21/08/2018





A MULHER DO DELEGADO

Valério Mesquita*

Macaíba é um filão inesgotável de histórias e de tipos inesquecíveis. No final de semana reencontrei um velho amigo e conterrâneo hoje residente em Natal. Relembrou-me antigas passagens da vida emocional da cidade. Brindamos a vidinha de ontem e de hoje falando de coisas, de pessoas, daquela atmosfera lírica do final dos anos cinquenta para o início dos sessenta, sob testemunho e juramento do bom vinho do Porto. Só me pediu para que não revelasse o seu nome. E logo me contou uma do delegado de Macaíba, homem valente e de pavio curto designado no governo Dinarte Mariz para “resolver as pelejas políticas e as pendências dos contrários”. Aliás, delegado político naquele tempo era o que não faltava pelo interior do Rio Grande do Norte. Tratava-se de um tenentão, alto, olhos azuis, namorador, arbitrário, cuja presença no cabaré inibia até ereção. Tudo aquilo que representasse jogatina, roleta 36, jogo do bicho, caipira, etc., era permitido desde que pagasse “dízimo” à delegacia. Mas, o contraponto da conduta policial era proibir jogo de sinuca para os menores de dezoito anos. Nós dois estávamos inseridos no contexto proibitório, e, por várias vezes, batíamos em fuga com a aproximação dos marrons fardados.
Nessa época, Nelson Gonçalves desfilava os últimos sucessos que embalavam a boemia local nas festas e nos bares. Inclusive, lembra-me o amigo, ele estivera na cidade cantando no Pax Clube. Mas a nossa história começa no bar de Jorge Leite da Costa que fora arrendado a uma família chegada a Macaíba, vinda do interior. Uma garota, filha do locatário, tornou-se a sensação da cidade em plena rua João Pessoa, coração do comércio. Rosto e pernas bonitas, olhos e cabelos sensuais, tudo enfim, enfeitiçava a galera jovem que começou a fazer ponto no tradicional bar de Jorge Walkiria, assim chamado por causa da marca do seu charuto. Uma garota como Ivânia – esse o seu nome – o delegado tenente logo iria capturá-la – à guisa de proteção às atividades comerciais da família. Afinal, eram forasteiros. E, assim aconteceu. “Seu Delega” apaixonou-se, comentavam as vozes da rua. E logo chegou uma radiola novinha comprada na Importadora Omar Medeiros, Natal. A musa sentava-se à calçada ouvindo as canções de Nelson: “a flor do meu bairro, tinha o lirismo da lua...”. O vestidinho curto mostrava uma nudez parcial para desespero do delegado. A turma entrava no bar mesmo sem ter o que comprar. Inventava. O fato estava atrapalhando as missões e investigações do tenente que transferiu o seu expediente funcional para o bar. Qualquer olhar indecoroso de algum distraído esbarrava na cara do delegado. “O que foi que viu? Dê o fora!”.
A coisa atingiu um ponto que a delegacia se tornou um problema muito menor do que a incolumidade física da “flor do nosso bairro”. O ciúme policial havia chegado às raias do absurdo. Mas, só depois que um conhecido vereador foi surrado pelo delegado, flagrado com a sua paquera em atitude libidinosa no escurinho da esquina, é que tudo terminou. O tenente foi transferido, Nelson emudeceu, o bar fechou e a cidade perdeu a musa que veio de longe. Dia seguinte, a rapaziada afanosa procurava saber para onde havia partido a princesa. E teve gente que foi atrás. Aí começa outra história.

(*) Escritor.

20/08/2018

PAUSA PARA A MEDITAÇÃO - NINGUÉM É DE FERRO



Para descansar das labutas diárias do IHGRN, Dona Joventina Simões brindou os colegas com um cozido especial em sua casa. Papo solto, mas também discussão de projetos, pois o cachimbo deixa jeito na boca.





19/08/2018

QUINTA CULTURAL



A QUINTA CULTURAL DO IHGRN - SUCESSO TOTAL.


No último dia 16, o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE viveu um dos seus grandes momentos de cultura histórica, com a excelente exposição do Arquiteto, artista plástico, escultor em madeira e escritor JOÃO MAURÍCIO, da tradicional família MIRANDA HENRIQUES, que encantou aos que compareceram ao evento, lotando o salão nobre da Instituição.

O tema desenvolvido foi por demais sugestivo: "FELIZ É A CIDADE DE ROMA", justificado pela exibição de fotos dos prédios mais importantes da cidade e que sofreram intervenções inadequadas, ou estão sem conservação, em contraste com a cidade de Roma, que preserva o seu patrimônio arquitetônico e dele faz o uso adequado.

Em seguida, apresentamos flagrantes da ilustrativa palestra:

O Presidente ORMUZ abre o evento

Em seguida, o Diretor Orador LÍVIO OLIVEIRA faz a apresentação do palestrante, com a leitura de um texto preparado pelo Assessor da Presidência, primo do palestrante, que por motivo de enfermidade súbita não pôde comparecer, assim deduzido:

QUINTA CULTURAL – IHGRN – NATAL 16/8/2018
APRESENTAÇÃO DO PALESTRANTE JOÃO MAURÍCIO

            JOÃO MAURÍCIO já seria suficiente para apresentar um profissional consagrado nas plagas potiguares. Contudo, a obrigação protocolar exige dizer sobre JOÃO MAURÍCIO FERNANDES DE MIRANDA, por sinal meu primo, é natalense de quase 85 anos, a completar na próxima semana (dia 24), posto que nascido em 1933.
            Veio ao mundo pelas mãos da parteira Dona Adelaide Cavalcanti, a mesma que muitas vezes foi requisitada pela família MIRANDA HENRIQUES, gente de sangue quente e fazedor de gente (até rimou).
            Menino irrequieto, herdou os predicados da competência, dedicação e honestidade dos seus pais (meus padrinhos) João Virgílio de Miranda e Dona Lili (Olívia Fernandes de Miranda), e os conserva até os dias presentes, ainda que relutante combatendo os moinhos de vento trazidos pela modernidade que se espelha em valores diferentes – oportunismo, ganância e falta de ética.
            João Maurício, por muitos anos, fez parte da geografia sentimental da Avenida Deodoro, 480, que recentemente começou a ser demolida, apagando o exercício da minha memória quando por ali sempre passo.
            Começou a ser alfabetizado no tempo da palmatória, quando eu era preparado para nascer, depois foi fazer parte da linhagem dos meninos do Marista.
            Viveu o clima da 2ª Grande Guerra, praticou remo no Centro Náutico Potengi (eu também o fiz), viveu a Natal do após guerra, ressurgindo como a era de ouro e em 1950 entrou na vida (profissional é claro), quando galgou seu primeiro emprego na Prefeitura de Natal, ganhando a afortunada remuneração de Cr$ 40,00. Foi para o Rio morar (de avião e não num Ita, como meu irmão Moacyr) e em lá chegando foi recepcionado em 14 de abril de 1953, exatamente por aquele primo que já se encontrava na Cidade Maravilhosa.
Hospedou-se, inicialmente, na pensão de Dona Antonieta, na Rua Conde de Baependi, quase num porão, pois da janela tinha acesso, apenas, às belas pernas das cariocas. Ali terminou o científico e o preparatório que o levou à Escola Nacional de Engenharia.
Chegou a se perder no emaranhado da cidade grande e encontrou o caminho de volta através da polícia, que deixou o pau de arara no Catete ao vislumbrar o prédio de sua morada.
Por ironia e sorte encontrou dois natalenses – Debussy e Ebenezer que lhe ofereceram trabalho como marceneiro, onde começou a aprender a arte do entalhe com a madeira, que lhe fez artista posteriormente, responsável por miniaturas de embarcações históricas. Seus ganhos passaram para o patamar de Cr$ 4.000,00, o bastante para pensar em deixar a Prefeitura, de onde estava licenciado.
Reminiscências de lado, formou-se em 1961, já casado e pai de Ana Maria e João Luiz. Regressa a Natal a convite de Aluizio Alves e em 1962 nasce João Henrique. Um pouco antes o mesmo acontecera com o primo Moacyr, convocado por Dinarte Mariz – que eram políticos em colisão, mas que não influíram na união dos dois e mais Daniel Holanda para aqui fundarem a PLANARQ.
Muito trabalho, muitos projetos, inúmeras realizações, mesmo com o entrave de 1964. Em 1965 a empresa perde Moacyr que foi cumprir a sua sina na construção do Castelão, mas continua firme com Daniel. Acontece o seu ingresso na UFRN, onde fez uma rica trajetória, sendo autor do Marco e da Capela do Campus e daí em diante, no dizer de Camões: ...Se mais mundo houvera, lá chegara...
Sua casa e atelier é na Rua Princesa Isabel, 438, nas cercanias de sua infância, onde pratica sua arte na construção de embarcações, em desenhos, pinturas, lendo e escrevendo livros, além da sua missão natural de projetos arquitetônicos, recebendo ali os seus parentes, amigos, clientes, curtindo sua esposa e seus netinhos.
Aposentadoria? O que? Arquiteto não se aposenta!
E já falei demais e João Maurício deve estar impaciente. “Ora direis ouvir a palavra do Grande arquiteto”.
É só, obrigado.
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

Honras ao palestrante

 
Assistência atenta aos detalhes

João Maurício apresenta o cenário do que será abordado


A velha construção da esquina da Rio Branco com a João Pessoa


Primeiro Plano Diretor

O Machadão (demolido)

 A M I G O S





   P A R A B É N S




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A história de Luís




 Naquele tempo os brios não comportavam descompostura, e o noivado foi por água abaixo.

Papai Luís! Papai Luís! A cena foi em pleno passeio público, a moça bateu pé, as meninas entenderam nada e Luís ficou contrariado. Luís tentou explicar, Belina, Lourdes e Abigail eram suas irmãs. Não eram suas filhas, e “Papai Luís” um chamamento carinhoso. O senhor não tem acanhamento não, um homem com um rancho de filhas enganando a filha dos outros.

Era pretendente nova, orgulhosa, cheia de brios, levada pelos olhos e elegância de Luís. No dia seguinte, a par da verdade, lá foi ela desculpar-se pelo chilique, ao que Luís retrucou, não caso com quem desconfia de mim. Por muito menos Luís desmanchou noivado. A moça era desleixada, aparecia a alça da combinação!


Falta de elegância total, comentaram as mulheres da casa, onde já se viu andar toda mal amanhada assim, e Luís tão elegante, caprichoso, bonito, com uma moça daquelas. Também o povo já falava. Luís tentou resolver com um presente, duas alças de prata. Ela nem usou e Luís foi noivar com a sobrinha do padre.

17/08/2018


  
Marcelo Alves


Sobre Francisco Suárez (I)

Dos mestres de Salamanca, talvez – posso até dizer, provavelmente – quem mais tenha exercido influência na ciência jurídica vindoura tenha sido Francisco Suárez (1548-1617), jesuíta, teólogo, filósofo e jurisconsulto espanhol, nascido em Granada. Em 1564, ainda jovem, Suárez entrou para a Companhia de Jesus, tendo se ordenado em 1572. Doutorou-se em teologia em Évora. Foi professor de teologia e filosofia em Segóvia, Valladolid, Alcalá, Salamanca, Roma e Coimbra. Apelidado de “Doctor Eximius”, foi um dos maiores escolásticos pós São Tomás de Aquino (1225-1274) e um dos pais da “segunda escolástica”, embora do santo e dos demais tomistas tenha dissentido em alguns pontos da doutrina. Deixou vários escritos, entre eles “De Incarnatione Verbi” (1590) e “Disputationes Metaphysicae” (1597). E foi da “nossa” Coimbra (onde chegou no fim do século XVI), em 1612, que nos legou o seu badalado “Tractatus de Legibus ac Deo Legislatore”, obra profunda, exposta em uma dezena de tomos, nos quais se discutem teologia, psicologia, ética, filosofia e direito. 

Maior jusfilósofo católico nessa passagem dos séculos XVI e XVII, Francisco Suárez foi, de toda sorte, um homem do seu tempo e da cultura de então. Como explica Cabral de Moncada, na sua clássica “Filosofia do Direito e do Estado” (vol. 1, Arménio Amado Editor Sucessor, 1955), no embate de tradições “que caracteriza o final do século XVI e os começos do imediato, Suárez é bem – pode dizer-se – o homem em quem, como escreveu Bossuet, se deixa ver admiravelmente toda a escola a que ele pertence; 'en lui on voit toute l'école'. Essa escola era a Escolástica e, mais particularmente, a Escolástica tomista do século XIII”. 

E pode-se dizer, como o faz Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), que Francisco Suárez “deu caráter sistemático à teoria tomista do Direito e da Justiça, representando o seu tratado De Legibus o esforço mais completo até hoje realizado no sentido de apresentar uma filosofia do Direito segundo a concepção teológica”. 

De fato, em termos gerais, as concepções filosóficas de Suárez eram as mesmas da escolástica do “Doctor Angelicus”. Afinal, Suárez era, antes de tudo, como já dito, um tomista. 

Mas é incorreto afirmar que o “Doctor Eximius” tenha se limitado a apenas reproduzir, sem qualquer originalidade, a doutrina tomista, como ela havia sido imaginada no já distante século XIII. Se a filosofia de Suárez era a escolástica, era “essa filosofia modernizada, actualizada”. “E tal actualização”, como ainda registra Cabral de Moncada, “dava-lhe sobretudo a nova situação histórica da Igreja, depois do Renascimento e da Reforma protestante. É preciso nunca perder isto de vista. A actualização residia, porém, mais na preferente acentuação de certas problemáticas e soluções, aliás já conhecidas e esboçadas dentro da Philosophia perennis, do que em qualquer profunda reforma da essência e substância desta. Suárez, numa palavra, via e abraçava todas as grandes soluções desta escola, mas como um homem do seu tempo, repensando-as com extraordinária coerência e rigor lógico, à luz da sua contemporaneidade, sob a pressão dos novos interesses espirituais e políticos do Catolicismo”. 

Na verdade, o grande jesuíta, professor em Salamanca e Coimbra, deu diversos tons originais à sua filosofia do direito, ao ponto de ensejar toda uma plêiade de discípulos, os chamados “suaristas”, que frequentemente querelavam com os tomistas ortodoxos sobre temas de direito nos quais havia alguma divergência entre os dois grupos. 

Embora coincidente em muitos pontos – por exemplo, seguindo Santo Agostinho (354-430) e, especialmente, São Tomás de Aquino, Suárez chega a afirmar que a “lex injusta non est lex” –, a própria concepção do que é o direito para Suárez diverge consideravelmente daquilo que é defendido ortodoxamente pelos tomistas de antes e de então. Conforme ensina Cabral de Moncada, Suárez “vê a essência deste muito mais na lei do que numa ordem universal de que a lei fosse já uma manifestação. Enquanto que S. Tomás partia do direito para a lei, o filósofo-jurista da Companhia de Jesus parte da lei para o direito. Não é debalde que o seu Tratado se chama De Legibus. Deus é para ele, antes de tudo, um legislador. Numa linguagem moderna, dir-se-ia que Suárez, como jurista, é muito mais normativista do que ordinalista. O seu tratado é sobretudo um estudo atento dessa fonte de direito, a lei: sua essência, suas características e requisitos, suas formas e modalidades, desde a lei eterna até à lei humana positiva. Na sua definição de lei (preceito comum, justo, estável, suficientemente promulgado) está muito mais perto de nós. De algum modo, poderíamos considerá-lo, neste aspecto, muito menos universalista e portanto mais nominalista do que o seu grande émulo do século XIII”. 

Ademais, fundado na matriz tomista, com a “Suma Teológica” em mãos, Francisco Suárez, a seu modo, analisou não somente os temas gerais da ciência jurídica (o conceito de Justiça, o direito divino, o direito natural, a lei e por aí vai), mas, também, institutos específicos do direito, vinculados aos ordenamentos jurídicos então vigentes, tais como o direito de propriedade e o próprio conceito de Estado soberano. E partindo de premissas teológicas, como de regra se dava com os mestres da sua escola (aqui refiro-me à escola de Salamanca), mas também profundo conhecedor do direito romano e dos vários “direitos” vigentes no seu tempo, ele extraiu novos conceitos e definições jurídicas precisas acerca dos muitos temas por ele analisados. 

Alguns desses conceitos e definições nós veremos no artigo da semana que vem.

Rogo apenas um pouco de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

16/08/2018

H O J E



O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE viverá na data de hoje, à partir das 18 horas, mais uma palestra dentro do seu Projeto QUINTA CULTURAL, nesta oportunidade com a exposição do renomado Arquiteto JOÃO MAURÍCIO DE MIRANDA, que abordará tema de grande importância para nossa cidade, cujo título sugestivo é "FELIZ É A CIDADE DE ROMA", ocasião em que projetará fotografias históricas de NATAL.
Aguarda-se que o evento deste começo de noite tenha comparecimento dos nossos pesquisadores e interessados nas coistas da nossa Capital.