02/08/2016

DIA 4


Neste DIA 4 DE AGOSTO, QUINTA FEIRA, NA SEDE DA ACADEMIA NORTE-RIOGRANDENSE DE LETRAS, LOCALIZADA À RUA MIPIBU Nº 443 – TIROL – NATAL/RN, ESTAREI LANÇANDO O LIVRO "A PRAIA DA PIPA DO TEMPO DOS MEUS AVÓS", SEGUNDA EDIÇÃO AUMENTADA. SÃO 472 PÁGINAS E 710 FOTOS E ILUSTRAÇÕES COLORIDAS. O LIVRO FOI IMPRESSO EM PAPEL CUCHÊ, COSTURADO E TEM CAPA DURA. O ILUSTRADOR É O ARTISTA PLÁSTICO LEVI BULHÕES. AS FOTOS DA CAPA, DE PAISAGENS (PIPA NO SÉCULO XXI) E FOTOS DE FLORES SÃO DE GUSTAVO MITILENE E AS FOTOS DOS GOLFINHOS DE MELISSA CARSELLER.
GOSTARIA DE CONTAR COM SUA HONROSA PRESENÇA.

01/08/2016



EM DIA COM A ACADEMIA Nº 22 DE 1-8-2016
Cuidando da Memória Acadêmica


Aniversariante do mês de Março:
Parabéns aos aniversariantes
                              Agosto

SÔNIA FAUSTINO - Cadeira 24
07/08
 BENEDITO VASCONCELOS -  Cadeira 38
31/08



Comunicamos o falecimento do Acadêmico
Francisco Fausto de Paula Medeiros
30 de julho de 2016


CADEIRA Nº 15





Eleito  14 de dezembro 2004   -       Posse 27 de abril de 2006

 


MEMÓRIA CADEIRA Nº 15

Patrono – Pedro Velho
Fundador – Sebastião Fernandes
 Sucessor 1 – Antônio Pinto
 Sucessor 2 -  Eloy de Souza
  Sucessor 3 - Umberto Peregrino  
 Sucessor 4 - Francisco Fausto, seu último ocupante.

 
Sucessor 4 - Francisco Fausto, seu último ocupante.

Areia Branca 13/5/1935 -  Natal 30/7/2016

Que a eternidade seja  um reencontro com seus entes queridos.

                           Diogenes da Cunha Lima
                                       Presidente


Resumo  40 cadeiras em  2016

POSSE
Marcelo Navarro – cadeira 39  ( 20 de janeiro)
Nelson Patriota – cadeira 8  (15 de abril)
Eulália Duarte Barros - cadeira 13  (13 de julho)
Cassiano Arruda – cadeira 4  (18 de julho)
Jarbas Martins –  cadeira 20  ( 21 de julho )
  
ELEIÇÃO CADEIRA 35



                  Woden Madruga - ELEITO - cadeira 35 (dia 19 DE JULHO)


Seja bem vindo Woden Madruga, a Casa é sua é Nossa.


                                           Acadêmica  Leide Câmara
                                                   Secretária Geral
Fone  9.9982.2438



CNPJ: 08.343.279/0001-18
Rua: Mipibu, 443 – Petrópolis – Natal/RN  CEP 59020-250  -  Telefone: 84- 3221.1143
http://www.anrl.com.br / E-mail: academianrl@gmail.com
   
Marcelo Alves

Sobre Pufendorf

Tendo escrito nas duas últimas semanas sobre Marco Tullio Cicero (106-43 a.C.) e sua filosofia naturalista do direito (embora muito superficialmente, reconheço), hoje vou dar um salto de alguns séculos para tratar de um outro expoente do direito natural: Samuel Pufendorf (1632-1694). 

Pufendorf nasceu em 1632 na pequena cidade de Dorfchemnit, situada no antigo Ducado da Saxônia, que hoje é um dos estados da Alemanha. Seu pai era pastor luterano, e seguir essa vocação era, num primeiro momento, o destino traçado para o pequeno Samuel. Assim, bastante jovem, Pufendorf foi estudar Teologia na Universidade de Leipzig. Mas não era esse seu destino, e Pufendorf foi logo estudar na Universidade de Jena, dedicando-se à matemática, à filosofia (Descartes, Hobbes e Grócio, especialmente) e, sobretudo, ao direito, numa formação multidisciplinar bastante comum aos mais dotados jovens germânicos de então. Terminou seus estudos em 1658. Foi trabalhar na Dinamarca como professor/tutor particular. Ali envolveu-se em escaramuças políticas e passou algum tempo preso. Libertado, assumiu uma posição na Universidade de Leiden, na Holanda. Em Lieden, escreveu “Elementa Jurisprudentiae Universalis” (1661). Assim famoso, logo ganhou os favores do eleitor do Palatinado, Carlos Luís (1617-1680), que criou, na Universidade de Heidelberg, uma cadeira especialmente para ele. Mas em 1670 caiu em desgraça junto ao senhor do Palatinado. Foi viver na Suécia, tendo sido professor em Lund e em Estocolmo. Data dessa época duas de suas mais famosas obras, “De iure naturae ac gentium” (1672) e “De officio hominis et civis” (1673). Foi muito produtivo durante os anos que se seguiram, publicando, ensinado e assumindo postos de Estado pela Europa do norte. Faleceu em 1694, em Berlim, na antiga Prússia, hoje Alemanha. 

Pufendorf foi uma figura chave na transição entre o direito natural do Medievo e o direito natural moderno, tendo sido um dos fundadores deste, pode-se dizer. Antes de mais nada, para Pufendorf, o direito natural é comum a todos os seres humanos, porque fundado na razão, e ele, o direito natural, se distingue da religião e da teologia, que podem variar de povo para povo. 

Aliás, no que toca à relação entre direito e religião, deve-se registrar o pioneirismo de Pufendorf na hoje tão debatida separação entre Estado e Igreja. Como anota Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014), Pufendorf, no seu tempo, defendeu uma “distinção entre a disciplina jurídica das igrejas no contexto do direito público (ius circa sacra) e as normas de organização interna das igrejas propriamente ditas (ius in sacra), a primeira reservada ao Estado, as segundas confiadas às igrejas: uma doutrina que está na base das teorias eclesiásticas do protestantismo e que estabelece as premissas de uma separação do papel do Estado em relação às confissões religiosas, que assim podem existir e coexistir”. 

Outra grande sacada de Pufendorf é vinculação que ele faz, bastante pé no chão, entre o direito natural e o direito positivo. Como explica o mesmo Antonio Padoa Schioppa, para Pufendorf, o que “torna operantes – e por isso dotados de juridicidade efetiva – os princípios do direito natural é a coatividade, vinculada ao direito positivo por meio do poder régio: um poder que, na visão de Pufendorf, tem as características de autoridade suprema e indivisa, próprias do absolutismo. Mesmo assim, o modo de governo, que para Pufendorf é idealmente determinado primeiramente pela submissão dos súditos ao poder do soberano, pode a seu ver ser livremente escolhido por parte do povo. E visto que o direito, tanto natural quanto positivo, consta de comandos e de sanções, onde faltam uns e outras, abre-se o campo da liberdade: para o direito, aquilo que não é proibido é lícito, mesmo que possa não estar em conformidade com a moral”. 

Não menos importante para o desenvolvimento da ciência jurídica é fato de haver Pufendorf imaginado e defendido em seus escritos, sempre homenageando a natureza e a razão humanas, um conjunto de princípios jurídicos (um direito, em última análise) que se aplicam a todas a pessoas, independentemente de suas nacionalidades ou religiões, a todos os Estados, individualmente ou em suas relações recíprocas, e mesmo entre Estados, coletividades ou pessoas em guerra, o que faz dele, neste particular, um dos mais influentes defensores da guerra justa. Na verdade, sua contribuição jusfilosófica repercute marcadamente no desenvolvimento de vários ramos do direito, mas em especial no direito internacional moderno (incluindo o direito de guerra), que ele, assim, marcadamente ajudou a moldar. 

Isso tudo sem falar que os trabalhos e as ideias de Pufendorf – vide, por exemplo, sua moderníssima definição dos requisitos necessários da lei: generalidade, irretroatividade, pertinência ao mundo dos comportamentos externos, aplicação das mesmas regras jurídicas a todos os súditos, sem distinção de classe –, bastante citados e debatidos durante o século XVIII, anteciparam e influenciaram o iluminismo jurídico que desabrocharia a seguir, culminando com as revoluções na França e na América do Norte, especialmente. 

É, esse tal de Pufendorf parece ter sido um jurista justo e iluminado. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

31/07/2016



ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS – ANRL

Rua: Mipibu, 443 – Petrópolis – Natal/RN CEP 59020-250 - Telefone: 84- 3221.1143
E-mail: academianrl@gmail.com
www.anrl.com.br
Ad Lucem Versus – Rumo a Luz
1936-2016
Integrando as comemorações dos 80 anos da Academia
Norte-Rio-Grandense de Letras, homenagem ao Acadêmico MANOEL RODRIGUES DE MELO por ocasião dos 20
anos do seu falecimento em Natal- RN do dia 29/03/1996.
Palestra Vida e Obra de Manoel Rodrigues.
A palestra será proferida pelo escritor, jornalista e escritor,
Geraldo Queiroz, estudioso da vida e da obra do Imortal Manoel Rodrigues de Melo.

Participação:
Paulo Macedo
Jornalista, acadêmico e Vice- presidente da ANRL
Mediador Diva Cunha
Poeta, acadêmica, ocupante da cadeira Nº 30 que tem como fundador Manoel Rodrigues de Melo


Dia 2 agosto (terça-feira)
Local- Academia Norte-Rio-Grandense de Letras– térreo
17h
COMISSÃO ORGANIZADORA DOS 80 ANOS ANRL
Diógenes da Cunha Lima
Presidente da ANRL
Leide Câmara
Presidente da Comissão
Membros:
Paulo Macedo
Jurandir Navarro
Iaperi Araújo
Sônia Faustino
Carlos de Miranda Gomes

30 ANOS DE ENCANTAMENTO


O DIA 30 DE JULHO MARCOU A PASSAGEM DO 30º ANO DE ENCANTAMENTO DO GRANDE MESTRE LUÍS DA CÂMARA CASCUDO, figura ímpar da cultura potiguar e universal.
Seus feitos são incontáveis, como empreendedor da criação da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil e de várias outras instituições culturais.
Nasceu em Natal em 30 de dezembro de 1898  e faleceu em Natal em 30 de julho de 1986. Foi um historiador, pesquisador, antropólogoadvogado e jornalista brasileiro, que não arredou pé da sua cidade berço, mas sua inteligência transcendeu a sua terra e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira. Foi professor fundador da Faculdade de Direito de Natal, hoje Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo Instituto de Antropologia leva seu nome.
Deixou uma extensa obra, das quais podemos enumerar o Dicionário do Folclore Brasileiro (1952) dentre muitos outros títulos: Alma patrícia (1921), obra de estreia, e Contos tradicionais do Brasil (1946). Estudioso do período das invasões holandesas, publicou Geografia do Brasil holandês (1956). Suas memórias, O tempo e eu (1971), foram editadas postumamente.
Cascudo quase chegou a ser demitido de sua posição como professor por estudar figuras folclóricas como o lobisomem.
Começou o trabalhou como jornalista aos 19 anos em "A Imprensa", de propriedade de seu pai, e depois passou pelo "A República" e o "Diário de Natal" - nos anos 1960 já havia publicado quase 2.000 textos.
Por ironia do destino, a reverência da ANRL foi feita em espírito pelo seu companheiro de lutas FRANCISCO FAUSTO, que ontem, também, encantou-se para a vida nesta dimensão terrestre e foi habitar junto às estrelas.

Conforme informações da Wikipédia, a enciclopédia livre:

Posições políticasCâmara Cascudo foi monarquista nas primeiras décadas do século XX e durante a década de 1930 combateu a crescente influência marxista no Brasil. Também combateu, em parte, sob a impressão causada pela assim chamada Intentona Comunista de 1935, quando Natal foi palco e sede da primeira tentativa de um governo fundado nas ideias marxistas da América Latina, Cascudo aderiu ao integralismo brasileiro e foi membro destacado e Chefe Regional da Ação Integralista Brasileira, o movimento nacionalista encabeçado por Plínio Salgado.

Desencantou-se rapidamente com o Integralismo, tal como outro famoso ex-integralista, Dom Hélder Câmara, e já durante a Segunda Guerra Mundial favoreceu os Aliados, demonstrando sua antipatia aos fascistas italianos e aos nazistas alemães. Fiel ao seu pensamento anticomunista, não se opôs ao Golpe Militar de 1964, mas protegeu e ajudou diversos potiguares perseguidos pelos militares.
Câmara Cascudo muito contribuiu para a cultura na gestão de Djalma Maranhão, prefeito de Natal.

Obra extensa:

O conjunto da obra de Luís da Câmara Cascudo é considerável em quantidade e qualidade. O autor escreveu 31 livros e 9 plaquetas sobre o folclore brasileiro, em um total de 8.533 páginas, o que o coloca entre os intelectuais brasileiros mais prolíficos, ao lado de nomes como Pontes de Miranda e Mário Ferreira dos Santos. A sua obra ganhou reconhecimento internacional.

