29/05/2018

GS

Para retratos, porta retratos

Texto Gustavo Sobral e ilustração de Arthur Seabra

São antiquíssimos e dizem que só no último milênio vem perdendo o prestígio com a tecnologia digital para captura de imagens fotográficas. Mais antigos que ele, só os retratos a óleo na tela devidamente emoldurados de reis, rainhas, nobres e papas que hoje preenchem os museus do velho mundo. Foi a moldura, o primeiro porta retrato, e os primeiros retratos, pintura para parede.

Sua popularidade advém do uso corriqueiro da fotografia pessoal impressa. Levava-se o filme para revelar e os retratos corriam as pencas para preencher os álbuns de retratos. Eram eles lembranças de momentos da vida, viagens, aniversários, casamentos, nascimentos, celebrações, tudo que representasse o instante presente da vida.

As bodas de prata dos avôs, a foto da formatura, aquele final de semana na praia, o natal em família são algumas das fotografias eleitas para exposição pela casa em porta retratos que se distribuem pelos cômodos nos aparadores, mesa de cabeceira, prateleiras, estantes, na parede.

Nos mais diversos materiais, madeira, plástico, vidro, acrílico, couro, aço, tamanhos e formatos, o porta retrato é uma moldura para a fotografia da vida.

27/05/2018

A MEMÓRIA RESGATADA

A MEMÓRIA RESGATADA – Berilo de Castro

Acompanho na mídia esportiva, ano a ano, as justas e merecidas festividades dos finais de campeonatos promovidas pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol. A escolha e a premiação da seleção do ano; o melhor jogador; o artilheiro do certame e, como não podia faltar, a escolha da musa do campeonato. Tudo bem. Faz parte do bom jogo.

Não querendo ser, e sendo, saudosista, me vem a pergunta: Que tal promover e organizar em época oportuna uma grande e bela festa para homenagear o centenário Estádio Juvenal Lamartine e os seus parceiros jogadores? —uma digna e reconhecida homenagem ao palco maior do nosso futebol e aos seus protagonistas.

Reuniria representantes dos três maiores clubes, ainda em atividade: ABC, América e Alecrim e, mais aqueles que não mais existem, como: Santa Cruz ( de Euclides Lira e Evaldo Maia), Riachuelo,( do Almirante Silveira Lobo e Tenente Castro), Atlético ( de João Machado e Brígido Ferreira), Ferroviário ( de João Batista Paiva — Joãozinho ), Aluízio Menezes e José Pereira), do Força e Luz ( de Vital e Pierre ) e o Globo FC ( do gringo Imere Frede, fabricante e comerciante de móveis residenciais), que tanto abrilhantavam as alegres e ricas tardes de domingo e das quartas-feiras à noite no JL.

Chamaria a veterana imprensa esportiva; iríamos rever com emoção os nossos decanos: Everaldo Lopes, os irmãos Roberto e Franklin Machado, Hélio Câmara, José Jorge, Albimar Furtado, Almeida Filho, José Ari, Zé Lira — o plantão esportivo Bola de Ouro, — e outros viventes da nossa memorável radiofonia esportiva.

Seriam convidados os nossos heróis e sofridos árbitros: Nelson Luzia, Guaraci Picado, César Virgílio, Ailton Messias, que atuavam sem cartões disciplinares, sem árbitros vigias, sem os recursos de áudio e da televisão; assim como, os protagonistas maiores: os jogadores, ídolos incontestáveis, que praticavam um belo e bom futebol, em gramado inadequado, usando material de péssima qualidade e ganhando miçanga.

Não esqueceria, por justiça, o funcionário Manoel, menino criado no JL e que se tornou o seu mais fiel e dedicado colaborador/funcionário, que dedicou grande parte da sua vida, prestando inestimáveis serviços: zelador, cuidador do campo e responsável direto por toda burocracia da Federação, —conhecia e sabia de tudo — “braço direito” de todos os seus Presidentes.

Todos seriam agraciados com uma comenda, que receberia o nome de Jorge Tavares de Morais — Jorginho, uma justíssima homenagem ao maior ídolo da história do futebol do Ro Grande do Norte, no JL.

Seria um grande e inesquecível encontro, que teria como palco, o próprio Estádio, higienizado, pintado e bem iluminado. Não tenho dúvida, o evento teria uma grande receptividade de toda a cidade, em especial daqueles que admiram e ainda vivem com a memória aguçada do futebol praticado no passado — merecedor da bela e histórica confraternização.

Berilo de Castro – Escritor

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

23/05/2018

AGENDE-SE PARA O DIA 24

Casa de Vidro de Lina e Pietro Maria Bardi

texto Gustavo Sobral e ilustração Arthur Seabra

O que está fora pode estar dentro e o que está dentro pode muito bem estar lá fora. Uma casa de vidro é uma casa que habita o seu entorno e se abre para o tempo. Tudo é fora, como tudo é dentro. A ideia da casa é de uma arquiteta que sonhou fazer da sua casa um jardim cujas paredes fossem o cenário de fora, por isso totalmente de vidro.

Incrustrada no Morumbi, cidade de São Paulo/SP, se esbalda por todo um terreno de sete mil metros quadrados de pura Mata Atlântica, e que virou instituto que leva o nome do casal. Foi feita e pensada para casa de dona Lina e de seu marido Pietro, ambos italianos de nascimento e brasileiros por adoção, quando do navio aportaram na Baía da Guanabara e foram a São Paulo fazer arquitetura e arte e, assim, a obra-prima do Masp.

Pronta em 1951, para a casa de vidro, Lina fez de tudo, da planta aos móveis. Encontra-se totalmente suspensa, flutuando na paisagem, que começa pela escadaria, um mirante para a contemplação de tudo. A casa abraça uma árvore a que contorna e envolve e assim, mesmo suspensa, conserva uma raiz na terra. A sala é desenhada como espaço onde a vida se descortina; ali a arquiteta e o marchand recebiam amigos, conversavam.

É uma casa para se viver, com cadeiras, poltronas, mesinhas, objetos, até quadros nas paredes de vidro; tem de tudo que há em uma casa, o desenho é da arquiteta, que acreditava no espaço da casa como vida de quem nela mora, e não na casa como arrumação para composição de vitrine. A casa de Lina é uma casa viva; uma casa de tudo, de uma arquiteta curiosa do morar do brasileiro e do seu artesanato, de alguém que, quando viu a rede, se impressionou, porque um único objeto de design era capaz de ser cama e de ser cadeira.

Marcelo Alves

Crimes econômicos (II)

Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, a ordem/política econômica planejada, regulada e controlada pelo Estado soberano. Leia-se, aqui, a política econômica “stricto sensu” e as políticas de rendas, monetária, fiscal e cambial, que o Estado resolveu, especial e penalmente, também proteger. E prometi, para hoje, com base nesse conceito, especificar os crimes econômicos previstos em nossa legislação.

Evidentemente, não farei isso especificando tipo a tipo, crime a crime. Nem muito menos tenho como comentar cada um deles. Seria tarefa impossível neste nosso espaço, além de inútil para os fins de uma visão panorâmica sobre os crimes econômicos. Mas é possível elaborar, embora não exaustiva, uma lista destes. E essa lista eu faço aqui com base, entre outras coisas, no livro “A investigação e persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema judicial federal”, que, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União em 2016, sob a coordenação de Arthur Trindade Maranhão Costa, Bruno Amaral Machado e Cristina Zackseski, é um excelente material de referência para nós do Ministério Público Federal.

A meu ver, considerando que lesionam (ou pelo menos põem em risco) a ordem econômica, podem ser considerados crimes econômicos em seu sentido estrito: (i) a plêiade de delitos previstos na Lei nº 7.492/86 (que cuida dos crimes contra o sistema financeiro nacional e já referida no artigo anterior), que visam proteger o regular funcionamento do sistema financeiro, os valores mobiliários e a higidez da gestão das instituições financeiras, a veracidade dos demonstrativos contábeis dessas instituições, a fé pública e as reservas cambiais, entre outras coisas; (ii) crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); (iii) os delitos contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/90, a exemplo dos tipos dos artigos 1º a 3º, que visam proteger o erário e a política socioeconômica do Estado, como bens jurídicos supra-individuais; (iv) delitos contra a ordem econômica, previstos na mesma Lei nº 8.137/90, artigo 4º, incisos I e II, que visam proteger a livre concorrência e a livre iniciativa, fundamentos da ordem econômica pátria; (v) ainda na Lei nº 8.137/90, os delitos contra as relações de consumo previstos no artigo 7º, nos incisos I a IX, que visam não só proteger os interesses econômicos, a vida e a saúde do consumidor, mas, também, o próprio mercado e a economia popular; (vi) aqueles delitos contra a ordem econômica previstos na Lei nº 8.176/91; (vii) os tipos previstos na Lei nº 9.613/98 (com a redação dada pela Lei nº 12.683/2012), que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; (viii) os tipos previstos na Lei nº 10.303/2001, artigo 27, que consubstanciam crimes contra o mercado de capitais; (ix) e, por fim, vários tipos previstos no próprio Código Penal Brasileiro, como, por exemplo, aqueles dos artigos 359-A a 359-H (crimes contra as finanças públicas), dos artigos 168-A e 337-A (crimes contra o sistema previdenciário) e o do artigo 334 (que visa proteger o prestígio da administração pública e interesses econômicos do Estado). E essa lista, reitero, é apenas exemplificativa.

É importante observar que, com uma ou outra exceção, os tipos penais aqui apontados como crimes econômicos são frutos da década de 1990 – período de intensa atividade legislativa penal, especialmente penal econômica, em nosso país – ou mesmo de anos mais recentes. Isso mostra que o Brasil, se comparado com outros países (os “mais desenvolvidos”, sobretudo), demorou um bocado para tipificar a criminalidade chamada econômica ou de “colarinho branco”.

Ademais, intimamente relacionados aos crimes econômicos em sentido estrito – e talvez eles sejam também crimes econômicos “stricto sensu” – estão o que eu posso chamar de “delitos de corrupção”. Até porque estes (os tais “delitos de corrupção”) são crimes que também atingem supra-individualmente a ordem econômica, mais especificamente, a política fiscal do Estado e o seu desenvolvimento econômico como um todo. E não resta dúvida de que, internacional e nacionalmente, somos cada vez mais equipados de mecanismos de combate à corrupção (se eles estão se mostrando eficazes no Brasil, isso é assunto para uma discussão mais à frente). Quanto a esses chamados crimes de corrupção, para nos poupar trabalho, vou apenas citar alguns tipos pesquisados no livro “A investigação e persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema judicial federal”, referido mais acima: (i) os muito conhecidos e comuns (infelizmente) peculato, inserção de dados falsos para obter vantagem indevida, extravio de livro oficial ou de documento de que possua a guarda em razão do cargo, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, respectivamente descritos nos artigos 312, 313, 314, 316, 317 e 333 do Código Penal brasileiro; (ii) e os importantíssimos crimes licitatórios, tipificados nos artigos 89 a 98 da Lei nº 8.666/1993. Alguns desses tipos, registre-se, já constavam da redação original do nosso Código Penal, que é de 1941; outros, como sabemos, são mais recentes.

Por fim, não resta dúvida de que a prevenção do cometimento e a repressão aos crimes econômicos e à corrupção deve ser uma prioridade do Estado brasileiro. Ela se dá por intermédio de uma legislação abundante, a exemplo dos tipos penais acima referidos. Mas não para por aí. Há inúmeros outros instrumentos voltados a esse “combate”, alguns com assento constitucional. Instrumentos processuais, por exemplo, como a ação penal, inquérito policial, ação civil pública, ação de improbidade, inquérito civil público, ação popular etc. E há, especialmente, os órgãos/agências/agentes encarregados desse combate aos crimes econômicos e à corrupção: o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, os Tribunais de Contas, as Controladorias, a Receita Federal e os fiscos estaduais e municipais, o COAF e por aí vai.

E será sobre tais órgãos/agências/agentes que conversaremos na semana que vem. Rogo apenas um pouquinho de paciência. Mais uma vez.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SP

20/05/2018

O RIO GRANDE DO NORTE PERDE O SEU MAIOR XERIFE

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS foi um homem de coragem. Trocou a comodidade de uma vida familiar feliz para arriscar diariamente sua vida no combate ao crime e aos criminosos.

Suas ações e sua coragem geraram

incontável número de pessoas gratas, mas não deixou de ter eventuais inimigos, que não compreenderam a sua missão.

Sempre tive por Maurílio o maior respeito. Compreendi toda a sua carreira perigosa e sob sua autoridade a cidade viveu dias de segurança e paz.

Neste momento de dor para a sua família e perda para o Estado, só nos resta rogar a Deus que o receba em sua mansão e faça o exame justo de sua vida.

Reproduzimos homenagem que lhe foi prestada pelo escritor Berilo de Castro, em data de 03 de abril do ano em curso, no site Ponto de Vista:

MAURÍLIO PINTO, A NOSSA GRATIDÃO –

Maurílio Pinto de Medeiros nasceu em Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de agosto do ano de 1941, filho do coronel PM Bento Manoel de Medeiros (1910-1961) e de Julieta Pinto Nascimento (1919-2014).

Iniciou sua carreira de policial civil ainda menor de idade, aos 16 anos, como motorista, nas mais variadas e perigosas incursões policiais na região de Patu/RN, acompanhando o seu pai, o disciplinado e eficiente delegado Bento.

Após prestar serviço militar obrigatório por 2 anos na Força Aérea Brasileira ( FAB ), volta à Polícia Civil e é contratado como motorista da Secretaria do Interior e Justiça, no dia 1 de julho do ano de 1964, quando passa a ocupar oficialmente a função de motorista do delegado geral da Polícia Civil, o coronel Bento de Medeiros.

A princípio a ocupação na função policial seria de curta duração, pelo que afirmara o sei pai, o coronel Bento: “ Maurílio, meu filho, olhe, só quero que você fique na Polícia até o momento que eu estiver trabalhando.

Quando me aposentar não quero mais você aqui”. O pai temia pela vida do filho. Sabia da difícil e perigosa missão que o filho teria, caso continuasse.

Maurílio formou-se em Jornalismo, profissão na qual nunca atuou. Diplomou-se em Direito ( Bacharel ) no ano de 1975, quando prestou concurso para delegado da Polícia Civil, sendo aprovado.

Conheci Maurílio no ano de 1972, quando fui contratado no Governo de Cortez Pereira, para prestar serviço médico na Secretaria de Interior e Justiça, na função de clínico geral no Complexo Penitenciário João Chaves.

Homem simples, alheio a vaidades, corajoso, estrategista e de uma dedicação e um empenho em suas missões sem precedentes: sempre executadas com muito zelo e determinação, merecedoras dos mais altos reconhecimentos e aplausos, a ponto de merecidamente receber da Câmara Municipal de Natal o título de “Xerife” e da Assembleia Legislativa do Rio

Grande do Norte a Medalha do Mérito Legislativo, sua maior honraria. Tinha e sentia literalmente em suas investidas o verdadeiro “faro”, o “cheiro” e a percepção para a elucidação de crimes de difíceis soluções.

Nunca saia para uma missão sem antes estudá-la minuciosamente; sabia muito bem os riscos que correria. Não se atirava às “cegas”.

Sua brilhante trajetória profissional conta com 47 anos de efetivos e dedicados serviços prestados à Segurança Publica do nosso Estado, onde galgou merecidamente todos os degraus da sua carreira policial: de motorista à Secretario Adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa Social, deixando um legado imensurável e inquestionável de ações exemplares, que ficarão registradas e inapagáveis nos anais da história da briosa Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Quem não lhe conhece, não perdeu o direito de conhecer.

Maurílio, a nossa gratidão.

Berilo de Castro – Escritor

18/05/2018

UMA SEMANA MUITO PROVEITOSA

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE viveu nos últimos 10 dias, um período de grande movimentação e atividades, aqui contados através de fotografias:

ORMUZ e a Diretoria recepciona o escritor Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, autor da obra 1500 - DE PORTUGAL AO SALIENTE POTIGUAR, que veio se filiar ao IHGRN

Comissão de historiadores designada pelo IHGRN para estudar e emitir parecer sobre o assunto pertinente ao local correto do descobrimento do Brasil. Nas fotos Levy Pareira, João Felipe da Trindade, Ormuz, Cláudio Galvão, Rostand Medeiros e André Furtado.

Folder sobre exposição de fotografias sobre a 2ª Guerra Mundial

O Membro da Diretoria do IHGRN faz visita oficial ao Vice-Reitor da UFRN, Professor JOSÉ DANIEL DINIZ e a Professora MAGNÓLIA ANDRADE, Diretora da Biblioteca "Zila Mamede".

INSTITUTO É HOMENAGEADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL e o Presidente ORMUZ BARBALHO SIMONETTI recebe o título de "Cidadão Natalense"

A solenidade ocorreu neste dia 17 próximo passado, conforme registros em fotografias: