NO PRÓXIMO DIA 10-11-2015 (terça-feira), A UBE/RN REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA.

COMPLEMENTAÇÃO

Eleição para escolha de novos dirigentes da UBE/RN, na sede provisória sita à Rua DA CONCEIÇÃO, 622 (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE), das 9h às 16h, chapa única encabeçada pelo Escritor EDUARDO ANTÔNIO GOSSON

EDUARDO GOSSON

C H A P A

"A UNIÃO FAZ A FORÇA NOVAMENTE"

biênio 2016-2017

1. Diretoria 

Presidente: Eduardo Antonio Gosson
1º Vice-Presidente:  Jania Maria Souza da Silva
2ª Vice-Presidente: Manoel Marques da Silva Filho
Secretário-Geral: Maria Rizolete Fernandes
1º Secretário: Diulinda Garcia de Medeiros Silva
2º Secretário: Paulo Caldas de Macedo Netoobrinho
1º Tesoureiro: Pedro Lins Neto
2º Tesoureiro: Claudionor Barroso Barbalho
Diretor de Divulgação: Carlos Roberto de Miranda Gomes
Diretor de Representações Regionais: Antonio Clauder Alves Arcanjo
Diretor Jurídico: Cid Augusto Rosado Maia.

Conselho Fiscal 

Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque

Geralda Efigênia Macedo da Silva

Gilvania Rodrigues Machado

Ormuz Barbalho Simonetti

Tarcisio Gurgel dos Santos.

Conselho Consultivo

Aluízio Matias dos Santos
Carlos Morais dos Santos
Cícero Martins de Macedo Filho
David de Medeiros Leite
José de Castro
Lívio Alves Araújo de Oliveira
Odúlio Botelho Medeiros
Roberto Lima de Souza
Valério Alfredo Mesquita.

5 NOVEMBRO

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES -

UBE/RN - CONVITE

 

 

 

 O Presidente da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES –
UBE/RN, escritor Roberto Lima de Souza, convida Vossa
Excelência/Vossa Senhoria para as comemorações  do 
CENTENÁRIO DE DJALMA MARANHÃO.

Data:05 de Novembro de 2015

19h30 – Abertura Solene onde serão homenageados 10 
poetas populares, 05 Sócios Fundadores da primeira
fase (1959),   entrega do título de Sócio Honorário ao
Prefeito Djalma Maranhão (in memoriam) e  posse de
 novos sócios efetivos.

Tomarão posse na União Brasileira de Escritores-
UBE/RN os confrades e as confreiras a seguir relacionados
na classe:

Sócios Precursores

Afonso Laurentino – Dorian Gray Caldas –  Eider Furtado -
Paulo Macedo -  Sanderson Negreiros

Sócio Honorário

Djalma Maranhão

 Sócios Efetivos

Eulalia Duarte Barros – Ion de Andrade –
José Ivam Pinheiro  - José Willington Germano-
Luiz Gonzaga Cortez Gomes de Melo –
Rinaldo Claudine Barros

Poetas Populares Homenageados

Antônio  Francisco, Bob Mota, Crispiniano Neto,
Clotilde Santa Cruz Tavares, Eliseu Ventania,
 Francisco Martins, José Acaci, Paulo Varela,
Rosa Regis 

20h 30 às 21h45  –  O Legado de Djalma Maranhão
para a Cultura Popular   ( Paulo de Tarso Correia
de Melo, José Willington Germano e Roberto Monte)

Moderador: Severino Vicente

21h45 às 22hh – Encerramento pelo presidente da
UBE-RN Roberto Lima de Souza que executará canção
dedicada ao prefeito Djalma Maranhão

Data: 05.11.2015 

Hora: 19h30

Local: Instituto Histórico e Geográfico RN sito
à Rua da Conceição,622 - Cidade Alta–
CEP 59025-270- Fone: 3232- 9728

APOIO CULTURAL: 
Academia Norte-Rio-Grandense de Letras – ANL  -
Academia Norte-Rio-Grandense de Literatura do
Cordel – ALINC  -  Instituto Histórico e
Geográfico do RN.

ELEIÇÃO NA UBE-RN, BIÊNIO 2016-2017 E NO IHGRN, TRIÊNIO 2016-2019

UBE/RN: Eleição da nova direção da entidade para biênio 2016/2017 será em novembro

Foto: Reprodução

O Diário Oficial do Estado, exemplar deste sábado (19), abre espaço à publicação de cópia do Edital nº 01/2015, que trata da convocação de pleito eleitoral na seção RN da União Brasileira de Escritores (UBE).

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n° 01/2015, de 31 de agosto último, que tem como integrantes os associados Horácio Paiva de Oliveira – que ocupa a presidência –, Paulo Jorge Dumaresq Madureira e Daliana Cascudo Roberti Leite, chama os sócios da UBE/RN para a eleição que escolherá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da entidade, para o biênio 2016/2017.

O processo eleitoral foi agendado para o dia 10 de novembro, uma terça-feira, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), na capital do estado, com a votação transcorrendo entre 9h e 16h.

Os cargos que serão preenchidos na Diretoria Executiva são: presidente, 1º vice, 2º vice, secretário geral, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro.

Além deles, serão eleitos cinco membros do Conselho Fiscal e nove do Conselho Consultivo.

NO PRÓXIMO DIA 10-11-2015 (terça-feira), A UBE/RN REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA.

Eleição para escolha de novos dirigentes da UBE/RN, na sede provisória sita à Rua DA CONCEIÇÃO, 622 (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE), das 9h às 16h, chapa única encabeçada pelo Escritor EDUARDO ANTÔNIO GOSSON

EDUARDO GOSSON

C H A P A
"A UNIÃO FAZ A FORÇA NOVAMENTE"

biênio 2016-2017

OBS: A ELEIÇÃO CONINCIDIRÁ COM A DOS NOVOS DIRIGENTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE - CHAPA "CONSOLIDAÇÃO" LIDERADA POR ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

TRIÊNIO 2016 A 2019

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE – IHGRN

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL

COMUNICAÇÃO DA ÚNICA CHAPA INSCRITA

A COMISSÃO ELEITORAL designada pela Portaria n° 03/2015-IHGRN-P, de 23 de julho de 2015, do Presidente da Instituição COMUNICA aos interessados, para os fins de direito, que foi deferida uma única chapa para os cargos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN, Triênio 2016-2019, a ter lugar no dia 10 de novembro próximo vindouro, em sua sede da Rua da Conceição, 622 – Centro – Cidade Alta, CEP 59.025-270 – Natal – Rio Grande do Norte, no horário das 8 às 17 horas, para o preenchimento dos seguintes cargos:

DIRETORIA

1.Presidente: ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

2.Vice-Presidente: ROBERTO LIMA DE SOUZA

3.Secretário-Geral: ODÚLIO BOTELHO MEDEIROS

4.Secretário-Adjunto: FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA

5.Diretor Financeiro: AUGUSTO COÊLHO LEAL

6.Diretor Financeiro Adjunto: JOSÉ EDUARDO VILAR CUNHA

7.Orador: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

8.Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: CLAUDIONOR BARROSO BARBALHO

CONSELHO FISCAL 

1.EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, Membro titular

2.TOMISLAV RODRIGUES FEMENICK, Membro titular

3.EDGAR RAMALHO DANTAS, Membro titular

4.EDUARDO ANTÔNIO GOSSON, Membro suplente.

Natal/RN, 01 de outubro de 2015

A Comissão Eleitoral

JURANDYR NAVARRO DA COSTA, Presidente

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro

JANSEN LEIROS FERREIRA, Membro.

 

H O J E

		Marcelo Alves
Os extremistas  O direito tem os seus extremistas (para usar de uma palavra em voga), ou seja, aqueles que não nunca aceitam um meio termo, sendo que, já dizia Aristóteles (384aC-322aC), em sua “Ética a Nicômaco”, “a virtude está meio”.  E esse extremismo se dá em relação tanto aos grandes como os pequenos temas jurídicos. Vários exemplos, em relação aos grandes e aos pequenos temas, podem ser encontrados nas páginas do jornais e, para quem milita na área, no dia a dia do foro. Basta pensar um pouquinho, sempre com moderação, e vocês lembrarão de alguns.  Hoje vou abordar um grande tema jurídico sobre o qual, sobretudo no passado, se digladiavam duas correntes extremistas da filosofia do direito: a criação apenas legislativa, legislativa/judicial ou apenas judicial do direito. Trata-se de um tema que está relacionado à dicotomia, amplamente conhecida, entre as famílias jurídicas do “common law” e do “civil law”, cada qual com origem e desenvolvimento próprios (apesar da forte interação entre elas no estágio atual das coisas). Essa origem e desenvolvimento diversos resultaram em modos diferentes de enxergar o direito dos juristas de uma e de outra família.  De fato, ficou registrada na história da tradição romano-germânica (“civil law”) a ideia, inspirada na lição de Montesquieu (1689-1755), de que o juiz não deve ser outra coisa senão a boca que pronuncia as palavras da lei (“la bouche qui prononce les paroles de la loi”) e de que no foro deve ser proibida a citação de outra coisa que não seja a lei. O próprio Napoleão Bonaparte (1769-1821), ao saber que um professor se “atrevia” a comentar o seu Código, afirmou: “meu Código está perdido”. Alf Ross (1899-1979), no clássico “Direito e Justiça” (editora Edipro, 2000), lembra que “associativamente às grandes codificações, o legislador, na vã esperança de preservar sua obra, tem proibido, amiúde, a interpretação das normas e que a prática dos tribunais se desenvolva como fonte do direito. (…) No Código Prussiano (Allgemeines Landrecht) de 1794 encontramos preceitos similares. Na Dinamarca, depois da aprovação do Código Dinamarquês, em 1683, proibiu-se que os advogados citassem precedentes perante a Corte Suprema. (...)”. Aliás, antes, assim já havia feito a Bula da Igreja Católica de 1564, que promulgou os decretos do Concílio de Trento, ao proibir qualquer interpretação ou comentário, a fim de evitar confusões ou erros. E mesmo o grande imperador romano Justiniano, bem antes, chegou a proibir decisões de acordo com precedentes (“non exemplis, sed legibus judicandum est”). Isso para ficarmos em alguns exemplos mais conhecidos.  Do outro lado, no direito anglo-americano (tradição do “common law”), há também opiniões extremistas. É conhecida a teoria, defendida pela escola do realismo jurídico americano, de que só é Direito aquele criado pelos juízes e tribunais. Ou seja, Direito é o que declaram e decidem os juízes. Antes da decisão judicial não há Direito ou, em outras palavras, uma norma só passa a ser considerada norma jurídica quando for aplicada pelos tribunais. Como registra José Luis Vasquez Sotelo (no artigo “A jurisprudência vinculante na 'comnon law' e na 'civil law', que faz parte do livro “Temas atuais de direito processual civil ibero-americano”, publicado pela editora Forense em 1998): “O 'common law' propiciou o nascimento da escola do ‘realismo americano’ (‘legal realism’). Direito é o que declaram e dispõem os juízes. Não há direito no vácuo. Se as disposições do legislador não têm vigência prática é como se não existissem. E o principal valor de cada caso - escreveu o Juiz Frank - se sustenta na luz que jorra sobre outros dez mil casos que não estão à disposição do Tribunal”.  Seguidor contumaz da ética de Aristóteles, mais uma vez acho que “a virtude está meio”: tanto a visão absolutista da lei como o realismo jurídico (americano) estão equivocados. E aqui, para responder aos extremistas, mesmo correndo o risco de ser demasiadamente singelo, me socorro das palavras de Hans Kelsen (1881-1973), na sua “Teoria Pura do Direito” (editora Martins Fontes, 1991): “A teoria, nascida no terreno da common law anglo-americana, segundo a qual somente os tribunais criam Direito, é tão unilateral como a teoria, nascida no terreno do Direito legislado da Europa Continental, segundo a qual os tribunais não criam de forma alguma Direito mas apenas aplicam Direito já criado. Esta teoria implica a ideia de que só há normas jurídicas gerais, aquela implica a de que só há normas jurídicas individuais. A verdade está no meio. Os tribunais criam Direito, a saber - em regra - Direito individual; mas, dentro de uma ordem jurídica que institui um órgão legislativo ou reconhece o costume como fato produtor de Direito, fazem-no aplicando o Direito geral já de antemão criado pela lei ou pelo costume. A decisão judicial é a continuação, não o começo, do processo de criação jurídica”.  E você, caro leitor, está com Aristóteles e Kelsen ou é um extremista?  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

ELEIÇÃO DA OAB/RN - 16 de novembro de 2015.

Notícias

Eleição OAB/RN: candidatos protocolam registro de chapas

Os candidatos à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte protocolaram registro de  chapas hoje (16) na Seccional Potiguar. Na segunda-feira (19), a Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estará reunida para analisar os registros.
A eleição para a nova composição da OAB/RN, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerá no dia 16 de novembro de 2015.
Confira as chapas inscritas:
NATAL
Paulo de Souza Coutinho Filho
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
MOSSORÓ
Francisco Canindé Maia
Dennys Tavares de Freitas
GOIANINHA
Glaydson Soares da Silva
PAU DOS FERROS
Maria Lidiana Dias de Sousa
Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz
ASSÚ
Danielle Sousa Vieira Diniz
MACAU
Valéria Carvalho de Lucena
CURRAIS NOVOS
Rafael Diniz Andrade Cavalcante
CAICÓ
Marx Helder Pereira Fernandes

Por: Anne Danielle Medeiros e Maiara Cruz

COISAS DE MACAÍBA

A MEGASENA DE PETRARCA

Valério Mesquita*

mesquita.valerio@gmail.com

Petrarca Feitosa Marinho, o bispo de Braga, como prefere ser cognominado, é uma das melhores figuras de Macaíba. Oculto, mas culto, autodidata, observa o mundo e as pessoas com extrema piedade cristã. O Apocalipse é a sua leitura preferida porque já não crê em mais nada. “Já me perdi na estrada”, gosta de repetir. O mundo para ele é um caso liquidado. Se não existisse no sistema solar não seria necessário criá-lo. “Foi um equívoco de Deus”, vocifera amargurado apontando para um vereador seu desafeto.

Fui encontrá-lo praguejando contra o fechamento do octogenário Bar Gato Preto, nas cinco bocas profundas, em pleno centro de Macaíba aflita. Lamentava não haver tirado a mega-sena da virada. “Reabrirei o bar e farei baixar todos os seus fantasmas circundantes, custasse o que custasse. Contratarei os serviços mediúnicos de babalaô Dedé de Macambira e dona Lourdes Boi, catedrática umbandista da rua do Araçá”, afirmou reverentemente, cheirando tabaco. “Mas, Petrarca, é muito dinheiro só para a abertura do bar”, arriscou um palpite Severino Viúvo, seu amigo. “Você compra até Macaíba inteirinha, se quiser”, completou estatisticamente. O bispo de Braga assumiu um ar filosofal para depois sentenciar, como se ministrasse uma tese. “Dinheiro, meu amigo, só serve para três coisas: comprar a salvação da alma na igreja mais decente sem títulos protestados; curar quem tiver doente nesse mundo podre e também caráter de cabra safado em véspera de eleição, que em Macaíba tem como uma peste”.

Já se aglomeravam algumas pessoas quando pedi para que fôssemos ao bar mais próximo rebater o calor da manhã com uma cerveja gelada. Segurou-me o braço para em tom patético profetizar: “Só bebo no Bar Gato Preto. Outro lugar pra mim é falso, amaldiçoado”. Já caminhávamos para a praça Augusto Severo quando Agenor da Tripa, ex-vereador e sabedor de sua pretensa sorte megasênica, resolveu abordá-lo: “Seu Bispo, sobra algum dinheiro para ajudar a minha eleição de vereador?”. “Agenor”, responde o “prelado”, “Você é gente boa, humilde e simples. Vai ser explorado pelo povo. Vou lhe dar muito remédio para você distribuir com essa gente. Só não furte do hospital porque é feio. Eu vou comprar mesmo nas farmácias e lhe doar!”. Disse isso e entrou na rua do ex-cabaré de Macaíba, o “Gango”, desaparecendo com os seus mistérios. Como de praxe deixou no ar dúvidas e dívidas, inerentes a todo sábio e pregador de iniquidades. Fiquei imaginando sobre o fato dos últimos sorteios acumulados da mega-sena continuarem premiando os banqueiros.

(*) Escritor.