrangeira e destruído a soberania dos Estados”.

A separação entre a Igreja e os Estados, de forma a evitar muitos desses conflitos, já havia sido defendida pelo reformista alemão Martinho Lutero (1483-1546), entre outros. Pensadores posteriores, como o filósofo inglês John Locke (1632-1704), os badalados iluministas franceses e o “found father” americano Thomas Jefferson (1743-1826) laboraram no mesmo sentido. Mas Bodin sobretudo achava que um poder monárquico soberano – centralizado, forte, absoluto, perpétuo – era precisamente a solução para assegurar a prosperidade e a paz entre os países, interna e externamente.

A ideia de soberania precede a Jean Bodin, claro. Mas ele foi o primeiro a cuidar do tema de forma sistemática. Para Bodin, consoante afirmado em seus “livros da República” (de 1576 e, em latim, de 1586), a “soberania é o poder que acima de si, afora Deus, não admite outro e que, por natureza, é em si mesmo ilimitado e permanente”. E aqui confesso haver feito uso, para expor a definição de Bodin, da excelente tradução de Cabral de Moncada, constante de sua “Filosofia do Direito e do Estado” (vol. 1, Arménio Amado Editor Sucessor, 1955).

A concepção de soberania de Bodin está relacionada à sua crença de se concentrar totalmente o poder, para o bem do Estado, nas mãos do seu governante. O povo ou o órgão legislativo representativo é assim despojado de suas potestades em prol do monarca absoluto, que a esse poder faz jus por direito divino (e não porque foi investido por outrem). Internamente e temporalmente, a soberania é, por princípio, um poder ilimitado e perpétuo. Mas Bodin, homem de vastíssima leitura e conhecimento universal, rendeu suas homenagens ao direito natural e a um ideal próprio de justiça: sua soberania encontra (apenas) limitações na lei divina e na própria natureza das coisas, devendo o soberano, para o bem do Estado, agir livremente, embora observando os limites estabelecidos por essas leis (a de Deus e as da natureza).

Doutra banda, curiosamente, a concepção da soberania por Bodin parece estar também à frente do seu tempo levando em consideração as posteriores ideias positivistas de gente como John Austin (1790-1859), com o seu “comando do soberano”, e Hans Kelsen (1881-1973), com a sua “norma fundamental”. De fato, como registra o já citado Kurt Schilling, “o princípio jurídico fundamental do novo Estado, no qual se baseia sua pretensão à força e ao direito, é a soberania. Bodin coloca-o no centro dos seis livros de sua República. O império medieval foi no plano jurídico um entrelaçado de direitos e de privilégios criados por um contrato vitalício mantido indissoluvelmente pelos vínculos de vassalagem. Se se entendesse isso como uma construção de Estado puramente temporal, os direitos e os privilégios dos membros independentes da comunidade, fixados de uma vez por todas, freariam naturalmente o Estado em seu florescimento, na solução de seus problemas internos e externos. A noção de soberania inverte portanto a interpretação geral do direito dos Estados. A soberania, na sua qualidade de característica essencial do Estado, coloca desde o começo e a cada momento de sua existência a preponderância do próprio Estado em face de todas as leis e de todos os direitos. Por isso o direito torna-se uma lei promulgada e ab-rogada por uma instância política superior à lei e livre em face dela. Em Bodin essa instância política é naturalmente o príncipe”. Essa constatação em Bodin, da mistura de direito natural com rudimentos de positivismo, é, no mínimo, invulgar.

Sem dúvida, Bodin foi muito pragmático – e feliz, pode-se dizer – levando em consideração as necessidades de seu tempo. Em seus tratados (“Os seis livros da República” e a versão em latim “Da República”), ele reiteradamente defendeu que a soberania, para ser eficaz, necessariamente deveria ser absoluta e perpétua. Somente assim se teria, como nos tempos modernos, uma autoridade central efetivamente forte sobre o território do país, limitando a independência de seus grandes vassalos, das cidades e das muitas corporações medievais. Esse Estado centralizado far-se-ia forte também no plano externo, enfrentando a Igreja e o Sacro Império Romano-Germânico. Deu certo. E foi precisamente essa insistência de Bodin na necessidade de soberania absoluta que formou o pilar intelectual essencial para a ascensão e consolidação das monarquias absolutistas por quase toda a Europa.

Bom, mas passados tantos anos (alguns séculos, na verdade) desde sua época, qual balanço que se pode fazer hoje de Jean Bodin, o homem e o pensador? A resposta a essa questão eu tentarei dar na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP