Marcelo Alves
Interpretação pública ou privada  Em dois artigos publicados aqui recentemente, tratei dos significados de hermenêutica e de interpretação no direito. Volto hoje (e nas semanas seguintes, muito provavelmente) ao assunto para, trabalhando precisamente com a teoria hermenêutica, tentar sistematizar e classificar, a partir de critérios preestabelecidos, essa “arte” da interpretação.  Em regra, a interpretação jurídica é classificada a partir de três critérios: a origem (isto é, quem é o agente ou a fonte da interpretação); a natureza ou modo (cujas espécies são também chamadas de “métodos de interpretação”); e o resultado. Escolhido um ângulo de observação (ou critério), são apontadas as semelhanças e dessemelhanças entre as várias espécies de interpretação, facilitando assim a compreensão desse fenômeno do direito.  Levando em conta a origem ou a fonte da interpretação jurídica – isto é, quem é o agente dessa operação –, esta pode ser classificada em “pública” ou “privada”. A interpretação pública é aquela realizada por órgãos do poder público, ou seja, do Estado. A interpretação privada (ou não estatal), embora possa ser realizada por qualquer um de nós, leigo ou com formação em direito, juridicamente falando é aquela levada a cabo por jurisconsultos, doutrinadores e professores em seus pareceres, livros, artigos etc.  Ademais, como explica Luiz Fernando Coelho (em “Lógica jurídica e interpretação das leis”, Editora Forense, 1981), “levada a efeito pelos agentes do poder público, a interpretação pública subdivide-se em autêntica, judicial e administrativa”.  Diz-se que interpretação da lei é “autêntica” quando realizada pelo próprio Poder Legislativo por intermédio de uma lei (e é por isso também denominada “legislativa”). Esse é o significado originário e mais corriqueiro dessa expressão, aludindo ao fato de que o autor da norma (no caso, da lei) e o intérprete são, institucionalmente, os mesmos. Embora nem sempre, uma vez que o dispositivo interpretado e o dispositivo interpretativo podem pertencer ao mesmo diploma legal, normalmente uma lei secundária (a lei interpretativa) “interpreta” uma lei originária (lei interpretada), sendo ambas oriundas do mesmo órgão legislativo.  Como base na simples circunstância de o autor da norma e o intérprete serem institucionalmente os mesmos, há quem diga, sendo o caso do já referido Luiz Fernando Coelho, que “será autêntica a interpretação da norma regulamentar, levada a efeito pelo autor do regulamento”, como se dá no caso de um decreto regulamentar presidencial ser interpretado por outro decreto de mesma natureza, sendo que tais diplomas legais, de autoria dos chefes do Poder Executivo (seja federal, estadual ou municipal), não são leis em sentido estrito.  Lembremos que a lei interpretativa, via de regra, retroage à data da lei interpretada, atingindo, assim, atos e fatos pretéritos a ela (lei interpretativa). Lembremos, também, que não devemos confundir a lei “corretiva” com a lei interpretativa. Grosso modo, consoante Glauco Barreira Magalhães Filho (em seu “Curso de hermenêutica jurídica”, Editora Atlas, 2013), a primeira procura “resolver problemas redacionais, enquanto a segunda resolve um problema de inteligibilidade”.  A interpretação “judicial” da lei é aquela realizada por juízes e tribunais (sendo que aqui, de uma forma extensiva, dada as muitas similitudes, podemos também incluir, como subespécie, aquela interpretação realizada pelos representantes do Ministério Público, também chamada de interpretação ministerial). Formando um precedente, a interpretação judicial pode ser persuasiva ou vinculante para o futuro. Se reiterada, no mesmo sentido, forma jurisprudência. Entre nós, se assim entender o tribunal formador de jurisprudência, pode ser sumulada, inclusive, no caso do Supremo Tribunal Federal, com caráter vinculante.  A interpretação “administrativa” é aquela realizada pelos órgãos da Administração Pública, no exercício de atividade administrativa típica, casuisticamente e, talvez com a única exceção do exemplo dado acima (a interpretação da norma regulamentar pelo próprio autor do regulamento), no exercício do seu poder regulamentar.  No mais, atentemos que a interpretação confiada ao administrador e, sobretudo, ao juiz – que é “o intermediário entre a norma e a vida”, como já dito aqui, fazendo uso das palavras de Francesco Ferrara (“Interpretação e aplicação das leis”, tradução de Manuel A. D. de Andrade, Arménio Amado Editor Sucessor, 1963) – faz parte de um fenômeno mais amplo que, partindo do abstrato para o concreto, dá aplicação ou completude ao mister de realizar o direito.  Para encerrar, no que toca à interpretação denominada “privada”, ela pode ser subclassificada como “imprópria”, levando em conta o fato evidente, já anotado por Luiz Fernando Coelho, “de que a vida jurídica é um dos aspectos da existência humana social, e que todo homem circunscrito em sua atividade pelas normas do Direito, as está continuamente interpretando”. Mas cuida-se, aqui, a bem da verdade, de algo estranho à hermenêutica jurídica, uma vez que essa, em sua dimensão dogmática, deve exigir do interprete um conhecimento técnico do fenômeno interpretado, a partir de um “preparo científico que lhe dá a condição de jurista” e do “preenchimento dos requisitos legais que o tornam um profissional do direito”. Posto isso, podemos dizer que a interpretação privada “própria”, para fins hermenêuticos jurídicos, é aquela levada a cabo pelos juristas (no sentido de profissionais do direito), não como representantes do poder estatal, mas, sim, na sua condição de pessoas privadas. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

Contexto histórico

O Descobrimento do Brasil deve ser entendido dentro do contexto das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos (séculos XV e XVI). Portugal e Espanha eram as nações mais poderosas do mundo e se lançaram ao mar em busca de novas terras para explorar. Usavam também o mar como rota para chegar as Índias, grande centro comercial da época, onde compravam especiarias (temperos, tecidos, joias) para revender na Europa com alta lucratividade.

A chegada dos portugueses ao Brasil 

O Descobrimento do Brasil ocorreu no dia 22 de abril de 1500. Nesta data as caravelas da esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou ao litoral sul do atual estado da Bahia. Era um local que havia um monte, que foi batizado de Monte Pascoal.

No dia 24 de abril, dois dias após a chegada, ocorreu o primeiro contato entre os indígenas brasileiros que habitavam a região e os portugueses. De acordo com os relatos da Carta de Pero Vaz de Caminha foi um encontro pacífico e de estranhamento, em função da grande diferença cultural entre estes dois povos.

Primeiros contatos com os indígenas 

Cabral recebeu alguns índios em sua caravela. Logo de cara, os índios apontaram para objetos de prata e ouro. Este fato fez com que os portugueses pesassem que houvesse estes metais preciosos no Brasil. Neste contato os portugueses ofereceram água aos índios que tomaram e cuspiram, pois era água velha com gosto muito diferente da água pura e fresca que os índios tomaram. Os índios também não quiseram vinho e comida oferecidos pelos portugueses. 

Neste contato, que foi um verdadeiro “choque de culturas”, houve estranhamento de ambos os lados. Os portugueses estranharam muito o fato dos índios andarem nus, enquanto os indígenas também estranharam as vestimentas, barbas e as caravelas dos portugueses.

No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil, rezada pelo Frei Henrique de Coimbra. Após a missa, a esquadra rumou em direção as Índias, em busca das especiarias. Como acreditavam que a terra descoberta se tratava de uma ilha, a nomearam de Ilha de Vera Cruz (primeiro nome do Brasil).

Polêmica: Descobrimento ou chegada?

Quando usamos o termo “Descobrimento do Brasil” parece que nossa terra não era habitada e os portugueses foram os primeiros a encontra-la. Desta forma, desconsideramos a presença de mais de cinco milhões de indígenas, divididos em várias nações, que já habitavam o Brasil muito tempo antes da chegada dos portugueses. 

Portanto, muitos historiadores preferem falar em “Chegada dos Portugueses ao Brasil”. Desta forma é valorizada a presença dos nativos brasileiros no território. Diante deste contexto, podemos afirmar que os portugueses descobriram o Brasil para os europeus. 

Principal fonte histórica 

A principal fonte histórica sobre o Descobrimento do Brasil é um documento redigido por Pero Vaz de Caminha, o escrivão da esquadra de Cabral. A "Carta de Pero Vaz de Caminha" a D. Manuel I, rei de Portugal, conta com detalhes aspectos da viagem, a chegada ao litoral brasileiro, os índios que habitavam na região e os primeiros contatos entre os portugueses e os nativos. 

Curiosidade:

- A esquadra de Cabral contou com aproximadamente 1400 homens. Eram marinheiros (maioria), técnicos em navegação, escrivão, cozinheiros, padre, ajudantes entre outros.

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FONTE: 

DIA DE TIRADENTES

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.

Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.

Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.

Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.

Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.

Por Me. Cláudio Fernandes

Daladier da Cunha Lima é eleito imortal da ANL  

O professor, médico e escritor Daladier Pessoa Cunha Lima, nascido em Nova Cruz, é o mais novo membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), eleito, com 31 votos (unanimidade) na Assembleia Geral Extraordinária do dia 18 passado, na ANRL.

Daladier foi Reitor da UFRN e hoje é Reitor do UNI-RN 

 Como médico, foi contemporâneo do professor Onofre Lopes, primeiro reitor da UFRN.

PARABÉNS AO NOVO IMORTAL

ANDAR SOBRE AS ÁGUAS

Ensinai-me, Senhor, a andar sobre as águas

a manter os pés enxutos

e livres do frio suor dos presságios

Aprendi a lição de Pedro

quando na clara manhã me chamastes

e aceitei vosso convite

Que eu não proceda pois como o santo

cuja dúvida foi maior que a fé

ou como o convidado de pedra

cujo corpo é maior que o espírito   

Ensinai-me o segredo

da graça original

anterior a nossos erros

e à sequência metamórfica das ilusões

que nos tornaram nus e perdidos

E sobre as regiões abissais

livre como criança num parque

eu possa caminhar

sem nada temer

                                               (HORÁCIO PAIVA)

JOSÉ VARELA, UM DEPOIMENTO

Valério Mesquita*

mesquita.valerio@gmail.com

Há certos homens públicos que podem ser sintetizados numa palavra: probidade. Na infante democracia brasileira dos anos cinquenta, conheci na casa do meu pai (Macaíba), o então governador José Augusto Varela. O PSD vivia o seu tempo áureo. Lá, os meus olhos de menino se maravilhavam com o porte carismático de Georgino Avelino, com a oratória bacharelesca de Dioclécio Duarte, com a sagacidade matuta de Theodorico Bezerra, com a fleugma britânica de Sylvio Pedroza e outros tantos dromedários do velho e guerreiro partido majoritário. Mas, José Varela era a figura espartana, retilínea, personalíssima, cuja forte presença encantava os circunstantes. Alfredo Mesquita Filho era seu amigo incondicional. Inclusive, o apoiou na memorável campanha para governador de 1947 e repetiu na sua sucessão. Interessante registrar o temperamento exacerbado dos dois. Quando enfezados ou desafiados se tornavam agressivos e bravos. Nitroglicerina pura. A amizade de ambos era tão fraterna, que Mesquita nos seus arroubos partidários, esbravejava a plenos pulmões: "Eu sou cabra de Zé Varela!". Ouvi meu pai, certa vez, um episódio ocorrido entre os dois. Ciente de que o deputado Alfredo Mesquita estava no Palácio Potengi, José Varela pediu para chamá-lo ao gabinete. Ao entrar, o governador foi logo fuzilando: "Mesquita, você quer acabar com o estado?”. “Que história é essa, governador!", protestou o deputado. "Você além de me pedir para calçar a estrada Macaíba a Natal usando todo o paralelepípedo da pedreira de Jundiaí (pertencia ao governo do estado e era administrada pela secretaria da agricultura cujo titular era Enock Garcia), você ainda pede mais pedra para obras urbanas da prefeitura de Macaíba? Isso não é possível!!", complementa José Varela, afobadamente. Mesquita "pegou gás", como se diz na gíria de hoje. De parte a parte, murros na mesa e ameaças de rompimento. O deputado Israel Nunes, pessedista, viajor de muitas galáxias e profundo conhecedor da personalidade dos dois, chama o garçom e pede água e café.

Ao cabo de dez minutos os ânimos serenaram. A paz é celebrada novamente. Da parte de Zé Varela excesso de zelo pelo estado. Da de Mesquita exagero patriótico por Macaíba. As pedras continuaram a sair de Jundiaí para fazer a atual balaustrada e a praça Antônio de Melo Siqueira, além do grande parque à margem do rio, todo urbanizado e que, ainda leva hoje nome de "Governador José Varela". A amizade triunfara sobre o temperamento.

A celebração do seu centenário de nascimento, ocorreu há mais de dez anos passados. Relembro o seu vulto de homem público modelar e em envaideço não só de tê-lo conhecido mas, também, diante de tantas descrenças nos políticos de hoje, contemplo com orgulho que um homem da sua estirpe existiu no cenário da vida política do Rio Grande do Norte.

(*) Escritor.

Editora do IFRN

EVENTO DE LANÇAMENTO DE LIVROS 2016 - 

CONVITE

 

Prezada,

É com muita satisfação que informamos que é chegado o momento da culminância do trabalho desta Editora: o evento de lançamento das 40 obras editadas em 2016.

 

O evento de lançamento das obras acontecerá no dia 27 de abril 2017, das 19h às 22h, na Academia Norte Rio Grandense de Letras (Rua Mipibu, 443 - Petrópolis, Natal – RN).

 

Para que tudo ocorra da melhor forma possível, pedimos aos senhores que, no dia do evento, compareçam ao local com 30 minutos de antecedência.

Por questões logísticas, cada convidado, para entrada no evento, precisa estar munido de uma senha.As senhas serão distribuídas de 18 a 20 de abril, das 8h às 18h, na sede da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN, Reitoria - 1º andar, Sala 135).

Pedimos que os senhores confirmem suas presenças por meio deste canal ou por meio do telefone(84)4005-0869 até o dia 20 de abril de 2017.

 

Certos de sua compreensão e agradecendo desde já a presteza empenhada, permanecemos à disposição para mais esclarecimentos.

 

Atenciosamente,​

Editora do IFRN

Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - 59015-300 - Natal/RN

Reitoria - 1º andar, Sala 135