Marcelo Alves
O papel de cada um Benjamin N. Cardozo, em sua clássica obra “The nature of judicial process” (originalmente publicada em 1921, mas que aqui cito em edição fac-símile da Yale University Press de 1991), reconhece “a criação do direito pelo juiz como uma das realidades existentes da vida”. O famoso juiz e jurista americano pergunta: “Onde o juiz encontra o direito que incorpora em seu julgamento?”. E responde: “Há momentos em que a fonte é óbvia. A regra que se enquadra no caso deve ser fornecida pela Constituição ou por lei”. Entretanto, mais adiante ele completa: “É verdade que códigos e leis não tornam o juiz supérfluo nem seu trabalho perfunctório ou mecânico. Há lacunas a serem preenchidas. Há dúvidas e ambiguidades a serem esclarecidas. Há dificuldades e erros a serem mitigados, se não evitados”.  Sempre estive com Cardozo, reconhecendo também que o poder de proclamar o direito, dado a todos os juízes, traz consigo o poder – e mesmo o dever – de criar o direito, quando o direito é incerto ou não existe direito algum. Como sabemos, o princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e a proibição do “non liquet” compõem o nosso direito. E a interpretação e a integração do direito estão aí para atender a essas duas exigências do nosso sistema jurídico.  Mas isso não dá poderes ilimitados aos juízes. A criação judicial do direito é, no Brasil e em qualquer nação minimamente civilizada, supletiva (em relação ao Legislativo). E deve sempre ser. Afinal, como afirmou o juiz Brett Kavanaugh, recentemente indicado para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, fundamentalmente, “um juiz deve interpretar a lei, e não escrevê-la”.  Essa diretriz – de proclamar e apenas supletivamente criar o direito – vale tanto para os juízes de primeiro grau como para os tribunais de apelação, para os tribunais superiores e mesmo para a Suprema Corte, com os seus respectivos desembargadores e ministros agindo juntos ou monocraticamente.  Há, claro, algumas peculiaridades nessa missão dos órgãos jurisdicionais de proclamar e, supletivamente, criar o direito.  Os juízes de primeiro grau e os dos tribunais de apelação (chamados desembargadores) exercem, entre nós, um papel fundamental na proclamação desse direito. Antes de qualquer coisa, eles têm um contato maior (quase exclusivo) com as partes, os fatos e as provas do caso. Ademais, acredito que, sopesados, de um lado, valores como estabilidade e previsibilidade e, de outro, o desenvolvimento do direito (e aqui fica implícito um certo grau de criatividade), nas decisões do juízes de primeiro grau e dos tribunais de apelação aqueles dois primeiros valores devem preponderar. Em grande parte, a consistência e a certeza do direito dependem da mentalidade e do comportamento desses juízes e tribunais. Eles são muitos e espalhados pelo país afora. Se exercerem a criatividade num grau exagerado, o direito nacional ficará bastante errático (mais do que já é).  Parece-me ser um pouco diferente o papel a ser exercido pelos tribunais superiores (agindo como tribunais de última instância em matéria não constitucional) e, com mais razão, pela nossa Suprema Corte. Numa corte suprema ou de última instância, esse equilíbrio entre, de um lado, a imprescindível estabilidade e previsibilidade do direito (que resulta do seguimento de decisões tomadas anteriormente) e, de outro, o desenvolvimento próprio do direito, pode – em alguns casos, deve – pender para este último lado.  Nesse ponto, na quase sempre ponderada Inglaterra, há uma decisão famosa da sua antiga House of Lords (que foi, durante séculos, a mais alta corte do Reino Unido), no caso Davis v Johnson [1978] 2 WLR 553, em que o Lord Diplock afirma: “Assim, [em uma corte recursal intermediária] o equilíbrio não repousa no mesmo lugar em que repousa no caso de uma corte de última instância”.  Ademais, acredito que mesmo uma corte suprema não pode ser completamente “livre” na sua missão de “desenvolver o direito”. Ao decidir “desenvolver” qualquer ponto do direito, ela deve sempre seriamente ponderar, sob pena de infringir unilateralmente o equilíbrio constitucional entre os poderes – no caso, aqui, sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário –, se essa não seria preferivelmente uma matéria a ser deliberada pelo Parlamento. Cuida-se do princípio ou argumento do “leave it to the Parliament”, frequentemente usado no mundo anglo-saxão.  E para ilustrar o que digo agora, vou novamente fazer uso de uma decisão da House of Lords inglesa, em R v Clegg [1995] 1 ALL ER 334, nas palavras do Lord Lloyd: “Eu não sou contrário a que juízes desenvolvam o direito, ou mesmo criem novo direito, no caso de eles poderem ver seu caminho claramente, mesmo quando questões de política social estejam envolvidas. (…). Mas, no caso presente, eu não tenho dúvida de que Vossas Excelências devem abster-se de criar direito. A mudança do que deveria ser, de outro modo, homicídio para homicídio culposo, numa classe particular de casos, parece a mim essencialmente uma questão para decisão do Legislativo, e não para esta House em sua função judicial. Até porque o ponto em discussão é, na verdade, parte de uma discussão mais ampla: se a prisão perpétua obrigatória por assassinato deve ainda ser mantida. Essa questão mais ampla somente pode ser decidida pelo Parlamento. Eu diria o mesmo para o ponto em discussão neste caso. Dessa maneira, eu responderia à questão de direito como se segue: nos fatos estabelecidos e assumindo que nenhuma outra defesa está disponível, o soldado ou policial será culpado de homicídio doloso, e não de homicídio culposo. Disso resulta que a apelação deve ser improvida”.  Por fim, registro que toco nesse tema porque estou muito preocupado com o ativismo de certos operadores do nosso sistema judicial (e aqui ponho no mesmo balaio membros do Ministério Público e juízes, cada qual nos seus respectivos papéis), proativamente interferindo, constante e significativamente (leia-se, assim, indevidamente), nas opções políticas dos outros dois poderes do Estado. Aqui, mais especificamente, no que foi deliberado pelo Legislativo. E juiz não é legislador, insisto.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

O IHGRN É UMA FESTA PERMANENTE

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO 

DO RIO GRANDE DO NORTE CONTINUA 

DE PORTAS ABERTAS PARA VISITAÇÃO

TURISTAS E ESCOLAS SEMPRE PROCURAM A

CASA DA MEMÓRIA

TURISTAS VISITAM O IHGRN

REGISTRAM SUAS PRESENÇAS

ADMIRAM NOSSAS RELÍQUIAS

SAEM ADMIRADOS

 ELOGIAM NOSSO ACERVO

QUINTA CULTURAL DO IHGRN (Palestra e festa)

PRESENÇA 

DE 3 EX-PRESIDENTES DO AMÉRICA F.C.

JUSSIER SANTOS  – FERNANDO NESI E HERMANO MORAIS

DE UM GRANDE NÚMERO DE PARTICIPANTES

DAS CONFRARIAS DE NATAL,

ESPECIALMENTE OS DO CAFÉ AVENIDA.

PRESENÇA

DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO

PÚBLICO, PROFESSORES, ADVOGADOS,

MUITOS ESCRITORES, POETAS, MEMBROS DE

OUTRAS ACADEMIAS DE LETRAS,

ROTARIANOS, BOÊMIOS, FAMILIARES

(COMANDADOS PELO GRANDE ARQUITETO

MOACYR GOMES DA COSTA) E AMIGOS DO

ESCRITOR.

FLAGRANTES DA PALESTRA E

DA FESTA

Joventina e José Gomes Filho

O escritor e o jovem Pedro Simões Filho

O Salão Nobre do IHGRN lotado

O escritor e o Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho

 Carlos e Guga

 Professora Karoline (IPDT) e o escritor

 O escritor com o Desembargador Aderson

 Pausa para o cafezinho Santa Clara (Três Corações), 

que fez a cortezia e abrilhantou a festa

 E a fila continua grande

 Fila dos amigos, protegidos por tendas para prevenir a chuva

 Fila dos amigos

Ao fundo um grupo de membros da 

Confraria do Café Avenida

 Luciano brindou a todos com excelente repertório musical

 A família Gomes, comandada pelo 
Patriarca Arquiteto Moacyr Gomes

A família Gomes e um representante dos Praxedes-Barreto

Brasão e Pelourinho

Coluna Capitolina

jardim do Largho Vicente de Lemos

O livro lançado.

O PAX CLUB E SEUS HABITANTES

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O Pax Club de Macaíba reinou durante várias gerações, desde o inicio dos anos cinquenta, construído pelo prefeito Luís Cúrcio Marinho. A sua história merece um livro separadamente, evocando fatos, personagens, eventos, tudo, enfim, que serviu densamente para projetar a história social de Macaíba. A começar pelos nomes zoológicos e folclóricos dos garçons: Luís Bicho Feio, Tota Passarinho, João Cabeção, Antônio Paulino, Geraldo de Doca, os cobradores Vagareza, Chico Duzentos e Paulo Bofão, entre outros, reverenciados com humor e saudade de um tempo que não volta mais. Um fenômeno (econômico, talvez), que precisa ser melhor estudado acabou com a vida social dos municípios de médio porte como Mossoró, Ceará-Mirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Açu, exceptuando-se apenas as festas anuais das padroeiras, vaquejadas, que não significam realmente atividade social clubística, efetivamente organizada.

Até Natal mesmo sucumbiu e o chamado “Café Society” que foi imortalizado pelos cronistas sociais do passado e os sodalícios não existem mais. O tempo e os costumes mudaram tudo. Ficaram para a história, Gil Braz, Fred Ayres, Jota Pifa, Paulo Macedo, Adalberto Rodrigues e mulheres colunistas. O imenso Titanic, com todas as very important persons, naufragou com os capitães Ibrahim Sued, Jachinto de Thormes, etc. Que universo multifacetário reside em um clube social que abriga frequentadores de todos os matizes, boêmios e loucos, anjos e anarquistas, matrizes e meretrizes, mocinhos e bandidos, palhaços e mascarados?

O velho Pax teve o seu apogeu e decadência. Mas sobreviveu graças aos seus devotados diretores e sócios, que se expuseram por um ideal ilusório de associação, sob a égide do paletó e gravata, do bolero e do samba, da semipenumbra que escandalizava a paróquia e alimentava a homilia dominical da santa missa. E os flashes desse tempo me chegam nitidamente. Da jovem Carmita, míope, que, desfilando em passarela na “Festa das Flores”, caminhou demais e foi cair sobre a mesa da comissão julgadora; do carnaval de 60, onde a lança-perfume ardente e vibrante de Plácido Saraiva atingia com jatos queimantes os bumbuns, suados e frondosos, das damas da sociedade, quase registrando vitimas a lamentar; do saudoso Emídio Pereira Filho, proferindo pontualíssimas palestras todos os anos sobre a poetisa Auta de Souza e o aeronauta Augusto Severo, através do serviço de amplificadora diretamente do “sodalício tradicional e elegante” da cidade; das confusões, das brigas, do porre homérico de lança-perfume de Chiquinho Ribeiro, que o fez desabar no rio Jundiaí; das festas juninas, quadrilhas estilizadas; do programa “Data querida” que registrava aniversários e namoricos através do “serviço de divulgação da Associação Pax Club, a voz de Macaíba”, e que tantos equívocos e problemas acarretou, como o do motorista Zé Cearense, que quase apanhava da valente mulher por causa de uma falsa “oferenda musical com muito amor e carinho”, enviada por uma meretriz.

São quase sessenta anos de história do Pax Club, do parque governador José Varela. Há muita coisa a contar sobre ele e os seus complexos habitantes. Relembrando agora, vai atiçar a memória de muitos que direta ou indiretamente passaram pela sua portaria, mesmo já tudo tendo sido prescrito e proscrito da hoje turbulenta Macaíba.

(*) Escritor

Marcelo Alves   Estabilidade e previsibilidade Tenho defendido aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Isso, repito, é de imensa sabedoria.  Mas vou além. A igualdade na aplicação do direito está intimamente relacionada a outros dois valores, também fundamentais para a excelência de qualquer sistema jurídico: a estabilidade e a previsibilidade do direito.  Um direito estável é salutar para qualquer país. A instabilidade, com regras de direito constantemente reformuladas e aplicadas de maneira inconsistente, prejudica muito a confiabilidade no sistema.  Infelizmente, a instabilidade do direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema. Rapidamente, basta lembrar já haver tido o Brasil, ao longo de sua curta existência como país independente (menos de 200 anos), inúmeras constituições, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos da América, país apenas um pouco mais “velho”, que, até hoje, mantém a sua primeira Constituição.  A mesma coisa se dá no plano jurisprudencial. Aliás, neste caso, penso que até num grau maior. Entre nós, a sorte dos litigantes fica muito ao sabor das frequentes mudanças das composições dos tribunais e das mudanças de entendimento decorrentes disso, da distribuição do feito a esse ou aquele órgão julgador e, pasmem, das preferências ideológicas ou pessoais do juiz do caso. E não são somente as questões entre litigantes privados que ficam ao sabor dessas eventualidades. Questões fundamentais de ordem pública – não raramente por pressão de alguns interessados, da mídia ou das tais “redes sociais” – também entram no jogo, como, por exemplo, tem-se dado com o foro privilegiado de autoridades nacionais. Desde que milito na profissão – e não sou tão velho assim –, a orientação no Supremo Tribunal Federal quanto ao tema já mudou um sem-número de vezes. Não faz dois meses, mais uma mudança, cujo resultado só Deus pode apostar se para melhor ou para pior.  Devíamos, na verdade, dar mais atenção à lição de Eugen Ehrlich (em trecho da sua obra “Fundamentos da sociologia do direito”, constante do livro “Os grandes filósofos do direito”, organizado por Clarence Morris e publicado entre nós pela Martins Fontes em 2002), um dos fundadores da jurisprudência sociológica e um dos líderes do movimento do direito livre, que defende aquilo que chama de “lei da estabilidade das normas legais”: “Ela baseia-se, em primeiro lugar, na psicologia social. Dar decisões contrárias em casos iguais ou parecidos não seria direito, mas sim arbitrariedade e capricho. Também se baseia numa certa saudável qualidade econômica de pensamento. O gasto de trabalho intelectual que, sem dúvida, está sempre envolvido na procura de normas de decisões, muitas vezes pode ser evitado dando-se uma decisão segundo uma norma que já foi encontrada. Além disso, há uma grande necessidade social de normas estáveis, o que torna possível, em certa medida, prever e predizer as decisões e, desse modo, colocar um homem em condições de tomar as providências necessárias de acordo com isso”.  E como se pode ver da lição de Ehrlich, interligado à estabilidade está um outro valor que todo sistema jurídico deve perseguir: a previsibilidade ou certeza do direito. Como ensina o meu querido orientador (no mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP) Arruda Alvim, em seu “Tratado de Direito Processual Civil” (Editora Revista dos Tribunais, 1990): “Uma das funções primordiais do Direito, na dinâmica judiciária, é a de fornecer a ‘certeza do Direito’, entendida como aquela consistente na possibilidade, proporcionada aos jurisdicionados, de que, através de um instrumental, haja o caminho capaz de estabelecer a maior previsibilidade possível. A atividade jurisdicional, no seu conjunto, deve proporcionar e traduzir essa certeza, havendo de resultar da tarefa de se dizer o Direito, no seu todo, um panorama de decisões apreciavelmente coincidentes sobre os mesmos temas”.  Nada pior que uma mesma situação de fato ou de direito obtenha duas interpretações ou respostas diferentes do Poder Judiciário. Não só por ferir a igualdade, mas também por diminuir a certeza do direito, que é um atributo necessário a qualquer sistema jurídico que se proponha eficaz. Sem dúvida, a duplicidade de resposta do Judiciário, por mitigar qualquer previsibilidade futura, ensejará no cidadão uma dubiedade quanto à sua possível conduta.  Doutra banda, nada melhor do que um direito estável, em que juízes e tribunais seguem as decisões tomadas em casos anteriores. O conhecimento da existência dessa linha de decisões uniformes torna previsível qual será a solução aplicada ao caso na hipótese de acontecer alguma querela semelhante. Assim, desde logo, os indivíduos e as pessoas jurídicas podem melhor ordenar suas condutas e seus negócios, e os advogados, em sendo o caso, podem antecipadamente aconselhar seus clientes, pois já há uma previsão (razoavelmente confiável) de como as questões serão resolvidas judicialmente. Isso, podem ter certeza, é grande coisa.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

Pinotes de Basílio

Por Gustavo Sobral

Marcha, maxixe, gingados de capoeira, bastava soar na rua o carnaval e Basílio saia para brincar. Apressados metais em todo sopro desciam frevo que lavava o bairro de São José a pulsar o coração no Recife, lá ia o moço Basílio, sem enfado, todo prosa, na instiga, no estilo desenhando passos. Cada pinote, orquestrado e galante que só se vendo.

O carnaval que passava pela rua da Concórdia ele não perdia. A rua em que moravam as sobrinhas, a rua em que seu coração batera carnavais. Não custava nunca relembrar cada frevo, cada confete, cada passagem, a viva alegria de ser todo carnaval. Quando via o Bacuri, não se acanhava, era marcar o passo e dançava, era o sucesso.

Todo mundo adorava o moço como respeitava o velho que virou. Todos os meses saia de Duarte Coelho, onde residia, próximo ao Convento da Caridade de Santa Thereza, para apanhar os proventos a que tinha direito. Viúvo, conversador e alegre, era funcionário aposentado da delegacia fiscal. Já de idade, bigode bem aparrado, a cabeleira bem penteada, lembranças no velho do rapaz que foi, aurora da sua vida, tempo que não esquecia jamais.

 A SELEÇÃO QUE EU VI – Berilo de Castro

A SELEÇÃO QUE EU VI –

Rússia, 2018. Mais uma vez nadamos, nadamos e morremos no seco. Somos mais de duzentos milhões de treinadores e conhecedores “profundos” de futebol. Mesmo com aqueles que perguntam durante uma partida qual é o time do Brasil, quais são as cores do seu uniforme, se Pelé está jogando. Outro, que diz que o resultado vai ser três a um, mas vai terminar em pênaltis – vejam só que tantos disparates e tantas idiossincrasias.

Mas, vejamos o que vi:

— Que foi estudado inegavelmente um planejamento de ação.

— Que houve uma escolha aceitável da comissão técnica.

— Que a seleção dos jogadores foi feita em cima dos jogadores que atuam na Europa – os melhores?

— Que foram deixados, no Brasil, bons e jovens jogadores – inegavelmente.

— Que, mais uma vez, a imprensa brasileira criou muitos heróis e deuses fora das quatro linhas do jogo – mal incurável e prejudicial em todo esporte.

— Que o nosso treinador/psicólogo passou a proferir aulas e mais aulas de psicologia na grande mídia televisiva para os clientes do Itaú – um besteirol sem limites e promocional (e pegue mais dinheiro na sua conta bancária).

— Que, por pura e legítima coincidência, me refiro à “Era Dunga” – 2010, vencemos bem todos os jogos pré-copa, fazendo inchar os egos dos mais entusiasmados – e, em seguida, a grande decepção.

— Que, como dizia o velho Didi – “Treino é treino. Jogo é jogo (em Copa do Mundo, mais ainda).

— Que tudo voltou a acontecer novamente. Ganhamos tudo antes da Copa. Já no enfrentamento oficial, nas quartas de final, contra a organizada seleção Belga, fomos não mais surpreendidos, com uma sonora derrota – amarelamos.

— Que não foi observado, pelo técnico e seus auxiliares, o vazio, a “avenida Marcelo”, onde se concentravam bons jogadores da equipe da Bélgica, livres de marcação e que deram o ultimato e a passagem de volta da nossa seleção.

— Que faltou coragem para fazer mudanças na equipe e substituições no decorrer do jogo.

— Que jogamos praticamente sem centroavante. Gabriel Jesus foi uma figura apagada em campo em todos os jogos.

— Que faltou um jogador líder, um gritador, um “brigador” que balançasse os mais quietos, os mais tímidos, como o Phillipe Coutinho (muito frio, sem animação e sem criação de jogadas).

— Que faltou, ao nosso goleiro, a empolgação, a liderança e o grito de comando na pequena área — “quem manda aqui sou eu”!

— Que, mais uma vez, somos derrotados pela bola alta alçada na pequena área. Nosso sistema defensivo se posiciona mal e sempre mal, apesar de ter melhorado um pouco.

— Que ficou bem nítido e observado no primeiro gol que levamos, na jogada da bola no primeiro pau quem disputou com um grandalhão e bom jogador belga, foi Gabriel e Paulino (muito baixos).

— Que erramos 58 passes no jogo contra a seleção da Bélgica, a maioria de pequena distância, — inconcebível para uma seleção que é cinco vezes campeã do mundo e que era vista como favorita do evento.

— Que o treinador/psicólogo Tite não foi capaz de abrandar, minimizar o individualismo do nosso Neymar (Neycai), que só fez chamar a atenção dos adversários para a dura e severa marcação, com suas sucessivas caídas e grandes gemidos (nada produziu).

— Por fim, vamos pensar, estudar uma nova forma de praticar futebol, e deixar o futebol europeu para lá. Estamos muito burocratizados, engessados, enquadrados. O nosso futebol precisa voltar às suas origens, se soltar, mandar os esquemas (ciências) para os raios que os partam. Voltar ao futebol alegre, bonito, solto, com gols, com dribles, tabelas curtas, muita movimentação, criação, espontaneidade, liderança e inteligência.

Ai, que saudade me dá!

Berilo de Castro – Escritor

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores