Marcelo Alves
Por que “common law”?  Hoje em dia, diferentemente da minha época de estudante na UFRN (o que não faz tanto tempo, exijo que isso fique bem claro), talvez em razão da Globalização e da enorme capacidade de comunicação que a Internet nos proporcionou, trabalha-se constantemente com o direito comparado e, nessa interação com os sistemas jurídicos de outros países, faz-se bastante uso da expressão “common law”, como forma de aglutinar o direito de alguns países - a Inglaterra, antes de tudo, e outros que a seguiram, como os Estados Unidos da América, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia - em uma família ou tradição jurídica com características próprias e comuns, sobretudo sua estrutura jurídica fundamentalmente jurisprudencial, em contraposição à família jurídica do “civil law”, também com seus caracteres comuns, à qual estão filiados os sistemas jurídicos da maioria dos países da Europa Ocidental e também o Brasil.  E, vez por outra, quando uso do direito comparado em sala de aula, vem um curioso e pergunta: “professor, por que esse direito, de origem inglesa e compartilhado por alguns outros países, tais como os Estados Unidos da América, foi chamado de 'common law' (em bom português, de 'direito comum')?”.  “Por vários motivos, pelo que eu sei, todos relacionados à história inglesa”, é o que invariavelmente digo, complementando a resposta com as explicações que vão a seguir.  Primeiramente, como se sabe, a chegada dos normandos à Inglaterra, liderados por Guilherme, o “Conquistador”, em 1066, inaugurou uma nova era naquela famosa Ilha, cujo sistema jurídico, até para os padrões da época, era bem rudimentar. Com a conquista normanda, começou a se desenvolver, enfrentando muitos obstáculos, um direito com abrangência em todo o Reino da Inglaterra, contraposto aos direitos locais e consuetudinários antes existentes; geograficamente falando, portanto, um “direito comum” (“common law”).  Em segundo lugar, esse direito mostrou-se, como registra Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014), de “aplicação geral, isto é, de maior alcance quando comparado aos privilégios soberanos, às normas especiais e aos direitos de classe”; “direito comum” (“common law”), portanto, a todos.  Em terceiro lugar, esse novo direito inglês foi chamado de “common law” porque criado e administrado exclusivamente pelos tribunais e juízes régios, os tribunais de Westminster, com instrumentos processuais próprios, que se opuseram às inumeráveis jurisdições senhoriais, que se baseavam nos princípios e regras do direito feudal.  Em quarto lugar, esse novo direito foi chamado de “common law” porque criado e administrado exclusivamente pelos tribunais seculares em contraposição aos tribunais eclesiásticos, que aplicavam à época o direito canônico da Igreja Católica.  Em quinto lugar, esse direito foi chamado de “common law” em contraposição ao “sistema” jurídico paralelo, criado em fins do século XV para suavizar a rigidez do “direito comum”, denominado de “equity”, cujas decisões eram/são mais maleáveis, sempre levando em conta as circunstâncias do caso concreto. Aliás, essa “duplicidade” de sistema jurídico na Inglaterra perdurou até o final do século XIX, quando, de modo apenas parcial, se fundiram os dois sistemas.  Por fim, antes de terminar este riscado, um pequeno alerta: a expressão “direito comum” não é uma exclusividade do direito anglo-americano, ao ponto de somente poder ser utilizada para designar o direito dessa tradição jurídica. Para quem não sabe (vide o meu artigo “O grande codificador”), o direito romano fundado no “Corpus Iuris Civilis” do imperador romano-bizantino Justiniano (483-565), redescoberto no século XII pelo Ocidente (que, lembremos, antes havia caído nas mãos dos “bárbaros”) e aplicado daí em diante com todo esplendor na Europa continental (com sua influência alastrando-se até os nossos dias), foi, por muito tempo, por motivos bem parecidos com aqueles acima relacionados para o direito inglês, convencionalmente chamado de “direito comum”. Mas isso é outra história.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

CONVITE para participar da mesa de debate da MCDH que acontecerá dia 25 de novembro (quarta

​

), no IFRN

 Cidade Alta, as 09h.

O debate será sobre o filme 

​

Memórias Para o Uso Diário, cujo tema é relacionado ao Direito à memória 

e verdade, que será exibido na Mostra antes do debate, as 09h.

Tuyanne Medeiros.

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Nossa Senhora da Apresentação de Natal

         

Nossa Senhora da Apresentação
Imagem de Nossa Senhora na Pedra do Rosário
	1753
	Igreja Católica
	Catedral Metropolitana de Natal, Natal, Rio Grande do Norte
	21 de Novembro
	Pesca Milagrosa
	Natal, Rio Grande do Norte

 Nota: Este artigo é sobre a padroeira de Natal. Para outras acepções de Nossa Senhora da Apresentação, veja Nossa Senhora da Apresentação (desambiguação).

Nossa Senhora da Apresentação é a denominação dada a uma imagem de Nossa Senhora do Rosário na cidade de Natal. Ela é a santa padroeira da cidade. Recebeu esse nome por ter sido encontrada nas águas do Rio Potenji no dia da Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém.

Índice

• 1 História
• 2 Festa
• 3 Notas
• 4 Referências

História[editar | editar código-fonte]

Diz a tradição que, em 21 de novembro de 1753, um grupo de pescadores encontrou um caixote de madeira encalhado em umas rochas na margem direita do Rio Potengi, na frente à Igreja do Rosário, na atual Pedra do Rosário, em Natal, no Rio Grande do Norte.^{[nota 1]} Dentro do caixote, havia uma imagem de Nossa Senhora do Rosário e uma mensagem: Aonde esta imagem aportar nenhuma desgraça acontecerá.^{[nota 2] [1]}
Os pescadores avisaram sobre a descoberta ao vigário da paróquia, padre Manoel Correia Gomes, que se dirigiu ao local e logo reconheceu que se tratava de uma imagem de Nossa Senhora do Rosário. Porém, como o dia 21 de novembro é o dia da Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém, a santa foi batizada como Nossa Senhora da Apresentação e proclamada padroeira da cidade de Natal. A antiga Catedral de Natal, atual Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, localiza-se na Praça André de Albuquerque. Lá, no dia 25 de dezembro de 1599, foi celebrada a primeira missa na cidade, pelo padre Gaspar Moperes.^[1]

Festa

Em homenagem à padroeira, o dia 21 de novembro é feriado municipal em Natal. Seus festejos se estendem desde 11 até 21 de novembro, com missas e celebrações, principalmente, na Pedra do Rosário (onde a imagem foi encontrada), na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga catedral) e na Catedral Metropolitana.^[1]

Notas

Ir para cima ↑ Nossa Senhora da Apresentação é a padroeira desde a introdução do cristianismo na sociedade natalense, mesmo antes da aparição da imagem no rio. A "Festa da Apresentação de Nossa Senhora ao Templo de Jerusalém foi instituída no catolicismo em 1571.

1. Ir para cima ↑ Não há um registro exato do que estava escrito na mensagem, pois a história de Nossa Senhora da Apresentação só foi registrada pela primeira vez recentemente. Algumas fontes informam que a mensagem dizia: Onde esta imagem parar, nenhuma desgraça acontecerá. Já outras, dizem: No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo. E assim por diante.

Referências

1. ↑ ^{Ir para: a b c} Arquidiocese de Natal. Nossa Senhora da Apresentação - Padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal Arquidiocesedenatal.org.br. Visitado em 28 de novembro de 2012.
2. Ir para cima ↑ Prefeitura de Natal (29 de dezembro de 2011). Decreto Nº 9.607, de 29 de dezembro de 2011 Natal.rn.gov.br. Visitado em 28 de novembro de 2012.

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CRÉDITOS:

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 

DAVID LEITE CONVIDA - DIA 25

Lançamento do livro RUMINAR

Quarta, 25 de novembro às 18:00

Livraria Saraiva - Mid Way Mall em Natal (Rio Grande do Norte)

Você foi convidado por David De Medeiros Leite

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. 

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão. 

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Você sabia?

- 27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização em Prol da Saúde da População Negra.

História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei  número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. 

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.


- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Francisco Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

A BANDEIRA também tem sido enaltecida através da poesia e da música. Damos em seguida dois exemplos:

HINO À BANDEIRA

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz. 

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amados,
poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em determinados momentos da história brasileira, a BANDEIRA tem sido utilizada como figura de retórica para protestar ou para despertar o sentimento nativista, como é exemplo esta parte da obra prima de Castro Alves - O NAVIO NEGREIRO:

6a.

E existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?!...
Silêncio!... Musa! chora, chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra,
E as promessas divinas da esperança...
Tu, que da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança,
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu na vaga,
Como um íris no pélago profundo!...
...Mas é infâmia de mais... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo...
Andrada! arranca este pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta de teus mares 

_________________

Postado por Carlos D Miranda Gomes

ANIVERSÁRIO DA ACLA "PEDRO SIMÕES NETO"

Acla Pedro Simões Neto

Discurso proferido pela presidenta, Joventina Simões Oliveira, encerrando as festividades do 5º aniversário da ACLA, na memorável sessão solene realizada no dia 18/11/2015.

Hoje, o meu desejo era estar ai embaixo com vocês, ouvindo e sentindo a eloquência e o amor do nosso Patrono saudando a sua criança, festejando a realização do seu sonho, comemorando o quinto aniversário da nossa Academia. Mas esse não foi o desejo do Divino Mestre, que atribuiu tarefas mais elevadas para Pedro Simões Neto. E aqui estamos nós, com a responsabilidade de continuar a sua obra, de impulsionar a ACLA que foi “a mais perfeita árvore que ele plantou na sua imaginação e que brotou materialmente, à custa de muito sacrifício...” (como disse Pedro Simões Neto Segundo, o filho mais novo do nosso patrono, no discurso proferido durante o necrológio do seu pai).

E nós encontramos esta árvore frutificando.

A ACLA que Pedro Simões idealizou e criou, é a Academia que Emmanuel Cavalcanti, competentemente, fez ressurgir das cinzas, feito uma fênix e nos entregou cheia de projetos para serem postos em prática. E que todos nós, Acadêmicos, estamos lutando para que os propósitos, por eles idealizados, possam continuar em prol das letras, das artes e do progresso ceará-mirinense.

O surgimento da Academia foi, nos últimos tempos, o maior voo intelectual alçado no Ceará-Mirim, porque o sonho de Pedro Simões, era levantar das ruínas as grandes ideias surgidas nos engenhos e na cidade. Era não deixar que se perdessem nos caminhos da memória os nossos 30 Patronos, personalidades marcantes na vida e na cultura da desta cidade.

Temos lutado muito pelo resgate dos nossos patronos.

Recentemente indicamos o nome de 5 deles para o patronato da Biblioteca do IFRN-Campus Ceará-Mirim. Os r nomes foram pesquisados à exaustão, pelos estudantes, que puderam ofertar à população um conhecimento sobre eles, nunca antes efetivado.

Iniciamos um projeto editorial, idealizado pelo Acadêmico Gustavo Sobral, para reeditar antigos e esgotados livros de notáveis ceará-mirinenses, projeto esse que nós chamamos de “Clássicos do Ceará-Mirim”, para divulgar e promover o patrimônio cultural, memorialístico, literário e histórico da cidade de Ceará-Mirim.

Estamos procurando pôr em execução o cumprimento das determinações legais, emanadas através de 2 legislações, uma mais antiga de autoria do então vereador Vicente Barbosa Neto e outra mais recente de autoria do então vereador Júlio César Soares Dantas, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história do Ceará-Mirim, nos colégios da rede pública municipal.

Formulamos uma Representação, junto ao Ministério Público Estadual, solicitando as providências legais necessárias, para que a Biblioteca Pública Dr. Pacheco Dantas fosse devolvida ao Ceará-Mirim.

Mantemos uma página diária no Facebook, onde promovemos, prestigiamos e divulgamos para o mundo, o nome dos artistas plásticos, poeta, escritores, professores e demais representantes das letras e das artes, apresentando-lhes novos horizontes culturais.

Estamos operacionalizando a inserção de jovens artistas e intelectuais, para trabalharem junto a nós acadêmicos, compondo uma instituição que denominamos de ACLA JOVEM.

Mas ainda temos muitos sonhos e projetos que, com o amor e a unidade em que nos constituímos, vamos lutar para tornar realidade.

Embora sejamos poucos e ainda sem condições de fazer o muito necessário, temos que raciocinar, como disse o nosso Patrono, no seu discurso inaugural, “como aquela velha estória da avezinha, da andorinha que, diante de um incêndio, de proporções catastróficas, numa floresta, decidiu transportar água de um riacho, no bico, gota por gota. E um gavião que passava por lá, muito esperto, disse: Oh avezinha imbecil, você acha que com esse seu esforço, com essa gota, você vai apagar o incêndio dessas proporções? Ela disse para o gavião, que apenas estava fazendo a parte dela.”

E nós faremos a parte que nos cabe, disso tenham certeza.

Tentaremos, com fé e criatividade, pôr em prática todos projetos idealizados, sejam eles novos ou velhos, tais como:

- Turismo Cultural que consiste em estabelecer-se em Ceará-Mirim um fluxo de turismo, associando o município ao ‘trade’ turístico estadual e nacional, estimulando o que Ceará-Mirim tem de mais forte, de mais valioso, que é a sua tradição, a sua história, a sua cultura.

- Projeto Memória, que tem por objetivo, como o nome está dizendo, resgatar a memória do Ceará-Mirim.

- Dar Esclarecimento à população acerca do patronímico das figuras proeminentes da cidade. Daqueles que Ceará-Mirim homenageou com o nome de ruas e com o nome de escolas.

- Iniciar o projeto, que nos foi apresentado pelo escritor e agora Sócio Honorário desta Academia, Francisco Martins Alves Neto, para estimular nos jovens o gosto pelo conhecimento através da leitura. É um projeto já utilizado, com sucesso, no município de Parnamirim e que tentaremos viabilizá-lo, através de parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com gestores de escolas da rede particular de ensino.

A nossa luta continua.

Quero agora fazer alguns agradecimentos:

- Ao Confrade Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcanti que soube conduzir, com maestria, uma Academia em estado de semeadura, até a situação de brota em que se encontra hoje, além de ter firmado entre os acadêmicos, uma unidade associativa;

- Ao vereador Franklin Marinho Jr., parceiro primeiro desta Academia, que nos acompanha desde o seu ideário, até hoje, de forma incondicional.

- Ao vereador Renato Martins, DD Presidente do Legislativo Municipal, sempre presente em todos os momentos da ACLA, nos dando o apoio quando se faz necessário.

- Ao secretário Neto Coutinho que, quando titular da pasta da Cultura, acreditou e auxiliou a ACLA, tentando impulsioná-la.

- Ao Sócio Benemérito e Pároco local, Bianor Junior, parceiro constante, amigo primeiro.

- À professora – e minha amiga – Maria da Conceição Mendes Paiva (Ceiça Paiva), que dedica à ACLA, com amor e competência, uma parte do seu tempo.

- E, sobretudo, a população de Ceará-Mirim, que acredita na instituição e, com esta credibilidade, nos dá a força para continuar seguindo o nosso caminho em busca daquele lugar (que nos apresentou Pedro Simões), onde o verde do vale se encontra com o azul do manto de Nossa Senhora da Conceição, nos dizendo que, através da fé, do otimismo e da esperança, chegaremos ao futuro que buscamos, qual seja, “fazer com que cada ceará-mirinense encontre dentro de si autoestima, capaz de leva-lo à esperança e a esperança será capaz de levá-lo a um futuro melhor para esta cidade.”

Acreditemos, Ceará-Mirim tem jeito

Ceiça Cruz , Ciro José Tavares, Darquinha Arruda, Gerinaldo Moura da Silva, Gibson Machado, Gracinha Barbalho B. Teixeira, Gustavo Sobral, Helo Brandao, Janilson Dias de Oliveira, Jeanne Araujo, José de Anchieta, Jose Eduardo Vilar Cunha, Múcio Vicente, Ormuz Barbalho Simonetti, Ricardo M. Sobral, Sayonara Montenegro, Eduardo Lago, Inácio Magalhães Sena, Carlos D Miranda Gomes, Maria Alice Brandao, Jailza Lopes Ricardo Simões

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