Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia
de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os
acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste
texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a
ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.
Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva
Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a
profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais
movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o
Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento
articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas
do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.
Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de
poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás
Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões
liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo
eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram
a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência
com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela rainha D. Maria,
“A louca”.
Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado
pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram
como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e
sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas
Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de
terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser
delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a
denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.
Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de
Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e
sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes
receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário,
foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de
Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da
cidade de Ouro Preto.
Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido
como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação
absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após
a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal,
procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a
ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que
primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.
Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento
a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a
confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes
Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República,
recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O
Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se
aproxima do martírio de Cristo.
Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda
permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira
fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco,
então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de
Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía
o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente,
Patrono da Nação Brasileira.
Por Me. Cláudio Fernandes