Lista das obras

Abaixo, a relação de suas publicações, algumas das quais já reeditadas por outras editoras. Os títulos listados estão seguidos das publicações originais e suas respectivas editoras:
  • Alma Patrícia, critica literária – Atelier Typ. M. Vitorino, 1921
  • Histórias que o tempo leva – Ed. Monteiro Lobato, S. Paulo, (outubro 1923), 1924.
  • Joio – crítica e literatura – Of. Graph. d’A Imprensa, Natal (jun), 1924
  • Lopez do Paraguay – Typ. d’A República, 1927
  • Conde d’Eu – Ed. Nacional, 1933
  • O homem americano e seus temas – Imprensa Oficial, Natal, 1933
  • Viajando o sertão – Imprensa Oficial, Natal, 1934
  • Em memória de Stradelli – Livraria Clássica, Manaus, 1936
  • O Doutor Barata – Imprensa Oficial, Bahia, 1938
  • O Marquês de Olinda e seu Tempo – Ed. Nacional, S. Paulo, 1938
  • Governo do Rio Grande do Norte – Liv. Cosmopolita, Natal, 1939.
  • Vaqueiros e Cantadores – (Globo, 1939) – Ed. Itatiaia, S. Paulo, 1984.
  • Antologia do Folclore Brasileiro – Martins Editora, S. Paulo, 1944
  • Os melhores contos populares de Portugal – Dois Mundos, 1944
  • Lendas brasileiras – 1945
  • Contos tradicionais do Brasil – (Col. Joaquim Nabuco), 1946 - Ediouro
  • Geografia dos mitos brasileiros – Ed. José Olímpio, 1947. 2ª edição, Rio, 1976.
  • História da Cidade do Natal – Prefeitura Mun. do Natal, 1947
  • Os holandeses no Rio Grande do Norte – Depto. Educação, Natal, 1949
  • Anubis e outros ensaios – (Ed. O Cruzeiro, 1951), 2ª edição, Funarte/UFRN, 1983
  • Meleagro – Ed. Agir, 1951 – 2ª edição, Rio, 1978
  • Literatura oral no Brasil – Ed. José Olímpio, 1952 – 2ª edição, Rio, 1978
  • Cinco livros do povo – Ed. José Olímpio, 1953 – 2ª edição, ed. Univ. UFPb, 1979.
  • Em Sergipe del Rey – Movimento Cultural de Sergipe, 1953
  • Dicionário do Folclore Brasileiro – INL, Rio, 1954 – 3ª edição, 1972. 
  • História de um homem – (João Câmara) – Depto. de Imprensa, Natal, 1954
  • Antologia de Pedro Velho – Depto. de Imprensa, Natal, 1954
  • História do Rio Grande do Norte – MEC, 1955
  • Notas e documentos para a história de Mossoró – Coleção Mossoroense, 1955
  • Trinta "estórias" brasileiras – ed. Portucalense, 1955
  • Geografia do Brasil Holandês – Ed. José Olímpio, 1956
  • Tradições populares da pecuária nordestina –MA-IAA n.9, Rio, 1956
  • Jangada – MEC, 1957
  • Jangadeiros – Serviço de Informação Agrícola, 1957
  • Superstições e Costumes – Ed. Antunes & Cia, Rio, 1958
  • Canto de Muro – Ed. José Olímpio, (dez. 1957), 1959
  • Rede de dormir – MEC (1957), 1959 – 2ª edição, Funarte/UFRN, 1983
  • Ateneu Norte-Rio-Grandense – Imp. Oficial, Natal, 1961
  • Vida breve de Auta de Souza – Imp. Oficial, Recife, 1961
  • Dante Alighieri e a tradição popular no Brasil – PUC, Porto Alegre, 1963 – 2ª edição Fundação José Augusto (FJA), Natal, 1979
  • Dois ensaios de História – (Imp Oficial Natal, 1933 e 1934) Ed. Universitária, 1965
  • História da República do Rio Grande do Norte – Edições do Val, Rio, 1965
  • Made in África – Ed. Civilização Brasileira, 1965
  • Nosso amigo Castriciano – Imp. Universitária, Recife, 1965
  • Flor dos romances trágicos – Ed. Cátedra, Rio, 1966 – 2ª ed. Cátedra/FJA, 1982
  • Voz de Nessus – Depto. Cultural, UFPb, 1966
  • Folclore no Brasil – Fundo de Cultura, Rio, 1967 – 2ª edição, FJA, Natal;, 1980
  • História da alimentação no Brasil – Ed. Nacional (2 vol) fev. 1963), 1967, (col. Brasiliana 322 e 323) – 2ª ed. Itatitaia, 1983
  • Jerônimo Rosado (1861-1930) – ed. Pongetti, Rio, 1967

30/07/2016







INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO

 GRANDE DO NORTE



O IHGRN ajuizou ação contra o IPHAN e logrou a primeira vitória, obtendo liminar de suspensão do embargo dos serviços no prédio da Rua da Conceição, permitindo a continuidade dos serviços de preparação do solo para receber as estantes deslizantes já adquiridas para guardar o seu rico acervo histórico e facilitar o trabalho dos estudantes e pesquisadores. Parabéns ao Advogado Armando Holanda, responsável pela defesa da Casa da Memória.