Marcelo Alves

		Marcelo Alves
Contra ou a favor? Vivemos hoje no Brasil – e o direito não poderia ficar de fora dessa moda – uma cultura simplista do “sou a favor” e do “sou contra”.  E, tomando por base a área do direito que mais estudo, acho que a coisa entre nós está piorando.  Outro dia, por exemplo, estive em um evento acadêmico em que se discutiu, embora de passagem, a teoria do precedente judicial obrigatório (teoria do “binding precedent” ou teoria do “stare decisis”), um tema que, no Brasil, historicamente, em virtude da nossa filiação à tradição do “civil law” (tradição romano-germânica), foi indevidamente relegado a um segundo plano, mas que, nos últimos anos, em razão dos conhecidos problemas da nossa prestação jurisdicional e de mudanças na nossa Constituição e na legislação (vide, sobretudo, o novo Código de Processo Civil), tem entrado na “pauta do dia”.  Mas tudo se deu sem o mínimo da profundidade acadêmica que o momento exigia (afinal, estávamos numa “academia”). E, de uma hora para outra, a discussão descambou para a simples conveniência ou não da adoção de uma regra do precedente judicial obrigatório, sem qualquer cuidado maior com os fundamentos e o “modus operandi” da teoria do “stare decisis”. Ou seja, caímos no “sou a favor”, “sou contra”.  Espero que os presentes naquele encontro não fiquem chateados com este desabafo, mas, com todo respeito, tive a impressão de que boa parte dessas opiniões simplistas – sobretudo as desfavoráveis – decorriam da ignorância do tema ou da repetição de velhos chavões. A sensação que ficou, na multiplicidade de opiniões, é a de que, entre nós (na academia, entre professores e estudantes; no foro, entre profissionais e práticos), ainda paira no ar uma certa ignorância sobre o que é, verdadeiramente, a doutrina do “stare decisis”. Por isso, o simples, “sou a favor”, “sou contra”  E some-se a essa “ignorância” a questão do preconceito, muitas vezes, quicá quase sempre, ideológico. É claro que também censuro a simples adoção de modelos ou institutos estrangeiros, pregada por entusiastas deste ou daquele sistema. E com a adoção da teoria do “stare decisis”, sem qualquer discussão prévia e sem as devidas adaptações, estaríamos encampando uma sistemática contrária às tradições e às realidades do nosso país. Por exemplo, a simples adoção da regra do “stare decisis” choca-se com a realidade de nossas dimensões continentais e de nossas diferenças regionais e de um Poder Judiciário que é composto por magistrados com valores, às vezes, os mais diversos, acerca de uma mesma situação fática ou jurídica. E longe de mim querer empurrar goela abaixo a mera adoção da teoria do “stare decisis” como regra, nos moldes do “common law”. Mas não posso concordar com o preconceito, sobretudo quando ele vem ao lado da ignorância. Defendo, sim, um estudo aprofundado da teoria levando em consideração o saber já consolidado do direito anglo-americano. E, com fundamento nesse estudo, defendo, no que é chamado de interseção de sistemas, a adoção de uma estudada teoria do precedente que seja compatível com nossas tradições e, sobretudo, com nossa realidade.  No mais, acho que a coisa – falo dessa cultura geral do “sou a favor”, “sou contra” –, com o advento da Internet, que “promoveu o idiota da aldeia ao portador da verdade”, já dizia o grande Umberto Eco (1932-2016), está piorando enormemente. Com a Internet, opinar, criticar, ofender e mesmo esculhambar se tornou algo facílimo. E, nessa babel, toma-se partido em tudo, mesmo que não se saiba bulhufas sobre o tema. No que toca ao direito, isso é frequentíssimo. Estamos abarrotados de “juristas” de plantão na rede mundial de computadores, muitas vezes internautas sem qualquer formação jurídica. Alguns “a favor”, mas a maioria “contra”, sobretudo se for “jogando para a galera”.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

LEMBRANDO E HOMENAGEANDO

POMPÍLIA: UM DEPOIMENTO

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Marlindo Pompeu, ex-vereador, político em disponibilidade, agitador social, é o meu intérprete, ungido e jungido das causas populares. Conheci-o em Macaíba, lá pelos idos de 1950, quando estudava no bravo colégio agrícola, de Jundiaí. Pompília já se revelava inquieto, mobilizador e encantador de serpentes. Era amigo do sábio e matemático Damião Pita, também estudante e professor das escolas de primeiro e segundo graus da rede municipal. Na campanha popular para governador em 1960, o velho Pompa ocupou a linha de frente do exército de Dejinha (Djalma Marinho) e transformou-se no próprio tumulto tanto para os adversários como para as suas próprias hostes.

Encontro-o aqui e acolá sempre com pressa, passando com ruído, soltando frases soltas e estribilhos guerreiros sobre lutas e batalhas iminentes. Jamais foi achado em silêncio. Ninguém melhor que ele para bastante procurador de causas possíveis e impossíveis. Daí, nomeá-lo hoje, com toda pompa e circunstância, o meu, o nosso advogado. Sem mandato popular, sabe melhor que os outros, os caminhos das pedras, das residências oficiais, porque é sombra e luz, voz e ouvido do clamor das ruas.

A sua marca registrada sempre foi a fidelidade irrepreensível ao líder e ao ideal. Sobre esse ângulo poderia registrar dezenas de atitudes do seu quilate. Continua sendo o homem de um partido só, sem esmorecer, sem tergiversar, sem recuar. Em Natal, viveu sua fase de líder popular nas comunidades, defendendo-a na Câmara Municipal e fora dela. Para ele não importava ter o mandato para socorrer o povo e requerer a solução dos problemas. Ele sempre o fez e até hoje porque se tornou conhecido e festejado por todos como um homem simples, pobre, honesto e prestativo.

Conviveu com governadores, senadores, deputados, mas nunca amealhou vantagens pessoais, pois somente lhe interessa servir. Carrega uma pasta cheia de papeis. Nela nada tem de si e sobre si. Apenas, papeladas de pedidos dos outros, reivindicações comunitárias, receitas, recibos inadimplentes de IPTU, água e luz. É o carteiro do povo; o jornaleiro do líder que defende; o pastorador de auroras das ruas e avenidas de Natal só para anunciar as alvíssaras, as boas novas do partido e do próximo.

Sempre foi o estafeta legítimo de pleitos, porta-voz dos esquecidos e condutor dos novos rumos e prumos de Natal. Daí sempre confiei nele para pugnar, reivindicar, exigir, porque possui o senso comum das coisas simples e honestas.

Mas, o velho Pompeu está cansado. É chegada a hora de homenageá-lo. O momento de todos reconhecermos o mandato que ele exerceu por nós: o exercício da solidariedade humana por Natal e pelos seus habitantes. Ao prestar-lhe este tributo, eu o faço com emoção pelo muito que ele fez e pelo tão pouco que recebeu. Soou a hora de reparar esse esquecimento.

(*) Escritor.

Convite

A Cooperativa Cultural têm o prazer de convidá-lo para o lançamento dos livros DITADURAS DO CINEMA e ENSINO DE HISTÓRIA E POÉTICAS - BASEADO EM FATOS IRREAIS MA NON TROPPO, do autor Marcos Silva. Professor Titular de Metodologia da História na FFLCH/USP. Publicou 7 livros individuais, dentre eles RIMBAUD ETC. - HISTÓRIA E POESIA (Hucitec, 2012), e organizou 15 coletâneas, uma delas é HISTÓRIA - QUE ENSINO É ESSE? (Papirus, 2013). 

 

Obras

DITADURAS DO CINEMA 

Comenta filmes brasileiros que, a partir de 1965, tematizaram a ditadura no Brasil, em diferentes gêneros cinematográficos (drama político, documentário, comédia, musicais etc.). Aborda obras feitas até 2006.

ENSINO DE HISTÓRIA E POÉTICAS

Discute as relações entre Ensino de História e diferentes linguagens artísticas (teatro, caricatura, cinema, literatura, música popular, quadrinhos). Enfatiza essas relações como diálogos entre interpretações e aberturas de novas possibilidades analíticas da História.

Local

Cooperativa Cultural

Centro de Convivência Djalma Marinho/Campus Central UFRN

 

DATA E HORA

22 de Dezembro (Quinta- Feira), às 16:00h 

 

Sejam todos bem-vindos ao lançamento!

Publicado por: Evaldo Oliveira

NOS RASTROS DE DOM QUIXOTE

Dom Quixote confundia o mundo real com o imaginário. Ele chegou a esse estado de tanto ler os livros dos heróis da cavalaria. O cavaleiro, na figura de um pequeno fidalgo castelhano, contava com a ajuda do companheiro Sancho Pança, que tinha uma visão mais realista. Suas incursões tiveram como palco as terras da Mancha, de Aragão e da Catalunha.

Mancha é uma região natural do centro da Espanha, na comunidade autônoma de Castela-Mancha, e ocupa boa parte das províncias de Albacete, Cidade Real e Toledo.

Aragão é uma comunidade autônoma da Espanha situada no norte da Península Ibérica, e limita-se com as comunidades autônomas de Castilla-La Mancha, Castela e Leão, Catalunha, La Rioja, Navarra e Comunidade Valenciana.

A Catalunha, que tem a cidade de Barcelona como capital, é uma comunidade autônoma da Espanha, limitada ao norte pela França e por Andorra, a leste com o Mar Mediterrâneo, ao sul com a comunidade Valenciana e a oeste com Aragão.

Em suas incursões, Dom Quixote se envolve em uma série de aventuras, sempre com o contraponto da realidade. São mundos totalmente diferentes. Sancho Pança é um homem de bem, mas de pouco sal na moleira. Representa o bom senso e é para o mundo real aquilo que Dom Quixote é para o mundo ideal.

Em Toledo é uma cidade na província do mesmo nome, comunidade autônoma de Castela-Mancha. Ali, sentimos a presença de Dom Quixote, do mesmo modo que em Assis, na Itália, a aura de São Francisco ocupa todos os nossos sentidos.

Toledo era conhecida desde o século IV a.C. pela alta qualidade de seu aço incrivelmente duro e tecnologicamente avançado, sendo suas espadas usadas por Aníbal nas Guerras Púnicas no século III a.C.

COLASSANTI

Marina Colassanti, classificados nem tanto

12/12/2016

texto Gustavo Sobral e ilustração Arthur Seabra

Suas lembranças viraram um dos muitos livros que escreveu. É poeta, ficcionista, uma contadora de histórias. Sua literatura é também infantil. O nome dela é Marina Colasanti. Nasceu na África, mas é italiana de infância e de pai e mãe. Foi menina numa Europa em guerra e, apesar disso, foi feliz e foi menina. Chegou ao Brasil ainda pequena e foi morar com a tia e o marido brasileiro da tia que era dono do palacete onde hoje é o Parque Guinle, no Rio de Janeiro.  Quando foi casar, casou com um dos seus pares, o também escritor de nome Afonso Romano Santana, que é assim como ela.

Um dia, atrevida, disse que para escrever contos de fadas era preciso um castelo. E uma conhecida que tinha um castelo ofereceu a ela e a Afonso. E foram os dois fazer literatura. Décima entrevista da série entrevistas imaginadas, quando se falará de e com poetas e escritores, pelo que já disseram em seus versos e prosa, por isso, imaginadas, mas nunca imaginárias, porque o fundo da verdade é o que já disse e está estampado no que já disseram. Entrevistamos a escritora num espaço de tudo, o jornal, que tomou para si e fez um livro de classificados (e nem tanto!) e com este mesmo nome Classificados e Nem tanto.

Entrevistador: Marina, nos classificados o que anuncia a bicicleta?
Marina Colasanti: Que procura seu dono ciclista perdido algum dia fora da pista.

E: E o que nos classificados venderia em leilão?
MC: o pouco que resta do meu coração.

E: O que anda oferecendo a quem queira?
MC: um gato sem eira nem beira.

E: O que anunciaria uma tartaruga?
MC: que busca creme contra ruga!

E: É verdade que o continente é uma ilha?
MC: um continente é uma ilha em tamanho família.

E: A agulha, o que procura?
MC: sem linha em tecido procura a costura que lhe dê sentido.

E: Em papo de bandagem...
MC: a múmia leva vantagem!

E: Pra não fazer nem de brincadeira...
MC: falar a queima-roupa com a passadeira!

E: E o que seria um círculo?
MC: um quadrado bem esticado.

E: A vaca, o que rumina?
MC: verdadeira usina que recicla o que come, a vaca rumina a sua própria fome.

E: Como uma pessoa revela os seus modos?
MC: com o dedo no nariz dos seus modos você diz.

E: Nos classificados quem pede para ser adotado?
MC: um pensamento rejeitado!

h o j e

Gê Macedo 16 de dezembro de 2016 22:20 CONVITE FLIN - Festival Literário de Natal Seminário das Academias de Letras Potiguares Sábado (dia 17), às 10 horas. Programação: > 10:00 horas - Abertura; > 10:20 horas - O Papel das Academias, pronunciamento do escritor Diógenes da Cunha Lima, Academia Norte-riograndense de Letras; > 10:40 horas - Planos de Incentivo à Leitura, exercícios de cidadania; > 11:00 horas - Criação da Federação das Academias de Letras do RN, por Carlos Gomes; > 11:20 horas - Palavra das Academias Presentes; > 11:50 horas - Encerramento.

AGENDE-SE PARA O DIA 19

17h

ELEIÇÕES PARA A VAGA DA CADEIRA nº15

Candidatos:

Ormuz  Simonetti

Lívio Oliveira

Naide Gouveia

19 de dezembro de 2016 (segunda-feira)

18h

LANÇAMENTO DA REVISTA DA ANRL nº 49

ACADÊMICA LEIDE CÂMARA

SECRETÁRIA GERAL